Agricultores familiares, pequenos e grandes produtores rurais e empresários maranhenses agora têm um incentivo a mais para investir e ampliar sua produção. Nesta terça-feira (26), o Governo do Estado lançou o Simplifica Maranhão, programa voltado para desburocratizar e agilizar instrumentos ambientais, com foco no funcionamento do setor produtivo e no fomento do crescimento econômico e desenvolvimento sustentável no Estado.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o Simplifica Maranhão foi lançado em solenidade realizada na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), no bairro Cohama, em São Luís. A cerimônia de lançamento contou com a presença do governador Carlos Brandão, representantes de entidades representativas e empresários.

O programa foi idealizado para beneficiar empreendimentos como o Minha Casa Minha Vida e outras ações que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades.

Durante o lançamento do programa, o governador Carlos Brandão informou que o Simplifica Maranhão foi construído em parceria com as classes produtivas do estado.

“Ouvimos as demandas das classes produtivas para a desburocratização dos processos. A partir desse diálogo foi feito um grande estudo que resultou neste programa, que é um grande avanço. Será um novo momento para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do estado, pois vai diminuir o tempo para que as licenças ambientais cheguem às classes produtivas, acelerando a abertura de novos negócios, ampliando os investimentos e gerando emprego e renda”, disse o governador Carlos Brandão.

Pedro Chagas, secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, afirmou que o Simplifica Maranhão moderniza os processos de licenciamento ambiental no estado. “Este é um programa histórico na Secretaria de Meio Ambiente, pois além de simplificar e desburocratizar todos os processos ambientais, vamos facilitar que as licenças cheguem às mãos dos produtores, além de atrair a classe produtiva para dentro da Sema, ampliar nosso monitoramento e fazer com que os pequenos produtores tenham acesso ao crédito”, explicou.

A iniciativa representa maior geração de emprego e renda para o Estado, tornando a produção mais ágil e fácil dentro dos processos permitidos e regulamentados por lei, o que garante maior segurança jurídica. A ideia é estimular o crescimento econômico consciente e responsável, conciliando eficiência administrativa e preservação do meio ambiente.

Classe empresarial

A Classe empresarial aprovou as novas medidas do Governo do Maranhão para desburocratizar os processos de licenciamento ambientais. Para o presidente da Fiema, Edílson Baldez, o Simplifica Maranhão vai reduzir as dificuldades que os empresários enfrentavam para liberar novos negócios. “Simplificar os processos representa economia de tempo, de recursos, e dá mais segurança jurídica para os empreendedores, e quem ganha com isso é o Maranhão”, analisou.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão (CDE), Celso Gonçalo, ressaltou que há muito tempo as classes produtivas do estado aguardam por este programa. “Uma das maiores dificuldades do empresariado é a liberação dessas licenças, pois, sem elas, eles não podem tocar seus negócios para a frente. Então, este programa vai ajudar principalmente o pequeno empreendedor a se legalizar, a investir e a crescer”, comentou.

Simplifica Maranhão

O Simplifica Maranhão inclui a edição de atos normativos, como portarias e decretos que têm por objetivo trazer maior celeridade e desburocratização aos processos, aliando a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico.

O programa tem dois eixos principais, um voltado para a agricultura familiar e pequenos produtores rurais, para os quais serão feitas capacitações e atendimentos técnicos; e outro dedicado à regularização da piscicultura e aquicultura, por meio de uma portaria específica, além de uma campanha de regularização de poços e outorgas – também será facilitada a entrega da Licença de Agricultura Familiar (LAP).

A Sema também vai formalizar acordos de cooperação técnica com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Banco do Nordeste, para assistência técnica, formalização dos negócios e acesso a linhas de crédito para os agricultores familiares e pequenos produtores.

Já para os grandes produtores e a classe empresarial, o Simplifica Maranhão editou uma portaria específica para os empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida. Também serão editadas portarias para renovação provisória automática do licenciamento ambiental e de dispensa de licenciamento, nos casos previstos em lei. Para o setor agrossilvipastoril foi editada a Portaria Nº 380, que já é considerada a melhor do Brasil.

Sistema Guará e Aplicativo Sema

Durante o evento, também foi lançado o novo Sistema de Licenciamento Ambiental, além de um aplicativo da Sema com diversas funcionalidades, promovendo de forma interativa e prática, maior participação com o órgão.

Por meio do Guará Portal Ambiental (guara.sema.ma.gov.br), o Governo do Maranhão pretende simplificar e agilizar ainda mais os processos. Os produtores poderão se cadastrar, mantendo atualizados seus dados e informações, entre outras solicitações que poderão ser feitas de forma digital, tornando mais eficiente a análise e a consulta dos dados.

Já o aplicativo Sema vai permitir acesso a uma variedade de recursos, como os checklists necessários para a solicitação e liberação dos licenciamentos, denúncias de crimes ambientais, verificar a balneabilidade das praias, além de notícias e informações importantes sobre a secretaria. O aplicativo está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/3), a Operação Conteúdo Proibido IV, visando o combate ao abuso sexual infantil por meio da internet.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil por meio da internet. Durante o cumprimento, um dos investigados foi flagrado com o material proibido e em seguida conduzido até a sede policial para a lavratura dos procedimentos cabíveis.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a dez anos de prisão.

A partir de trabalho investigativo, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.

A PF tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e principalmente as crianças e adolescentes.

A Promotoria de Justiça de Carolina realizou nesta terça-feira, 26, o encerramento do projeto “Melhor Redação”, com o tema “Processos históricos e sociais de valorização da mulher”.  A iniciativa fez alusão ao mês da mulher.

O evento, coordenado pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, teve como participantes alunos das turmas do 9º ano de quatro escolas da rede pública municipal de ensino de Carolina.

Por ordem de classificação, os premiados foram as alunas Manuela da Silva Pereira, da Unidade Escolar Dirceu Arraes, que foi orientada pela professora Antoninha da Silva Pinto; Stefany Santos do Nascimento (UE José Queiroz), orientada pelo professor Maurivan Martins Brito; Heloa Ribeiro de Melo (UE Nova Carolina), orientada pela professora Antoninha da Silva Pinto; Yasmim Emanuely de Sousa Aguiar (UE Odolfo Aires de Medeiros), orientada pela professora Maira Rocha.

A Secretaria de Fiscalização do TCE, em conjunto com a Escola Superior de Controle Externo do órgão realizará, nos próximos dias 04 e 05 de abril, no auditório Saturnino Bello, o curso “Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público – NBASP e a organização do processo de trabalho do Tribunal de Contas”. Destinado aos servidores que trabalham no processo de contas, o curso será ministrado pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Paraná, Nélson Granato Neto.

A iniciativa, que conta com o apoio da Secretaria Geral do TCE, atende à necessidade de atualização sobre o tema e o aprofundamento da utilização das NBASP nos processos de controle externo do órgão. O TCE maranhense adota as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) desde 2019, o que inclui o compromisso de empreender ações para assegurar que todos os servidores em exercício tenham conhecimento sobre o seu conteúdo e aplicação, além de implementar políticas e procedimentos de controle e garantia da qualidade das fiscalizações.

As Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público, emitidas pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, do qual são membros o TCU e os demais tribunais de contas brasileiros, têm como objetivo promover uma auditoria independente e eficaz e apoiar os tribunais de contas no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais.

A utilização de padrões de auditoria reconhecidos internacionalmente fortalece institucionalmente os Tribunais de Contas e constitui importante instrumento de melhoria do controle e da gestão pública brasileira.

As NBASP foram elaboradas seguindo um processo que abrangeu a elaboração de propostas de minutas pelo Subcomitê de Normas de Auditoria do IRB, constituído por servidores do TCU e de outros tribunais de contas, assim como consulta pública a todos os tribunais de contas brasileiros e aprovação pela Assembleia do IRB.

A Polícia Federal, no Maranhão, deflagrou nesta terça-feira (26/3) a operação com o objetivo de reprimir a extração e comercialização ilegal de madeiras oriundas de terras indígenas inseridas na Amazônica Legal do Maranhão.

No curso do Inquérito Policial, que deu origem à operação, foi identificado, por meio da utilização de geotecnologia e imagens de altíssima resolução, um crescente desmatamento na Terra Indígena Geralda Toco Preto, situada em Itaipava do Grajaú e Arame, além da expansão de atividades estranhas à comunidade indígena que lá vive, da etnia Krepumkateyê (ou Kreepym-Katejê), bem como extração de árvores nativas para beneficiamento em serrarias e movelarias da região.

A investigação aponta ainda uma associação entre fazendeiros, madeireiros, e indígenas, voltada para um esquema de extração ilegal de madeira para exploração comercial clandestina.

A extração de madeira da terra indígena ocorria com o consentimento de uma liderança de uma das aldeias, mediante o pagamento de vantagem ilícita, e tinha como principal receptador um ex-vereador da cidade de Itaipava do Grajaú, que tem serrarias e movelarias na região.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar, sendo que dois dos alvos dessas buscas já são condenados em Ação Civil Pública que os obrigaram a realizar o reflorestamento de 490 hectares da área, como recomposição dos danos ambientais perpetrados anteriormente na Reserva Indígena Geralda Toco Preto. Todavia, a investigação aponta que, além de não haver o cumprimento da determinação judicial, houve continuidade das condutas ilícitas.

No cumprimento das medidas foram arrecadados aparelhos telefônicos, que serão periciados, para posterior análise do conteúdo neles existentes, além de motosserras, armas de fogo e munições.

Os investigados poderão ser responsabilizados criminalmente por desmatar e explorar economicamente floresta nativa em terra de domínio público sem autorização do órgão competente; receber, para fins comerciais, madeira e outros produtos de origem vegetal, sem a licença devida, e adquirir, no exercício de atividade comercial, coisa que deva saber ser produto de crime, cujas penas máximas somadas, ultrapassam 12 anos de prisão.

O Governo do Maranhão investe em mais um conjunto de políticas públicas direcionadas aos jovens maranhenses. Nesta segunda-feira (25), no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de ações direcionado à juventude maranhense. Entre as ações está o lançamento dos editais do Cartão Transporte Universitário, que beneficiará mais de 5 mil estudantes.

Também foi assinado o decreto para criação do Comitê Intragovernamental de Política Pública de Juventude no Maranhão (Cijuma); o lançamento do Boletim da Juventude; a medida provisória sobre o Conselho Estadual de Juventude (Cejovem); e o Guia de Políticas Públicas para Juventude, que foi entregue junto com o Relatório de Gestão da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

“O Cartão Transporte Universitário é para os alunos que não têm dinheiro para pagar o deslocamento a faculdade. Nós lançamos o edital com 5.300 cartões. O valor de cada cartão desses na Grande Ilha será de R$ 400 e nos outros municípios será de R$ 800. É um programa super bem avaliado que garante ao aluno chegar até o fim dos seus estudos na faculdade”, afirmou o governador Carlos Brandão durante a solenidade.

As ações anunciadas possuem coordenação da Seejuv e são destinadas a oferecer mais oportunidades e incentivar o protagonismo da juventude maranhense. O Cartão Transporte Universitário é um dos grandes exemplos das medidas lançadas oficialmente nesta segunda-feira, pois beneficia alunos do ensino médio, superior e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Para participar do programa Cartão Transporte Universitário, os estudantes deverão se inscrever pelo link http://transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br até o dia 5 de abril. Podem participar da seleção alunos do Iema, do ensino médio e do ensino superior que estudam em um município diferente do que residem. Cada edital traz o detalhamento das condições para cada grupo.

A secretária da Seejuv, Tatiana Pereira, ressaltou que o pacote de ações é importante para a juventude maranhense ter ainda mais oportunidades e que amplia o direcionamento das políticas públicas.

“O Guia da Juventude é uma ferramenta que aponta as ações que o governo tem feito para a juventude no Maranhão. Já o Boletim para a Juventude vai apresentar os indicadores sociais. Também assinamos a lei que altera o Conselho da Juventude, que é um espaço de debate social perante a democracia da juventude. E lançamos os editais do Cartão Transporte Universitário”, frisou Tatiana Pereira.

Na ocasião, a estudante Pérola Ribeiro, que cursa o 2º ano do Ensino Médio no Liceu Maranhense, apresentou seu depoimento sobre as ações realizadas, em especial o auxílio para o deslocamento dos estudantes até a unidade de ensino.

“O Cartão Transporte Universitário é de extrema importância. Hoje em dia muitos estudantes têm dificuldade de frequentar a escola por falta de passagem mesmo. Eu sou uma das beneficiárias desse projeto e agradeço muito ao governador Carlos Brandão”, destacou Pérola.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de março, que o Município de Mirinzal se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem a prévia elaboração e apresentação de relatório detalhado de impacto financeiro que demonstrem a saúde financeira do ente público. Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada à quantia total de 30 mil.

Propôs a ação o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, que responde pela Comarca de Mirinzal. Proferiu a decisão a juíza Flor de Lys Ferreira Amaral.

IRREGULARIDADES

Na ação, o representante ministerial relatou que a Câmara de Vereadores de Mirinzal votou e aprovou o Projeto de Lei nº. 23/2023, em caráter de urgência, autorizando o Município a contratar operação de crédito no valor de R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal para implementação de pavimentação asfáltica na cidade.

Contudo, Frederico Bianchini explicou que foram levantadas supostas irregularidades no processo legislativo. A primeira é referente à obediência ao prazo de tramitação interna. Pelo regimento da Câmara, os projetos de lei, que tramitam em regime de urgência, devem ser incluídos em pauta para recebimento de emendas, pelo prazo de dois dias. Sobre essa questão, há dúvidas quanto à data de protocolo do projeto de lei.

Ainda em relação ao regimento interno, restou comprovado que a votação do projeto de lei nº 23/2023 se deu em um único turno, ferindo o procedimento imposto no regimento, que exige duas votações.

“É inegável que é necessária investigação acerca da comprovação da data correta do protocolo do Projeto de Lei nº 23/2023, como forma de se averiguar se, de fato, houve tempo hábil para a análise do projeto de lei pelos membros da Casa Legislativa”, afirmou o promotor de justiça na ação.

Também não foi apresentado o necessário estudo de impacto financeiro, contemplando os gastos de pessoal, previdenciários e funcionários públicos contratados pelo Município, a fim de que seja avaliada a saúde financeira da administração de Mirinzal.

PEDIDOS

Na ACP, o Ministério Público requereu que o Município comprove a data correta do protocolo do Projeto de Lei nº. 23/2023, como forma de averiguar se houve tempo hábil suficiente para a análise do projeto pela Câmara Legislativa; se o projeto de lei foi de fato sancionado e, em caso positivo, que seja encaminhada a comprovação da publicação; a juntada de cópia dos Relatórios de Gestão Fiscal dos Três Quadrimestres de 2023; a juntada do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos seis bimestres do exercício de 2022 e 2023; a justificativa e demais documentos que deram ensejo ao projeto de lei e a informação sobre a atual dívida previdenciária do município.

Seja para visitar a família, amigos ou conhecer novos lugares, milhões de brasileiros aproveitam o período da Páscoa para viajar. Muitos deles escolhem viajar de avião, impulsionando a quantidade de embarques e desembarques nos aeroportos do país. No Aeroporto de São Luís, a CCR Aeroportos, concessionária que administra o terminal, prevê um movimento acima da média no período. 

A estimativa é que mais de 17 mil passageiros utilizem o aeroporto entre os dias 28 e 31 de março, 15% maior que a Semana Santa 2023. Boa parte das pessoas que vão desembarcar na cidade deverão aproveitar os atrativos da região, como as praias e o centro histórico com seu conjunto arquitetônico português.

Neste período, que vai desde a quinta-feira até o domingo de Páscoa, serão 136 operações de pouso e decolagem. De acordo com o gerente do Aeroporto de São Luís, Marcelo Angelim, a equipe está preparada para proporcionar uma experiência de viagem segura e agradável aos passageiros.

“Queremos que os passageiros tenham a melhor experiência no nosso aeroporto. Nossa equipe trabalha para que durante o momento de espera do voo o passageiro possa aproveitar da melhor forma possível toda a nossa infraestrutura e as diversas opções de lojas e gastronomia”, destaca o gerente do Aeroporto de São Luís, Marcelo Angelim.

Sobre a CCR Aeroportos

 A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros por ano.

 A Polícia Federal deflagrou neste domingo, 24/3/, na capital maranhense, a Operação Abscondere que visa reprimir o tráfico de drogas interestadual, bem como o crime de associação voltada para o tráfico.

Estão sendo cumpridas três medidas cautelares deferidas judicialmente, em desfavor de investigados com extensa ficha criminal, que já respondem pela prática de diversos delitos, dentre eles homicídios ocorridos em São Luís/MA.

Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva um de busca e apreensão.

Os investigados podem responder a crimes com penas que somadas superam 30 anos de prisão.