Rigo Teles: Polícia descobre que o vereador Bandeira tramou a morte de Aldo Andrade



Dep. estadual Rigo Teles

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a
tribuna da Assembleia para parabenizar o secretário de Estado de Segurança
Pública, Aluisio Mendes, o delegado regional Alessandro Passos Dias e toda a
equipe de policiais civis e militares que contribuíram na elucidação dos
covardes assassinatos do vereador Aldo Andrade (PSDC) e do borracheiro Almir,
ocorridos no dia 22 de setembro em Barra do Corda, na região Central do
Maranhão.

O parlamentar destacou que depois de
apenas dois meses e um dia de brilhantes investigações e muita dedicação, o
delegado Alessandro Passo Dias, titular da regional de Barra do Corda anunciou,
na última sexta-feira (23), durante entrevista coletiva, que chegou ao fim a
apuração do inquérito cível que investigava os assassinatos do vereador e do
microempresário.

Durante a entrevista, o delegado
Alessandro Passos agradeceu a participação dos delegados auxiliares Marconi
Caldas, Felipe Pontes e toda sua equipe de investigadores. Depois das
investigações, foram presos os suspeitos identificados por Jadson, Jonas e
James, integrantes do denominado “Consórcio Macabro”. Ambos foram recolhidos
para a Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, onde aguardam julgamento.

Usuários de drogas são recolhidos pela polícia no bairro do João Paulo

Cerca de 17 usuários de drogas  foram retirados das ruas no bairro do João Paulo,
na manhã desta terça-feira (27), pela polícia civil.  

Segundo
o delegado Joviano Furtado, os usuários foram levados para o CAPS no Monte
Castelo, onde serão atendidos por psicólogos e assistentes sociais, os usuários
irão passar por uma triagem, onde será analisado o grau de dependência química.

Joviano
afirmou que serão intensificadas ronda no local e se for necessário serão
realizadas mais operações desse tipo para acabar o tráfico na região. “Os
moradores do local destacaram a presença constante dos usuários e a
concentração deles, com o respectivo consumo de drogas”. Destacou.

Transporte clandestino é tema de reunião entre SMTT e SSP

Imirante

A Secretaria Municipal de Transportes (SMTT) se
reunirá na tarde de terça-feira (27), com a Secretaria de Segurança Pública
(SSP-MA) e com a Polícia Civil para traçar um plano de combate ao transporte
irregular em São Luís, especialmente na região do Itaqui-Bacanga.

Canindé Barros, secretário municipal da SMTT
Em entrevista à rádio Mirante AM, o secretário
Canindé Barros afirmou que já houve uma conversa prévia com o secretário
Aluísio Mendes e o delegado Sebastião Uchôa para tratar do assunto. “Precisamos
combater não só o transporte alternativo, mas também a fraude que existe nesse
sistema. Com todos esses fatores, não há condições de ter transporte de
qualidade”, afirmou Canindé.

Dados do Sindicato dos Taxistas mostram que quase mil
veículos circulam ilegalmente em São Luís, sejam como táxis lotação ou táxis
piratas. A prática desse tipo de transporte, segundo o secretário, acaba
prejudicando a frota legal de transporte na capital. “A partir do momento em
que há essa evasão de receita, que é cerca de 90% no Itaqui-Bacanga, a
população acaba pagando, já que há a necessidade do aumento de tarifa no
transporte público. Não vai ter como proporcionar um transporte de qualidade,
acaba sendo inviável. Precisamos de fiscalização completa para coibir esse tipo
de serviço”, disse.

 

MPF/MA aciona Tadeu Palácio e ex-secretário de Educação de São Luís por improbidade

Aproximadamente 190 entidades ficaram sem receber parcelas dos programas

Ex-prefeito Tadeu Palácio a esq. acusado de não repassar R$ 118 mil a entidade filantrópicas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA)
moveu uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Luís,
Carlos Tadeu D’Aguiar Silva Palácio, e o ex-secretário de Educação de São Luís
e atual vereador do município de Alto Alegre do Pindaré (MA), Altemar Lima de
Sousa, por não repassarem para entidades filantrópicas verbas do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os recursos deveriam ser aplicados em ações do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de
Alimentação Escolar Pré-Escolar (Pnap) e Programa Nacional de Alimentação
Escolar para Creche (Pnac).

Em auditoria realizada pelo FNDE, foi constatado que,
dos recursos que a prefeitura de São Luís recebeu em 2008 para aplicar em tais
programas, o ex-prefeito deixou de repassar mais de R$ 118 mil a entidades
filantrópicas que auxiliam o município na educação de crianças ludovicenses.

Aproximadamente 190 entidades ficaram sem receber
parcelas dos programas, como a Associação beneficente da Vila Embratel, que
ficou sem receber R$ 2.076,80, e a União de Mulheres da Cidade Olímpica, que
não recebeu R$ 3.060.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, que é
o responsável pela ação, Tadeu Palácio e Altemar Lima praticaram ato de
improbidade administrativa por prejuízo ao erário e afronta aos princípios da
administração pública ao deixarem de repassar a várias entidades beneficentes
recursos destinados à merenda escolar, que foram recebidos do Governo Federal

Tanto o ex-prefeito Tadeu Palácio, quanto o
ex-secretário de Educação Altemar Lima foram notificados para prestarem
esclarecimentos sobre o não repasse das verbas, porém, não apresentaram
justificativa para a irregularidade.

“A improbidade administrativa no caso se potencializa
porque eles deixaram de aplicar recursos públicos cujo objetivo era atender às
necessidades nutricionais de crianças carentes de creches e merenda escolar de
alunos do ensino infantil e fundamental de São Luís”, declarou Juraci Guimarães.

Na ação o MPF-MA requer a condenação de Tadeu Palácio
e Altemar Lima a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos,
restituição ao erário dos valores e multa.

(Ascom/MPF-MA)

Ferry boats terão elevadores e cadeiras de rodas

Agência Assembleia

Deputada estadual Graça Paz
A deputada Graça Paz (PDT) se referiu, nesta
segunda-feira (26), da tribuna da Assembleia, a uma luta antiga que vem travando,
desde o seu primeiro mandato, para que a Lei de Acessibilidade seja cumprida
nos ferry boats. A lei obriga que os empresários coloquem elevador,
disponibilizem cadeiras de rodas, rampas de acesso e banheiros adaptados para
as pessoas com deficiência.

Na última sexta-feira, uma comissão composta pela
própria Graça Paz e mais os deputados Vianey Bringel (PMDB), Carlinhos Amorim
(PDT) e Jota Pinto (sem partido) esteve em visita aos terminais de ferry boats
para cobrar o cumprimento da lei. Segundo Graça Paz, estavam lá também
representantes da Emap e do Procon. A Emap, informou, já tem um projeto pronto
para melhorar o acesso às embarcações e a deputada conversou pessoalmente com
os proprietários das empresas ServiPorto e Internacional, que se mostraram sensíveis
diante das dificuldades das pessoas com mobilidade reduzida para chegar ao
andar de cima das embarcações.

Conforme Graça Paz, em princípio os empresários
queriam disponibilizar apenas uma sala com cadeiras estofadas, ar condicionado
e aparelho de TV na parte inferior dos ferry boats. “Isso já é bom, mas o bom
senso é cumprir a lei”, afirmou a parlamentar. No decorrer do encontro os
empresários prometeram colocar o elevador, rampa de acesso, cadeira de rodas e
banheiros adaptados. “Eu estou certa de que agora eles vão cumprir”, comemorou
a deputada. Para Graça Paz o ganho maior com essa conquista é do povo e ela
está acontecendo porque os deputados da Baixada Maranhense se interessaram e
estão cobrando o cumprimento da lei.

 

Cleide pede explicações sobre o cancelamento da construção de hospitais

Além do Hospital Estadual de Caxias, o governo do Estado cancelou,
também, o processo de licitação para a reforma do Hospital Carlos Macieira
A deputada Cleide Coutinho (PSB) anunciou nesta
segunda-feira (26), durante pronunciamento na tribuna, que protocolou
requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, encaminhado ao
secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, solicitando informações acerca
das anulações das licitações para as construções dos cinco hospitais Estaduais:
São Luís, Caxias, Chapadinha, Santa Inês e Pinheiro.

A parlamentar informou que os documentos referentes
às anulações das concorrências públicas para as construções dos hospitais foram
divulgados recentemente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que diz,
entre outras coisas, “que a medida do governo do Estado é decorrente de fatos
supervenientes relevantes, que justificam e respaldam essa Secretaria”.

Diante do fato, Cleide Coutinho comentou que ao ler
o documento lembrou-se de algumas situações, como a do deputado cassado Paulo
Marinho, que colocou uma placa no local onde seria construído o Hospital
Estadual de Caxias, ainda no dia 5 de setembro deste ano, informando que dentro
de 180 dias, a partir daquela data, o governo iria construir o referido
hospital. “É claro que Ninguém acreditou, apesar de desejarmos que esse fato
realmente acontecesse”, disse.

De acordo com Cleide, além do Hospital Estadual de
Caxias, o governo do Estado cancelou, também, o processo de licitação para a
reforma do Hospital Carlos Macieira, em São Luís, e para a construção de mais
três importantes hospitais de alta complexidade prometidos para os municípios
de Chapadinha, Santa Inês e Pinheiro.

Ao consultar a página do Google sobre Direito
Administrativo, Cleide constatou que o termo “fatos supervenientes,” realmente
existe na parte da licitação, que alerta o seguinte: “somente pode haver
revogação por razões de interesse público, quando decorrentes de fatos supervenientes
devidamente comprovados, tais como um fato novo, um fato pré-existente
desconhecido do edital ou uma inconveniência comprovada para a administração
pública”.

TERRENO PENHORADO

Para Cleide Coutinho, diante disso fica uma
interrogação muito grande com relação a Caxias, pois ela sempre denunciou que o
terreno onde seria edificado o novo hospital estava penhorado pela Justiça
Federal (até o dia 24 de setembro) por débitos trabalhistas do casal Marinho e
que foi comprado pelo governo estadual por R$ 3 milhões de reais. Tornou a
salientar que o mesmo terreno custou ao casal apenas R$ 30 mil reais.

“Estou entrando com um requerimento pedindo
informações sobre os cancelamentos das licitações, porque todos nós deputados,
tanto os da Situação quanto os da Oposição, temos a obrigação, o dever e o
direito de prestarmos contas ao nosso povo, informando as razões da anulação
das licitações dos hospitais, esperando que estas sejam fornecidas de maneira
satisfatória e mais do que isso, com o desejo de ver todos os cinco hospitais
construídos, porque é isso que o povo espera e o povo precisa”, afirmou Cleide.

 

Comissão começa a votar orçamento 2013 na AL

A
Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia
Legislativa já deu início a votação do orçamento de 2013. Durante a reunião da
Comissão, presidida pelo deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN), realizada
na manhã desta segunda-feira (26), o parecer prévio do orçamento já foi votado
e aprovado.
Agora o
parecer prévio será publicado no Diário da Assembleia e posteriormente será
votado no Plenário pelos demais deputados, o que deve acontecer na semana que
vem. Após a votação em Plenário, o orçamento retorna a Comissão de Orçamento e
já poderá receber as emendas parlamentares.
Depois
das emendas, o orçamento já completo será votado novamente pela Comissão e pelo
Plenário da Assembleia Legislativa. Os deputados têm até o dia 20 de dezembro,
data que os parlamentares entram de recesso e só retornam no dia 1º de
fevereiro de 2013, para finalizar a votação.

Os
deputados ainda discutem com o governo a possibilidade de um reajuste nas
emendas parlamentares. Eles alegam que o valor (R$ 2,5 milhões) é o mesmo desde
2009 e de lá para cá o orçamento praticamente dobrou o valor das emendas
permaneceu inalterado. Até o momento, o governo ainda não se posicionou
oficialmente sob o pleito dos deputados.

 

 Blog do Jorge Aragão

Polícia prende assaltantes paraenses em Dom Pedro

Policiais militares lotados no município de Dom Pedro
prenderam, na madrugada do último sábado (24), Paulo Fernandes de Sousa, 21
anos, e Lucas Andrade Reis Sousa, 19 anos, ambos do Estado no Pará, acusados de
roubo.
De acordo com informações repassadas pela delegada
plantonista da regional de Presidente Dutra, Régina Américo Cavalcante de
Oliveira, a vítima, Francisco das Chagas Santos Cruz, estava em uma festa, e
quando saiu do local em direção ao carro, foi abordado por três jovens armados
com uma faca.
A vítima foi agredida pelos jovens, e teve os pés e
mãos amarrados. Os três fugiram em uma S10 de cor preta, mas abandonaram o
carro na estrada entre o município de Dom Pedro e o Povoado Triângulo, pois o
veículo apresentou um problemas mecânicos.
Os policiais efetuaram a prisão da dupla ainda nas
proximidades do local do fato. Os dois foram conduzidos à delegacia de Presidente
Dutra, autuados em flagrante delito pela delegada Régina Oliveira e permanecem
detidos na delegacia regional.
As informações são da Secom do governo do Estado.


Após estupro, policiais intensificam fiscalização do transporte clandestino

A
Superintendência de Polícia da Capital vai apertar o cerco contra os motoristas
que fazem transporte de maneira irregular em São Luís. A informação foi
confirmada pelo delegado Sebastião Uchoa ao ser informado de um possível
estupro cometido por um motorista de um dos veículos que faz o transporte de
passageiros na área Itaqui-Bacanga. A vítima, uma estudante, registrou
ocorrência, na noite da última sexta-feira (23), no plantão Central da RFFSA.
De
acordo com Sebastião Uchoa, a polícia já está tomando providências para que o
caso seja investigado imediatamente e que o acusado seja preso. “Vamos
identificar a vítima para que a mesma possa repassar mais detalhes sobre o
acontecido para prendermos de imediato quem cometeu este crime”, afirmou
Sebastião Uchoa.
Segundo
informações do boletim de ocorrência no Plantão da RFFSA, a estudante reside no
Anjo da Guarda. Em seu depoimento ela informou ao delegado de plantão que havia
saído da escola onde estuda localizada na Vila Maranhão, e se dirigiu a um
ponto de ônibus na BR-135, quando minutos depois um carro de cor cinza que faz
lotação parou, dentro do veiculo havia dois estudantes da sua escola que a
chamaram para ir com eles para casa.
A
jovem informou ainda que os dois colegas de escola saltaram do carro antes de
chegarem no Anjo da Guarda, e ela seguiu com o motorista que,momentos depois,
parou em lugar deserto e a estuprou. Após o crime, a estudante teria sido
deixada em frente à estação da Vale, ela não soube informar a placa do carro e
nem se conhecia o estuprador, só informou que ele era moreno e forte,
aparentando de 25 a 30 anos.
FALTA
DE FISCALIZAÇÃO
O
presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, José Antonio Pereira, disse que
vai solicitar hoje uma audiência com o secretário de segurança pública Aluísio
Mendes para que se faça mais uma frente contra o transporte irregular de
passageiro. Antonio Pereira informou que aproximadamente 800 táxis rodam São
Luís. Segundo ele, isso corresponde a 40% da frota. Antonio acrescentou ainda,
que a falta de fiscalização têm colaborado para a proliferação dos
“piratas”.
O
presidente do Sindicato dos Taxistas alertou que essa atividade clandestina
continua na cidade pela falta de fiscalização por parte da Secretaria Municipal
de Trânsito e Transporte (SMTT), e que estes carros de lotação cobram cerca de
R$ 2 por pessoa em suas corridas, um valor bem abaixo da tabela oficial.
“Já temos registro de outras ocorrências deste tipo, alem da RFFSA, na
Delegacia da Cidade Operária e Anjo da Guarda. O sindicato recebe telefonema de
pessoas dizendo que esqueceram objetos e documentos dentro destes veículos que
não tem identificação. Desde 2006 trabalhamos em cima desta queixa junto aos
órgãos de fiscalização e representantes da Secretaria de Segurança. Pública. Em
2008, fizemos uma pressão e todos os comandos da cidade repreenderam o serviço
de transporte de passageiro clandestino, mas com o tempo a fiscalização
diminuiu e eles voltaram a praticar esta irregularidade”, explicou Antonio
Pereira.

Em São Luís existem, atualmente, 1.200 taxistas devidamente licenciados para a
função, distribuídos em 236 postos espalhados pela capital maranhense.

Flávia Alessandra troca fechadura da casa de Marcos Paulo

A
advogada das filhas do ator – que morreu no dia 11 deste mês, após uma embolia
pulmonar – confirmou a informação.
Segundo
informações da coluna de Léo Dias, do jornal O Dia, Flávia Alessandra trocou a
fechadura do apartamento que Marcos Paulo mantinha em um condomínio na Barra da
Tijuca, no Rio de Janeiro.
De acordo
com a publicação, a advogada das filhas do ator – que morreu no dia 11 deste
mês, após uma embolia pulmonar – confirmou a informação e garantiu que não
houve briga ou discussão. A advogada contou que a medida foi tomada para
resguardar o patrimônio de Marcos Paulo até a abertura do testamento.
Fonte:
Terra