A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) conclui  o minicurso “Responsabilidade na gestão previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social”. A capacitação, uma proposição do auditor Juliano Moreira, foi destinada aos servidores que integram a Liderança 11 da Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis).

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é uma modalidade de Previdência Pública direcionada a servidores concursados e seus beneficiários. Sua operação é semelhante à de um fundo de investimento que oferece benefícios de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados e favorecidos. Com a aprovação da Lei nº 9.717/1998, esse regime passou a excluir servidores comissionados, temporários ou com mandato eletivo, sendo válido apenas para servidores titulares de cargo efetivo. As especificidades desse regime o diferenciam do Regime Geral de Previdência Social.

A fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social realizada pelos tribunais de contas é uma atividade essencial para identificar a situação atuarial e financeira destes regimes de forma a assegurar os direitos previdenciários dos beneficiários.

O objetivo do minicurso é debater temas ligados à gestão previdenciária e contribuir para o aprimoramento dos conhecimentos dos auditores da Liderança 11, objetivando que as atividades de fiscalização sejam cada vez mais efetivas. A iniciativa também serve como preparação ao evento “Oficina de Sustentabilidade e Fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência”, que será realizada no começo de outubro, com a presença de técnicos do Ministério da Previdência, por meio de acordo de cooperação. “Trata-se, portanto de uma capacitação de nivelamento em relação aos conteúdos que serão abordados pelos técnicos do Ministério, para que o TCE possa contribuir de forma mais efetiva nos debates”, explica Juliano Moreira.

Entre as questões que estarão na pauta dos debates com os técnicos de Brasília, se destaca a fiscalização da gestão dos RPPS por parte dos institutos de previdência, atacando as fragilidades e omissões que precisam ser corrigidas. “Até então, o TCE fiscalizava os institutos de maneira pontual, se concentrando mais nos atos de concessão. A partir de agora, o Tribunal vai ampliar e aprofundar o foco dessa fiscalização também sobre os institutos”, explica Moreira.

A instrutoria ficou a cargo do auditor Márcio Rocha Gomes, que destacou a importância da capacitação no contexto das ações realizadas pela Sefis. “A atividade de auditoria exige que os conhecimentos dos profissionais nela envolvidos sejam atualizados permanentemente. Com essa capacitação, estamos contribuindo para que nossos auditores ampliem seus conhecimentos em uma área que recebe cada vez mais ações de fiscalização realizadas pelos tribunais de contas”, afirmou.

A Prefeitura de São Luís está com novo número para solicitar serviços de iluminação pública. Agora, pelo 0800 580 9000, o cidadão pode acionar os serviços de manutenção e reparos na iluminação da sua rua e de espaços públicos.

O atendimento funciona 24h!

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de uma comitiva de parlamentares, recebeu, nesta sexta-feira (29), na sala de reuniões da Presidência da Casa, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Na ocasião, o ministro anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”.

O encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado. A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância dessa mobilização conjunta para solucionar esse que é um dos problemas recorrentes nos municípios do Maranhão.

“A reunião é fundamental e é uma continuidade do trabalho dos nossos deputados, que foram á Brasília, e uma resposta do compromisso do ministro Juscelino com o Maranhão. Esse encontro vai traçar um caminho para que a gente possa resolver os problemas que temos com relação à nossa telefonia”, assinalou Iracema Vale.

O ministro Juscelino Filho afirmou que o monitoramento e a inspeção serão feitos em parceria com as operadoras de telefonia, no intuito de buscar a melhoria do serviço onde não está tendo uma qualidade ideal para o uso da população.

“É nessa direção que estamos atuando, junto com a Anatel, para poder entregar resultados para a população, no que tange à prestação do serviço de telefonia móvel. Estamos dialogando com as operadoras e os encaminhamentos desta reunião serão tratados também com elas, que estarão presentes por meio de representantes nessas blitzes, localizando os gaps e vazios que existem em alguns pontos da cidade e buscando melhorar a qualidade do serviço”, frisou o ministro.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lembrou que, durante a realização do leilão do 5G, foi feita a contratação para a ampliação dos sinais 4G e 5G para além dos municípios. “Até 2028, todos os municípios terão o 5G e todas as localidades, ou seja, distritos, vilas, deverão ter o 4G. Estamos juntos e empenhados com o Ministério das Comunicações para que esse prazo seja antecipado e até o final de 2026, como está previsto no novo PAC, todos os municípios e localidades do Maranhão sejam atendidas ou com 4G ou com o 5G”, garantiu.

Na reunião, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que liderou a comissão de parlamentares que foi à Brasília tratar do tema, apontou os principais pontos de São Luís em que o sinal de telefonia necessita de melhorias.

“Nós estamos muito satisfeitos com essa reunião com o ministro Juscelino, para que possamos dar os encaminhamentos finais e entregar à população, inicialmente na Ilha de São Luís, uma qualidade do sinal de telefonia móvel. Tenho certeza que ao final da sua gestão frente ao ministério das Comunicações teremos uma internet com outro potencial ideal para os usuários não só do Maranhão, mas de todo o país”, declarou Neto Evangelista.

Também estiveram presentes os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), além dos deputados federais Márcio Honaiser (PDT) e Cléber Verde (MDB).

Um ciclista morreu no início desta manhã  após ser atropelado por um veículo na extensão da Avenida Litorânea. A vitima foi arrastada por 30 metros, e o condutor fugiu do local do acidente sem prestar socorro.

A vítima foi identificada como Édson Soares, médico, natural do Rio de Janeiro, que residia em São Luís.

O prefeito Eduardo Braide inaugurou, nesta quinta-feira (28), mais uma Clínica da Família, desta vez, localizada no Centro de São Luís (em frente ao antigo Colégio Marista). A ação faz parte do conjunto de obras de reforma e ampliação executadas pela Prefeitura de São Luís na rede municipal de saúde, a fim de garantir o oferecimento de serviços com mais qualidade à população. A obra foi executada pelas secretarias Municipais de Saúde (Semus), de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).

“Hoje é um dia especial para São Luís, pois entregamos mais uma Clínica da Família, desta vez no coração da cidade. Esta conquista representa um passo significativo em nosso compromisso de proporcionar serviços de saúde de alta qualidade à população. Minha gratidão às equipes envolvidas por seu excelente trabalho e dedicação. Um prefeito não pode fazer tudo sozinho, e é com o trabalho conjunto de nossos secretários e demais equipes que alcançamos o sucesso em nossos projetos para melhorar a saúde de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide.

Esta é a segunda Clínica da Família entregue pela gestão do prefeito Eduardo Braide. A primeira foi inaugurada em setembro de 2022, no Residencial Morada do Sol, na região do Maracanã, Zona Rural da capital, que, em um ano, já atendeu mais de 50 mil pessoas em diversas especialidades.

Para a primeira-dama, Graziela Braide, a nova Clínica da Família reforça o compromisso do prefeito em cuidar dos ludovicenses. “A Clínica da Família é mais um instrumento de saúde fruto do trabalho da gestão do prefeito Eduardo Braide em cuidar das pessoas. Agora, entregamos a unidade do Centro. No ano passado, foi no Morada do Sol, onde diversos atendimentos de saúde foram realizados, beneficiando a vida de milhares de pessoas. Como médica, vejo que esse equipamento será fundamental para atuar na atenção básica, ajudando a desafogar, inclusive, os atendimentos em grandes hospitais”, disse.

Especialidades

A nova unidade entregue vai beneficiar cerca de 16 mil pessoas e 4 mil famílias com a oferta de serviços como pediatria, ginecologia, odontologia, fonoaudiologia, pré-natal, acompanhamento de doenças como hipertensão, diabetes, tuberculose e hanseníase e consultas com clínico geral e de enfermagem. E ainda a realização de exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, exames laboratoriais, colpocitologia oncótica, planejamento familiar, fornecimento de medicamentos da farmácia básica, nebulização e imunização.

A nova Clínica da Família conta com ambientes amplos, setores humanizados e equipados com aparelhos mais modernos, além de espaços projetados em conformidade com as adequações de acessibilidade.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, destacou a importância da inauguração da Clínica da Família no Centro da cidade. “O prefeito Eduardo Braide ouviu a comunidade e agora São Luís tem um lugar para cuidar das famílias aqui no Centro. A inauguração desta clínica é um resultado significativo. O prefeito é exigente, e sua preocupação é cuidar das pessoas e é isso que faz sua gestão ser bem-sucedida”, observou o titular da Semus.

Nova infraestrutura

O lugar onde a nova clínica foi instalada é tombado pelo Departamento de Patrimônio Histórico do Estado do Maranhão e encontrava-se em total estado de abandono. Com a realização da obra, não só foi possível restaurar um valioso tesouro histórico para a cidade, mas também tornar o espaço plenamente funcional, graças à iniciativa da administração municipal.

Entre as intervenções, destacam-se a requalificação da fachada histórica do prédio, reforma de todas as esquadrias de madeira, serviços de adequação arquitetônica para modernização da unidade, instalações elétricas e hidrosanitárias, instalação de forro de gesso e de pvc, revisão completa da cobertura, colocação de piso de porcelanato, instalação de novas bancadas de granito, implementação de guarda-corpos para segurança, adaptação para acessibilidade em todo o prédio, incluindo banheiros e demais espaços, instalação de uma plataforma elevatória para garantir a acessibilidade, climatização de todos os ambientes, além de várias outras melhorias realizadas para garantir que a Clínica da Família do Centro ofereça um ambiente adequado e funcional para atender às necessidades de saúde da comunidade.

Para o secretário da Semosp, David Col Debella, “o comprometimento é o que verdadeiramente distingue toda a administração do prefeito Eduardo Braide. Estamos unidos em proporcionar o melhor para a cidade, em sintonia com a visão e os valores do prefeito, que prioriza qualidade, eficiência e o cuidado com as pessoas. Essa abordagem torna nossa jornada de trabalho gratificante e prazerosa”.

Geração de emprego

A clínica não só melhora o acesso aos serviços de saúde, mas também contribui para a criação de novas oportunidades de emprego. Além dos empregos diretos gerados para os trabalhadores da construção civil durante a fase da obra, agora há também a inserção de profissionais da área de saúde e de outras áreas na unidade.

Francinete Conceição é um exemplo disso. A enfermeira técnica, de 44 anos, está muito feliz com o novo emprego. “Graças a Deus estamos aqui nessa unidade nova. E é uma alegria estar começando. Meu coração é só gratidão a Deus e a todo mundo que me apoiou”, disse a profissional.

Camila Fernanda, também encontrou uma oportunidade de trabalho na unidade. A auxiliar de serviços gerais estava empolgada com o início dos trabalhos. “Fui selecionada e estou gostando muito. Esta é uma oportunidade única. Gosto muito de trabalhar em equipe e quero crescer junto com os colegas que estão aqui comigo”, declarou.

Presentes à solenidade os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), vice-presidente da Câmara Municipal, Daniel Oliveira (PL), líder de governo na Câmara e o vereador Dr. Gutemberg (Republicanos).

“O que estamos testemunhando hoje é uma obra de extrema importância para nossa cidade. Quando falamos do prefeito Braide nas ruas, a conversa gira em torno de sua dedicação incansável. Na área da saúde, no transporte público e agora com mais uma Clínica da Família, beneficiando mais de 16 mil pessoas, entregando resultados para a população. Tenho certeza de que a gente escolheu o melhor prefeito para São Luís”, enfatizou Daniel Oliveira.

“O prefeito tem sido este gestor com dedicação inabalável, um verdadeiro alquimista, impulsionando a transformação desta grande cidade. Vários segmentos que estavam na estaca zero do atraso, hoje pulsam e pulsam muito forte. Cada passo de sua administração é um sucesso para todos nós”, disse o vice-presidente da Câmara Municipal.

Testemunho também compartilhado pelo vereador Dr. Gutemberg. “Por tudo o que o prefeito vem fazendo por São Luís e pelo seu povo, eu peço um aplauso para o Prefeito Eduardo Braide”.

A inauguração também contou com a presença da vice-prefeita Esmênia Miranda; dos secretários municipais, Verônica P. Pires (Semispe), Diego Rodrigues (SMTT), do subprefeito do Centro, Maurício Itapary; do diretor do Lacem, Luís Fernando Ramos; do deputado estadual, Fernando Braide (PSD); do suplente de vereador, Barbosa Lages (PDT); além de líderes comunitários e equipes de saúde da unidade.

As exibições do clipe “Caixeiras”, da cantora Rosa Reis, e do documentário musical “Nosso Terreiro”, com direção-geral de Ana Rieper, marcam o encerramento da programação do “Setembro Cultural no TCE” nesta sexta-feira, 29, a partir das 10h, na Sala Retrátil da Escex.

Caixeira é primeiro clipe de Rosa Reis junto ao Cacuriá de Dona Teté, com a participação das Caixeiras do Divino. A obra, dirigida por Thaís Lima, que também é roteirista e produtora, celebra a cultura popular com música, danças e símbolos. Rosa Reis é cantora, produtora cultural e coordenadora do Laborarte com 37 anos de carreira com a música do Maranhão, realizando shows, gravação de CDs, com trabalhos voltados para a divulgação e fortalecimento da cultura maranhense.

Suas produções destacam elementos da cultura negra e tradicional através do canto, das composições, figurinos e ritmos da cultura afro-brasileira, como o tambor de crioula, bumba boi, divino espírito santo, côco e outros. Participa dos grupos de dança popular Cacuriá de Dona Teté e Tambor de Crioula do Laborarte e de festas do Divino Espírito Santo como caixeira.

O documentário “Nosso Terreiro” mostra o terreiro de Maracanã, seus caboclos e encantados brincantes em festa comemorando o dia de São João. O caboclo de pena e sua dança e o cantador e suas toadas reverenciam as forças da natureza que abençoam a brincadeira. As vivências desses dois jovens nos apresentam as nuances de seu sincretismo religioso. O roteiro do documentário é uma criação coletiva do Curso Documentário Musical – Ilha em Edição 2, uma realização do
Instituto Formação.

– A exibição dos dois audiovisuais encerra o que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) vem desenvolvendo com as atividades do evento “Setembro Cultural no TCE”. A ação integra o “Projeto TCE Cultural” e resulta de parceria entre a Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), a Associação dos Servidores do TCE (Astce) e o Museu da Imagem e do Som.

“Procuramos pôr em relevo, dentro das limitações de tempo, aspectos da história do Maranhão e da importância do título de Patrimônio mundial, concedido à cidade de São luís, em 1997, pela Unesco”, explica o coordenador do “TCE Cultural”, Cláudio Pinheiro. Para ele, a programação cumpre o objetivo de fomentar o interesse pela valorização do patrimônio material e imaterial da cidade e São Luís e do estado do Maranhão como um todo.

As atividades do “Setembro Cultural” foram abertas no dia 05 de setembro, com a presença do presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares. A programação envolveu a abertura da exposição fotográfica ” São Luís – Lugar de Memória” pelo olhar de Paula Alcoforado e Zeqroz Neto, na Galeria Amina Paula Barros – Anexo do TCE, seguida do Momento Musical “São Luís – Musa dos Poetas”, com a participação dos cantores Jane Marta e Syd Cavalcante, no saguão do Prédio Anexo do tribunal. Na quarta-feira, 06, houve a apresentação de documentário sobre a cidade de São Luís, seguido de roda de conversa mediada pelo historiador Mauro Enéas Frazão.

No dia 15, foi a vez da projeção do filme “O Arquiteto de Sonhos”, do cineasta Francisco Colombo. Recentemente premiado no Festival Maranhão na Tela como melhor longa-metragem pelo júri popular, o filme retrata a trajetória e o legado do engenheiro Luís Phelipe Andrès e o que ele representa para São Luís.
Tendo como fundamento uma programação que envolve diversas manifestações culturais, a iniciativa pretende contribuir para a socialização da arte maranhense, proporcionando aos servidores e público externo contato com a singular cultura do Estado.

O “Setembro cultural no TCE” também procura, entre outros objetivos, oportunizar a geração de conhecimentos por meio de rodas de conversa entre os participantes, ressaltar a riqueza cultural do Estado do Maranhão, proporcionar contato com a produção audiovisual local e estimular o debate de temas voltados ao patrimônio cultural material e imaterial.

A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) lançou edital de credenciamento para cadastro de instrutores, professores, palestrantes, tutores e conteudistas interessados na prestação de serviços de capacitação e treinamento no âmbito das atividades educacionais, desenvolvimento e formação de recursos humanos no Parlamento Estadual.

O edital está disponível no site da Assembleia Legislativa (www.al.ma.leg.br), na aba Gestão e Licitações. Ele também pode ser acessado pelo Instagram da Escola do Legislativo (@escoladolegislativo.ma), através do link disponível na bio.

“Nosso objetivo é formar esse cadastro de profissionais para ministrar cursos, palestras e capacitação na Assembleia. Tudo isso é voltado para a valorização dos servidores da Casa”, afirmou Silvana Leal, diretora de Desenvolvimento Social da Alema.

São mais de 100 subáreas disponibilizadas no edital, dentre elas Compras Públicas, Direito Eleitoral, Desenvolvimento Pedagógico, Excel Avançado, Libras, Oratória, Orçamento Público, entre outras.

Poderão participar do credenciamento as pessoas físicas que se inscreverem e comprovarem habilitação mínima, no caso, terem um diploma de graduação de nível superior, incluindo tecnólogos. Nesta primeira etapa do credenciamento, somente pessoas externas à Alema (que não sejam servidores da Casa) poderão participar.

Em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato com a Escola do Legislativo pelo WhatsApp (98) 3269-3716 ou e-mail [email protected].

O prefeito Eduardo Braide inaugura, nesta quinta-feira (28), às 9h, mais uma Clínica da Família, desta vez, localizada na Rua P, 921 – Centro da cidade (em frente ao antigo Colégio Marista). A ação faz parte do conjunto de obras de reforma e ampliação executadas pela atual gestão na rede municipal de saúde, a fim de garantir o oferecimento de serviços com mais qualidade à população. O projeto de construção da unidade foi executado pelas secretarias Municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Em setembro do ano passado, o prefeito Eduardo Braide já havia entregado a primeira Clínica da Família, no Residencial Morada do Sol, na região do Maracanã – Zona Rural. A nova unidade de saúde, agora no Centro de São Luís, vai beneficiar, em média, 16 mil pessoas e quatro mil famílias com a oferta de serviços como consultas com clínico geral e de enfermagem, pediatria, ginecologia, odontologia, fonoaudiologia, pré-natal, acompanhamento de doenças como hipertensão, diabetes, tuberculose e hanseníase. E, ainda, a realização de exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, exames laboratoriais, colpocitologia oncótica, planejamento familiar, fornecimento de medicamentos da farmácia básica, nebulização e imunização.

Para assegurar o conforto e a comodidade aos pacientes, durante os atendimentos, a nova Clínica da Família conta com ambientes amplos e climatizados, setores humanizados e equipados com aparelhos mais modernos, além de espaços projetados em conformidade com as adequações de acessibilidade. Esta é mais uma obra da Prefeitura de São Luís para garantir à população o acesso facilitado a serviços de saúde com mais dignidade.

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita de acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Dom Bosco (UNDB). A iniciativa objetiva aproximar os alunos do Poder Legislativo.

Os estudantes foram recepcionados pelo coordenador da Escola do Legislativo (Elema), Luís Trabulsi. Eles assistiram a uma palestra sobre o funcionamento do Parlamento Estadual e a composição e a estrutura da Alema.

Durante a visita guiada às instalações, eles receberam informações sobre o funcionamento da Assembleia, os serviços prestados e a atuação dos deputados. Conheceram, ainda, espaços da Casa, como o Plenário Nagib Haickel.

A professora Teresa Barros, responsável pela visita, destacou a importância de a Alema proporcionar aos estudantes universitários a experiência de conhecer de perto os trabalhos realizados pelo Parlamento.

“É sempre uma visita importante. Eu acho relevante essa aproximação do Poder Legislativo com o povo e com os futuros operadores do direito também”, disse.

Os alunos, do terceiro período, destacaram que visitas como essa complementam o conteúdo visto em sala de aula e ajudam a compreender como a profissão funciona na prática.