OAB-MA reafirma parceria em prol de grupos mais vulneráveis com Defensoria Pública

Foi assinado hoje (28) um Termo de Cooperação Técnica que renovou a parceria formada entre a OAB-MA e as Defensorias Públicas da União e do Estado, para garantir que pessoas pertencentes a grupos mais vulneráveis, de baixa renda, ou que estejam sofrendo violação dos seus direitos humanos tenham assistência jurídica gratuita.

“Temos um Estado territorialmente muito grande, mas muito pobre, onde você tem muitas minorias a serem defendidas, por isso é muito importante essa soma de esforços para que possamos juntos, chegarmos mais longe na defesa dos direitos humanos”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB-MA, concluindo, ainda, que “com essa assinatura, passamos a mensagem à sociedade de que as Defensorias Públicas e a Ordem não comungam do pensamento de vilipêndio e mitigação de direitos tão essenciais, e seremos intransigentes na defesa dos direitos humanos”.

A parceria já vem sendo realizada a algum tempo e mostrado resultados positivos, como nas intermediações de conflitos como a ocupação das universidades, escolas e institutos estaduais e federais em São Luís no ano de 2017, e com o sistema implantado nas ultimas eleições, Observatório da Intolerância Política.

Já o Defensor Público Geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos aproveitou para ressaltar que  “Com a assinatura deste termo, a Defensoria Pública demonstra mais uma vez que para enfrentar as mazelas diante dos direitos humanos é fundamental que os órgãos se juntem e se planejem para que aconteçam atuações orquestradas e eficientes, nas mais remotas regiões do Estado”.

“Para nós da DPU é muito satisfatório essa prestação de assistência jurídica articulada, tendo em vista que não temos uma estrutura de atuação no interior do Maranhão, e a assinatura desse termo nos dá a possibilidade de chegarmos aos mais longínquos pontos do Estado levando assistência jurídica às pessoas mais carentes, por meio das entidades parceiras”, destacou a Defensora Geral da União, Ana Carolina Valinhas.

Participam da assinatura do termo, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, o Defensor geral Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, a Defensora Pública Geral da União, Ana Carolina Fonseca Valinhas dos Santos, o Defensor Público da União, Yuri Costa, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva e a vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Isabelle Passinho.

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