José Sarney lamenta declaração de Eduardo Bolsonaro

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O ex-presidente José Sarney (MDB) emitiu uma nota, nesta quinta-feira (31), lamentando declaração do  destrambelhado,  Eduardo Bolsonaro (SP), líder do PSL na Câmara, após sugerir hoje a criação de um novo AI-5 (Ato Institucional Número 5), em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube.

O filho de Jair Bolsonaro (PSL) disse que é preciso ter uma “resposta” caso a esquerda radicalize. “Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 1960 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, executavam e sequestravam grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, militares”, disse.

Abaixo, a nota do senador José Sarney:

Em defesa da Democracia

Fui o Relator no Congresso Nacional da Emenda Constitucional que extinguiu o AI-5, enviada pelo Presidente Geisel.

Presidi a Transição Democrática, que convocou a Constituinte e fez a Constituição de 1988. Sua primeira cláusula pétrea é o regime democrático.

Lamento que um parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum momento, tentar violá-la.

Devemos unir o País em qualquer desestabilização das instituições. E sei que expresso o sentimento do povo brasileiro, inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas.

José Sarney

Ex-Presidente da República

OAB/MA ACOLHE NOVA ADVOCACIA MARANHENSE EM SOLENIDADE DE COMPROMISSO QUE TEVE COMO PATRONO O PRESIDENTE DA OAB CEARÁ

A OAB, Seccional do Maranhão, em parceria com Comissão da Jovem Advocacia (CJA), realizou mais uma cerimônia de compromisso e entrega de certificados aos novos advogados e advogadas maranhenses.

A solenidade, promovida no auditório da Ordem, teve a presença ilustre do presente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, que foi homenageado como patrono da cerimônia. O evento tem a finalidade de acolher a nova geração advocatícia maranhense para firmar, a partir do juramento da classe jurídica, o compromisso de exercer a profissão com ética e responsabilidade.

Inicialmente, os jovens advogados participaram de mais uma edição do “Bem-vindos à Ordem!”, projeto organizado pela CJA, tendo como finalidade orientar sobre a estrutura disponibilizada pela OAB/MA à advocacia maranhense, além de reforçar o papel social e jurídico da instituição junto à sociedade para o fortalecimento da classe advocatícia, no Maranhão. Foram certificados 56 novos profissionais para atuar no mercado.

Ademais, esse momento possibilitou um momento de interação, troca de experiências e também os jovens profissionais puderam ouvir relatos pessoais e profissionais de pessoas com vasta experiência na área advocatícia do Estado, com destaque para o convidado especial, o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas.

Após o “Bem-vindos”, os novos advogados e advogadas seguiram para a cerimônia de compromisso, em que fizeram o juramento profissional e receberam as certidões, que autorizam o seu exercício profissional, das mãos do presidente da Seccional do Maranhão, Thiago Diaz.

Na oportunidade, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, proferiu uma fala de acolhimento e reflexão aos novos profissionais, destacando a importância da humildade e a ética no exercício da advocacia. “Precisamos de uma advocacia participativa, humilde, engajada, atuante e que contribua com as mais variadas questões que nos competem, priorizando sempre a defesa do estado democrático de direito e da sociedade civil”, afirmou.

O presidente Thiago Diaz, na ocasião, deu boas vindas à jovem advocacia e agradeceu a presença do presidente Erinaldo. “Esses jovens profissionais que adentram, hoje, ao mercado de trabalho são o presente e o futuro da advocacia maranhense. Desta forma, a OAB Maranhão tem o compromisso de recepciona-los e apresentá-los a nossa brilhante profissão, que detém tantas responsabilidades jurídica e social. Agradeço a presença do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, pela honra de ser Patrono desta nova advocacia e por compartilhar um pouco de sua trajetória e experiência com os nossos novos advogados e advogadas”, afirmou

 

Othelino Neto ministra palestra sobre Fortalecimento do Legislativo Municipal em Encontro Nacional de Vereadores

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), encerrou o primeiro dia do Encontro Nacional de Legisladores Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, promovido pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM). O evento, que acontece até esta sexta-feira (1º), reúne vereadores de municípios de vários estados brasileiros, principalmente da região do Nordeste, entre eles, Maranhão (MA), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB) e Alagoas (AL).

O Encontro trata de temas de interesse da classe, como Processo Legislativo Municipal, Reforma da Previdência e novas regras da Legislação Eleitoral.

Na oportunidade, Othelino Neto destacou a importância de promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e o Municipal. “É sempre muito importante participar desses momentos com os vereadores, aprendendo e compartilhando conhecimentos. Essa nossa parceria com os vereadores maranhenses fortalece ainda mais o trabalho realizado nas bases, mais próximo da população”, enfatizou.

Othelino Neto pontuou ainda que a relação entre Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais faz com que ambos estejam fortalecidos. “Também ganhamos com essa boa relação construída com os vereadores, afinal, todos somos Poder Legislativo. E, com essa proximidade, o Legislativo estadual ganha por ter mais informações sobre o que acontece na ponta e, ao mesmo tempo, eles conhecem mais a realidade da Alema e se sentem mais contemplados pelos deputados estaduais”, acentuou.

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), também presente no encontro, reforçou o apoio do Parlamento aos vereadores maranhenses. “O Poder Legislativo tem sua força e precisa estar cada vez mais integrado. Em eventos como este, em que agregamos vereadores de todo o Brasil, reafirmamos nossa disposição de estar mais próximos dos vereadores do Maranhão, que tanto buscam qualificação para o fortalecimento de suas atividades parlamentares”, explicou.

Já o presidente da UVCM, vereador Asaf Sobrinho, agradeceu a disposição do presidente Othelino Neto em ampliar o diálogo entre a Assembleia Legislativa e as câmaras municipais. “A visão de Othelino Neto abriu as portas para os vereadores. A participação e interação da Assembleia em eventos como este tem contribuído muito para o fortalecimento das Câmaras do nosso estado. Por isso, ninguém melhor que ele para ser o interlocutor dessa parceria já conquistada e para falar sobre a valorização do Parlamento municipal”, enfatizou.

Ainda no evento, a União de Vereadores condecorou, simbolicamente, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, com a Medalha do Mérito Legislativo “Jackson Lago”. Othelino foi a primeira personalidade a receber a honraria.

A comenda, criada por meio da Resolução Administrativa 003/19, homenageia pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços em defesa, valorização e fortalecimento do Poder Legislativo nos âmbitos nacional, estadual e municipal, contribuindo, assim, para o melhoramento da qualidade de vida do povo maranhense em seus diversos setores da sociedade.

“Receber a medalha é razão de muito orgulho. Primeiro, por ter sido conferida pela União de Vereadores do Maranhão e, segundo, por ser a medalha que leva o nome deste grande maranhense e grande brasileiro que foi Jackson Lago”, finalizou.

 

Câmara inicia debate sobre Plano Diretor de São Luís nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.

Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.

Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos.

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

Hospital Privado de Araioses recebe mais de meio milhão de reais do Governo do Estado e não está atendendo à população

A população de Araioses vive um drama com o descaso da saúde pública no município. Isso porque enquanto que o hospital privado da ex-prefeita, Luciana Trinta, recebe um repasse no valor de R$ 515 mil (quinhentos e quinze mil) do Governo do Estado para ficar praticamente parado (apenas um serviço é oferecido), o Hospital Público da cidade segue sem recursos, sem repasses do SUS e lotado de pacientes na espera por um atendimento médico.

O repasse recebido pelo hospital privado seria para o atendimento médico hospitalar em várias especialidades médicas, situação que até hoje não acontece. A exceção fica por conta das poucas cirurgias eletivas realizadas nesse local.

Moradores da zona rural e urbana de Araioses e municípios vizinhos relatam que não existe nenhum atendimento ambulatorial no hospital privado da ex-prefeita Luciana Trinta. Ou seja, não existem consultas ou qualquer outro atendimento.

No contrato do hospital privado com o Governo do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, está a relação da cobertura de serviços com: internação para Clínica Médica e Obstetrícia, e os segmentos ambulatoriais com Clínica Médica, Ginecologia, Cardiologia, Oftalmologia, Ortopedia, Exames Laboratoriais e demais Serviços de Apoio, em caráter complementar aos serviços prestados pela rede SUS dos Municípios.

Mais de meio milhão de reais é uma verdadeira fortuna, se comparados aos R$ 7 mil e poucos reais que o Hospital do Município está recebendo.

A denúncia foi feita! Agora, a população aguarda a fiscalização do Ministério Público e as providências urgentes do Governo do Estado.

 

Comissão de Assuntos Econômicos convida secretário para falar sobre implantação de GNV

 

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) decidiu convidar o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, para falar sobre a assinatura do Termo de Cooperação com a Eneva, para a implantação do Gás Natural Veicular (GNV) no Estado.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Fábio Macedo (PDT), disse que o convite é para o convidado fale,na próxima terça-feira (5), nas Salas das Comissões da Alema.

Participaram também da reunião que decidiu convidar o titular e pedir cópia do Termo, os deputados Zito Rolim (PDT), Wendel Lages (PMN) e Antônio Pereira (DEM), todos defendo a implantação do GNV no Maranhão.

Fábio Macedo lembrou que desde o mandato anterior vem defendo a implantação do GNV no Maranhão e que é uma luta antiga da Alema. “Desde o mandato anterior, minha atuação é no sentido de garantir que os maranhenses possam usar o GNV. O Maranhão é o segundo maior estado produtor desse tipo de gás no Brasil, mas não é beneficiado com o gás veicular. A Eneva teve que recuar, por conta da atuação da Comissão de Assuntos Econômicos, que realizou uma audiência pública sobre o assunto”.

De acordo com os deputados da Comissão de Assuntos Econômicos, a pressão e cobranças manifestadas por parte da Assembleia Legislativa levaram a Eneva a recuar da postura anterior de não exploração de gás no Maranhão. A empresa controla o Consórcio Parnaíba, na região de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, mas antes não queria liberar o produto para uso comercial no próprio Maranhão.

A Eneva opera no Maranhão desde 2013, mas a produção de gás natural é utilizada apenas para geração de energia elétrica no complexo termelétrico da própria empresa, instalado em Santo Antônio dos Lopes. Outra parte é levada para outros estados, onde é disponibilizado para empresas e para uso como gás veicular.

Agora seria librado para uso industrial e veicular a partir da produção no Campo de Morada Nova, localizado em Bacabal.

 

 

 

Othelino recebe visita de Manoel Gomes, autor do hit “Caneta Azul”

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (30), a visita do cantor popular maranhense Manoel Gomes, que ganhou fama depois de viralizar nas redes sociais um vídeo seu cantando o hit “Caneta Azul”, de sua autoria, tornando-o sucesso nacional e internacional e fenômeno instantâneo da Internet.

Natural do município de Balsas, essa foi a primeira vez que Manoel Gomes veio à capital São Luís, onde cumpriu uma extensa agenda de entrevistas a veículos de comunicação local e visitou a sede do Parlamento Estadual. Durante o encontro com o presidente da Alema, Manoel Gomes contou um pouco da sua história e disse que compõe desde os 15 anos.

“A Assembleia é a Casa do Povo e é razão de muita alegria receber a todos. O Manoel Gomes despontou com a música ‘Caneta Azul’, que está fazendo sucesso no Brasil e no mundo. Foi um prazer conhecê-lo. Bom ver um maranhense fazendo sucesso. Espero que ele, que é um cidadão humilde e tem apenas o ensino fundamental, possa melhorar sua vida e a de sua família”, desejou Othelino.

O hit ‘Caneta Azul’ já foi repercutido por diversos artistas de renome, como Wesley Safadão, Alok e Simone e Simária. Ganhou, inclusive, versões internacionais. Para Manoel Gomes, que trabalha como vigilante, o sucesso repentino o incentivou a seguir com o sonho de cantar profissionalmente.

“Sempre tive esse sonho, desde criança, de ser um artista. Desde os 15 anos faço músicas e sempre pedi a Deus essa oportunidade”, declarou.

Em evento, OAB-MA inicia debates sobre as propostas para a Reforma Tributária

Depois da aprovação da reforma da Previdência no Congresso, o governo se volta agora a outras reformas na pauta econômica. Uma delas é a reforma tributária. Há, atualmente, cinco diferentes propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso. A mais avançada delas, a Proposta de Emenda à Constituição 45, foi redigida por Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, e é defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O ponto central do projeto é a substituição de cinco tributos por um único imposto, que seria chamado de imposto sobre bens e serviços (IBS). O modelo é inspirado em sistemas utilizados em outros países, que reúnem em um único imposto sobre valor adicionado (IVA) toda a tributação sobre o consumo, com uma alíquota uniforme.

Segundo os autores da proposta, os impostos que atualmente incidem sobre o consumo no Brasil são “complexos, descoordenados, cumulativos, repletos de obrigações acessórias e geradores de enorme contencioso”. A simplificação do sistema tributário é uma demanda antiga do setor produtivo brasileiro.

Ciente disso e da importância de provocar debates que esclareçam tanto a advocacia quanto a sociedade maranhense acerca da Reforma Tributária, é que a OAB Maranhão promoveu o evento ‘Perspectivas Para uma Nova Reforma Tributária’ que reuniu grandes nomes do Direito Tributário e do mundo jurídico em 3 mesas de debates acerca do tema. O evento contou ainda com a participação do relator do projeto de Reforma Tributária em tramitação no Senado Federal, senador Roberto Rocha e do presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara Federal, Deputado Federal Hildo Rocha.

Deputados criam frente para discutir Previdência dos servidores

Deputados defendem que os valores aplicados nos fundos previdenciários dos servidores públicos sejam usados em obras de infraestrutura dos estados e municípios de origem. Essa é uma das bandeiras levantadas pela Frente Parlamentar para a Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e pela competitividade do mercado de capitais, lançada nesta quarta-feira (30/10), na Câmara.

O presidente do grupo, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), acredita que um dos caminhos para garantir o equilíbrio dos RPPS é pela abertura do mercado de capitais, que, segundo ele, “hoje é hiperconcentrado nos grandes cinco bancos brasileiros”. Com essa medida, os regimes próprios poderão ter mais rentabilidade, defende o deputado.

A ideia é que os recursos dos regimes próprios possam ser usados em obras de infraestrutura nos locais de origem, o que poderia beneficiar, principalmente, os municípios mais pobres do país. “Acima de tudo, quanto mais recursos que estão nos fundos disponíveis para obra de infraestrutura, mais ganha o cidadão”, afirmou Ramos.

Segundo ele, é preciso mobilizar os dirigentes dos RPPS e manter um diálogo mais permanente com o Ministério da Fazenda e o Banco Central. “O BC hoje tem regra muito restritiva no que diz respeito a determinados setores do mercado de capitais. Precisamos quebrar isso. É antiliberal e antieconômico”, apontou.

Além de Ramos, que também presidiu a Comissão Especial que discutiu a reforma da Previdência na Câmara, fazem parte da frente o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), como vice-presidente, e o ex-deputado professor Vanderlei Siraque (PCdoB-SP), que assume a Secretaria Executiva.

 

Dr. Gutemberg alerta para situação crítica da Maternidade Maria do Amparo

Mais uma vez a Maternidade Maria do Amparo se encontra em situação crítica. Os médicos estão com salários atrasados desde junho e não têm mais condições de trabalhar. A maternidade corre o risco de fechar as portas de forma definitiva”. Esse foi o alerta do vereador Dr. Gutemberg Araújo em pronunciamento na manhã desta quarta – feira (30), na Câmara Municipal de São Luís.

O vereador Dr. Gutemberg Araújo abraçou a luta da maternidade Maria do Amparo, desde o ano passado, quando a unidade de saúde anunciou a paralisação das atividades. Foi o parlamentar que trouxe o caso à Câmara Municipal de São Luís.

Ainda no início deste ano, Dr. Gutemberg teve o apoio do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, e demais vereadores, para coordenar vários diálogos entre a diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da casa de saúde com os representantes do poder executivo Municipal.

Foram realizadas várias reuniões em busca de uma solução para o problema. Em uma delas, foi firmado um convênio com a Prefeitura Municipal de São Luís para ajudar a custear o kit médico – grupo de profissionais formado por um ginecologista obstetra, um médico anestesista e um pediatra, além de acrescer o piso máximo de atendimento.

Em abril deste ano, a maternidade voltou a funcionar. Mas, novamente, os profissionais da unidade de saúde procuraram o vereador para relatar os salários atrasados e o risco de encerrar as atividades de forma definitiva.

“Preciso dividir essa angústia e agonia com vocês. Essa casa parlamentar foi essencial na reabertura dessa maternidade que é responsável por 11% dos partos registrados na capital maranhense. Se caso não sejam regularizados os salários, além da manutenção com os matérias médicos essenciais para a realização dos partos, a Maternidade Maria do Amparo vai encerrar as atividades, sem previsão de retorno. Peço o apoio de todos”, destaca Dr. Gutemberg

Maternidade Maria do Amparo

A Maria do Amparo, localizada no bairro Anil, é responsável por 11% dos partos registrados na capital maranhense, sendo 100 mil contabilizados ao longo de 37 anos de existência. No final do ano passado, o vereador Dr. Gutemberg destinou R$ 1 milhão de emendas na Lei Orçamentária Anual – LOA 2019, além de emenda pessoal no valor de R$ 250 mil para a Maternidade Maria do Amparo.