Os vereadores se reúnem na próxima segunda-feira, dia 4, para eleger os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para os próximos dois anos. A sessão preparatória ocorre a partir das 9h e será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube e no portal da Casa.
Além do presidente, fazem parte da Mesa os 1º, 2º e 3º vice-presidentes, os 1º, 2º, 3º, 4º e 5º secretários. São esses os responsáveis por dirigir o Legislativo municipal e por comandar os trabalhos legislativos no Plenário Simão Estácio da Silveira.
Eleição
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a eleição deve ser conduzida pelo último presidente ou, na sua falta, pelo parlamentar mais idoso. É concedido um prazo para inscrição das chapas pelas bancadas dos partidos ou pelos blocos parlamentares. Sempre que possível a composição delas deve levar em consideração o princípio da representação proporcional.
Na sequência, passa-se para a votação nominal e aberta. O 1º secretário chama os vereadores por ordem alfabética para manifestar seus respectivos votos e o 2º secretário os anota e repete em voz alta. Aqueles que não tiverem declarado voto têm o nome chamado novamente e podem fazer isso até a proclamação do resultado final.
Se alguma das chapas inscritas obtiver maioria absoluta dos votos (16) será considerada eleita. Caso contrário, deverá ocorrer uma nova votação e quem conseguir maioria simples (metade dos presentes mais um) vence. Em caso de empate, a chapa que possuir o candidato a presidente mais idoso leva. O 1º secretário é o responsável por anunciar o vencedor.
Ato
Na sessão ordinária da última segunda-feira (28), foi lido em plenário pelo presidente em exercício, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), o edital que convoca os parlamentares para a sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora.
De acordo com o ato, a sessão será realizada de forma presencial, seguindo disposições contidas no art. 51, parágrafo único, da Lei Orgânica; e também no art. 15, parágrafo único do Regimento Interno da Casa.
O documento, publicado naquela data, destaca que a sessão vai ocorrer em horário regimental e as inscrições das chapas deverão ser apresentadas perante à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno, respeitando o respectivo prazo.
Composição da chapa
A chapa única para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís foi definida no fim da manhã desta quinta-feira (31), após divulgação nas redes sociais do vereador Paulo Victor (PCdoB), que será candidato à presidência da Casa. O primeiro vice será Francisco Chaguinhas (Podemos) e Ribeiro Neto (PMN) será o segundo vice e Edson Gaguinho (União Brasil) o terceiro vice.
O cargo de 1º secretário será ocupado pelo PL, com Aldir Júnior; Beto Castro (Avante) será o 2º secretário, Fátima Araújo (PCdoB) será a 3ª secretária, Andrey Monteiro (Republicanos) será o 4º secretário e Antônio Garcez (PTC) será o 5º secretário
A eleição da Mesa, que comandará o Palácio Pedro Neiva de Santana pelos próximos dois anos, ocorrerá na próxima segunda-feira (4). Os eleitos para a nova Mesa só irão assumir no dia 1º de janeiro de 2023, quando encerra o mandato do atual presidente Osmar Filho (PDT).
A chapa única para a Mesa
Presidência – Paulo Victor (PCdoB)
1º Vice – Francisco Chaguinhas (Podemos)
2º Vice – Ribeiro Neto (PMN)
3º Vice – Edson Gaguinho (União Brasil)
1ª Secretaria – Aldir Júnior (PL)
2ª Secretaria – Beto Castro (Avante)
3ª Secretaria – Fátima Araújo (PCdoB)
4ª Secretaria – Andrey Monteiro (Republicanos)
5ª Secretaria – Antônio Garcez (PTC)
Quem permanecerá?
Da atual composição da Mesa diretora, apenas três devem permanecer para o próximo biênio 2023 a 2024: Paulo Victor (PCdoB), que é 2º vice-presidente; Ribeiro Neto (PMN) que é 3º secretário; e Aldir Júnior (PL) que é o 2º secretário.