A Prefeitura de São Luís iniciou, na última quarta-feira (28), a vacinação contra a dengue nas escolas da rede municipal que integram o Programa Saúde na Escola. Alunos de 10 e 11 anos do Centro de Ensino Haydée Chaves foram os primeiros a receber o imunizante.

A campanha de vacinação contra a dengue começou desde o dia 16 de fevereiro nas unidades de saúde, para o público alvo definido pelo Ministério da Saúde, mas por decisão do Prefeito Eduardo Braide, a vacina estará disponível também nas escolas.

“É uma forma de facilitar para os pais que não têm tempo de levar os filhos ao posto de saúde para vacinar. Então, em março e abril, as nossas equipes vão cumprir um cronograma para garantir que os estudantes da faixa etária de 10 e 11 anos sejam imunizados”, explicou o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

A vacina Qdenga protege contra os quatro subtipos do vírus da dengue (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4) e está disponível nas Unidades Saúde na Hora (sábado, das 8h às 12h); nas Unidades Básicas de Saúde, no Ambulatório de Especialidades Médicas Dr. Paulo Ramos e na APAE (segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) e no posto do São Luís Shopping (terça a sábado, das 10h às 16h).

Para vacinar, as crianças devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis legais, apresentar documentos de identidade do responsável e da criança, cartão de vacina e comprovante de endereço.

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) repercutiu, na sessão plenária desta quinta-feira (29), a inauguração da Unidade Escolar Eugênio de Sá Coutinho, no povoado Pedreiras, no município de Matões. A parlamentar afirmou que a entrega da unidade de ensino foi um marco para os moradores da localidade, beneficiando mais de 200 jovens.

Cláudia Coutinho participou da inauguração da Unidade Escolar Eugênio de Sá Coutinho ao lado do prefeito Ferdinando Coutinho, do presidente da Câmara Municipal de Matões, Tiago Brito, demais vereadores e secretários de governo. A escola conta com seis salas de aula, quadra poliesportiva coberta, bloco administrativo e bloco de serviço, representando a materialização de um sonho da população.

“Um sonho de séculos passados, porque essa escola começou com uma sala de aula. A homenagem a Eugênio de Sá Coutinho já era um sonho, pois era um homem trabalhador rural, que já tinha a educação como prioridade para os filhos e sabia que a educação, realmente, é a arma transformadora”, afirmou.

A parlamentar destacou ainda um acordo histórico celebrado entre a gestão municipal e o Tribunal de Justiça do Maranhão, que transformou os precatórios oriundos de gestões passadas em uma obra muito significativa para a população. Ela agradeceu também ao governador Carlos Brandão (PSB) pela sensibilidade e parceria nesse processo.

“Fica a gratidão ao governador Carlos Brandão e à Justiça do nosso Estado do Maranhão. O prestígio fica a toda a população matoense, que se fez presente nesse marco histórico não só para a nossa cidade, mas para o nosso estado”, concluiu.

O Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras, celebrado anualmente no último dia do mês de fevereiro, é um momento de reflexão para debater sobre a existência de condições raras de saúde e os cuidados que são necessários com pessoas que sofrem com alguma doença desse tipo.

A data comemorativa foi criada no ano de 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras e a ideia era chamar a atenção dos profissionais da área da saúde, dos líderes de governos e da população em geral sobre os desafios encontrados por quem tem alguma doença rara, além de discutir avanços na política de atenção a este segmento da sociedade. No Brasil, a data foi instituída pela Lei n.º 13.693/2018.

Segundo o Ministério da Saúde, há cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil com alguma doença rara. Por se tratar de uma condição rara de saúde, o diagnóstico pode ser difícil e muito demorado, é comum pacientes ficarem meses, ou até mesmo anos, visitando médicos e serviços de saúde em busca de um diagnóstico definitivo.

São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas a cada 2 mil indivíduos. Entre as doenças que são consideradas raras estão a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Doença de Crohn, Angioedema hereditário, Doença de Gaucher e a Hemofilia. A estimativa é de que existam mais de 6 mil tipos diferentes de doenças raras no mundo.

Projetos de Lei – Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís entendem os obstáculos impostos a quem tem alguma condição rara de saúde, por conta disso pesquisam e elaboram proposições que possam melhorar a vida dessas pessoas.

O vereador Aldir Júnior (PL) é autor do Projeto de Lei nº 077/23 que visa garantir o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara.

“Como qualquer outra doença, quanto mais precoce for o seu diagnóstico, mais eficaz será o tratamento. Identificá-la, no entanto, não é tarefa simples. Por serem pouco conhecidas, elas podem passar despercebidas, sobretudo porque seus sintomas confundem-se com os de outras doenças. Para alcançar o diagnóstico, um paciente chega a consultar até 10 médicos diferentes, de modo que, muitas vezes as doenças raras são subdiagnosticadas ou diagnosticadas tardiamente”, frisou.

Na justificativa da proposição, o vereador ressalta que a demora no diagnóstico, e consequentemente no início do tratamento, pode agravar o quadro de saúde do paciente.

“Uma eventual suspeita, portanto, merece e deve ser tratada com a prioridade inerente à gravidade e complexidade das doenças raras. A prioridade, enquanto medida excepcional, justifica-se em razão das particularidades da enfermidade indicada, cujas consequências, muitas vezes, são irreversíveis”, disse.

O projeto encontra-se em tramitação na Casa Legislativa e na sua eventual promulgação poderá contribuir para a evolução no quadro de saúde de muitas pessoas.

Já o vereador Ribeiro Neto (Cidadania) é responsável por elaborar o Projeto de Lei nº 179/23  que dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência, nanismo e doenças raras na publicidade institucional do município.

O projeto prevê a inclusão de pelo menos 25% de pessoas com as características citadas no número total de participantes de uma peça de publicidade do município de São Luís em que seja necessário a exposição de pessoas. Outro ponto importante do projeto é que a deficiência ou condição da pessoa que participa da peça publicitária ou propaganda seja perceptível.

O projeto de Ribeiro Neto também está em tramitação na Câmara e a medida é mais um passo tomado em direção à inclusão social de todos, independente de sua condição.

Em uma ação realizada no município de Bequimão, Região da Baixada Maranhense, a Polícia Civil, conseguiu, na última quarta-feira(28), prender três mulheres suspeitas pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. As prisões foram realizadas por investigadores da Delegacia de Polícia de Bequimão.

Segundo o delegado Allan Bruno, os policiais estiveram em uma residência, situada em uma área de invasão conhecida como Juca Martins a fim de apurar denúncias sobre tráfico de drogas. No imóvel alvo da apuração, os investigadores encontraram as três mulheres e aproximadamente 05 kg de maconha.

Ainda segundo o delegado, a droga estava dentro de uma mochila e possivelmente já estariam sendo repartidas em porções menores a fim de serem distribuídas nos pontos de vendas da cidade.

Diante desses fatos, os policiais civis conduziram as mulheres à Delegacia de Polícia Civil de Bequimão, oportunidade em que foram autuadas pelos crimes e posteriormente conduzidas ao presídio regional de Pinheiro onde aguardarão à disposição do Poder Judiciário.

As investigações seguem a fim de localizar e prender o proprietário da residência, que também é suspeito de participação no esquema de tráfico de drogas.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, a condenação do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, e da companheira dele, Maria da Conceição Alves, por improbidade administrativa, devido à prática de nepotismo. Os acionados mantêm união estável desde julho de 2018. Assina a ACP o titular da Promotoria de Justiça da comarca, Raimundo Nonato Leite Filho.

Maria da Conceição Alves exercia cargo de assessora técnica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, desde janeiro de 2021, após nomeação do ex-prefeito Willian Guimarães. Ela foi exonerada em dezembro de 2023 e renomeada por Nivaldo de Jesus.

Denunciada pela imprensa, a irregularidade levou o Ministério Público a requerer à Prefeitura de Alcântara informações sobre a questão. Em resposta, o prefeito argumentou que a nomeação de cargos de assessoria é um ato político, fundado na confiança, e estaria à margem das restrições impostas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela legislação brasileira.

“Com isto, Nivaldo de Jesus busca legitimar a nomeação, mas esta interpretação não encontra respaldo nas exceções à proibição do nepotismo”, contesta o promotor de justiça. “Além disto, a exoneração não exime a administração municipal das responsabilidades legais resultantes da nomeação”.

Ainda de acordo com Raimundo Nonato Leite Filho, devido ao vínculo afetivo de Maria da Conceição Alves com o prefeito, a nomeação levanta questionamentos sobre prática de nepotismo, configurando violação aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública.

O Ministério Público requer a condenação de Nivaldo de Jesus e Maria da Conceição Alves ao ressarcimento integral dos valores recebidos indevidamente durante o período em que esta exerceu o cargo de Assessora Técnica, com a devida atualização monetária e juros legais.

Outro pedido é que os acionados paguem multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de, pelo menos, quatro anos.

O maior evento de empreendedorismo do Maranhão já tem data e local definidos em Balsas. O lançamento da Feira acontece dia 11 de março.  Pela primeira vez, a cidade de Balsas, no cerrado sul maranhense, será a sede da Feira do Empreendedor. Em sua 11ª edição no Maranhão, a feira tem como tema ‘Conectar Ideias, Inovar Negócios”. O evento acontecerá entre 27 e 30 de junho de 2024, na área do Ginásio de Esportes Rei Pelé, no Centro de Balsas.

Concebida com a perspectiva de gerar oportunidades e conexões entre empreendedores, parceiros e o mercado, o evento conta com três eixos principais de trabalho: Inovação, ESG e Conexões Corporativas. A 11ª Feira do Empreendedor abre novas fronteiras e vai explorar todas as potencialidades de uma das regiões que mais cresce no Maranhão.

De acordo com o diretor Técnico do Sebrae Maranhão, Mauro Borralho, a feira de Balsas é um marco para o Sebrae e para o desenvolvimento da região. “A Feira do Empreendedor, mais do que uma estratégia de acesso a mercado, tem sido um ambiente de oportunidades, de geração de conhecimento e fomento à inovação. Na última edição, em 2022, em São Luís, tivemos um momento de muito êxito, marcando a retomada da economia e dos eventos no pós-pandemia, atraindo quase 32 mil pessoas para um ambiente de negócios e oportunidades. Em Balsas, esperamos impactos positivos para o empreendedor de uma ampla região do estado, que tem vivenciado importantes saltos de desenvolvimento”, ressalta o diretor.

Preparativos

Os detalhes do evento serão apresentados no lançamento marcado para 11 de março. Para a edição 2024, está sendo pensada uma estrutura que contempla ambiente de exposição e stands, espaço para atendimento, orientação e difusão do conhecimento, em um ambiente de valorização das cadeias produtivas relevantes no estado e do empreendedor da região.

Serão quatro dias de programação, contemplando exposição de produtos e serviços, com áreas específicas voltadas para oportunidades de negócios como franquias e startups. A feira tem sido pensada para estimular a participação não apenas do público local, como dos visitantes de outras localidades.

Além das áreas de exposição, a Feira do Empreendedor de 2024 contará com ampla programação técnica, incluindo palestras, cursos, oficinas, mentorias, consultorias, atrações culturais, entre outras.

O Coordenador da Feira do Empreendedor e gerente da Unidade do Sebrae em Balsas, Diógenes Souza, ressalta que o momento é oportuno para realização do evento no município. Isto não somente pelo crescimento local ocasionado pelo agronegócio consolidado e pela atração de investimentos industriais na região, mas também pelos resultados alcançados por meio das estratégias de desenvolvimento territorial trabalhadas pelo Sebrae na região.

“O PIB de Balsas saltou de 3,7% em 2018 para 6,3% em 2021. Esse número é muito significativo, a região está crescendo, é importante que esse crescimento se converta em desenvolvimento para uma diferente gama de negócios, isso interessa muito para o Sebrae. Então, a Feira do Empreendedor dentro dessa região tem que dialogar com essas principais forças de desenvolvimento que estão atuando na região no momento”, destacou o coordenador.

Diante da importância da construção de estratégias e medidas eficazes para o enfrentamento da dengue e outras arboviroses, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reuniu-se  com os representantes dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Vacinas contra a dengue, para população de 10 e 11 anos, já foram destinadas aos municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS).

“Por determinação do governador Carlos Brandão, o Governo do Estado se coloca mais uma vez para caminhar junto aos municípios também no enfrentamento à dengue. Além disso, dialogamos sobre as diretrizes apresentadas durante a reunião com a ministra Nísia Trindade e o Consórcio Nordeste sobre o cenário epidemiológico e ações estratégicas”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Tiago Fernandes.

A oitava semana epidemiológica da dengue aponta o Brasil com 418.993 casos confirmados e 333 casos no Maranhão. O secretário Tiago Fernandes reforçou a importância da realização de ações preventivas contra à dengue, da intensificação da vacinação nos cinco municípios prioritários, da vigilância, monitoramento e investigação dos casos, além da capacitação dos profissionais da rede estadual na área de manejo clínico.

Mobilização
O Dia D de Mobilização Contra a Dengue, anunciado pelo Ministério da Saúde, será realizado neste sábado (2). A mobilização inclui estados e municípios. Entre as recomendações, a abertura dos postos e salas de vacinação, parcerias com as secretarias de Educação para ações com a comunidade escolar, distribuição de material educativo, reforço das medidas incentivando a população a reservar 10 minutos diários para combater os focos do Aedes nas residências. Os dados apontam que 75% dos focos do mosquito Aedes aegypti estão dentro das casas.

A secretária municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Oliveira, informou que o município vem realizando ações de combate ao Aedes, inclusive como a parceria da SES, como a ‘Semana Saúde na Escola’, bem confirmou a elaboração do Plano de Contingência.

“Hoje é o início de um trabalho muito grande que vai acontecer junto entre esses entes. Paço do Lumiar não poderia ficar de fora dessa parceria de um combate muito importante que estamos vivendo. Então, o alinhamento do estado junto aos municípios, em especial, a região metropolitana, para que a gente possa intensificar a campanha, para os municípios estarem preparados para as ações e combaterem o mosquito da dengue”, disse Danielle Oliveira.

Participaram também da reunião, as secretárias municipais de Saúde de Raposa, Raidênia Barbosa e de São José de Ribamar, Bernadete Ferreira; o secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes; a secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Kátia Trovão; as coordenadoras da Vigilância Sanitária em Saúde de São Luís, Juliane Ferreira, Francelena Sousa, de Paço do Lumiar, Alan Souza e Armando Frazão, de Alcântara.

Além da superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Dalila Santos, e da superintendente da Assistência à Saúde, Josélia Alves, a chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis, Halice Figueiredo e a assessora especial da secretaria adjunta de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Mayrlan Avelar.

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quarta-feira (28/2), na cidade de São Luís, a Operação Absconditus, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado que produziu, armazenou e compartilhou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil. As medidas visam a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.

A investigação apontou também a presença de uma vítima cujas imagens/vídeos foram produzidos pelo investigado quando esta tinha 17 anos de idade.

Foi apreendido o aparelho celular do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial. As investigações prosseguirão com o escopo de coletar mais elementos probatórios relacionados aos crimes investigados, apontar eventuais condutas criminosas correlacionadas bem como individualizar outras possíveis vítimas dos delitos.

Durante reunião na sede da Prefeitura, que reuniu dirigentes das instituições, foram compartilhados resultados alcançados pelo programa e perspectivas de ações futuras

Nesta quarta-feira (28), dirigentes do Sebrae Maranhão estiveram reunidos com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para apresentar um balanço das ações realizadas em 2023 por meio do Cidade Empreendedora, programa desenvolvido pelo Sebrae e o Município que está contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico por meio de ações estratégicas para a melhoria do ambiente de negócios local. A ocasião também oportunizou estreitar relações entre ambas as instituições e discutir projetos futuros dentro e fora do programa.

De acordo com o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal, a parceria entre o Sebrae e a Prefeitura de São Luís no Cidade Empreendedora tem sido um sucesso e é exemplo para o país. “Estamos muito felizes nesse trabalho que, cada vez mais, está dando resultados positivos para a população de São Luís e do Maranhão”, avalia o executivo.

Algumas das principais ações realizadas no ano passado foram a oferta de consultorias sobre desburocratização para a equipe da Prefeitura — que resultou na diminuição no tempo de abertura das empresas —, articulação da participação no evento Smart City, em Curitiba, inauguração da 4ª Sala do Empreendedor de São Luís, parceria nas ações de implantação do Destino Turístico Inteligente (DTI) e ainda a participação na edição nacional do Transformar Juntos, em Brasília.

Transformar Juntos — Na reunião com o prefeito, que estava acompanhado do presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), Felipe Mussalém, o diretor Albertino Leal, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Celso Gonçalo, o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em São Luís, Mauro Formiga, e o gestor estadual do programa Cidade Empreendedora, Fernando Reis, convidaram para participar da edição do Transformar Juntos, que este ano vai acontecer em São Luís, nos dias 9 e 10 de abril.

O evento, com previsão de público de 2 mil pessoas, está gerando uma grande expectativa e reunirá diferentes atores-chave na transformação social e econômica local, incluindo autoridades municipais e estaduais, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças locais, além, é claro, do Sebrae.

Para o presidente da AMDES, Felipe Mussalém, que coordena a execução do Cidade Empreendedora no âmbito da Prefeitura de São Luís, o Sebrae é o principal parceiro estratégico da Agência. “Ao longo desses últimos três anos, avançamos muito no quesito desburocratização e incentivo aos negócios com parceria do Sebrae através do programa”.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou na manhã desta quarta-feira, 28, Sessão Extraordinária do Pleno em homenagem ao conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, que solicitou a antecipação de sua aposentadoria da Corte de Contas maranhense. Pela legislação em vigor, a data prevista para a aposentadoria de Washington Oliveira seria o dia 24 de dezembro do ano em curso, quando o conselheiro completará 75 anos, idade-limite para permanecer no exercício do cargo.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, iniciou a sessão com a leitura da biografia do conselheiro Washington Oliveira, destacando os principais fatos de sua trajetória como militante da luta pela redemocratização do Brasil, suas atividades políticas ligadas às causas populares, os mandatos eletivos por ele exercidos e as atividades desempenhadas ao longo dos dez anos em Washington Oliveira integrou o TCE maranhense.

Nas palavras de Marcelo Tavares, ganharam destaque a ética e a seriedade que caracterizaram a conduta de Washington Oliveira no exercício do cargo de conselheiro, bem como a cordialidade e a civilidade no trato com os membros e servidores, demonstrando sempre estar aberto ao diálogo em benefício da instituição.

Todos os demais membros do Colegiado presentes à sessão agradeceram as contribuições dadas por Washington Oliveira ao TCE e desejaram a ele sucesso na próxima etapa de sua vida, reafirmando que ele continuará a atuar em defesa dos princípios republicanos e do desenvolvimento socioeconômico do Maranhão.

Coube ao auditor de controle externo Emílio Bandeira, lotado no gabinete do conselheiro Washington Oliveira, falar em nome dos servidores da instituição. Ele reafirmou a dedicação ao trabalho que marcou a passagem de Washington Oliveira pelo TCE, sua postura acessível e foco na defesa do cumprimento da missão institucional do órgão, como forma de assegurar sua legitimidade junto aos cidadãos.

Em sua fala, Washington Oliveira fez uma síntese das principais ações por ele realizadas nas diferentes instâncias em que atuou na instituição, com ênfase no fato de ter sido o primeiro Ouvidor da Corte de Contas maranhense, consolidando este setor como um canal de interação ágil e efetivo com os cidadãos. Ele destacou também as realizações de seu período como presidente do TCE, quando priorizou medidas de ampliação do diálogo interinstitucional, a participação do TCE nas Audiências de Controle Social e Cidadania promovidas pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, a adesão do TCE à Agenda 2030 da ONU, bem como as inciativas que buscaram preservar a memória institucional do TCE e as atividades do Projeto TCE Cultural.

Ao finalizar a sessão, o conselheiro Marcelo Tavares agradeceu uma vez mais a colaboração dada por Washington Oliveira ao TCE, afirmando que ele continuará a trabalhar em benefício do Maranhão e do Brasil, na perspectiva da construção de um país mais justo para todos, o que para ele sempre representou uma convicção e um propósito de vida.