A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), está realizando a 8ª chamada com a convocação de 230 professores aprovados no último processo seletivo de 2023, em caráter excepcional, para suprir a demanda da rede de ensino do Município de São Luís. A homologação do resultado encontra-se publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 5 de maio de 2023, no disposto do Edital nº 01/2022, em especial nos Capítulos 5 e 16.

A oitava convocação inclui 4 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – Geografia; 180 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano (regular); 03 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – Matemática; 16 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – História; 2 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – Ensino Religioso; 3 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – Ensino Religioso (reconvocação); 14 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – artes; 2 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – artes (reconvocação); 6 professores da Educação Especial – Atendimento Educacional Especializado (reconvocação).

A relação completa da oitava convocação de professores está disponível no Diário Oficial da Prefeitura de São Luís e também no site da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) no endereço: https://www.saoluis.ma.gov.br/edital/2806/8-convocacao-edital-n-012022-seletivo-para-professor

Apresentação

Os professores convocados deverão apresentar as suas documentações nos dias 18 e 19 de abril de 2024 (quinta e sexta-feira), na U.E.B. Luís Viana, localizada na Avenida Dom José Delgado, n° 300 – Alemanha, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h.

A Assembleia Legislativa do Maranhão se transformou em uma grande sala de aula, nesta terça-feira (16), durante sua reunião ordinária presencial. Na ocasião, alunos do terceiro período do curso de Direito do Centro Universitário UNDB puderam acompanhar de perto o funcionamento da comissão, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“O Poder Legislativo é fundamental para a democracia, no seu papel de fiscalizador, de casa política e, ao mesmo tempo e em alguns momentos, casa jurídica. É importante que tenha ressonância dentro da sociedade e nada melhor do que por meio de estudantes universitários, para que possamos mostrar o trabalho desempenhado pela Casa e, ao mesmo tempo, ensinar para os novos operantes do Direito como funciona uma Comissão de Constituição e Justiça”, destacou Neto Evangelista, que é advogado.

Além do parlamentar, participaram da reunião os deputados Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Seidel (PSD).

Para o deputado Florêncio Neto, a participação dos estudantes na reunião só enriquece o processo democrático. “Os alunos puderam acompanhar um pouco do processo legislativo que tem o seu início na CCJ e que daqui segue para as comissões temáticas. Eles puderam ver como acontece, de fato, o que eles veem em sala de aula”, observou o deputado.

Para os estudantes, a experiência foi enriquecedora. “Foi uma oportunidade muito boa. Uma grande chance de aprendermos sobre as leis e de termos conhecimento sobre o funcionamento da CCJ. Isto facilita a compreensão, ver tudo de perto”, destacou a estudante Mariana Farias.

O mesmo sentimento foi compartilhado por Isaac Rodrigues. “Sair da sala de aula e vir aqui foi enriquecedor, especialmente para quem cursa Direito, mas não somente. Todo mundo deveria ter essa experiência”, assinalou.

Durante a reunião, os deputados apreciaram favoravelmente 16 projetos de lei, entre os quais o que cria a Semana de Conscientização do Jovem Eleitor, o que institui a política de apoio e incentivo à participação em feiras e olimpíadas do conhecimento nacionais e internacionais e que institui a política estadual de incentivo à cultura reggae, entre outros.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PSB) repercutiu a situação do anexo da UEB Leonel Brizola que funciona na Associação de Moradores da Vila Luizão.

O parlamentar denunciou que a unidade está com as suas atividades suspensas devido a problemas de infiltração no telhado do prédio. Ivaldo lamentou o descaso da prefeitura com o anexo que, atualmente, atende cerca de 300 alunos nos dois turnos.

“A prefeitura não paga um centavo para utilizar as instalações da união de moradores. Deveria ser feito um contrato de locação, uma vez que, o prédio precisa de manutenção, luz e água que são bancados pelos próprios moradores”, iniciou.

O vereador fez um apelo para que o prefeito Eduardo Braide (PSD) utilize um final de semana para fazer as intervenções necessárias para o reestabelecimento das aulas. Nesse sentido, Ivaldo Rodrigues finalizou pedindo prioridade para a educação.

“Prefeito Eduardo Braide tenha um olhar atento para a educação desta cidade! Não adianta fazer reparo nas rotatórias e esquecer o principal que são as pessoas. O maior legado de um gestor tem que ser na área educacional”, finalizou.

Depois de representar a presidência da corte de contas na abertura do evento, o secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Fábio Alex de Melo, retornou nesta terça-feira (16) ao Auditório Fernando Falcão, da Alema, como um dos palestrantes do 2º Qualifica Maranhão – Regional São Luís. O TCE é uma das instituições parceiras do evento, que nesta edição está voltado para os desafios do último ano de mandato.

A fala do auditor abordou o tema “Fim de mandato e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O objetivo do segundo Qualifica é preparar o gestor para este momento sensível e importante da administração, que é a transição nos governos democráticos. “A preocupação é com a qualidade das entregas, para que o manejo do orçamento público, a realização das despesas públicas não sejam confundidas com atividades eleitoreiras”, destaca Alex.

De acordo com o secretário de Fiscalização do TCE, o Qualifica visa alertar e educar o gestor público para que a execução orçamentária nesse período seja feita de forma coerente e forma republicana, sem se aproveitar do momento para a captação de sufrágio, para conduzir o processo orçamentário de maneira adequada.

“O Qualifica visa justamente possibilitar uma educação de qualidade para os gestores públicos fazerem tanto o manejo orçamentário nesse momento de final de mandato quanto para garantir uma transição que não redunde em endividamento, inchaço de folha de pagamento, com uma documentação que reflita possibilidade de execução futura sem grandes comprometimentos e a preservação de uma memória administrativa que possa ser útil ao gestor que virá”, observou o secretário.

Em sua segunda edição, o Qualifica Maranhão reúne as seguintes instituições parceiras: Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ministério Público Estadual (MPMA), Escola de Governo do Estado do Maranhão (ESGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e União dos Vereadores, Câmaras Municipais do Estado do Maranhão (UVCM).

O vice-governador Felipe Camarão falou desse momento especial para a educação maranhense. “Dia de entregas de escolas dignas pelo governo Carlos Brandão. Um momento marcante para estudantes, professores e toda a comunidade escolar desses municípios. Para nós, é uma alegria saber que estamos contribuindo para que centenas de jovens estudem em espaços dignos e tenham um futuro promissor”, destacou.

As ações do governo nos municípios também deixaram a comunidade escolar feliz com as novas estruturas entregues, como destacou o professor Jordane Ferreira do Colégio Militar 2 de Julho – XXXV, localizado no município de Tutóia.

“É um dia muito importante para a nossa comunidade, onde recebemos autoridades para inauguração da nossa escola. Todo tutoiense, cada pai, está muito feliz. A gente está fazendo parte desse modelo de escola militar que proporcionará grandes mudanças na vida dos nossos meninos. A disciplina e a organização fazem parte desse processo”, proferiu Jordane.

O coronel França também expressou felicidade pela inauguração do Colégio Militar. “Esse é um momento ímpar para a cidade de Tutoia, por ter sido contemplada com esta unidade, através da anuência do nosso governador Carlos Brandão, e do vice-governador Felipe Camarão, em parceria com o Corpo de Bombeiros e prefeitura de Tutóia. Um espaço que proporcionará a esses jovens um ensino de qualidade e uma oportunidade para garantir melhores condições de vida”, ressaltou.

O prédio escolar, com 260 alunos matriculados, muitos deles medalhistas em diversas competições, possui oito salas de aula, sala de professores, sala do empreendedorismo, secretaria, laboratório de informática, biblioteca, banheiros com acessibilidade, copa cozinha, pátio interno, entre outros espaços.

Santo Amaro

No município de Santo Amaro, a população também comemorou a inauguração da Escola Militar Tiradentes – XXII – PMMA, que abrigará mais de 450 estudantes. O prédio escolar possui seis salas de aula, sala de professores, sala da direção, sala de informática, sala com laboratório de Ciências e Informática, refeitório, cozinha, quadra poliesportiva, banheiros, entre outros ambientes.

“Quero parabenizar o governador Carlos Brandão por essa parceria e pelo presente que ele está dando para os nossos alunos, que é essa belíssima escola. Eu só tenho a agradecer toda equipe do Governo do Estado por esse momento de grande relevância para o nosso município”, expressou o prefeito de Santo Amaro, Leandro Silva.

“O governador Carlos Brandão tem nos prefeitos os grandes parceiros de sua gestão. Aqui em Santo Amaro não poderia ser diferente, onde o Governo do Maranhão realiza mais uma ação, trazendo dignidade para toda sociedade de Santo Amaro e do Maranhão”, emitiu o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.

Primeira Cruz

Em primeira Cruz, a entrega do Centro de Ensino Rural dos Lopes levou esperança para muitos estudantes, como é o caso de Júlia Abreu.

“Essa escola é sinônimo de esperança para uma comunidade. Com essa estrutura, a gente terá novas oportunidades. Temos um prédio com cadeiras novas, ambientes climatizados que possibilitarão mais conforto. Um ambiente adequado para estudar é extremamente necessário. Eu agradeço bastante por esse momento”, disse.

A escola, que beneficiará quase 800 estudantes, possui cinco salas de aula, sala da direção, sala de professores, sala da secretaria, biblioteca, laboratórios de Ciência e Informática, cozinha, banheiros acessíveis, pátio, piso tátil direcional, piso tátil de borracha para pessoas com baixa visão, e muito mais.

A escola possui parceria com o Instituto de Ensino Superior Franciscano – IESF, desde 2019, onde quatro alunos já foram contemplados com bolsa integral: três no Curso de Direito e um no Curso de Pedagogia. Atletas da escola já ganharam campeonatos na modalidade esportiva Karatê nos anos de 2022 e 2023.

O gestor do Centro de Ensino Rural dos Lopes, Josileno Costa, agradeceu o governo pela entrega da escola para a comunidade. “Estamos realizando um sonho de uma comunidade, um sonho também pessoal, que é ver essa escola transformada. Tudo aqui foi feito para que os jovens dessa comunidade tivessem oportunidades para alcançarem seus objetivos, traçarem seus projetos de vida. A minha palavra é de gratidão ao nosso vice-governador Felipe Camarão. Estou muito feliz”, frisou.

Icatu

A festa continuou em Icatu, onde o governo inaugurou o Colégio Militar Tiradentes – CMT XXXIII. A escola possui 357 alunos matriculados, e o prédio escolar dispõe de sete salas de aula, sala de professores, sala da diretoria, sala de monitoramento, giroteca, refeitório, pátio, cozinha, banheiros acessíveis, entre outros espaços.

“Estamos muito felizes porque antes a escola já era bem desenvolvida, e agora, com o Colégio Militar, será mais ainda, com novos ensinamentos que ajudarão no nosso futuro”, exprimiu o estudante João Vítor.

“A Polícia Militar, que tem essa política dos colégios militares, vêm crescendo porque é uma política de sucesso. Os jovens, as crianças que estudam em colégios militares geralmente têm um desenvolvimento melhor, como pessoa, cidadão e estudante. A comunidade de Icatu também está muito feliz, com a entrega porque sabe que temos uma história já consolidada no Maranhão”, enfatizou Capitão Menezes, gestor da escola.

Em 1985, o antigo 2º grau da escola foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação pela Resolução nº 168/85 com o nome de Escola Municipal Severiano de Azevedo, em homenagem ao ilustre icatuense Severiano Antonio de Azevedo, professor, político e poeta.

Evento em Colinas, no alto sertão maranhense, apresenta resultados promissores e abre portas para o futuro da pecuária no estado.

O I Dia de Campo do Projeto Forrageiras para o Semiárido Fase II, reuniu mais de 300 pessoas na URT (unidade de referência tecnologica), instalada na cidade de Colinas, para apresentar resultados dos primeiros ciclos de pastejo do projeto. O evento traçou um panorama promissor para o futuro da pecuária no estado, com destaque para o potencial das tecnologias implantadas em aumentar a produtividade, a renda e a sustentabilidade do setor.

Organizado pela Federação da Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), em parceria com o Instituto CNA e a Embrapa, o evento se destacou por apresentar avanços promissores na bovinocultura de corte no estado do Maranhão. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) patrocinou a iniciativa, que teve o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA) e o Grupo Brandão.

“Em 2017, o sistema CNA decidiu unir-se à Embrapa para buscar uma solução para garantir o alimento dos animais em períodos de estiagem. E assim nasceu esse projeto, que no Maranhão instalou suas unidades de referência tecnológica nos municípios de Fortuna (fase I) e Colinas (fase II). Na primeira, selecionamos as variedades resistentes e, agora, na segunda propriedade, utilizamos as forrageiras selecionadas para alimentar o gado”, lembrou o presidente da Faema, Raimundo Coelho.

Um novo modelo para a pecuária de corte – O pesquisador da Embrapa Cocais, Joaquim Costa, foi enfático ao destacar o potencial transformador do projeto: “Esse dia de campo apresentou resultados surpreendentes, que demonstram que o modelo de produção apresentado no projeto Forrageiras para o Semiárido tem todas as ferramentas para alavancar a pecuária de corte do estado e colocá-la em um novo patamar de produtividade e sustentabilidade”, afirmou o pesquisador.

Através da experimentação de diferentes espécies forrageiras, o projeto identificou as mais adequadas ao clima semiárido da região, possibilitando a criação de um sistema de produção mais eficiente e resiliente às adversidades climáticas. “Com as técnicas inovadoras do projeto, os produtores podem aumentar a produtividade da terra, melhorar a qualidade da carne e garantir a segurança alimentar do rebanho, mesmo em períodos de seca”, explicou Costa.

Tecnologia acessível para todos os produtores – Alenilda Novais, consultora de campo do Instituto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (ICNA), ressaltou a importância da transformação social e sustentabilidade como os pilares do projeto: “O Forrageiras para o Semiárido oferece um cardápio forrageiro completo e acessível a todos os produtores, independentemente do tamanho da propriedade”, afirmou Novais.

“Isso permite que os produtores adaptem a produção às diferentes condições climáticas, inclusive no período da seca, garantindo a segurança alimentar do rebanho e a renda familiar”, completou a consultora. “Essa inovação é uma tecnologia que está ao alcance de todos os produtores que desejam melhorar sua produção e aumentar sua rentabilidade”, disse Novais, reforçando o compromisso do projeto em democratizar o acesso à tecnologia e promover o desenvolvimento da pecuária sustentável.

Aumento da produtividade e da renda – O presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM) e do Fundo de Apoio à Pecuária do Maranhão (Fundepec), Ricardo Ataíde, celebrou o crescente interesse dos produtores maranhenses em tecnologias como essa e previu: “A pecuária maranhense está entrando em uma nova era, marcada pela tecnologia, pela inovação e pela sustentabilidade”, disse Ataíde, expressando sua confiança no futuro do setor.

Resultados concretos e perspectivas promissoras – Érico Torres, técnico de campo do Projeto Forrageiras para o Semiárido na URT Colinas, apresentou dados concretos obtidas na unidade: “Os resultados do projeto são animadores e demonstram que as técnicas implementadas podem levar a um aumento significativo da lotação das pastagens, permitindo que mais animais sejam criados em uma mesma área, e a um aumento na produção de carne por animal”, afirmou Torres.

“Isso significa mais carne para abastecer o mercado interno e externo, gerando mais renda para o estado”, completou o técnico.

Um passo importante para o desenvolvimento sustentável – José Henrique Brandão, presidente do Grupo Brandão e proprietário da Fazenda Serra Negra, se mostrou otimista com o futuro da pecuária no estado: “O projeto Forrageiras para o Semiárido é um passo crucial na direção do desenvolvimento sustentável da pecuária no Maranhão. Acredito que o desenvolvimento do estado está na criação de oportunidades que promovam a autonomia financeira, e o agronegócio, sem dúvidas, é uma grande porta pra isso”, afirmou Brandão.

“O agro está em um momento de crescimento e de grande importancia para o nosso desenvolvimento, e não tenho dúvidas que os produtores que participaram do evento, do pequeno ao médio porte, saíram daqui com algo de novo para implantar e melhorar nos seus rebanhos”, concordou e destacou a Prefeita de Colinas, Valmira Miranda.

Empreendedorismo rural – Entre as autoridades presentes, o deputado estadual Arnaldo Melo, avaliou o evento também como produtor rural. “Como pecuarista, essa foi uma oportunidade enriquecedora, de conhecimentos técnicos. Saímos desse encontro com novas inspirações para enfrentar o nosso dia-a-dia. E como parlamentar celebro o valor das parcerias comprometidas com o desenvolvimento, como pudemos testemuhar nessa união de tantas instituições de referência para o agro, e de órgãos governamentais”, comemorou o deputado estadual, Arnaldo Melo.

Uma das instituições apoiadoras do evento, o Sebrae é parceiro recorrente do Senar em projetos que visam a transferência de tecnologia, acompanhamento por assistência técnica e orientação para a gestão rural. “Conhecimento e tecnologia, aliados a uma boa gestao e espírito empreendedor são a chave para o crescimento de qualquer negócio rural, e é por isso que apoiamos e investimos em iniciativas como essa, além de oferecermos soluções acessíveis para que os produtores possam desenvolver suas propriedades e levar o agro maranhense para outros patamares de desevolvimento”, explicou o gerente da unidade regional do Sebrae em Presidente Dutra, Allan Kennedy Gomes.

 Compromissos para o futuro – As expectativas para o futuro são as melhores, com a perspectiva de que o projeto continue a se expandir e beneficiar cada vez mais produtores, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais e consolidando o Maranhão como um dos principais polos da pecuária no Brasil.

“O compromisso do Sindicato Rural agora é apoiar os produtores locais que quiserem levar essas tecnologias para suas propriedades, ou aperfeiçoarem seus conhecimentos, com o apoio do nosso principal parceiro, o Senar”, explicou o presidente do Sindicato Rural de Colinas, Sebastião Borges.

“E ainda queremos expandir esses resultados e tecnologia para outras propriedades maranhenses, por meio de nosso programa de Assistência Técnica e Gerencial. Em breve, colocaremos isso em prática”, prometeu o presidente da Faema, Raimundo Coelho.

O evento contou ainda com a presença de lideranças e representantes da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura e Pecuária no Maranhão (SFA/MAPA), Secretaria de Agricultura e Pecuária do Maranhão (SAGRIMA), Seccretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Marahão (AGED), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Prefeitos dos municipios de Colinas – Valmira Miranda, Fortuna – Sebastião Costa, e Buriti Bravo, Luciana Leocádio, Vereadores John Lennon Araújo, de Fortuna, e Fernando Flores, de Dom Pedro, presidentes dos sindicatos de produtores rurais dos municípios de Colinas, Caxias, Presidente Dutra, Mirador, São Mateus, Buriti Bravo, Esperantinópoles, Santa Rita, Codó, Peritoró, Bequimão, Imperatriz e Dom Pedro. O sistema Faema/Senar esteve presente com suas principais lideranças, entre elas os gerentes técnico, Carlos Antônio Feitosa, e de assistência técnica e gerencial, Epitácio Rocha, além do superintendente da Faema, José Hilton Coelho.

O prefeito Eduardo Braide iniciou, nesta segunda-feira (15), a reconstrução do que será o Novo Hospital da Zona Rural, antes conhecido como UPA da Zona Rural, na BR-135, Maracanã. Sob coordenação das secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), as obras começaram após a assinatura da Ordem de Serviço. O investimento será de R$ 3.133.091,12, sendo recursos próprios do Município e o prazo de entrega é de 150 dias.

“Vamos transformar este local no Novo Hospital da Zona Rural. Teremos 40 leitos, dobrando nossa capacidade e incluindo novos atendimentos, como o odontológico e o pediátrico funcionando 24 horas, além de novos exames e serviços médicos. Queremos que este hospital seja uma referência, oferecendo um atendimento completo e de qualidade aos moradores da Zona Rural”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A unidade de saúde é fundamental para a região, operando 24 horas por dia e prestando atendimento mensal a uma média de 5 mil pacientes, abrangendo desde os casos de emergências a consultas mais simples. Essa cobertura beneficia tanto quem reside do Maracanã, Vila Sarney e áreas vizinhas, quanto aqueles que chegam à cidade em situações de urgência.

Reconstrução

A unidade de saúde será totalmente reconstruída. O projeto de reforma total inclui a readequação dos espaços existentes, a ampliação das instalações e a criação de novos consultórios. Além disso, será criado um setor de medicação amplo e o número de leitos passará de 16 para 40, melhorando o atendimento às demandas crescentes da comunidade.

Adicionalmente, novos serviços serão oferecidos, como atendimento odontológico e pediátrico 24 horas. Exames de sangue e de imagem também serão implementados, aprimorando a capacidade diagnóstica e de tratamento da unidade.

“Vamos prestar mais serviços e evitar que os pacientes tenham que se deslocar para outras unidades. Assim, grande parte das demandas que chegam, vão ser resolvidas aqui, esse é um compromisso com a comunidade”, explicou a secretária da Semus, Carolina Mitre.

O secretário da Semosp, David Col Debella, assegurou que o novo hospital cumprirá os rigorosos padrões de qualidade estabelecidos pelo prefeito Eduardo Braide. “O novo Hospital da Zona Rural é mais um projeto que se alinha ao compromisso do prefeito Eduardo Braide em buscar sempre a excelência em benefício da população de São Luís. E assim como entregamos o Novo Hospital da Criança, que muito nos orgulha, bem como, unidades de saúde completas e novas, em breve retornaremos para entregar um hospital lindo para a população dessa região”, afirmou David Col Debella, secretário da Semosp.

Comunidade

Os moradores celebraram o início das intervenções. Maria de Jesus Araújo, professora aposentada e residente na Vila Sarney há mais de 44 anos, expressou sua satisfação. “É um sonho realizado ver o início dessas obras. Essa unidade é muito importante para todos os moradores dessa região e até para quem está vindo do interior, porque é a primeira unidade para emergências que as ambulâncias encontram ao entrar na cidade. Todos os moradores estão felizes e ansiosos por essa entrega”, contou a aposentada.

O presidente da União de Moradores da Vila Sarney, Antonio Vicente dos Santos, destacou que “a reconstrução deste hospital aliviará muito as demandas. Em nome de toda a comunidade, agradeço à Prefeitura de São Luís por trazer esta obra tão importante para nossa região”.

Também estiveram presentes na solenidade, os secretários municipais Octávio Soares (Semad), Romário Barros (Semdel), Alessandra Pontes (Semapa), Dilmar Araújo (Semsa); além do subprefeito da Zona Rural, João Francisco Leitão e os coordenadores da Zona Rural, Flávio Foguinho e Irmão Dijé; os vereadores Francisco Chaguinhas e Daniel Oliveira, ambos do PSD, vice-presidente e líder do Governo na Câmara Municipal, respectivamente; Karla Sarney (PSD); Dr. Gutemberg (Republicanos); e Domingos Paz (DC); além de lideranças, moradores e equipes de saúde.

A Unidade de Gestão de Pessoas do TCE – Ungep, promove nesta quarta-feira (17), na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo – Escex, a segunda etapa da “experiência sensorial Com Tato” tendo como tema a ansiedade, distúrbio que afeta um número crescente de pessoas em todo o mundo. O público convidado é formado pelos auditores de controle externo da instituição.

A atividade está sendo desenvolvida por meio da equipe “ComTato”, do grupo de estágio de Psicologia e Processos de Gestão, como parte do estágio obrigatório em Psicologia e Processos de Gestão. São acadêmicos do 5° período da Universidade Ceuma, sob a supervisão técnica do psicólogo e preceptor Ângelo Macedo e supervisão docente da professora Ana Flávia Carvalho, ambos do quadro docente da Universidade Ceuma.

A primeira etapa do ciclo que vai até a primeira semana de junho foi realizada no início do mês, com a chamada blitz psicoeducativa. “Trata-se de metodologia na qual nos deslocamos até o local de trabalho de nosso público, levando informações seguras sobre o nosso projeto, fazendo uma apresentação vinculada à atuação do psicólogo no contexto da psicologia organizacional e do trabalho”, explica Ângelo Macedo. O psicólogo acrescenta ainda que, nessa etapa, o público recebe um conjunto de informações voltadas para aspectos preventivos, dentro de um trabalho de sensibilização.

Considerado o novo “mal do século”, a ansiedade já era considerada um distúrbio alarmante pelas autoridades internacionais da área da saúde, situação que só fez se agravar com o trauma da epidemia do coronavírus, cujas sequelas atingiram em cheio a saúde mental. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 10% da população mundial sofre com transtornos mentais, o que corresponderia, aproximadamente, a 720 milhões de pessoas.

Como explica a supervisora de Desenvolvimento e Carreira do TCE, Rosângela Silva, o Tribunal de Contas mantém convênios com diversas instituições de ensino com o objetivo de propiciar ao segmento estudantil uma complementação da formação escolar ou universitária por meio da participação efetiva em serviços, planos e projetos de interesse do TCE. “Com isso estamos efetivando a participação do setor público no processo de aprimoramento do ensino desses jovens”, observa.

“Quando somos procurados por qualquer dessas instituições de ensino conveniadas, com demandas por espaços onde os jovens universitários possam colocar em prática o ensino teórico, nós abrimos as portas e acolhemos esses estudantes”, complementa a gestora.

A experiência com estudantes de psicologia está sendo pioneira, já que é a primeira vez que a instituição recebe estudantes desse ramo das ciências humanas para o desenvolvimento de atividades de estágio. “Diante de tantos casos de ansiedade e depressão que também atingem o nosso corpo funcional, vimos que era o momento certo para receber essa turma”, analisa.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de justiça Paulo Roberto Costa Castilho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Estreito, participou, em 26 de março, da entrega da Casa Lar Irmã Zelita. A instituição passou por reforma após concessão de liminar pela Justiça, com base em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 2023.

A ACP foi proposta contra o Município de Estreito, o prefeito Leoarren Túlio de Sousa Cunha e a secretária municipal de Assistência Social, Amanda Juliana Campos Cunha.

A Casa Lar Irmã Zelita é uma entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes e, em visitas periódicas realizadas pelo Ministério Público do Maranhão, constatou-se uma série de irregularidades na estrutura do imóvel e relativas aos profissionais necessários ao funcionamento da instituição.

Em outubro de 2022, a 2ª Promotoria de Justiça de Estreito encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando reparos e melhorias no local. No entanto, apenas uma pintura no prédio foi realizada.

Novamente foram solicitados uma série de serviços como reparos elétricos e hidráulicos, troca da fechadura do portão de entrada, retirada de goteiras, manutenção de purificador de água e colocação de cadeiras no refeitório. Os serviços, mais uma vez, não foram realizados de forma completa, tendo sido apenas trocadas tomadas e colocado um ventilador na sala de TV.

RECURSOS HUMANOS

Outro ponto questionado pelo Ministério Público do Maranhão é a falta de profissionais especializados. Na época da proposição da ACP, a Casa Lar Irmã Zelita contava com uma coordenadora, três cuidadores, um auxiliar de cuidador, um auxiliar de serviços gerais, um vigia (de segunda a sexta-feira) e uma psicóloga (apenas uma vez por semana).

De acordo com as Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, elaboradas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), a equipe deveria contar com, pelo menos, profissionais de Psicologia e Pedagogia, de forma permanente; e de Nutrição, para elaborar um cardápio mínimo de acordo com as necessidades das crianças e adolescentes.

Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a necessidade de capacitação permanente dos profissionais que atuam nas instituições de acolhimento.

Para o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, autor da Ação, é inadmissível que “menores sejam afastados de suas famílias – em razão de condições degradantes de desenvolvimento – para serem amparadas por instituições que não garantam uma estrutura digna”.

LIMINAR

A Liminar pedida pelo Ministério Público do Maranhão foi concedida pela 2ª Vara da Comarca de Estreito em 18 de agosto de 2023. Nela, foi dado prazo de 60 dias para que fossem feitas as reformas e adequações necessárias na Casa Lar Irmã Zelita, regularizando os problemas e garantindo a segurança de crianças, adolescentes e profissionais que atuam no local.

No documento, o juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa determinou a realização de reparos no telhado, correção de infiltrações, pintura interna e externa, substituição de piso danificado, abertura no muro lateral para escoamento de água da chuva, revisão e correção das instalações, elétricas, hidráulicas e sanitárias e instalação de ar-condicionado nos ambientes de recreação e dormitórios.

Também foi imposta a troca de fechadura do portão de entrada, disponibilização de refeitório com mesas e cadeiras suficientes, colocação de extintores de incêndio, sinalização de emergência e sistema de alarme de acordo com as indicações do Corpo de Bombeiros.

A decisão judicial também sentenciou a substituição de eletrodomésticos como geladeira, fogão, purificador de água e sofá.

No que diz respeito aos recursos humanos, devem ser disponibilizados profissionais de Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Nutrição de forma permanente e exclusiva, além de vigia ou serviço de vigilância 24 horas, incluindo dias úteis, feriados e finais de semana. Todos os profissionais da entidade de acolhimento deverão passar por capacitações conforme previsão do ECA e outras normas.

Em seis meses, a partir da Liminar, o Município deverá apresentar projeto de construção de uma nova Casa de Acolhimento. Também foi determinada a tomada de providências para previsão e inclusão da obra no orçamento de 2024. A nova sede deverá estar concluída e entregue no prazo máximo de um ano e seis meses.

O governador Carlos Brandão cumpriu agenda em Serrano do Maranhão, neste domingo (14), onde inaugurou o Centro de Ensino Professora Heloísa de Fátima dos Santos Lopes, a primeira escola de Ensino Médio da cidade. Localizado no Quilombo de Campinho, o equipamento educacional conta com 10 salas de aula e representa um avanço significativo para a comunidade local.

Com 55,7% da população de Serrano sendo quilombola, este é um passo importante para reconhecer e valorizar a cultura e a história dessas comunidades. Anteriormente, a escola se chamava “Centro de Ensino Raimundo Rodrigues” e, na oportunidade, o governador assinou decreto que atualiza o nome para “Centro de Ensino Professora Heloísa de Fátima dos Santos Lopes”.

Durante a entrega, o governador Carlos Brandão enfatizou que a inauguração é mais uma entre as várias iniciativas estaduais que buscam preservar a identidade quilombola.

“Estamos aqui em Serrano para inaugurar uma escola quilombola com 10 salas de aula. Como reconhecimento do nosso governo aos povos tradicionais, a exemplo dos quilombolas, a gente tem promovido políticas transversais de todas as naturezas, e não apenas na área da educação. Este é um momento que a gente fortalece o movimento do povo negro no nosso estado”, destacou Brandão.

Para os alunos, como Jéssica Monteiro, do terceiro ano, a inauguração representa a realização de um sonho para toda a comunidade. “É algo importante, porque fazia tempo que a gente tinha esse sonho de ter um prédio próprio e, principalmente, em um local como este, que é o quilombo. Está na nossa origem, enquanto serranense, ser um povo quilombola, um povo negro. É a realização de um sonho para nós estudantes, para os nossos pais e toda a comunidade”, afirmou.

Gerson Pinheiro, secretário de Estado da Igualdade Racial (Seir), ressalta que a implantação da escola quilombola deve estar acompanhada de uma educação que conta a história da África e do povo afrodescendente no estado do Maranhão, contribuindo para uma educação inclusiva e socioprodutiva. Na ocasião, o titular da Seir também falou das contribuições de Serrano à cultura estadual.

“Este é um momento de muita importância aqui em Serrano, com a entrega do Centro de Ensino Professora Heloísa de Fátima dos Santos Lopes, a primeira escola de Ensino Médio da cidade, localizada no Quilombo de Campinho, que tem o entorno cercado por outras comunidades quilombolas. Serrano é o município mais negro do mundo fora da África, com mais de 96% da população negra. O município tem uma cultura destacada por meio do Boi de Costa de Mão, tambor de crioula e outros eventos que são originários daqui”, pontuou o secretário.

A prefeita Valdine de Castro Cunha expressou sua gratidão. “Toda a cidade está feliz, os nossos alunos do Ensino Médio também estão felizes, porque era uma grande espera por esse prédio que hoje está sendo entregue. Eu gostaria de agradecer ao Governo do Estado por esse olhar carinhoso para essa região, a esse quilombo e para essa cidade de Serrano do Maranhão”, comemorou.

Para o diretor do Centro de Ensino Professora Heloísa de Fátima dos Santos Lopes, Nicodemos Passinho, a entrega do prédio vai assegurar mais ensino-aprendizagem aos alunos.

“Certamente, é um sentimento de gratidão, porque nós já passamos por muitas dificuldades funcionando em prédio cedido. Hoje, nós podemos comemorar, porque passamos a ter um prédio próprio que vai proporcionar uma melhor educação aos nossos alunos. Eu gostaria de agradecer imensamente ao Governo pelo empenho de construir essa escola para maior qualificação dos estudantes”, agradeceu Nicodemos.