O sonho de reformar a casa vai se tornar realidade para milhares de famílias que serão beneficiadas na segunda edição do Cheque Minha Casa, programa de iniciativa do Governo do Maranhão que visa melhorar as condições de moradias, ampliação ou a melhoria de unidades habitacionais já existentes das famílias de baixa renda.

O programa conquistou até agora o maior número de inscrições, nesta segunda fase, com um total já registrado de 118 mil inscritos. Durante cerca de três meses o link para o cadastro online foi disponibilizado no site da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). As inscrições encerram neste domingo às oh. Aos interessados, basta preencher o cadastro, exclusivamente pela internet pelo endereço. http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br.

Este ano, com abrangência maior, 13 (treze) municípios que compõem a região metropolitana serão contemplados, eles: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros,Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Ritae capital, São Luís.

As famílias atendidas com o programa receberão R$ 5 mil cada, em duas parcelas de R$ 2.500. Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção como cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, massa para pintura, tintas, argamassa, vidros,entre outros. Atualmente, o programa vai beneficiar famílias vitimas das fortes chuvas que caíram na capital maranhense.

“Garantiremos moradias dignas para os atingidos pelas chuvas. Aquelas que tiveram suas casas avariadas também terão o programa Cheque Minha Casa, de caráter emergencial e indenizatório, para ajudar na recuperação dos bens”, garantiu o governador Flávio Dino.

Primeira Edição

Emocionada, Elisângela Carneiro, moradora do bairro da Liberdade, em São Luís, alcançou o desejo de reformar sua casa através do programa quando foi selecionada na primeira edição. Ela agradeceu o apoio dado pelo governo do Maranhão por meio do programa “Cheque Minha Casa”, que possibilitou torna um sonho realidade.

“Este é um governo olha para o povo e, que hoje oferece alternativas de melhorias nunca vistas antes no Maranhão. Estou muito satisfeita, não tenho nem palavras para agradecer a ajuda que recebi desse programa. Antes da reforma só Deus sabe como fazíamos. Havia toda aquela desconfiança inicial, mas hoje, após ver minha casa com todo o conforto que sempre quis, posso garantir o quanto esse programa é importante”, revelou a beneficiada, que mora com seus quatro filhos na casa. Elisângela aproveitou o benefício de R$ 5 mil e fez melhorias no banheiro, na cozinha e no quintal da casa.

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, recebeu o agradecimento pessoalmente quando visitou três famílias beneficiadas pelo programa. “O propósito é ajudar àqueles que mais precisam a dar mais dignidade à suas famílias. Visitei alguns beneficiários que foram favorecidos e constatei o quanto o programa é importante. Percebemos que muitos não teriam condições de realizar essas obras, e que com o Cheque foi possível realizar esse sonho”, destacou o secretário.

Enquanto outros governos se limitavam a levar benefícios para as famílias maranhenses através de obras de infraestrutura nas ruas da cidade, o governo Flávio Dino inova ao “entrar” literalmente nas casas de milhares de maranhenses por meio do Programa “Cheque Minha Casa”. O benefício, que disponibilizou R$ 5 mil reais para mais de 7.700 famílias na primeira edição do programa, ajudou a levar mais dignidade com reformas e ampliações de suas moradias.

No bairro do Codozinho, Rubens visitou Dona Maria de Jesus, aposentada que foi contemplada e realizou uma reforma completa em sua residência. Além de rebocar e revestir toda sua casa, Dona Maria reformou sua cozinha e mais dois banheiros, dando mais conforto e comodidade para toda sua família. “Estou muito feliz em ser contemplada, pois foi através do Cheque Minha Casa que consegui terminar minha casa. Só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino e à Secid por realizar projetos como esses, que realmente mudam as vidas de quem mais precisam”, declarou à aposentada.

Quem pode participar?

Para ter acesso ao benefício é necessário que os interessados não tenham renda familiar superior a três salários mínimos, não possuam outro imóvel, comprovem vínculo na residência de, no mínimo, três anos, e que não tenham sido beneficiários do Cheque Minha Casa em 2017 ou 2018.

Os cadastros terão validade de um ano, podendo ser prorrogados por igual período. Ainda de acordo com o novo edital, os benefícios do programa serão concedidos em nome da mulher e às famílias integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). O Cheque Minha Casa é pessoal, intransferível e terá prazo de validade de 90 dias após a emissão.

Próximas etapas

A divulgação dos pré-selecionados será feita a partir do dia doze de abril. A convocação dos pré-selecionados para apresentação da documentação junto a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), será a partir do dia 22 de abril.

Um trabalho realizado pela Polícia Civil por intermédio da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, com apoio da Polícia Militar, resultou no cumprimento aos mandados de prisão condenatória em desfavor de José Matias Isaac Guajajaras, Valdemir Tomás Guajajaras e Argemiro Guajajaras. Os três são acusados pelo crime de latrocínio praticado em 1999.

Segundo o delegado Renilto Ferreira, as vítimas eram de outro estado e estava trafegando pela BR 226 quando foram abordadas pelos criminosos que estavam protestando por causa do atropelamento de um indígena. As vítimas foram torturadas, tendo ainda seus pertences e valores roubados e por fim assassinadas com requintes de crueldade.

As prisões foram decretadas pelo Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho. Na sentença condenatória o digníssimo magistrado atribuiu uma pena de 47 anos e 06 meses de prisão a cada envolvido.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país. “Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.

Disse, ainda, que o Nordeste, pela sua importância, merece ter mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições, enquanto presidentes de Assembleias Legislativas, sejam consideradas”, salientou.

A pauta de discussão do 3º ParlaNordeste tratou do Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís, assinada pelos presidentes das Assembleias e divulgada durante entrevista coletiva de imprensa, no Salão Nobre da Assembleia.

O livre acesso dos profissionais denominados de personal trainer nas academias do município de São Luís agora é realidade.  Isso porque o presidente da Câmara Municipal, o vereador Osmar Filho (PDT), promulgou nesta sexta-feira (29), projeto de lei nº 036/17, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que garante aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos, sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

Para o presidente da Casa, com a publicação da lei nº 6.462 o Legislativo Municipal cumpre o seu papel na garantia dos direitos daqueles que exercem a atividade na cidade.

“A possibilidade de ter um atendimento individualizado, prestado por profissionais de educação física particular, aos usuários das academias, sem a necessidade de cobrar custos extras, é sem dúvida, garantir melhor qualidade de vida aqueles que trabalham com o esporte e tanto para os que se beneficiam dele”, disse o presidente.

 O autor da proposta justificou a importância da lei. “Estou feliz com mais essa conquista que o parlamento concede à população. Agora, os profissionais de Educação Física da capital terão o direito de orientar e coordenar as atividades de seus alunos no interior das academias. Nosso objetivo é proibir que as academias cobrem valores extras, que prejudicam os instrutores e os clientes que contratam esse tipo de serviço”, declarou Paulo Victor.   

Para o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão (SINPROEFMA), Rodrigo Goulart, com a lei, ganha a população e os profissionais da categoria.

‘’A promulgação da lei é uma concretização do fim das taxas aos profissionais da área, pois há mais de quatro anos estamos lutando pelo fim dos abusos tributários. Hoje obtivemos êxito, por meio do pleito do vereador Paulo Victor e, com isso, não só os profissionais, mas toda a população ludovicense ganha com mais esse benefício’’, disse Goulart.

Como era – A proposta do vereador vai de encontro a algumas academias da cidade que cobram taxas a esses profissionais do segmento esportivo no atendimento aos clientes dentro do estabelecimento. A cobrança chega a ser de R$ 16,00 por hora em atendimento dentro das academias e valores adicionais para estacionamento desses profissionais.

 O que diz a lei

A partir da publicação da lei, as academias não poderão cobrar taxas extras dos profissionais, que poderão orientar e coordenar as atividades de seus clientes.

As academias passam a ser obrigadas a afixar em locais visíveis informativos informando que os usuários poderão ser acompanhados por um profissional de Educação Física particular, ou de sua livre escolha sem custo adicional.

Os estabelecimentos que não cumprirem, estarão sujeitos a pagarem multa no valor R$ 2 mil por infração.

A diretoria da OAB Maranhão nas pessoas do presidente Thiago Diaz, da secretária-geral, Ananda Farias, da secretária-geral adjunta, Valéria Regino, e do tesoureiro Kaio Saraiva, esteve reunida com a diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, a juíza Diva Maria de Barros Mendes, para apresentar pleitos em prol da advocacia maranhense.

Dentre as solicitações feitas pela Seccional da Ordem está a construção de um estacionamento no terreno em frente ao Fórum com capacidade para 400 vagas, sendo que 250 para a advocacia e as demais para os jurisdicionados.

“A Ordem está para colaborar e auxiliar em tudo que for preciso. Efetivamente o judiciário e o cidadão. O coração do judiciário maranhense é o Fórum. As ações que acontecem aqui reverberam não só na capital, mas no Maranhão como um todo. Por isso, temos buscado desde o ano passado a construção de um estacionamento levando em consideração a grande dificuldade que muitos colegas têm para estacionar seus veículos quando estão nas proximidades do Fórum estadual”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Para a secretária geral da OAB Maranhão, Ananda Farias, é um pleito de suma importância para todos, mas que precisa da união de outras entidades. “É uma pauta que interessa não só a OAB, mas também ao Ministério Público e a Defensoria Pública, por isso seria interessante marcar uma reunião de alinhamento com essas entidades para que possamos ganhar força no atendimento deste pleito que será bom para todos nós”, ressaltou.

Outra pauta importante foi a solicitação da OAB para implantação de catracas eletrônicas no estacionamento interno do Fórum garantindo maior tranquilidade para os advogados que estacionam seu carros. “Estaremos em breve implantando o sistema de catracas eletrônicas no estacionamento da OAB Maranhão garantido segurança e tranquilidade para os advogados. Esse projeto será implantado aqui no estacionamento do Fórum”, afirmou o diretor tesoureiro Kaio Saraiva.

Ficou também firmado entre a diretoria do Fórum e da OAB Maranhão a troca das vagas reservadas à Ordem que ficam no estacionamento de trás, por vagas no estacionamento da frente, ampliando em mais 11 vagas para advogados estacionarem seus carros na frente do Fórum.

“Para mim é uma honra, receber a visita da OAB Maranhão. São demandas importantes que foram apresentadas e que só têm a contribuir para o bem de todos que fazem parte do dia a dia do Fórum. Algumas estão sujeitas à aprovação de nossa equipe de engenharia”, disse a diretora do Fórum de São Luís, Diva Maria de Barros Mendes.

Ao final ficou definido que seja convocada uma nova reunião no Fórum, com a presença de todos os órgãos interessados na construção e utilização do novo estacionamento no terreno em frente ao Fórum; implantação das canelas eletrônicas no estacionamento interno da frente, mediante aprovação de projeto da equipe de engenharia do Fórum e a viabilidade de mais 11 vagas para a OAB nesse mesmo espaço.

Por conta de sua política de boa governança e de bom relacionamento com os demais poderes é que a OAB Maranhão, nessa gestão, já conquistou a ampliação da Sala do Advogado no Fórum, estacionamento exclusivo para a Van do Advogado e um novo espaço para o advogado no hall principal do Fórum.

Integravam também a comitiva da OAB Maranhão o Procurador Estadual de Defesa das Prerrogativas, João Bispo Serejo, o Conselheiro Seccional e presidente da Comissão de Educação, Gustavo Mamede e a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Vivian Bauer.

O deputado estadual Vinicius Louro (PR) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, um grupo de lideranças políticas dos povoados Pimental e Gancho, localizados no município de Arari. O encontro foi organizado por César Ericeira, com o Sr. João Batista, Zé Martins, Marcos Vieira e o presidente do Centro de Integração de Arari-Açu, Sr. Vieira.

Durante a reunião foi entregue um documento em nome dos moradores solicitando cinco poços artesianos nos povoados Alto de Pedra, Arari-Açú, Pimental, Campo do Carmo, Tabocal, além da recuperação de estradas vicinais, kits de irrigação, dessanilizadores e kits para a pesca.

“Nós conhecemos o trabalho do deputado Vinicius Louro e reconhecemos o que ele tem feito pelo município. Essas demandas são dos moradores, que nos procuraram e temos certeza que o nosso deputado nos ajudará”, declarou o Sr. Vieira, presidente do Centro de Integração de Arari-Açu.

O deputado estadual Vinicius Louro garantiu que irá agendar com as secretarias de Estado responsáveis pela execução das obras solicitadas e que irá, pessoalmente, levar as demandas da população arariense. “Agradecemos a vinda dos nossos amigos de Arari ao nosso gabinete. Recebi demandas pertinentes e irei, pessoalmente, levar esta agenda de trabalho aos secretários de governo, para que esses pedidos possam ser solucionados para a melhor qualidade de vida do nosso povo”.

A Câmara Municipal de São Luís realizou reunião de trabalho durante a qual foram discutidas questões relacionadas ao plano emergencial criado pela Prefeitura para o enfrentamento às fortes chuvas na capital maranhense.

Além dos vereadores, participaram do debate os secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Andréia Lauande (Assistência Social), Héryco Coqueiro (Segurança com Cidadania) e Jota Pinto (Articulação Política) e coordenadores da Defesa Civil.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), destacou a importância do debate travado com vistas a alinhar ações desencadeadas tanto pela Prefeitura quanto pelo Poder Legislativo Municipal.

“São Luís foi castigada, nestes últimos dias, por chuvas intensas, incomuns, que acabaram deixando diversas famílias desabrigadas, além de inúmeros transtornos em toda a cidade. De forma que agradecemos ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior por ter designado integrantes de sua equipe técnica para participarem deste debate aqui na Câmara Municipal”, declarou Osmar Filho.

Questionado pelos parlamentares, os secretários municipais fizeram uma explanação sobre os trabalhos realizados por órgãos da Prefeitura mobilizados em uma força-tarefa criada no último fim de semana, quando houve ocorrência de fortes chuvas que resultaram em inundações e desmoronamentos.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, explicou que equipes da Assistência Social estão realizando o atendimento emergencial às famílias afetadas, garantindo a elas condições de sobrevivência. O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, afirmou que outras ações estão sendo tomadas na área da infraestrutura urbana.

“Estamos intensificando a limpeza de canais, bueiros e galerias, bem como os serviços de recuperação do pavimento pela cidade e de contenção de erosões provocadas pelas fortes chuvas. Atuando em várias frentes e trabalhando de forma conjunta, esperamos reduzir os impactos, especialmente nas áreas de risco”, frisou Antônio Araújo.

Ele explicou também que o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo poder público municipal segue as diretrizes do Plano de Contingência, elaborado pela Prefeitura para nortear as ações para atendimento às ocorrências nas áreas de risco.

QUESTIONAMENTOS

Além do presidente da Casa, Osmar Filho, participaram da reunião de trabalho os vereadores Pavão Filho (PDT), Astro de Ogum (PR), Barbara Soeiro (PSC), Nato Júnior (PP), Francisco Chaguinhas (PP), Dr. Gutemberg (PSDB), Paulo Vitor (Pros), Sá Marques (PHS), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Raimundo Penha (PDT), Estevão Aragão (PSB), Marquinhos (DEM), Honorato Fernandes (PT), Silvino Abreu (PP)  e Genival Alves (PRTB).

Eles solicitaram informações detalhadas sobre a assistência às famílias que moram em áreas de risco e nos locais mais afetados por alagamentos e desabamentos.

Em sua fala, o vereador Astro de Ogum advertiu que há riscos iminentes de ocorrências com vítimas fatais, dada a gravidade deste período de inverno rigoroso.

A maioria dos oradores, que se revezaram na tribuna, cobraram um maior planejamento da administração municipal para enfrentar especialmente de graves problemas decorrentes de chuvas intensas na capital maranhense.

A Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Assembleia realizou, na última terça-feira (26), uma reunião com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), Leopoldo Santos, para obter informações sobre o aumento nos preços dos combustíveis no Estado e suspeita de formação de cartel. 

O representante do sindicato, descartou a possibilidade de cartel de combustíveis no Estado. “Eu quero deixar bem claro que não existe qualquer prática de cartel nos postos do Maranhão. O que existiu foi o aumento de impostos e mais os constantes aumentos praticados pela Petrobras, que tabela o seu preço de acordo com o aumento do dólar”, disse o presidente do Sindcombustíveis-MA, Leopoldo Santos.

Duarte Jr lembrou que, com o aumento de 3,5% no ICMS, segundo a Secretaria de Fazenda, o preço deveria aumentar R$ 0,08 centavos e não os mais de R$ 0,20 centavos que se observa em vários postos. “É necessário discutirmos esse tema exaustivamente para clarear a mente das pessoas e tornar o serviço mais transparente, pois, com maior transparência, não há criminalidade”, assegura Duarte Jr.

Vice-presidente da comissão, o deputado Zé Inácio destacou que o aumento dos preços do petróleo e do dólar tem forte impacto nos Estados. “O aumento também está muito associado à nova política do governo federal que liberou o ajuste de acordo com a variação do barril de petróleo e do dólar. Precisamos discutir e fazer uma articulação com os deputados estaduais, federais e senadores, para saber de que forma essa política atual pode ser revista”, disse o deputado.

Também participaram da reunião os deputados Wendell Lages, Adriano Sarney, Edivaldo Holanda e Wellington do Curso; Professor Sidney, assessor técnico do Sindcombustíveis-MA, e Alan Kardec Duailibe, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Audiência pública

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, na tarde de quarta-feira (27), da reunião de apresentação, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, do relatório de execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2018 da Secretaria Estado da Saúde (SES), cumprindo o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O demonstrativo foi exibido pelo chefe da Assessoria de Planejamento da SES, Mário Sousa. Segundo ele, houve uma considerável evolução na aplicação de recursos na área da saúde no Maranhão durante o último quadrimestre de 2018, saltando de R$ 489.586.173,86 e fechando com R$ 1.792.119.940,53.

Na ocasião, o deputado Antonio Pereira se mostrou satisfeito com os números apresentados. “O governador Flávio Dino tem feito um trabalho hercúleo para manter em pleno funcionamento a saúde do Maranhão. Defendo também a ampliação da discussão sobre a saúde pública no Estado”, disse.

TRABALHO DA SES

Durante o debate, Antônio Pereira soube que a SES teve uma elevação de 12,03% para 14,36% no último quadrimestre do ano passado. “Os dados refletem a atenção do governo Flávio Dino para com a saúde e o excelente trabalho desenvolvido pelo secretário da Saúde, Carlos Lula”, afirmou.

O vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr.  Yglésio (PDT), também ficou satisfeito com os números apresentados. O parlamentar elogiou o trabalho do secretário Carlos Lula e defendeu o governo, ressaltando que o Governo Federal tem sido muito perverso com o Maranhão com relação a esse setor.

Aline Barros Duailibe, secretária-adjunta de Finanças da SES, destacou que os números refletem a prioridade que a atual administração estadual estabeleceu para com o setor da saúde. Ela falou, também, dos problemas enfrentados na área, por conta da crise que atinge todos os setores da administração pública.