Esse é o resultado do Projeto Tambores de Inclusão: ESG, que levou para a comunidade quilombola Itamatatiua capacitação e investimento em melhoria da produção

Nas últimas semanas, informações equivocadas sobre o mandato do deputado estadual Hemetério Weba (Progressistas) circularam na imprensa local, levantando dúvidas sobre sua elegibilidade e permanência na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em nota oficial, o parlamentar desmentiu categoricamente os boatos e esclareceu os reais desdobramentos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com Hemetério Weba, a decisão do STJ não tem qualquer impacto sobre o exercício de seu mandato ou sua elegibilidade. O processo mencionado na decisão da corte superior trata exclusivamente do Município de Nova Olinda do Maranhão e do Ministério Público Estadual.

O deputado também ressaltou que a condenação anterior, que havia suspendido seus direitos políticos por três anos, não possui mais efeitos legais. Isso porque, em um processo de cumprimento de sentença movido pelo próprio Ministério Público, a condenação foi desconstituída. Essa decisão já transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva, sem possibilidade de novos recurso.

Segundo o parlamentar, a decisão do STJ em nada altera sua condição política ou legal, reafirmando que segue apto a exercer plenamente seu mandato na Assembleia Legislativa.

Nota à imprensa

Em respeito à sociedade maranhense e aos seus eleitores, Hemetério Weba emitiu a seguinte nota oficial:  “Em respeito à sociedade maranhense e, sobretudo, aos meus eleitores, que são totalmente inverídicas as afirmações veiculadas na imprensa local de que o STJ declarou a perda do meu mandato e me tornou inelegível. A decisão do STJ trata de processo em que não figurei como parte, apenas o município de Nova Olinda do Maranhão (MA) e o Ministério Público Estadual.

A condenação por ato de improbidade administrativa sofrida por mim e que suspendeu meus direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos, não existe mais, uma vez que em processo de cumprimento de sentença ajuizado pelo próprio Ministério Público contra mim, visando cumprir a sentença condenatória, esta já foi desconstituída, cuja decisão já transitou em julgado, não havendo mais nenhum recurso cabível contra a mesma, e por isso, a decisão do STJ em nada altera o exercício do meu mandato, assim como não me torna inelegível. Eis a verdade dos fatos.”

Mandato segue sem alterações

O esclarecimento reforça que Hemeterio Weba segue com plenas condições legais de ocupar seu cargo parlamentar, cumprindo seu mandato e representando os interesses dos maranhenses. O deputado ainda criticou a disseminação de informações imprecisas e reforçou seu compromisso com a transparência e com a verdade.

Hemeterio Weba continua atuando na Assembleia Legislativa, e a decisão do STJ não resulta em qualquer perda de mandato ou mudança em sua situação política.

A assessoria de comunicação da deputada Daniella (PSB) confirmou neste domingo, 1º, por meio de nota, que a parlamentar esteve envolvida em um acidente de trânsito enquanto se deslocava da cidade de Presidente Dutra para o município de Caxias. O incidente ocorreu a cerca de 25 km do povoado Baú, na cidade de Caxias.

Além da deputada, estavam no veículo o motorista e duas assessoras. “Felizmente, todos os ocupantes estão bem e não sofreram ferimentos. Destaca-se que os airbags do veículo foram acionados e todos os passageiros estavam usando cinto de segurança no momento do acidente. O veículo foi conduzido dentro dos limites de velocidade permitidos, respeitando todas as normas de trânsito. No momento do acidente estava chovendo”, diz o comunicado.

Que completa: “Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos”.

A  Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a cobrar o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. Gerenciado pela rede estadual e projetado para ser uma unidade “porta aberta”, o hospital segue, há quase três anos, oferecendo poucos serviços e limitando o atendimento de pacientes.

“Está sendo registrado o aumento de receita, foi aprovado nesta Casa, mesmo com meu voto contrário, um novo aumento de impostos, mas a gente não olha melhora no serviço público. O Hospital da Ilha já vai completar três anos de abertura, mas, infelizmente, ainda não funciona da forma como foi planejado, para atender a toda a população maranhense”, cobrou o parlamentar.

De acordo com o deputado, a ineficiência da unidade impacta, diretamente, no funcionamento de hospitais municipais da capital, que acabam atendendo demandas de São Luís e do interior do estado. “Ele foi projetado para funcionar de porta aberta e atender a toda a população maranhense, mas, ainda hoje, pacientes de mais de 180 municípios do nosso estado seguem sendo atendidos pelos hospitais Socorrão I e Socorrão II, sobrecarregando as unidades municipais”, denunciou.

Esta não é a primeira vez que a pauta é reivindicada pelo parlamentar. Em 2023, também durante a votação da LOA, Fernando Braide cobrou atenção do Governo do Estado, solicitando que recursos do orçamento anual fossem destinados ao Hospital da Ilha com o intuito de proporcionar o funcionamento “porta aberta” da unidade.

Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha teve sua construção iniciada em 2019 com a promessa de ser uma unidade “porta aberta” e atender urgências e emergências de todo o estado, no entanto, cerca de três anos depois, apenas algumas alas da unidade estão disponíveis para a população, prestando serviços específicos.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou de conceder liminar, requerida pelo Solidariedade, contra a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O partido reclama da regra de desempate por idade – após a socialista ser declarada eleita em virtude de dois empates em 21 votos com o deputado Othelino Neto (SD) – e pretende que o seu filiado seja considerado o novo presidente da Casa.

Ao analisar o caso, a magistrada abriu prazo para que a Assembleia se manifeste sobre o assunto.

“Adoto o rito do art. 10 da Lei n. 9.868/1999 e determino sejam requisitadas, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. Na sequência, vista à Advocacia-Geral da União e à
Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, para manifestação, na forma da legislação vigente, no prazo máximo e prioritário de três dias cada”, despachou.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Prefeitura de São Luís realizam, nesta segunda-feira (2), o evento de encerramento da #AgendaCidadeUNICEF São Luís 2022-2024 e a Certificação da Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI). O evento ocorrerá às 16h, no Teatro da Cidade e contará com a participação de cerca de 260 pessoas envolvidas no programa que visou, durante dois anos de implementação, o fortalecimento de políticas públicas integradas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes da capital maranhense.

Durante a realização da #AgendaCidadeUNICEF, integram a iniciativa as secretarias de Educação (Semed), Saúde (Semus), Criança e Assistência Social (Semcas), Agência Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico (Amdes) e adolescentes e jovens do Coletivo Menina Cidadã, da Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão (FJPA) e de outros órgãos parceiros.

Em São Luís, o território priorizado pela iniciativa é a macrorregião da Cidade Operária. Com a iniciativa, o UNICEF disponibilizou cooperação técnica, compartilhamento de metodologias, monitoramento e intercâmbio com outras iniciativas locais e globais, como parte de sua estratégia de cooperação com governos municipais voltada aos centros urbanos. Além disso, fortaleceu o tecido social no território, apoiando iniciativas realizadas por jovens e lideranças comunitárias no enfrentamento à violência racial e de gênero, e no estímulo à participação de adolescentes e jovens como líderes sociais.

 Principais resultados

Durante os dois anos de implementação, treinamentos e assistência técnica foram oferecidos nas áreas de saúde, educação, assistência social, prevenção à violência e desenvolvimento na primeira infância.

Em cumprimento a Lei da Escuta Protegida, a Lei 13.431/2017, foram construídos os fluxos de identificação, acolhimento de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violências na rede de educação, de assistência social e dos conselhos tutelares de São Luís. Essa é uma etapa inicial importante para que as instituições públicas acolham de forma adequada os relatos e denúncias das próprias crianças, reduzindo a revitimização de quem sofreu a violência ao se expor vezes seguidas a diferentes momentos de registro e investigações do caso.

Além disso, durante esse o primeiro ciclo da #AgendaCidadeUNICEF em São Luís, foram realizadas ações pedagógicas específicas para prevenção da violência racial e de gênero nas escolas da macrorregião da Cidade Operária, bem como atividades de escuta, engajamento e participação dos adolescentes na escola.

Com o desenvolvimento da estratégia da iniciativa Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), os profissionais de saúde e assistência social que trabalham nos serviços públicos do bairro também receberam treinamentos sobre evasão escolar para que, juntas, essas políticas públicas consigam identificar as razões que levam a essa evasão e ofereçam o apoio e assistência necessários.

Em muitos casos, a evasão escolar é o primeiro e mais visível sinal de que a criança, adolescente e sua família estão em situação de vulnerabilidade agravada. Se o caso for relatado com a atenção integral de todos os serviços públicos, a possibilidade de melhoria e reversão dessa situação é maior.

Também como parte das parcerias conquistadas por meio da #AgendaCidadeUNICEF, mais de 2.500 jovens do Município acessaram atividades na plataforma 1MiO em São Luís, e mais de 500 vagas de formação para empregabilidade foram disponibilizadas para alunos da rede municipal, numa parceria entre a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, a Secretaria Municipal de Educação e o Sistema S. Adolescentes e jovens também puderem fazer cursos profissionalizantes de gastronomia e beleza na macrorregião da Cidade Operária, numa parceria com organizações comunitárias locais, como a Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão e a Paróquia Santíssima Trindade.

 Certificação das Unidades Amigas da Primeira Infância

Dentro do evento da #AgendaCidadeUNICEF ocorrerá também a entrega da certificação promovida pela iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI). A capital maranhense alcançou a marca de 33 unidades que realizaram atividades formativas e o monitoramento de indicadores de desempenho de unidades primárias de saúde e unidades de educação infantil, com o objetivo de melhorar o atendimento direto a crianças e adolescentes. Nesse primeiro ciclo da #AgendaCidadeUNICEF, a saúde está terminando com 24 certificadas; e a educação com 9 unidades certificadas. Além disso, 140 profissionais de saúde de São Luís receberam apoio para melhorar seus conhecimentos sobre cuidados de pré-natal, puericultura e nutrição infantil.

A UAPI, iniciativa idealizada originalmente pela Prefeitura de Fortaleza, e, com apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria, ampliada para a adesão de outras capitais do país, incluindo São Luís, é constituída por um Comitê Científico de Saúde, composto pela Universidade Federal do Maranhão, Sociedade de Puericultura e Pediatria e da Associação Brasileira de Enfermagem do Maranhão; e um Comitê Científico de Educação, composto pela Universidade Estadual do Maranhão, da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissões Afins e Plan International. São os representantes membros dos dois Comitês que analisam os indicadores de desempenho de cada unidade de saúde e de educação inscritas na iniciativa e avaliam se houve melhoria de acordo às metas estabelecidas no programa. Caso positivo, as unidades recebem o reconhecimento por meio da certificação.

Para implementar a iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) em São Luís, o UNICEF conta com a parceria estratégica de Huggies, MSD e Roche.

  Sobre a #AgendaCidadeUNICEF

#AgendaCidadeUNICEF é uma iniciativa do UNICEF em parceria com prefeituras municipais de grandes centros urbanos brasileiros para promover direitos e oportunidades das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis, contribuindo com a prevenção de violências em sua vida. Na sua primeira edição (2022-2024), ocorre em Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.

Junto com organizações da sociedade civil, empresas, além de com as próprias comunidades e os adolescentes, a #Agenda propõe uma soma de esforços para que cada criança, cada adolescente esteja na escola, aprendendo; cresça com oportunidades de inclusão produtiva; tenha acesso a serviços de proteção contra violências; além de ter sua saúde integral e seu bem-estar assegurados.

 Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em mais de 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (29), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a medalha José Ribamar de Oliveira (Canhoteiro) aos desportistas maranhenses Emílio Moreira, na modalidade Judô, e Herberth Lima, conhecido por professor Betinho, na modalidade de basquetebol. O deputado Neto Evangelista (União) é o autor da proposição.

O ato solene foi presidido pelo deputado Neto Evangelista e contou com a presença, na mesa de honra, do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes; da vereadora eleita de São Luís, Thay Evangelista (União); do secretário municipal de Esporte de São José de Ribamar, Lineu Serra, e dos desportistas agraciados com a comenda. Participaram ainda da cerimônia familiares, amigos e desportistas de diversas modalidades.

Na solenidade, Neto Evangelista ressaltou a contribuição dos dois desportistas ao esporte maranhense, ao longo de décadas, formando gerações de campeões nas modalidades de Judô e Basquete.

“Eles engrandecem o nome do Maranhão pela entrega que têm feito ao longo do tempo nesses esportes. São dois ícones maranhense em suas modalidades, nas quais formaram diversas gerações, orgulhando a todos nós maranhenses. A Assembleia Legislativa, por unanimidade, reconhece a contribuição de ambos para o engrandecimento do esporte no estado”, afirmou Evangelista.

O professor Emílio Moreira agradeceu a homenagem e ressaltou a importância do seu trabalho para o engrandecimento do esporte maranhense. “Meu primeiro emprego foi na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), onde revolucionei o judô do Maranhão, treinando menores carentes. Há 53 anos que dou aulas, elevando os seres humanos a um patamar mais alto. Sou muito grato à Assembleia por reconhecer meu trabalho”, disse.

Por sua vez, o professor Betinho também agradeceu ao Poder Legislativo Estadual pela outorga da comenda e a Deus por ter lhe escolhido e qualificado para cumprir a missão de formar gerações na prática do basquete. “Sou muito grato à Alema por esse gesto de reconhecimento de um trabalho que atravessa gerações. São mais de 40 anos militando no basquetebol maranhense escolar e de clubes. Recebo essa honraria com muita satisfação e orgulho”, afirmou.

O mestre Emílio Moreira iniciou sua carreira ainda na infância, no Clube de Regatas do Flamengo, em 1955, no Rio de Janeiro (RJ). Foi fundador da Federação Maranhense de Judô e coordenador da delegação brasileira nas Olimpíadas de Atlanta (1996). Tem seu trabalho reconhecido como atleta e técnico do âmbito estadual e nacional. Já recebeu as honrarias de ‘Comendador da Ordem Timbira’, outorgada pelo Estado do Maranhão, quando das comemorações pelo IV Centenário de São Luís; a medalha de honra ao mérito dos 40 Anos dos Jogos Escolares Maranhenses e a honraria professor Manoel Gomes Tubino, outorgada pela Câmara Federal.

Já o professor Betinho tem 46 anos de experiência no treino e desenvolvimento de atletas. Já conquistou por 27 vezes o título de campeão dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS), na categoria juvenil feminino. Foi 16 vezes campeão dos JEMS pelo Colégio Educallis, além de medalha de bronze da Liga de Basquete Feminino (LBF), em 2013, categoria adulto. É criador e idealizador dos projetos Girafinha, Adote um Aluno/Atleta, Cestinha Social e Projeto Transformar.

A Polícia Federal em Caxias/MA deflagrou na manhã desta sexta-feira (29/11) a Operação Fim Da Transmissão, que tem como objetivo desarticular o funcionamento de rádio em situação irregular no município de São João do Sóter/MA.

As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um mandado de busca e apreensão e um de quebra de dados telemáticos, ambos no município de São João do Sóter/MA.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.

Uma das tantas presenças ilustres confirmadas para o casamento de Flávio Dino e Daniela Lima, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já desembarcou em São Luís.

O ex-governador do Maranhão celebrará no sábado, 30, seu casamento com a atual companheira, com quem já mantém uma união estável há 14 anos.

A cerimônia acontecerá numa igreja na Raposa, e será conduzida pela juíza Larissa Tupinambá.

O  Tribunal do Júri realizadas nos dias 26 e 27 deste mês, a Comarca de Bacuri (que também inclui o município de Apicum-Açu), chegou à marca de 30 julgamentos realizados em um único ano. Com isso, foi completamente eliminada a pauta de júris acumulados.

Para o promotor de justiça Adriano Trinta Marques, a participação do Ministério Público do Maranhão foi essencial para garantir a justiça em todos os casos, com atuações que reforçaram o compromisso com a celeridade e a transparência processual. “O Ministério Público tem cumprido seu papel de buscar a verdade e assegurar que todos os processos tenham desfechos justos e céleres. Essa marca histórica só foi possível graças à colaboração entre as instituições e à confiança da sociedade”, avaliou.

JULGAMENTOS

Os últimos quatro júris do ano foram realizados esta semana. No dia 26, duas sessões foram realizadas em Apicum-Açu.

Na primeira delas, Ailton Carlos Ferreira Azevedo foi condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de homicídio qualificado contra Alquires Ferreira, conhecido como “Vavá Soroba”, em abril de 2023, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima.

Já Welington Lopes Oliveira foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado contra Márcio Pontes dos Santos, praticado por motivo fútil (dívida) e mediante dissimulação. O crime ocorreu após o acusado ter passado o dia com a vítima em clima de amizade, só para, ao final do dia, matá-la em um local isolado.

Já em 27 de novembro, em Bacuri, Edmilson Alves da Conceição e Dilson Alves da Conceição foram julgados pela tentativa de homicídio contra Marcos Almeida Carvalho. O Ministério Público requereu a absolvição dos réus por falta de provas, o que foi acatado pelos jurados por maioria dos votos.

Na mesma data, Leandro Renato Santos Oliveira foi condenado a 10 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. O réu foi acusado de tentativa de homicídio qualificado após atacar Jorlan Barbosa dos Santos com um facão. O crime ocorreu quando o réu encurralou a vítima em um muro, dificultando sua defesa.