A OAB-MA e a OAB-PI firmaram mais um convênio apliando as opções de capacitação para os profissionais da Subseção de Timon, no Maranhão. A parceria foi firmada em 2018, estabelecendo uma gestão compartilhada entre as Seccionais, tendo em vista que na cidade atuam profissionais dos dois estados.

“Esse convênio simboliza exatamente o espírito de união entre as Seccionais, que já se propaga por meio da parceria firmada em relação às Caixas de Assistência dos Advogados, ao próprio exercício profissional e às gestões das Seccionais”, afirmou o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

Com o convênio, além de fortalecer os laços entre os estados, as opções de qualificação serão ampliadas já que os profissionais timonenses poderão participar dos eventos de capacitação promovidos pela Escola Superior da Advocacia (ESA) do Piauí, e os advogados piauienses também poderão participar dos eventos promovidos pela ESA do Maranhão em Timon.

“Este convênio abre várias portas tanto para os advogados do Maranhão e do Piauí porque cria várias oportunidades culturais entre as duas instituições. Eles terão mais acesso a eventos jurídicos, seminários, cursos, workshops. São muitas oportunidades que vão surgir por meio desse convênio”, destacou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.

“Estamos imensamente felizes por celebrar mais esta parceria, que trará mais possibilidades de qualificação para os profissionais da cidade, principalmente para os jovens advogados”, reforçou a presidente da Subseção de Timon, Fernanda Castro.

Participaram da reunião além dos presidentes da OAB Maranhão, Thiago Diaz, da OAB Piauí, Celso Barros, a presidente da OAB Timon, Fernanda Castro, e membros de sua diretoria, o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão, Antônio Gaspar, o diretor-geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, o vice-presidente da OAB Subseção Timon, Rafael Milhomem, e o tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, além de advogados e advogadas militantes na Subseção.

Um problema histórico de infraestrutura no município de Barra do Corda foi sanado na manhã deste sábado, 24, com a entrega da obra de drenagem e pavimentação da rua Rio Purus, via que liga os bairros Trizidela e Araticum (Juá). A obra era um sonho antigo da população e vai beneficiar mais de 5 mil pessoas da região, que agora contam com uma rua trafegável, onde antes existia apenas mato e erosões.

O governador Flávio Dino aproveitou a solenidade de entrega da obra no Purus para conceder títulos de terra a dois moradores, em reconhecimento a propriedade plena da terra aos agricultores que a ocupam.

A obra de drenagem e pavimentação da rua Rio Purus compreende uma extensão de 500 metros lineares com drenagem dupla. São duas sessões de tubulação que garantirão melhor escoamento da água e o fim dos alagamentos durante o período chuvoso.

Além da melhoria na qualidade de vida da população, a obra também representa um investimento de R$ 3 milhões no âmbito do programa Mais Asfalto.

Dona Maria do Socorro tem um comércio na rua Rio Purus e elogiou a obra de saneamento. “Hoje está melhor porque não tem perigo de acidentes. E a gente só tem a agradecer, porque os fregueses se sentem mais à vontade”, destacou a comerciante.

Dona Celestina da Conceição tem 84 anos e passou dois anos sem poder morar na própria casa na rua Rio Purus. Ela tem dificuldades de locomoção e o terreno irregular atrapalhava ainda mais o translado da idosa. A filha de dona Celestina, Maria Antônia, decidiu sair da casa com sua mãe e só agora elas puderam voltar.

“Nós passávamos aqui em uma ponte velha. Eu passei dois anos fora daqui para cuidar da minha mãe, porque aqui não entrava carro e ela era doente. Mas agora eu voltei para minha casa, graças a Deus”, comemorou Maria Antônia.

Na ocasião, Flávio Dino recebeu o título de cidadão barracordense e ressaltou que a obra é fruto do compromisso de sua gestão com a justiça social.

“Fizemos uma obra de saneamento e drenagem aguardada há algumas décadas na região do rio Purus, levando dignidade a famílias, idosos e pessoas que não conseguiam sair das suas casas, possibilitando com isso a chegada de serviços públicos. Tudo isso é possível com muita seriedade, muito compromisso com o social”, frisou o governador.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) integrou ato público na sede das promotorias de Justiça de São Luís, contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 7596/2017, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade praticado por agentes públicos. O protesto foi promovido pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas-MA) e contou com o apoio das associações e da sociedade civil organizada.

O ato reuniu representantes do Judiciário, do Ministério Público, das Policias e de várias outras carreiras. A AMMA esteve representada pelo presidente Angelo Santos; por Holídice Barros, 2º vice-presidente; Marco Adriano Fonseca, 3º vice-presidente; e Arianna Saraiva, secretária geral adjunta.

Durante o ato, o presidente Angelo Santos condenou a tentativa de criminalizar o exercício de funções essenciais da Magistratura, do MP e das polícias. “O PL vai na contramão dos anseios da população, que tem tanto clamado pelo combate à criminalidade e corrupção, por isso, não podemos deixar de manifestar repúdio, veemente, contra o projeto”.

De acordo com o juiz, o que não foi debatido, amadurecido e levado à sociedade, para que pudesse participar da forma adequada do processo, e insinuar que não existe fiscalização e punição de abusos, é inaceitável.

“Continuaremos lutando contra o PL, manifestando contrariedade e acreditando no veto presidencial e que ele seja confirmado no Congresso Nacional”, afirmou Angelo Santos.

MANIFESTAÇÕES

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Tarcisio Bonfim, explicou que o objetivo da manifestação foi chamar atenção da sociedade, para que reflita sobre a gravidade do PL, uma vez que a sua tramitação, em caráter de urgência, não permitiu a discussão adequada.

De acordo com Tarcísio Bonfim, a sociedade precisa refletir se quer continuar com instituições independentes, fortes, compromissadas e com segurança para trabalhar em seu favor. “Em prol de uma segurança melhor, do combate à corrupção, do combate à violência e do combate à criminalidade e, por isso, queremos que a sociedade reflita e se manifeste”, alertou Tarcísio sobre a gravidade da tentativa de impedir atuação do MP.

Por sua vez, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, contou que o texto aprovado traz tipos penais com expressões excessivamente vagas, genéricas, imprecisas, subjetivas, com conceitos jurídicos indeterminados, para abrirem procedimentos temerários e investigações contra os agentes públicos que combatem a corrupção. “Temos que lutar contra essa injustiça, contra a intimidação, pois criminalizar a conduta de quem investiga e pune a corrupção não é a solução. O PL representa uma temeridade a todos nós”.

O presidente o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), Elton Jonh Neves, deixou claro que existem meios de fiscalizar possíveis abusos. “Estamos vivenciando uma verdadeira inversão de valores. É inadmissível que se queira responsabilizar todos aqueles que combatem a criminalidade pelas ferramentas que usamos para combater o crime”.

PRESENÇAS

Também estiveram presentes; o subsecretário de Segurança Pública, Saulo Everton; o delegado geral adjunto, Mário Henrique Teixeira; o diretor das Promotorias da Capital, Paulo Avelar; o representante da Federação Nacional dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro, Trinta Júnior; o Sindicato dos Servidores da Polícia Federal do Maranhão, José Ribamar Freire.

Um batida frontal entre uma van e um carro deixou ao menos uma pessoa morta e vários feridos  na Avenida dos Portugueses, acesso para a BR-135, em São Luís. A van estava no sentido Porto do Itaqui / Anjo da Guarda, enquanto o carro transitava no sentido contrário.

A vítima do acidente que faleceu foi identificada como Miguel Lopes Dutra, de 42 anos, que era o motorista do carro. A esposa dele, Iara Correia da Silva Dutra, foi socorrida pelo Serviço Móvel de Urgência e o estado de saúde é estável.

Segundo o Corpo de Bombeiros, várias pessoas na van tiveram ferimentos graves. Os bombeiros estimam que cerca de nove pessoas estavam na van, enquanto outras pessoas na região informaram que eram treze pessoas.

A Câmara Municipal de São Luís realizou  palestra voltada aos servidores e assessores de vereadores.

A palestra introdutória abordou a importância do marketing digital, planejamento de estratégia de marketing no mandato parlamentar, definição das ferramentas e canais, além de assuntos relacionados às redes sociais.

O evento, conduzido por Felipe Ladeira, professor de pós-graduação em planejamento, marketing e inovação, contou também com a presença de professores, alunos e trabalhadores do setor privado de São Luís.

Felipe ministrou sobre as redes sociais e as diversas maneiras de utilizá-las positivamente, seu objetivo é, conforme a necessidade de cada usuário, principalmente, empresariais e/ou políticas, fazer que as pessoas entendam o poder da influência das redes sociais, apresentando formas para promover o engajamento dos seus seguidores.

“As redes sociais são uma possibilidade a mais de ampliarmos os horizontes, assim como as mídias sociais são, quando pensamos em negócios ou política. Entender esse universo digital ajuda as pessoas a terem clareza sobre seus públicos, objetivos e oportunidades, contemplando diferentes interesses”, explicou Felipe Ladeira.

Felipe Ladeira é Graduado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, possui 04 pós-graduações: MBA em Gestão de Pessoas; MBA em Marketing Estratégico e Comunicação, MBA em Gestão de Negócios. Atualmente preside a Associação Brasileira de Agências de Propaganda do Maranhão. Além de professor e palestrante, também é sócio do grupo Quadrante, empresa que já tem 27 anos de mercado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu, nesta sexta-feira (23), representantes da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) para firmar parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, oficializada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica na presença de diretores da Casa Legislativa e do senador Weverton Rocha (PDT).

O fortalecimento do Poder Legislativo municipal, por meio da capacitação e qualificação de vereadores maranhenses, é um dos principais obetivos do apoio à UVCM. “Apoiaremos as Câmaras Municipais, que, em muitos casos, não têm acesso às informações que são importantes para o exercício do mandato. Por isso, o acordo tem esse sentido, fortalecer politicamente as Câmaras para que possam cumprir bem seu papel de legislar”, acentuou Othelino Neto.

O presidente da União de Vereadores, o vereador de São Pedro dos Crentes, Asaf Sobrinho (PSD), destacou a importância da visão municipalista de Othelino Neto. “Quem ganha com a capacitação dos vereadores, na verdade, é a sociedade. Ter vereadores preparados fortalece o Legislativo e aproxima-os da população. Estamos muito felizes com a aceitação do presidente da Alema, que, aceitando essa parceria reconhece o esforço de quem trabalha na base”, disse.

Para Weverton Rocha, que testemunhou a assinatura do Termo, a iniciativa é pioneira e inovadora. “Fiz questão de testemunhar o início de uma parceria institucional e concreta dos deputados com os nossos vereadores do Maranhão. Tenho certeza que com essa aproximação, junto às Câmaras, conseguiremos unificar ainda mais experiências exitosas. Serão compartilhadas mais experiências e, acima de tudo, estarão mais unidos a favor do nosso estado”, ressaltou o senador parabenizando Othelino. “Parabéns ao presidente e a todos os envolvidos na construção dessa nova parceria”, completou.

Segundo o diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, a parceria entre a Alema e a União de Vereadores já vinha sendo construída. “É o resultado de uma construção. Essa proposta foi feita no ano passado e o presidente determinou que a equipe técnica trabalhasse nos termos do acordo. Hoje temos a materialização da ideia, que compreende diversas ações que visam fortalecer e aproximar a Casa do Povo dos legislativos municipais”, ressaltou.

Além de Antino, o diretor-geral da AL, Valney Pereira, o diretor-geral da Mesa, Braúlio Martins e o procurador-geral, Tarcísio Araújo estiveram presentes na reunião.

Primeiro passo

Já em cumprimento ao acordo firmado, os vereadores receberam uma sala no Complexo de Comunicação, cedida pelo diretor do setor, jornalista Edwin Jinkings. As chaves foram entregues por Edwin juntamente com a diretora-adjunta de Comunicação, jornalista Silvia Tereza, e diretores.

“É um espaço físico para atender às necessidades da entidade e receber os vereadores quando estiverem em São Luís. Estamos muito satisfeitos com este acontecimento importante, porque é uma forma de privilegiar e reconhecer o trabalho dos legisladores municipais, que estão justamente na ponta, em contato direto com o povo”, assinalou Edwin.

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, esteve no Terminal da Ponta da Espera e no serviço de transporte de Ferry Boat para fiscalizar a estrutura física e as condições dos serviços prestados, especialmente no que diz respeito à questão de acessibilidade, da mulher, do consumidor e dos animais, para verificar se as normas e direitos dos usuários do Ferry Boat estão sendo atendidos.

“O nosso objetivo com essa visita é estabelecer um diálogo com todos os setores envolvidos no transporte do Ferry, que tantas pessoas utilizam, além de realizar verificações das questões do consumidor, da acessibilidade, segurança, entre outras. Então, é uma visita de cortesia, mas com um viés de fiscalização dos serviços prestados pelo Poder Público para que sejam oferecidos com mais qualidade e eficiência”, afirmou Thiago Diaz.

A inspeção no Ferry faz parte do Projeto “OAB Presente”, em parceria com as Comissões de Direito Difuso e Coletivo, Direito do Consumidor, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Advogada e de Defesa e Proteção dos Animais uma inspeção no Terminal da Ponta da Espera e no serviço de transporte de Ferry Boat.

A cigana Francylucia Santos,  31 anos, foi presa em Caxias interior do maranhão, suspeita de envolvimento na chacina que resultou na morte de quatro pessoas no mercado municipal de Coelho Neto, (MA). A sua prisão preventiva já havia sido decretada pela justiça após ela aparecer em um vídeo nas redes sociais, exibindo várias armas e fazendo ameaças a um grupo rival.

O tiroteio que terminou com  quatro mortos e três feridos ocorreu no dia 9 de junho deste no mercado municipal de Coelho Neto. Um grupo de ciganos liderados por Francylucia e o seu companheiro, Antônio Carlos Sobral Rocha, conhecido como ‘Didoca” chegaram ao local e atacaram o grupo rival .

Segundo a polícia, a guerra entre os dois grupos teve início com o assassinato do pai dela. Desde então várias mortes já foram registradas provocando baixas dos dois lados.

Foram mortos na chacina, José de Ribamar Silva Castro, Antônio José da Silva Costa, Antônio Francisco da Silva Costa e uma criança de apenas 3 anos. Ainda ficaram feridos Francisco Camilo da Rocha, Raimundo Nonato da Silva Costa e Maria Antônia da Silva Costa.

“Didoca  já havia sido preso na cidade de Arari e Francylucia responde processo por tráfico de drogas na comarca de Pio XII.

O ex-deputado estadual Soliney Silva está sendo processado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em decorrência da manutenção de funcionários fantasmas ligados ao gabinete do legislador e ao Hospital Regional de Timon.

São duas Ações de Ressarcimento por Improbidade Administrativa, com pedido de medida cautelar, e uma Denúncia, formuladas pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Nacor Paulo Pereira dos Santos.

Além do ex-deputado, a Ação Civil Pública promovida pelo MPMA também tem como alvo a dona de casa Rita Filomena Santos Cruz. Ela foi nomeada para os cargos de coordenadora parlamentar (janeiro a dezembro de 2003); assessora parlamentar (janeiro a dezembro de 2004) e técnica parlamentar especial (janeiro de 2005 a dezembro de 2008) no gabinete do ex-deputado, sem exercer qualquer função em contrapartida.

As remunerações eram pagas e os valores eram divididos pelo ex-deputado e pela dona de casa. O prejuízo causado aos cofres da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) foi de R$ 300.804,76. Na ação, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos para garantir o ressarcimento dos valores.

Assim como Rita Cruz, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon, Eliomar Feitosa Júnior, também responde ação com o ex-deputado, pela manutenção de 91 servidores fantasmas na folha de pagamento da unidade de saúde, no período de 2005 a 2006.

O esquema foi descoberto em sindicância, realizada em 2007, pelo então diretor do hospital, Dolival Andrade. As investigações demonstraram que, durante a gestão de Eliomar, o hospital manteve “folhas de pagamento extra”, na qual figuravam servidores que recebiam remunerações sem comparecer ao órgão.

“O requerido Soliney de Sousa e Silva, valendo-se da condição de deputado estadual e de sua influência política ordenava pagamentos ilegais a apadrinhados políticos. Por sua vez, Eliomar Feitosa Junior, a mando de Soliney Sousa Silva, providenciava pagamentos às pessoas da lista de funcionários fantasmas”, explica o promotor de justiça.

No Hospital Regional de Timon, o esquema de funcionários fantasmas causou danos ao erário no valor de R$ 277.567,33. Para garantir a devolução dos valores, na segunda manifestação, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos bens de Soliney Silva e Eliomar Feitosa.

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até oito anos.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Fora essa parte civil, o MPMA também ofereceu uma denuncia penal contra o ex-deputado, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon e a dona de casa, pedindo a condenação dos requeridos às penas previstas no artigo 312, do Código Penal (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena prevista é de dois a doze anos, e pagamento de multa.

O deputado estadual Wendell Lages (PMN), prestigiou a abertura do tradicional Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande. O parlamentar percorreu as ruas da cidade em procissão até o povoado Paulica, juntamente com o Bispo de Coroatá, Dom Sebastião; o padre Antônio Carlos; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB); o deputado federal Gastão Vieira (PROS); o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), além dos vereadores de Itapecuru, Dennis e Neguinho da Saúde; lideranças e uma multidão de devotos e romeiros.

Durante a caminhada, Wendell foi cumprimentado e recebido com carinho por vários devotos e romeiros como forma de reconhecimento ao trabalho que ele vem desenvolvendo na região do Vale do Itapecuru.

Ao final da romaria, o parlamentar participou da missa campal realizada no povoado com a presença do Bispo Dom Sebastião, do Padre Antônio Carlos e demais membros da Igreja Católica de Vargem Grande.

Segundo Wendell Lages, participar deste grande evento é uma oportunidade de reforçar a fé na tradição religiosa do interior do Maranhão e fortalecer ainda mais a cultura e o turismo religioso na região.

“O festejo de São Raimundo Nonato é uma das maiores festas religiosas do Maranhão, pois anualmente reúne, entre os dias 22 e 31 de agosto, milhares de fiéis do Brasil e de outros países. Agora como deputado estadual, continuarei apoiando e somando esforços em valorização da cultura e do turismo religioso na nossa Região”, destacou o deputado.