Governo destina cerca de 20 mil equipamentos do Cuidar de Todos Atenção Primária no Maranhão

Após nove meses de lançamento, o Programa Cuidar de Todos Atenção Primária chegou a 19.740 equipamentos entregues com 212 municípios beneficiados no Maranhão. Lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em maio de 2023, a iniciativa tem como objetivo apoiar a Atenção Básica dos municípios com a dispensação de aparelhos e insumos utilizados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e equipes de Saúde da Família (eSF).

“O Cuidar de Todos Atenção Primária é um programa de governo que busca garantir a melhoria dos indicadores de saúde. Somente com o apoio dos territórios alcançaremos a transformação almejada, pois com as equipes de Saúde da Família equipadas, conseguiremos reduzir a mortalidade materna e infantil no nosso estado, com assistência ao hipertenso, diabético e prevenção ao AVC”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Além dos equipamentos, também foram entregues 307.050 tiras testes e lancetas para glicosímetro e 457.200 kits de saúde bucal. Até o momento, 18 Unidades Regionais de Saúde (URS) no estado foram contempladas pelo programa de governo, bem como 2.047 UBS e 2.281 eSF.

Entre os aparelhos e insumos enviados aos municípios, estão: balança, plataforma com estadiômetro adulto, régua antropométrica, termômetro clínico digital, antropômetro vertical portátil, glicosímetro, tiras teste para glicosímetro, lancetas para glicosímetro, nebulizador, foco de luz, detector doppler de sonar fetal, aparelho de pressão arterial completo (adulto), kit saúde bucal, escala de Snellen e oxímetro de dedo.

Uma vez os equipamentos sendo recebidos e em seguida utilizados nos territórios pelos profissionais que atuam nas UBS e eSF, o Maranhão avança no cuidado às crianças menores de um ano, gestantes com classificação de alto risco, pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e com Diabetes Mellitus (DM), garantindo mais acesso a atendimento em saúde e qualidade de vida.

O Cuidar de Todos é o maior programa de Governo na área da saúde. Lançado em agosto de 2023, ele apresenta eixos como Atenção Primária, Ações de Saúde, Oftalmologia, Saúde Animal, Cirurgias e AVC – ‘Cada Segundo Importa’ e Telemedicina.

Marcelo Tavares fala sobre os 13 anos da TV Assembleia

O ex-deputado estadual e atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Marcelo Tavares, no programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (29).

Tavares lembrou que a TV Assembleia foi inaugurada em 27 de janeiro de 2011, durante o período em que ele foi presidente do Parlamento estadual. Ele conta que esse foi um sonho compartilhado também por outros presidentes que o antecederam, como os deputados João Evangelista e César Pires.

“Naquela época, havia um pleito no Senado Federal de uma concessão de um canal aberto e eu entendia que não era o melhor caminho, que nós precisávamos começar de outra maneira. E a legislação permitia que nós tivéssemos um canal obrigatoriamente cedido para o Parlamento nas TVs a cabo. Então, decidimos usar esse canal e passamos a trabalhar o nascedouro da TV Assembleia, num primeiro momento, na TV fechada e, depois, se tornou uma parceria com a TV Senado, canal aberto”, contou.

Marcelo Tavares destaca que a implantação foi um trabalho realizado em tempo recorde de seis meses, mas feita com muito empenho, competência e com o apoio de excelentes profissionais, o que permitiu que a TV fosse se desenvolvendo durante as gestões seguintes até chegar no que hoje é o Complexo de Comunicação da Assembleia.

Durante o processo de implantação da TV Assembleia, profissionais da televisão parlamentar de Teresina prestaram um auxílio técnico, ajudando na formatação do tempo de referência, na compra de equipamentos, auxiliaram na montagem dos equipamentos, o que foi fundamental para a conclusão do projeto em um curto espaço de tempo.

“Hoje, a gente fica muito feliz de observar que aquela pequena semente se transformou numa árvore de bons frutos e que abriu a possibilidade de trabalho para muitos comunicadores do Maranhão. Eu entendo que foi extremamente importante o processo de criação da TV Assembleia e todo esse desenvolvimento que ela teve após a sua primeira transmissão”, ressaltou Tavares.

O presidente do TCE/MA também reforçou que a TV Assembleia se destaca por apresentar assuntos incomuns, se colocando como um instrumento de cidadania, levando ao público não só o dia a dia do Parlamento, mas também informações que promovem um conhecimento amplo e uma qualidade de vida melhor. O ex-deputado disse se sentir feliz em ver que aquela “semente” plantada na sua gestação cresceu e deu bons resultados.

 

Secretário de Saúde do prefeito Ferdinando, de Matões, é preso em Teresina durante uma Blitz

O secretário de saúde de Matões – MA, Daniel Marques Cardoso, de 42 anos, foi preso em flagrante no último domingo (28), por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Conforme as informações locais, a Policia Militar do Piauí realizava uma blitz na Avenida Maranhão, nas proximidades da Ponte da Amizade, região do Centro de Teresina, quando abordou o veículo do secretário do prefeito Fernandinho.

Daniel Cardoso conduzia uma caminhonete Hilux de cor vermelha, ele confessou no momento da abordagem que estava portando arma de fogo, uma pistola Taurus calibre 9mIl, além da arma, também estava com ele 01 carregador, 06 munições calibre 9mm não deflagradas e mais 99 munições calibre 22 não deflagradas.

MPMA recomenda à Câmara de São Luís controle na execução das emendas

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís,  para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil.

O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Doracy Moreira Reis Santos.

Foi recomendada ao presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor, a criação de um órgão de controle interno, no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares.

O documento do MPMA também orientou que sejam estabelecidas diretrizes para garantir maior transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos oriundos das emendas, com a exigência de relatórios periódicos sobre o andamento dos projetos e a utilização dos recursos aplicados.

A Recomendação sugere que a Câmara Municipal, no procedimento de fiscalização a ser instituído, observe critérios na escolha e aprovação da entidade beneficiária, a destinação e o volume dos recursos públicos. Acrescenta, ainda, que o acompanhamento do processo ocorra até a efetiva aferição da prestação de contas do projeto aplicado, quer pelo Poder Executivo, quer pela entidade de interesse social executora.

Também foi recomendado que o Legislativo Municipal encaminhe “ao Ministério Público, Promotorias Especializadas em Entidades de Interesse Social sem fins lucrativos e Fundações Privadas a relação das entidades destinatárias de emendas parlamentares, com a finalidade de acompanhar a execução dos respectivos projetos, sem prejuízo dos demais órgãos de controle”.

Os promotores de justiça solicitaram ainda que seja enviada cópia da Recomendação ao prefeito de São Luís e que o presidente da Câmara Municipal providencie a divulgação do documento a todos os vereadores de São Luís.

 RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

 Segundo os promotores de justiça autores da Recomendação, tramitam em suas promotorias procedimentos para apurar possíveis irregularidades na destinação e execução dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares de vereadores. Dentre as irregularidades apontadas, constam suspeitas de falta de fiscalização e acompanhamento na execução dos projetos e programas beneficiados pelas emendas parlamentares, bem como fraudes na prestação de contas por parte das entidades atendidas com a destinação da verba pública. De acordo com a Lei Orçamentária Anual do Município de São Luís (LOA), o montante destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares é de R$ 87.525.792,00.

Sebrae Maranhão investe R$ 8,5 milhões em inovação e tecnologia para pequenos negócios

Subsídios de 70% em consultorias para modernizar pequenos negócios. Esse é um dos principais atrativos do Sebraetec, programa que dispõe de rede credenciada para ofertar consultorias de inovação e tecnologia a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPPs), produtores rurais e artesãos. Em 2023, o Sebrae Maranhão injetou R$ 8.582.474 nos mais de 600 empreendimentos maranhenses beneficiados pelo programa no período.

“Desde o início de suas operações, o Sebraetec tem desempenhado um papel crucial no impulsionamento das micro e pequenas empresas maranhenses, proporcionando-lhes acesso a serviços especializados e tecnológicos. Ao longo dos anos, testemunhamos um aumento significativo na demanda pelos serviços oferecidos pelo Sebraetec, indicando a crescente conscientização das empresas locais sobre a importância da inovação e modernização para a competitividade no mercado”, avalia a gestora estadual do programa, Késsya Barros.

No Maranhão, MEs e produtores rurais foram o principal público atendido pelo programa no ano passado, seguido por EPPs. Das mais de 250 fichas técnicas de consultoria que compõem o portfólio de soluções do Sebraetec, as mais consumidas em 2023 foram Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF); Fertilização in Vitro (FIV); Design de Ambientes; Resíduos sólidos; Branding; NR 10 – Instalações elétricas; Controle e Melhoria de Processos; Boas Práticas de Higiene e Segurança de Alimentos; Comunicação Visual; e Formação de franquia.

A Diverno Gelato, sorveteria com unidades espalhadas pela capital São Luís, é um dos empreendimentos atendidos pelo Sebraetec. No ano passado, a empresa contratou a consultoria Boas Práticas de Higiene e Segurança de Alimentos, mas a parceria com o Sebrae, por meio do programa, não é de hoje, vem desde o início do negócio. “Eles entram com ferramentas para nos auxiliar a gerir e a administrar o nosso negócio. Todos os projetos que eu preciso, sempre procuro o Sebrae para pedir um auxílio”, afirma Rodrigo Lima, proprietário da Diverno.

Interiorização da inovação — O Sebraetec tem expandido sua presença no estado, estabelecendo parcerias estratégicas e ampliando sua oferta de serviços e rede de consultores credenciados para atender às variadas demandas do setor empresarial. No total, 149 municípios maranhenses foram contemplados, o que corresponde a 69% do total de municípios do estado.

Em Barreirinhas, uma das localidades abrangidas pelo programa, o zootecnista Vinícius Ramos buscou, no ano passado, o Núcleo de Atendimento Empresarial (NAE) do Sebrae para contratar as consultorias de Boas Práticas na Apicultura e na Meliponicultura, e Boas Práticas na Avicultura, oferecidas pelo Sebraetec. Vinícius é proprietário da Ramos Agropecuária, microempresa que atua na produção de frango, mel e hortaliças desde 2022, no município.

Segundo o empreendedor, a experiência o fez enxergar a oportunidade de trabalhar oferecendo consultorias para o segmento de hortas e produção animal. Assim, abriu uma segunda microempresa, a Ramos Consultoria, sediada em São Luís, e contratou técnicos rurais para atendimento das demandas do negócio. “As consultorias foram exatamente como eu achava que eram e me agregaram muito conhecimento e vivência da atividade que eu sempre quis ter”, conta.

Os Deputados prestigiam inauguração da estrada de acesso à Praia de Araoca em Guimarães

Acompanhada de uma comitiva de deputados, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) prestigiou, na manhã deste domingo (28), a inauguração da estrada que conecta a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca. A via foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Participaram do ato solene, os deputados Ariston (PSB), Hemetério Weba (PP) Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudio Cunha (PL), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos),  e Zé Inácio (PT). Também participaram do evento o prefeito de Guimarães, Oswaldo Gomes, autoridades e líderes políticos locais, além de secretários e membros do governo estadual. A ordem de serviço para a pavimentação da estrada foi assinada pelo governador Carlos Brandão em julho de 2023. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

De acordo com a Chefe do Legislativo maranhense, a via facilitará à população e aos turistas o acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.

“Araoca, conhecida por sua beleza natural e culinária, enfrentava dificuldades de acesso devido a estradas de piçarra e areia. O Caminho dos Poetas não só impulsionará o turismo como interligará 15 povoados, facilitando o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção local. Nosso governador está de parabéns pela iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

 

Segundo o governador Carlos Brandão, foram investidos mais de R$ 16 milhões para a nova via, que possui acostamento em ambos os lados, sinalização e sistema de drenagem para prevenir problemas como alagamentos e erosões.

“A Estrada de Araoca é um sonho antigo da população. Esta inauguração é de grande importância para o turismo e desenvolvimento da região. Há diversos povoados que também serão beneficiados com a pavimentação. Além de Guimarães, a intervenção beneficia cidades como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu”, frisou o chefe do Executivo.

 

Também presente na solenidade, o secretário extraordinário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, disse que além de melhorar o acesso à Praia de Araoca, a nova estrada beneficiará dezenas de pessoas da região.

“O acesso construído pelo governo do Estado, gerará novas oportunidades e proporcionará mais dignidade para a população. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, concluiu.

Além da estrada, a comunidade praiana de Araoca foi urbanizada com a pavimentação em blocos de concreto de, aproximadamente, 950 metros. Foi entregue, também, carrinhos dos programas ‘Mais Renda’ e ‘Minha Renda’ e as famílias beneficiadas serão capacitadas para receber o fluxo turístico da região.

Localizada na Baía do Cumã, onde naufragou o navio que trazia o poeta Gonçalves Dias, na madrugada de 10 de agosto de 1823, a praia é um dos pontos mais bonitos do litoral maranhense e que, agora, será incluído no mapa de turismo do Maranhão.

Araoca é conhecida na região pela beleza natural e pelos mariscos que compõem a culinária local, principalmente o camarão.

TCE concede medida cautelar suspendendo efeitos de pregão eletrônico em Nova Olinda do Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), concedeu, na última sessão do Pleno (24/01), medida cautelar determinando a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 12/2023, realizado pelo município de Nova Olinda do Maranhão, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação.

No valor global de R$ 2,3 milhões (R$ 2.397.212,27), dividido em três lotes, o certame impugnado se destinava a Registro de Preços para eventual e futura aquisição de livros didáticos para o município, tendo a empresa autora da representação vencido os três lotes pela apresentação de menor preço.

Posteriormente, a vencedora foi afastada da concorrência sob a alegação de que teria deixado de apresentar certidão em um dos itens do edital, sendo que o documento era obrigatório somente para empresas que, para fins de gozarem de tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006 declaram-se como microempresas ou de pequeno porte, o que não era o caso da vencedora do certame.

A empresa apresentou recurso tendo, no entanto, suas razões ignoradas, com a decisão de manter a desclassificação ratificada pela secretaria de Administração e Planejamento do Município.

Em sua apelação ao Tribunal, a empresa argumenta que a manutenção do resultado resultaria em grave prejuízo ao erário, uma vez que apresentou proposta bem mais vantajosa , preterida em favor de concorrente que apresentou proposta de valor bem superior nos três lotes do certame.

Em sintonia com relatório de seu corpo técnico, que reconheceu a existência de ilegalidade no procedimento e consequente risco de dano ao erário, bem com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal decidiu suspender cautelarmente os efeitos do certame, o que deverá ser confirmado pelo julgamento do mérito, no prazo estabelecido pela legislação de regência do órgão.

São Luís já tem Corte Momesca para o Carnaval 2024

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), elegeu a Corte Momesca de 2024. O concurso foi realizado na Casa Barrica, Madre Deus, na noite de sexta-feira (26), durante animada festa popular com a presença dos grupos Espinha de Bacalhau, banda Máquina de Descascar’alho e Bicho Terra, bem como o DJ João Marcus. Além do Rei Momo e da Rainha, foram coroadas as Princesas do Carnaval da capital maranhense.

O título de Rei Momo foi conquistado por Waisllan César Mendes, de 36 anos, representando o bairro Amendoeiras, Zona Rural de São Luís. Ele tem 1,80 de altura e pesa 133 kg. A Rainha é Josilene Gomes, de 27 anos, do bairro Goiabal. Ela tem 1,52 de altura e pesa 50 kg. As faixas de princesas foram arrebatadas por Itayana Abreu (1º Princesa) e Samara Vitória (2ª Princesa). O Rei e a Rainha foram premiados com R$ 5 mil e as princesas receberão R$ 3.500 cada.

 

A festa foi prestigiada pela vice-prefeita, Esmênia Miranda, pelo secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, e pelo secretário adjunto de Cultura, Henrique Almeida. “Desejamos muito sucesso e brilho aos eleitos. Que eles representem bem a beleza, a criatividade, a alegria e a diversidade do nosso Carnaval, e que sejam a cara da folia de São Luís, com muito samba no pé”, disse Esmênia Miranda.

Marco Duailibe ressaltou a importância de se manter a tradição de eleger os representantes oficiais da folia carnavalesca, ou seja, aqueles personagens que receberão a ‘chave’ da cidade para comandar a festa do início ao término. “Hoje, escolhemos o Rei Momo, a Rainha e as Princesas do nosso Carnaval, dando início ao reinado da folia deste ano. É uma tradição de muitos anos, perpetuada em todos os lugares do Brasil. Desejamos muito sucesso aos eleitos e que eles possam envolver a população na magia desta grande festa popular”, destacou Marco Duailibe.

Os eleitos, segundo Henrique Almeida, precisarão fazer jus à beleza da festa carnavalesca ludovicense, que este ano está ainda mais grandiosa. “É uma responsabilidade grande que eles terão daqui para frente, pois serão os sorrisos de satisfação pela grande festa que a Prefeitura de São Luís está oferecendo para a nossa cidade, com opções para todos os gostos. E tenho a certeza de que farão com muito entusiasmo e disposição”.

Os escolhidos atenderam aos quesitos de simpatia e muito samba no pé durante suas apresentações no palco da Casa Barrica. Este ano, cinco candidatos participaram da disputa pelo título de Rei e nove pelo de Rainha e Princesas. Uma comissão técnica formada por representantes da cultura, imprensa e entretenimento julgou e elegeu os integrantes da Corte Momesca. Os candidatos foram avaliados por diversos critérios, como simpatia, espírito carnavalesco, desembaraço, sociabilidade, domínio na arte de sambar, harmonia no conjunto e facilidade de expressão.

Carisma e samba no pé

Primeiro, as candidatas a Rainha e Princesas se apresentaram ao público, chamadas uma a uma e, em seguida, sambando juntas. O mesmo aconteceu com os candidatos a Rei Momo. Todos responderam perguntas elaboradas pelo mestre de cerimônia, o DJ João Marcus. A plateia se manifestou com palmas, gritos e faixas. “Eu acho que a Corte tem uma grande responsabilidade, pois representa a alegria e o amor ao nosso Carnaval”, pontuou Alexandre Ribeiro, que estava nas arquibancadas da Casa Barrica e vibrou muito durante a disputa.

Waisllan César Mendes, eleito Rei Momo, deu um show em sua apresentação, sambando muito ao pisar na passarela estendida do palco. É a terceira vez que ele tenta o título e disse que é um sonho realizado. “Eu sempre quis ser Rei Momo do Carnaval de São Luís e agora consegui. Estou muito feliz e dedico esta coroa a toda a população da minha cidade. Vou honrar esse título e fazer bonito no Carnaval”, exaltou o dançarino, coreógrafo e figurinista.

Josilene Gomes, eleita Rainha, mostrou habilidade e desenvoltura ao sambar cortejando os jurados e a plateia. Ela também ganhou pontos no quesito carisma. A eleita é passista da escola de samba Turma do Quinto, da Madre Deus, e atua em um projeto chamado “As Marias”, que trabalha o empoderamento da mulher negra por meio da arte e da dança.

“Estou muito feliz por ter sido a escolhida e vou honrar esse título com muito samba no pé e levando a minha verdade e ancestralidade para o Carnaval, não como descendente de escravos, mas de reis e rainhas”, contou ela, que é assistente social.

A Corte Momesca, que cumprirá uma agenda de compromissos durante o Carnaval 2024, incluindo entrevistas e participação em festas, desfiles, espetáculos públicos, shows, entre outros eventos, receberá a chave da cidade das mãos do prefeito Eduardo Braide durante a abertura oficial da programação da Passarela do Samba, no Anel Viário, confirmada para o dia 10 de fevereiro.

Brandão cumpre agenda de entregas e vistorias nas cidades de Presidente Sarney, Pinheiro, Bequimão e Guimarães

O  governador Carlos Brandão cumpre agenda nas cidades de Presidente Sarney, Pinheiro, Bequimão e Guimarães, onde realiza vistorias e entregas nas áreas da saúde, desenvolvimento social e de incentivo à autonomia financeira.

Em Presidente Sarney, a partir das 8h, Brandão entrega equipamentos do Kit Medicina, do Programa Cuidar de Todos, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Na oportunidade, o governador visita a Unidade Básica de Saúde São Carlo.

Em Pinheiro, às 9h30, no Centro Educa Mais Dom Ungarelli, Carlos Brandão entrega carrinhos do programa Minha Renda. Na ocasião também serão entregues equipamentos de atenção primária, ação que integra o programa Cuidar de Todos.

Em Bequimão, a partir das 15h, o governador visita as obras de construção da Barragem de Maria Rita, que representa um marco na preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Com 16 quilômetros de extensão, a intervenção foi projetada com a finalidade de evitar a salinização das áreas inundadas típicas da região e promover a reserva de água doce, possibilitando o desenvolvimento das atividades da pesca, agricultura e pecuária.

Em Guimarães, às 17h, no Povoado Araoca, o governador Brandão irá entregar 30 carrinhos do Programa Mais Renda aos vimaranenses, incentivando à emancipação financeira e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.

Presidente do Mobiliza 33, Dr Hilton Gonçalo, discute aliança com Paulo Marinho Júnior em Caxias

Visando as eleições municipais, o presidente estadual do Mobiliza 33, Dr Hilton Gonçalo, esteve reunido nesta sexta-feira, 26 de janeiro, com o deputado federal Paulo Marinho Júnior (PL). A reunião ocorreu com intuito de formação de uma aliança para a disputa da Prefeitura de Caxias.

Paulo Marinho Júnior vem sendo apontado como o favorito para eleição em Caxias. Atualmente no mandato de deputado federal, ele já exerceu a função de vice-prefeito entre 2017 e 2022.

O encontro com a presença do secretário-geral do partido, Cláudio do PMN, que ficará responsável por montar a nominata para a disputa de vereadores em Caxias.

O Mobiliza 33 é cotado para indicar o candidato a vice na chapa de Paulo Marinho Júnior.