Sócio do Maracap é preso durante operação da Polícia Civil no Ceará

Vanderlei Freire, um dos sócios da empresa Maracap no Maranhão, foi preso durante a Operação “Públio Vatínio”, deflagrada pela Polícia Civil do Ceará.  Ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Vanderlei, que é ex-prefeito da cidade cearense de Várzea, é investigado por suspeita de envolvimento numa organização criminosa de exploração do jogo do bicho e em crimes contra a administração pública no estado do Ceará.

Durante a operação, foram cumpridos 97 mandados judiciais, além do afastamento de seis vereadores e servidores de cinco cidades cearenses.

Segundo as investigações, Vanderlei comanda operações de jogos em vários estados do Brasil, entre eles o Maracap no Maranhão, que atua sob força de liminar judicial.

Durante a operação, 39 carros de luxo, R$ 700 mil dinheiro, e cinco armas de fogo foram apreendidos. As investigações apontam ainda a movimentação de mais de R$ 400 milhões no período de 2014 a 2020 pelos 52 investigados.

 

Antônio Pereira anuncia inauguração de UTI no Hospital Materno Infantil de Imperatriz

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Pereira (DEM), revelou,  durante pronunciamento na tribuna da Casa, que o governador Flávio Dino (PSB) determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) transforme, em UTI materna, a Unidade de Terapia Intensiva que era destinada ao tratamento da Covid-19 no Hospital Materno Infantil de Imperatriz, na Região Tocantina.

O parlamentar informou que a inauguração da UTI materna, que será específica para atender as mulheres grávidas e puérperas, está programada para acontecer no começo de dezembro deste ano.  “O governador Flávio Dino, o secretário Carlos Lula e a população da Região Tocantina estão de parabéns”, afirmou.

Em sua fala, o democrata explicou que a UTI materna atenderá as mulheres grávidas e a puérperas, que chegam ao Hospital Materno Infantil de Imperatriz e, logo depois do parto, sofrem complicações. Segundo ele, o índice de mortalidade materna ainda é alto no Brasil e no Maranhão.

“Mais de 600 mil mortes assolaram as famílias brasileiras durante a pandemia, mas tem que ficar alguma coisa boa. E o exemplo é a união do país contra a Covid-19. Agora fica o legado material que a pandemia pode deixar: o exemplo do governador Flávio Dino e de Carlos Lula, secretário de Saúde, que expressamente pediu a UTI materna para a Região Tocantina”, concluiu.

 

Prefeito Eduardo Braide anuncia Cartão Alimentação Escolar para alunos da rede municipal 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, encaminhou nesta quinta-feira (18), à Câmara Municipal, o Projeto de Lei que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino. “Com o Cartão Alimentação Escolar vamos auxiliar financeiramente as famílias dos nossos alunos matriculados na rede municipal. Uma iniciativa do nosso governo para dar mais autonomia aos pais e responsáveis dos alunos na hora de garantir a alimentação de seus filhos”, afirmou o prefeito.

O Cartão Alimentação Escolar consiste no pagamento de auxílio financeiro no valor mensal de R$ 80,00 (oitenta reais) por cada aluno matriculado na rede pública municipal. Ainda de acordo com o projeto, o auxílio será concedido de forma retroativa. Cada aluno receberá um cartão no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente aos meses de agosto a dezembro. O consumo deve ser restrito a gêneros alimentícios, não sendo possível efetuar saque dos valores creditados no cartão.

“Além do auxílio financeiro às famílias dos nossos alunos, com o Cartão Alimentação Escolar vamos movimentar o comércio local, uma vez que a rede de atendimento está em vários pontos da cidade, um incentivo importante nesse processo de retomada da economia”, completou o prefeito Eduardo Braide.

O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que cria o Cartão Alimentação Escolar, já está na Câmara Municipal. Assim que for aprovado, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) irá providenciar os procedimentos para a entrega dos cartões.

Governo leva serviços do Programa Saúde na Praça ao município de São Domingos do Azeitão

As ações do Programa Saúde na Praça, realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), seguem alcançando mais municípios maranhenses. Os serviços oferecidos pelo programa alcançaram o município de São Domingos do Azeitão, com triagens e cirurgias de catarata, pterígio e retina. O objetivo da ação é atender cerca de 200 pacientes.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esteve presente na ação e destacou a confiança da população na efetividade do atendimento do Programa Saúde na Praça.

“Esta é mais uma etapa desse programa que se tem se tornado febre no Maranhão e que vamos realizar no estado inteiro. Estamos em São Domingos do Azeitão recebendo pacientes da cidade e da região. As pessoas que chegam aqui e passam pela triagem já estão realizando os seus procedimentos. Isso é mais agilidade e eficiência na saúde pública”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Entre os pacientes atendidos em São Domingos do Azeitão está a dona Maria Ivanilda. A aposentada de 74 anos é moradora da cidade de São Félix de Balsas e conta que aproveitou para realizar a sua cirurgia de catarata. “Tenho indicação de cirurgia para os dois olhos. Não consegui fazer por conta da pandemia. Hoje estou aproveitando para realizar o meu procedimento”, contou a aposentada.

Outra pessoa que aproveitou a ação foi o professor Helton de Oliveira Barros, 38 anos, morador de São Domingos do Azeitão. “Ando com a vista muito embaçada e como hoje [quarta] eu soube que estavam fazendo avaliação oftalmológica aproveitei para vir aqui e saber se o que estou sentindo é grave ou não”, disse o professor.

As triagens e consultas médicas estão sendo realizadas na Escola Municipal Dr. Paulo Ramos e os procedimentos realizados no Hospital Municipal de São Domingos do Azeitão. “Essa ação é muito importante e nunca tinha acontecido na nossa região. Fizemos a solicitação e fomos agraciados com esse projeto da Secretaria de Estado da Saúde em tempo recorde. A população de São Domingos do Azeitão fica extremamente feliz com isso”, comemorou o prefeito da cidade, Júnior do Posto.

De acordo com o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande, o Programa Saúde na Praça tem se consolidado como um instrumento do Estado para diminuir os efeitos da pandemia. “Dessa forma, o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, e a Emserh em parceria com os municípios maranhenses estão levando para a população uma saúde pública de qualidade”, disse.

Saúde na Praça

O Programa Saúde na Praça foi iniciado em 14 de agosto de 2021 em São Luís, foi expandido para o interior do estado e já realizou mais de 54.052 atendimentos.

Além de São Domingos do Azeitão, já foram beneficiadas com as ações do programa as cidades de São Luís, Ribamar, Raposa, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Santa Inês, Pirapemas, Cantanhede, Coroatá, Miranda do Norte, Imperatriz, Lago da Pedra e Timbiras.

Comissão de Meio Ambiente promoverá audiências públicas em Santa Inês, Caxias e São Luís

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa definiu, nesta quinta-feira (18), a agenda de audiências públicas a serem realizadas nos municípios de Santa Inês, Caxias e São Luís, respectivamente, nos dias 24 de novembro, 2 e 6 de dezembro. A iniciativa visa debater a Política Estadual de Resíduos Sólidos e o Marco Legal do Saneamento Básico.

As datas fora definidas em reunião com a presença dos deputados Rafael (PDT), que presidiu a sessão; Adelmo Soares (PCdoB) e Betel Gomes (PRTB), bem como de representantes do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Secretaria Estadual de Cidades (Secid), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), dentre outros.

Mobilização

Deputado Rafael considerou a reunião produtiva e disse que ficou muito satisfeito com a participação de todos os envolvidos no processo. “Ratificamos a agenda de audiências e decidimos reforçar a mobilização de todos os atores sociais para garantirmos uma maior representatividade, principalmente dos gestores públicos”, ressaltou.

A audiência pública em Santa Inês acontecerá na próxima quarta-feira (24), às 8h30. “Esperamos contar com a presença de representantes de todos as instuições envolvidas e a sociedade civil da região do Pindaré.

O parlamentar lembrou que são duas audiências, sendo que a primeira acontece no turno matutino, quando será discutida a política estadual de resíduos sólidos, e a segunda na parte da tarde, sobre o marco legal do saneamento básico.

O deputado Adelmo Soares frisou que é importante a participação da população, mas também dos gestores públicos. “Vamos reforçar o trabalho da Comissão de Meio Ambiente no sentido de mobilizar essas pessoas para que participem ativamente do processo de discussão desses temas”, destacou.

 

 

 

 

 

Dr. Gutemberg realiza grande ação de saúde na Câmara Municipal de São Luís

 

Valorizar os servidores, promovendo saúde! Foi com esse objetivo que o vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg, realizou uma grande ação de saúde na casa parlamentar, A ação teve o apoio do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, e contou com a parceria da Semus (Secretaria Municipal de Saúde), FIEMA/ SESI e Ceuma. Foi um dia dedicado à saúde dos funcionários, vereadores e assessores da Câmara, que dentro do seu local de trabalho tiveram acesso aos serviços: consultas com Clínico Geral, Urologista e Nutricionista; serviços Odontológicos, de Enfermagem; teste rápido (tipo antígeno) para COVID-19; testes rápidos para HIV, sífilis, hepatite B e C, e acesso a medicamentos da Farmácia Básica.

Além disso, foram desenvolvidas ações educativas sobre: IST/AIDS e Hepatites Virais; distribuição de preservativos e lubrificantes; vacinação (H1N1, Dt, Hepatite B, FA, Tríplice viral); ações educativas sobre COVID-19, câncer de próstata, IST/AIDS e Hepatites Virais.

Apesar de o evento marcar o Dia D da Campanha contra o Câncer de Próstata (Novembro Azul), serviços de saúde para as mulheres também foram ofertados. O funcionário do setor de Patrimônio e Material, Gustavo Sousa, conta que o expediente começou diferente. Ele aproveitou para colocar a saúde bucal em dia com os serviços oferecidos na Unidade Móvel Odontológica do SESI/ FIEMA.

“Essa ação é de grande importância para cuidar da nossa saúde. Com a correria do dia a dia, fica difícil ir ao médico. Nessa ação, consegui atendimento de vários serviços, como o odontológico, fiz a limpeza dos dentes e a consulta com o clínico geral. Quero agradecer ao Dr. Gutemberg por valorizar o servidor público”, agradece Gustavo. Quem também aproveitou para se consultar com o clínico geral e os nutricionistas foi a funcionária Kátia Gonçalves. “Achei muito interessante essa ação do Dr. Gutemberg. Mesmo estando no Novembro Azul, ele não se esqueceu de atender as mulheres. Me consultei com o clínico geral, a nutricionista e fiz a limpeza dos dentes”, disse Kátia.

A professora de nutrição do Ceuma, Débora Belo, explica os serviços de nutrição que foram oferecidos. “Trouxemos a proposta de avaliação nutricional, calcular o Índice de massa Corporal – IMC, peso, altura, diagnóstico nutricional, sempre orientando para uma alimentação saudável para prevenir doenças”. Segundo o vereador Dr. Gutemberg, responsável por organizar a ação, proporcionar esse dia de saúde é uma forma de agradecer aos servidores que trabalham se doando para cuidar das pessoas.

“Essa ação estimula a prevenção das doenças e é uma forma de agradecer aos servidores da nossa casa parlamentar. Eles se doam no trabalho público e também precisam de cuidados. Foi o dia D do Novembro Azul, mas sem se esquecer de levar serviços para as mulheres e funcionários de todas as idades. Para essa ação contei com parceiros fundamentais. Então agradeço à Semus, em nome do prefeito Eduardo Braide e secretário Dr. Joel; aos profissionais do Ceuma, a professora Rosângela;  FIEMA e SESI, presidente Edilson Baldez, vice-presidente Celso Gonçalo e superintendente do Sesi, Dr. Diogo ”, disse Dr. Gutemberg.

 

Governador Flávio Dino participa de seminários sobre meio ambiente

O governador Flávio Dino marcou presença na abertura do III Seminário Estadual de Educação Ambiental e do V Seminário Estadual sobre Mudanças Climáticas. Os eventos ocorreram nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, bairro Jaracati. Promovidos pelo Governo do Estado, o encerramento será na sexta (19). Esse é o primeiro fórum realizado após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26). Representantes maranhenses que estiveram no evento mundial, levaram considerações aos seminários.

“Nosso estado participa, na tentativa de avançar no pagamento de serviços ambientais e ecossistêmicos. Por isso, acredito que estes seminários são importantes para agregar e reunir forças para que possamos ter um ano de 2022 com a temática ambiental mais presente no cotidiano maranhense, pela importância para o futuro do país e da humanidade”, pontuou o governador Flávio Dino.

Os seminários são executados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em parceria com o Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (Conerh), Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e apoio do Ministério Público do Estado do Maranhão. Os eventos encerram nesta sexta (19) e serão transmissão nos canais do Youtube da SEMA e da Escola Superior do Ministério Público.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, participou da mesa de debates com o tema ‘Mudanças climáticas COP-26 e desafios para o Maranhão’. Ele tratou das leis do Sistema Jurisdicional de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa e Pagamento por Serviços Ambientais e apresentou ações de governo na educação ambiental. Na ocasião, foi assinado ainda convênio da ONG Advocate For Earth no Brasil com o IEMA Bilíngue.

“As mudanças climáticas são uma realidade. Precisamos de esforços conjugados para que essa realidade seja melhorada. A educação ambiental é uma medida relevante a sensibilização da sociedade, empresários e governos para promover ações pela redução dos gases que causam efeito estufa. Estamos debatemos problemas e consequências para o planeta e o Maranhão, além de soluções a serem executadas em curto espaço de tempo”, frisou o representante da sociedade civil e presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental, Sálvio Dino.

Na ocasião, foram empossados os membros do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima (FMMC). O órgão tem participação de representantes de órgãos públicos, instituições financeiras, terceiro setor, instituições de ensino e pesquisa, setor produtivo e sociedade civil. Diego Rolim foi empossado secretário executivo do FMMC. Participou do evento, o procurador Geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a representante da ONG Advocate For Earth no Brasil, Geiziane Santos; e a gestora do IEMA Bilíngue, Ingrid Costa.

 

Prefeito Eduardo Braide lança corredor exclusivo para interligar terminais de integração São Cristóvão e Cohab/Cohatrac

Para garantir que os ônibus do sistema de transporte urbano da capital operem com maior eficiência e os usuários se desloquem em menor tempo, a Prefeitura de São Luís implantou, nesta quinta-feira (18), o corredor exclusivo para interligar os terminais de integração São Cristóvão e Cohab/Cohatrac. A ação soma-se a outros trabalhos desenvolvidos pela gestão do prefeito Eduardo Braide, no intuito de garantir melhorias à mobilidade urbana da cidade.

“Este corredor é um compromisso que nós assumimos com a população para melhorar a qualidade do sistema de transporte urbano de São Luís. Estamos garantindo 7 quilômetros exclusivos para o tráfego de ônibus, reduzindo, em média, 10 minutos do tempo de deslocamento entre os terminais de integração São Cristóvão e Cohab/Cohatrac. O corredor funcionará em horários específicos dentro dos períodos de maior fluxo do trânsito para não prejudicar o comércio localizado ao longo do trajeto. Em breve, vamos implantar outros corredores, interligando outros terminais. Este trabalho é fruto de todo um planejamento que nossa gestão tem feito para melhorar a mobilidade urbana na nossa cidade”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

O corredor que entrou em funcionamento nesta quinta-feira (18) interliga as avenidas Lourenço Vieira da Silva, Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque. O serviço consiste na delimitação de uma via específica para a circulação unicamente de coletivos durante um período dentro dos horários de pico e a implementação se deu com base em estudos feitos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Funcionamento

O horário de circulação exclusivo de ônibus no corredor da Lourenço Vieira da Silva, Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque será de segunda a sábado, das 6h às 9h, no sentido Terminal de Integração São Cristóvão para o Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. Já no sentido oposto (Cohab/São Cristóvão), o funcionamento será das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira.

Durante esses horários, haverá permissão para circular, além de ônibus, apenas ambulâncias, táxis devidamente caracterizados com passageiros, viaturas da SMTT e viaturas das forças de segurança. Aos sábados à tarde, domingo e feriados qualquer veículo poderá circular normalmente na faixa sem restrição.

O trecho que corresponde entre o Terminal de Integração do São Cristóvão e o Terminal da Cohab, que contempla a via exclusiva, foi sinalizado pela SMTT. Além da sinalização horizontal, foram implantadas placas informando os horários de funcionamento dos corredores. Em cada sentido, a faixa exclusiva tem 3,5km de extensão, totalizando 7km de trânsito livre para o transporte coletivo.

“A implantação de corredores nestes trechos vai beneficiar a todos no aspecto da fluidez, dando mais velocidade ao grande fluxo de veículos de três das principais avenidas de São Luís. Além disso, o comércio dessas regiões não será afetado com o serviço exclusivo para ônibus, visto que os horários de restrição foram previamente acertados com comerciantes destas localidades, para atender a demanda da região. Desse modo, o horário de maior movimento do comércio nos locais das faixas ficará livre para circulação e estacionamento, normalmente”, informou Diego Baluz, secretário Municipal de Trânsito e Transportes.

Fiscalização

Nos primeiros 15 dias de funcionamento do corredor exclusivo, o trabalho de fiscalização será educativo. Este período foi estabelecido para que os condutores que trafegam diariamente pelas localidades possam entender o novo funcionamento do trânsito na região e se adaptem ao sistema.

Após isso, agentes da SMTT bem como equipamentos instalados ao longo dos corredores irão autuar os condutores que trafegarem irregularmente pelas faixas nos horários exclusivos para ônibus.

Em outros trechos da capital, como as avenidas Marechal Castelo Branco e Coronel Colares Moreira, o sistema corredor exclusivo já funciona, com resultados positivos para a fluidez do tráfego.

Nessas vias também já se aplicam as mesmas restrições de circulação de veículos nos horários de funcionamento das faixas exclusivas. Outros trechos de vias da capital, embora já estejam sinalizadas, passarão pelos ajustes complementares para serem implantadas em breve.

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO CORREDOR EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS:

Avenidas Lourenço Vieira da Silva, Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque:- das 6h às 9h, no sentido Terminal de Integração São Cristóvão para o Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, de segunda-feira a sexta-feira  – 17h às 20h, no sentido Terminal de Integração Cohab-Cohatrac para o Terminal de Integração São Cristóvão, de segunda-feira a sexta-feira

Avenida Marechal Castelo Branco (São Francisco)

– das 18h às 20h, no sentido Centro/bairro

– das 6h às 9h, no sentido bairro/Centro

Avenida Coronel Colares Moreira (Renascença)

Funcionamento de segunda a sexta-feira: 6h às 20h

Sábados: 6h às 14h

 

Bom Jardim: ex-prefeita é condenada por desviar quase R$ 3 milhões dos cofres públicos

Malrinete Gralhada (PMDB), prefeita em exercício em Bom Jardim começou auditoria nas contas da prefeitura — Foto: Michel Sousa G1/MA

A Justiça  do Maranhão condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, popularmente conhecida como Malrinete Gralhada, os empresários, os empresários Francinete Marques de Sousa, Mariana Bezerra Quixaba, Marlon Mendes Sousa e a Construtora Itamaraty Ltda.. por de  ao desvio de R$ 2.778.099,45 dos cofres públicos.

De acordo com a investigação do MPMA, os requeridos comandaram um esquema de fraude para o desvio de recursos do Município de Bom Jardim, com a contratação irregular de empresa para execução de serviços de limpeza pública.

A fraude teria iniciado com a dispensa de licitação em 12/2015 (sustentada no Decreto Emergencial nº 06/2015, também considerado ilegal pelo MPMA) e com o procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 10/2015, em que várias irregularidades foram constatadas.

IMPROBIDADE

Conforme afirmou o Ministério Público, todos os requeridos participaram ativamente do esquema fraudulento, cada qual com uma função específica, tendo todos praticado, atos de improbidade administrativa.

Durante a investigação, o empresário Marlon Mendes teria transferido sua cota no capital social da empresa-ré no intuito de escapar de qualquer responsabilidade civil, fiscal e tributária. Já a ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos se omitiu de prestar as informações requisitadas pelo Ministério Público.

Todos foram condenados, de acordo com os termos previstos nos artigos 10 e 11 da Lei no 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas penalidades são: suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da presente decisão; proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos.

Também consta como sanções o pagamento de multa civil no valor correspondente a 20 vezes o valor da remuneração mensal recebida pela prefeita à época, devidamente corrigida por juros moratórios, contados de hoje até a data do efetivo pagamento. Os condenados ainda vão pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.

Antônio Pereira lamenta falecimento e pede um minuto de silêncio em homenagem a ex-vereador

 

Antônio Pereira lamenta falecimento e pede um minuto de silêncio em homenagem ao ex-vereador Emival Mota

A pedido do deputado Antônio Pereira, parlamentares fazem um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-vereador Emival Mota.

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária de quarta-feira (17), para lamentar o falecimento do ex-vereador de João Lisboa, Emival Milhomem Mota, que foi presidente da Câmara Municipal. Na ocasião, ele pediu um minuto de silêncio em homenagem ao ex-parlamentar.

Em seu pronunciamento, o parlamentar transmitiu solidariedade aos familiares e amigos do ex-vereador Emival Mota, enfatizando que ele era uma grande figura humana, dedicando sua vida à população de João Lisboa.

Antônio Pereira destacou que Emival Milhomem era de família tradicional do município de João Lisboa, filho do ex-prefeito Valdemar da Mota, já falecido; e irmão da secretária de Assistência Social, Val Mota.

“Foi um grande homem, que deixou muitas amizades, pois tinha boa índole e usufruía do reconhecimento da população de João Lisboa e da Região Tocantina. Sem dúvida, deixa uma grande história e um belo legado de trabalho em João Lisboa, juntamente com sua família. E é com muito pesar que queremos expressar nossos sentimentos à família. Que Deus o receba de braços abertos”, concluiu.