A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (24/07), na capital maranhense, mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático em desfavor de investigado que vendia e compartilhava arquivos de abuso sexual infantojuvenil por meio de aplicativos de mensageria e plataformas na internet.

Nos anúncios, o suspeito apresentava à venda vasta quantidade de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil e entregava o material ilícito para quem pagasse o valor cobrado.

Foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular.

As investigações continuarão com posterior exame pericial e análise dos objetos apreendidos visando a obtenção de elementos de prova referentes aos crimes investigados bem como a descoberta de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

Os 20 pequenos negócios maranhenses contemplados pelo programa Inova Amazônia 2023 – Módulo Tração  apresentarão suas soluções a uma banca de investidores, a pessoas do ecossistema de inovação e ao público geral durante evento denominado Demoday Inova Amazônia, a ser realizado na próxima quinta-feira (25), a partir das 8h, no Sebraelab. A atividade marca a fase final da edição 2023 do módulo Tração do programa, iniciativa do Sebrae, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e MOA Consultoria.

O Inova Amazônia acelera projetos da bioeconomia amazônica fornecendo apoio financeiro, networking, capacitações, mentorias e espaço de coworking aos participantes. Além de mostrar o potencial dos empreendimentos a possíveis investidores, o Demoday também vai permitir verificar o progresso dos projetos desenvolvidos durante os seis meses de duração do programa, explica o gerente da Unidade de Inovação e Tecnologia do Sebrae no Maranhão, Cesar Guimarães.

“Eles amadureceram bastante, implementaram novas soluções, melhoraram seus produtos e serviços. Vamos observar in loco essa evolução, como o programa contribuiu para que eles pudessem estar mais competitivos no mercado”, afirma o executivo do Sebrae.

Inova Amazônia

Iniciado em 2021, o Inova Amazônia é uma estratégia de fomento a pequenos negócios da bioeconomia com atuação direta ou indireta na preservação ou utilização sustentável dos recursos do bioma amazônico. O objetivo é estimular o surgimento de novas empresas e apoiar empreendimentos já existentes no segmento, visando fortalecer, por meio da inovação, o ecossistema de bioeconomia da Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Em 2023, o programa foi dividido em dois módulos independentes, definidos pelo nível de maturidade empresarial. O primeiro é o Ideação, voltado a potenciais empreendedores e pesquisadores com ideias inovadoras que ainda não foram executadas. O segundo módulo é o Tração, que beneficia negócios formalizados e em operação para induzir o ganho de mercado (tração) e prepará-los para escalarem suas vendas dentro e fora do país.

Serviço

O quê? Demoday Inova Amazônia
Quando? Quinta-feira, dia 25 de julho de 2024, a partir das 8h
Onde? Sebraelab, localizado no Multicenter Sebrae, em São Luís

A  Câmara Municipal de São Luís realizou 40 sessões ordinárias com o intuito de deliberar sobre proposições que incluem projetos de leis, requerimentos, indicações, moções, dentre outros. Uma sessão ordinária é composta por três partes: o Pequeno Expediente, a Ordem do Dia e o Grande Expediente.

O Pequeno Expediente é a primeira parte da sessão ordinária, com duração prevista no Regimento Interno da Casa, destinado a discursos parlamentares de curta duração. A palavra é concedida aos previamente inscritos e o tempo de fala poderá ser de até dez minutos.

A Ordem do Dia é iniciada após o final do pequeno expediente. É a fase reservada para a deliberação das matérias da pauta. Elas serão lidas, discutidas e votadas ou encaminhadas, dependendo da matéria em apreciação.

Por sua vez, o Grande Expediente é o período final da sessão ordinária, também com prévia duração regimental, destinado a grandes discursos para que cada parlamentar inscrito possa utilizar por um tempo maior.

De acordo com o relatório do balanço legislativo, no período compreendido entre 5 de fevereiro a 17 de julho, quando teve início o recesso parlamentar, a Casa não conseguiu quórum para realização dos trabalhos em apenas 26 sessões. Também não houve reunião em 1º de maio, uma quarta-feira, por conta do feriado do Dia do Trabalhador.

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do TCE determinou a abertura de processo de fiscalização visando a apuração de responsabilidades e a aplicação de medidas de controle em relação aos entes fiscalizados que estão descumprindo os percentuais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

O processo de fiscalização vai alcançar as prefeituras municipais que extrapolaram o limite de alerta em relação aos gastos com pessoal nos últimos dois quadrimestres e também aquelas que se encontram acima do limite legal em relação aos gastos com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano. São 31 prefeituras enquadradas no primeiro caso e 12 no segundo caso (ver lista).

Determinado com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Bienal de Fiscalização 2024-2025 e no Plano Anual de Atividades, o processo de fiscalização envolverá várias modalidades, incluindo a realização de auditorias nos casos mais graves.

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo chama atenção para as consequências da fiscalização na esfera eleitoral, que poderão chegar até mesmo à cassação do registro de candidaturas. “Independente de já ter passado ou não o pleito, se o Ministério Público Eleitoral (MPE) entender que alguns casos confiram captação ilícita de sufrágio, essa é uma possibilidade bastante concreta”, adverte.

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, busca na Justiça Eleitoral a liberação para uma filiação retroativa ao PSD, a contar de 2020, quando foi eleita para o cargo na chapa encabeçada pelo prefeito Eduardo Braide.

Explica-se: embora tenha tido a candidatura registrada na urna eletrônica e sido diplomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, Esmênia nunca foi filiada pelo partido no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A informação, apurou o ATUAL7, consta em pedido de regularização partidária feita por ela à corte eleitoral maranhense, no último dia 12.

No pedido, a vice-prefeita culpa o PSD pelo que classificou de “total desatenção”, e solicita liberação para filiação retroativa, a contar de 15 de setembro de 2020, quando ocorreu a convenção partidária daquele pleito.

“O partido foi, de fato, negligente em não observar a necessidade de filiar a Requerente em suas fileiras desde o dia 17 de dezembro de 2020, data da sua diplomação, ou seja, quando passou automaticamente para a inatividade do serviço militar (TSE, Ac. n.º 19.984, de 20.9.2002, rel. Min. Ellen Gracie) e, um equívoco, ao não observar a necessidade de sua filiação antes do dia 06.04.2024, por achar ou entender, que a mesma já estava filiada desde o ano de 2020”, diz trecho.

“Portanto, foi um equívoco por parte desta Agremiação partidária a não filiação da Requerente desde dezembro de 2020, bem como não observar essa ausência e não lhe filiar esse ano, dentro do prazo estipulado, não devendo a mesma sofrer prejuízos ante tal omissão”, conclui.

Em manifestação assinada nesta terça-feira (23), o promotor eleitoral Oziel Costa Ferreira Neto, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, opinou pelo deferimento do pedido.

Para o representante do MP Eleitoral, a ausência de filiação partidária de Esmênia Mirada ao PSD “deve-se a total desatenção do partido em não lhe filiar, em virtude da mesma ser militar da ativa, à época, no cargo de cabo da polícia militar do Estado do Maranhão, mesmo tendo sido escolhida em convenção naquelas eleições, motivo pelo qual, também, não foi encaminhada a ficha de sua filiação”.

Segundo o jornalista Jorge Aragão, o prefeito Eduardo Braide teria afirmado que pretende manter Esmênia Miranda no cargo de vice na disputa eleitoral de 2024, quando buscará a reeleição.

A convenção do PSD está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (25). Até o momento, porém, Braide não deu qualquer declaração pública confirmando a informação sobre a permanência de Esmênia na chapa.

A Constituição não permite a candidatura para qualquer cargo eletivo sem filiação partidária. Pela legislação eleitoral, a data limite para se associar a um partido para a concorrer em 2024 terminou no dia 6 de abril, seis meses antes do pleito deste ano.

A Polícia Federal desencadeou a Operação Argos II visando cumprir mandado judicial de busca e apreensão na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.

Durante o cumprimento, o investigado foi preso por ser flagrado com o material armazenado em seu aparelho celular. Em seguida foi conduzido até a Regional da Polícia Civil em Balsas/MA para a lavratura dos procedimentos cabíveis.

O inquérito policial investiga crimes cometidos através das contas do investigado no Facebook e na Google onde foi possível constatar suposto armazenamento e compartilhamento de mídias        contendo crianças e adolescentes pornograficamente expostos.

Foi realizada a apreensão do aparelho celular do investigado. O aparelho será encaminhado para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais. Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

Presidentes da Faema, Raimundo Coelho, e do Sirtum, Marcio George Silva, alinharam com o Prefeito Fernando Pessoa, e equipe os detalhes da primeira edição do evento que acontece na semana de aniversário da cidade

Tuntum (MA) – Confirmada para o período de 14 e 15 de setembro a primeira edição da Agrotuntum, a feira agropecuária de Tuntum, que será realizada no Parque de Vaquejada Arthur Gonzaga, na MA-259, Povoado Vila Ludrugero.

A iniciativa é do Sindicato Rural de Tuntum (Sirtum) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), com o patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e parceria da Prefeitura de Tuntum.

“Esse é um desejo antigo dos produtores rurais da região, além de ser uma oportunidade de mostrar a força e potencial do nosso agro”, comentou o presidente do Sirtum, Marcio George Gomes da Silva.

Encontro de Produtores – O presidente do sistema Faema/Senar, Raimundo Coelho, confirmou que a instituição levará

levará diversas ações de capacitação e orientação para os produtores rurais da região. “Vamos estar presentes com um estande onde apresentaremos oficinas e vitrines tecnológicas, orientação e consultoria, com todos os nossos serviços à disposição dos produtores rurais”, antecipou.

Além do estande institucional, o sistema Faema / Senar realizará um Encontro de Produtores Rurais, no dia 14 de setembro, onde oferecerá palestras, casos de sucesso e resultados do Programa de Assistência Técnica e Gerencial executado em propriedades da região.

A participação no encontro será gratuita e as inscrições estarão sob a responsabilidade do Sindicato Rural.

O vereador Edson Gaguinho (PP), de São Luís, foi alvo de um assalto na madrugada desta segunda-feira (22), em sua residência, na Vila Riod.

A informação foi confirmada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Com outros vereadores e assessores, o parlamentar chegou a ser amarrado pelos criminosos, teve um celular e outros bens de pequeno valor levados, mas passa bem. Ele estava com a família em casa no momento da ação criminosa.

Este é o segundo caso de violência contra um vereador da capital maranhense só no mês de julho.

No início do mês, Marcos Castro (PSD) foi sequestrado e ainda teve a sua residência invadida por criminosos. Objetos de valor foram roubados. Para ser resgatado, a família pagou R$ 30 mil.

O caso também está sendo investigado pela equipe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Os chefes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Danilo de Castro, e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Froz Sobrinho, visitaram, na manhã desta segunda-feira, 22, a Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracaty, em São Luís, para avaliar a viabilidade da instalação de um centro de perícias do Instituto Médico Legal (IML) e a 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Os promotores de justiça Selma Souza Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, e Gladston Fernandes de Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa da Mulher, participaram da atividade.
O desembargador Cleones Cunha, que é diretor da Coordenadoria da Mulher do TJMA, e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, além das delegadas que atuam na unidade e outros membros do Poder Judiciário integraram o grupo.
A Casa da Mulher Brasileira foi instalada, em São Luís, há sete anos para centralizar em um único espaço diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Na avaliação de Selma Martins, a instalação de um centro de perícias e da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica vai garantir mais agilidade e acolhimento às mulheres atendidas. Atualmente, as vítimas precisam se deslocar até a sede do IML, no Bacanga, para realizar os procedimentos periciais. “Muitas mulheres desistem de levar a denúncia adiante devido a distância e a fila no IML. O número de arquivamentos de inquéritos é imenso e o agressor fica impune. O objetivo é que tudo seja realizado na Casa da Mulher Brasileira”, informou.

Danilo de Castro destacou que um dos focos de sua gestão é a defesa do público feminino e o MPMA vai trabalhar para ampliar a rede de apoio às mulheres e evitar que sejam vítimas de violência institucional. “O ideal é a mulher vir, registrar sua queixa, ser ouvida, ser submetida à perícia e que os provimentos ministeriais e judiciais sejam realizados na Casa da Mulher. Vamos tomar uma série de providências para melhorar o atendimento”.

As Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2ª e a 4ª) são responsáveis pela análise de medidas protetivas de urgência.

CASA DA MULHER

A unidade conta com a Delegacia Especial da Mulher 24h, Departamento de Feminicídio, Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Maranhão, Defensoria Pública, Alojamento de Passagem (com atuação das agentes da Guarda Municipal), 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV) e Biblioteca Maria da Penha.

Mais 42 novas viaturas vão reforçar o combate à criminalidade no Maranhão. Nesta segunda-feira (22), em solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão fez a entrega simbólica dos novos veículos, que vão reforçar unidades das polícias Militar e Civil de várias regiões do estado. Na oportunidade, o governador também anunciou a contratação de 360 novos policiais militares. Com isso, o governador “zera” o cadastro de reservas do último certame realizado pela corporação, em 2017.

“Hoje nós estamos entregando mais 42 viaturas para a gente reforçar o nosso Sistema de Segurança do Estado do Maranhão. Só no meu governo, a gente já entregou cerca de 500. Também anunciamos hoje a contratação de mais 360 novos policiais militares, para zerar o cadastro de reserva”, informou o governador.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a entrega das novas viaturas faz parte do trabalho contínuo de aprimoramento da estrutura do sistema de segurança pública, além de oportunizar melhores condições de trabalho para as forças policiais. As novas viaturas irão auxiliar operações de segurança em diversas localidades do território estadual.

“Dando continuidade ao processo de renovação da nossa frota de viaturas, hoje, juntamente com o governador Carlos Brandão, estamos entregando 42 viaturas para várias cidades do Maranhão, tanto para a Polícia Civil, como para a Polícia Militar. É a renovação da nossa frota para fortalecer as nossas unidades policiais no combate ao crime”, ressaltou o titular da SSP, secretário Maurício Martins.

Para o governador Carlos Brandão, a renovação da frota policial tem impacto direto na redução dos índices de criminalidade. Brandão destacou os números obtidos pelo Maranhão, no último relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No pilar “Segurança Pública” do ranking, o Maranhão avançou 7 posições, e passou da 14ª para a 7ª colocação nacional.

“Estamos tomando, naturalmente, outras providências, como a contratação de mais policiais civis, policiais militares e reforma de delegacias, para que a gente possa ter um melhor serviço à população. E, de fato, isso já aconteceu. Saltamos do 14º para o 7º melhor índice de segurança do Brasil. Não tenho dúvida que a gente vai continuar investindo, porque isso é importante para que a gente possa manter a nossa segurança firme e forte, combatendo o crime”, afirmou.

Reforço no efetivo e novo concurso

A convocação de 360 novos policiais militares integra o plano de investimentos estaduais em reforço ao efetivo policial. A ampliação do efetivo visa aumentar a presença das forças de segurança em áreas com altos índices de criminalidade.

Além de “zerar” o cadastro de reserva do último certame da Polícia Militar, foi autorizada a realização de novo concurso público para a Polícia Civil, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O edital será publicado em breve.

“Já zeramos o cadastro de reserva da Polícia Civil, com delegados, escrivães e investigadores. Agora, com o chamamento de mais de 360 novos policiais, a gente zera o cadastro de reserva do concurso da polícia militar”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Brandão avalia que a tendência é que os números da criminalidade continuem caindo, com a aquisição de novos equipamentos e a ampliação do efetivo policial. “Hoje estamos na 7ª colocação, mas estamos batalhando para melhorar ainda mais, para ser a 2ª ou a 3ª melhor segurança do Brasil“, pontuou.

Novas viaturas

Entre os itens entregues para fortalecer o patrulhamento e as operações policiais no Maranhão, estão: 22 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 e nove veículos Toyota Yares, todos automáticos, além de 11 motocicletas, que vão reforçar o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios.

Os veículos foram adquiridos por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES), com investimentos aproximado de R$ 8,5 milhões.

A aquisição de equipamentos modernos, como viaturas, armamentos e tecnologias de monitoramento, é uma das estratégias adotadas para melhorar a eficiência das  operações policiais, como lembra o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão (PCMA), Manoel Almeida Neto.

“Esses veículos servem para reforçar as nossas atividades. Eles foram distribuídos por todas as 21 delegacias regionais que nós temos. Isso é um reforço importante na nossa investigação. Com certeza é uma ferramenta importante que vai nos ajudar no nosso dia a dia”, sublinhou o delegado-geral.

O coronel Paulo Fernando, comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), também falou da importância da aquisição de novos equipamentos para o aprimoramento das ações policiais.

“É um dia especial para a segurança pública, pois estamos recebendo novas viaturas, importantes e reforços para a segurança pública. Esses são os equipamentos essenciais para que o policial mental possa prestar um serviço da melhor forma possível e com mais eficiência, proporcionando segurança a toda a sociedade maranhense”.

Desde 2022, a gestão do governador Carlos Brandão tem como foco a modernização da frota de segurança pública do Maranhão. O esforço resultou na aquisição de mais de 500 viaturas nesse período, entre carros e motocicletas.