O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), e o líder do Governo, vereador e jornalista Marcial Lima (Podemos), utilizaram suas redes sociais, neste final de semana, para parabenizar o Jornal Pequeno pelo transcurso de seu 70º aniversário de fundação.

Osmar Filho lembrou que o Jornal Pequeno foi fundado em São Luís pelo jornalista José Ribamar Bogéa, no dia 29 de maio de 1951 e que, nestes 70 anos de existência, “passou pela experiência de viver subjugado e, sem se acomodar, lutou com todas as forças para ajudar a libertar o nosso povo da mordaça da censura, da intervenção e do arbítrio”, destacou Os Filho.

Osmar Filho frisou que a luta do Jornal Pequeno tem raízes profundas – na pessoa de seu fundador, o jornalista José Ribamar Bogéa.

Na mensagem comemorativa dos 70 anos do Jornal Pequeno, o presidente da Câmara de São Luís destacou, também, a importância da imprensa livre:

“Hoje nos queixamos da corrupção que ainda impera no país. Mas é a imprensa livre que nos faz saber disso. Lamentamos as negociatas que são feitas em alguns segmentos da política. Mas é a imprensa livre que permite julgar os negociantes. Odiamos quando se usurpam os direitos dos consumidores, trabalhadores, produtores e cidadãos em geral. Mas é a imprensa livre que orienta a população em relação aos usurpadores”, enfatizou o presidente do legislativo municipal.

Para Osmar Filho, a liberdade de imprensa é uma conquista de toda a sociedade: “Podemos discordar da maneira pela qual esse ou aquele veículo se comporta. Mas ninguém subestima o valor da liberdade que prospera em nossa imprensa. Os abusos existem, é verdade, mas são para ser discutidos. A moderação é necessária, mas é para ser apreendida. A temperança é útil, mas só surge com o tempo. Ao nosso modo de ver, é essa a postura da família Bogéa, dos herdeiros do saudoso José Ribamar Bogéa, que conseguiram agregar a moderação e a temperança que tanto contribuem para conter os abusos e manter a imprensa livre”, ressaltou Osmar Filho.

COMPROMISSO COM O LEITOR

Com mensagens postadas na internet, o vereador Marcial Lima também fez questão de ressaltar a importância do trabalho da Direção do Jornal Pequeno e de todos os funcionários que “mantêm firme a história do JP, veículo de comunicação reconhecido pelo compromisso e respeito aos leitores e seguidores”.

Para fomentar a discussão de pautas importantes do setor econômico do estado e estabelecer o diálogo com o Poder Público em prol de políticas públicas que movimentem a economia maranhense, a OAB Maranhão passa a contar com uma nova Comissão em seu quadro: a Comissão de Direito Econômico.

A posse da diretoria da mais recente comissão da Ordem aconteceu na tarde da última quinta-feira, 27/05. Na oportunidade, foram empossados: Ricardo Barros, como presidente; Fernando Marques, como vice-presidente; Salomão Magno, como 1º secretário; e Wellington Beckman, como 2º secretário.

Ao longo da solenidade, os integrantes da Comissão destacaram que uma das linhas de atuação será mostrar a importância do Direito Econômico e como ele pode ser melhor aplicado no início da carreira da advocacia e, também, absorver a ideia macroeconômica, sem perder o foco na regionalização.

“Nós queremos levar essa ideia para as subseções e fortalecer as discussões a respeito do agronegócio, agricultura familiar, comércio nos municípios, relação com os segmentos que fomentam e geram dinheiro para as cidades. Vamos trabalhar pela união de todos através de uma discussão política e democrática”, pontuou o presidente da Comissão, Ricardo Barros.

Por possuir um caráter consultivo e pedagógico, a Comissão convidará alguns palestrantes de peso para fomentar discussões e levar ensinamentos à jovem advocacia. “Então nós temos a função de levar informação, reunindo grandes profissionais da área e sempre em diálogo com outras Seccionais do Brasil”, pontuou Salomão Magno, 1º secretário da Comissão.

O Vice-presidente da Comissão, Fernando Marques, explicou mais sobre a abrangência do trabalho. “O estado do Maranhão tem uma diversidade de riquezas naturais. E essa característica pode ser explorada das mais diversas formas. A Comissão serve para ser consultiva e, ao mesmo tempo, servir de ponte com o Governo, Prefeituras e Estado, sem perder de vista a advocacia”, explicou Marques.

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou que destinará parte de suas emendas parlamentares para a construção de duas pontes de concreto que dão acesso a Centro-Vila e pavimentação asfáltica da Rua 13 de Maio, no município de Senador La Rocque, na Região Tocantina.

O anúncio foi feito depois que Antônio Pereira participou da inauguração da nova sede da Prefeitura de Senador La Rocque, ao lado do prefeito Bartolomeu Alves. O prédio onde funcionava o Hotel Príncipe Albert foi reformado e adaptado para atender às necessidades administrativas da gestão do município.

Canteiro

Na ocasião, Antônio Pereira observou que, em curto espaço de tempo, Senador La Rocque será um grande canteiro de obras estruturais, projetadas para melhorar a qualidade de vida da população que, a seu pedido, sempre foi beneficiada com obras nos setores de saúde, educação e outras, cobradas pelos moradores.

O prefeito Bartolomeu Alves disse que, com mais esse apoio do deputado Antônio Pereira, o povo de Senador La Rocque só tem a ganhar. “Esse mandato entrará para a história de Senador La Rocque, por tantos projetos, obras e investimentos aplicados diretamente em benefício de todos”, prometeu.

Termina nesta segunda-feira (31), às 23h59, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, ano-base 2020.

Após o prazo, é cobrada uma multa por atraso na entrega da declaração. O valor mínimo da multa é R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do valor do imposto devido.

O prazo do envio foi prorrogado por causa da pandemia de covid-19. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril.

Restituição
Mesmo com a prorrogação do prazo de entrega, o cronograma de pagamento das restituições foi mantido.

O primeiro lote de restituição foi liberado nesta segunda (31). Segundo a Receita, a decisão de manter o cronograma foi tomada para que não houvesse atraso no pagamento das restituições.

O segundo lote será pago no dia 30 de junho; o terceiro, em 30 de julho; o quarto, em 31 de agosto; e o quinto, em 30 de setembro deste ano.

Balanço
Até as 11h da última sexta-feira (28), foram entregues 27.576.564 declarações. A expectativa da Receita é de que cerca de 32 milhões de documentos sejam enviados.

Fonte: Correio Brasiliense

A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, dia 31, até o  dia  4  de junho. A suspensão temporária do expediente decorre do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.
O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT).
A decisão por suspender as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.
Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.
Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa.
Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades presenciais, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.

O secretário de Estado da Saúde Carlos Lula acompanhou, neste sábado (29), as ações que vêm sendo realizadas no município de Raposa para controle dos casos da Covid-19. Para reforçar o enfrentamento à pandemia, assim como em outros municípios, o Governo tem contribuído com o poder público municipal desenvolvendo ações para acelerar a imunização e ampliar a testagem.

“O enfrentamento à pandemia não é possível sem a união de forças. Por isso, a gestão do governador Flávio Dino está atenta ao cenário epidemiológico nos municípios, e dando as contribuições necessárias para o controle dos casos e a assistência aos diagnosticados com a doença. É assim, com a soma de esforços e os investimentos necessários, que vamos seguir salvando vidas”, disse o secretário.

Além do reforço na imunização com seis mil doses extras de vacinas AstraZeneca, o município de Raposa também recebeu cinco mil testes rápidos de antígeno, bem como as seringas e agulhas necessárias para realizar a vacinação. “Quanto mais cedo detectarmos a doença, mais rápido conseguiremos prestar a assistência necessária ou direcionar o paciente para o isolamento”, enfatizou Carlos Lula.

O secretário visitou as instalações de saúde do município, acompanhado da direção e dos gestores das unidades.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, destacou a importância da presença do secretário no município. “Está sendo difícil, mas temos conduzido com responsabilidade as ações, tomando todas as medidas necessárias nesse momento. Quero aproveitar para agradecer ao secretário Carlos Lula, que tem nos dado total apoio nesse momento de dificuldade, com a distribuição de vacinas e testes para conter o avanço do coronavírus aqui na nossa cidade”, pontuou.

O prefeito Eduardo Braide vistoriou, neste sábado (29), as obras de urbanização da região da Fonte do Bispo, no Anel Viário, que estão sendo concluídas pela Prefeitura de São Luís.  As equipes avançam com os serviços de correção da cobertura asfáltica das vias de tráfego do trecho próximo ao terminal de transporte urbano. A previsão é que todo o serviço seja concluído até novembro para que o espaço seja totalmente entregue à população.

“Esta é uma obra fundamental para a recuperação do Centro de São Luís, mas que precisava passar por adequações importantes para garantir melhor resultado à população. Hoje viemos acompanhar de perto os serviços para corrigir a pavimentação. Retiramos todo o asfalto do trecho para colocar uma base mais resistente e a obra ser entregue com qualidade. Nossas equipes estão trabalhando firme para que a obra fique pronta o mais rápido possível”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A titular da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Verônica P. Pires, responsável pela coordenação e execução das obras, e o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, que tem prestado apoio aos trabalhos, acompanharam o prefeito Eduardo Braide durante a vistoria.

De acordo com a titular da Semispe, Verônica P. Pires, todo o serviço de pavimentação será concluído na próxima semana, permitindo que se avance na execução das demais adequações. “Além da pavimentação, vamos finalizar toda a parte de quiosques para que os comerciantes voltem para os seus espaços de trabalho. Enquanto isso, estamos avançando na capacitação destes profissionais com cursos de empreendedorismo. Desta forma, a Prefeitura garante não apenas a requalificação de toda a área, mas melhora o atendimento a moradores do entorno e turistas”, informou.

O projeto prevê a revitalização total da área da Fonte do Bispo. São 16 mil metros quadrados de área degradada que estão sendo totalmente urbanizados, garantindo mais bem estar e diversos equipamentos urbanos como praças, espaços de lazer, convivência e prática esportiva para os moradores, além de novos atrativos para frequentadores da área e turistas.

O local já conta com novo terminal de transporte urbano composto por três plataformas cobertas para o embarque e desembarque de passageiros e uma via livre para acesso à Rua das Cajazeiras. Também já foram finalizados a fonte luminosa interativa.

Também estão sendo finalizadas a ciclovia, calçadas, canteiros, piso e outros serviços de acabamento. O espaço também recebeu obras de drenagem profunda e superficial, novo calçamento em paralelepípedos, nova iluminação em LED, que é mais eficiente e econômica, além de itens para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência como rampas e piso tátil. O novo espaço conta com pista de skate, quadra poliesportiva, arquibancadas, bancos para descanso e contemplação da paisagem, iluminação moderna em LED, jardins e lixeiras.

Além disso, serão entregues 76 quiosques que estão em fase de acabamento. Os espaços contam com revestimento em madeira para dar mais conforto térmico a quem estiver trabalhando, o interior é totalmente revestido em cerâmica, foram feitas novas instalações elétricas e hidráulicas, nova iluminação entre outras melhorias.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou que é dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. “Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou.

De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.

Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office, com o auxílio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais para o funcionamento e manutenção dos órgãos da Assembleia Legislativa e realização das sessões remotas.

Também durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.

Com o objetivo de levar melhorias à Classe que milita nas regiões de Estreito e São Mateus, representantes da Ordem Maranhense realizaram uma reunião, por videoconferência, com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Desembargador Lourival Serejo, e com o Diretor-Geral do órgão, Mário Lobão. O encontro aconteceu no fim desta quarta-feira, 26/05.

Ao longo da conversa, a OAB solicitou uma sala da advocacia na Comarca de Estreito e reformas na estrutura do prédio do Fórum da cidade. Em relação à Comarca de São Mateus, foi pedida a instalação de uma Segunda Vara e a digitalização dos processos que, atualmente, possuem um acervo de 15 mil acumulados.

Logo no início, o presidente Diaz destacou a importância da existência de uma sala da OAB na Comarca de Estreito e explicou como o espaço contribui com o trabalho da advocacia. “Como é uma Comarca grande, de trâmite, a Sala da Ordem acaba sendo um lugar de suporte muito importante para a advocacia. Por vezes, o advogado ou advogada de uma Subseção precisa fazer uma reunião em outra cidade, necessitando assim de um espaço para tanto”, pontuou o presidente.

Ainda sobre a situação de Estreito, o presidente da Subseção, Alysson Cristiano Rodrigues, deu detalhes sobre a atual estrutura do prédio do Fórum, que necessita de reformas, principalmente no banheiro social, e pediu atenção, também, à acessibilidade do local.

Esclarecendo esses pontos, Mário Lobão afirmou que o Tribunal tem a preocupação para que os magistrados possam fazer atendimento no térreo a fim de que as pessoas que possuem dificuldades de locomoção possam receber o atendimento necessário. Em relação ao banheiro, o Diretor disse que as devidas providências serão tomadas e será pedido agilidade à engenharia.

O segundo pleito tratado foi a respeito da instalação da Segunda Vara na Comarca de São Mateus. “Por mais que haja empenho e esforço da Unidade Jurisdicional e da advocacia de maneira geral, nós sabemos que é imprescindível que exista, fisicamente, a Segunda Vara”, ponderou Diaz.

O presidente da Ordem explicou que, há algum tempo, havia sido criada uma comarca próxima a São Mateus, a Comarca de Alto Alegre. Entretanto, através de um acordo, o Tribunal realizou uma alteração, determinando que esta não existiria mais e que seria criada a Segunda Vara na Comarca de São Mateus, mas isso não aconteceu. Somada a essa questão, o Juiz da Comarca de São Mateus, que vinha fazendo um bom trabalho, pediu remoção. Dessa forma, atualmente, São Mateus está sem Magistrado Titular.

A presidente da Subseção de Bacabal, Andreia Furtado, também reforçou o pedido. “Nós solicitamos que seja novamente designada a atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) para reduzir o acervo processual. A Comarca de São Mateus não está com seu quadro de servidores completo, devendo ser  devolvida  a analista que está na Comarca de Timon desde 2016. Por isso, seria interessante, aos poucos, digitalizar esses processos, como aconteceu a partir da criação da Segunda Vara Criminal em Bacabal”, pontuou.

A respeito dessa pauta, o Desembargador afirmou que está aguardando apenas a autorização do Pleno para a instalação da Segunda Vara de São Mateus. “Estamos com o propósito de instalar o mais rápido possível a Segunda Vara nesta Comarca. E sobre a digitalização dos processos, há uma empresa concluindo essa tratação digitalizada em São Luís. E o Corregedor nos informou que trará 13.000 processos de São Mateus para esse grupo que está funcionando extraordinariamente aqui em São Luís, bem como convocou 10 analistas e 6 oficiais de justiça para as comarcas”, informou Serejo.

O presidente do TJMA destacou que os pleitos feitos pela OAB passarão por burocracias, principalmente no atual momento. Mas disse que o Tribunal está exigindo dos magistrados muita disposição em relação a esse contexto de pandemia, duplicando o trabalho dos magistrados para atender todas as reivindicações.

Por fim, o presidente da Ordem Maranhense adiantou a Lourival Serejo sobre a demanda dos advogados da região do Munim, assim como a necessidade da manutenção das atividades presenciais no Fórum de São Luís, respeitando todas as medidas de distanciamento social.

Representando a Seccional, estiveram presentes: o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; o diretor-tesoureiro da Ordem, Kaio Saraiva; a presidente da Subseção de Bacabal, Andreia Furtado; e o presidente da Subseção de Estreito, Alysson Rodrigues. Já o Tribunal de Justiça do Maranhão esteve representado pelo seu presidente, o Desembargador Lourival Serejo; e pelo seu Diretor-Geral, Mário Lobão. O Diretor do Fórum de Estreito, o Juiz Carlos Eduardo Coelho, também acompanhou as discussões.

O secretário Júnior Vieira, titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) junto com o deputado federal, Aluísio Mendes, articularam uma agenda positiva com o Diretor Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Marcello Linhares. Em pauta, ações para aumentar os beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa do Leite e a distribuição de cestas básicas em São Luís.

Na sede da Semsa, também participaram da reunião: o vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg; o secretário Liviomar Macatrão, titular da SEMAPA; Karina Teixeira, ICMBIO-SLZ; Diogo Gomes, COMSEA; Marcelo Falcão, SEDES; Louvirdia Caldas, SEDES.

Ao longo deste ano, a Semsa tem se destacado com ações estratégicas para combater a fome em São Luís, fator que se agravou devido ao aumento da crise financeira provocada pela pandemia da Covid-19.

E uma das metas do secretário Júnior Vieira é ampliar o número de  beneficiados do PAA, programa que tem a ajuda do Governo Federal.  Além disso, o secretário Júnior prioriza o fomento do ‘Programa do Leite’ e a distribuição de cestas básicas.

“Atualmente, o PAA beneficia 93 pessoas. Queremos chegar a  500 pessoas beneficiadas. Todas as nossas ações tem o apoio do prefeito Eduardo Braide, o qual agradeço a confiança. Desde o primeiro dia de gestão, nosso prefeito  faz da saúde uma de suas prioridades. E segurança alimentar também é saúde, principalmente na casa de quem mais precisa. Quero agradecer, também, o total apoio do Deputado Aluísio Mendes, que mais uma vez fez a interlocução com o Governo Federal para buscar benefícios para os nossos agricultores e nossas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade”, destacou o secretário Junior Vieira.