OAB/MA foram à Assembleia Legislativa do Maranhão para acompanhar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça sobre a tramitação do Projeto de Lei que trata da criação de mais sete cargos de desembargador na estrutura do Judiciário Maranhense.
Na oportunidade, a Seccional se manifestou favorável à criação dos cargos, mas expressou preocupação em relação à estruturação judiciária de 1º grau, que possui demandas necessárias e urgentes para melhor efetivação da Justiça no Estado.
“É essa a reflexão que a Ordem quer trazer ao Poder Legislativo e para a sociedade. É preciso ampliar os avanços para todo o estado do Maranhão, nomeando novos juízes e servidores, assim como concretizando a instalação de Varas. Este é o nosso objetivo e acredito que também seja o anseio da sociedade maranhense”, comunicou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.
A vice-presidente da Casa, Tatiana Costa, destacou a importância do diálogo tanto para a advocacia quanto para a sociedade. “Buscamos sempre a efetividade máxima para a valorização da nossa advocacia, da população e dos jurisdicionados. E esse diálogo é muito importante para que a gente possa lutar por uma estruturação que entregue, efetivamente, melhor justiça para a sociedade maranhense”, explicou.
Para o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Ampliação da Justiça Estadual no 1º e 2º Grau, Marinel Dutra, o Tribunal de Justiça deve ouvir a advocacia e a sociedade. “Mesmo com a aprovação do projeto, nós precisamos continuar cobrando melhorias para a Justiça Estadual no 1º Grau, tanto em relação à estrutura física quanto ao que diz respeito ao serventuário”, detalhou Dutra.
Nos próximos dias, a OAB seguirá em diálogo com o TJMA para que seja dado prosseguimento à estruturação da Justiça de 1º grau do Maranhão, sempre priorizando o jurisdicionado e a valorização da advocacia.
Estiveram presentes, o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva; a vice-presidente da Casa, Tatiana Costa; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do Maranhão, Mauro Ferreira; o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Ampliação da Justiça Estadual no 1º e 2º Grau, Marinel Dutra; e o vice-presidente da Comissão Especial de Acompanhamento ao Legislativo, Maurício Alves da Silva.