A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h30, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A solenidade, no Plenário Nagib Haickel, será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (PSB) ou o seu representante fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a  prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano.

Cerimônia militar

Antes do início da sessão solene em plenário, com horário previsto para às 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman, constituída de hasteamento das bandeiras e revista às tropas da Guarda de Honra pelo presidente Othelino Neto.

Durante todo o evento, serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19.

Programação

8h30 – Hasteamento das bandeiras

9h – Revista às Tropas

9h30 – Sessão Solene

A comitiva da OAB Maranhão segue com programação de solenidades de posses das subsecções no estado. Na última semana de janeiro foram 09 posses, todas com a presença do presidente da Seccional, Kaio Saraiva.

Foi realizada a cerimônia de posse da nova diretoria da Subseção Chapadinha para o triênio 2022/2024. Além do presidente kaio Saraiva, estiveram presentes na solenidade, a vice-presidente, Tatiana Costa; o secretário-geral adjunto, Vandir Júnior; a diretora-tesoureira, Mariana Berredo; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Alynna Almeida; e a advocacia da região.

A nova diretoria da OAB Chapadinha é composta pelo presidente reeleito, Lourival Soares da Silva Filho; o vice-presidente, Oberdan Galvão da Silva; a secretária-geral, Meuseana Almeida dos Reis; a secretária-geral adjunta, Gilmara Lima de Almeida; e o tesoureiro, Rogério Monteiro Castelo Branco.

No encontro, o presidente da Ordem Maranhense, Kaio Saraiva, afirmou que já levou pleitos da advocacia de Chapadinha ao Tribunal de Justiça do Maranhão este ano. Em diálogo com o judiciário, o presidente solicitou a criação e instalação de varas judiciais.

Ainda na segunda-feira (24), também foi empossada a diretoria da Subseção Santa Inês, com a presença da comitiva da OAB Maranhão e CAAMA.

Na ocasião, o presidente da Ordem, Kaio Saraiva, reforçou a importância do papel das Subseções para atender as demandas da advocacia maranhense. Ao elogiar a ex-presidente da Subseção Santa Inês e atual Conselheira Estadual da OAB/MA, a advogada Karine Sarmento, o presidente ressaltou a importância da presença da advocacia feminina em cargos de liderança. Karine Sarmento agradeceu as pontuações do presidente da Seccional e reiterou que o trabalho da Ordem tem que continuar.

O presidente eleito da Subseção Santa Inês, Errico Finizola, enalteceu o lema ‘A Ordem é continuar’. “Nosso objetivo na nova gestão é fortalecer a advocacia da região”, afirmou.

A nova Diretoria da Subseção Santa Inês para o triênio 2022/2024 é composta pelo presidente Errico Ezequiel Finizola Caetano; a vice-presidente Flávia Ribeiro Brito Rodrigues; a secretária-geral Fernanda Ventura Bandeira; a secretária geral-adjunta Francinete de Melo Rodrigues; e o tesoureiro Hilton Jovita de Sousa Filho.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso de autotestes de Covid-19 no Brasil. A decisão aconteceu nessa sexta-feira (28), após votação da Diretoria Colegiada da agência a partir da solicitação e envio de informações complementares pelo Ministério da Saúde.

A autorização permite a comercialização dos testes em farmácias e estabelecimentos de saúde. Os exames, que podem ser feitos em casa e permitem realizar o acompanhamento das condições da doença. No entanto, os testes não são conclusivos para o diagnóstico segundo a Anvisa.

Durante a votação, os diretores destacaram os aspectos principais que levaram à autorização pela agência.

“O produto de diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia, principalmente nesse momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios na rede privada”, disse Cristiane Rose Jourdan.

O diretor Rômison Rodrigues Mota destacou que os autotestes podem contribuir para reduzir a disseminação do novo coronavírus.

“Ao possibilitar o registro de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro para detecção do antígeno do SARS-CoV-2 como autoteste cumpre a finalidade institucional desta Anvisa, uma vez que abre possibilidade de ampliar o acesso da sociedade a testes que permitam a rápida detecção do vírus”, disse.

O neurocirurgião e neurocientista Fernando Gomes, do Hospital das Clínicas de São Paulo, explica que a autotestagem é uma metodologia comum na medicina, como a medição de glicose no sangue para pacientes com diabetes ou testes de HIV e de gravidez. “Não é nada muito novo quando falamos em aplicação para a população em larga escala”, disse.

No caso do coronavírus, o paciente que possui o kit realiza a coleta através da secreção do nariz ou da boca com um cotonete. Na sequência, a haste é introduzida em um processo químico e colocada para a testagem. O resultado está disponível em cerca de meia hora, indicando tanto o resultado positivo quanto negativo para a presença do vírus.

O prefeito Eduardo Braide montou uma força-tarefa para reverter os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram São Luís entre a noite da quarta-feira (26) e a madrugada desta quinta-feira (27). Ainda na noite de ontem, a Prefeitura começou a prestar assistência às famílias que ficaram desalojadas em comunidades da capital. E desde as primeiras horas da manhã, estão sendo executados serviços emergenciais para a desobstrução dos dispositivos de drenagem, limpeza urbana, recolhimento de árvores que desabaram, trânsito, entre outras ações, para minimizar os prejuízos e oferecer segurança à população.

No início da manhã, o prefeito Eduardo Braide convocou os gestores de diversos órgãos da Prefeitura de São Luís para uma reunião emergencial, onde foram definidas as ações que serão realizadas durante esta quinta-feira e nos próximos dias.

“Entre a noite da quarta-feira e a madrugada de quinta-feira, São Luís foi atingida por fortes chuvas que, infelizmente, causaram muitos prejuízos à nossa população. Ainda na noite de ontem, nossas equipes da Defesa Civil começaram a atuar nas áreas de risco. Desde as primeiras horas da manhã mobilizei diversas secretarias e órgão municipais, montando uma força-tarefa que agirá em todos os pontos da cidade que precisem de intervenção por causa dos danos causados pelas chuvas, executando serviços de limpeza urbana, recolhimento de árvores e galhos, desobstrução dos sistemas de drenagem, entre outras. Também vamos garantir toda a assistência necessária às famílias que vivem em áreas de risco”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

 A reunião emergencial aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) e, além do gestor do órgão, Marcos Affonso Júnior; também participaram o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, e sua equipe técnica; o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Walber Pereira; o superintendente da Defesa Civil Municipal, Alexandro Nogueira; e o comandante da Guarda Municipal, Reginaldo Cosmo Sampaio.

Atendimento às famílias desalojadas

Ainda na noite da quarta-feira, a Defesa Civil Municipal fez a remoção das famílias que ficaram desalojadas no Residencial Piancó, condomínio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Localizado na região da Vila Embratel. Cerca de 80 famílias tiveram que deixar suas residências e nove blocos de apartamentos foram interditados. Parte delas foram levadas para a casa de familiares e amigos. As que não tinham para onde ir foram abrigadas na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Piancó.

 Já no período da manhã, a Defesa Civil Municipal está realizando um levantamento para saber exatamente quais as necessidades de cada família para que seja prestada a assistência adequada. Entre as medidas determinadas pelo prefeito Eduardo Braide, está a distribuição de cestas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa).

 Ações emergenciais

Desde as primeiras horas da manhã, equipes da Semosp estão atuando nos principais pontos da cidade para conter alagamentos e outros transtornos. Estão sendo executados serviços de limpeza de canais e desobstrução dos dispositivos de drenagem.  As equipes já foram deslocadas para locais como o retorno da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, Avenida Moçambique, no Anjo da Guarda, Avenida Senador Vitorino Freire, Areinha e para os canais da Areinha e do Apaco.

O Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU) ampliou os trabalhos de coleta de lixo, limpeza e recolhimento de resíduos, em mutirão, nos locais onde há maior incidência de descarte irregular de lixo e entulhos que foram arrastados pelas chuvas e se espalharam por diversos pontos da cidade. Agentes de limpeza urbana estão trabalhando na região da REFFSA, no Centro, Rua Paraguai, Anjo da Guarda, no bairro Alemanha e nas principais avenidas da capital.

As equipes do Impur estão atendendo às demandas de queda de árvores e galhos em diversos bairros.

 Plano de contingência municipal

Desde o início do ano, a Prefeitura de São Luís, por meio da Semusc, já havia intensificado o monitoramento das 60 áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil Municipal. O trabalho integra o Plano de Contingência Municipal, que acompanha a previsão do tempo e a incidência de chuvas na capital, junto a órgãos oficiais de informações meteorológicas.

Equipes da Defesa Civil de São Luís estão diariamente nas áreas e localidades consideradas de risco e também de prontidão durante 24 horas, para atuar em situações de emergência, averiguando as condições do solo nas encostas, a fim de evitar deslizamentos e possíveis ocorrências provocadas com o aumento das chuvas nesta época do ano.

A Defesa Civil já vistoriou bairros como Sacavém, Vila Dom Luís, Vila Embratel, Gapara e Túnel do Sacavém, entre outros. A cidade foi dividida por áreas, a exemplo do Coroadinho, Anil, Itaqui-Bacanga, Sacavém, Matança e Vila Embratel, áreas que são monitoradas constantemente, seja no período chuvoso ou na estação seca.

 Recomendações

O período chuvoso requer atenção dos moradores. Para quem mora em área de risco, é importante que as pessoas preservem a vegetação. Plantas com raízes maiores, gramas e capins ajudam na fixação do solo. Por outro lado, é fundamental que os moradores não plantem bananeiras e outras de raízes curtas, uma vez que as raízes dessas árvores não fixam o solo e aumentam os riscos de deslizamentos.

Outro aspecto importante é evitar o descarte de lixo, bem como de sofás velhos, pneus e até geladeiras, que podem ser encontrados nas ruas e que causam a obstrução das galerias e córregos, fazendo com que eles transbordem com o grande volume de água neste período.

 Emergência

Em casos de alerta e riscos em áreas neste período chuvoso, a população pode entrar em contato pelo atendimento da Defesa Civil Municipal, nos telefones (98) 99107-3550 e 3212  8473      Já para a remoção de entulhos, a população deve entrar em contato pelo 0800 098 1636.

O atual prefeito do município de Barra do Corda, Rigo Teles (PL), deve R$ 172.854,10 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente a uma propriedade localizada na avenida Atlântica, no bairro Olho D’água, na capital maranhense.

A dívida foi protestada em cartório inúmeras vezes, no último ano, sendo que a última cobrança extrajudicial foi feita em janeiro deste ano. Frente ao insucesso das cobranças, a prefeitura de São Luís iniciou um processo judicial, que correrá na 9ª Vara da Fazenda Pública, para executar a dívida.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), realizou o ato de assinatura do Termo de Cessão dos permissionários do Hortomercado da Cidade Operária.

Esta é a segunda etapa de entrega dos termos de uso para as atividades de comercialização do hortifruti, pescado e cereais do mercado e será realizada também na quinta-feira (27) e na sexta-feira (28). Os permissionários terão o direito a exercer as suas atividades na feira, com condições sanitárias atendidas, através da reforma realizada que ampliou as instalações e levará mais qualidade ao funcionamento do mercado público.

Segundo o secretário da Sagrima, Luiz Henrique Lula, as obras do hortomercado da Cidade Operária estão na reta final e a estrutura física foi praticamente reconstruída, contemplando também a ampliação dos boxes que, por sua vez, foram devidamente preparados para cada atividade da feira.

“Dessa forma, estamos atendendo duplamente a população, com os feirantes que terão um local adequado para a comercialização e o público que terá um local sanitário melhor para adquirir os produtos, cumprindo assim mais um dos compromissos do Governo Flávio Dino, que é a entrega de um dos seis parques públicos de feira que o estado é responsável”, destaca Luiz Henrique Lula.

Dona Irinete Pereira, uma das feirantes que assinou o Termo de Cessão dos permissionários do Hortomercado, disse que acredita que, agora, o espaço estará mais organizado e preparado para receber o público. “Vamos poder comercializar nossos produtos da forma como dever ser feita e em condições de higiene adequada, eu agradeço de coração por essa reforma no nosso mercado”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da sua esposa, a prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participou, nesta quarta-feira (26), da entrega de novas obras e serviços ao município de Palmeirândia pelo governador Flávio Dino.

Na ocasião, o parlamentar e a prefeita destacaram os avanços conquistados pelos municípios da Baixada Maranhense, resultado, segundo eles, do grande trabalho que vem sendo desenvolvido na região pelo Governo do Estado.

“Assim como aqui em Palmeirândia, essa cidade tão querida por nós, diversos outros municípios da Baixada têm vivido novos ares com a chegada de tantas obras importantes, o que nos deixa muito felizes porque esse povo, antes esquecido, agora tem a atenção que merece”, disse Othelino.

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, também enalteceu as obras realizadas na Baixada, ressaltando os feitos conquistados por Pinheiro.

“Quando um município da nossa região é beneficiado com serviços tão importantes, isso reflete positivamente em todo o território. E a nossa vizinha Palmeirândia está de parabéns com tantas obras e serviços aqui implementados”, frisou Ana Paula.

Iniciativas

Em Palmeirandia, além do IEMA Vocacional e da Praça da Família, também foram entregues a primeira etapa das obras de pavimentação asfáltica de ruas da cidade, sistemas de abastecimento de água, cartões aos beneficiados do ‘Minha Casa Melhor’, kits esportivos e motores de canoa para pesca artesanal.

“Com iniciativas como estas, construímos um Maranhão melhor para todos. E vamos continuar nossas andanças para levar ainda mais serviços à população maranhense”, enfatizou o governador Flávio Dino.

O prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada, pontuou as realizações conquistadas pelo município. “Aqui temos ações do governo em quase todas as áreas, o que faz da nossa cidade, hoje, muito melhor para se viver. Só temos a agradecer por essa parceria tão positiva para nossa população”, disse o gestor.

Com o objetivo de garantir a melhoria na oferta dos serviços de transporte prestados à população pelas empresas de transporte urbano que atuam na capital, a Prefeitura de São Luís intensificou as vistorias aos ônibus coletivos que circulam na capital. Somente nos últimos dias, foram vistoriados mais de 50 ônibus de linhas que operam nos bairros Liberdade, Vila Esperança, Bequimão, Santa Clara, entre outros. As ações estão sendo executadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

 Nas fiscalizaçoes, realizadas por equipes pela Superintendência de Transportes da SMTT, são verificadas as condições dos veículos e seus equipamentos, bem como o cumprimento das rotas, paradas programadas, horários, além de itens como pneus, extintores, higienização, funcionalidade dos elevadores e condições dos freios, entre outros aspectos relacionados à segurança da população. O trabalho de fiscalização tem caráter preventivo e corretivo, sendo realizado de forma periódica tanto nos pontos finais, como no pátio da secretaria. “Nosso principal objetivo é preservar a continuidade dos serviços de transportes ofertados à população, diminuindo as ocorrências causadas por irregularidades mecânicas ou alterações de rotas e horários sem autorização. Por essa razão, entendemos que seja indispensável a presença dos agentes em campo, realizando as verificações necessárias e buscando, junto às empresas, meios de agregar melhorias ao serviço prestado ao usuário do transporte público de São Luís”, afirmou o secretário da SMTT, Diego Baluz.

 Para o líder comunitário do bairro Santa Clara, Sidnei Almeida, as solicitações que são feitas à SMTT, relativas à fiscalização de ônibus que atendem a região, sempre foram atendidas com prontidão. “A fiscalização realizada pela SMTT já resultou em melhorias significativas no transporte público do bairro. A exemplo da linha T061 – Santa Clara/João Paulo, que hoje mantém a regularidade no cumprimento dos horários das viagens e a devida higienização dos coletivos”, afirmou Sidnei Almeida.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), retomou, na terça-feira (25), a distribuição de cestas verdes adquiridas com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Neste primeiro dia, foram beneficiadas 350 famílias em situação de vulnerabilidade, acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e moradoras do bairro Barreto. Também foi beneficiada com as cestas do PAA, a Creche-Escola Vovó Delcy.

 De acordo com o secretário municipal de Segurança Alimentar, Júnior Viera, a aquisição de alimentos junto à agricultura familiar, como pressupõe o programa federal, e distribuição das cestas às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino, tem sido uma importante ferramenta da gestão Eduardo Braide para mitigar os efeitos causados pela pandemia de Covid-19.

 “O prefeito Eduardo Braide tem trabalhado desde os primeiros dias de gestão para minimizar os efeitos causados pelo coronavírus. Ele fez uma boa gestão na vacina e tem nos guiado para o bom uso do recurso do PAA, que ampliamos em 2021 e passamos a dispensar recurso para 400 produtores rurais, o que vai nos possibilitar atender até 50 mil famílias ludovicenses com as cestas verdes, que são compostas por mais de 60 itens, que são importante para uma alimentação segura e nutritiva”, enfatizou o titular da Semsa.

 Para a realização da entrega das cestas de alimentos desta terça-feira, a Prefeitura de São Luís escolheu uma quadra coberta do Complexo Castelão para acomodar os beneficiados, que tiveram de permanecer no espaço sob o uso da máscara de proteção e do distanciamento mínimo, entre os assentos, para evitar a contaminação pela nova variante do coronavírus, que tem se mostrado mais transmissível que as demais já identificadas.

 As cestas verdes entregues pela Prefeitura de São Luís às 350 famílias do Barreto são compostas de produtos hortifrutigranjeiros, grãos, hortaliças, frutas, verduras, legumes, raízes, entre outros, totalizando 66 itens em cada uma. As cestas pesam 25 kg e auxiliam na alimentação básica por mais de uma semana na preparação dos alimentos do dia a dia, como destacou uma das beneficiadas durante a ação de retomada do projeto.

 “A gente que não tem emprego fica muito feliz com uma cesta dessas. Dá para aliviar um bocado em casa, já que com essa pandemia a gente não tem conseguido trabalho e, por isso, muito menos dinheiro para comprar comida. Então, só tenho a agradecer à prefeitura por ter olhado por nós do Barreto mais uma vez”, finalizou a desempregada Maria de Lourdes Sousa, de 43 anos.

Policiais militares lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), prenderam uma acusada nesta terça-feira (25), por volta das 16h:00, no bairro do Bequimão, em São Luís. A suspeita de 37 anos fora flagrada em seu estabelecimento, o qual fica em cima de uma farmácia, por manter no local, 13 máquinas caça-níquel.

Após o flagrante a acusada foi conduzida para a delegacia para ser ouvida. Ela responderá pelo crime de Contravenção Penal do Jogo de Azar, constando no Decreto de lei, onde frisa: Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. (Vide Decreto-Lei nº 4.866, de 23.10.1942). (vide Decreto-Lei 9.215, de 30.04.1946). As investigações continuarão no sentido de identificar mais envolvidos na ação criminosa.