Com o objetivo de levar melhorias à Classe que milita nas regiões de Estreito e São Mateus, representantes da Ordem Maranhense realizaram uma reunião, por videoconferência, com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Desembargador Lourival Serejo, e com o Diretor-Geral do órgão, Mário Lobão. O encontro aconteceu no fim desta quarta-feira, 26/05.
Ao longo da conversa, a OAB solicitou uma sala da advocacia na Comarca de Estreito e reformas na estrutura do prédio do Fórum da cidade. Em relação à Comarca de São Mateus, foi pedida a instalação de uma Segunda Vara e a digitalização dos processos que, atualmente, possuem um acervo de 15 mil acumulados.
Logo no início, o presidente Diaz destacou a importância da existência de uma sala da OAB na Comarca de Estreito e explicou como o espaço contribui com o trabalho da advocacia. “Como é uma Comarca grande, de trâmite, a Sala da Ordem acaba sendo um lugar de suporte muito importante para a advocacia. Por vezes, o advogado ou advogada de uma Subseção precisa fazer uma reunião em outra cidade, necessitando assim de um espaço para tanto”, pontuou o presidente.
Ainda sobre a situação de Estreito, o presidente da Subseção, Alysson Cristiano Rodrigues, deu detalhes sobre a atual estrutura do prédio do Fórum, que necessita de reformas, principalmente no banheiro social, e pediu atenção, também, à acessibilidade do local.
Esclarecendo esses pontos, Mário Lobão afirmou que o Tribunal tem a preocupação para que os magistrados possam fazer atendimento no térreo a fim de que as pessoas que possuem dificuldades de locomoção possam receber o atendimento necessário. Em relação ao banheiro, o Diretor disse que as devidas providências serão tomadas e será pedido agilidade à engenharia.
O segundo pleito tratado foi a respeito da instalação da Segunda Vara na Comarca de São Mateus. “Por mais que haja empenho e esforço da Unidade Jurisdicional e da advocacia de maneira geral, nós sabemos que é imprescindível que exista, fisicamente, a Segunda Vara”, ponderou Diaz.
O presidente da Ordem explicou que, há algum tempo, havia sido criada uma comarca próxima a São Mateus, a Comarca de Alto Alegre. Entretanto, através de um acordo, o Tribunal realizou uma alteração, determinando que esta não existiria mais e que seria criada a Segunda Vara na Comarca de São Mateus, mas isso não aconteceu. Somada a essa questão, o Juiz da Comarca de São Mateus, que vinha fazendo um bom trabalho, pediu remoção. Dessa forma, atualmente, São Mateus está sem Magistrado Titular.
A presidente da Subseção de Bacabal, Andreia Furtado, também reforçou o pedido. “Nós solicitamos que seja novamente designada a atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) para reduzir o acervo processual. A Comarca de São Mateus não está com seu quadro de servidores completo, devendo ser devolvida a analista que está na Comarca de Timon desde 2016. Por isso, seria interessante, aos poucos, digitalizar esses processos, como aconteceu a partir da criação da Segunda Vara Criminal em Bacabal”, pontuou.
A respeito dessa pauta, o Desembargador afirmou que está aguardando apenas a autorização do Pleno para a instalação da Segunda Vara de São Mateus. “Estamos com o propósito de instalar o mais rápido possível a Segunda Vara nesta Comarca. E sobre a digitalização dos processos, há uma empresa concluindo essa tratação digitalizada em São Luís. E o Corregedor nos informou que trará 13.000 processos de São Mateus para esse grupo que está funcionando extraordinariamente aqui em São Luís, bem como convocou 10 analistas e 6 oficiais de justiça para as comarcas”, informou Serejo.
O presidente do TJMA destacou que os pleitos feitos pela OAB passarão por burocracias, principalmente no atual momento. Mas disse que o Tribunal está exigindo dos magistrados muita disposição em relação a esse contexto de pandemia, duplicando o trabalho dos magistrados para atender todas as reivindicações.
Por fim, o presidente da Ordem Maranhense adiantou a Lourival Serejo sobre a demanda dos advogados da região do Munim, assim como a necessidade da manutenção das atividades presenciais no Fórum de São Luís, respeitando todas as medidas de distanciamento social.
Representando a Seccional, estiveram presentes: o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; o diretor-tesoureiro da Ordem, Kaio Saraiva; a presidente da Subseção de Bacabal, Andreia Furtado; e o presidente da Subseção de Estreito, Alysson Rodrigues. Já o Tribunal de Justiça do Maranhão esteve representado pelo seu presidente, o Desembargador Lourival Serejo; e pelo seu Diretor-Geral, Mário Lobão. O Diretor do Fórum de Estreito, o Juiz Carlos Eduardo Coelho, também acompanhou as discussões.