A entrega de 10 viaturas para o 11º Batalhão de Polícia Militar de Timon e a segunda edição do Programa “Assembleia em Ação” formaram o pronunciamento do deputado Rafael Leitoa (PDT) na manhã desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. Os eventos aconteceram na última sexta-feira (25), na cidade de Timon e contaram com a presença de vários deputados, representando diversos municípios do Maranhão.

O deputado lembrou que por intermédio do Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), as prefeituras puderam firmar convênio com Executivo estadual na área de Segurança Pública, o que possibilitou a entrega das 10 viaturas em Timon. “Essas viaturas precisam, obviamente, de policiais para conduzi-las e trabalhar. Com certeza, com o Projeto de Lei aprovado, a jornada operacional de trabalho desses policiais será paga pela Prefeitura. O Prefeito Luciano doou anteriormente motocicletas para a Polícia Militar, que já instalou o Programa Ronda Escolar, agora inova com o Programa Patrulha no Bairro, em parceria com a Polícia Militar, mas graças a uma Lei aprovada por nós, aqui na Assembleia, tornando legal o uso do policial militar além da sua jornada, sendo ele recompensado pelo serviço extra’, destacou Rafael Leitoa.

Assembleia em Ação

O deputado Rafael Leitoa, ressaltou a importância do Programa “Assembleia em Ação”, que aproxima os deputados da população. Em Timon, o Programa contou com a participação da classe política local, do Senador Weverton Rocha (PDT) e 16 deputados estaduais, sociedade civil organizada e políticos das regiões próximas ao município. Durante o pronunciamento, em apartes, os deputados César Pires e Othelino Neto, agradeceram a hospitalidade do prefeito Luciano, do ex-deputado Chico Leitoa e do deputado Rafael, que recepcionaram, segundo eles, de maneira atenciosa, apresentando a cidade e as políticas executadas pela gestão do prefeito Luciano Leitoa, apoiada pelo deputado Rafael, que busca sempre alinhar as ações estaduais às necessidades do município.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), conclamou a população a participar das audiências públicas que serão promovidas pela Casa de Leis com o objetivo de discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar para reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que versa sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse o parlamentar em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no telejornal Bom Dia Mirante, nesta terça-feira (29).

Osmar Filho destacou a discussão democrática que resultou na elaboração de um calendário composto por oito audiências – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís”, disse o vereador ressaltando, ainda, que o projeto de lei do Executivo será apreciado pelo Plenário no mês de dezembro.

A primeira audiência pública será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. O calendário contendo as demais datas está disponível no site da Câmara (www.camara.slz.br), no campo Plano Diretor.

Outros temas – Durante a entrevista, Osmar Filho abordou outros temas, como a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e a lei, de sua autoria, que proíbe a utilização de utensílio de plásticos em estabelecimentos comerciais.

Sobre o projeto prefeiturável, explicou que continua mantendo conversações com o objetivo de consolidá-lo cada vez mais. Afirmou, ainda, que, juntamente com o seu grupo político, pretende apresentar para o eleitorado ludovicense um plano de governo consistente, que realmente contemplará todos os anseios da sociedade.

Sobre a lei “anti-plásticos”, afirmou que a proposta originou-se de um pleito feito por entidades que defendem a preservação do meio ambiente. “Trata-se de uma medida que visa oferecer as futuras gerações um lugar melhor para se viver. Atualmente, o plástico é o maior responsável pela morte de milhares de animais marinhos, por exemplo.”

Sobre o concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, Osmar informou que trinta aprovados já foram chamados e serão nomeados ainda este ano.

Em função das notícias veiculadas na manhã de hoje, 29, de que estaria viabilizando uma possível candidatura para a disputa do pleito municipal de 2020, venho através desta, informar à advocacia e à sociedade maranhense de que tal informação não procede.

Reitero que minha relação com o deputado Eduardo Braide é puramente institucional e em busca de melhorias para a advocacia maranhense.

Meu foco e minha atenção estão voltados para defesa da advocacia maranhense que tem se pautado nos últimos anos pela defesa intransigente da advocacia, qualificação dos advogados e interiorização da Ordem.

Aproveito o ensejo, e reitero que meu compromisso reafirmado com a advocacia maranhense que reconheceu a boa gestão que venho fazendo à frente dessa Seccional e me reconduziu ao cargo para o triênio 2019/2021, se mantém.

Thiago Roberto Morais Diaz

Presidente da OAB Maranhão

O deputado César Pires voltou a falar hoje durante o seu discurso na Assembleia Legislativa sobre o que considera “ilegalidade dos contratos trabalhistas firmados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH)”. Mais uma vez, ele relatou “que muitos trabalhadores estão sendo demitidos sem ter seus direitos respeitados, e que há muitos comissionados ocupando vagas que deveriam ser destinadas aos aprovados no concurso realizado pela empresa”.

“Chegaram ao nosso gabinete inúmeras denúncias de profissionais que foram lesados pela EMSERH. Como se não bastasse estarem devendo aluguéis, médicos e fornecedores, estão assinando carteiras de trabalho mesmo sabendo que esse ato não tem validade, enganando as pessoas. Não esperava algo tão grave de um governo que se diz do povo, que em Brasília é defensor dos direitos dos trabalhadores e no Maranhão não paga horas extras e encargos sociais”, enfatizou o deputado.

“Tivemos acesso a alguns processos de ex-funcionários que só na Justiça descobriram que a assinatura da carteira de trabalho deles pela EMSERH não tem validade. E olha que eles têm lá 17 advogados em cargo comissionado para cuidar da legalidade dos seus atos. Talvez por isso não nomearam os dois advogados aprovados no concurso que fizeram”, relatou César Pires, ao referir-se, também, ao caso de concursados para vagas de advogado e analista administrativo, que desde o ano passado aguardam nomeação.

O deputado acrescentou que os demitidos pela EMSERH estão recorrendo à Justiça porque não tiveram recolhimento de FGTS e INSS, nem receberam pelas horas extras trabalhadas. “Tudo isso porque os contratos firmados pela EMSERH não têm amparo legal, já que o artigo 37 da Constituição Federal, associado à Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho, só reconhece a contratação de pessoal pelo poder público por meio de concurso público ou em cargos comissionados”.

Ele informou, inclusive, que a Justiça do Trabalho no Maranhão aponta a nulidade contratual e da natureza indenizatória ao julgar ações de funcionários demitidos que reclamam direitos judicialmente.

“Já não basta dever aluguéis, médicos e fornecedores, fazer concurso e não nomear para se aparelhar com 17 advogados comissionados, ainda acabam com a esperança das pessoas que eles contratam diretamente, assinando carteira sem amparo legal. É um crime o que estão fazendo”, afirmou ele.

César Pires disse ainda que o que ocorre na EMSERH reflete na rede estadual de saúde, “onde as pessoas estão morrendo à mingua, como uma senhora de Codó, que está com lesão na coluna aguardando leito de hospital”.

“Onde está o Ministério Público, que diante de tantas denúncias que fazemos aqui, não toma as providências necessárias? São milhares de carteiras sem validade nenhuma, milhares de contratos inválidos. É preciso que, além da Assembleia, alguém faça alguma coisa em defesa desses trabalhadores e da saúde pública no Maranhão”, finalizou.

Segundo o Jornal Nacional desta terça-feira (29), a Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, onde têm casa o presidente Jair Bolsonaro e o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado da morte da vereadora Marielle Franco. No dia 14 março de 2018, horas antes do crime, o ex-PM Élcio Queiroz, outro suspeito do crime, anunciou na portaria do condomínio que iria visitar Jair Bolsonaro e acabou indo até a casa de Lessa.

O caderno de registros do condomínio informa que, às 17h10 no dia do crime, uma pessoa de nome Élcio com um Logan cor prata anunciou que iria até a casa número 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro. No condomínio, também mora o filho Carlos Bolsonaro na casa 36.

À polícia, o porteiro declarou que ligou para a casa 58. E que uma pessoa que se identificou como “seu Jair” liberou a entrada de Queiroz. O suspeito, no entanto, foi até a casa 66, onde mora Ronnie Lessa. O porteiro, então, telefonou novamente, e o mesmo “Seu Jair” anunciou que sabia para onde ele estava indo.

Lessa é acusado pela polícia de ser o autor dos disparos que mataram Marielle e Queiroz, de ser o motorista do carro que levava o matador.

Segundo o jornal, a citação a Bolsonaro pode levar a investigação da morte de Marielle ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fato de o presidente ter foro privilegiado – na época, ele era deputado federal.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 371/19, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 8.562/06, que dispõe sobre a criação da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp). De acordo com a mensagem governamental, a alteração tem o objetivo de atualizar as competências do órgão, entre elas, elaborar projetos de crédito rural, com vistas à promoção do desenvolvimento das atividades agropecuárias e agroindustriais, bem como executar ações educativas e tecnológicas relacionadas com a agricultura, nutrição, saúde, agroindústria e com as atividades não agrícolas de expressão na economia dos agricultores familiares.

“As mudanças propostas por meio do projeto de lei consideram a necessidade de se garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão para fomento da produção agropecuária”, afirma o governador Flávio Dino, na mensagem governamental 052/19.

Os parlamentares aprovaram, também em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL 377/19), de iniciativa do Executivo, que trata da criação do Consórcio Público de Saúde do Maranhão. Conforme a justificativa do projeto, a constituição de consórcios interfederativos de saúde pactuados entre o Estado do Maranhão e municípios visa, entre outros aspectos, à cooperação técnica na área de saúde, à promoção de ações assistenciais de saúde pública, além da prestação de serviços especializados no gerenciamento de unidades de alta e média complexidade.

Gerenciar unidade de saúde, planejar, programar e executar ações, atividades e serviços nas áreas de saúde estão dentre os principais objetivos do Consórcio Público de Saúde.

Deputados aprovaram ainda os Projetos de Lei 453/19 e 455/19, do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual do Maranhão, Emprego e Geração de Renda (Conset), dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e cria o Conselho Estadual se Segurança Pública e Defesa Social, respectivamente. Ambos foram aprovados em primeiro turno.

O Conset, órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária, decidirá, em caráter permanente, sobre as políticas públicas de fomento e apoio à geração de emprego, trabalho e renda e à qualificação profissional.

Dentre as competências do Conset, estão: deliberar sobre política de trabalho, emprego e renda, apreciar planos de ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

Já o Conselho Estadual de Segurança Pública, órgão colegiado, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, terá por finalidade fortalecer o controle social e a efetividade das políticas públicas de segurança, com competência consultiva e de acompanhamento das atividades de segurança pública.

Mulheres integrantes do Projeto “Qualificação para Mulheres”, participam na próxima terça-feira (29), do evento “Juntas Somos Mais”. O evento pretende integrar as mulheres que recebem qualificação por meio do projeto e contará com uma programação especial com palestras sobre Autonomia Econômica para as Mulheres e sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. São esperadas 120 mulheres integrantes do projeto, no evento que acontece a partir das 14h, no Centro de Iniciação ao Trabalho, localizado na avenida Quarto Centenário, no bairro Fé em Deus.

Executado pelo Instituto APRECIA e Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o projeto conta com a parcerias das Secretarias de Estado da Mulher (Semu) e do Trabalho e Economia Solidária (Setres). Atualmente, estão sendo capacitadas, 120 mulheres no município de São Luís e Região Metropolitana.  As capacitações são nos cursos de auxiliar administrativa (1 turma), vendas e atendimento (3 turmas), turismo e hospitalidade (2 turmas), recepcionista e portaria (2 turmas) e empreendedorismo (3 turmas).

A intenção é contribuir para a melhoria de vida das mulheres, seja possibilitando o seu ingresso no mercado de trabalho formal, seja abrindo uma possibilidade de geração de renda, e, consequente, autonomia financeira. Além disso, o projeto pretende melhorar a autoestima e promover o empoderamento do público. Em todos os cursos está sendo ofertado um módulo que trata de competências básicas abordando temas como: direitos humanos, família, relações interpessoais e comunicação, cidadania, saúde e imagem pessoa, diversidade étnica, diversidade de gênero, meio ambiente e mercado de trabalho.

O evento, é mais uma ação do projeto “Qualificação para Mulheres” que objetiva oferecer às mulheres capacitadas, instrumentos de educação profissional, empreendedorismo e de gênero.

O governador Flávio Dino esteve no Vaticano, onde debateu a situação da região amazônica. Ao lado de outros chefes do executivo Estadual, ministros do meio ambiente e bispos dos nove países que compõem a região, Flávio Dino participou da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia. No centro das discussões, o tema “Caminhos e Compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, que resultou no documento final: a Declaração dos Governadores da Pan Amazônia no Vaticano.

O evento, fruto de uma articulação entre o Consórcio de Governadores da Amazônia brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A) e da Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano, foi realizado no dia seguinte ao término do  11º Sínodo da Amazônia, em que o Papa Francisco reuniu com bispos, religiosos (inclusive de outras denominações), cientistas, especialistas, ONG e representantes de comunidades indígenas para tratar sobre a região Amazônica.

Durante a participação na Cúpula, o governador Flávio Dino lembrou que o Brasil experimentou dois momentos recentes que provam a existência de uma grave crise ambiental: as queimadas na Amazônia e, atualmente, o derramamento de óleo no nordeste brasileiro. Para o governador do Maranhão, a reunião tem o importante papel de combater o discurso de negação de uma crise ambiental e de enfrentar as consequências e impactos com rapidez que é exigida nessas situações.

“Bebendo da fonte do Sínodo da Amazônia, é preciso enfrentar o negacionismo e, ao mesmo tempo, enfrentar os discursos equivocados sobre a soberania nacional. A soberania nacional não é um valor que impeça a cooperação entre os povos, ao contrário, exige”, defendeu Flávio Dino.

Na oportunidade, o governador do Maranhão destacou ainda a importância dos países se comprometerem com as populações indígenas e demais povos tradicionais. “Me parece algo fundamental, sobretudo no que se refere à defesa dos territórios que estão, infelizmente, ameaçados por uma lógica integracionista, assimilacionista, que visa, na verdade, negar a dignidade dos povos tradicionais”, destacou Flávio Dino, apresentando aos presentes a experiência do Maranhão, que produziu um Plano Plurianual dedicado aos indígenas, sugerindo esta como uma alternativa específica também no documento final da Cúpula.

No discurso, Flávio Dino pontuou a necessidade urgente de combater, como foi orientado no Sínodo, o antagonismo do superdesenvolvimento, em que nações ricas e privilegiadas consomem em excesso, e o subdesenvolvimento, com nações excessivamente pobres. “(É preciso) que sejam lembradas que as responsabilidades dos conceitos das nações sejam diferenciadas, na medida em que os mais fortes devem, de fato, cumprir os seus compromissos atinentes à fonte de financiamento de um novo modelo de desenvolvimento equilibrado, sustentável para a Amazônia e para a humanidade”, ressaltou.

No evento, o Monsenhor Marcelo Sanchez Sorondo, representando o Papa Francisco, fez um discurso em defesa dos mais pobres, direitos humanos e contra o tráfico de drogas na região.

Compromissos

Com autoridades dos países da Pan Amazônia (Brasil, Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, Venezuela, Guianas e Suriname), governadores e comitivas do Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão e Piauí, representando o Consórcio Nordeste, puderam ampliar o diálogo com a comunidade internacional. No evento, os participantes apresentaram aos membros da Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano os compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Francisco Gonçalves, também esteve presente no encontro e defendeu que a principal importância da Cúpula é que se lance, a partir da reunião, um grande esforço conjunto para proteção ambiental, para o desenvolvimento social, o enfrentamento da pobreza e ao mesmo tempo de proteção da vida das comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

“Aqui estamos refletindo tanto sobre o resultado do Sínodo da Amazônia como da realidade amazônica. Nesse cenário, uma questão grave se apresenta que nós não podemos desconsiderar, que há uma crise social e ambiental, uma convivência com a extrema pobreza e, ao mesmo, tempo a preocupação com a preservação ambiental. Nesse cenário, hoje, existem centenas de pessoas ameaçadas de morte, que são defensoras de direitos humanos e também temos as comunidades tradicionais originárias, que estão ameaçadas por modelos de desenvolvimento que não levam em conta os nativos florestais”, destacou Francisco Gonçalves.

No último domingo (27/10), morreu o diretor e ator Jorge Fernando, aos 64 anos, vítima de uma parada cardíaca. O velório do artista está marcado para esta terça-feira (29/10), na Capela Ecumênica do Crematório e Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro. A cerimônia será aberta ao público das 8h às 10h e fechada para familiares e amigos, das 10h às 13h.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Nero (PCdoB), foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Timon com a Medalha do Mérito Legislativo, por seus relevantes serviços prestados ao Maranhão e ao município. A comenda, proposta pelo vereador José Carlos Assunção (PSB), foi entregue durante as atividades do programa Assembleia em Ação, que aconteceu nesta sexta-feira (25), em Timon.

“É razão de muita alegria receber essa homenagem dos vereadores de Timon, uma cidade tão importante para o nosso estado. Agradeço a todos os vereadores pelo reconhecimento e seguiremos trabalhando em favor dos timonenses e de toda a região”, disse Othelino.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Helber Guimarães, também entregou uma placa em homenagem ao presidente da Alema. “É uma justa homenagem por tudo que ele tem feito pelo estado, pela nossa cidade e por seus relevantes serviços prestados como parlamentar”, afirmou.