O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (23), a visita de cortesia do presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, que esteve acompanhado da vice eleita, Tatiana Costa, e do atual gestor da instituição, Thiago Diaz.

Na ocasião, o parlamentar desejou êxito ao novo dirigente da Ordem, que vai comandar a entidade pelo triênio 2022/2024. Ele colocou o Parlamento Estadual à disposição para os debates de interesse da categoria e da sociedade.

Também estiveram presentes ao encontro os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Vinicius Louro (PL), Socorro Waquim (MDB), Paulo Neto (DEM), Fábio Braga (Solidariedade), Ariston Ribeiro (Avante) e Rafael (PDT). Participaram ainda o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, e o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou que a Assembleia Legislativa tem abraçado muitas causas de interesse da advocacia referentes à garantia de suas prerrogativas. Ele reforçou a importância da relação de harmonia com os órgãos constitucionais, a exemplo da OAB-MA.

“A Ordem dos Advogados é fundamental para a Justiça, no sentido de garantir a defesa que todos os cidadãos têm direito. Além de parabenizar o presidente Thiago Diaz pelo trabalho que desempenhou nos últimos seis anos em prol da advocacia maranhense, desejo sucesso ao novo gestor, Kaio Sarava, para que continue cuidando com muita responsabilidade desta tão importante categoria”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

Fortalecimento 

Kaio Saraiva falou sobre o seu compromisso com o fortalecimento da advocacia e ressaltou a importância da relação institucional com os poderes constituídos para garantir avanços à classe.

“Vamos organizar, ainda mais, a nossa Ordem e convocar a advocacia maranhense para construirmos um futuro cada vez melhor para a entidade. Hoje, eu me apresento às autoridades e às instituições para estreitarmos esse laço importante em prol da categoria”, frisou.

No encontro, o atual presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, fez um breve balanço da sua gestão e ressaltou a parceria com o Parlamento Estadual em diversas pautas de interesse da advocacia.

“Tivemos sempre uma relação muito próxima e construtiva com a Assembleia. Boa parte dos avanços que tivemos foi fruto dessa parceria com o Poder Legislativo. Agradeço ao deputado Othelino e a todos os parlamentares pelo apoio nos últimos anos”, disse.

O deputado estadual Antônio Pereira (DEM) anunciou, nesta terça-feira (23), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), entregará na próxima quinta-feira (25), às 9h, em Imperatriz, 700 títulos definitivos de propriedade para famílias do bairro Nova Vitória.

Durante discurso realizado no Pequeno Expediente, o democrata parabenizou o governador Flávio Dino e o titular da Secid, Márcio Jerry, pela entrega dos documentos que beneficiam as famílias pelo programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Pereira destacou que a ação da Secid reduz as desigualdades sociais decorrentes da ocupação irregular do solo, garantindo segurança jurídica e direito à moradia digna. Em Imperatriz, 100 títulos foram entregues no bairro Vila Cafeteira, em 2015, e 188 no bairro Habitar Brasil, em 2018.

O deputado ressaltou que a iniciativa do governador Flávio Dino de criar o programa é um grande avanço e parabenizou a população do bairro Nova Vitória, que sonhava receber os documentos e, agora, poderá usufruir, legalmente, de suas propriedades, seja para financiar construção, reformar as casas ou até vendê-las.

Por fim, Antônio Pereira destacou o trabalho do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que, por meio do seu corregedor, desembargador Paulo Velten, tem se esforçado para concretizar o sonho da população do bairro Nova Vitória, pois acompanha e retira os entraves legais necessários para que o importante benefício possa ser concedido.

O município de Carolina sediará, na próxima sexta-feira (26), a última edição do ‘Assembleia em Ação’ deste ano. O programa itinerante do Parlamento Estadual tem por objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios e da sociedade, além de ouvir as demandas das regiões por onde passa. O evento será realizado na Câmara de Vereadores, às 8h, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). A edição encerrará o ciclo de encontros de 2021.

Participarão deputados estaduais e representantes de mais de 30 municípios das regiões Tocantina e Sul do Maranhão, entre prefeitos, vereadores e sociedade civil.  A programação terá início com a saudação dos parlamentares presentes, seguida das palestras ‘Processo Legislativo’, a ser ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’, pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, destacou a importância do programa para que os deputados estaduais possam conhecer as demandas de cada região do estado. “Desta vez, estaremos no Sul do Maranhão, compartilhando experiências sobre o Legislativo e ouvindo a classe política e a população. Contamos com a presença e a participação de todos”.

Logo após, os participantes farão perguntas e apresentarão demandas de seus municípios. Na etapa de audiência pública, também serão discutidos temas pertinentes aos interesses macroeconômicos do agrobusiness do MATOPIBA, região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, atualmente considerada a nova fronteira agrícola do Brasil.

Serão abordadas, ainda, questões macroestruturais para o desenvolvimento do ecoturismo no eixo Jalapão/Chapada das Mesas, uma vez que Carolina está situada no centro deste debate.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) voltou a criticar, no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (22), questões relacionadas à “ideologia de gênero” em setores da sociedade. Na opinião do parlamentar, esse tema levantado por segmentos da esquerda no Brasil e no Mundo é uma forma de controle social.

“Os globalistas nos veem, seres humanos como insetos, que eles podem ser destruídos a hora que quiserem para deixar o planeta maravilhoso para eles. Tudo que existe dessas ideologias, se resume em uma coisa só: controle social da população”, declarou.

Cultura pela metade

Em seu pronunciamento, Chaguinhas cobrou ainda uma área de leitura na Câmara com publicações voltadas à direita e ao conservadorismo. De acordo com o vereador, a proposta visa balancear o jogo para defender a hora, a decência, a honradez, o cristianismo e, acima de tudo, o bem-estar social do nosso povo.

“Vejo que hoje nós temos uma ciência e cultura pela metade e precisamos ter uma área de leitura com biblioteca nesta Casa, com literatura de direita conservadora, pois de esquerda está inundada de norte a sul deste País. Aí, sim, vamos começar a balancear o jogo para defender a decência, honradez, cristianismo e, acima de tudo, o bem-estar social do nosso povo”, concluiu.

Reunião no INSS

Chaguinhas abriu seu discurso falando sobre a reunião com o gerente executivo do INSS em São Luís, Luís Carlos Silva; e com o procurador da Advocacia Geral da União (AGU), Ibraim Djalma Melo Costa, na última sexta-feira (19), para tratar sobre mecanismos de viabilidade para firmar Acordo de Cooperação Técnica entre o órgão previdenciário e o Legislativo da capital.

Segundo o vereador, o acordo visa analisar a situação dos funcionários que serviram à Câmara, ao longo dos anos, mas foram exonerados por determinação judicial, no mês de junho.

O parlamentar destacou também que a ideia abrange a criação de um polo avançado de atendimento aos servidores na própria casa legislativa, proposta também solicitada pelo vereador Paulo Victor (PCdoB).

O governador Flávio Dino esteve na cidade de Governador Eugênio Barros, onde assinou ordens de serviço para a reforma do ginásio esportivo, para a construção de uma Praça da Família e para uma obra de pavimentação orçada em R$ 2,5 milhões. Na ocasião, ele também doou 100 mil blocos intertravados de concreto para pavimentar as ruas da cidade e entregou 59 títulos de propriedade de terra.

Em seu discurso, Dino destacou ainda que o governo estadual instalará um Restaurante Popular no município. “Na cidade vai ter o ginásio novo, vai ter asfalto, e nós vamos fazer um restaurante popular, um programa de sucesso. Quando eu assumi só tinha seis unidades, todas em São Luís, e nós fomos fazendo em outras cidades, fazendo, e hoje eu cheguei a conclusão que ele é programa urgente, pois o preço da comida subiu, o gás subiu, e como ele é urgente nós vamos fazer uma unidade em Eugênio Barros”, afirmou.

Esta semana o valor das refeições servidas em todos os Restaurantes Populares do Maranhão foi reduzido para R$ 1 real. Até então, os valores variavam entre R$ 1 e R$ 3, dependendo das refeições e dos locais. O decreto, assinado pelo governador Flávio Dino, busca garantir segurança alimentar e nutricional para a população em vulnerabilidade social.

Atualmente, o estado possui a maior rede de Restaurantes Populares do Brasil, com 60 unidades sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

A cidade recebeu a comitiva do Governo em festa. O secretário de Obras e Infraestrutura de Governador Eugênio Barros, Evaldo Cavalcante, resumiu o sentimento de todos. “É uma honra receber o nosso governador trazendo a ordem de serviço para começar várias obras”, afirmou. “Pavimentação asfáltica, reforma do nosso ginásio de esporte, enfim, é o avanço da nossa cidade, que está começando a melhorar. Vínhamos precisando muito dessas reformas e dessas obras”, concluiu Evaldo.

A população, principal beneficiária, agradeceu as entregas. “A gente ter o título de uma terra é muito importante para nós”, disse o lavrador Esmael Gomes de Sousa, um dos beneficiados com as entregas de títulos de propriedade de terra promovidas pelo Governo do Estado. “Agora a gente pode fazer um projeto [no terreno] para melhorar o trabalho. Porque antes, quando a gente não tinha o título, tinha medo de perder o pedacinho que a gente trabalhava”, explicou.

A Polícia Federal, em relação à participação na 1ª fase do Exame Nacional do Ensino Médio, realizada nesse no domingo (21/11), informa que não ocorreram incidentes relativos à segurança. As provas, tanto no formato físico como no digital, transcorreram com tranquilidade e sem intercorrências.

Foram cumpridos 27 mandados de prisão de candidatos decorrentes de sentenças definitivas e medidas cautelares por delitos como tráfico de drogas, abuso de incapaz, sequestro com cárcere privado, roubo, dentre outros crimes graves. A execução das referidas medidas se deu nos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

A Polícia Federal, em todo o processo de participação na segurança do Enem, tem atuado de forma técnica, buscando salvaguardar a segurança e a lisura do certame.

Com recursos de emenda parlamentar destinada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foram entregues pelo governador Flávio Dino, nesta sexta-feira (19), diversas obras de infraestrutura urbana no município de Paulino Neves.

O pacote de serviços realizados com apoio do parlamentar contemplou ruas e avenidas com intervenções de pavimentação asfáltica e de drenagem na via compreendida entre o Parque de Vaquejada e a ponte Rio Novo, na MA-315.

Para Othelino Neto, o município de Paulino Neves, por sua estratégica localização na região dos Lençóis Maranhenses,  necessita oferecer  melhor infraestrutura e bem-estar à população e aos visitantes.

“Muitas das obras que sonhamos para Paulino Neves e que, à época, pareciam algo inatingível, estão sendo concretizadas agora. Além da melhoria da infraestrutura urbana, a ponte sobre o Rio Novo é outra relevante intervenção realizada pelo Governo do Maranhão, que mudou a realidade local. E estamos trabalhando para levar mais benefícios a esse belo e importante município”, disse Othelino.

No ato, além da entrega das obras, também foi assinada ordem de serviço para a revitalização do mirante da Lagoa do Salgadinho e realizado acordo para doação de blocos de concreto, que serão usados na melhoria de novas vias da cidade. O município recebeu, ainda, 614 cestas básicas e kits esportivos.

Na solenidade, Flávio Dino ressaltou a importância de estruturar cidades como Paulino Neves, dada sua relevância para o turismo e a economia do estado. “Estamos investindo na infraestrutura e na melhoria do acesso ao município para facilitar a trafegabilidade, prover o turismo e a qualidade de vida da população”, frisou o governador, que também  esteve acompanhado pelos secretários estaduais Márcio Jerry (Cidades) e Clayton Noleto (Infraestrutura).

O prefeito Raimundo Lídio afirmou que as intervenções realizadas promoveram um avanço significativo em diversos setores.

“Algumas das nossas vias que receberam serviços, a exemplo da Rua Riachuelo, a Campos Sales, a Dr. Paulo Ramos e a João Batista, têm grande fluxo e precisavam muito desse benefício. Somos gratos ao deputado Othelino, que destinou emenda para a concretização desse importante feito em nossa cidade, e ao governador Flávio Dino pela execução das obras”, disse o gestor.

Durante passagem pela Região Sul do Maranhão nesta semana, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, visitou a cidade de São Domingos do Azeitão, onde vistoriou a obra de reforma do Hospital Municipal da cidade, que está sendo realizada em parceria com o Governo do Estado.

“A reforma do Hospital Municipal de São Domingos do Azeitão é mais uma parceria com o poder público municipal que está rendendo bons frutos. E quem ganha com isso é a população, que poderá desfrutar de um serviço público de qualidade. Essa obra faz parte do pacote de serviços do Governo Flávio Dino para estruturar a maior rede de saúde pública da história do Maranhão”, destacou o secretário Carlos Lula.

A intervenção, que está sendo realizada pela Secretaria de Cidades (Secid), tem como objetivo executar reforma estrutural na unidade hospitalar, promovendo atendimento de qualidade em um espaço adequado que garanta conforto para pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde.

Para o prefeito de São Domingos do Azeitão, Júnior do Posto, a parceria é motivo de gratidão. “Sou muito grato ao Governo do Estado por estar trazendo essa obra tão importante para a cidade de São Domingos do Azeitão. Era uma demanda antiga do município e que com certeza beneficiará toda a população da cidade e dos municípios vizinhos”, disse o gestor municipal.

Estão sendo realizados serviços como a revisão da cobertura, instalação de forro pvc, piso industrial, revisão das instalações hidráulicas e sanitárias, instalação de novas louças e metais, revisão do sistema de iluminação, pintura, entre outros.

O deputado Antônio Pereira (DEM) cumpriu agenda na Região Tocantina. Ao lado de prefeitos, vereadores, lideranças e do povo, ele participou de programações alusivas à fundação de municípios emancipados em 1994.

O deputado citou alguns desses municípios: São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Senador La Roque, Buritirana, Campestre, São João do Paraíso, Lajeado Novo e Ribamar Fiquene.

O democrata ressaltou que, em São Francisco do Brejão, por exemplo, a prefeita Edinalva Brandão comemorou inaugurando várias obras. “Ela assumiu o comando do município há apenas quatro meses, com a morte do ex-prefeito, Ronei Alencar, mas já está entregando obras estruturantes”, afirmou.

Parceria

Pereira destacou o trabalho de Edinalva Brandão em São Francisco do Brejão. “O município está sendo muito bem conduzido, pois a prefeita é uma pessoa extremamente bem relacionada com a população e faz uma boa gestão”, assinalou.

Ele também reafirmou seu compromisso de trabalhar pela cidade, com a ajuda da prefeita, do governador Flávio Dino (PSB) e do deputado federal licenciado Márcio Jerry.  “Ainda este ano, outras inaugurações acontecerão, como um hospital que está sendo construído pelo Governo do Estado”.

Inaugurações

Em São Pedro da Água Branca, o parlamentar participou, ao lado da prefeita Marília Gonçalves, de inaugurações de obras realizadas com recursos municipais, como colégios, creches e pavimentação de ruas. “Sempre digo que São Pedro faz aniversário e quem ganha o presente é o povo, que teve a coragem de eleger Marília Gonçalves”, comentou, acrescentando que “São Pedro da Água Branca nunca teve um prefeito tão preocupado com a população e com a cidade como Marília Gonçalves”.

Por fim, o deputado ressaltou que, na Região Tocantina, os prefeitos estão comprometidos com a população.  “Agradeço o carinho e o respeito daquele povo e de suas lideranças políticas, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, concluiu.

OAB Ma em direção à modernização do processo eleitoral. É que, neste ano, a festa da democracia das advogadas e advogados do estado ganhou mais facilidade e democratização, pois, pela primeira vez, a Ordem Maranhense realizou as Eleições em formato híbrido (presencial e on-line), tornando-se a primeira Seccional do Brasil a aplicar o formato.

O modelo adotado permitiu que cada advogada e advogado votasse pelo seu computador, acessando o site eleicoesoab2021ma.org.br de forma segura e auditável. Mas para quem preferiu votar presencialmente, a OAB disponibilizou cabines de votação na sede da Ordem e nas Subseções de todo o Estado.

À frente de todo o processo eleitoral, esteve a Comissão Eleitoral Provisória das Eleições 2021, integrada pelos advogados: Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho; Bianca Leal Alves Lemos; Gercilanne dos Santos Martins; Marcelo Henrique Verde Pontes Oliveira Cartágenes; Rodrigo Cesar Altenkirch Borba Pessoa e Taynah Rodrigues Brandão.

Os trabalhos no dia da votação foram iniciados com a divulgação da zerésima do processo, atestando que não havia nenhum voto registrado na plataforma. O documento foi apresentado pela Comissão Eleitoral Provisória das Eleições 2021 e pela Empresa Webvoto.

Logo após a apresentação da zerésima, foi dado início ao processo de votação, às 9h. O pleito seguiu tranquilamente com toda a organização e celeridade planejadas pela Comissão Eleitoral.

No formato presencial, cada uma das cabines contou com um presidente de mesa, dois mesários e um fiscal das chapas candidatas. Caso alguma advogada ou advogado apresentasse dificuldades em utilizar o site da votação, um dos mesários ficava à disposição para fornecer as orientações necessárias. Todas as informações foram fiscalizadas pelos representantes das chapas candidatas.

A advogada da área trabalhista, Gardênia Andrade, escolheu participar do pleito de modo presencial. Para ela, o modelo híbrido garantiu modernização, facilidade e eficiência. “As Eleições deste ano foram muito tranquilas por conta dessas duas formas disponibilizadas: on-line e presencial. Foi bem rápido, muito mais rápido quando comparado às eleições anteriores.  Era tudo que a gente precisava: votação rápida e eficiente”, expressou Andrade.

Essa rapidez na hora de votar beneficia especialmente as pessoas idosas, que costumam ter dificuldades para lidar com a tecnologia. No pleito de 2021 da OAB, todo o tempo foi otimizado, desde a chegada na cabine à votação e saída do local. Essas três etapas foram concluídas em menos de 5 minutos por pessoas do grupo prioritário (idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pais com bebês de colo).

“Primeiramente, é uma honra para a OAB Maranhão ser a primeira Seccional do Brasil a realizar as Eleições On-line. A Comissão Eleitoral, juntamente com toda equipe da OAB, está de parabéns pela condução, logística e organização dos trabalhos. Estava tudo muito bem organizado. Fiquei muito feliz pela senha prioritária para os idosos que tinham dificuldade de acesso. Todas as advogadas e advogados idosos não tiveram empecilhos na votação. Estive acompanhando o pleito durante todo o dia na sede da Ordem e vi que o auxílio prestado aos idosos respeitava a autonomia e independência de cada um deles”, afirmou a Conselheira Federal, Deborah Porto Cartágenes.

Além da OAB Maranhão, mais quatro Seccionais adotaram o modelo on-line, são elas: Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. E como a Ordem Maranhense foi a primeira a realizar a votação, representantes da OAB do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul estiveram na OAB/MA no dia do pleito e acompanharam todo o processo.

“Sendo a primeira vez que nós vamos utilizar esse método on-line de votação e sendo a OAB/MA a primeira Seccional a fazer uso, nós viemos observar como está sendo feito. Fiquei encantada com a organização. Tudo deu certo aqui e esperamos que aconteça da mesma forma no Distrito Federal”, destacou Daniela Maroccolo Arcuri, membro da Comissão Eleitoral da OAB/DF.

A advogada Raquel Cândido, Conselheira Federal pelo Distrito Federal, também fez uma análise positiva da organização das Eleições de 2021 da Ordem Maranhense. Todos os detalhes observados por ela, principalmente no que diz respeito à segurança, privacidade e à dinâmica da equipe de tecnologia durante o processo, serão colocados no relatório que será encaminhado ao Conselho Federal.

“Estou aqui como observadora dessas eleições históricas. Acredito que a OAB do Maranhão está dando um show de democracia e organização. Estou muito feliz com tudo que vi até o momento. A OAB/MA está dando um destaque que faz jus ao momento histórico. Todo o capricho, zelo e segurança estão sendo feitos. Gostaria de parabenizar toda a advocacia maranhense por ser protagonista da nova era da modernidade”, explicou a Conselheira, destacando ainda a forma atenciosa com a qual as pessoas idosas foram recebidas.

No fim do dia, por volta das 18h30, a apuração dos votos foi feita sob responsabilidade da empresa The Perfect Link. Os resultados mostraram que a Chapa 4, encabeçada pelo candidato Kaio Saraiva, foi eleita. Kaio Saraiva recebeu 4.384 (44.10%) votos válidos contra 4,154 (41.79 %) do segundo colocado, Diego Sá. Em terceiro lugar, ficou o advogado Misael Rocha Júnior com 521 (5.49%) e, em quarto lugar, o advogado Gustavo Carvalho com 433 votos (4.56%).