O balanço positivo da gestão Osmar Filho à frente da Câmara de São Luís

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira vez na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”, enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação – O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares para diversas setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

 

 

Balanço aponta aumento significativo da produtividade na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2019

A Diretoria Geral da Mesa e a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgaram, nesta quinta-feira (26), o balanço das atividades desenvolvidas pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, referentes à 19ª Legislatura, no período de 3 de fevereiro a 20 de dezembro. Segundo os dados, 2019 superou os números de 2017, que foi o ano de maior produtividade da Casa. Das 3.750 proposições apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei, 1936 indicações, 758 requerimentos, 175 projetos de resolução e 115 monções, entre outras. Os números correspondem a um aumento de 40% em relação ao ano passado, que foi totalizado em 1534, e de  24% em comparação ao ano retrasado, totalizado em 3.006.

No relatório, além do quantitativo de proposições apresentadas, projetos de lei, sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), constam ainda números de matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.

Comissões Técnicas

O relatório apresenta também o aumento da produtividade das diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, o que resultou em um proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas.

De acordo com o balanço da Diretoria Legislativa, as comissões técnicas realizaram, no total, 157 reuniões ordinárias e encaminharam 886 proposições. Os números apontam um aumento de 58,58% em relação a 2018, quando foram realizados 99 encontros. Foram realizadas ainda 22 audiências públicas e 6 visitas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, uma das mais importantes da Casa, que julga a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições do Parlamento Estadual, realizou 33 reuniões ordinárias, 63 extraordinárias e uma audiência pública; apreciou 750 proposições e, além disso, emitiu 51 pareces verbais e 699 escritos.

Condução Positiva

Junto com os números, as ações no Legislativo apresentaram uma evolução considerável na atual Legislatura no que diz respeito à proximidade do Parlamento com a sociedade maranhense e no que concerne à harmonia entre os Poderes e órgãos autônomos e entre todos os parlamentares, sejam de situação ou oposição.

Sob a liderança do presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), cada um dos parlamentares destinou emenda de R$ 100 mil, totalizando R$ 4,2 milhões destinados à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira. O Governo do Estado já liberou o pagamento, que será feito em seis parcelas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Outro destaque foi a realização do programa Assembleia em Ação, instituído por meio da Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores. A Alema em Ação já passou pelos municípios de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, superando as expectativas a cada edição, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.

Umas das marcas da legislatura atual é discutir temas em destaque no cenário local, assim como no plano nacional, que afetam diretamente o cidadão maranhense. Para falar sobre Reforma Tributária, por exemplo, a Alema deu início ao primeiro ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, que contou com esclarecimentos dos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, uns dos mais renomados do país.

Antes de ser apreciada, a Reforma da Previdência foi outro tema em nível nacional amplamente discutido. Othelino Neto, como presidente do ParlaNordeste, passou por vários estados da Região, junto ao Colegiado, defendendo o posicionamento do grupo em prol dos nordestinos.

Outro destaque em 2019 foi a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria é um exemplo, dentre outras ações concretas da Assembleia Legislativa do Maranhão, em defesa da integridade da mulher.

 

Deputado Leonardo Sá prestigia comemorações dos 25 anos da cidade de Maranhãozinho

O deputado estadual Dr. Leonardo Sá participou das comemorações pelos 25 anos de fundação da cidade de Maranhãozinho, juntamente com familiares e a comitiva do Partido Liberal (PL).

No evento festivo, que contou com a participação principal da dupla sertaneja Rick e Renner, o parlamentar aproveitou para agradecer o convite e parabenizar pela organização e a excelente recepção prestada a todos que lá estiveram, em especial ao presidente do PL, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, e à deputada estadual Detinha.

“Sinto-me muito feliz e honrado de participar desta comemoração em um município que, em tão pouco tempo de fundação, vem sendo exemplo de administração pública em todo o Estado. Parabéns aos maranhãozienses e a todos que organizaram esse grande evento . Reforço minha gratidão ao casal Josimar e Detinha, por toda a dedicação dispensada  a este povo”, declarou Leonardo Sá.

Servidores do Governo do Maranhão completam 60 meses de salários antecipados

Neste mês de dezembro, o Maranhão chega à marca de 60 meses de salários pagos antecipadamente para os servidores do Governo do Estado.

É um cenário bastante diferente do visto em outras unidades federativas, com dificuldade para quitar os valores. Há casos em que o 13º salário do ano passado ainda não foi integralmente pago.

Com pagamento anunciado pelo governador Flávio Dino para sexta-feira (27), os vencimentos dos servidores maranhenses completam um período de cinco anos ininterruptos sendo pagos sem nenhum tipo de atraso.

“Com isso, completamos 60 meses seguidos com pagamentos antecipados e todos os 13º dos servidores devidamente quitados”, afirmou o Flávio nas redes sociais.

Outros benefícios

Os servidores do Governo do Maranhão também têm recebido uma série de outras ações, como o novo Hospital do Servidor, cuja segunda etapa foi entregue em setembro deste ano.

A nova estrutura conta com ambientes especializados para realizar todos os procedimentos necessários, funcionando de segunda a sábado, com serviços de agendamento de consulta para dar mais comodidade e conforto aos servidores.

O Hospital do Servidor do Maranhão ocupa área atrás do Hospital Carlos Macieira, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Calhau. Para ter acesso aos atendimentos, o servidor estadual deve estar vinculado ao Fundo de Benefício dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).

Outro exemplo de ação é o recém-lançado Cartão Clube de Descontos do Servidor. Ele funciona como cartão de crédito consignado em folha, aceito em ampla rede de estabelecimentos comerciais.

O cartão é totalmente gratuito, sem cobrança de anuidade ou quaisquer taxas, sendo descontado em folha somente o valor utilizado nas compras. O servidor tem disponível no cartão a margem de 10% da sua remuneração.

 

 

Comitê Gestor do Nosso Centro tem diálogo com parceiro Iphan antes do recesso de fim de ano

O Comitê Gestor do Programa Nosso Centro se reuniu com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Maranhão (Iphan), Maurício Itapary. O objetivo do encontro foi alinhar e dar andamento aos projetos de reforma dos prédios, que será viabilizada com recursos da empresa Vale. O coordenador geral do Comitê Gestor do Programa Nosso Centro, Rubens Pereira destaca a parceria com o governo federal através do Iphan.

“O órgão tem elaborado alguns projetos e disponibilizado ao Governo para garantir a revitalização dos casarões localizados no Centro de São Luis, que serão destinados aos polos de habitação, tecnológico e comercial. O poder público reunido, organizado, atua para dar celeridade ao programa de valorização do nosso Centro Histórico de São Luís”, afirma.

O superintendente do Iphan, Maurício Itapary disse que dialogar com o Comitê Gestor do Programa Nosso Centro e discutir sobre ações e projetos para a área central da cidade é garantir seu resgate e seu desenvolvimento. “Essas parcerias com o poder publico e a iniciativa privada são sempre salutar para a revitalização e preservação do patrimônio arquitetônico da nossa cidade”, evidencia. Já para o superintendente do Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão – SPC/Secma, Eduardo Longhi, presente na reunião, falou que: “É uma reunião muito importante esse alinhamento com um órgão federal de preservação que é o Iphan, discutir e dar seguimento as ações e projetos de intervenções nos casarões situados nas áreas de tombamento da cidade”, acrescenta.

“O Programa Nosso Centro é um esforço em conjunto do poder público estadual, municipal e federal que visam criar oportunidades e incentivar a ciência e tecnologia para o Centro de São Luís”, ressalta o secretário adjunto da secretaria de Ciência e Tecnologia, Pedro Igor Nascimento.

 

Deputada Andreia Rezende recebe Moção de Aplausos na Câmara Municipal de Balsas

A deputada Andreia Martins Rezende (DEM), primeira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Balsas. A parlamentar recebeu Moção de Aplausos pelas ações realizadas ao longo do ano de 2019 a serviço do município. A honraria foi proposta pelo vereador Paulo Jr. (DEM), votada e aprovada por unanimidade no legislativo municipal.

Durante os pronunciamentos, Andreia Martins Rezende teve sua força, determinação e atuação parlamentar elogiada pelos vereadores, sendo reconhecida por suas ações e destinação de recursos para o município, por meio de projetos de lei e emendas de sua autoria.

A deputada agradeceu ao autor da proposta, ao presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho; ao prefeito da cidade que esteve presente, Dr. Erik (PDT); ao seu pai, o ex-deputado Chico Martins; ao seu esposo, o ex-deputado Stenio Rezende; a todos os vereadores pela homenagem, familiares e amigos pela presença, e comentou sobre os trabalhos desenvolvidos na região.

“Sinto-me honrada em retornar à minha querida cidade, após o acidente que sofri, para ser homenageada com o recebimento da Moção de Congratulações e Aplausos da Câmara Municipal de Balsas. É muito bom quando procuramos dar o máximo e o melhor de nós em tudo aquilo que nos propomos a fazer. E como deputada tenho sido grata por trabalhar em conjunto com este parlamento, buscando o melhor para nossa cidade. Tenho plena convicção de que esta Câmara é destaque no Maranhão, por ser modelo de um parlamento participativo, dedicado, de grande transparência, voltado para o progresso e o bem-estar da população”, disse a parlamentar, emocionada.

Ainda em seu pronunciamento, Andreia destacou a Lei de sua autoria que insere o Festejo de Santo Antônio, tradicional na região, na rota de turismo religioso do estado, fortalecendo a cultura  e a economia do Sul do Maranhão.

 

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB MARANHÃO ESTARÁ DE PLANTÃO DURANTE O RECESSO DE FIM DE ANO

A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado (CADPA) da Seccional Maranhense funcionará em regime de plantão, durante o recesso de Natal e Ano Novo. A atividade se estenderá de 20 de dezembro até o dia 02 de janeiro de 2020. Para atender as demandas que surgirem nesse período foram disponibilizados dois números de telefones celulares: 98 99116-3011 e 99971-8271.

Em reunião, na tarde desta sexta-feira (20), entre o presidente da Comissão, Everardo Júnior, o Coordenador Geral do Sistema de Prerrogativas, Ricardo Castro, e os membros Pablo Naue e Igor Caldeira, definiram o alinhamento da escala do Plantão das Prerrogativas, que visa atender casos urgentes e flagrantes de desrespeitos às prerrogativas profissionais dos advogados.

Na oportunidade, os representantes do Sistema de Prerrogativas da Seccional traçaram as metas e ações que a Comissão pretende alcançar e efetivar no próximo ano. “Entendemos que as diligências com as prerrogativas da advocacia maranhense não podem parar! Desta forma, faremos o plantão de final de ano, visando estarmos sempre disponível para atender e defender a classe. Além disso, com o mesmo propósito, traçamos as metas principais que pretendemos alcançar neste novo ano que virá”, destacou Ricardo Castro, Coordenador Geral das Prerrogativas da OAB Maranhão.

 

Osmar Filho homenageia Santa Dulce dos Pobres com nome de Avenida

Na penúltima sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal, realizada foi aprovado, por unanimidade, Projeto de Lei nº 318/2019, apresentado pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que renomeia a Avenida Colares Moreira, no bairro do Calhau, para Avenida Santa Dulce dos Pobres, santa que foi canonizada em outubro pelo Papa Francisco, no Vaticano.

O objetivo, segundo o autor da proposta, é reconhecer os imensos préstimos da santa na sua luta em favor dos pobres.

“Entre seus trabalhos sociais, a então Irmã Dulce, de forma direta ou indireta, foi responsável pelo surgimento de várias instituições filantrópicas, como o Hospital Santo Antônio, uma das maiores unidades de saúde do Norte e Nordeste do país e uma das mais bem equipadas da Bahia, criado a partir do galinheiro do convento onde congregava”, justificou Osmar.

O projeto de lei foi sancionado na quarta-feira pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que terá 120 dias para realizar as adaptações de sinalização da avenida.

“Nossos parabéns ao presidente Osmar por este incentivo à fé”, disse o cantor e apresentador de programa católico Clay Viana, que esteve no evento de sanção da nova lei e garantiu presença no dia da inauguração da nova denominação da rua.

A mudança de nome também foi um pleito feito ao vereador pelo desembargador Cleones Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Conhecida como o “anjo da Bahia”, Santa Dulce dos Pobres é a primeira santa brasileira, tendo sido canonizada 27 anos após a sua morte. Incansável em sua missão de dar atendimento médico aos menos favorecidos, foi reconhecida pela Igreja Católica por dois milagres que lhes são atribuídos: ter estancado a hemorragia de uma mulher após um parto e devolvido a visão de um homem que esteve cego durante 14 anos.