O deputado estadual Fábio Macedo assumiu o comando do Podemos no Maranhão. A executiva nacional anunciou que o parlamentar assume a presidência.

Segundo a nota, a mudança tem relação com o projeto de fortalecimento partidário e a composição de importantes lideranças que chegam para somar.

Após essa decisão, quem anunciou a desfiliação do partido foi o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta terça-feira (29), as festividades em comemoração aos 84 anos de emancipação política do município de Mirador. Como parte da celebração foram inauguradas importantes obras em diversas áreas.

Entre as obras e serviços entregues estão as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Prefeitura, da Secretaria de Assistência Social e a Creche Gentileza Lima, que disponibiliza ampla estrutura para receber alunos do berçário ao infantil II.

O chefe do Parlamento Estadual destacou a importância das novas estruturas públicas e dos serviços disponibilizadas aos miradoenses. “A melhor maneira de comemorarmos o aniversário de uma cidade é sempre presenteando a população com obras importantes, como essas que foram entregues aqui”, disse Othelino.

Outras obras de infraestrutura estão em andamento com apoio do seu mandato parlamentar e em parceria com o Governo do Estado, a exemplo da urbanização da Beira Rio, da construção da Praça de Eventos, da reforma do Mercado Municipal e da instalação de um Restaurante Popular. Outras intervenções realizadas na cidade, também com seu apoio, já foram concluídas, como a pavimentação de vias por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Além disso, recentemente, Othelino prestou apoio à cidade com doações de colchões e cestas básicas, quando a população de Mirador enfrentou grandes problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram o município.

A prefeita Domingas Cabral agradeceu a parceria. “Othelino é um deputado que tem compromisso com Mirador. Sou muito grata por ele estar comigo nessa luta por minha cidade, que tanto tem sofrido com as enchentes. Juntos, vamos continuar trabalhando por dias melhores aos miradoenses”, disse a gestora.

O evento de comemoração alusivo à data também reuniu centenas de pessoas na praça principal da cidade. Estiveram presentes o vice-prefeito do município, Abraão do Joelino; o presidente da Câmara de Vereadores, Jorgiano Sá, entre outras autoridades.

A Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) distribuiu cestas de alimentos para 300 pessoas com deficiência (Pcd) ou Síndrome de Down, no bairro da Cidade Operária.

Participaram da distribuição das cestas,  o titular da Semsa, secretário Júnior Vieira,  e o titular da secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (Semeped), secretário Carlivan Braga.

O secretário Júnior Vieira lembrou que a ação integra o planejamento da Semsa de erradicar a fome em São Luís e garantir a segurança nutricional da população mais vulnerável.

“Com muita alegria estamos distribuindo essas cestas, que fazem parte da remessa de cestas de alimentos enviadas pelo Ministério da Cidadania. Lembro que em tempos de pandemia, a pessoa que tenha qualquer tipo deficiência sofreu ainda mais com o desemprego. A Semsa sempre prioriza a segurança alimentar para todos”, frisou Júnior Vieira.

Por fim, o secretário ainda destacou que a ação tem um valor muito importante para a Semsa. “Precisamos compreender que nós somos iguais e incrivelmente diferentes. A ação mostra a sensibilidade da Gestão Braide em ouvir e atender a todos ”, ressaltou Júnior Vieira.

Representantes da Seccional Maranhense foram ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE para reforçar a parceria entre as duas instituições e apresentar algumas demandas da advocacia.

Na oportunidade, foram discutidas as seguintes pautas: estrutura para a Sala da Advocacia no Tribunal; interesse da OAB/MA em participar das discussões sobre a Nova Lei Orgânica do Tribunal, encaminhada para a Assembleia; e também sobre a valorização da advocacia municipalista.

“A OAB está sempre buscando apresentar os interesses da advocacia a instituições importantes do estado. O TCE é uma delas. Ao longo da gestão, pretendemos continuar mantendo o diálogo para a garantia dos direitos de toda a advocacia maranhense”, expressou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

Também presente na reunião, o presidente da Comissão da Advocacia Municipalista, Abdon Marinho, informou que o presidente do TCE se mostrou interessado em estar cada vez mais próximo da advocacia. “Nós iremos trabalhar em harmonia, desde que sejam respeitadas todas as prerrogativas da classe”, pontuou Marinho.

Participaram o encontro, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; a vice-presidente, Tatiana Costa; o presidente da Comissão da Advocacia Municipalista, Abdon Marinho; os membros da Comissão da Advocacia Municipalista, Marcone Lopes, Katiana Alves, Sânia Cecília; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira.

A deputada estadual Socorro Waquim (MDB) anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (29), no Pequeno Expediente, seu desligamento do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e filiação ao Partido Popular (PP).

“Pensei que não faria essa fala algum dia. Foram 43 anos militando no MDB”, afirmou a parlamentar, emocionada.

Segundo Socorro Waquim, o MDB é um grande partido, que lutou pelo retorno da democracia e que lhe garantiu todas as condições para que trabalhasse em prol do Maranhão e do Brasil. “No MDB tive conquistas e vitórias. Fui vereadora, prefeita e deputada estadual. O partido faz parte da minha história de vida”, ressaltou.

A deputada reconheceu que não foi uma decisão fácil e que decidiu sair da legenda em virtude de que a legislação partidária mudou muito e impôs desafios para as eleições deste ano.

“Por consequência disso, faço a opção clara e transparente de ingressar no PP. Chego ao partido com a mesma disposição que sempre tive no MDB. Chego para ser partícipe e levantar as bandeiras necessárias em função do valor maior, que é a democracia”, frisou.

Dedicação

Socorro Waquim disse ainda que, no seu novo partido, não lhe faltarão dedicação, transparência e vontade de fazer o melhor para a população maranhense. “Nos últimos anos, o estado avançou muito. O Maranhão tem conquistas”, acentuou.

A deputada concluiu seu pronunciamento renovando agradecimentos à direção nacional do MDB, em especial ao Movimento Nacional de Mulheres dessa agremiação partidária, e à cidade de Timon, onde atua politicamente.

“Eu sei o quanto lutei e contribui pela causa das mulheres. Vou seguir em frente de cabeça erguida. Quero dar a mesma contribuição ao PP e buscar novas conquistas para que as mulheres e a sociedade tenham, cada vez mais, paz e justiça social”, finalizou.

Durante um patrulhamento, policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam, no bairro Recanto dos Signos um homem conhecido por pela prática de diversos crimes na região da Cidade Operária.

Antes de ser preso, o suspeito, ao avistar os policiais, empreendeu fuga e atirou contra a guarnição. Os policiais então revidaram e conseguiram atingir o homem, que mesmo ferido continuou sua fuga invadindo residências e pulando muros.

Já no Recanto do Signos, os policiais conseguiram capturar o criminoso, que foi encaminhado para atendimento médico e posteriormente à Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária.

Com o homem, os policiais apreenderam um revólver de calibre 38, que constava com registro de roubo.

O secretário de estado do turismo, Catulé Júnior, encerrou nessa segunda-feira (28) no polo Lençóis Maranhenses e Delta das Américas a extensa semana de entregas de obras do turismo pelo Maranhão contemplando praças, sinalização turística e portais.

O município de Água Doce do Maranhão foi beneficiado com uma praça equipada de quiosques, parquinho, academia, letreiro instagramável, novos equipamentos e iluminação em Led.

“A obra faz parte de um grande programa que é o Destino Lençóis e Delta, que levou mais de R$ 20 milhões de reais em ações para os polos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas. Estamos rodando o Estado entregando obras que vão beneficiar toda a comunidade local e deixar os destinos ainda mais bonitos”, afirmou Catulé Júnior, secretário de Estado do Turismo.

A prefeita de Água Doce, Talita Dias, secretarias municipais e os vereadores Zé Rita, Jean Carlos, Maria de Jesus Fernandes, Elisandra Días, Carminha do João Wilson. Estiveram presentes em grande número também os aguadocenses que já estavam usufruindo do novo espaço de convivência e lazer.

Portais de Entrada

Já em Tutóia, a Arpoador – um dos principais o cartões postais da cidade – ganhou um portal de entrada de 10 metros de altura e imagens que remetem à praia, ao Kitesurf e as belezas da região.

“Às vésperas do aniversário da cidade, Tutóia ganha mais um presente do governo e da Secretaria de Turismo do Maranhão para a região. As dunas e lagoas no Arpoador são lindas e agora estão com um portal a sua altura”, comentou o secretário de Turismo de Tutóia, Patrick Araújo.

A pérola dos Lençóis, o povoado Cassó (Primeira Cruz), que recebe muitos visitantes para visitar a lagoa do Cassó, também recebeu um portal de boas vindas assim como na sede do município.

Além dos dois portais, foram entregues também sinalização turística, primeira etapa de 32 km de estrada ligando o povoado Mirinzal a Cassó e uma ampla praça em solenidade de entrega com a presença do prefeito Nilson de Cassó.

O largo do São Francisco é mais uma praça com a marca do Destino Lençóis e Delta contendo diversos parquinhos, academia e letreiro.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão elegeu, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (28), o deputado Ariston Ribeiro (Republicanos) novo presidente do colegiado. A eleição ocorreu por conta da renúncia do deputado Márcio Honaiser (PDT).

Ariston destacou que pretende executar um trabalho com harmonia e dinamismo. Segundo o parlamentar, o ato de Honaiser merece aplausos dos demais colegas porque visou à unidade do grupo. “Vamos trabalhar com harmonia. A primeira sessão da CCJ sob o nosso comando acontecerá nesta terça-feira (29), às 9h30. Vamos começar a limpar a pauta, pois há muitos projetos e outras matérias a serem apreciadas”, disse.

Márcio Honaiser afirmou que, embora tendo renunciado à presidência, continua membro da CCJ. Ele desejou sucesso ao seu substituto. “Não existe qualquer tipo de ressentimento. Minha renúncia buscou o entendimento e a pacificação”, assegurou.

Harmonia

Durante a sessão plenária, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ohelino Neto (PCdoB), reconheceu a postura do deputado Márcio Honaiser (PDT) em declinar da presidência da CCJ, no intuito de garantir a unidade e a harmonia entre os parlamentares. Segundo ele, a atitude do deputado demonstra que preza pelo Maranhão e pelo bom funcionamento do Legislativo independentemente de posições pessoais.

“Fica o meu reconhecimento pelo gesto do deputado Márcio Honaiser, embora tenha absoluta convicção de que Vossa Excelência tem toda a condição de presidir qualquer comissão desta Casa, mas foi uma atitude realmente importante para o Maranhão, um entendimento interno entre os colegas, fruto de muita discussão”, assinalou.

Othelino também desejou sucesso ao deputado Ariston, destacando que a escolha do seu nome pelos membros da CCJ, por unanimidade, é uma demonstração da capacidade que o parlamentar tem de diálogo.

Formação

A CCJ tem agora a seguinte composição:

Presidente: Ariston Ribeiro (Republicanos)
Titulares: Roberto Costa (MDB), Márcio Honaiser (PDT), Ricardo Rios (PDT). Wendel Lages (PMN), Adriano (PV) e Zé Inácio Lula (PT).

Diversos deputados prestigiaram, na noite desta segunda-feira (28), o lançamento do livro “Inumeráveis – A história da pandemia que ninguém contou”, de autoria do secretário de Estado da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula. O evento aconteceu no hall do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto.

A obra reúne mais de 70 artigos publicados pelo gestor, em que ele retrata momentos de tormenta, esperança e caminhos para o combate à pandemia da Covid-19.

Carlos Lula lançou sua primeira coletânea de artigos, em 2018, com o livro ‘O SUS (s)em nós’, que narra os desafios enfrentados para conduzir o sistema público estadual de saúde e os resultados alcançados em sua gestão.

O presidente do Parlamento Estadual, Othelino Neto, destacou a importância da obra para contar a árdua missão que o autor enfrentou no combate à pandemia. “Ele vivenciou de perto experiências dolorosas. No início, era só incertezas e ele teve de comandar essa operação aqui no estado. Muitas vidas foram salvas em razão desta grande imobilização”, disse o parlamentar.

De acordo com o autor, o livro conta as histórias dos profissionais de saúde. “Eu escrevi com o coração, quis passar tudo o que vivemos, sofremos e construímos nesses últimos dois anos. O Maranhão tem uma excelente história para contar, temos o menor número de mortos por Covid-19 no Brasil. O leitor pode esperar algumas lágrimas e muita emoção”, afirmou Carlos Lula.

Lula disse, também, que o apoio da Assembleia Legislativa foi fundamental no enfrentamento ao coronavírus. “Sempre esteve ao lado do Poder Executivo apoiando as ações da Secretaria de Saúde no combate à doença. Juntos, mostramos a necessidade de unir todos os poderes para enfrentar a pandemia”. enfatizou.

Também presente ao evento, o deputado Roberto Costa parabenizou o autor pela iniciativa. “O relato do secretário Lula é extremamente importante para contar uma das maiores tragédias da história.  Ele tem fortes depoimentos por ter comandado a linha de frente do combate à pandemia e isso é  muito relevante para a sociedade para que nunca se esqueça desse fato e das lições que vamos tirar dele”, disse.

A OAB Maranhão, por meio de sua diretoria e do Conselho Seccional, recebeu o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo, e o coordenador de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA, Francisco Reis Júnior, em uma visita institucional em prol da agilidade na Justiça Maranhense.

Na oportunidade, os visitantes fizeram a apresentação do programa Internet 4.0, um plano de projeção para um salto de qualidade do Tribunal até 2026, com foco especial na inovação tecnológica, uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça.

A adesão de todas as instituições que integram o Sistema de Justiça, e em especial a OAB/MA, ao ‘Justiça 4.0’, do CNJ, deve ser realizada para implementar maior celeridade aos processos judiciais.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, reafirmou os avanços tecnológicos do TJMA e como a Ordem desenvolve atividades em conjunto com a instituição, principalmente no suporte da classe advocatícia ao PJE, por meio de orientações de profissionais da tecnologia mantidos pela OAB/MA e da estrutura das Salas dos Advogados e dos Escritórios Compartilhados. Outro ponto destacado pelo presidente da Ordem foi o trabalho de digitalização desenvolvido em parceria entre o TJMA e a OAB/MA, que permitiram a digitalização dos processos em Imperatriz e em São Luís.

“A pandemia trouxe oportunidades e desafios. Hoje, o mercado advocatício maranhense tem atuação de diversos escritórios de fora do Estado, propiciados com o trabalho online. Um contexto que deve ser avaliado com cuidado principalmente na padronização das decisões judiciais. Os avanços tecnológicos impactam em maior celeridade, mas as habilidades comportamentais do advogado e do juiz serão sempre elementares ao projeto e aos jurisdicionados”, afirmou Kaio Saraiva.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo, fez uma convocação a todos e todas as profissionais do Sistema de Justiça a fazerem parte desse processo de modernização, ressaltando a importância da OAB/MA. Ele lembrou de como as instituições caminharam juntas durante a pandemia em relação ao suporte da OAB/MA na digitalização dos processos. “Presencialmente, também procuramos atender as demandas da advocacia com a abertura de varas judiciais em Imperatriz, Timon, São Mateus e a próxima em Barreirinhas”, destacou Lourival Serejo.

A vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, e o secretário-geral da Ordem, Gustavo Mamede, posicionaram-se sobre a importância da modernização e da participação de todos no processo com a devida atenção para etapas que são insubstituíveis, como a atuação de profissionais como advogados, juízes, entre outros.

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA, Mauro Ferreira, trouxe a preocupação com os profissionais mais experientes e o acesso ao processo eletrônico, apesar de todo o suporte das instituições como a OAB/MA e o TJMA.

“É importante que sejam criados organismos de controle e funcionamento dos balcões online assim como a busca incessante por mecanismos mais simples de acesso. Ele lembrou ainda da necessidade do retorno do funcionamento do Fórum Desembargador Sarney Costa em horário normal”, destacou Mauro Ferreira.

Participaram ainda da visita institucional vários presidentes de Comissões; Conselheiros Estaduais; o presidente vitalício da OAB/MA, Carlos Nina; o diretor da Escola Superior de Advocacia, Antônio Gaspar; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Ivaldo Praddo; e a vice-presidente da CAAMA, Alynna Almeida.