A Prefeitura de São Luís abriu um espaço merecido às religiões de matriz africana dentro da programação alusiva ao aniversário de 412 anos da cidade patrimônio da humanidade.  o evento reuniu público numeroso e animado na Praça das Mercês, na Praia Grande. Foi uma grande festa ao som do cantor e compositor Chico César e dos grupos Samba de Terreiro, Povo do Axé e do show Vozes Negras, além da participação de blocos afros.

Expoente da geração musical projetada na década de 1990, na corrente que também deu visibilidade ao pernambucano Lenine e ao maranhense Zeca Baleiro, o paraibano Chico César mostrou toda a vitalidade de sua obra musical, fincada nas raízes da ‘mama África’ e que soa cada vez mais globalizada e sintonizada com a sua militância, ressaltada ao longo de sua trajetória artística. Do alto de seus 60 anos de vida e 40 de sucesso, o cantor deu um presente à altura para a cidade conectada com a sua ancestralidade.

Muito animado e falante, Chico César disse que recebeu com muito entusiasmo o convite para cantar em homenagem aos 412 anos de São Luís. “Voltar a São Luís em uma noite em que se celebra a cultura afro-descendente é uma honra. Sei que muitos outros artistas do Brasil gostariam de estar neste lugar hoje, pois acho que o Maranhão, Pernambuco e Bahia guardam uma tradição afro-brasileira que ainda nem é conhecida. O Maranhão, por exemplo, ainda tem muito a revelar para o Brasil e para o Continente Americano. Sinto-me muito ligado a este estado e aos artistas daqui, principalmente Zeca Baleiro, Rita Benneditto, Chico Saldanha e Josias Sobrinho”, disse Chico César, que está em turnê com Baleiro com o show alusivo ao disco ‘Arrepio da Lei’.

O público cantou e dançou ao som de antigos e novos sucessos do paraibano. A noite ganhou ar de descontração, de força e resistência. “Ele é um dos artistas mais genuínos do Brasil e tem uma história em defesa da cultura afro-descendente. Que presente maravilhoso São Luís ganha nesta noite especial”, elogiou Roberta Ribeiro, que cantava abraçada com o namorado as músicas do artista.

Além da apresentação de Chico César, a noite contou com a presença do grupo Samba de Terreiro, capitaneado por Fernando de Iemanjá, que entoou sambas que falam da cultura preta e, também, tambor de mina. O grupo é formado por povos de terreiro. “O propósito é trazer essa musicalidade de dentro dos terreiros para fora”, destacou Fernando de Iemanjá.

Blocos afros

A noite foi também dos blocos afros, que se apresentaram no palco, sendo que cada grupo executou uma música. Luís Carlos Guerreiro, do bloco afro Akomabu, disse que o evento organizado pela Prefeitura de São Luís em homenagem à cidade ajuda na autoafirmação do povo negro. “E tem sido também um grande presente para os grupos de religião de matriz africana pelo quarto ano consecutivo”, frisou.

O show Vozes Negras reuniu os cantores Fernanda Garcia, Luciana Pinheiro, Gisele Padilha, Paulinho Akomabu e Milla Camões. “Muito feliz em participar deste evento e apresentei duas músicas, sendo uma delas ‘Morro não tem vez’ e ‘A força que vem da raiz’, que aborda a questão da ancestralidade”, ressaltou Fernanda Garcia.

A plateia, formada também por dezenas de pais, mães e filhos de santo, se divertiu do começo ao fim do evento. Moradores de vários bairros de São Luís prestigiaram a programação temática. “Os povos de terreiro estão tendo vez e voz e isso para a gente é um reconhecimento e um privilégio. Que bom que em todas as festas há um espaço especial para todos nós. Isso é democracia”, disse Edvânia Santos, moradora do bairro Anjo da Guarda.

Nesta terça-feira (3), a programação homenageia o Dia Municipal do Reggae e corteja o ritmo jamaicano, também na Praça das Mercês, com a presença estrelada de Donna Marie, da banda Maneva e do cantor Kevin Isaacs, filho de Gregory Isaacs. A noite também será embalada por DJs, radiolas e pelas cantoras Célia Sampaio e Núbia.

Entre os convidados locais para a Noite do Reggae estão a radiola Estrela do Som, Simone Mouzzi, Filhos de Jah, Levi James, Luís Guerreiro, Biné Star Disco, Jorge Black, Marcos Vinicius, Frank Willer e Ademar Danilo.

Um dos destaques da noite será Donna Marie, artista que marcou os anos 1990 com sua versão reggae do hit “ThinkTwice”, de Celine Dion. Conhecida no Maranhão como “Melô de Poliana”, a música alcançou o Top 10 das paradas no Canadá e no Brasil, especialmente no Maranhão e no Pará.

O evento é uma homenagem ao regueiro, figura emblemática da cultura popular ludovicense, e que contribuiu para a difusão do gênero na capital. Desde a década de 1980, o ritmo jamaicano se enraizou profundamente na periferia, crescendo em popularidade por meio das tradicionais radiolas de reggae, que amplificavam o som das vitrolas e fizeram o reggae conquistar São Luís.

A estrutura da ‘Cidade da Alegria’ oferece, ainda, o Espaço Reggae, com apresentações de bandas e DJs, e o Hot Space, com DJs de música eletrônica, que farão a animação antes dos shows no palco principal.

Segurança

A produção do evento organizou um esquema rigoroso de segurança, com torres estrategicamente posicionadas e controladas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. Uma praça de alimentação coberta reúne 60 baias destinadas a comerciantes cadastrados pela Blitz Urbana. O espaço é utilizado para a venda de alimentos e bebidas.

Com relação ao trânsito, o acesso é facilitado pela Avenida Senador Vitorino Freire e Terminal de Integração, este último com entrada exclusiva para quem se desloca de ônibus. A Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) garante a presença de agentes durante todo o evento, orientando os motoristas e reforçando a sinalização.

O Projeto de Lei 159/24, em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe a obrigatoriedade da identificação de roupas com etiquetas em braile. Segundo o autor da proposição, vereador Chico Carvalho (PSDB), objetivo é promover a acessibilidade para pessoas com deficiência visual, garantindo o acesso a informações essenciais sobre os produtos que estão adquirindo.

O PL propõe que as empresas do setor têxtil sejam responsáveis por identificar as peças de vestuário produzidas com etiquetas em braile ou outro meio acessível. As etiquetas deverão conter, no mínimo, as seguintes informações: cor da peça, tamanho e forma de lavagem. Além disso, as peças de vestuário deverão incluir um Código QR Code, que poderá ser aplicado na roupa ou na etiqueta, direcionando o consumidor para uma página na internet com informações adicionais sobre o produto.

Um ponto importante do projeto é que ele proíbe que as empresas do setor têxtil cobrem valores adicionais para o cumprimento dessas exigências. A fiscalização do cumprimento dessa lei ficará a cargo dos órgãos municipais competentes.

“Um dos aspectos que dificulta a inclusão das pessoas com deficiência visual é a falta de acessibilidade nas peças de vestuário. Muitas vezes, essas pessoas não conseguem identificar as características básicas das roupas. E, isso pode gerar constrangimentos, frustrações e limitações”, ressaltou o parlamentar.

Ele justificou que um dos aspectos que dificulta a inclusão das pessoas com deficiência visual é exatamente a falta de acessibilidade nas peças de vestuário. “Muitas vezes, essas pessoas não conseguem identificar as características básicas das roupas. Isso pode gerar constrangimentos, frustrações e limitações na hora de se vestir, de se expressar e de se relacionar com os outros”, pontuou.

A proposta foi encaminhada na sessão ordinária do dia 26 de agosto, para análise nas Comissões de Justiça e Assistência Social, que avaliarão sua viabilidade jurídica e social antes de seguir para outras etapas do processo legislativo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) melhorou o seu desempenho na avaliação correspondente ao 5° Ciclo do Marco de Medição dos Tribunais de Contas – MMD-TC. Com a participação dos integrantes da Cúpula da instituição, os dados foram apresentados  na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex).

O MMD-TC é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, integrante do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, que tem entre seus objetivos fortalecer o sistema Tribunais de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas brasileiras. O TCE maranhense é uma das vinte oito instituições que participam do projeto.

O QATC e o MMD-TC, atuando de forma integrada e sistêmica, devem contribuir para que os tribunais de contas passem a agir de forma harmônica e uniforme; aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos; valorizem o controle social e ofereçam serviços de excelência, a partir de um padrão de fácil verificação e confirmação.

Uma comissão da Atricon, coordenada pelo conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo (TCE-ES), avaliou no início de agosto o desempenho do TCE maranhense nos seguintes domínios e temas: Domínio – Independência e Marco Legal (Composição; organização; e funcionamento); Domínio – Governança Interna (Liderança; estratégia; accountability; agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos; gestão de pessoas; e desenvolvimento profissional); Domínio – Fiscalização e auditoria (Planejamento geral de fiscalização e auditoria; controle e garantia de qualidade de fiscalizações e auditorias; auditoria de conformidade; auditoria operacional; auditoria financeira; controle externo concomitante; acompanhamento das decisões; e informações estratégicas para o controle externo); Domínio – Fiscalização e Auditoria da Gestão Fiscal e da Renúncia de Receita (Adoção de procedimentos de auditoria estabelecidos pelas normas, para planejar, organizar e executar a fiscalização da dívida consolidada e mobiliária e da renúncia de receitas).

Nos domínios composição, organização e funcionamento dos tribunais de contas e planejamento de auditoria o TCE obteve nota máxima na avaliação. Os outros domínios em que houve elevação no desempenho foram: accountability, auditoria financeira, auditoria da transparência, desenvolvimento, informações estratégicas para o controle externo e liderança.

O excelente resultado obtido no domínio planejamento de auditoria é decorrente, entre outros aspectos, da ênfase dada aos procedimentos fiscalizatórios na atual gestão do TCE, sob o comando conselheiro Marcelo Tavares, a exemplo das auditorias realizadas nas áreas da educação e da saúde, com resultados expressivos que alcançaram repercussão nacional.

Merece ser mencionada também a fiscalização na modalidade auditoria especial que o órgão acaba de realizar no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A fiscalização, realizada a partir de solicitação do Ministério Público Federal (MPF), atingiu 100 escolas em vinte municípios, mobilizando um total de 40 auditores do órgão.

Os resultados positivos obtidos pelo TCE na avaliação do 5° Ciclo do Marco de Medição dos Tribunais de Contas – MMD-TC serão disseminados e analisados pelos diferentes setores da instituição como forma de estimular o surgimento e a aplicação de medidas que conduzam ao aprimoramento constante dos trabalhos realizados.

Outros aspectos relevantes estão vinculados à utilização dos dados relativos à avaliação para a elaboração de um Plano de Ação decorrente do MMD-TC para o biênio 2025-2026; a realização do alinhamento do Plano de Ação com o Planejamento Estratégico do TCE 2019-2027; ao processo de preparação do TCE para o próximo ciclo de avaliação, que deve acontecer em 2026 e avaliar e adotar, quando se fizer necessário, as boas práticas dos demais tribunais de contas identificadas na avaliação do MMD-TC.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, após a apresentação dos resultados, agradeceu a colaboração de todos os membros e servidores para a melhoria do desempenho do TCE na avaliação do MMD-TC e destacou que todos os esforços da instituição devem ser direcionados ao cumprimento, em nível de excelência, de sua missão constitucional de fiscalizar e orientar a gestão pública em benefício da sociedade. “A avaliação foi muito positiva para o TCE. Nós temos que continuar nesse caminho, melhorando as nossas práticas, atendendo às necessidades internas do sistema, mas sem nunca perder de vista as necessidades da sociedade, que precisa muito do nosso trabalho”, afirma.

A cerimônia realizada com a presença de representantes do setor produtivo, teve como destaque, espaço para deficientes criado pelo governo e desfile dos animais geneticamente qualificados, que se encontram em exposição na Expoema.

A  64a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), no Parque Lourenço Vieira da Silva, foi oficialmente aberta pelo governador, Carlos Brandão, acompanhado pelo presidente da Associação Dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), Ricardo Ataíde, do presidente do sistema Faema/Senar, Raimundo Coelho, de representantes de entidades do setor produtivo, empresas parceiras, produtores rurais e da sociedade de modo geral.

O evento agropecuário seguirá até o próximo domingo (8), com programação rica em atividades voltadas para o fortalecimento do setor agropecuário com apoio de grandes marcas de aos órgãos estaduais e entidades relacionadas ao mundo do agronegócio.

A abertura aconteceu logo após a cerimônia de abertura da 18 edição do Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados – XVIII ENEL, realizado pelo Sebrae, com a presença do presidente Celso Gonçalo e que vai até o dia 4 (quinta), no espaço da Expoema, com programação voltada para os produtores de leite da Ilha e de todo estado, onde haverá troca de experiências, na promoção de práticas sustentáveis e inovação, com o objetivo de aprimorar a indústria de laticínios na região.

Parcerias

Durante a inauguração da Feira, o governador destacou a parceria com a Ascem, com o sistema Faema/Senar, com o Sebrae, Fiema e outras entidades de relevância para o setor produtivo no estado. Destacou ainda as ações que serão praticadas dentro da feira agropecuária e enfatizou o desempenho de órgãos estaduais para conquista da zona livre da febre aftosa sem vacinação.

“Hoje é uma data muito especial porque estamos abrindo mais esta edição, com a grande parceria com a Associação dos Criadores. E aqui teremos momentos para comercialização de animais, vendas de implementos agrícolas, cursos de capacitação e a participação das secretarias do estado para aproximar o público das atividades do governo. É um momento diferente, onde nós vencemos a aftosa, o que significa dizer que as portas do Maranhão se abriram para outros estados, para o mundo e para a venda da carne bovina, com segurança”, comemora o governador Carlos Brandão durante entrevista coletiva após solenidade de abertura da exposição.

Sobre a participação do sistema Faema/Senar ele falou da importância de todas as atividades que estão sendo oferecidas ao público, como cursos, vitrines, palestras, oficinas e consultorias. Segundo ele, são essenciais para o público tanto do meio rural, quanto da sociedade de modo geral.

“O Senar faz um trabalho extraordinário e temos várias parcerias por todo o estado. Possui uma equipe qualificada que faz com que as pessoas aprendam através dos seus cursos e das suas atividades. E a carreta aqui é uma inovação, é conhecimento garantido ao público nesta temporada da Expoema 2024”, declarou ele.

O presidente Raimundo Coelho, atento a todo o movimento dentro do Parque, disse que a cada ano, o sistema Faema/Senar evolui com as ações do Senar dentro da Expoema.

“Aqui nós estamos com dezessete cursos de várias modalidades e ainda temos este ano, uma carreta onde é possível ofertar variadas oficinas sobre alimentação. Também temos em nosso estande, vitrines, cursos de capacitação e ainda, serão realizados dois dias de Encontro com Produtores Rurais, que reunirá centenas de produtores rurais, que ouvirão palestras cujo tema será o  conhecimento”, frisou ele, acrescentando que nos dois eventos consecutivos, serão mostrados  o avanço da produção rural, através da assistência técnica e gerencial (ATeG), que prova o grande papel do Senar que é transformar realidades dentro das fazendas do Maranhão, ajudando o estado a crescer em produtividade.

A  Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação policial com objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um grupo  investigado por cometer vários crimes na cidade de Itapecuru-Mirim.

Como resultado da ação policial, três pessoas foram em flagrante pelos crimes comércio ilegal de arma de fogo, munições e acessórios, posse de armas de fogo de uso permitido, venda de medicamentos sem autorização legal e receptação.

Na ocasião foram apreendidas quatro armas de fogo, 198 munições de vários calibres, sete aparelhos celulares, mais de 67 caixas de medicamentos e uma quantia superior a 19 mil reais em espécie.

Grande público compareceu ao Parque Independência neste domingo (1º), para a abertura da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) 2024, que acontece em São Luís até o dia 8 de setembro. Um dos eventos agropecuários mais tradicionais do estado, a Expoema chega à sua 64ª edição reunindo em um só lugar, shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e várias opções de lazer e entretenimento.

O governador Carlos Brandão prestigiou a solenidade de abertura da exposição, visitou estandes e concedeu entrevista coletiva, onde  destacou à imprensa, as potencialidades da Expoema para movimentar a economia e gerar renda.

“Este é um evento tradicional e grandioso para o Maranhão. Temos aqui um espaço propício para a comercialização de animais, para a melhoria genética da pecuária do estado, para a venda de implementos agrícolas e para cursos de capacitação. Ao mesmo tempo, a Expoema é uma festa popular. Muita gente vem passear, trazer seus filhos para conhecer os animais. Por essa forte presença da população, temos muitos vendedores formais e informais, que fazem da exposição uma oportunidade para ganhar dinheiro, para melhorar a vida e pagar as contas das suas famílias”, frisou o governador.

Com o tema “Maranhão Livre da Febre Aftosa Sem Vacinação: o agro maranhense para o mundo”, a Expoema 2024 é a primeira edição da feira que é realizada após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do governo federal, confirmar o novo status sanitário do rebanho maranhense, agora livre da febre aftosa sem imunização.

“O Maranhão a partir desse ano é zona livre da aftosa sem vacinação. Isso significa dizer que as portas do Maranhão se abriram para outros estados e para o mundo para a venda da carne bovina. Isso significa o quê? Que haverá uma grande concorrência para comprar a nossa carne. Com isso, o mercado fica mais competitivo, a carne fica mais valorizada e podemos vender com um preço melhor”, detalhou o governador durante a coletiva.

Na Arena de Shows, o primeiro dia da Expoema 2024 contou com a energia da cantora Fabrícia, o arrocha do cantor e compositor Nadson O Ferinha e com o sertanejo da dupla Diego e Victor Hugo.
Mas além das apresentações culturais, a programação da 64ª Expoema conta com leilões, torneio leiteiro, hipismo, exposições pecuárias, prova de 3 tambores, Fazendinha Kids, stands empresariais e institucionais. Entre as novidades da edição 2024 da feira, destaque para o Encontro Nordestino de Leite e Derivados e para os novos cursos e palestras nacionais que serão ministrados ao longo da exposição.

Para Ricardo Ataíde, presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) – instituição que realiza a Expoema, em parceria com o Governo do Estado – a exposição é uma grande oportunidade para alavancar a produção agropecuária maranhense, especialmente agora que o Maranhão conquistou o status de zona livre da febre aftosa sem vacinação.

“Como o governador é um veterinário, entende bem do assunto, ele sabe das necessidades que nós precisamos para termos um bom evento e aumentar a qualidade do agronegócio maranhense. Isso é muito satisfatório e estamos, inclusive, comemorando o Maranhão livre da febre aftosa sem vacinação. Isso é muito importante, vai atrair novos investimentos e novos empregos para todos nós maranhenses”, pontuou Ataíde.

Gabinete itinerante

Uma das inovações da 64ª Expoema é o Gabinete Itinerante do Governo do Estado, que vai aglutinar nas instalações do Parque Independência, dezenas de órgãos e secretarias de Estado, para prestação de serviços no local do evento.

De acordo com o governador Carlos Brandão, equipes de 22 órgãos vinculados ao Poder Executivo Estadual estarão presentes na exposição. O objetivo, segundo o governador, é aproximar ainda mais a gestão pública da população.

“Aproveitamos também para trazer 22 secretarias aqui para dentro da exposição, para que a gente possa aproximar mais o governo da população. Aqui vamos mostrar as experiências, o trabalho que a gente está fazendo dentro do governo, e esse trabalho só tem sentido se a população tomar conhecimento. Ao mesmo tempo, é uma oportunidade para a população questionar, criticar e sugerir”, ressaltou Brandão.

Programação

Com entrada gratuita, a Expoema 2024 movimenta o setor pecuário, levando cultura e entretenimento para a população. Com apoio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, para essa edição – a programação conta com mais de 20 shows de artistas regionais e nacionais.

O evento contará ainda com shows dos artistas Silvanno Salles, Léo Magalhães, Zezo, Lucas Seabra, Bruno & Marrone, a banda Calcinha Preta, a cantora Thaís Moreno, Dorgival Dantas, a banda Forró Estourado, a banda Seu Desejo, o cantor Grelo, e Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel.

A Expoema terá ainda, uma noite dedicada à música cristã, com shows de Forró D’Crente e da cantora e compositora Isadora Pompeo. Além disso, no espaço onde foi instalada a Arena de Shows também terá o Barracão do Forró todas as noites e espaço instagramável.

Neste domingo, o primeiro dia de Expoema também foi marcado pela abertura do Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel), que acontece durante os quatro primeiros dias da feira.

Em uma sessão solene bastante prestigiada na Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador, Dr. Gutemberg entregou o Título de Cidadão Ludovicense ao Prof. Dr. Rafael Campos Soares da Fonseca.

A entrega do título aconteceu nesta sexta-feira (30) com a presença de autoridades do judiciário , familiares e amigos do homenageado.

O Dr. Rafael Campos é um jurista que atua no fortalecimento do direito no país, mais especificamente no campo docente. No ano passado, foi homenageado com a medalha de Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo, entregue pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante o ato, o propositor do título, Dr. Gutemberg (Republicanos), falou sobre esse tipo homenagem concedida pelo parlamento, agradecendo o serviço prestado por Rafael como advogado e cidadão. Além de enumerar suas diversas conquistas, tais como prêmios e títulos.

“Hoje é um dia de reconhecimento, de justiça, quando a quarta Casa Legislativa mais antiga deste país, que tem o dever de legislar e fiscalizar, mas também de homenagear pessoas que contribuem com a cidade de São Luís, realiza este ato”, declarou Gutemberg.

Reynaldo Soares, ministro Supremo Tribunal de Justiça e pai do homenageado, que já teve seu trabalho reconhecido pela Câmara, também em proposição feita pelo vereador Dr. Gutemberg, prestigiou o evento e exaltou em seu discurso o berço ludovicense da família.

“Nós é que agradecemos a Câmara por mais esta honraria, em reconhecer um filho de um filho e o neto de um neto maranhense e ludovicense […] na verdade é isso o que faz esta homenagem ser tão emocionante”, destacou.

Para Rafael, o momento foi de reafirmar o seu amor e compromisso com a capital maranhense.

“São Luís representa tudo na minha trajetória, tudo o que tenho e muito mais do que mereci. Não cabe em palavras, só transbordam os sentimentos e por isso mesmo eu recebo com o coração e reafirmo meu compromisso de zelar por esta cidade”, discursou.

Compuseram o dispositivo de honra da solenidade José de Ribamar Froz, presidente do Tribunal de Justiça; Reynaldo Soares, ministro Supremo Tribunal de Justiça; Pablo Zuniga, desembargador do Tribunal Regional Federal 1ª Região; Paulo Delver, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; Daniel Blumer, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil; representando o Ministério Público, Gladiston Fernandes, promotor de justiça.

O governador Carlos Brandão comemorou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira (MA), aprovada este mês pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a assinatura do Decreto nº 12.131/2024, fica autorizado oficialmente o início do projeto da ZPE, que cobrirá 8 milhões de metros quadrados de área locável, contando com heliporto, refeitório, ramal ferroviário próprio e espaço para eventos.

A ZPE de Bacabeira começará a operar suas atividades após a alfandegação da área pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, observando o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

A medida foi comemorada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, tendo em vista os benefícios econômicos que o projeto trará ao estado. Estima-se que, nos primeiros cinco anos de implantação, serão investidos mais de R$ 15 bilhões e cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos gerados.

“Essa era uma demanda histórica para o Maranhão, que levou mais de 40 anos para se concretizar. Finalmente estamos vendo esse projeto tornar-se realidade. Vamos oferecer aos empresários interessados as condições mais favoráveis para investir, com estrutura, melhorias logísticas, isenção fiscal, segurança jurídica e política para os negócios”, sinalizou o governador.

O projeto foi coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), pasta chefiada pelo secretário e ex-governador do estado José Reinaldo Tavares. Ele falou da complexidade da obra e dos seus impactos econômicos para o estado.

“É o maior instrumento de desenvolvimento econômico que existe em mais de 170 países. É recomendado pela Organização Mundial do Comércio, pelo Banco Mundial, verdadeiro instrumento universal de desenvolvimento econômico. Faltava isso ao Maranhão”, ressaltou o secretário.

Para além da geração de emprego e de investimentos, existe uma preocupação do Governo do Maranhão em trabalhar o desenvolvimento sustentável. Estão previstos projetos verdes para o complexo, como a geração de hidrogênio, amônia e fertilizantes, fontes energéticas para diversas indústrias que causam o mínimo de impacto ao meio-ambiente.

Segundo a Sedepe, a ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia, metalurgia, além de indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial). Haverá, ainda, investimentos em agroindústria alimentar e hidrogênio verde, impulsionando a transição energética no Maranhão.

A FICCO/MA (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Maranhão), em apoio à Polícia Civil do Piauí, cumpriu, nesta quinta-feira (29/8), mandado de prisão preventiva contra uma mulher suspeita de integrar organização criminosa naquele estado. Ela foi presa em São Luís/MA e a ordem de prisão foi expedida pela Central de Inquérito e Audiência de Custódia III, Polo Parnaíba – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

A FICCO/MA é uma força-tarefa composta por integrantes da Polícia Federal, Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Maranhão e tem por objetivo realizar uma atuação conjunta e integrada no enfrentamento ao crime organizado e violento no estado do Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 28, na Escola Maria Alice Coutinho, no Turu, uma audiência pública para escuta da população dos bairros do Turu e comunidades vizinhas. Estiveram presentes a procuradora de justiça Sandra Elouf, ouvidora do MPMA, o Comandante do 40º Batalhão da Polícia Militar, Major Augusto, e o comandante da Região Norte da Ilha, tenente-coronel Aires Neto.

O titular da Promotoria de Justiça Distrital da Divineia, Douglas Assunção Nojosa, ouviu os representantes do Turu, Ipem Turu, Solar dos Lusitanos e Parque Vitória. “Em uma escuta social anterior a comunidade definiu três temas prioritários para compor o plano atual da promotoria distrital: segurança, reforma do Centro de Saúde do Turu II e a requalificação do canal Santa Rosa. Hoje vamos ouvir mais solicitações para instaurar as notícias de fato e buscar soluções para as reivindicações da população”, explicou Douglas Nojosa.

Sandra Elouf reforçou a importância de a comunidade entrar em contato com o MP através da Ouvidoria da instituição, realizar denúncias e acompanhar a respostas. Ela apresentou também as Ouvidorias da Mulher e do Idoso aos presentes.

PARTICIPAÇÕES

O presidente do Conselho Pacto pela Paz, Mário de Andrade Costa, reclamou da falta de diálogo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ele afirmou que já solicitou diversas audiências junto à referida Secretaria para apresentar demandas comunitárias, mas não obteve resposta.

Em seguida, Walkyria Rocha Dias mencionou a falta de iluminação pública no Condomínio Vivendas do Turu. A moradora denunciou também o descaso em relação ao saneamento da Avenida Acre, localizada no Planalto Turu, há um ano sem reforma.

José Antônio, presidente da Associação do Matões do Turu, informou que a iluminação pública é precária no bairro Recanto do Turu e segue sem resposta das autoridades.

Foram ouvidos no total nove representantes de bairros da região. O promotor de justiça Douglas Nojosa informou que novos encontros serão realizados nos meses de setembro e outubro na região.