A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 321/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de imóveis pertencentes ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Governo do Maranhão (Fepa).

A matéria aprovada foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão.

De acordo com o projeto de lei, as áreas desafetadas de sua utilização pelo Fepa são o Complexo Hospitalar composto pelo Hospital Carlos Macieira, terreno destinado ao novo Hospital do Servidor e terreno destinado ao respectivo estacionamento, na Avenida Jerônimo de Albuquerque; área destinada à ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim, e o Edifício Governador Archer, na Avenida Magalhães de Almeida, Centro.

A proposição estabelece que o Governo do Estado fica obrigado a indenizar as áreas desafetadas para o Fepa, no valor de R$ 274.749.453, 91 (duzentos e setenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), inclusive compensando aportes já realizados pelo Tesouro Estadual.

O projeto dispõe, ainda, que o pagamento do remanescente será efetuado em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, a partir de setembro de 2020, aplicada, por ocasião do pagamento, a taxa Selic.

Justificativa

Na Mensagem Governamental 076/20 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Flávio Dino afirma que a proposta legislativa aprovada, por meio da monetização dos imóveis que especifica, visa assegurar os recursos necessários ao pagamento de benefícios concedidos pelo Regime de Previdência Própria Social (RPPS).

“A proposição legislativa também visa solucionar controvérsia derivada do apossamento do primitivo Hospital dos Servidores, transformado no Hospital Carlos Macieira, sem a devida formalização em governo anterior”, acrescentou Flávio Dino.

Protesto da oposição

Na discussão da matéria, os deputados César Pires (PV), que votou contrário à aprovação, e Wellington do Curso (PSDB) protestaram da tribuna, alegando que faltava transparência por parte do Governo do Estado na fundamentação da proposição.

“Faltaram o balanço patrimonial e o valor individual de cada bem por metro quadrado”, cobrou César Pires.

“Falta transparência do Governo do Estado como, por exemplo, em não dizer o valor dos aportes do Tesouro Estadual”, argumentou Wellington do Curso, que votou pela aprovação da matéria.

A Polícia Civil do maranhão cumpriu, na manhã desta quarta-feira (30), dois mandados de Prisão em desfavor de dois acusados de Estupro de vulnerável.

Um dos presos foi o indivíduo de iniciais E.P.S., sexo masculino, 38 anos de idade, em cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva, expedido pela 4ª Vara da Comarca de Balsas, em decorrência da prática do crime de Estupro de vulnerável em desfavor de B.S.C.

Conforme a investigação, EPS teria praticado o crime de Estupro de Vulnerável, previsto nos Artigos 217-A, c/c art. 226, II do Código Penal, contra sua enteada, BSC, de treze anos de idade, à época dos fatos. O autor também é investigado pela prática de outros crimes sexuais, em desfavor de vítima diversa.

Ainda hoje, pela manhã, foi preso o nacional ADS, sexo masculino, de 40 anos de idade, em cumprimento a Mandado de Prisão Temporária, expedido pela 4ª Vara da Comarca de Balsas pela prática do crime de Estupro de vulnerável (arts. 217-A c/c art. 226, II do Código Penal) cometido contra a menor de iniciais RFA.

De acordo com levantamentos da Polícia Civil, o preso ADS, é suspeito de ter praticado o crime de Estupro de Vulnerável contra RFA d oito aos dez anos de idade, período em que a vítima foi encaminhada à Casa Abrigo da cidade de Balsas.

Conforme relato da vítima, o suspeito abrigava crianças e adolescentes em sua casa, onde já chegou a acolher 12 crianças. O autor investigado pela pratica o crime de Estupro de Vulnerável contra outras crianças/adolescentes que abrigava.

Os procedimentos para realização das prisões foram feitos na Delegacia Especial da Mulher de Balsas, com apoio da equipe da 11ª Delegacia Regional de Balsas.

A direção da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), reuniu, na manhã desta quarta-feira (30), pais de alunos para articular o retorno das aulas presenciais da pré-escola I e II, que acontecerá na próxima semana, obedecendo ao limite de estudantes por sala e seguindo as medidas de biossegurança.

Na ocasião, a diretora pedagógica da creche, Cynthia Vieira, explicou detalhes da ampliação da flexibilização das regras para a educação infantil, determinadas em razão da pandemia de Covid-19. Conforme a Medida Provisória 934/2020, as instituições de educação infantil são dispensadas de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo e a carga mínima de 800 horas, como consta da Lei 9.394, de 1996.

Medidas de proteção

A diretora tratou, ainda, da Portaria 47, de 23 de julho de 2020, do Governo do Maranhão, que aprova o protocolo específico de medida sanitária segmentada para o retorno das aulas presenciais nas escolas e instituições da rede privada no Maranhão. Na reunião, foi ressaltada a estratégia de organização da escola no que diz respeito às questões referentes aos protocolos de proteção, além dos procedimentos que os pais precisarão adotar.

Os alunos terão a temperatura aferida e deverão higienizar as mãos antes de iniciarem as atividades. Um tapete com solução sanitizante foi colocado na porta do prédio, bem como na entrada das salas de aula. Os pais, por sua vez, terão de garantir que as crianças levem duas máscaras e sacos plásticos, para acondicioná-las após o uso, além de garrafa ou copo plástico.

Será responsabilidade dos pais comunicar à direção os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 na família, sendo necessário manter o isolamento domiciliar por 14 dias. Considerando o risco de acidentes, como ingestão e consequente intoxicação ou combustão (acidental ou provocada), as crianças não deverão levar álcool em gel nas mochilas.

Gilson Penha, pai da aluna Sara Isadora, da pré-escola I, garantiu que está tranquilo. “Já tenho um filho no 3° ano e, até então, não tivemos problemas. A escola está sempre passando muita segurança e ultrapassando nossas expectativas. Ainda que com restrições, acreditamos que será um retorno bem-sucedido”.

Aulas remotas

Foi informado que a escola permanecerá com as aulas virtuais caso os pais ainda não tenham segurança sobre o retorno dos filhos às atividades presenciais, além da possibilidade de ser adotado o ensino híbrido, que combina aulas presenciais e online.

“As professoras continuarão disponíveis para os encontros online, de modo que continuem tendo contato visual com a criança, dialoguem e levem informações de cunho pedagógico”, explicou Cynthia Vieira.

O Grupamento Tático Rodoviário (GTR) do BPRV, em rondas na área do Jardim Tropical e Estrada da Mata, recupera veículo tomado de assalto na noite desta terça feira (29). Após comunicado via CIOPS de que um veículo teria sido tomado de assalto e, possivelmente, o condutor estaria no porta malas, de imediato o grupamento se fez de prontidão em ponto estratégico nas imediações da Cidade Olímpica e Estrada da Mata para fazer a interceptação. Pouco tempo após o recebimento da informação, o veículo foi avistado e abordado pela guarnição.

Na oportunidade, foi encontrado junto aos 4 ocupantes do veículo, sendo 2 deles menores de idade, uma arma de fogo cal12 e um simulacro, estando a vítima no interior da mala.

Todos os infratores foram apresentados na DECOP sem lesão corporal.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa “Aluguel Maria da Penha”, cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no âmbito doméstico e das relações familiares. Aprovado por unanimidade, o projeto seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

A proposta legislativa aprovada é fruto de Indicação de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), instituindo um aluguel social mensal, no valor de R$ 600,00, durante 12 meses, destinado a amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retomar para seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Na tribuna, Daniella Tema destacou a iniciativa do governador, que “com muita sensibilidade vem atendendo às importantes Indicações encaminhadas pela Casa Legislativa”.

“Nós sabemos que um dos motivos de muitas mulheres continuarem no ciclo de violência é a dependência financeira. Foi pensando nisso que nós elaboramos mais essa Indicação para o Governo do Estado”, ressaltou a parlamentar.

Subsídio

A deputada acrescentou que o “Aluguel Maria da Penha” cria um subsídio para as mulheres vítimas de violência doméstica e que estão em situação de vulnerabilidade.

A importância social do PL 306/2020 também foi destacada pela deputada Valéria Macedo (PDT), que elogiou a sensibilidade do governador. “Com a pandemia, tem aumentado o número de violência doméstica e esse benefício vai ajudar as mulheres a terem condições de se manterem fora desse ciclo e buscar, com esse apoio, a sobrevivência da sua família e até um trabalho”.

A procuradora da Mulher no Legislativo Estadual, deputada Helena Duailibe (Solidariedade), também elogiou a iniciativa do projeto encaminhado pelo Poder Executivo, ressaltando várias outras ações implementadas pelo Governo do Estado para coibir a violência contra a mulher. “Nós precisamos melhorar a autoestima dessa mulher e dar condições para que ela se liberte dessa situação. E essa lei vem exatamente dar a dignidade que a mulher merece”.

Em sua manifestação favorável ao projeto, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), parabenizou a luta das mulheres que integram o Parlamento Estadual maranhense por políticas públicas, cuja atuação tem sido fundamental para a ampliação dos direitos femininos.

O deputado Roberto Costa (MDB) também fez uma avaliação positiva do projeto do governo e considerou que esta foi uma das mais importantes políticas públicas efetuadas no Maranhão. Segundo ele, o “Aluguel Maria da Penha” resgata a dignidade da mulher no instante em que ela mais precisa, por estar enfrentando instabilidade emocional e física, necessitando do aparato do Estado, que passa a ajudá-la nesse momento de grande dificuldade.

O programa

O “Aluguel Maria da Penha” corresponde à concessão mensal do valor de R$ 600,00 às mulheres que estejam sob medida protetiva expedida de acordo com a Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006, e que comprovem, dentre outros critérios, sua situação de vulnerabilidade econômica e que não possuem parentes até segundo grau, em linha reta, no mesmo município de sua residência.

O benefício será concedido pelo período de até 12 meses, podendo ser suspenso a qualquer tempo, caso a beneficiária deixe de atender quaisquer dos requisitos necessários para figurar como participante do programa, a exemplo do retorno ao convívio do agressor e da cessação dos efeitos da medida protetiva de urgência.

Terão prioridade na concessão do  “Aluguel Maria da Penha” as mulheres em situação de vulnerabilidade que possuam filhos menores de idade.

A execução do programa será feita por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), que utilizará as Casas da Mulher, bem como os Centros de Referência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e das Secretarias Municipais da Mulher e de Assistência Social.

A partir do dia 1º de outubro, os restaurantes populares de São Luís, deixarão de funcionar na modalidade híbrida, os usuários não vão  mais levar comida para casa em embalagens descartáveis, terão que  consumir as refeições no local.

Já os 43 Restaurantes Populares do interior do Maranhão começarão a funcionar na modalidade híbrida, permitindo que os frequentadores possam fazer as refeições no local, além de poder levar a comida para casa em embalagens descartáveis, como vinha acontecendo desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os equipamentos receberam adequações estabelecidas pela Vigilância Sanitária para voltar a receber a população de forma segura. Coordenados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), as unidades contam com protetores salivares, pontos de higienização das mãos com água e sabão, distanciamento das mesas, EPIs completo (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os funcionários, além de totens com álcool em gel e limpeza constante das mesas.

De acordo com o secretário Márcio Honaiser, as novas formas de funcionamento foram divididas por etapas para garantir a segurança e a qualidade do serviço aos usuários.
“Tivemos o cuidado de nos reunir incialmente com a equipe da Vigilância Sanitária para definirmos todos os procedimentos necessários e receber as pessoas com a devida proteção sanitária, tanto em São Luís como no interior do estado. Após o treinamento de nutricionistas e funcionários, investimos na aquisição de mais materiais para garantir a saúde das pessoas que querem uma alimentação de qualidade e livre da Covid-19”, explicou o secretário.

Mais de 34 mil refeições são ofertadas diariamente pelos 52 Restaurantes Populares do Maranhão, incluindo almoço e jantar. Além de uma refeição balanceada e nutritiva, os restaurantes disponibilizam atendimento nutricional e diversos serviços básicos de saúde, como aferição de pressão e teste de glicemia, atendimento psicológico para solução de transtorno alimentar e atividades físicas e laborais para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante delito, na manhã dessa terça-feira (29), o indivíduo J. D.C. pelo crime de Extorsão, na cidade Operária, nesta capital.

O caso se iniciou na tarde de ontem, 28.09.2020, quando um menor sofreu graves ameaças por parte do autor que lhe exigia dinheiro para deixar de divulgar fotos íntimas de seu corpo despido.

Os responsáveis pelo adolescente procuraram a Delegacia Especial da Cidade Operária (DECOP), ocasião em que a autoridade policial determinou a realização de campana e, no local indicado para a entrega do dinheiro, momentos depois da exigência, o autor foi capturado.

O suspeito foi levado à DECOP, onde foi lavrado contra ele o Auto de Prisão em flagrante delito, de onde foi recambiado para o complexo penitenciário de Pedrinhas onde ficará à disposição da justiça.

As inscrições para o processo de seleção dos Programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional da Secretaria de Estado da Saúde (SES) encerram nesta quarta-feira (30). As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente pela internet, nos endereços www.iasdoficial.org/residenciamedica e www.iasdoficial.org/residenciamultiprofissional.

Os programas de Residências em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES) têm como proponente a Escola de Saúde Pública e, como executora dos programas, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). As residências são realizadas em unidades públicas de saúde do estado.

O Programa 2021 oferece 31 vagas para Residência Médica, nas áreas de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Cirurgia Básica, Dermatologia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Psiquiatria, Cancerologia Cirúrgica e Urologia. Para Residência Multiprofissional, serão oferecidas 24 vagas nas áreas de Atenção em Oncologia, Atenção em Neonatologia e Atenção em Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI. Todos os cursos de Residência Médica no Maranhão são credenciados e autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM.

As instituições executoras são: Hospital de Câncer do Maranhão, Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, Hospital Dr. Carlos Macieira e Hospital Nina Rodrigues.

Para Residência Médica, podem se inscrever, exclusivamente, médicos formados ou formandos em Medicina que estejam cursando o 12º semestre e com conclusão (colação de grau) prevista para até, no máximo, dia 1º de fevereiro de 2021, e ainda médicos formados no exterior e médicos estrangeiros (com visto regular definitivo ou permanente), com Exame REVALIDA. Para Residência Médica nas especialidades Cancerologia Cirúrgica e Urologia é exigido como pré-requisito, exclusivamente, médicos formados com dois anos de Residência Médica em Cirurgia Geral ou Cirurgia Básica. O valor da inscrição é de R$ 400,00.

Para a Residência Multiprofissional, podem se inscrever os profissionais graduados em Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Serviço Social, Psicologia, Nutrição ou Odontologia, ou com colação de grau prevista para até no máximo 1º de fevereiro de 2021, e com registro no Conselho Regional da categoria profissional. O valor da inscrição é de R$ 250,00.

As provas para o seletivo de Residência Médica e Residência Multiprofissional em 2021 serão realizadas em São Luís no dia 6 de dezembro deste ano. Por conta da pandemia, os candidatos devem comparecer ao local de provas utilizando máscara para proteção contra a Covid-19.

Após a aprovação, a matrícula será realizada no período de 1º a 5 de fevereiro de 2021 e os Programas de Residência terão início no primeiro dia útil do mês de março de 2021. Aos matriculados será concedida uma bolsa no valor mensal bruto de R$ 3.330,43.

Conforme estabelecem as Resoluções da CNRMS/MEC – Brasília /DF, o Programa de Residência Médica têm a duração de dois ou três anos, dependendo da especialidade, em regime especial de treinamento em serviço de até 60 horas semanais. Já o de Residência Multiprofissional tem regime de dedicação exclusiva sob a forma de curso de especialização.

Abordagens a ônibus, pessoas e monitoramento de bairros da Região Metropolitana de São Luís foram o alvo da mega operação de segurança, na noite da segunda-feira (28). A ação permanente tem objetivo de combate a criminalidade com a prisão de líderes de quadrilhas e apreensão de drogas, armas e outros. Desde seu início, na última sexta-feira, a operação contabiliza mais de 50 pessoas presas e várias apreensões. O trabalho é permanente e envolve efetivos das polícias Civil, Militar e demais da Segurança Pública.

“Essa mega operação reúne várias que a Polícia Militar já executa no trabalho de rotina e temos feito o reforço, tendo os bairros e grandes avenidas como pontos focais de atuação. Todos os grupamentos militares estão envolvidos e vamos permanecer, por tempo indeterminado, em toda a Grande Ilha”, pontua o subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Nilson Ferreira.

O foco da noite de segunda-feira foi a abordagem nos ônibus, monitoramento e vistorias de bairros na capital e em São José de Ribamar. Entre estes, Vila Embratel, Vila Filho, São Francisco, Alto Turu, Chácara Brasil, Parque Jair, Parque Vitória, Maiobão, Cohatrac, Cohab, Cidade Olímpica, Cidade Operária, Tajaçuaba, Ipade de Cima,  Bequimão/Poeirão. Com operações como Cerco Total e Ilha Segura, mais de 160 policiais militares cobriram os bairros.

Viaturas e policiamento ostensivo em grandes avenidas, entre estas, Guajajaras, Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche e Avenida dos Africanos. Efetivo do Batalhão de Choque da Polícia Militar prestou apoio na operação. Ainda, todo o efetivo policial da Patrulha Maria da Penha foi mobilizado, sob o comando da coronel Augusta Andrade, que passou em vários bairros. O efetivo tem atuações também em alguns interiores do Estado, ocorrendo de forma simultânea.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vistoriou, nesta segunda-feira (28), obras de pavimentação asfáltica em ruas do município de Jenipapo dos Vieiras. Os serviços estão sendo executados com recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria e do Governo do Estado por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Ao todo, foram destinados R$ 1 milhão em emenda para o asfaltamento de oito ruas do Parque das Mangueiras, na região central de Jenipapo dos Vieiras.

“É mais uma etapa desse importante programa sendo executada para contemplar a cidade com mais melhorias na área da infraestrutura urbana. Com a emenda de minha autoria e os recursos do Tesouro Estadual, conseguimos trazer benefícios essenciais à trafegabilidade no município e proporcionar melhor qualidade de vida à população”, declarou Othelino Neto.

Acompanhado de auxiliares da Prefeitura do município, Othelino Neto percorreu a extensão da Rua Vicente Dias, uma das vias contempladas com as obras de infraestrutura urbana.