A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final apreciou e relatou nesta quinta-feira (27), 10 projetos que tramitam na Câmara Municipal de São Luís. Na reunião, que ocorreu na Sala de Atos da Casa, também foram encaminhadas mais cinco novas proposições para serem apreciadas pelos membros na próxima reunião da Comissão.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Raimundo Penha (PDT), até o momento a CCJ já concedeu parecer para quase 100 projetos dos 31 vereadores que compõem o Legislativo. “Todas as quintas-feiras os membros da CCJ têm se reunido para apreciação e parecer dos projetos que são encaminhados à Comissão”, declarou o parlamentar pedetista.

Na reunião da última quinta-feira, além do presidente Raimundo Penha, também esteve presente a vereadora Karla Sarney (PSD), que integra a Comissão, além de assessores jurídicos dos gabinetes dos vereadores.

Um dos projetos de lei que recebeu parecer favorável da CCJ foi a proposição nº 156/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, acompanhada da mensagem nº 009/2021, que autoriza o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), a doar em imóvel que especifica à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

De acordo com o presidente Raimundo Penha, o Ministério Público Estadual (MPE) está com a ideia de criar centros especiais para descentralizar o atendimento ao público em vários pontos da cidade. “Esse projeto terá um impacto muito grande para a população da capital maranhense”, frisou o vereador.

Outra proposição que recebeu parecer favorável foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), que concede título de Cidadão de São Luís a Gustavo Henrique Brito de Carvalho e dá outras providências.

O presidente da Seccional Maranhense da Ordem, Thiago Diaz, e o Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva, receberam uma comitiva de advogados militantes na Região do Munim, e asseguraram a criação de Salas da Advocacia devidamente aparelhadas e estruturadas que beneficiarão as advogadas e advogados militantes naquela região do Estado.

Os advogados presentes solicitaram a instalação de Salas da Advocacia no Fórum de Morros e outra no Fórum de Icatu e a instalação de um parlatório na Unidade Prisional de Rosário, além de uma intervenção da OAB junto ao Tribunal de Justiça para que seja implantada uma Turma Recursal na região do Munim.

“A entrega e estruturação das Salas da Advocacia é uma das minhas principais diretrizes de gestão. Essa é uma das ações em que investimos com prioridade, pois a Sala da Advocacia tem contribuição direta para a atuação do profissional, possibilitando um contato com o cliente antes das audiências, o acesso e a impressão de processos e documentos, enfim, disponibiliza nos fóruns uma estrutura de escritório aos advogados e advogadas. Logo, a entrega de mais essas duas Salas para a região do Munin e o Parlatório vêm somar à essa estrutura criada por nossa gestão em favor da advocacia, afirmou”, o presidente da OSAB Maranhão, Thiago Diaz.

“O presidente Thiago Diaz e o Diretor-Tesoureiro Kaio Saraiva deram encaminhamento aos nossos pleitos, que atenderão a Comarca de Morros, compreendendo Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, da Comarca de Icatu, compreendendo os municípios de Axixá, Humberto de Campos, Rosário e Santa Rita. Tenho certeza que nossas demandas serão viabilizadas com o apoio da OAB Maranhão e beneficiará todas essas Comarcas”, explicou o advogado Joaquim Sousa.

Nos últimos cinco anos, o investimento em infraestrutura para a advocacia do estado, pela atual gestão da OAB, tem sido um grande diferencial e vem contribuindo para o pleno exercício da profissão por advogados e advogadas de todo o Estado. Sendo entregues 7 sedes de Subseções, 75 Salas da Advocacia (entre novas e reformadas), 06 parlatórios, 06 Salas do INSS, além de escritórios compartilhados nas sedes das Subseções.

Em reunião com os representantes dos Conselhos Tutelares, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr.Gutemberg (PSC), manifestou apoio às solicitações da categoria, que pede o reajuste do piso salarial e a inclusão imediata dos conselheiros no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.

“Destaco todo o meu apoio à categoria dos Conselheiros Tutelares. Vamos solicitar o reajuste salarial que não acontece há várias gestões municipais. E em relação ao pedido para a vacinação contra a Covid-19, essa também é uma justa reivindicação, pois são profissionais que não pararam seus trabalhos e estão na linha de frente do enfrentamento da violência às nossas crianças e adolescentes”, afirma Dr. Gutemberg.

Participaram da reunião: a conselheira Danielle Bucele, da região Itaqui-Bacanga, Sandra Silva, que atende na região Centro e Alemanha e também é vice-presidente; José de Ribamar Barros, da região São Raimundo e São Cristóvão, e Richardson César Figueiredo, da região Cohab e Cohatrac.

Dr. Gutemberg lembrou ainda que é essencial a inclusão dos conselheiros tutelares na lista de prioridades para vacinação porque esses profissionais estão exercendo suas atividades com normalidade, inclusive em plantão de 24 horas, onde atendem denúncias e reivindicações realizadas na proteção de crianças, adolescentes, familiares e a comunidade em geral.

Médico e vereador, Dr. Gutemberg – que tem se destacado pela sensibilidade em solicitar à Prefeitura de São Luís, a vacinação contra a Covid-19 para grupos específicos – têm obtido êxito nos seus pedidos feitos ao prefeito Eduardo Braide. Foi ele que pediu a vacinação para os profissionais da limpeza pública (garis); taxistas; rodoviários; bancários; funcionários dos correios; pessoas com comorbidades (diabético, hipertensos e outros); pessoas com Síndrome de Down e pessoas com Autismo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, de uma reunião, mediada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário maranhense, além dos órgãos constitucionais, no intuito de estabelecer novas ações conjuntas de enfrentamento à Covid-19 no estado. O encontro atendeu a um pedido do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo.

O chefe do Legislativo afirmou que, mais uma vez, o Maranhão atravessa um período crítico da pandemia com o aumento repentino do número de internações, tanto em leitos de enfermaria, quanto de UTI, chegando, só na Grande Ilha, a uma taxa de ocupação de 97% de leitos de UTI na rede hospitalar.

“Há uma necessidade urgente, primeiro, de ampliação do número de leitos. O governador Flávio Dino anunciou que, ainda hoje, criará mais leitos na rede estadual, mas é preciso que as outras instituições liberem leitos para atender a população, a exemplo do Hospital Universitário, que tem dentro da sua estrutura essa possibilidade imediata de ampliação”, assinalou Othelino Neto.

Na reunião, o governador Flávio Dino atualizou informações sobre o atual cenário da pandemia no estado e, também, esclareceu sobre a nova cepa indiana (variante da Covid-19), que foi registrada no Maranhão nos últimos dias. Também foram deliberadas novas medidas de enfrentamento conjunto do coronavírus no estado.

Ao final do encontro, os chefes dos Poderes, bem como dos órgãos constitucionais e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) assinaram um documento com oito medidas imediatas a serem adotadas.

Além da ampliação do número de leitos, constam no documento o alerta à sociedade quanto ao crescimento da pandemia no estado; a importância do uso de máscaras e de evitar aglomerações; a recomendação aos gestores municipais que analisem a realidade local e decidam quanto às medidas a serem adotadas; o uso rápido e intensivo de todas as doses de vacinas disponíveis; o apoio à revisão do Plano Nacional de Imunização; e a adoção de práticas responsáveis e de segurança sanitária quando do desempenho da atividade econômica.

“Essas são medidas imediatas, que precisam acontecer nas próximas 24 horas, além de reforçar a vacinação. Também, claro, ratificamos a importância das medidas de cuidados sanitários, como o uso da máscara e evitar aglomerações. Este tripé é fundamental para que possamos superar esse momento crítico”, completou Othelino.

Também ficou marcada, para a próxima semana, uma nova reunião para monitoramento e análise de dados, a fim da adoção de novas medidas de combate à pandemia no estado. “Na semana que vem, vamos avaliar o que avançou de hoje para lá, e esperamos que, a partir dessas medidas que estão sendo tomadas, possamos, em breve, superar esse momento”, assinalou o presidente da Assembleia.

Em coletiva à imprensa, o governador Flávio Dino descartou a possibilidade de lockdown e reiterou que o atual cenário não decorre da nova cepa indiana. O chefe do Executivo também frisou a importância da união entre os Poderes no enfrentamento da pandemia.

“Estamos, há 15 meses, enfrentando a crise do coronavírus todos os dias e vamos continuar. Mas, chegamos a um patamar em que precisamos de ampla colaboração e o saldo, muito relevante desse diálogo, é de que os Poderes do Estado e as representações municipais, lideradas pela Famem, estão unidas para fazermos o que precisa ser feito”, enfatizou.

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, fez um apelo sobre a seriedade do momento. “A situação é muito séria no Maranhão e precisamos estar unidos, todos os Poderes e a população. Faço esse apelo, com muita ênfase, para termos cuidado com a nossa saúde e a do próximo”, disse.

A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã desta quinta-feira (27),deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela Primeira Vara Criminal da Comarca de Bacabal em desfavor de um homem suspeito de praticar os crimes de estupro de vulnerável e estupro contra sua própria filha.

Segundo as investigações feitas pela Delegacia Especial da Mulher de Balsas, os abusos iniciaram quando a vítima tinha onze anos de idade e se estenderam por seis anos, sempre mediante ameaças de morte.

Após a ocorrência de mais uma relação sexual forçada, a vítima, aos dezessete anos de idade, acionou a Polícia Civil de Bacabal onde relatou os fatos, bem como apresentou uma vestimenta na qual havia sêmen do abusador.

A vestimenta foi encaminhada ao ICRIM de São Luís, para que sejam coletadas amostras de material genético do suspeito. O preso foi encaminhado a uma Unidade Prisional .

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quinta-feira (27), a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Senador Miguel Lins, no bairro Ipase de Baixo, totalmente reformada, ampliada e reequipada. A entrega da unidade é a primeira do Programa Escola Nova, por meio do qual a gestão do prefeito Eduardo Braide vai reestruturar a rede municipal de ensino e está pronta para receber a comunidade escolar assim que as condições sanitárias forem seguras.

“A entrega desta unidade de ensino totalmente reformada faz parte do compromisso que nós assumimos com o Programa Escola Nova, que vai garantir a recuperação e ampliação da nossa rede de ensino. Eu fico muito feliz de estar hoje entregando esta escola, totalmente equipada e preparada para receber os nossos alunos com muito carinho, quando houver condições sanitárias para a retomada segura das aulas”, afirmou.

O prefeito Eduardo Braide estava acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide; da vice-prefeita Esmênia Miranda; dos secretários municipais de Educação, Marco Moura; Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; Informação e Tecnologia, Diego Rodrigues; da gestora da escola, Cristina Abreu, e demais funcionários da unidade.

O governador Flávio Dino afirmou, após reunião com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário maranhense que, caso não consigam ampliar a quantidade de leitos para Covid-19 nas próximas 24h, os pacientes da Grande São Luís devem começar a ser transferidos para outras regiões do estado.

Nessa quarta-feira, a Grande Ilha atingiu 97,3% dos leitos de UTI e 86,65% de leitos clínicos, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Também nessa quarta (26), 1107 novos casos foram registrados com 36 óbitos pela Covid-19. Agora, o Maranhão tem, ao todo, 286.945 casos confirmados e 7.990 mortes desde o início da pandemia.

“Não temos um colapso estadual. Mas se novos leitos não forem abertos na Grande São Luís em 24h, tanto no público, quanto no privado, pacientes serão transmitidos para outras cidades do Maranhão”, disse o governador.

Durante a coletiva, o governador disse que, no momento, ainda não há decisão de lockdown e esclareceu que a situação atual não deriva da cepa indiana, pois ainda não há evidência de transmissão local da nova variante da Covid-19 no estado. Na ocasião, o governador anunciou que as medidas restritivas de combate ao coronavírus permanecem as mesmas.

Veja os pontos principais do documento assinado pelos representantes do poderes e dos órgãos constitucionais do Maranhão:

1. Alertam toda a sociedade quanto ao novo crescimento da pandemia no Brasil e no nosso Estado;
2. Enfatizam a importância de medidas preventivas, especialmente o uso de mascaras e o impedimento a aglomerações desnecessárias;
3. Recomendam aos gestores municipais que analisem as realidades locais e decidiram quanto ao cabimento das medidas em cada cidade;
4. Conclamam para que haja uso rápido e intensivo de todas as doses de vacinas disponíveis, e que a aplicação das doses seja lançada no sistema informatizado do Ministério da Saúde;
5. Sublinham que é fundamental a ampliação de leitos hospitalares e o funcionamento eficiente da Atenção Básica, inclusive com testes disponíveis à população;
6. Apoiam a revisão do Piano Nacional de Imunização, para que haja adaptação mais rápida de diretrizes nacionais as realidades locais;
7. Convocam os empresários, trabalhadores e consumidores a práticas responsáveis e com segurança sanitária, quando do desempenho de atividades econômicas;
8. Comprometem-se a, na próxima semana, realizarem nova reunião de monitoramento e análise de dados, a fim de adoção de novas medidas quanto ao combate ao coronavírus no Estado do Maranhão.

O deputado César Pires (PV) cobrou mais proatividade do governo estadual para enfrentar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Para o parlamentar, “as medidas sanitárias de combate ao coronavírus têm sido adotadas tardiamente, o que favorece a contaminação”.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, ele lembrou que a cepa indiana foi detectada desde outubro de 2020, “mas os portos do Maranhão continuaram recebendo navios estrangeiros sem barreiras sanitárias, assim como todas as demais portas de entrada no estado – aeroviárias e terrestres também”.

“Só agora, quando a Organização Mundial de Saúde começa a ver essa variante do coronavírus como algo muito agressivo, de alto nível de contaminação, é que o governo Flávio Dino começa a agir. Foi preciso que a nova cepa indiana chegasse ao Maranhão para que o governador voltasse a atenção para os aeroportos, portos e terminais rodoviários. Há muito tempo deveriam ter instalado barreiras sanitárias na rodoviária, que recebe ônibus de outros estados. Nos aeroportos, não havia nenhuma vigilância. Como sempre, preferem culpar só o governo federal, nesse caso a Anvisa”, destacou o deputado.

Citando o caso dos 38 indianos hospedados em um hotel de São Luís, César Pires questionou o controle sobre a rede hoteleira. Para o parlamentar, “é inaceitável que o governo estadual não consiga se antecipar e tomar medidas preventivas mais eficazes, em vez de ficar sempre transferindo responsabilidades”.

Vans

César Pires pediu ao Governo do Estado mais atenção ao transporte feito por vans, de São Luís para municípios próximos. Ele alertou para o fato de que centenas de pessoas utilizam esse meio de transporte diariamente, muitas até sem máscaras, dentro de veículos lotados e sem a devida higienização.

O deputado concluiu dizendo que o governador precisa contar com um conselho científico, “para ser proativo e se antecipar aos problemas, em vez de ir a reboque dos acontecimentos”. Ele também pediu que a Secretaria de Saúde tome providências em relação às vans, que instale barreiras sanitárias na saída do aeroporto, onde, segundo ele, há praticamente um semiterminal, ou próximo do Estreito dos Mosquitos, para vacinar todos os motoristas de vans e testar os passageiros desses veículos.

“Se agora adotarão medidas sanitárias com relação a ônibus e ao ferryboat, que é aberto, precisa controlar também as vans. Ou só vão tomar providência quando alguém adoecer dentro de uma van? A construção civil, por exemplo, está liberada desde o ano passado, mas só agora resolveram vacinar os trabalhadores. Este é o pecado do Governo do Maranhão: se dá certo, são os responsáveis; se algo dá errado, culpam os outros. Se a vacina vem porque o prefeito pede, o governo diz que foi ele e quer tomar conta”, finalizou César Pires.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (26), no Palácio dos Leões, de uma reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB) e os prefeitos Heliezer do Povo, de Peri-Mirim, e Adriano Freitas, de São Vicente Férrer, para garantir benefícios a esses municípios da Baixada Maranhense, principalmente, nas áreas da saúde e infraestrutura urbana.

Participaram também da audiência o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Júnior, e a secretária-chefe da Assessoria Especial do governador, Joslene Rodrigues.

No encontro, foram garantidas para Peri-Mirim a instalação do novo Hospital Municipal da cidade, que é um sonho antigo da população, além da construção de uma praça no povoado Três Marias e obras de pavimentação de ruas.

“É muito importante essa interlocução que nós temos feito, trazendo os prefeitos para conversar com o governador e, assim, estabelecer parcerias. O município de Peri-Mirim recebeu, há pouco mais de um mês, uma ambulância do Governo do Estado e, hoje, o governador Flávio Dino anunciou a construção de um hospital, um anseio antigo da população, que foi apresentado pelo prefeito Heliezer como prioridade do município”, destacou Othelino Neto.

O prefeito Heliezer do Povo agradeceu as obras destinadas ao município e o apoio do parlamentar na interlocução com o Governo do Estado. “Essa parceria que temos firmado com o Governo, que se preocupa com os munícipes, e apoio do deputado Othelino tem nos dado a possibilidade de desenvolver a nossa cidade, que tanto precisa e merece”, ressaltou.

Ao município de São Vicente Férrer, o governador Flávio Dino garantiu o início da construção do Hospital Municipal, já no mês de junho, além de obras de infraestrutura a serem executadas por meio do programa ‘Mais Asfalto’, também por indicação do presidente da Assembleia.

“São Vicente tem um hospital funcionando, mas em situação precária e, agora, com este novo hospital, vai realizar um sonho de décadas. O ‘Mais Asfalto’ também foi autorizado pelo governador para começar no mês de julho. Sem dúvida, são parcerias importantes e a população de São Vicente sai ganhando com isso”, completou Othelino.

O prefeito Adriano Freitas lembrou que o Governo do Estado já realizou importantes obras na cidade, a exemplo da instalação de uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no ano passado.

“Estamos, este ano, buscando novos investimentos. Saímos daqui com uma grade vitória, que é a garantia da reforma do nosso hospital. Agradeço o apoio do governador Flávio Dino e do deputado Othelino, pois estamos muito satisfeitos em poder levar notícias boas à nossa população”, disse.

O governador Flávio Dino reiterou que a união do Governo do Estado com as Prefeituras, além da parceria com os deputados, é o que faz com que haja progresso social no Estado.

“A união faz a força e isso praticamos fortemente no Maranhão. Primeiro, na relação com os poderes, no caso, a Assembleia Legislativa, representada pelo presidente Othelino, e, também, na relação federativa. Procuramos sempre ter esse espírito de entendimento e diálogo com os municípios, porque é onde as políticas públicas acontecem efetivamente”, afirmou o governador.