O ministro Edison Lobão (PMDB) reafirmou
que a Refinaria Premium será instalada no município de Bacabeira, em resposta
ao questionamento feito pelo jornalista Roberto Fernandes, na rádio Mirante
AM, durante entrevista coletiva no programa Bom Dia Ministro,
produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em
parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

– A Refinaria Premium no Maranhão foi um
projeto anunciado por mim como ministro de Estado, pela Petrobras, o
ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, então ministra Chefe da Casa
Civil. Um projeto como este não pode acabar. Ele é uma necessidade para o país.
O que houve é que ela é construída por etapas. Duas etapas já foram construídas.
Não há nenhuma intenção de paralisar nem essa obra, nem a do Rio de Janeiro e a
de Pernambuco – assegurou.

Dificuldade

O ministro Lobão admitiu que a Petrobras
encontra “certa dificuldade financeira” para concluir as obras da Refinaria
Premium 1, no Maranhão. A presidenta da estatal, Graça Foster, está na China em
busca de parcerias.

– Há uma certa dificuldade financeira da
Petrobras. A presidenta [Graça Foster] foi à China completar uma negociação com
uma grande empresa estatal para que possa se associar à refinaria do Maranhão e
completá-la com esses recursos – enfatizou.

Segundo Lobão, a construção da refinaria
no Maranhão e de outras, como a de Pernambuco e a do Rio de Janeiro, é
importante para a reduzir as importações de diesel e gasolina no país.

– Esse projeto não pode acabar porque é
uma necessidade para o país. Estamos importando gasolina e diesel em grande
quantidade, não porque não temos petróleo, mas porque não temos refinaria.
Essas refinarias são importantes para atender as necessidades internas –
complementou.

Parceria

Apesar de reconhecer a dificuldade
financeira da Petrobras, o ministro garantiu que a rodada de negócios na China
ocorre a convite do país.

– Ela [Graça Foster] recebeu convite
para isso. Ela não está lá à procura de investidores – comentou Lobão. Caso
consiga fechar parceria, os recursos também podem ser usados nas obras da
refinaria do Ceará.

Parlamento

A Refinaria Premium foi tema em sessão
desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em pronunciamento,
o deputado César Pires (DEM), quebrou o silêncio e convocou o parlamento
estadual, independente da sigla partidária, para lutar pela instalação da
refinaria Premium, em Bacabeira.

César Pires destacou que a refinaria
Premium foi um compromisso que o governo federal assumiu com o Maranhão, com a
participação in loco da então ministra Dilma Rousseff e do então presidente
Lula. E lamentou que, depois desse empenho, hoje a visão da refinaria é de um
“esqueleto desidratado”.

Durante as discussões, o presidente da
Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), comprometeu-se com o envio de um
requerimento de informação ao ministro das Minas e Energia, o senador
maranhense Edson Lobão (PMDB), pedindo informações concretas sobre a situação
das obras de instalação da refinaria Premium.

 

Imirante.

Dois dias
depois de o PMDB do Rio ameaçar não apoiar a reeleição da presidente Dilma
Rousseff caso o PT lance a candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo
do estado em 2014, o governador peemedebista Sérgio Cabral recebeu o
ex-presidente Lula nesta quarta-feira com afagos.

Os dois
participaram da abertura do 14º Encontro Nacional do Movimento de Reintegração
das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), em um hotel na Barra da Tijuca.
No evento, Cabral fez elogios a Lula em seu discurso e destacou a sua parceria
com o governo Dilma.

– O Lula foi
o presidente de todos os brasileiros. Além da figura carismática e de luta,
Lula inspirou a todos nós. O meu governo foi inspirado no governo dele –
afirmou Cabral, que fez questão de sentar ao lado do ex-presidente e posar para
fotos.

 

 Cássio Bruno, O Globo

 

A
lentidão do governo em enviar o Estatuto do Educador para a aprovação ganhou
voz nesta quinta-feira (28) no discurso do deputado estadual Rubens Pereira Jr.
“Há uma semana Luís Fernando, então chefe da Casa-Civil, garantiu que em uma
semana o Estatuto estaria aqui. Não recebemos e viemos à tribuna cobrar o que é
direito dos professores e que trará benefícios pra toda sociedade maranhense”,
afirmou o líder da oposição.

A
classe dos trabalhadores públicos do Maranhão está há 575 dias aguardando a
promessa do governo de que enviaria o Estatuto do Educador à Assembleia
Legislativa. Em 2011, a governadora Roseana Sarney prometeu enviar o Estatuto
no prazo de 60 dias, depois de um ano e sete meses o documento ainda não chegou
à Casa.

O
Estatuto do Educador ampara os trabalhadores da rede pública de ensino ao
assegurar seus direitos e deveres, como por exemplo, as progressões e piso
salariais, carga horária adequada à função e autorização de concursos públicos
para o preenchimento de vagas com o objetivo de ampliar o quadro de
profissionais da rede pública.

O
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão,
Julio Pinheiro, lamenta que no Estado ainda não existam parâmetros definidos
que conduzam a uma educação de melhor qualidade. “Não temos meta e planejamento
para atacar os problemas cruciais da educação no estado. Precisamos urgente, de
um Plano Estadual de Educação”, ressaltou o dirigente.

Outro
problema apontado pelo presidente do sindicato é a falta de concursos públicos
para suprir carências de profissionais nas redes de ensino. Só no Maranhão, por
exemplo, a necessidade atual é criar concursos públicos para a contratação de
cerca de vinte mil novos professores.

 

Durante audiência, nesta quarta-feira (27), em
Brasília, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior,
comunicou àgovernadora Roseana Sarney que a presidente da Petrobras, Graça
Foster, está na Ásia, onde negocia parcerias com investidores para a construção
da Refinaria Premium I, em Bacabeira. Segundo Roseana Sarney, a ministra
confirmou que já há investidores interessados em ser parceiros da Petrobras na
construção da Refinaria Premium I, até porque é um projeto estratégico para o
país.

“Há um reconhecimento da Petrobras de que a crise existe, mas já existe uma
sinalização de que essa parceria será concretizada e o Maranhão terá a
viabilização desse importante projeto”, assinalou a governadora.

Nesta quinta-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu,
durante entrevista coletiva no programa Bom Dia Ministro, que o Governo
Federal está tomando todas as providências para a instalação das refinarias do
Maranhão, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. “Essas refinarias são importantes
para atender as necessidades internas”, ressaltou.

O ministro Lobão admitiu problemas de finanças enfrentados pela Petrobras, mas
garantiu a participação de uma empresa asiática no projeto de instalação das
refinarias no Brasil. “Não há nenhuma intenção de paralisar a do Maranhão, nem
a do Rio de Janeiro e a de Pernambuco”, assegurou ele, afirmando que o projeto
das refinarias é uma necessidade para o país.

Refinaria

A Refinaria Premium I é o maior projeto de refino de derivados de petróleo
na América Latina, com investimento estimado em R$ 40 bilhões. A obra
encontra-se em fase de terraplanagem, em Bacabeira, município distante 60km de
São Luís.

O
empreendimento, quando estiver em operação, terá capacidade para processar 600
mil barris/dia de petróleo, tendo com os produtos finais GLP (Gás de cozinha),
Nafta, Bunker, Coque, Querosene de Aviação (QAV) e Diesel.

Clima de terror e medo reinou ontem, 27, na residência
do cabo PM Dantas, lotado no 6º Batalhão da Polícia Militar, localizada na
Travessa Bom Jesus, s/n, Jardim São Cristóvão.

Três homens, ainda não identificados, tentaram
assaltar e balear o militar dentro de casa,
inclusive, na presença de sua mãe, uma idosa de nome não revelado pela polícia.
Até o fechamento desta edição, policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA) e do
Batalhão de Choque estavam fazendo incursões pela área e um dos assaltantes
estava morto, no Socorrão II, na Cidade Operária.

Segundo informações do tenente da PM, Hiully, por volta das 12h30, os homens
bateram a porta da casa do militar alegando que iriam entregar um botijão de
água mineral. No momento que a idosa atendeu o trio foi anunciado o assalto e
invadiram a residência. O tenente ainda disse que os assaltantes gritavam pelo
nome do cabo. “O militar tinha informado ao comando da PM que estava
recebendo ligações telefônicas em sua casa de ameaça de morte há algumas
semanas”, frisou.

A mãe do militar informou ao filho sobre a ação
criminosa através de gritos. De imediato, o cabo pegou a arma e trocou tiros,
dentro de casa, com os assaltantes. Um deles foi atingindo na cabeça, na perna
e nos braços e vindo a falecer no hospital. Os outros dois conseguiram adentrar
na área da base da Aeronáutica.

A Polícia Militar foi acionada e encaminhou
reforçou para o local onde fizeram várias buscas pela localidade para conseguir
prender os criminosos. O sargento Walmir, lotado no Batalhão de Choque, relatou
que um carroceiro, que passava pela Vila Cascável, tinha visto dois homens,
inclusive, um baleado e tinha adentrado para o mato. “Estamos realizando
buscas e ainda chegamos a olhar rastro de sangue dentro do mato”, disse o
sargento.

O caso foi registrado no 11º Distrito Policial, no São Cristóvão, onde será
investigado pela equipe da Polícia Civil.

O
pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou nesta quarta-feira
(27), os
ex-prefeitos do município de Bacabal, José Vieira Lins e Raimundo Nonato
Lisboa, a devolver ao erário mais de R$ 600 mil.

Na mesma
sessão, a Corte de Contas julgou irregulares as contas da prefeita reeleita da
cidade de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima,  (Detinha) condenando-a a devolver R$
1,2 milhão aos cofres públicos.

A
condenação de Vieira e Lisboa diz respeito as Contas Anual de Governo e do
Fundo Municipal de Saúde referentes ao exercício financeiro do ano de 1999. Na
ocasião, o primeiro era prefeito de Bacabal e o segundo exercia o cargo de
secretário municipal de Saúde, sendo que ambos eram ordenadores de despesas.

Ausência
de processos licitatórios, não comprovação de despesas e demora no envio de
documentos foram algumas das irregularidades detectadas pelo relator do
processo, conselheiro substituto Melquizedeque Nava Neto.

José
Vieira teve as contas julgadas irregulares, foi condenado a devolver R$ 202
mil, além do pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. Raimundo Lisboa também
teve as contas julgadas irregulares, foi condenado a restituir os cofres
públicos em R$ 403 mil, além de pagar multa no valor de R$ 41 mil.

A
prefeita reeleita Maria Deusdete Lima teve julgadas irregulares prestações de
contas referentes ao Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Fundo Municipal de
Assistência Social e Administração Direta, todas do exercício financeiro do ano
de 2009. Além da imposição de débito (R$ 1,2 milhão), ela terá que pagar multas
que, juntas, somam um total de R$ 236 mil.

Mais
gestores – Na sessão desta quarta-feira, o pleno do TCE julgou irregulares as
prestações de contas do ex-prefeito do município de Água Doce do Maranhão, José
Eliomar da Costa Dias, referentes ao exercício financeiro de 2009 – Fundo
Municipal de Assistência Social, Administração Direta, Fundeb e Fundo Municipal
de Saúde. Ele foi condenado a devolver ao erário mais de R$ 1,3 milhão, além do
pagamento de multas que totalizam mais de R$ 1,6 milhão. Ano passado, vale
ressaltar, José Eliomar t foi condenado pelo Tribunal referente ao julgamento
irregular de suas prestações de contas do exercício financeiro de 2008.

Também
foram julgadas irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Francisco
de Assis Milhomem Coelho (Balsas, exercício financeiro de 2008, com débito de
R$ 150 mil e multa no valor de R$ 23 mil) e José Reis Neto (Aldeia Altas,
exercício financeiro de 2008, débito de R$ 25 mil e multa de R$ 17 mil), além
dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Manoel Borralho Frazão (Primeira Cruz,
exercício financeiro de 2008, débito de R$ 60 mil e multa de R$ 16 mil), José
de Ribamar Fernandes Azevedo (Mirinzal, exercício financeiro de 2008, débito de
38 mil e multa de R$ 41 mil) e Raimundo José Rego Amaral (Cantanhede, exercício
financeiro de 2010, débito de R$ 122 mil e multa de R$ 110 mil).

 

 

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou nesta
quarta-feira (27), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa,
que o governo do Estado vai pavimentar, – com recursos do empréstimo de R$ 1
bilhão do BNDES aprovado pela Casa no ano passado – importantes rodovias
estaduais que cortam o Sul do Maranhão. 

O parlamentar revelou que foram incluídos no plano
de recuperação de rodovias do governo do Estado as estradas que interligam os
municípios de Barra do Corda a Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú à BR-226
(povoado Alto Brasil) e São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras. 
   

De acordo com Rigo, a pavimentação das rodovias
estaduais foi fruto de indicações de sua autoria, encaminhadas ao governo do
Estado, e anunciada pela governadora Roseana Sarney, (PMDB), durante reunião
realizada, na terça-feira (26), com deputados da base governista.

Para Rigo Teles, a recuperação de pavimentação das
rodovias é de fundamental importância para o desenvolvimento dos municípios do
Sul do Maranhão, que cobrava a execução das obras, que agora se tornam
realidade com o plano de recuperação de rodovias idealizado pela governadora
Roseana Sarney (PMDB).      

ITINERÂNCIA E JOÃO ABREU

No pronunciamento, Rigo revelou que a partir da
segunda semana de março a governadora Roseana Sarney (PMDB) inicia mais uma
etapa do Governo Itinerante, idealizado para beneficiar milhares de pessoas em
município com população de até 10 mil habitantes, com serviços públicos em
todos os setores administrativos.

 Conforme o deputado, os primeiros municípios
contemplados serão São Bernardo do Mearim, Lago dos Rodrigues, Milagres e
Tufilândia, onde o governo do Estado vai construir e recuperar estradas e escolas,
executar serviços de saúde pública e outros importantes benefícios cobrados
pela população nos demais setores.

Ainda no pronunciamento, Rigo parabenizou a
governadora Roseana Sarney por ter escolhido o João Abreu para comandar a Casa
Civil do governo do Estado, que na sua avaliação é um técnico altamente
competente, o que ficou demonstrado em suas passagens pelas secretarias de
estado de Saúde e Educação.

   

 

O
prefeito de Codó, Zito Rolim (PV), e o vice Guilherme Archer (PMDB), tiveram seus
diplomas cassados. Os votos que eles receberam em outubro de 2012 foram
considerados nulos e os dois estão inelegíveis pelos próximos oito anos. A
sentença do juiz eleitoral Pedro Guimarães Junior foi publicada hoje (27) no
Fórum Eleitoral de Codó, e ficam a partir de agora inelegíveis pelos
próximos 8 anos. Por enquanto, ninguém assume os cargos.

Esta
sentença diz respeito à uma Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo
Ministério Público acusando José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer de uso
indevido de meios de comunicação social, no caso a TV Codó que é pública, ora
controlada pela prefeitura. Há indícios de que uma nova eleição deva acontecer
no município. Francisco Nagib também consta na cassação, ele aparece em 3º
lugar na votação de 2012.

O
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) ainda não teve acesso ao
processo, decidido em primeira instância no município de Codó. O processo será
julgado em São Luís e deve seguir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também
foram sentenciados os apresentadores Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo
Pereira da Silva Filho (Maozinha) e Antonio Leandro Sousa Paiva (Leandro de
Sá).

Zito foi eleito em outubro do ano passado com 
23.075 votos