AS DIRETORIAS DA OAB/MA, ESA E CAAMA E O CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MA SÃO EMPOSSADOS POR BETO SIMONETTI E KAIO SARAIVA

Em uma cerimônia que reuniu mais de mil pessoas e com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário foram empossados os membros da Diretoria, do Conselho Seccional, da ESA e da CAAMA da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. Os presidentes do Conselho Federal, Beto Simonetti, e da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduziram a Solenidade realizada na noite desta quinta-feira (13/02), no Espaço Residencial.

“É um momento histórico para a unificação e fortalecimento ainda mais da advocacia no Maranhão. Chegamos mais uma vez à condução dos trabalhos com uma votação expressiva. Isso é resultado do trabalho de cada advogada e advogado que colaboram com a gestão. Hoje, no dia da posse, e após a primeira Sessão do Conselho Seccional, uma comitiva da OAB/MA estava em reunião com a presidência do TJMA tratando temas estratégicos: a Resolução 599 do CNJ e a possibilidade da manutenção da sustentação oral para os advogados e advogadas; o Núcleo 4.0, o alto congestionamento na Terceira Vara das Execuções Penais e dificuldade estrutural e a criação de novas Varas e outros assuntos. Nosso trabalho não para e seguiremos avançando nos próximos três anos”, afirmou.

“Em seu discurso, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou o compromisso da Ordem com as prerrogativas da advocacia: “A inserção no mercado de trabalho, o combate à precarização dos honorários e o apoio na capacitação contínua estão no centro da agenda comum da OAB maranhense e do Conselho Federal.” Ele teceu elogios à advocacia maranhense pela colaboração no fortalecimento da advocacia nacional, em especial, ao Conselheiro Federal, Thiago Diaz, que exerceu o cargo de Coordenador da Comunicação do CFOAB.

Simonetti destacou também que o trabalho a favor da jovem advocacia presente no interior do país será um dos pilares da atuação da Ordem. “A inserção no mercado de trabalho, o combate à precarização dos honorários e o apoio à capacitação contínua estão no centro da agenda comum da OAB maranhense e do Conselho Federal”, afirmou.

O presidente do CFOAB recordou as visitas que fez, ao longo da última gestão, aos municípios maranhenses de Caxias, Pinheiro e Pedreiras para inaugurações de infraestruturas criadas a partir do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. “Em cada um desses lugares, senti-me em casa. A generosidade e a força são as principais marcas do povo maranhense. E isso se reflete na advocacia local”, elogiou.

Os trabalhos iniciais foram conduzidos pelo presidente vitalício, Thiago Diaz, que fez a acolhida à advocacia maranhense. Ele falou da importância do protagonismo de cada advogada e advogado na construção de uma OAB forte e altiva. “Uma advocacia que se integra com ouras regiões do Brasil, por meio do Conselho Federal, agradeço a presença da Diretoria do CFOAB na pessoa do presidente, Beto Simonetti, a secretária-geral Rose Morais e o diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior, os presidentes das OAB de Santa Catarina, Rafael Horn, de Roraima, Ednaldo Vidal.  O presidente vitalício da OAB/MA, Raimundo Marques, foi homenageado na solenidade de posse.

A vice-presidente, Tatiana Costa, também fez um discurso focado na valorização da Mulher Advogada ao longo da gestão. “Mesmo com toda a clássica e crônica invisibilidade das mulheres na história, na construção do direito, na criação da legislação, na jurisprudência e tantas outras lacunas acerca da participação da mulher nas ações políticas, econômicas, sociais, culturais do Brasil, a história da mulher maranhense na advocacia tem sido transformada. Com muito trabalho, reconhecimento e insistência, temos ocupado espaços estratégicos na gestão da OAB/MA. Vamos seguir com essa diretriz”, afirmou.

O prefeito Eduardo Braide parabenizou os novos diretores e membros do Conselho Seccional para o triênio 2025/2027. “Que essa nova jornada seja marcada por compromisso, conquistas e avanços para a advocacia e sociedade maranhense” afirmou.

A mesa de honra do evento foi composta, ainda, pelo secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Sebastião Madeira; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB); o procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Faria da Silva; e o defensor público geral do estado, Gabriel Furtado, entre outras autoridades locais.

A nova diretoria da Seccional é formada por: Kaio Saraiva, presidente; Tatiana Costa, vice-presidente; Daniel Blume, secretário-geral; Ivaldo Praddo, secretário-geral adjunto; e Mariana Serra, diretora-tesoureira.

Na Diretoria da CAAMA: Gustavo Mamede – Presidente, Bruno Diaz – Vice-Presidente, Vandir Júnior – Secretário Geral CAAMA, Polyana Carolina Cirqueira Barata – Secretária Geral Adjunta e Teresinha de Fátima Marques – Tesoureira.

Hilton Gonçalo ganha destaque nacional como pré-candidato ao Senado

 Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza), no cenário político do Maranhão se fortalece com sua inclusão na pesquisa do instituto nacional Paraná Pesquisas como pré-candidato ao Senado. Esse registro não apenas oficializa sua pré-candidatura, mas também reafirma sua relevância política e sua forte presença junto ao eleitorado maranhense, tanto que ele é colocado em um cenário ao lado de outros nomes já consolidados para a disputa de 2026.

Com uma trajetória marcada por trabalho e desenvolvimento, Hilton Gonçalo foi prefeito de Santa Rita em quatro mandatos (2005-2012 e 2017-2024), período em que promoveu avanços significativos na infraestrutura, saúde e qualidade de vida da população. Sua administração sempre foi pautada na eficiência e no compromisso com o bem-estar dos maranhenses, credenciando-o como uma figura de peso para representar o estado no Senado Federal.

Além de sua destacada atuação municipal, Hilton Gonçalo preside atualmente o Mobiliza do Maranhão, consolidando-se como um articulador político estratégico. Sua sintonia com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que lidera a corrida pelo Governo do Estado segundo o mesmo instituto, evidencia a força de uma possível dobradinha vencedora em 2026. O alinhamento entre Gonçalo e Braide reforça um projeto político sólido, capaz de trazer mudanças efetivas e positivas para o Maranhão.

A presença de Hilton Gonçalo nas pesquisas eleitorais de um instituto de credibilidade nacional reflete o reconhecimento popular e a confiança depositada em sua liderança. Seu nome na disputa pelo Senado representa a continuidade de um trabalho dedicado ao progresso do estado, reafirmando sua capacidade de transformação e sua disposição para lutar pelo Maranhão em um novo cenário político.

Álvaro César é homenageado por membros e servidores ao se despedir do TCE

Poucos dias depois de ter surpreendido a todos com sua solicitação de aposentadoria voluntária, na sessão plenária do último dia 05, o conselheiro do TCE Álvaro César de França Ferreira foi homenageado pela casa nesta sexta-feira (14). Uma iniciativa da presidência e demais integrantes do Pleno, a homenagem reuniu dirigentes, membros e servidores na Escola Superior de Controle Externo – Escex.

Ao abrir a solenidade, o presidente Daniel Brandão destacou as qualidades pessoais e de agente público que fizeram de Álvaro César uma unanimidade entre os membros da casa em sua longeva passagem pela corte de contas. O conselheiro presidente sua fala agradecendo mais uma vez pela convivência e reafirmando a permanência das relações de amizade para além do ambiente de trabalho.

As palavras do presidente do TCE forma confirmadas por todos que o sucederam, a exemplo da corregedora, Flávia Gonzalez Leite, e do ouvidor do Tribunal, conselheiro Caldas Furtado, que destacou a postura sóbria e moderada do conselheiro, sempre decisiva para a construção de consensos sobre inúmeras tomadas de decisões ao longo da história do órgão.

Também agradeceram pela convivência os integrantes do Ministério Público de Contas (MPC), por meio da palavra do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, e ainda servidores do gabinete, em um dos momentos mais tocantes da solenidade, quando a dimensão humana do relacionamento do conselheiro com seus subordinados ganhou destaque em um comovido depoimento.

E foi um comovido Álvaro César que discursou brevemente, agradecendo o carinho e o reconhecimento de todos. Em seguida, o conselheiro recebeu placa em agradecimento por sua contribuição ao controle externo maranhense e quadro onde aparece no plenário ao lado de todos os conselheiros e procuradores. “O carinho de vocês me eleva, me faz sentir mais perto de Deus”, retribuiu Álvaro César em sua despedida do TCE maranhense.

Com 73 anos de idade, o conselheiro Álvaro César antecipou em dois anos a sua aposentadoria, uma vez que poderia continuar no cargo até completar 75 anos, idade para a aposentadoria compulsória.

Empreendedorismo inovador em destaque no Torneio SESI de Robótica 2025 em ativações organizadas pelo Sebrae.

A edição 2025 do Torneio Sesi de Robótica – Regional Maranhão, que será realizada no Multicenter Negócios e Eventos neste final de semana (15 e 16/02), contará com a participação do Sebrae com ativações especiais. A abertura oficial do evento acontece no sábado, 15/02, às 18h30, com participação do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Maranhão, Celso Gonçalo.

Nesta edição, o estande do Sebrae instalado no Pavilhão do Multicenter Negócios e Eventos, será palco de três ativações especiais nos dias 15 e 16/02 (sábado e domingo, respectivamente). As ativações ocorrem em um ambiente lúdico, especialmente pensado para o público participante do evento. A ideia é dinamizar o contato com soluções de empreendedorismo, inovação e tecnologia, mobilizando jovens talentos, adolescentes, crianças, estudantes, professores em um ambiente de grande efervescência tecnológica.

Bolha do Empreendedor 

A primeira ativação será a Bolha do Empreendedor, um convite ao Desafio do Protagonismo. Trata-se de uma instalação em formato de bolha, que tem o objetivo de conectar os participantes com as competências empreendedoras, destacando que ser empreendedor vai além de abrir um negócio.

Nessa grande bolha transparente, simbolizando o espaço onde a mente se abre para novas oportunidades, os participantes são convidados a uma imersão, como se trafegassem em um ‘universo’ de muitas possibilidades.

Uma vez dentro da bolha, recheada de balões coloridos, o participante tem a missão de encontrar um balão específico. Cada balão representa uma competência empreendedora específica, como liderança, inovação, networking, gestão de tempo, entre outras. O participante tem que, inicialmente, encontrar o balão correspondente a uma dessas características. E a seguir, é convidado a uma reflexão prática sobre como aplicar aquela competência no seu cotidiano.

“O foco”, segundo a coordenadora estadual de Educação Empreendedora do Sebrae, Mayna Braga, “é despertar a ideia de protagonismo na vida, utilizando habilidades como liderança, criatividade, persistência, resiliência, e tomada de decisão, entre outras”.

Segundo a coordenadora, espera-se que “o participante saia da experiência com uma nova visão sobre o empreendedorismo”. “Ele entenderá que as competências empreendedoras não se limitam à criação de negócios, mas envolvem ser protagonista da própria vida, tomando decisões, agindo com criatividade, enfrentando desafios e liderando o próprio caminho. Esse tipo de ativação também reforça o conceito de que o empreendedorismo é uma atitude cotidiana e acessível a todos, independentemente de sua área de atuação”, explica ela.

A ativação estará disponível nos dias 15 e 16/02. No dia 15, das 10h às 19h. E, no dia 16/02, das 10h às 16h.

Game Interativo – A segunda ativação no estande do Sebrae será a aplicação do Game do Perfil do Empreendedor, para ajudar o participante a identificar as principais características de seu perfil empreendedor e pensar em como empregá-las em benefício do crescimento pessoal e na busca por oportunidades para empreender ou no mundo do trabalho. O Game foi aplicado na edição de 2024 do Torneio de Robótica com expressivos resultados de participação.

O Game poderá ser acessado no sábado nos horários de 10h30 às 11h; 15h às 15h30; 16h às 16h30; 17h às 17h30; no domingo (16), os horários disponíveis são de 9h30 às 10h; 10h30 às 11h; 13h às 13h30/ 14h às 14h30.

Inteligência Artificial – Concluindo a programação de ativações do Sebrae, o Torneio contará com uma participação especial, que tem chamado atenção em eventos do Sebrae, como a Feira do Empreendedor de Balsas. Trata-se da LIS, a Inteligência Artificial do Sebrae.

Em um totem específico, a LIS vai interagir com os participantes, tirando dúvidas sobre assuntos ligados ao empreendedorismo, dando dicas aos jovens empreendedores e explicando o funcionamento de soluções do Sebrae ao público do torneio, em ambiente de interatividade e conexão. Também vai posar para fotos, com a galerinha visitante do estande.

Para a gerente de Empreendedorismo Territorial do Sebrae no Maranhão, Hildenê Maia, “a programação do Sebrae no Torneio volta-se para objetivos fundamentais. Primeiro, estar presente em um ambiente de conexões, inovador e com a presença de inúmeras soluções tecnológicas, interagindo com talentos maranhenses e com as novas gerações de empreendedorismo, disseminando o empreendedorismo e a ideia do protagonismo e, segundo, levar o Sebrae para mais perto desse público, conhecer suas necessidades e preferências para, com isso, aprimorar as formas de acesso e interação com esses públicos, uma geração que tem na tecnologia interesse muito evidente”, pontuou ela.

Sobre o edição 2025 do Torneio Sesi de Robótica – Regional Maranhão

Trata-se do maior Torneio Regional de Robótica do Brasil, promovido pelo Sesi (Sistema Fiema, com grande número de parceiros, entre os quais o Sebrae. É aberto ao público em geral, empreendedores, estudantes, escolas, academia, entre outros.

No Maranhão, a competição este ano terá a participação de 102 equipes de escolas públicas e privadas de 10 estados e vários municípios do Maranhão (Modalidade FLL) e 20 equipes na modalidade F1 in Schools. A competição envolve desafios de robótica centrados no tema global Submerged.

A proposta é incentivar soluções para problemas ambientais, como poluição marinha e preservação dos habitats oceânicos. Estão confirmadas para o torneio equipes dos estados de Alagoas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Sergipe e Tocantins.

Vigilância Sanitária interdita supermercado do Grupo Mateus em São Luís após encontrar graves irregularidades, incluindo um rato em decomposição no local

Vigilância Sanitária interdita parcialmente supermercado do Grupo Mateus em São Luís

A fiscalização de supermercados em São Luís tem sido cada vez mais rigorosa, e o Grupo Mateus se tornou alvo de uma ação da Vigilância Sanitária e do Procon/MA. Na última sexta-feira (07), uma unidade do Grupo Mateus em São Luís, localizada no bairro João Paulo, foi autuada após a constatação de diversas infrações sanitárias, incluindo a presença de um rato em decomposição dentro do estabelecimento. A gravidade da situação levou à interdição parcial do supermercado, que agora tem um prazo determinado para solucionar os problemas antes de poder retomar completamente suas atividades.

 

Durante a inspeção realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em conjunto com a Vigilância Sanitária, foram encontradas diversas infrações que colocam em risco a saúde dos consumidores. Entre os problemas identificados no supermercado do Grupo Mateus em São Luís, estavam a presença de lixo acumulado, embalagens abertas, sujeira excessiva e restos de alimentos misturados aos produtos à venda.

No entanto, o ponto mais alarmante foi a descoberta de um rato em decomposição dentro do estabelecimento, evidenciando falhas graves na higiene e no controle sanitário do local. A presença de um animal em estado de putrefação dentro de um ambiente que comercializa alimentos é considerada uma infração gravíssima, pois pode causar contaminação e riscos à saúde pública.

Prazo de 30 dias para a regularização do supermercado e nova vistoria da Vigilância Sanitária

Após a interdição parcial, o Grupo Mateus em São Luís tem um prazo de 30 dias para corrigir todas as falhas identificadas e garantir que o ambiente esteja adequado para a comercialização de produtos alimentícios. Durante esse período, os produtos dos setores interditados não poderão ser vendidos ao público, a menos que haja um laudo técnico emitido por um profissional habilitado confirmando que os itens estão aptos para consumo.

A desinterdição dos setores afetados só acontecerá após uma nova fiscalização da Vigilância Sanitária e do Procon, que irão verificar se todas as medidas corretivas foram implementadas e se o supermercado está cumprindo com as exigências sanitárias.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, enfatizou que as fiscalizações em supermercados são frequentes e rigorosas, com o objetivo de assegurar a segurança alimentar e a proteção dos direitos dos consumidores. Ela reforçou que qualquer descumprimento das normas sanitárias ou dos direitos dos consumidores pode resultar em penalidades severas para os estabelecimentos.

Caso o Grupo Mateus em São Luís não resolva todas as irregularidades dentro do prazo estabelecido, novas medidas poderão ser adotadas, incluindo a ampliação da interdição do supermercado e a aplicação de multas. O descumprimento das normas sanitárias é considerado um fator de risco para a população e pode levar até mesmo ao fechamento definitivo da unidade, dependendo da gravidade das infrações.

Além disso, a reincidência em problemas sanitários pode prejudicar a reputação da empresa, afastando consumidores preocupados com a qualidade e segurança dos produtos comercializados. O Grupo Mateus, um dos maiores varejistas do Brasil, precisa garantir que todas as suas unidades estejam dentro dos padrões sanitários exigidos para evitar novas sanções.

A população tem um papel fundamental na fiscalização e no combate às irregularidades sanitárias em supermercados. O Procon/MA orienta que qualquer consumidor que presencie condições inadequadas nos estabelecimentos comerciais deve formalizar uma denúncia através dos canais oficiais.

As denúncias podem ser feitas pelo site oficial do Procon Maranhão (www.procon.ma.gov.br) ou pelo aplicativo Viva Procon, disponível para download em dispositivos móveis. A colaboração da população é essencial para garantir que todos os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias e ofereçam produtos seguros para o consumo.

Cidade do Carnaval começa nesta sexta (14) com grandes atrações locais e nacionais

O pré-carnaval realizado pela Prefeitura de São Luís, que iniciou dia 26 de janeiro com o já consolidado Circuito Feirinha-Madre Deus, ganha reforço especial a partir desta sexta-feira (14) com a Cidade do Carnaval, uma estrutura montada ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande. O espaço será palco de grandes shows nacionais e locais, e promete animar os foliões até o Domingo Gordo de Carnaval.

Nesta sexta (14), a programação começa às 19h e conta com as apresentações do grupo Argumento, Menos é Mais, Zé Neto e Cristiano, e o DJ Claudinho Polary. Já no sábado (15), a programação segue com Os Tropix, Xande de Pilares, Alexandre Pires e Bicho Terra.

“O Carnaval de São Luís se consolida entre os mais animados do país, com uma programação que contempla atrações nacionais e também nossas manifestações locais. Preparamos um espaço que reúne uma grande infraestrutura para que os foliões se divirtam com segurança e comodidade”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Segurança

Na Cidade do Carnaval, a Prefeitura montou um rigoroso esquema de segurança. Logo na entrada do evento, o público passará por revista nas baias de entradas e, tanto o acesso quanto a comercialização de bebidas em garrafas de vidro estão proibidos.

A iluminação pública na região foi reforçada e foram instaladas torres de monitoramento com centrais de apoio estrategicamente posicionadas. Essas torres contarão com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. Além da central de videomonitoramento com reconhecimento facial instalada no local do evento.

Também, dois postos médicos foram instalados e equipados para atendimentos de emergência, além do suporte de duas ambulâncias.

“Preparamos um grandioso evento que fortalece nossas tradições e manifestações culturais, movimenta a economia e o turismo de São Luís. Tudo planejado com muita responsabilidade para que a população possa se divertir com tranquilidade e alegria. O Carnaval de São Luís promete ser um dos mais animados e seguros dos últimos anos, reforçando a cidade como um dos principais destinos carnavalescos do país”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary.

Estrutura e mobilidade

A Cidade do Carnaval contará com uma ampla praça de alimentação, com comerciantes cadastrados pela Blitz Urbana, garantindo serviços seguros e dentro das normas sanitárias.

No trânsito, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) atuará durante todo o evento para orientar motoristas, reforçar a sinalização e garantir a fluidez do tráfego. A avenida principal da Praia Grande continuará operando normalmente, assegurando o acesso facilitado ao evento.

Circuito Feirinha-Madre Deus

No domingo (16), o Circuito Feirinha-Madre Deus continua agitando o Centro Histórico e o bairro da Madre Deus com atrações artísticas e culturais genuinamente maranhense. A folia começa a partir das 9h na Feirinha São Luís, com show no palco da João Lisboa e às 15h30 um trio sai em direção à Madre Deus sob o comando de Os Tropix.

Na Madre Deus, a folia segue com programação em três palcos distribuídos nos principais pontos do bairro: Vila Gracinha, Beco do Gavião e Ponto de Fuga. Nestes espaços, o público pode aproveitar o melhor da cultura popular maranhense, com apresentações de blocos tradicionais, grupos de tambor de crioula, escolas de samba e outras manifestações culturais.

Confira a programação completa aqui.

14/02 (sexta)

19h – Argumento

21h – Menos é Mais

23h – Zé Neto e Cristiano

Abertura e intervalos:  DJ Claudinho Polary

15/02 (sábado)

19h – Os Tropix

21h – Xande de Pilares

23h – Alexandre Pires

01h – Bicho Terra

Abertura e intervalos: Karley Andrey

 Feirinha São Luís

10h – Tambor de Crioula Pindarezinho

10h30 – Claudinho Polary

11h – Márcio Guimarães

12h30 – Argumento

14h – Fabrícia

15h30 – Arrastão com Os Tropix

Madre Deus

Palco Vila Gracinha

16h – Cortejo de Blocos Organizados: Os Liberais, Pau Brasil, Beatos do Samba, Os Gorjeadores, Canto Quente e Porto Grande

17h – Bloco Tradicional Os Gigantes

18h – Grupo As Brasileirinhas

19h – Bloco Banda do Galo

20h – Bloco Os Arrependidos

Palco Beco do Gavião

16h – Bloco Tradicional Os Guerreiros do Ritmo

17h – Bloco do Reggae – GDAM

18h – Ronald Pinheiro e Gerude

19h – Bloco Samba Di Rua

20h – Blocão do Jacaré

Ponto Fuga

16h – Vinagreira do Samba

17h –Mix in Brazil

18h – Bloco Tradicional Os Tremendões

19h – Grupo Lamparina

20h – Bloco Os Amontes

Arnaldo Melo assume Presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

O deputado Arnaldo Melo (PP) assumiu, na manhã desta quinta-feira (13), a Presidência da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo é hoje o decano da Casa, no exercício de seu oitavo mandato parlamentar.

O deputado é, também, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada no Parlamento maranhense no início de 2023.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, Arnaldo Melo disse que foi indicado para a Presidência da Comissão de Educação mediante um acordo de lideranças dos blocos parlamentares.

“Agradeço o apoio e a indicação do nosso nome para presidir esta tão importante Comissão Permanente desta Casa. Acreditamos que realizaremos um grande trabalho, honrosamente neste ano de celebração dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, um episódio histórico que nos enche de orgulho e satisfação”, ressaltou Arnaldo Melo.

Pautas

A reunião contou também com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Solange Almeida (PL), Júnior França (PP), Kekê Teixeira (MDB) e Mical Damasceno (PSD).

Os parlamentares presentes aprovaram o nome da deputada Janaína (Republicanos) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Educação. Arnaldo Melo declarou que, a partir de agora, os integrantes do colegiado irão se reunir, regularmente, para definir as pautas e um plano de ação a ser executado durante os próximos dois anos.

Durante reunião em Brasília, Ministério dos Transportes assume compromisso de entregar nova Ponte Juscelino Kubitscheck este ano

Aconteceu nesta quarta-feira (13), no Ministério dos Transportes, em Brasília (DF), uma reunião de alinhamento sobre as medidas emergenciais para minimizar os impactos sociais e econômicos provocados pelo desabamento da Ponte Juscelino Kubitscheck, que ligava o Maranhão e o Tocantins. Participaram o ministro Renan Filho, os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa, além de prefeitos das diversas cidades afetadas nos dois estados.

Também participaram da reunião, representando o Governo Federal, Osmar Ribeiro, que está respondendo interinamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social; Roberto Garibe, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Casa Civil; Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário; Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A Ponte Juscelino Kubitscheck, que ficava entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), desabou parcialmente no dia 22 de dezembro de 2024. No dia seguinte, o ministro Renan Filho vistoriou o local do desabamento e anunciou a abertura de um decreto emergencial para reconstrução da estrutura.

O governador Carlos Brandão – que participou da reunião acompanhado do superintendente do Dnit no Maranhão, João Marcelo; do deputado federal Hildo Rocha; do deputado estadual, Antônio Pereira; e secretários estaduais; – afirmou que o Governo do Maranhão trabalhará com o Governo Federal para minimizar os danos e buscar soluções mais rápidas e eficazes com o intuito de restabelecer a normalidade na região.

“Aqui, cada prefeito das cidades afetadas apresentou diretamente ao ministro suas demandas específicas. As cidades enfrentam impactos tanto socioeconômicos quanto de gestão, infraestrutura, saúde e outros. O Governo do Maranhão já tomou diversas medidas de apoio aos municípios, mas a obra é uma competência federal. Estamos saindo daqui otimistas, com grupos de trabalho formados e com a certeza que os municípios afetados terão toda a assistência necessária”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Durante a reunião, Renan Filho afirmou que a obra já está contratada e assumiu um novo compromisso: o de finalizar a nova ponte até o fim deste ano.

“Nós vamos trabalhar para entregar a ponte até o fim deste ano. Quando estive nos dois estados informei que nós teríamos três etapas de trabalho: o atendimento às pessoas, a demolição da antiga estrutura e, por fim, sua reconstrução. Já estamos na fase final da demolição e da remoção dos destroços para podermos iniciar a obra que já está contratada e com os recursos necessários garantidos”, declarou o ministro Renan Filho.

Cronograma de ações

Também ficou definido um cronograma de acompanhamento da obra e demais ações do Governo Federal até que a nova ponte seja entregue. “Vamos fazer uma reunião mensal com os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa com a participação de todos os prefeitos das cidades afetadas nos dois estados. As reuniões podem ser on-line para que todos possam cumprir com suas agendas locais. Isso será importante para a gente ter transparência máxima na reconstrução da ponte de Juscelino Kubitschek”, informou Renan Filho.

O ministro afirmou, ainda, que o Ministério dos Transportes fará o melhoramento das rodovias nas regiões dos dois estados que foram afetados pelo desabamento da ponte.

“Tivemos que rearranjar a malha viária, desviando para os municípios todo o trânsito que antes trafegava pela ponte. Sabemos dos impactos disso na malha viária das cidades, das rodovias, e não seria justo deixar mais esta situação sem solução. Por isso, vamos também cuidar da recuperação e manutenção delas”, garantiu o ministro.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também apresentou os impactos sociais e econômicos que o desabamento da ponte está causando no estado. “Todo o trânsito que atravessava o Maranhão passa, agora, pelas nossas cidades. Fizemos todo um levantamento destes impactos, apresentamos ao ministro e de agora adiante nós teremos ações mais concretas e objetivas na recuperação da ponte, das rodovias que cortam os dois estados, além de apoio aos pequenos e médios empresários e comunidades impactadas”, afirmou.

Demanda dos prefeitos

Os prefeitos maranhenses das cidades impactadas pelo desabamento da ponte apresentaram as demandas específicas de cada cidade e demonstraram confiança na resolução o mais rápido possível dos problemas que enfrentam desde o ocorrido.

Estreito, onde ficava a cabeceira do lado maranhense da ponte, além dos problemas viários, econômicos e sociais, teve uma unidade de saúde afetada, já que o impacto do desabamento causou diversas rachaduras que comprometeram a estrutura do hospital, dificultando o atendimento à população.

“Nossa região está sofrendo grandes danos na saúde, na economia, no social, até o comércio está fragilizado com a falta desta uma ponte. Estreito, onde ficava a ponte, é a cidade maranhense mais afetada. Por isso, participar desta reunião e ver o esforço do governador Carlos Brandão em movimentar Brasília para que nosso problema seja resolvido nos tranquiliza”, afirmou o prefeito Léo Cunha.

Município maranhense mais próximo de Estreito, Porto Franco também enfrenta problemas no serviço de saúde e com os desvios que foram feitos para manter o tráfego rodoviário na região. A cidade tem visto suas estradas sofrerem os impactos do aumento do volume de veículos de grande porte e transportando cargas pesadas.

“Porto Franco é o município mais próximo de Estreito e também de Aguiarnópolis. Trouxemos aqui a nossa realidade tanto na parte da infraestrutura como na parte da saúde e outros impactos. O Governo do Maranhão já tem nos ajudado e agora nós acreditamos que o Governo Federal também vai se sensibilizar e dar a sua parcela de contribuição até que a reconstrução da ponte seja concluída”, disse o prefeito
Deoclides Macedo.

Um dos polos turísticos do Maranhão, Carolina também sofre consequências com a queda da ponte. “Somos uma cidade turística que foi invadida por caminhões de grande porte, o que tem afastado os visitantes. O comércio local também enfrenta dificuldade justamente porque fica exatamente na principal avenida do município, que agora é passagem de caminhões. Então, é um momento difícil, mas vamos trabalhar para sair dessa situação com união”, disse o prefeito Jayme Fonseca.

Maior cidade maranhense da Região Tocantina, Imperatriz enfrenta problemas, sobretudo de mobilidade. “Hoje, um trecho que a gente passava de oito a doze minutos para percorrer pela BR-010 é feito em até uma hora e meia. Esta situação tem prejudicado muito nossa cidade e toda a região, que tem Imperatriz como referência. Por isso, a gente veio reivindicar junto ao Governo Federal a reabertura e inauguração da duplicação da BR-010, que já está concluída e vai ajudar a desafogar o tráfego na região”, informou o prefeito Rildo Amaral.

Auxílio aos municípios

Em janeiro deste ano, o governador Carlos Brandão lançou um pacote de medidas para reduzir os impactos socioeconômicos nos municípios maranhenses afetados com a queda da ponte entre Estreito e Aguiarnópolis (TO).

Por meio do programa Juros Zero empresas de Estreito, Porto Franco e Carolina, cujo faturamento seja igual ou inferior a R$ 50 mil, que tenham empréstimos adquiridos para a implantação de novos empreendimentos, também no valor máximo de R$ 50 mil, terão os juros do valor contratado pagos pela gestão estadual.

Também foi feita a abertura de 650 vagas de estágio por meio do programa Trabalho Jovem. Via Eixo Estágio Social, foram abertas 650 vagas para as três cidades. O programa também vai disponibilizar mais 325 vagas, via Eixo Apoio à Contratação.

O pacote de ações anunciado ainda incluiu a edição de uma portaria que prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A primeira parcela poderá ser paga até julho nas três cidades. Também será implantada uma agência de trabalho do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Porto Franco.

Presidente Iracema Vale e deputadas recebem Thaynara OG em visita à Alema

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e parte da bancada feminina da Alema receberam,  a  empreendedora social Thaynara OG, que fez uma visita de cortesia à Casa do Povo.

Na oportunidade, a empreendedora – que já foi agraciada pelo Parlamento com a Medalha João do Vale, em outubro de 2019 – pôde conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Legislativo, em especial o desenvolvido pelas deputadas.

Na conversa, a presidente Iracema Vale apresentou à Thaynara OG a programação que celebrará os 190 anos da Assembleia Legislativa. As comemorações terão início neste domingo (16) e prosseguem até o dia 20 de fevereiro.

“A Thay é uma importante influenciadora maranhense, divulga a nossa cultura e a gente tem muito orgulho do trabalho que ela faz. Hoje, a conversa foi super produtiva, porque a bancada feminina também apresentou o trabalho que é feito pelas mulheres aqui na Casa, bem como a nossa programação de 190 anos. A conversa fluiu ainda para um tema comum, que é a necessidade das mulheres ocuparem espaços de poder em todos os setores e, também, na política”, disse a presidente Iracema Vale.

Além da presidente, estavam presentes as deputadas Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Mical Damasceno (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Solange Almeida (PL), além da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Durante a conversa, a empreendedora conheceu um pouco mais sobre os principais projetos que passaram pela Casa e os benefícios para a sociedade, ao tempo em que também explanou alguns de seus trabalhos, entre eles o São João da Thay, sucesso de público e, também, nas redes sociais, fortalecendo a imagem do Maranhão para o Brasil. Ela falou ainda sobre premiações nacionais que recebeu e projetos socais que desenvolve com crianças, entre outros.

“Eu gosto muito de ter esses momentos para conhecer mulheres que me inspiram, com quem eu possa também somar forças. E esse momento foi muito especial, inclusive saber que, em 190 anos, foram 100 anos para eleger a primeira mulher deputada e 190 para a primeira mulher ser presidente desta Casa. Então, precisamos encher os espaços de poder com representatividade de mulheres”, frisou Thaynara OG que, ao lado das deputadas, conheceu o Memorial Alema, que reúne parte importante da história do Parlamento Estadual e cuja inauguração integra a programação de 190 anos.

Ex-presidente Marcelo Tavares aborda os 190 anos da Assembleia do Maranhão

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e quatro vezes deputado da Casa, Marcelo Tavares, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), foi o entrevistado desta quinta-feira (13), no ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia.  Ele falou sobre a passagem dos 190 anos de instalação do Parlamento Estadual.

Tavares relembrou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, temas como sua primeira eleição, em 1993; a cassação do então governador Jackson Lago; a criação da TV Assembleia, iniciativa sua; e outros episódios.

“Minha primeira eleição foi em 1993, com 22/23 anos de idade. Naquela legislatura, fui o parlamentar mais novo e isso foi um mandado de aprendizado, de conhecimento, ainda com a sede na Rua do Egito, no Centro de São Luís; foi interessante, mas de aprendizado”, contou.

O ex-presidente da Casa disse, também, que ficou sem disputar por dois mandatos, um deles para coordenar a campanha a governador do então candidato Zé Reinaldo Tavares e em outro ano para coordenar a disputa de Flávio Dino ao mesmo cargo.

Marcelo Tavares relatou que voltou à Assembleia no ano de 2002, e que em 2009 foi alçado pelos colegas ao cargo de presidente da Casa. Após reeleição como parlamentar, foi indicado ao TCE, onde está desde então.

Cassação

O ex-deputado falou sobre o período marcado pela cassação do então governador Jackson Lago, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele declarou ter sido contrário ao ocorrido, mas tendo que cumprir a determinação da justiça e empossar Roseana Sarney, adversária política sua e de seu grupo.

“Muita gente não entendia, por eu estar dando posse a ela, que eu não tinha apoiado. Mas eu, era presidente de um Poder, o Poder Legislativo, e era uma ordem judicial. Decidi dar posse e continuar na oposição. Naquela época, o Estado vivia uma efervescência política e dei posse, de forma cordial, mas o governador Jackson não tinha saído do Palácio dos Leões”, relembrou.

TV Assembleia 

Em outro trecho da entrevista, o ex-presidente da Alema disse, ainda, ser sempre um prazer retornar à TV Assembleia/Rádio Assembleia, nessa data tão importante, quando começará a celebração dos 190 anos de fundação da Casa do Povo.

Marcelo Tavares destacou a sua atuação para a criação da TV Assembleia.

“A TV Assembleia nasceu para valorizar e divulgar as ações do Legislativo, e essa emissora é motivo de orgulho para a população do Maranhão. Mas, não foi fácil criar, por ser um presidente de oposição e existia só uma ideia inicial de concessão, mas busquei outro caminho, o de TV a cabo, que era obrigado a dar um canal de TV fechado. Por isso, trabalhei em segredo, pois só tinha um canal para o Maranhão”, finalizou.