Foi assinado hoje (28) um Termo de Cooperação Técnica que renovou a parceria formada entre a OAB-MA e as Defensorias Públicas da União e do Estado, para garantir que pessoas pertencentes a grupos mais vulneráveis, de baixa renda, ou que estejam sofrendo violação dos seus direitos humanos tenham assistência jurídica gratuita.

“Temos um Estado territorialmente muito grande, mas muito pobre, onde você tem muitas minorias a serem defendidas, por isso é muito importante essa soma de esforços para que possamos juntos, chegarmos mais longe na defesa dos direitos humanos”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB-MA, concluindo, ainda, que “com essa assinatura, passamos a mensagem à sociedade de que as Defensorias Públicas e a Ordem não comungam do pensamento de vilipêndio e mitigação de direitos tão essenciais, e seremos intransigentes na defesa dos direitos humanos”.

A parceria já vem sendo realizada a algum tempo e mostrado resultados positivos, como nas intermediações de conflitos como a ocupação das universidades, escolas e institutos estaduais e federais em São Luís no ano de 2017, e com o sistema implantado nas ultimas eleições, Observatório da Intolerância Política.

Já o Defensor Público Geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos aproveitou para ressaltar que  “Com a assinatura deste termo, a Defensoria Pública demonstra mais uma vez que para enfrentar as mazelas diante dos direitos humanos é fundamental que os órgãos se juntem e se planejem para que aconteçam atuações orquestradas e eficientes, nas mais remotas regiões do Estado”.

“Para nós da DPU é muito satisfatório essa prestação de assistência jurídica articulada, tendo em vista que não temos uma estrutura de atuação no interior do Maranhão, e a assinatura desse termo nos dá a possibilidade de chegarmos aos mais longínquos pontos do Estado levando assistência jurídica às pessoas mais carentes, por meio das entidades parceiras”, destacou a Defensora Geral da União, Ana Carolina Valinhas.

Participam da assinatura do termo, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, o Defensor geral Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, a Defensora Pública Geral da União, Ana Carolina Fonseca Valinhas dos Santos, o Defensor Público da União, Yuri Costa, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva e a vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Isabelle Passinho.

Com o objetivo de promover a conscientização e prevenir acidentes de trânsito durante o período carnavalesco, os educadores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realizaram nesta quinta-feira (28),  na sede da Fundação Sousândrade, ação educativa  do projeto ‘Detran Volante’ com foco na Lei Seca.

Durante a ação, o educador Rafael Rocha ministrou a palestra ‘Sou + 1 por um trânsito + seguro!’. Ele destacou a importância do debate para a redução de acidentes de trânsito. “Precisamos analisar o trânsito com uma ótica diferente, mais humana. Ele é produto das nossas ações, nossas escolhas, é reflexo da sociedade”, afirmou.

Também foram destacados os cuidados que o condutor deve adotar ao trafegar nas vias, como o uso do cinto de segurança e atenção nos cruzamentos. “Nas vias, o condutor não é responsável apenas por seu veículo, todo cuidado é importante não só para ele como os demais, o tráfego é um sistema que precisa que todos trabalhem de forma conjunta”, destacou.

A diretora-presidente da Fundação Sousândrade, Evangelina Maria Martins Noronha, falou sobre a importância da ação, “esse tipo de ação é de extrema importância, pois promove a conscientização no trânsito, o que reduz os riscos de acidentes na via, gerando benefícios para todos os condutores”, afirmou.

O deputado César Pires (PV) voltou a denunciar o grave problema causado pela retirada irregular de R$ 1,5 bilhão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), que, até o final deste ano, pode inviabilizar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas estaduais. Ele cobrou esclarecimentos do Governo do Maranhão, com dados oficiais e verdadeiros, sobre a atual situação da Previdência estadual.

“Quando denunciamos, ano passado, o desvio de R$ 1,5 bilhão do FEPA, parecia que era coisa da oposição, mas os líderes do Governo jamais vieram aqui contestar o que falamos. E, agora, a imprensa publica declaração do procurador Jairo Cavalcante, do Ministério Público de Contas, em que ele afirma que, a partir de outubro, o Estado não terá mais recurso para pagar aposentados e pensionistas”, ressaltou.

César Pires afirmou que não há mais como negar o desvio de recursos do FEPA para os cofres do Estado. “E, por esse motivo, o governo não pode continuar negando informações aos parlamentares, para que possam exercer a prerrogativa de fiscalizar o Executivo”, disse.

“Em novembro do ano passado, questionei o presidente do Iprev, Joel Fernandes Benin, quais eram os bens que o Estado pretendia alienar, como incluiu na LOA, para suprir esse déficit da Previdência. Para minha surpresa, no ofício 1050/2018, ele afirmou não ter informações financeiras e orçamentárias e que avaliam medidas tomadas por institutos de outros estados para definir um plano de recuperação de déficit do FEPA”, completou César Pires.

De acordo com o Portal da Transparência, o gasto do FEPA com pagamento de inativos cresceu 27,8% de 2015 a 2018, subindo de R$ 1,17 bilhão para R$ 1,45 bilhão nesse período. “Hoje, o servidor estadual dá entrada na aposentadoria e o processo fica lá retido, porque quebraram a Previdência estadual”, afirmou o parlamentar.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) não promoveu qualquer alteração nos termos da Instrução Normativa nº 54, popularizada como “IN do Carnaval”. Aprovada pelo pleno em 31 de janeiro do ano passado, atendendo a sugestão do Ministério Público de Contas (MPC) e com base nas prerrogativas conferidas pela Constituição Federal aos Tribunais de Contas da União e dos estados, a IN dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A IN permite que o TCE conceda medida cautelares atendendo a representações formuladas junto à corte, o que ainda nao se registrou até o momento em relação ao carnaval deste ano. O descumprimento da medida, ou seja, a realização de despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo que as comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Trabalho e de Assuntos Econômicos da Casa promovam um painel de audiências públicas sobre a Reforma da Previdência, tendo em vista a relevância para a União, Estados, Municípios, Distrito Federal e, especialmente, para a população do Estado do Maranhão.

Na tribuna, o democrata informou que o projeto da Reforma da Previdência está em tramitação no Congresso Nacional e deverá ser votado ainda este ano.  “Precisamos nos integrar a esta discussão de relevante importância para a sociedade. Estamos falando de uma reforma que impactará as futuras gerações. Portanto, eu quero abrir esta discussão nesta Casa e peço o apoio do Plenário para aprovar o requerimento”, disse.

Antônio Pereira ressaltou que a intenção é que o painel de audiências ultrapasse os limites da capital maranhense. “Queremos levar o debate da Reforma da Previdência para Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Balsas e outras cidades. Brevemente, teremos de votar, por exemplo, o aumento das alíquotas do INSS. Outras questões serão encaminhadas pelo Governo do Estado para votação nesta Casa”, disse.

“Não podemos nos furtar dessas discussões, porque temos representantes na Câmara e no Senado. Nessas audiências públicas, ouviremos o que realmente a classe trabalhadora e a iniciativa privada têm a nos dizer, ensinar e opinar sobre a Reforma da Previdência. Vamos chamar para essa discussão as câmaras municipais. É preciso ter cuidado para não tirar os direitos adquiridos”, alertou.

Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), disse que a iniciativa do deputado Antônio Pereira é pertinente. “É muito importante que discutamos a Reforma da Previdência, inclusive ouvindo segmentos da sociedade para que, a partir de todas essas reuniões e debates, possamos, ao final, ter uma posição do Poder Legislativo Estadual com relação ao importante tema”, assinalou.

Para Othelino Neto, é fato que a Reforma da Previdência é necessária, mas é preciso que se discuta, principalmente, os aspectos do projeto: Segundo ele, alguns pontos da Reforma da Previdência parecem prejudicar segmentos que mais precisam da presença do Estado. “É uma discussão que teremos a oportunidade de ter e será, certamente, um debate muito equilibrado e necessário”, concluiu.

O Bailinho de Carnaval da Creche-Escola Sementinha agitou a criançada, na manhã desta quinta-feira (28). A folia aconteceu no pátio da escola e foi embalada ao som de marchinhas carnavalescas e músicas dos blocos tradicionais de São Luís.

O pátio da escola foi preparado para a receber os foliões com uma decoração bem divertida. Ninguém ficou parado. A alegria e diversão tomou conta dos professores, direção e dos alunos da instituição de ensino.  A programação teve dois momentos: o primeiro, reservado para os pequeninos do Ensino Infantil e, o segundo, para os alunos do Ensino Fundamental, que, inicialmente, representaram os blocos tradicionais de São Luís. Em seguida, dançaram bastante.

O professor de Música da escola, George Campos enfatizou que houve todo uma explanação na sala de aula, onde os professores falaram sobre a história e a importância do Carnaval e, especial, dos blocos tradicionais, que faz parte da cultura popular maranhense.

“Aqui não é só festa. É um momento também de aprendizado. Os alunos estão tendo a oportunidade de conhecer a nossa cultura e a história dos blocos tradicionais. A preparação dessa festa começou em sala de aula, com um trabalho previsto desde o ano passado e, neste ano, a diretora Ilza Lima deu todo apoio, trazendo uma banda para tocar aqui. Também convidamos o nosso parceiro Emanuel, para cantar as marchinhas e música dos blocos. Foi tudo muito bonito e todos se divertiram muito”, disse o professor George Campos.

A diretora Ilza Lima destacou que tudo foi preparado com muito carinho, onde os professores e a direção dedicaram-se para que os alunos se divertissem muito no bailinho de Carnaval. Ela também disse que a programação teve caráter pedagógico, uma vez que as crianças tiveram a oportunidade de conhecer a história do Carnaval e dos blocos tradicionais.

“Foi tudo preparado com muito carinho para oferecer uma bela festa de Carnaval. Agradeço o apoio da presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e dos professores, que proporcionaram esse bailinho”, afirmou.

“Me diverti muito. Gosto muito de Carnaval e adoro me fantasiar e me maquiar”, disse Lara Beatriz, aluna do 4º ano. A aluna Olga Maria, também do 4º ano, também contou que se divertiu muito. “Estou brincando muito. Esse é um momento muito legal para brincar com os meus amigos”, completou.

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (27), para destacar as ações do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, principalmente por ele ter inaugurado, na última terça-feira (26), cinco Escolas Dignas, no município de Fernando Falcão, região central do Estado, atendendo às reivindicações do parlamentar e do prefeito Adailton Cavalcante.

Rigo Teles afirmou que foram inauguradas unidades escolares nos povoados Catingueiro, Canto Bom, Águas Claras, Riacho Fundo, Buriti Velho e São Pedro. Revelou, ainda, que Fernando Falcão foi contemplada com uma escola do FNDE.

“É importante ressaltar os avanços do governo Flávio Dino na área da Educação. Essa ação de levar as Escolas Dignas às pessoas que realmente não tinham escola é fundamental. Os espaços eram de taipa e cobertos por palha. Mas com o trabalho do governador Flávio Dino e do secretário Felipe Camarão, hoje conhecemos uma outra realidade.  Aproveito para parabenizar o prefeito Adailton pelo seu empenho, e o secretário Felipe Camarão, por ter aceito o nosso pleito, ter ouvido, acatado e levado às escolas”, disse.

Rigo Teles ressaltou que o secretário Felipe Camarão garantiu, ainda em 2018, a construção do muro e a reforma de uma escola estadual na sede de Fernando Falcão. “O secretário Felipe Camarão pediu que o prefeito Adailton viesse a São Luís esta semana com toda documentação para tratar da liberação dos recursos visando ao início da edificação do muro e da reforma daquela unidade de ensino”, informou.

De acordo com o deputado, apesar de todas as ações do prefeito Adailton Cavalcante, a mídia nacional tem sido extremamente injusta para com Fernando Falcão, colocada no ranking entre os 10 municípios mais miseráveis do Brasil e um dos três mais pobres do Maranhão.

“A realidade é outra. Fernando Falcão tem estrada, que nós conseguimos. Quando a estrada que liga Barra do Corda a Fernando Falcão foi iniciada, isto se deu por conta do nosso trabalho na Assembleia. Teve a nossa assinatura para que o Governo do Estado contraísse um empréstimo junto ao BNDES e construísse aquela via de acesso”, contou.

Rigo Teles remeteu-se à edificação do hospital da cidade, acrescentando que tal obra teve sua participação e a do ex-deputado Tatá Milhomem, à época no exercício do mandato.  “Tivemos participação tanto na construção da MA-272 quanto do hospital de Fernando Falcão”, ressaltou.

“O hospital já foi entregue e a estrada está lá, 95% pronta. Algumas pontes ainda estão sendo adaptadas, mas, com certeza, logo mais, nós estaremos inaugurando ao lado do governador e do secretário Clayton Noleto.  Fernando Falcão não pode ser colocada como um município miserável. A realidade é outra. Temos trabalhadado e continuaremos avançando. Isso é uma grande injustiça”, acrescentou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), juntamente com os demais parlamentares da Casa, recebeu, nesta quarta-feira (27), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). Na oportunidade, o presidente da entidade apresentou a Unale aos novos parlamentares e pediu o apoio do Legislativo maranhense em temas de interesse nacional.

Acompanhado do diretor-geral da Unale, Germano Stevens, o deputado catarinense foi recepcionado, primeiramente, no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão ordinária. O presidente Othelino Neto concedeu a palavra ao presidente da Unale, para que ele fizesse uso da tribuna, onde destacou alguns temas que serão trabalhados ao longo de 2019.

Ele também entregou ao presidente da Alema propostas de mudanças no Pacto Federativo, que já contam com o apoio de 12 Assembleias do país. “Hoje, nós sinalizamos ao presidente da Unale que vamos, também, aprovar na Assembleia a adesão à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que, na nossa avaliação, é importante para o país”, garantiu o presidente da Alema.

Após a sessão, os deputados maranhenses reuniram-se com Kennedy Nunes na Presidência da Alema, oportunidade em que foram apresentadas ferramentas para o gerenciamento do mandato, além do suporte dado pela entidade aos seus filiados. Participaram os deputados Wellington do Curso (PSDB); Fernando Pessoa (SD); César Pires (PV); Pastor Cavalcante (PROS); Ciro Neto (PP); Ariston Ribeiro (Avante); Daniella Tema (DEM); Antônio Pereira (DEM); Vinicius Louro (PR); Rigo Teles (PV); Leonardo Sá (PR); Adelmo Soares (PCdoB); e Arnaldo Melo (MDB), além do diretor de Relações Institucionais da Alema, Rubens Pereira.

“Tratamos, junto aos outros deputados, não só de assuntos internos e administrativos da Unale, mas, também, temas em comum, que estão em tramitação no Congresso Nacional. Definimos algumas questões, de forma que a Assembleia do Maranhão está inserida nesse contexto da discussão dos grandes temas nacionais”, completou Othelino Neto.

Apresentação e apoio

Segundo o deputado Kennedy Nunes, o Maranhão seguiu a renovação que aconteceu em todo o país, com um Parlamento formado em mais de 50% por novos parlamentares, que não conhecem a entidade, além do reforço técnico e o suporte logístico oferecido aos deputados filiados.

“Mas, acima de tudo, viemos pedir a participação do Maranhão na formatação das PECs que nós estamos fazendo, e eu tenho certeza que, agora, com a determinação do presidente e ajuda dos deputados da Casa, vai andar rapidamente, pois precisa somente da aprovação do Plenário e a promulgação. O Maranhão vai estar presente nessa grande reforma que estamos querendo fazer, ampliando a possibilidade dos Legislativos estaduais a legislarem mais sobre algo específico e regional”, ressaltou o presidente da Unale.

O deputado Rigo Teles, que faz parte da Diretoria Executiva da Unale no cargo de tesoureiro-geral, destacou que a entidade representa os parlamentares não só no Brasil, mas no mundo todo. “A Direção Executiva da Unale é composta por nove membros efeitos e nove suplentes. Eu estou como efetivo, eleito tesoureiro e, com isso, articulei a vinda do presidente da Unale, para que os deputados novos, que tomaram assento nesta Casa, tomem conhecimento do tamanho e dimensão da entidade, que é muito importante para que possamos conhecer o nosso Parlamento e o trabalho de um parlamentar”, disse.

O deputado Wellington do Curso, que é presidente do Parlamento Amazônico, também destacou a satisfação em receber o presidente da Unale para discutir projetos em comum entre as Assembleias Legislativas do país. “Já temos quatro projetos em andamento, desde 2017, que tratam de questões onde 14 Assembleias já estão apresentando e, com certeza, o presidente Othelino colocará na pauta da Assembleia Legislativa e quem ganha com isso é o Brasil”, afirmou.

A Secretaria de Segurança Publica do Maranhão (SSP/MA), anunciou nesta quarta-feira (27), os critérios definidos para reforçar a segurança pública no Carnaval 2019, do Maranhão.  Todos os grupamentos da Polícia Militar darão  cobertura ao período carnavalesco. O aparato vai garantir a tranquilidade e segurança de brincantes e público, durante os eventos na Região Metropolitana de São Luís e demais cidades do interior maranhense.

As operações, coordenadas pelo comando de Polícia Militar do Maranhão, terão caráter preventivo e ostensivo, durante toda a programação. A Polícia Militar atua de 1º a 5 de março e, ainda, na Quarta-Feira de Cinzas, 6, quando haverá apuração dos resultados dos desfiles.

“O Carnaval é uma das maiores festas populares, que reúne um grande número de pessoas e movimenta toda a cidade”, comenta o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.

“É um período para o qual a Segurança Pública organiza um plano de operação específico e disponibiliza todos os grupamentos. Esse suporte é para garantia da tranquilidade e segurança de brincantes e quem for se divertir na festividade”, completa Jefferson Portela.

O policiamento se concentra nos pontos do circuito no Centro Histórico (Praça Nauro Machado e Casa do Tambor), Beira Mar, Madre Deus (Beco do Gavião e Largo do Caroçudo) e Anel Viário (Passarela do Samba), além de áreas no entorno do circuito e bairros adjacentes.

Integram ainda as operações do Carnaval de Todos 2019 o efetivo militar dos CPAMs I, II e III, Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão Rodoviário e reforço de equipes da Academia de Polícia Militar. Ainda, apoio do canil, Cavalaria e o Centro Tático Aéreo (CTA) com patrulhamento aéreo e apoio terrestre, que estará de prontidão.

A Polícia Militar estará atuando normalmente na segurança dos bairros durante o período carnavalesco. “Será mantido o trabalho regular de policiamento com as rondas e policiais a pé, motos e viaturas”, afirma o comandante da PM, coronel Jorge Luongo.

A população pode acionar ainda o 190, contato do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) para denúncias, além dos números das viaturas que atendem diretamente as áreas. A Polícia Civil estará de prontidão nas delegacias dos bairros e plantões para registro de ocorrências e encaminhamento à apuração.