Policiais da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), que realizavam o policiamento da região do Maiobão, conseguiram prender três homens que haviam acabado de roubar um veículo.

Ao serem informados que o assalto havia ocorrido naquele momento, os policiais iniciaram as diligências para localizar os criminosos, que foram avistados. Os policiais então deram ordem de parada, mas o veículo não parou, os agentes iniciaram o acompanhamento tático e após uma pane no veículo, os três homens que estavam no carro foram presos.

Com eles, a polícia apreendeu ainda uma arma de fogo de fabricação caseira. Diante dos fatos, os homens foram encaminhados ao Plantão da Polícia Civil do Maiobão, para que fossem tomadas as medidas necessárias.

Os deputados Yglésio Moyses (PROS), Wellington do Curso (PSDB) e Thaiza Hortegal (PP) repercutiram, na sessão plenária desta quinta-feira (25), a aprovação do Projeto de Lei 2564/20, no Senado Federal, que prevê piso salarial nacional para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375) para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O PL ainda será analisado pela Câmara Federal.

O projeto altera a lei de 1986, que regulamenta o exercício da Enfermagem no país. O piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.

No Pequeno Expediente, Yglésio apresentou dados e disse que espera a aprovação do projeto também na Câmara dos Deputados. “Há cerca de 2 milhões de enfermeiros no Brasil. Esperamos que o PL também seja aprovado naquela Casa Legislativa para que se garanta um salário digno aos profissionais de enfermagem do Brasil”, ressaltou o parlamentar.

Em seguida, a deputada Thaiza Hortegal comemorou a conquista, que, segundo ela, é fruto de uma luta da categoria há mais de 30 anos. “Meu reconhecimento a essa classe extremamente unida, que brigou pelos seus direitos e que deu um grande passo, mostrando para as outras categorias que a união sempre faz a força”, disse ela, fazendo, ainda, um apelo à bancada federal maranhense para que também aprove a matéria.

No Tempo dos Blocos, o deputado Wellington do Curso citou propostas de sua autoria em prol da classe, como o Plano de Cargos e Carreiras, a realização de concurso público na área e o piso salarial para os profissionais da Enfermagem no Maranhão. “É uma luta nossa ao longo dos últimos sete anos. Então, nós reconhecemos e defendemos os enfermeiros de todo o Maranhão”, enfatizou.

O parlamentar lembrou, ainda, que o projeto precisa passar pela Câmara Federal para que seja, de fato, efetivado. Ele garantiu que fiscalizará a aplicação da lei. “Vamos continuar fiscalizando, porque não adianta só ser aprovado, se transformar em lei e prefeitos e governadores não respeitarem. Vai ser uma luta travada constantemente contra o Executivo Municipal, contra o Executivo Estadual e o Ministério Público para que, efetivamente, os enfermeiros do Maranhão tenham os seus direitos garantidos na prática”, disse.

O grupo Boi Brilho da Ilha e a Banda da Guarda Municipal serão as atrações de mais uma edição do Pôr do Sol Musical que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) promove, neste domingo (28), às 17h, no Espigão Costeiro (Ponta d’Areia).

“Convidamos o Boi Brilho da Ilha e a Banda da Guarda Municipal para tornar o fim da tarde de domingo (28) ainda mais especial. Esse evento é uma excelente oportunidade para sair com os amigos ou a família e curtir o pôr do sol mais lindo do Brasil. Esperamos todos para essa programação”, disse Saulo Santos, secretário municipal de Turismo de São Luís.

Tendo como proposta reunir atrações locais e levar entretenimento para os ludovicenses e turistas em um espaço que é cartão-postal de São Luís, o Pôr do Sol Musical tem contribuído para a geração de emprego e renda no Espigão, visto que há um aumento da circulação de pessoas pelo espaço.

Durante o evento, haverá a exposição e venda de produtos variados estampados com a marca da campanha publicitária ‘Eu Amo São Luís’, lançada pela Setur, em parceria com a 712 Propagandas.

Serviço

O quê: São Luís – Pôr do Sol Musical

Atrações: Boi Brilho da Ilha e Banda da Guarda Municipal

Onde: Espigão Costeiro (Península da Ponta d’Areia)

Quando: Domingo (28), às 17h

A Câmara Municipal de São Luís instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem o objetivo de investigar a situação do transporte coletivo de São Luís. A criação do colegiado consta na Resolução nº 047/2021, assinada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho.

A comissão é composta pelos vereadores Octávio Soeiro (Podemos), primeiro secretário da Mesa Diretora; Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana; Marquinhos (DEM), um dos autores do requerimento que pediu a instalação da CPI; Chico Carvalho (Pros), que também pediu a instalação da CPI por meio de requerimento; e Álvaro Pires (PMN), sendo esses os parlamentares titulares dessa comissão.

Além disso, há dois vereadores que integram a CPI como suplentes. Tratam-se do co-vereador Jhonatan Soares, integrante do Coletivo Nós (PT), e a vereadora Karla Sarney (PSD), quarta secretária da Mesa Diretora.

Trabalhos – Conforme Resolução nº 047/2021, a Comissão Parlamentar de Inquérito escolherá, dentre os seus membros, o seu respectivo presidente e vice-presidente. Eleito o presidente, este escolherá quem será o relator da CPI.

A CPI deverá divulgar a data de abertura dos trabalhos, bem como o seu Regimento Interno, do qual não poderá ferir os ditames da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, dando publicidade a todos os seus atos.

A comissão terá o prazo máximo de 60 dias para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do colegiado.

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas, composto pelo Ministério Público e a PM-MA, deflagrou a Operação Dique nesta manhã (25), após investigações do MP, que começaram após denúncia da Semmarh, indicando uma série de irregularidades em processos administrativos de instalação e de renovação de licenças de operação dos empreendimentos Loteamento Jardim Sumaré, Residencial Vila Jardim e Loteamento Boa Vista, dentre as irregularidades noticiadas, a construção de um empreendimento em área de preservação ambiental e o uso de uma figura fictícia como responsável técnico e pagamentos para um servidor responsável pela liberação das licenças.

A operação está cumprindo uma decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão de bens na sede das empresas J.M.G Construções e Empreendimentos Imobiliários, S.W.M Construções e Emprendimentos Ltda. e Verde Florestal – Projetos e Consultoria Ambiental Ltda., bem como na residência de pessoas envolvidas na prática de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, prevaricação, além de possível organização criminosa e de crimes contra o meio ambiente.

Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade de bens dos investigados. Um servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Imperatriz (Semmarh) foi afastado, pelo prazo de 180 dias ou até o fim das investigações.

Dando mais um passo em direção à garantia de melhorias para a advocacia previdenciária de todo o estado, a Ordem Maranhense, através da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, levou as atuais necessidades da área à Procuradora Federal do Maranhão, Marla Nogueira Calvet. O encontro aconteceu na última segunda-feira, 22/11, na sede da Procuradoria.

Ao longo da reunião, a OAB apresentou pleitos relacionados a demandas judiciais, baixa quantidade de prepostos e falta de procuradores em audiência no Juizado Especial Federal. A Seccional apontou também possíveis caminhos para solucionar problemas ligados à demora no cumprimento de processos, como o mutirão de conciliação com o CEJUC e criação de um fórum de discussão.

“A reunião foi positiva, pois foram apresentadas situações pelas quais nós esperávamos por resposta há muito tempo. A partir de então, nós iremos melhorar a situação, tanto do INSS, quanto da Justiça Federal”, expressou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins.

Sobre as demandas judiciais, a advogada falou que o e-mail disponibilizado aos profissionais da Classe não está suprindo as demandas, gerando muitas reclamações por parte da advocacia. Martins contextualizou também sobre a demora na implantação dos processos judiciais e a falta de cumprimento de prazo desses processos.

Para sanar as dificuldades que a advocacia enfrenta em repassar informações aos clientes sobre os benefícios previdenciários já implantados dos segurados, a presidente sugeriu que houvesse a junção do INFBEN com o comprovante de concessão.

A Seccional pediu ainda a realização de um mutirão de Conciliação em conjunto com o Centro Judiciário de Conciliação – CEJUC para resolver, de maneira célere, problemas que afligem pessoas físicas e jurídicas.

O terceiro item pautado foi direcionado à quantidade baixa de prepostos. “Não há possibilidade de abertura para realização de audiências presenciais por conta da falta de prepostos na Procuradoria do INSS”, pautou Cacilda Martins, destacando ainda que, hoje, só há dois procuradores fazendo audiências no Juizado Especial, dificultando os trabalhos.

Em respostas às demandas, a Procuradora Marla Nogueira Calvet informou que, no dia 1º de setembro de 2021, ocorreu a regionalização da Procuradoria Federal, ocasionando na divisão de procuradores. Cada órgão ficou com um procurador. Na Justiça Federal, há duas equipes, nas quais ficaram responsáveis pelo Segurado Especial e Execução Previdenciária.

Além disso, Calvet explicou que a Procuradoria Federal ficou responsável apenas pelas demandas judiciais e por acompanhar as audiências.

Em relação à demora dos acordos, a Procuradora informou que essa atividade não é mais de responsabilidade da Procuradoria. Mas se comprometeu em se comunicar com o órgão e pedir que os procuradores, na mesma hora em que ocorrer a audiência, entreguem o processo para cumprimento.

A respeito da ausência de prepostos e da demora na implantação de acordos, Marla Nogueira Calvet disse que entrará em contato com a coordenação das equipes regionais e com a Gerência Executiva do INSS de São Luís para encontrar uma solução para a implantação do Juizado Especial Federal.

Sobre os mutirões sugeridos pela OAB, a Procuradora informou que não há como fazer mutirão por conta da ausência de procuradores. A prática atual é analisar os processos e fazer acordos. Está sendo feita, também, a contestação referendada. Em relação à falta de servidores, a Procuradora disse que já pediu ajuda do Gerente-Executivo do INSS, Luís Carlos na busca de servidores para serem prepostos.

No fim da reunião, Cacilda Martins solicitou a criação de um fórum de discussão com procuradores do INSS, Gerentes-Executivos, Juízes Federais para que advogadas e advogados possam falar sobre suas demandas. “A Procuradora achou a proposta muito positiva. Levarei a sugestão ao Coordenador do Juizado e ao presidente da OAB Maranhão para análise”, informou Martins.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou a população e lideranças políticas das regiões Sul e Tocantina para participarem, nesta sexta-feira (26), em Carolina, da 6ª edição do ‘Assembleia em Ação’. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores, a partir das 8h, com o objetivo de aproximar a Casa do Povo dos municípios e da sociedade.

Esta será a última edição do programa itinerante do Legislativo maranhense este ano. Participarão deputados estaduais e representantes de mais de 30 municípios, entre prefeitos, vereadores e sociedade civil.

Othelino Neto destacou que o ‘Assembleia em Ação’ é uma forma de os parlamentares interagirem não só com a classe política, mas também com a população de maneira geral nas mais diversas regiões.

“Desta vez, estaremos na belíssima cidade de Carolina para ouvir e falar daquilo que é produzido no nosso Parlamento Estadual e trocar experiência com as Câmaras Municipais. Estão todos convidados para participarem deste importante momento conosco”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

Programação

A programação terá início com a saudação dos parlamentares presentes aos participantes, seguida das palestras ‘Processo Legislativo’, a ser ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’ pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Logo após, os participantes farão perguntas e apresentarão demandas de seus municípios. Na etapa de audiência pública, também serão discutidos temas pertinentes aos interesses macroeconômicos do agrobusiness do MATOPIBA, região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, atualmente considerada a nova fronteira agrícola do Brasil.

Serão abordadas, ainda, questões macroestruturais para o desenvolvimento do ecoturismo no eixo Jalapão/Chapada das Mesas, uma vez que Carolina está situada no centro deste debate.

A deputada Socorro Waquim (MDB) utilizou o Expediente Final para solicitar a instalação da Casa da Mulher Maranhense em Timon. A parlamentar informou que propôs ao governador Flávio Dino (PSB) a implantação da unidade no município, que deve beneficiar não só as mulheres timonenses, mas de toda a região dos Cocais.

Socorro Waquim lembrou que, quando prefeita de Timon, criou a Secretaria Municipal das Mulheres para que tivessem um espaço específico para as suas lutas e reivindicações. Da mesma forma, durante o seu mandato de vereadora, trabalhou pela aprovação de várias leis importantes em benefício do público feminino.

“Agora, apresentamos essa propositura, principalmente, após a formalização da Rede de Enfretamento à Violência contra a Mulher, a partir da qual será estruturado um conjunto de ações envolvendo diversas instituições, criando condições para o fortalecimento do atendimento integral e humanizado às mulheres vítimas de violência”, disse a deputada.

A parlamentar afirmou que a instalação da Casa da Mulher Maranhense em Timon representará um grande ganho para a rede de proteção às mulheres. “Será um importante instrumento para que as políticas públicas direcionadas às mulheres tenham melhor atuação e abrangência expressiva em toda a região dos Cocais”, completou.

Mulheres na política

Na tribuna, Socorro Waquim também convidou todos para participarem da live que será realizada pelo MDB Mulher, nesta quarta-feira, às 19h, pela plataforma Zoom, com o tema “Legitimidade da Competência da Mulher no Poder – o Exemplo do Maranhão”. A palestrante será a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

“A live faz parte de um grande projeto chamado ‘Conexões Mulheres’, no qual são trazidos vários temas, uma vez por semana, no intuito de despertar nas mulheres a necessidade e o referenciamento do empoderamento feminino, bem como a importância da participação das mulheres na política”, enfatizou.

Em cerimônia pelas festividades de 208 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ MA), o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador, Dr. Gutemberg, recebeu a medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodigues Velozzo, por indicação da desembargadora Dra. Nelma Sarney. A cerimônia aconteceu nesta sexta-feira (20) e homenageou personalidades pelos bons serviços prestados à Justiça e à sociedade.

A desembargadora Nelma Sarney ofereceu a honraria ao médico, vereador e professor do Curso de Medicina da UFMA, Dr. Gutemberg, pelos serviços prestados à população maranhense. Dr. Gutemberg é vereador pelo quinto mandato. Na cena política, é conhecido  como um defensor da Saúde e parlamentar que mantém constante diálogo com as comunidades. Ele costuma afirmar que preza por um mandato das Ruas para a Câmara.

Todas as suas leis, projetos e ações são solicitações da comunidade. São mecanismos que vão desde a qualidade do trabalho à criação de serviços, tais como: o programa de atendimento integral que protege a pessoa com Autismo. Em meio a várias conquistas obtidas para os profissionais da saúde, destaque para a Lei que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos e atendentes, além de condições dignas para o repouso da classe. Seu trabalho também alcançou visibilidade nas áreas do esporte, da educação e cultura. São muitas as lutas do vereador, que desempenha ações humanizadas para diferentes públicos.

Aos jovens ludovicenses, por exemplo, elaborou a Lei do Primeiro Emprego. E preocupado com os idosos, criou um projeto de Lei para transformar São Luís em uma Cidade Amiga dos Idosos e, assim, contribuir para o envelhecimento ativo e saudável. Dr. Gutemberg também é membro da Academia Maranhense de Medicina e da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores. Já publicou vários trabalhos científicos, além de 4 livros, entre eles: Cirurgia da Obesidade; Metodologia Científica; e Desafios na Gestão da Saúde Pública no SUS.

“Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo e renova meu desejo de seguir fazendo o melhor pela nossa cidade e nossa população. Agradeço à desembargadora Dra. Nelma Sarney, autora da indicação, e ao presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo.  Parabéns a todos que fazem o Tribunal de Justiça do Maranhão, que completa 208 anos defendendo os direitos dos maranhenses”, afirmou Dr. Gutemberg.

Vale lembrar que na Câmara Municipal de São Luís, no período mais crítico da pandemia, Dr. Gutemberg elaborou leis e destinou emendas em defesa da população mais vulnerável. Foram emendas para a manutenção de abrigos sociais, garantia de alimentação aos mais necessitados e outras. Além de leis que também ajudaram a preservar empregos. Para os profissionais da saúde que dedicaram suas vidas no trabalho, foram aprovadas Leis específicas como: o pagamento de 100% do adicional de insalubridade; e a Lei que concede pensão especial à dependentes de profissionais da saúde, servidores do quadro municipal, que morrerem em razão do combate à pandemia da Covid-19, e outras.

“Foram meses de muita angustia. Muitas vidas perdidas, inclusive amigos de profissão. Todos os profissionais que trabalham nos hospitais foram incansáveis nesse combate. Eu também senti na pele as consequências da Covid. Desde os sintomas difíceis, chegando à perda de dois familiares. Toda a minha solidariedade às famílias que assim como eu foram vítimas dessa doença. Continuem com as medidas de segurança, higiene pessoal e tomem as doses da vacina. A vitória contra a pandemia depende de cada um de nós”, finalizou Dr. Gutemberg.