O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realiza nos dias 29 de fevereiro e 1º de março o Fórum Estadual de Gestores do Esporte, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA).

“A ideia desse encontro é promover uma interação entre os gestores municipais e técnicos para que possamos construir as políticas públicas de esporte, além de debater melhorias para a área desportiva”, explicou o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

O evento contará com dois dias de programação, para discutir temáticas importantes e de interesse dos municípios maranhenses, como orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e o planejamento para as etapas regional e final dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Maranhenses (ParaJEMs) edição 2024.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (27), parecer favorável, dentre outras proposições, ao projeto de lei 745/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que cria a Rota dos Guarás do Turismo no Litoral Ocidental.

A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União) e contou com a presença dos deputados Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD), Florêncio Neto (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso e Yglésio Moysés (PSB).

O PLO n° 745/2023 cria a Rota dos Guarás do Turismo na Região do Litoral Ocidental com o objetivo de estimular o desenvolvimento das atividades turísticas nos municípios de Cururupu, Serrano do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Guimarães, Mirinzal e Porto Rico do Maranhão.

De acordo com Cláudio Cunha, o roteiro de natureza exuberante é um destino turístico consolidado e sustentável.  “Por conta da vasta diversidade de sua fauna e flora, por existirem na região animais ameaçados de extinção, e das particularidades próprias de cada uma das cidades que compõem a rota, elas se irmanam na capacidade de revelar ao turista a mesma preciosa hospitalidade. Essa iniciativa muito contribuirá para desenvolver todos esses municípios e consolidar a política pública de fortalecimento do turismo no estado do Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

Outros projetos

Também foi aprovado parecer ao projeto de lei nº 735/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui diretrizes para o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Maranhão. A CCJ aprovou ainda parecer ao projeto de lei nº 771/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que institui a política estadual de reeducação reflexiva dos autores de violência doméstica e familiar.

Também obteve aprovação da Comissão o parecer ao projeto de lei nº 780/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no Maranhão.

Segundo o autor da matéria, as mudanças climáticas são concretas do ponto de vista científico, caracterizadas e descritas como um processo de alteração resultante de ações humanas sobre o ambiente e os ecossistemas. “As mudanças são tão intensas que já se configuram como uma crise, reconhecida inclusive por organismos econômicos e financeiros, como o Banco Mundial”, ressaltou Carlos Lula.

Avaliação

O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, avaliou a primeira reunião da CCJ, neste ano, e ressaltou alguns cuidados que serão tomados na condução dos trabalhos. “Por ser um ano eleitoral, precisamos tomar todo o cuidado para não permitir a interferência do sentimento político-eleitoral, nos trabalhos desta Comissão. Então, será necessária toda cautela na avaliação dos projetos pela CCJ”, esclareceu.

Evangelista informou, ainda, que os trabalhos da CCJ serão abertos para a sociedade civil poder participar efetivamente, sobretudo alunos do curso de Direito, que já participam dessa comissão. “Para que a gente possa fazer crescer, cada vez mais, essa importante comissão da Assembleia Legislativa”, complementou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

Foi realizada nesta terça-feira, 27, em cerimônia virtual, a solenidade de adesão do Ministério Público do Maranhão ao pacto “Ninguém se Cala”, uma realização do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a promotora de justiça Selma Martins, coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher), representaram o MPMA no ato.

A atividade foi coordenada pela promotora de justiça Fabíola Sucasas Negrão Covas, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP. Pelo MPT, participou a procuradora do trabalho Danielle Olivares, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.

O pacto tem como objetivo incentivar a conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares, em razão da vigência de novas leis que obrigam esses estabelecimentos a adotarem uma série de medidas, bem como os incentivam a assumir atividades de boas práticas de gestão empresarial e responsabilidade social com a perspectiva de gênero.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, elogiou a iniciativa e declarou que, com a adesão, o MPMA busca fortalecer o combate à violência contra a mulher, contribuindo com a melhorias das condições gerais da população maranhense. “Estamos muito felizes em aderir a esse pacto e procuraremos divulgá-lo para que todos saibam que ninguém pode tolerar a violência contra a mulher”.

A promotora de justiça Selma Martins agradeceu o apoio do chefe do MPMA às atividades do CAO Mulher e disse que o desafio é levar os compromissos do pacto para o conhecimento do conjunto da população. “Já no mês de março, que vai ter uma intensa programação dedicada às mulheres, teremos oficinas de capacitação para lideranças e secretárias municipais da Mulher, sempre procurando sensibilizar mais gente sobre a urgência do enfrentamento da violência contra a mulher”, informou.

Fabíola Sucasas agradeceu ao MPMA pela adesão ao pacto e destacou a importância de cada vez mais o trabalho de combate à violência contra mulher ser ampliado, reunindo instituições públicas, movimentos sociais e a iniciativa privada. “A evolução dessa consciência é um desafio para todos nós”, resumiu.

A cerimônia também foi acompanhada por membros e servidores do MPMA e MPSP PACTO

A minuta de adesão do Pacto “Ninguém se Cala” prevê a adoção pelos signatários de ações e iniciativas preventivas para o enfrentamento da cultura do estupro, da violência e do assédio, como: a realização de campanhas, a oferta de suporte e a divulgação de canais dos Ministérios Públicos.

Conforme o documento, as campanhas deverão focar na conscientização de profissionais envolvidos na prevenção e combate à violência e ao assédio de gênero; a alocação de cartazes, painéis digitais e outras formas de comunicação contemplando orientações para obtenção de auxílio por consumidoras e trabalhadoras; a sensibilização voltada à população em geral com o objetivo de desconstruir estereótipos de gênero, disseminar valores de igualdade e promover uma cultura de respeito e não violência, entre outras iniciativas.

A  Câmara Municipal de São Luís, as inaugurações do 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA), e do Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os locais surgem para facilitar o acesso da população ludovicense aos serviços eleitorais e à resolução de conflitos.

No novo Posto de Atendimento do TRE-MA é possível ter acesso a todos os serviços eleitorais, tais como alistamento (1ª via), regularização do título, cadastro dos dados biométricos (fotos, assinaturas e digitais) e transferência, bastando apenas levar originais de documento oficial com foto e comprovante de residência para ser atendido.

Já o Centro de Mediação e Conciliação vai oferecer a oportunidade para que as pessoas busquem acordos e soluções para os seus conflitos por meio do diálogo, evitando a judicialização e os custos e desgastes que algumas situações costumam ter, como os casos de divórcios e pensões alimentícias.

O presidente do TJ-MA, o desembargador Paulo Velten, agradeceu a parceria com a Casa Legislativa e acrescentou que a sala de atendimento de conciliação tem condições de apresentar bons resultados para a sociedade.

“Aqui, nós temos uma oportunidade raríssima, com o apoio do legislativo local, de aprimorar as instituições do sistema de justiça, colocando à disposição da sociedade, na Casa do povo de São Luís, essa estrutura de serviço do poder judiciário que tem tudo para funcionar muito bem. Um espaço público republicano onde o cidadão e a cidadã do estado vão poder chegar e apresentar a sua demanda. Nós temos conciliadores que são preparados, capacitados em cursos desenvolvidos sob a supervisão da escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados, ou seja, pessoas gabaritadas na arte de conciliar, de ouvir, de tentar aproximar as posições divergentes e encontrar uma solução”, disse.

Para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), a oferta desses serviços na Casa Legislativa representa mais um avanço na melhoria da qualidade do serviço público e facilidade de acesso ao cidadão.

“Hoje, a Câmara de São Luís dá um passo importante na garantia dos direitos dos cidadãos ludovicenses. Essa parceria com o TJ e o TRE reforça o compromisso desta Casa com a democracia, a Constituição e sua soberania. Este será o espaço para ampliar o diálogo por meio de conciliações que aqui serão realizadas, além dos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral que permitirão aos cidadãos o acesso facilitado para suas obrigações com a Justiça Eleitoral. O nosso compromisso como vereadores é de honrar esta Casa, sobretudo para que a Câmara seja reconhecida pelo seu trabalho diante a sociedade. Por isso, a Casa do Povo abriu suas portas para fazer valer o que nos assegura a constituição, o acesso aos serviços públicos e a garantia dos direitos básicos da população”, frisou Paulo Victor.

O vice-presidente do TRE-MA, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também agradeceu pelo espaço cedido dentro da Câmara para realização de serviços eleitorais.

“Quero agradecer à Câmara Municipal de São Luís e ao presidente Paulo Victor, que gentilmente nos atendeu. Aqui nós temos uma dupla inauguração e vamos tratar de várias demandas. No que diz respeito à questão eleitoral fui questionado se o Posto de Atendimento vai funcionar depois do dia 8 de maio, eu respondi que vai depender dos nossos parceiros. No caso da Câmara, se a direção tiver interesse o posto vai continuar, o que será encerrado nesta data será a questão de transferência e alistamento eleitoral, os demais serviços as pessoas poderão fazer”, ressaltou o vice-presidente do TRE.

Atendimento

O Posto de Atendimento Eleitoral e a Sala de Conciliação do TJ-MA funcionam de segunda à sexta, das 8h às 14h. A Câmara de São Luís está localizada na rua da Estrela, nº 257, no Centro Histórico da cidade. Qualquer cidadão pode se dirigir até à Câmara em busca desses serviços.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), proposta pelo deputado Zé Inácio (PT). Participaram do evento diversas autoridades, dirigentes partidários, militantes e representantes de entidades da sociedade civil organizada.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubem Júnior (PT) e dos deputados estaduais Zé Inácio (PT), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Roberto Costa (MDB).

Na oportunidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, parabenizou o Partido dos Trabalhadores pela sua trajetória de luta e lembrou que, por dez anos, foi filiada ao PT. “Aprendi muito com o PT durante os dez anos que militei nessa agremiação partidária. Parabenizo o partido pela sua história e o deputado Zé Inácio pela iniciativa de se fazer essa justa homenagem”, assinalou.

Zé Inácio fez uma retrospectiva da luta do Partido dos Trabalhadores no Brasil e no Maranhão e destacou a relevância de se comemorar os 44 anos de história do PT. “É uma grande e justa homenagem que a Assembleia Legislativa do Maranhão presta ao PT. Somos um partido que  luta pelos direitos da classe trabalhadora e em defesa da inclusão social a democracia. O PT faz parte da história do Brasil e tem lutado pelo fortalecimento das instituições. Na verdade, este é um ato de afirmação das bandeiras que o PT tem defendido ao longo de sua jornada”, ressaltou.

A ex-deputada estadual Helena Barros Heluy destacou a importância da homenagem. “É um momento importante e cheio de emoções. São 44 nos de história, vitórias e conquistas. É o único partido, no Brasil, que, por três vezes, por meio do voto direto, elegeu um cidadão brasileiro Presidente da República”, frisou.

O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, destacou a relevância do ato para a história política do Brasil e do Maranhão. “Agradecemos a Assembleia Legislativa e em especial ao deputado Zé Inácio pela homenagem que prestam ao PT. É muito importante essa homenagem a um partido que já deu e continua dando uma grande contribuição à democracia de nosso país. No Maranhão, neste momento, ao lado do vice governador Felipe Camarão, compomos uma grande frente em favor do desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

Na ocasião, foram homenageados com uma placa alusiva aos 44 anos do PT os ex-presidentes do PT no Maranhão: os ex deputados  Domingos Dutra e Washington Oliveira; bem como Raimundo Monteiro, Francisco Gonçalves, Augusto Lobato e o atual presidente do PT/MA, Francimar Melo.

História

O PT nasce em 10 de fevereiro de 1980, em plena Ditadura, como resultado do desejo de operários por democracia real. Lula teve a ideia de criar o partido em fevereiro de 1978, quando, então líder sindical, viajou para Brasília para entregar reivindicações aos deputados e senadores.

Em 982, o PT conseguiu seu registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e elegeu seu primeiro prefeito, Gilson Menezes, em Diadema (SP). Nos dois anos seguintes, o partido juntou-se ao movimento Diretas Já e, em 1986, elegeu 16 deputados federais, incluindo Lula.

Pela primeira vez na história, operários ajudariam a escrever a Constituição brasileira, promulgada em 1988. Com Lula, o PT chegou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Em 2002, o PT ganha as eleições presidenciais e governa o Brasil durante 13 anos, sendo dois mandatos de Lula ( 2003 – 2010) e dois de Dilma Russef, a primeira mulher a governar o Brasil, e sofrendo impeachment no segundo mandato (2015-2018).

Compuseram o dispositivo de honra, além da Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os deputados federaias Márcio Jerry e Rubem Júnior, o presidente do PT/MA, Francimar Melo; o presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes; o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Maranhão (CUT/MA), Manoel Lajes; o superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Nivaldo Araújo; o coordenador do Movimento dos Sem Terra (MST/MA), Jonas Braga e a ex-deputada estadual pelo PT,Helena Helluy.

A poeta maranhense Lúcia Santos será a primeira atração deste ano no projeto Encontro com Escritores, iniciativa cultural da biblioteca da Escola Superior de Controle Externo – Escex, que tem como finalidade valorizar a literatura maranhense contemporânea por meio de rodas de conversa com alguns de seus expoentes. A conversa com Lucia Santos terá como palco a Sala Retrátil da Escex, a partir das 10h, desta quarta-feira (28).

Poeta e letrista de música popular, Lúcia Santos é maranhense de Arari. Escreve desde a infância, mas só publicou seu primeiro livro Quase Azul Quanto Blues nos anos 1990, depois de uma premiação no concurso Bandeira Tribuzzi de Literatura. “Será um grande prazer conversar sobre poesia e minha produção, em particular. As expectativas são as melhores”, diz ela sobre o encontro de quarta-feira.

A artista publicou na revista Uns & Outros, da Akademia dos Párias e participou de várias coletâneas e antologias, tendo seu nome como verbete do Dicionário Crítico de Escritoras Brasileiras, organizado pela pesquisadora Nelly Novaes Coelho. Na sequência de Quase Azul… vieram os livros Batom Vermelho, Uma Gueixa para Bashô, Nu Frontal com Tarja e Quinta Sinfonia.

Como letrista, tem parcerias musicais com artistas como Kleber Albuquerque, André Bedurê, Adolar Marin, Roberto Sampaio, Jorge Macau, Pedro Moreno, Tutuca, Kana do Brasil e Clarisse Grova, além do irmão Zeca Baleiro, seu parceiro mais constante.

Artista dedicada integralmente à sua criação, Lúcia Santos tem entre seus projetos para este ano o lançamento do livro inédito Macabéa Desvairada, e a gravação de um álbum com parte de sua extensa lista de parcerias musicais.

Com quatro anos de existência, sob a coordenação da auditora de controle externo Rossana Jansen, o projeto Encontro com Escritores já recebeu, entre outros, Lindevânia Martins, Franck Santos, Samuel Marinho, Camila Reis, e José Carlos Pimentel.

Da esquerda para a direita, o desembargador José Gonçalo Filho; o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; o presidente da FIEMA, Edilson Baldez; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo.

Nesta segunda-feira (26), o Sebrae Maranhão, representado pelo presidente de seu Conselho Deliberativo, Celso Gonçalo, e pelo diretor superintendente Albertino Leal, participou da solenidade de inauguração do 2º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais, sediado no 2º andar da Casa da Indústria, sede da FIEMA na capital São Luís. Resultante de parceria entre FIEMA e TJMA, o Centro vai oferecer serviço gratuito e sigiloso de auxílio na resolução consensual de conflitos entre empresas e seus colaboradores, fornecedores, clientes e demais partes interessadas.

Os produtores da Zona Rural de São Luís participam, nesta terça-feira (27), da Primeira Rodada de Negócios 2024 da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que acontece na praça de alimentação do Golden Shopping, no bairro Calhau, das 19h30 às 22h. O evento tem apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

A iniciativa representa também o fortalecimento da agricultura familiar local. Entre os produtos que serão disponibilizados estão: abóbora, acerola, alface, banana, batata doce, cheiro verde, couve, feijão, feijão verde, jongome, limão, macaxeira, mamão, manga, maxixe, mel, mesocarpo, milho, verde, pepino, pimentinha, quiabo, rúcula e vinagreira.

“A rodada de negócios é uma oportunidade para nossos produtores exporem seus produtos para donos de restaurantes e bares e assim criarem um canal direto de comercialização com os empresários”, explica o secretário municipal da Semapa, Liviomar Macatrão.

Três comunidades da Zona Rural de São Luís participam deste momento, que faz parte de um projeto maior. “A Prefeitura de São Luís, por meio da Semapa, vai lançar o Programa Municipal de Aquisição da Agricultura Familiar – Produtos de São Luís, que tem a intenção de garantir a compra direta de produtos produzidos pelos agricultores de São Luís ou suas organizações sociais rurais”, destacou o secretário.

O objetivo é que, com o selo Produtos de São Luís, o feirante e o consumidor final possam ter a certeza de que vão receber um produto seguro e de qualidade, que garante maior durabilidade, menos perdas e principalmente segurança alimentar da população.

O “Produtos de São Luís” vai impactar positivamente na vida dos agricultores com maior produtividade na produção agrícola e extrativista, geração de trabalho e renda, movimentação economia local, espaço alternativo de comercialização de produtos da agricultura familiar, além da ampliação da visibilidade destes produtos.