Motoristas bloqueiam MA-026 em protesto contra as péssimas condições da rodovia

Um protesto realizado por motoristas de lotação e taxistas gerou confusão na MA-026, no trecho entre a cidade de Codó e Timbiras. Eles bloquearam a rodovia por conta das péssimas condições tráfego e não permitiram a passagem de ninguém, gerando um princípio de confusão quando agentes penitenciários tentaram abrir passagem porque estavam levando um preso para uma audiência na justiça de Timbiras.

Dois representantes do Estado apareceram depois de 08h30 e disseram que uma empresa ganhou a licitação para reformar a estrada, mas só poderiam iniciar o trabalho em outubro.

Depois de três horas de bloqueio os manifestantes resolveram abrir para o tráfego novamente, mas prometeram voltar a interditar a estrada se o Governo do Estado não cumprir com o que prometeu.

Segundo a representante regional do Governo do Estado, Suanny Corrêa, a empresa vai assumir o trabalho e amenizar a situação da rodovia. “Nós viemos, enquanto estado, firmar um compromisso de que até o dia 1º de outubro seja iniciado o trabalho para amenizar a problemática aqui na estrada. O Governo do Estado tem conhecimento do que está acontecendo e está disposto a cumprir com sua promessa aqui”, finalizou.

 

 

 

Othelino Neto participa de abertura do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (19), da mesa de abertura do IX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC). O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) e que conta com o apoio do Parlamento Estadual, tem o objetivo é promover discussões voltadas para o aprimoramento dos métodos consensuais de solução de conflitos.

Othelino destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo núcleo para dar celeridade ao trabalho de análise dos processos judiciais. “Mediação e conciliação são instrumentos essenciais para o Judiciário maranhense, no sentido de encurtar as demandas judiciais para que as soluções sejam geradas rapidamente, contemplando as partes envolvidas”, enfatizou.

Para Alexandre Abreu, presidente do fórum e coordenador do Nupemec, a iniciativa fortalece a política pública estadual e nacional, no que diz respeito a conflitos no setor público. “É um momento bastante oportuno para ouvirmos os gestores de política pública de tratamento de conflitos, estudiosos, legisladores, representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e, juntos, vamos discutindo meios alternativos de solução de demandas”, explicou, ressaltando, ainda, o apoio do Núcleo para a realização dos debates.

O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, falou sobre a diminuição no número de processos. “O núcleo é de uma necessidade ímpar para o Judiciário, porque se evita processo físico. De 2015 a 2019, analisamos mais de 40 mil processos em audiência. Destes, foram quase 20 mil conciliaçãoes, ou seja, evitamos um inchaço no Poder Judiciário”, analisou.

Discussões

O tema central do fórum “Poder Público e o uso dos meios adequados de solução de conflitos” foi tratado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique Ávila, que destacou a atuação do judiciário maranhense na área durante a abordagem da temática.

Outros assuntos foram discutidos no evento, que segue até esta sexta (20),  por desembargadores, promotores de Justiça, ministros, senador e juízes presentes, como resolução alternativa de demandas de saúde; uso da tecnologia para a solução de conflitos, com êxito na renegociação de débitos fiscais; interesses difusos e coletivos (meio ambiente, saúde, educação, segurança); dívidas públicas, contratos de obras e práticas restaurativas.

Operação Demolição prende vários integrantes de facção comandada de dentro do Presídio de São Luís

Uma força tarefa envolvendo a Polícia Civil do Maranhão logrou êxito no Cumprimento a 17 Mandados de Prisão Temporária e 12 de Busca e Apreensão contra membros de facção criminosa. A ação policial denominada “Operação Demolição” ocorreu nos bairros do São Raimundo e adjacências.

A ação contra os criminosos foi realizada por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), a Seccional Leste, Norte e ainda o 15º DP do São Raimundo e o apoio operacional da SPCI, SHPP, SENARC, SECCOR e CTA.

De acordo com o Superintendente da SPCC, o Delegado Carlos Alessandro, a Operação Demolição resultaram nas prisões de 12 (doze) pessoas, dentre as quais 03 (três) mulheres; sendo elas: Elizabeth Nogueira Soares, a “Dona Beta”; Ducilene Rocha Dos Santos, conhecida como “Dulce” e Cristiane Bianca; 05 (cinco) detentos do Sistema Penitenciário: Mauro Alves Soares, o “Demolidor”; Mauro Campos Alves Neto, o “Maurinho”; Luis Henrique Lima Fernandes Filho, conhecido por “Luizinho”; Tones Gabriel Moraes Aguiar, o “Shrek” e Alexandre Santos Silva, o ”Xande”). Estes, de dentro do presídio, comandavam toda sorte de crimes praticados pelos outros investigados, desde tráfico ilícito de drogas até a prática de roubos, homicídios, ocultação de cadáveres, tortura, ameaças e estupros.

De dentro da cadeia, ainda que isolados dos demais comparsas, os líderes da fação, Mauro Alves Soares e seu filho Mauro Campos Alves Neto, comandavam as ações dos demais comparsas em visitas que recebiam, através das quais repassavam as ordens por meio, principalmente, de bilhetes escritos à mão.

Foram presos ainda na operação Demolição, João Vitor De Araujo Barros, vulgo “Drogba”, Pablo, vulgo “Menorbrod’, Sandro e Leoni De Sousa Caxias.

As investigações feitas pela Polícia Civil, em especial pelas Superintendências da Capital-SPCC e de Homicídios – SHPP, apontam a prática de pelo menos seis homicídios de adversários de outras facções e até dissidentes da própria organização, cujos corpos, suspeita-se, foram enterrados dentro da área de mata fechada próximo ao bairro do São Raimundo.

 

 

Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís

 

O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o processo de catalogação dos bens imóveis (prédios, terrenos, galpões, por exemplo) pertencentes ao Município de São Luís.

O projeto seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda (PDT). A proposta visa atender ao princípio da publicidade e contribuir para que a Prefeitura tenha um diagnóstico detalhado acerca de seus bens, o que poderá gerar economia para os cofres públicos.

De acordo com o projeto, a cada quatro anos o Município realizará o trabalho catalogação de todos os bens imóveis especiais e dominicais de sua propriedade, que estejam sob sua posse ou que sobre os quais exista qualquer direito real, devendo o resultado ser divulgado no primeiro semestre do último ano da gestão; tendo que ser publicado no Diário Oficial, no portal da Prefeitura, e uma cópia terá que enviada à Câmara de Vereadores.

Informações importantes deverão constar neste relatório, tais como localização, condições de conservação, o nome do órgão que usa o imóvel, se há locação, comodato ou qualquer direito real ou pessoal que incida sobre o bem.

“Ao ter um diagnóstico completo e detalhado dos seus bens imóveis, o Município poderá, a médio prazo, se organizar melhor. Por exemplo, pode ocorrer do Município ter prédio desocupado que poderia estar sendo utilizado ao invés de estar locando prédios de terceiros. Diante deste cenário, poderá se planejar e até gerar economia para os cofres públicos”, disse explicou Raimundo Penha.

O serviço poderá ser feito pelo próprio Município ou através de contratação de empresa especializada, desde que haja processo licitatório para tal fim.

 

FELIPE SANTA CRUZ PARTICIPA DE ENTREGA DE CARTEIRAS A NOVOS ADVOGADOS NA OAB MARANHÃO

A OAB Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), a cerimônia de compromisso e entrega de certificados aos novos advogados, realizada no auditório da Seccional Maranhense. Desta vez, o evento contou com a presença ilustre do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, que foi recepcionado pelo presidente da Casa, Thiago Diaz, e homenageado como patrono da cerimônia.

Nesta edição, foram certificados cerca de 40 novos profissionais para atuar no mercado. Eles participaram do ‘Bem-Vindos à Ordem!’, projeto organizado pela Comissão da Jovem Advocacia, para obter orientações sobre a estrutura disponibilizada pela Seccional Maranhense à advocacia e também ouviram relatos pessoais e profissionais de pessoas com vasta experiência na área advocatícia do Estado, com destaque para a convidada especial, advogada Teresinha Marques, presidente da Comissão de Direito das Famílias. Em seguida, os novos profissionais seguiram para o auditório, onde participaram do rito cerimonial.

Além dos novos advogados, a entrega dos certificados contou com a presença da Diretoria da OAB Maranhão, presidentes de várias comissões da instituição, além de advogadas, advogados e familiares dos novos profissionais. O ponto alto foi o discurso do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, voltado para a importância dos profissionais da advocacia atuarem como porta-vozes da cidadania em meio ao cenário de crise no país.

“Não há nada mais bonito do que superar o exame de ordem. A advocacia brasileira é um pilar de defesa do Estado Democrático de Direito porque ela está a serviço das minorias, de quem não tem voz, da ampliação e não da retirada de direitos. Não há como imaginar uma advocacia sem selo de qualidade, sem exame de ordem, como está sendo discutido agora. Nós somos porta-vozes da cidadania. Portanto, vocês como novos advogados, possuem essa missão agora”, ressaltou Felipe Santa Cruz sobre a necessidade dos novos advogados assumirem o papel de protagonistas da sociedade, fazendo valer os direitos de todos.

O presidente da Seccional Maranhense, Thiago Diaz, expressou a felicidade em receber o presidente da Ordem Nacional, em terras maranhenses, em um momento tão especial, como o ingresso de novos profissionais no mercado. “Receber em nossa Casa uma visita tão especial e com tanta representatividade na Ordem, como a do Felipe Santa Cruz, nos enche de orgulho, pois ele tem sido uma referência na defesa intransigente dos valores e princípios da sociedade. Tenho muito orgulho de ser presidido e coordenado pelo Felipe, que tem sido atacado constantemente, até no âmbito pessoal, e mesmo assim se manteve firme na defesa de seus valores e princípios”, ressaltou Thiago Diaz.

O novo advogado, Alexandre Serra, comentou que a certificação marca o início de um novo ciclo e poder contar com a presença do presidente da Ordem Nacional, Felipe Santa Cruz, nessa data foi um privilégio. “Tivemos muita sorte de coincidir a nossa cerimônia de certificação com a visita do Felipe Santa Cruz. Ele é uma referência para a classe, pois não só acredita nos princípios constitucionais, mas os vivencia em seu dia-a-dia”, falou Alexandre.

Na ocasião, Felipe Santa Cruz ainda anunciou que a Procuradora Nacional de Defesa das Prerrogativas, Ana Karolina Carvalho, será a nova presidente da Comissão de Relações Institucionais do Conselho Federal da OAB, responsável por manter o relacionamento com todas as seccionais o outras instituições e órgãos públicos.

 

Assembleia Legislativa homenageia presidente nacional da OAB

A Assembleia Legislativa do Maranhão entregou a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do Parlamento estadual, ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no Salão Nobre do Palácio dos Leões.

A condecoração foi entregue pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). “É um reconhecimento à importância da OAB e ao trabalho que Felipe Santa Cruz fez à frente da instituição, em defesa do estado democrático de direito e em combate às arbitrariedades cometidas pelo Governo Federal, protestando a todo e qualquer ataque a direitos duramente conquistados pelo povo brasileiro”, enfatizou, afirmando, em seguida, que é “uma forma de prestigiarmos quem defende a democracia”.

Outros parlamentares, como Zé Gentil (PRB), Duarte Jr. (PCdoB), Pastor Cavalcante (PROS) e Leonardo Sá (PL) prestigiaram a homenagem, proposta pelo deputado Fernando Pessoa (SD), subscrita pelo deputado Zé Inácio Lula (PT) e aprovada, por unanimidade, pelos demais que compõem o Legislativo maranhense.

“Mais do que justa a homenagem para um cidadão brasileiro que tem lutado em defesa do estado democrático de direito e por tudo o que fez ao longo de sua história. Quem luta por democracia no Brasil, diante do momento em que estamos vivendo, merece, sim, ser homenageado”, destacou Zé Inácio.

 

Na solenidade, o presidente Felipe Santa Cruz também foi condecorado pelo Governo do Estado com a Medalha do Mérito Timbira, grau Grã-Cruz do Poder Executivo. A honraria foi entregue pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“Em razão da importância da entidade, homenageamos duplamente o presidente, sobretudo como apoio e estímulo para que ele continue a exercer esse papel de defensor dos direitos de todos nós, quando graves retrocessos sociais são anunciados e concretizados. É muito importante termos uma entidade, da credibilidade e história da OAB, alinhada com os interesses do Brasil e dos brasileiros”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

O advogado agradeceu, afirmando estar orgulhoso. “Uma das características do povo brasileiro é ser generoso. Acho que é um excesso de generosidade do povo maranhense, da Assembleia Legislativa e do Executivo, mas, confesso, que com o coração orgulhoso, recebo, não só para mim, mas como uma homenagem à advocacia brasileira e suas tradições. Eu estou muito feliz e agradeço demais aos dirigentes e líderes do Maranhão, assim como ao povo deste estado tão bonito e importante para o Brasil”.
Biografia do homenageado

Aos 46 anos, o advogado Felipe Santa Cruz presidiu a seccional fluminense da OAB, onde ficou por dois mandatos. Também foi presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro. É formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e tem mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), na qual defendeu tese sobre Direito do Trabalho.

Em janeiro deste ano, o pernambucano Felipe Santa Cruz foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com chapa única, recebeu 80 dos 81 votos para presidir o órgão pelo triênio 2019-2021. Começou a atuar como dirigente da OAB em 2006, aos 35 anos, quando foi eleito conselheiro da OAB-RJ. No cargo, liderou o projeto “OAB Século XXI”, que promoveu a modernização das sedes das subseções municipais em todo o Estado do Rio de Janeiro.

 

 

 

 

Rafael Leitoa vota por aumento dos salários de servidores do TJMA

O deputado Rafael Leitoa (PDT) participou da sessão que aprovou o Projeto de Lei 018/2019, cujo texto reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão em 2,94%. Aprovado por unanimidade, o projeto vai à sanção governamental.

Antes da votação do PL no Plenário, uma emenda do deputado Rafael Leitoa (de número 001/2019) foi rejeitada por unanimidade pelos deputados a pedido do próprio autor. Segundo o deputado, a emenda havia sido apresentada pela inconsistência das informações financeiras e impactos sobre o pagamento do retroativo, caso o aumento de 2,94% fosse aprovado.

“A emenda foi necessária. A Secrataria de Planejamento (Seplan) não teve a informação completa por parte do TJMA. Teríamos de ter a certeza dos recursos financeiros. Os recursos já estão em poder do TJMA. Então, peço rejeição da emenda para garantir o pagamento dos retroativos”, indicou Rafael Leitoa, antes da votação.

A rejeição da emenda indicada pelo deputado foi elogiada por vários parlamentares, inclusive da oposição. Wellington do Curso (PSDB) teceu um comentário sobre a coerência de Rafael Leitoa em analisar e votar pela rejeição da emenda.

“O deputado Rafael Leitoa traz calmaria e estabilidade para os anseios dos servidores do Poder Judiciário. Estávamos temerosos com relação a essa emenda, que retirava a retroatividade. Mas com muita prudência e cautela, Vossa Excelência aguardou os levantamentos por parte da Seplan para que pudesse fazer o seu posicionamento e solicitasse à base do governo a votação. Hoje, o que eu quero fazer é um elogio de público ao deputado Rafael Leitoa, pelo empenho, trabalho e pela forma como ele conduziu essa tratativa e os benefícios para os servidores do Judiciário”, parabenizou o deputado Wellington.

 

Aldir Júnior dialoga com vereadores do município de Vargem Grande

O vereador Aldir Júnior (PL) recebeu esta semana, na Câmara Municipal de São Luís, a visita dos vereadores do município de Vargem Grande, Braga (PSDB – Presidente da Câmara Municipal), Célio Mendes (PC do B), Chico do Pedro (PSDC), Diegão da Madeireira (PL), Jociedson de Aguiar (PMN) e Trabulsinho (PSDB).

Os parlamentares vargem-grandenses conheceram o Palácio Pedro Neiva de Santana; o funcionamento dos gabinetes e Plenário; e interagiram com outros vereadores, tais como Edson Gaguinho (PHS), Paulo Victor (PTC), Chico Carvalho (PSL) e Dr. Gutemberg (PSC).

A visita, da qual também participou o advogado e presidente do PV municipal, Fernando Oliveira, também serviu para que os vereadores iniciassem com Aldir Júnior discussão acerca da sucessão municipal em Vargem Grande.

Os vereadores fazem oposição ao atual prefeito, Carlinhos Barros (PC do B). Eles reiteraram a intenção de lançar, em 2020, candidatura própria à Prefeitura, que poderá ser encabeçada por um destes parlamentares. Durante a reunião, também foi debatido os cenários políticos nacional e estadual, além das novas regras para o pleito do ano que vem.

Polícia deflagra operação no combate a tráfico de drogas e homicídios em São Luís

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (18),a  Operação Demolição, no combate crimes de organização criminosa, tráficos de drogas e homicídio na capital. O operação visa cumprir 16 mandados de prisão e busca e apreensão nos bairros São Raimundo e Vila Cutia, na capital.

Foram presos durante a operação: João Vitor Araújo Barros, Pablo Felipe da Silva Ribeiro, Elizabeth Nogueira Soares, Dulcilene Rocha dos Santos, Núbia Cristiane Bezerra Lima, Wellington Sandro dos Santos Lima e Leone de Sousa Caxias.

De acordo com informações da polícia, cinco pessoas também tiveram os mandados cumpridos dentro do presídio em São Luís.
A operação ainda está em andamento.

De acordo com a polícia, os envolvidos na operação serão apresentados ainda na tarde de hoje.

Deputado Rigo Teles promove evento de conscientização sobre depressão e suicídio

O deputado estadual Rigo Teles (PV) promoveu uma caminhada no Mercado Trizidela, em Barra do Corda, com a participação de jovens e de inúmeras famílias.

Em alusão ao “Setembro Amarelo”, o parlamentar iniciou as atividades da campanha “Um abraço pela vida” no dia 10. E no último domingo, deu prosseguimento às atividades, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os sinais da depressão, considerada uma das principais causas do suicídio.

No Brasil, o suicídio é considerado um problema de saúde pública. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo, sendo esta a segunda principal causa de morte entre indivíduos com idades entre 15 e 29 anos.

Atento aos números, o deputado faz um alerta. “O índice de suicídio no Brasil e em todo o mundo é alarmante. Precisamos conhecer esse tema com propriedade, estarmos atentos aos sinais da depressão, conhecer as suas causas e, consequentemente, buscar maneiras de impedi-la. Um bom diálogo e uma mão estendida podem salvar vidas. Agradeço à população que esteve presente neste evento tão importante para a comunidade” relatou o parlamentar.

Acompanhando as atividades, o vereador Eteldo parabenizou a atuação do parlamentar. “Parabenizo o deputado Rigo Teles pela iniciativa. Ele está sempre presente em Barra do Corda, preocupando-se com a sociedade e, principalmente, com as pessoas que estão nessa situação”.