A Polícia Federal prendeu, em flagrante, na tarde de sábado (24/2), dois homens pela prática do crime de adquirir e colocar em circulação cédulas falsas, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão.

Após receber denúncia de que um dos suspeitos havia pago serviços e efetuado compras em comércios e restaurantes na cidade de Caxias/MA e em São João do Sóter/MA, a equipe de Policias Federais localizou o suspeito, realizarou busca pessoal e veicular e, ainda, após consentimento, foi feita busca em sua residência, onde encontraram notas falsas de R$ 50.

Em relação ao segundo preso, soube-se que ele havia passado duas notas falsas de R$ 50 em uma loja de conveniência em Caxias/MA. Após diligências, ele foi encontrado em uma churrascaria da cidade com 40 notas falsas de R$ 50 e R$ 100,00.

No total, foram apreendidas 44 cédulas falsas e ainda outras 40 notas que foram enviadas para perícia para confirmação de autenticidade.

Diante dos fatos constatados, os suspeitos também serão investigados pelo crime de lavagem de dinheiro, tendo em vista que ao colocarem notas falsas em circulação, conseguem obter, por meio de troco, notas verdadeiras e com isso, enriquecer ilicitamente.

Após serem ouvidos na Delegacia da Polícia Federal, os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, ficando à disposição da Justiça Federal.

A Polícia Federal segue investigando casos de compras pela internet de notas falsas e tem trabalhando também para prender as organizações criminosas responsáveis pelas falsificações.

Quem tiver tenha nota de cinquenta reais com os números de série SR 992731232 e PQ 250744639, deve dirigir-se à Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA para informar as condições do recebimento.

A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) participou da inauguração da Unidade Escolar Eugênio de Sá Coutinho,  no povoado Pedreiras, zona rural do município de Matões.

Ao lado do prefeito Ferdinando Coutinho e do secretário de Governo, Nonatinho, a deputada destacou a importância da nova escola, e do investimento feito na educação do município.

“A educação é a arma para mudar o mundo, e que possamos continuar avançando na construção de um futuro brilhante para a nossa gente, guiados pela educação e pelo desejo de crescimento do município”, disse a parlamentar.

A Escola Municipal Eugênio de Sá Coutinho foi construída com recursos próprios da Prefeitura de Matões.

A unidade possui salas de aula, biblioteca, diretoria, banheiros, refeitório, sala de informática e uma quadra poliesportiva.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, promove hoje, segunda-feira, 26, às 15h, uma audiência pública com o objetivo de divulgar os dados referentes ao monitoramento da qualidade do ar no Distrito Industrial de São Luís e as consequências para a saúde da população.

A audiência pública será realizada na sala de aula nº 1, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizada na sede do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão (Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro).

Na programação, está prevista uma apresentação do promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior sobre a atuação do MPMA no tema. Também haverá falas dos autores da representação que levaram aos inquéritos civis e de uma pesquisadora que apresentará dados sobre doenças causadas pela poluição do ar.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme cronograma do certame, divulgou, o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento dos cargos de consultor legislativo especial, técnico de gestão administrativa, assistente legislativo e auxiliar legislativo operacional do quadro de servidores do Poder Legislativo Estadual.

O resultado final está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf ; O concurso contou com 18.277 candidatos disputando 87 vagas oferecidas.

A maior concorrência do certame foi para o cargo de assistente legislativo, com 13.908 candidatos para 52 vagas. Já o menos concorrido foi para o cargo de consultor legislativo especial, com 382 candidatos disputando a três vagas oferecidas.

O Instituto Inop apresenta neste domingo, 25 de fevereiro, os primeiros números da corrida eleitoral para a Prefeitura de Santa Rita. De acordo com o levantamento, o pré-candidato do atual prefeito Dr Hilton, sairá vitorioso das urnas. Dr Milton Gonçalo é o Franco favorito para a disputa.

Dr Milton já é o preferido da população tanto na pesquisa espontânea como na estimulada.

No cenário espontâneo, Dr Milton Gonçalo aparece com 28,48% das intenções de votos. O segundo é Jancimarou com 5,63; Luiza Calvet teve 1,32% e Maria Enfermeira 0,66%. Não souberam ou não opinaram representaram 63,58%.

No cenário estimulado, Dr Milton Gonçalo dispara com 60,93%, Jancimario 16,56%, Luiza Calvet 7,95%. Nenhum deles somou 3,97% e 10,59% não souberam ou não opinaram.

Em um segundo cenário estimulado, Dr Milton Gonçalo aparece com 67,55% e Jancimauro 20,86%. Não souberam ou não opinaram somaram 11,59%.

O Inop entrevistou 302 pessoas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2024 na sede e na zona rural de Santa Rita. A pesquisa tem margem de erro de 4,21% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-02011/2024.

O juiz Flávio Soares, titular da 6ª Vara Criminal, recebeu neste sábado, 24, denúncia do Ministério Público contra o empresário Alessandro Martins após uma série de ataques contra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

No mais recente, ele disse que o magistrado – e o desembargador Clones Cunha – eram procurados “vivos ou mortos, de preferência Morros”.

Martins já está preso por desacato e ameaça contra delegados e agentes da Polícia Civil.

“A conduta do acusado em relação à vítima atingiu um patamar extremamente preocupante quando ele proferiu uma ameaça explícita à vida dos desembargadores PAULO VELTEN e CLEONES CUNHA. Isso ocorreu mediante a publicação de uma fotografia desses dois servidores públicos, acompanhada da seguinte legenda: ‘PROCURA-SE VIVOS OU MORTOS! DE PREFERÊNCIA MORTOS’”, apontou o juiz na decisão.  Ele também determinou o bloqueio das redes sociais do empresário e o proibiu de manter contato com Velten.

A Polícia Federal já iniciou as diligências para elucidar as circunstâncias envolvendo a tentativa de invasão ao Palácio da Alvorada por um indivíduo conduzindo um automóvel.

O Diretor-Geral da Polícia Federal, determinou à Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) a instauração de inquérito policial, tendo em vista competência da instituição na segurança presidencial, por força do Decreto Nº 11.759/2023. Estão em curso medidas para localizar o veículo, bem como o responsável pela tentativa.

A Polícia Federal aguarda comunicação formal do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pelos bloqueios e abordagem, relatando detalhes do ocorrido para auxiliar nas investigações.

O deputado Fernando Braide (PSD) cobrou uma maior responsabilidade fiscal por parte do Governo do Maranhão. O parlamentar expressou sua preocupação com a prática constante de aumentos e criação de impostos para – conforme defendido pelos deputados governistas – suprir as demandas dos serviços básicos, como saúde, educação e segurança pública.

Fernando Braide argumentou que a dependência desse tipo de estratégia torna-se inviável a longo prazo e pode sobrecarregar a população, especialmente no Maranhão, que apresenta altos índices de pobreza.

O deputado ressaltou, também, a importância de buscar alternativas para financiar ações em áreas essenciais sem recorrer constantemente à elevação da carga tributária. Uma das propostas apresentadas foi a parceria com a iniciativa privada, utilizando, por exemplo, a Lei nº 12.194/2024, de sua autoria, que estabelece a política de Naming Rights no Maranhão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais.

Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.

Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo. “São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) uma audiência pública que vai debater a alteração das resoluções para as eleições de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, às 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor, conforme requerimento nº 302/24, apreciado pelo plenário. O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.

Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras.

Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, vão participar do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo ludovicense.

Programação

14h30 – Inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA

15h30 – Abertura da Audiência Pública

15h45 – Palestra da servidora Michelle Pimentel sobre “Alteração das Resoluções para o pleito 2024”;

16h05 – Palestra do servidor Roberto Magno Frazão sobre “Propaganda Eleitoral”;

16h25 – Palestra do juiz Ferdinando Serejo Sousa (membro da Corte) sobre “Fake News e Inteligência Artificial”;

Mediador das palestras: juiz Marcelo Oka (membro da Corte)