A comunidade que mora e frequenta por décadas a feira da Macaúba aprovou a reforma realizada pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, que garantiram um mercado completamente novo para atender a população. Moradora da região há 25 anos, Nilda do Nascimento Azevedo, 52 anos, destaca que a reforma veio em boa hora. “Estamos muito satisfeitos com o resultado, nunca é tarde para receber ações positivas para nosso bairro. Nós que moramos pertinho, bem atrás da feira, é uma mão na roda. Eu agradeço a todos os responsáveis pelo empenho e dedicação”, declarou.

Já Nilta Azevedo, 54 anos, que mora na rua Belo Horizonte, na Vila Bessa, atrás da feira, destacou a oportunidade de emprego e renda para muitas pessoas com a reforma, em especial aos feirantes e aos operários. “A obra veio em boa hora, somos cientes que além das melhorias na feira, as pessoas atingidas diretamente conseguiram ter uma renda melhor. Vender seus produtos e até conseguir um emprego para quem estava desempregado. Estão de parabéns [governo e prefeitura]”, comentou.

Serralheiro de profissão herdada do pai, José Henrique de Fiqueiredo Santana ficou emocionado pelo convite de poder restaurar os portões da feira da Macaúba, os mesmos que há anos atrás construiu com seu pai. “Tenho muita gratidão no meu coração por refazer um trabalho que eu e meu pai fizemos juntos, quando ele me ensinou a profissão. Ainda pequeno aprendi com ele o que hoje me tornei. A saudade é grande, mas com a reforma da Macaúba pude sentir os mesmos sentimentos e gostos de quando naquela época trabalhava com meu pai. Está sendo muito importante reviver tudo isso”, disse o serralheiro emocionado.

O Novo Mercado da Macaúba foi inaugurado na segunda-feira (30) com a presença do governador Flávio Dino e do vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, além de várias autoridades entre secretários estaduais e municipais, deputados e vereadores. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Com um custo total de R$ 682 mil, o projeto de reforma e ampliação do mercado fortalece a cadeia produtiva local, oferece condições adequadas de trabalho aos feirantes, além de beneficiar os usuários com segurança e comodidade.

Durante o evento de entrega, o governador Flávio Dino destacou a importância do mercado para a geração de emprego e renda para centenas de trabalhadores. “Graças a Deus em 2019 nós tivemos centenas de inaugurações. A nossa parte é tentar amenizar os danos que a economia brasileira vive, e uma das formas é fazendo obras públicas. A feira da Macaúba foi escolhida por sua tradição e pelas muitas famílias seculares que moram nesta comunidade. Quero agradecer os trabalhadores, os feirantes e a atual gestão da Secid que tem sido correta nas metas estabelecidas a serem cumpridas”, frisou o governador.

Já o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, destacou que o Mercado da Macaúba foi construído há mais de 50 anos e esta foi a primeira reforma geral realizada neste importante equipamento público. “Mais de 60 feirantes foram beneficiados com a revitalização de boxes e espaços com bancadas, utilizadas para vendas de alimentos. Ganham os comerciantes e também a população, todos terão um espaço adequado e com mais comodidade”.

O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, ressaltou que a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado multiplica os resultados positivos para a população. “Quem ganha é o povo, estamos felizes por fazer mais uma entrega e poder trazer mais dignidade aos feirantes que trabalham no local e para comunidade que é beneficiada. Acreditamos que em 2020 novas conquistas estarão por vir por meio desta parceria”.

Ainda segundo Rubens Júnior, com uma área de 1.798.88 m², o equipamento público está localizado na área central de São Luís e é considerado um lugar tradicional na localidade com vendas de frutas, verduras e hortifrutigranjeiros. “Essa reforma foi geral, desde a troca do revestimento do piso, até reparos na cobertura. Também substituímos toda parte elétrica, hidráulica e sanitária”, complementou o secretário.

O governador Flávio Dino nomeou, na quinta-feira (26), os 22 médicos veterinários aprovados no concurso público para provimento de vagas na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA). Os novos fiscais estaduais agropecuários serão distribuídos nas 18 Unidades Regionais do Estado e reforçarão o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Agência no desenvolvimento da produção agropecuária maranhense e promoção da saúde pública.

De acordo com a diretora geral da Aged, Fabiola Ewerton, os novos servidores reforçarão as ações de campo nos municípios maranhenses. “Com a convocação dos 22 novos fiscais estaduais agropecuários, a equipe técnica da Aged será reforçada para intensificar ainda mais nossas ações de campo. Ao longo de 2020, vamos focar as atividades na vigilância ativa nas propriedades, nos aproximando ainda mais dos produtores, de forma que a sociedade entenda a importância da defesa agropecuária no estado, para que consigamos continuar produzindo com qualidade e ganhando o mercado nacional e também o internacional”, destacou.

Os novos servidores serão lotados nos seguintes municípios: São João Batista, Tutoia, Feira Nova do Maranhão, Poção de Pedras, Urbano Santos, São Bernardo, Zé Doca, Estreito, Açailândia, Formosa da Serra Negra, Mirinzal, Governador Ribamar Fiquene, Santa Luzia, Vitorino Freire, Alto do Parnaíba, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, São Bento, Arame, São Francisco do Brejão, Maracaçumé e Itinga do Maranhão.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, que tem o vereador  Ivaldo Rodrigues no seu comando, foi uma das que mais se destacou na atual gestão da prefeitura de São Luís, desenvolvendo excelentes serviços que fomentaran a economia local, desde o incentivo comercial, até o cultural. Faz parte desse trabalho as reformas e reconstruções dos mercados da capital, entre os quais, será entregue na tarde desta segunda-feira (30), o mercado da Macaúba, no Centro.

O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), fiscalizou, juntamente com o ex-vereador Enésio Vitorino, as obras de recuperação das estradas vicinais, fruto de sua emenda parlamentar, que estão sendo executadas pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF), na região do Gama, em Pinheiro-MA. As obras foram feitas em tempo recorde de um dia, nos trechos das estradas que estavam mais deteriorados, compreendendo um trajeto de 2km de extensão, sendo estes entre os povoados de Urucuzal a Canadá e de Ave Maria ao Campo do Meio.

“Fiscalizando as obras na região do Gama, percebi que quando se quer realmente fazer um serviço de qualidade para o povo, vai lá e faz. As obras realizadas com apoio de nossa emenda têm sido um exemplo disto. Destinei o recurso e a SAF está executando. Como parte do Legislativo, este cotação aberto”, declarou o deputado.

Recuperadas com material de qualidade, as estradas estão sendo restauradas de forma completa, com piçarra, para que tenham maior durabilidade e facilitem a trafegabilidade da população dos povoados até a sede. “A população está satisfeita com a recuperação destas estradas, porque todos ficavam isolados no inverno, com as chuvas constantes, prejudicando também os alunos, que não iam para a escola por falta de transporte, pois nenhum veículo entrava por aqui”, afirmou o ex-vereador Enésio.

“Antes só era feito um recapeamento de areia. Mas agora, graças ao nosso deputado Leonardo Sá, as estradas estão sendo restauradas com piçarra mesmo, melhorando muito todo o trecho”, disse o morador da região, José Ribeiro.

No começo de dezembro, iniciaram as obras na região do Bom Viver, também no município. Ao todo serão beneficiadas oito regiões polo e, em breve, as obras começarão nas outras seis áreas contempladas também pela emenda parlamentar do deputado.

Um carro de passeio bateu de frente com um divisor de pista no km 20 do acesso da BR-135, próximo ao Itaqui, na região portuária de São Luís. Não há informações de feridos. O veículo ficou abandonado e interditou uma das faixas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não é o primeiro acidente registrado no local. Existe relato de ao menos duas outras ocorrências, inclusive com capotamento. A peça foi colocada durante os reparos em uma ponte da região, que recentemente estava cedendo e formando uma depressão.

Audiência publica em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado dia 20 de novembro. A audiência, resultado de um requerimento do deputado Zé Inácio (PT), a pedido do Conselho Estadual de Igualdade Racial, teve como tema  “Da escravidão aos dias de hoje: O que mudou para a população negra do Maranhão”. A suspensão do feriado estadual do Dia da Consciência Negra, de autoria de Zé Inácio, também foi discutida.

Representantes do movimento negro no Maranhão e de movimentos sociais participaram, expondo as dificuldades que o povo negro tem enfrentado ao longo dos anos e ressaltando a importância da luta em defesas dos direitos e da vida do povo negro.

Segundo Zé Inácio, as conquistas alcançadas pelo povo negro no Brasil e no Maranhão são significativas, mas o caminho até que se tenha igualdade de direitos e mais respeito pelo povo negro ainda é longo e árduo. “O feriado estadual do dia 20 de novembro é mais que uma data importante no nosso calendário. É um dia de luta, mais um dia de luta e, por isso, o feriado deve ser mantido. A suspensão do feriado é um ato que pode ser visto como discriminatório e esse é mais um dia para lutarmos contra a retirada de direitos e buscar novas conquistas. Já foi apresentado recurso contra a decisão do TJ que suspense o feriado e acredito que essa decisão será reformada em instâncias superiores”.

Durante a audiência, houve palestra do doutor e mestre em Ciências Sócias e Política (PUC/SP), Silvio BemBem. Também participaram do debate Socorro Guterres, secretária adjunta de Igualdade Racial, Creuzamar de Pinho, secretária adjunta de Direitos Humanos; Mari-Silva Maia da Silva, presidente do Conselho Estadual De Defesa Dos Direitos Humanos; Jacinta Maria Santos, presidente do Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico Racial; Egberto Magno, representante da Frente em Defesa do 20 de Novembro; Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Publica do Maranhão e Eric Morais, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB.

Presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg Araújo fechou os trabalhos na Casa Parlamentar apresentando a Lei Orçamentária Anual para 2020, que estima a receita e fixa as despesas da capital maranhense. E entre as emendas do parlamentar, ele priorizou a saúde pública, destinando: RS 1.103.200 para a manutenção da Maternidade Maria do Amparo. O mesmo valor também será encaminhado ao Hospital Aldenora Belo. Já para o Hospital Universitário foram destinados mais de 100 mil reais e mais duzentos mil reais para outras ações de saúde.

“Fechamos o ano na Câmara aprovando, por unanimidade, a LOA 2020. Agradeço ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, a toda a minha equipe de assessores e aos membros da Comissão, pelo brilhante trabalho para cumprir os prazos da peça orçamentária. Entre as minhas emendas, na área da saúde, escolhi a destinação de duas importantes casas para o município: a Maternidade Maria do Amparo, responsável por mais de 200 partos por mês e que corre o risco de fechar, e o Hospital Aldenora Belo, outra casa que viveu um drama neste ano”, afirma Dr. Gutemberg.

As feiras e mercados da capital foram outra preocupação do vereador Dr. Gutemberg. Ele destinou 1 milhão de emendas para a reforma desses espaços. O esporte e lazer também foram priorizados, com o repasse de quinhentos mil reais para a reforma e manutenção do Estádio Fecurão, no Santa Cruz, e mais oitocentos mil para a reforma das praças nos bairros: Santa  Cruz, Radional, Cidade Operária e Maria Aragão. Para o fomento ao turismo, o parlamentar solicitou quinhentos mil reais de emendas e 150 mil para a cultura.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública. Ela estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luís para o exercício de 2020, compreendendo: orçamento fiscal, orçamento de investimentos e de seguridade social. Ela deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

O montante estimado para 2020 chega a R$ 3,5 bilhões, quase R$ 302 milhões a mais em relação ao orçamento de 2019. Além das Emendas Impositivas, 13 dos 31 vereadores apresentaram 63 emendas ao projeto da LOA. A Comissão de Orçamento apresentou 5 emendas, sendo 1 aditiva e 4 modificativas.

Dr. Gutemberg ressalta a dedicação da Comissão de Orçamento que recebeu o projeto no dia 30 de agosto e entregou a peça no dia 18 de dezembro, seguindo o cronograma de atividades aprovado, com ênfase às reuniões com o Executivo e a Audiência Pública.

”O orçamento foi debatido de forma bem intensa nesta Casa, e cada colega teve a oportunidade de apresentar sua emenda, que é uma sugestão ao projeto encaminhado pelo Executivo. Essa casa é um reflexo da sociedade. Temos que entender a Câmara como a casa do povo e daqui precisam sair bons exemplos para a nossa cidade. Cumprimos a nossa missão. Aproveito para desejar a todos um ótimo 2020 com muita saúde, paz e felicidades”, finaliza Dr. Gutemberg.

O procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, informou nesta sexta-feira (27) que o Governo do Maranhão deverá receber, até semana que vem, R$ 44,196 milhões. Os recursos fazem parte dos R$ 430 milhões do Fundo Petrobras destinados aos estados da Amazônia Legal para utilização no combate às queimadas.

De acordo com o procurador-geral, a decisão decorreu de uma articulação dos governadores, mediados pelas Procuradorias dos Estados da Amazônia Legal – Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins. Eles solicitaram ao Supremo Tribunal Federal que os recursos fossem transferidos diretamente para o Fundo dos Estados.

“Nós requeremos ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que o repasse fosse descentralizado. Se fosse por convênio, demandaria mais tempo, o que não é compatível com a urgência da aplicação desses recursos, considerando a demanda ambiental”, explicou Rodrigo Maia.

O repasse direto foi acolhido pelo Supremo, e os Estados apresentaram os critérios que justificam os valores solicitados, entre eles os focos de queimadas. A destinação terá de ser na área ambiental.

O Governo do Maranhão promoveu mais 197 militares do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A solenidade ocorreu no quartel do Comando Geral do CBMMA e contou, também, com a entrega de condecorações a personalidades com relevantes serviços prestados à corporação.

O vice-governador Carlos Brandão foi um dos agraciados com a medalha Alferes Moraes Santos, a maior comenda do CBMMA. “É motivo de muito orgulho e também é um estímulo para continuarmos colaborando com o trabalho fundamental dessa  importante instituição”, agradeceu.

Carlos Brandão também destacou a atenção que o Corpo de Bombeiros tem recebido na gestão do governador Flávio Dino, com investimentos  para a modernização dos equipamentos e estrutura física, incremento do número de militares, bem como a valorização do trabalho realizado, com reconhecimento de garantias.

“Essas promoções reafirmam o nosso compromisso com essa corporação, que presta um relevantíssimo serviço à comunidade, não só no combate a incêndios, como também nas atividades cotidianas de defesa civil, de proteção a toda forma de vida”, ressaltou o vice- governador.

De acordo com os critérios de antiguidade, merecimento e tempo de serviço, foram promovidos militares dos quadros de combatente e administrativo aos postos de segundo-tenente; subtenente; e primeiro, segundo e terceiro-sargento.

Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo, é mais um momento de valorização da corporação. “A gestão do governador Flávio Dino muito tem se empenhado, desde 2015, em garantir melhorias para que o Corpo de Bombeiros consiga prestar um serviço de qualidade à sociedade maranhense, e essas promoções são um exemplo desse compromisso”, pontuou o coronel.

O Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís entregam, nesta próxima segunda-feira (30), as obras de revitalização do Mercado da Macaúba. O evento acontecerá às 15h, com a participação do governador Flávio Dino e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Junior.

Com um custo total de R$ 682 mil, a reforma e ampliação do Mercado da Macaúba fortalece a cadeia produtiva local, oferece condições adequadas de trabalho aos feirantes, além de beneficiar os usuários com segurança e comodidade. É o primeiro serviço de revitalização desse mercado deste a sua inauguração.

As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), com o apoio da secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Com uma área de 1.798.88 m², o Mercado da Macaúba, localizado na área central de São Luís há mais de 50 anos, é um espaço tradicional voltado para a venda de frutas, verduras e hortifrutigranjeiros.

Foram realizados os serviços troca de revestimento e piso cerâmico; reparos e trocas na cobertura; substituição de toda a parte elétrica, hidráulica e sanitária; reformas do banheiro; reparos estruturais e de acabamento no reservatório elevado de água; criação de canaletas vedadas por todo mercado; reparos estruturais na fachada principal do mercado; pintura da fachada principal; pintura da fachada posterior; calçamento da área interna; e reforma da lixeira com acabamento cerâmico e esquadrias adequadas.