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| Além do Hospital Estadual de Caxias, o governo do Estado cancelou, também, o processo de licitação para a reforma do Hospital Carlos Macieira |
A deputada Cleide Coutinho (PSB) anunciou nesta
segunda-feira (26), durante pronunciamento na tribuna, que protocolou
requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, encaminhado ao
secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, solicitando informações acerca
das anulações das licitações para as construções dos cinco hospitais Estaduais:
São Luís, Caxias, Chapadinha, Santa Inês e Pinheiro.
segunda-feira (26), durante pronunciamento na tribuna, que protocolou
requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, encaminhado ao
secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, solicitando informações acerca
das anulações das licitações para as construções dos cinco hospitais Estaduais:
São Luís, Caxias, Chapadinha, Santa Inês e Pinheiro.
A parlamentar informou que os documentos referentes
às anulações das concorrências públicas para as construções dos hospitais foram
divulgados recentemente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que diz,
entre outras coisas, “que a medida do governo do Estado é decorrente de fatos
supervenientes relevantes, que justificam e respaldam essa Secretaria”.
às anulações das concorrências públicas para as construções dos hospitais foram
divulgados recentemente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que diz,
entre outras coisas, “que a medida do governo do Estado é decorrente de fatos
supervenientes relevantes, que justificam e respaldam essa Secretaria”.
Diante do fato, Cleide Coutinho comentou que ao ler
o documento lembrou-se de algumas situações, como a do deputado cassado Paulo
Marinho, que colocou uma placa no local onde seria construído o Hospital
Estadual de Caxias, ainda no dia 5 de setembro deste ano, informando que dentro
de 180 dias, a partir daquela data, o governo iria construir o referido
hospital. “É claro que Ninguém acreditou, apesar de desejarmos que esse fato
realmente acontecesse”, disse.
o documento lembrou-se de algumas situações, como a do deputado cassado Paulo
Marinho, que colocou uma placa no local onde seria construído o Hospital
Estadual de Caxias, ainda no dia 5 de setembro deste ano, informando que dentro
de 180 dias, a partir daquela data, o governo iria construir o referido
hospital. “É claro que Ninguém acreditou, apesar de desejarmos que esse fato
realmente acontecesse”, disse.
De acordo com Cleide, além do Hospital Estadual de
Caxias, o governo do Estado cancelou, também, o processo de licitação para a
reforma do Hospital Carlos Macieira, em São Luís, e para a construção de mais
três importantes hospitais de alta complexidade prometidos para os municípios
de Chapadinha, Santa Inês e Pinheiro.
Caxias, o governo do Estado cancelou, também, o processo de licitação para a
reforma do Hospital Carlos Macieira, em São Luís, e para a construção de mais
três importantes hospitais de alta complexidade prometidos para os municípios
de Chapadinha, Santa Inês e Pinheiro.
Ao consultar a página do Google sobre Direito
Administrativo, Cleide constatou que o termo “fatos supervenientes,” realmente
existe na parte da licitação, que alerta o seguinte: “somente pode haver
revogação por razões de interesse público, quando decorrentes de fatos supervenientes
devidamente comprovados, tais como um fato novo, um fato pré-existente
desconhecido do edital ou uma inconveniência comprovada para a administração
pública”.
Administrativo, Cleide constatou que o termo “fatos supervenientes,” realmente
existe na parte da licitação, que alerta o seguinte: “somente pode haver
revogação por razões de interesse público, quando decorrentes de fatos supervenientes
devidamente comprovados, tais como um fato novo, um fato pré-existente
desconhecido do edital ou uma inconveniência comprovada para a administração
pública”.
TERRENO PENHORADO
Para Cleide Coutinho, diante disso fica uma
interrogação muito grande com relação a Caxias, pois ela sempre denunciou que o
terreno onde seria edificado o novo hospital estava penhorado pela Justiça
Federal (até o dia 24 de setembro) por débitos trabalhistas do casal Marinho e
que foi comprado pelo governo estadual por R$ 3 milhões de reais. Tornou a
salientar que o mesmo terreno custou ao casal apenas R$ 30 mil reais.
interrogação muito grande com relação a Caxias, pois ela sempre denunciou que o
terreno onde seria edificado o novo hospital estava penhorado pela Justiça
Federal (até o dia 24 de setembro) por débitos trabalhistas do casal Marinho e
que foi comprado pelo governo estadual por R$ 3 milhões de reais. Tornou a
salientar que o mesmo terreno custou ao casal apenas R$ 30 mil reais.
“Estou entrando com um requerimento pedindo
informações sobre os cancelamentos das licitações, porque todos nós deputados,
tanto os da Situação quanto os da Oposição, temos a obrigação, o dever e o
direito de prestarmos contas ao nosso povo, informando as razões da anulação
das licitações dos hospitais, esperando que estas sejam fornecidas de maneira
satisfatória e mais do que isso, com o desejo de ver todos os cinco hospitais
construídos, porque é isso que o povo espera e o povo precisa”, afirmou Cleide.
informações sobre os cancelamentos das licitações, porque todos nós deputados,
tanto os da Situação quanto os da Oposição, temos a obrigação, o dever e o
direito de prestarmos contas ao nosso povo, informando as razões da anulação
das licitações dos hospitais, esperando que estas sejam fornecidas de maneira
satisfatória e mais do que isso, com o desejo de ver todos os cinco hospitais
construídos, porque é isso que o povo espera e o povo precisa”, afirmou Cleide.