Votação do ICMS confirma oposição com sete membros, avaliam governistas

A votação do projeto de lei que reajustou de 22% para 23% a alíquota modal do ICMS no Maranhão confirmou as previsões do Palácio dos Leões.

Na semana passada, após a tentativa de golpe contra a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), governistas de alto coturno contabilizavam sete deputados entre os oposicionistas – e 14 no que decidiram chamar de “Centrão”.

Na sessão desta quinta-feira, 21, foram nove votos contrários à proposta encaminhada pelo Executivo: Othelino Neto (SD), Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (Novo), Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PSB) e Leandro Belo (Podemos).

Braide e Wellington, contudo, não são considerados pelo Palácio como membros do grupo hoje comandado por Othelino. Mas como independentes.

É este, prtanto, o tamanho da oposição atualmente. E os faltosos?

O governo também avalia que os deputados que não participaram da sessão – foram 11 – ainda não podem ser considerados de oposição.

Houve justificativas as mais diversas para as faltas. De qualquer forma, os brandonistas acreditam que a votação foi um divisor de águas definitivo, e que, agora, a base aliada tem certeza de que, apesar do quase revés da semana passada, a maioria está estabelecida, e a governabilidade garantida.

Governo do Estado anuncia programa Maranhão Livre da Fome para eliminar a pobreza extrema e gerar renda

O Governo do Estado do Maranhão anunciou o lançamento do programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda, que foi estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), com o objetivo de retirar 97 mil famílias maranhenses, cerca de 500 mil pessoas, da pobreza extrema, sendo o eixo central das políticas de segurança alimentar e inclusão econômica do governo. O Projeto de Lei nº 477/2024, de autoria do Executivo Estadual, foi aprovado nesta quinta-feira (21) pela Assembleia Legislativa.

A iniciativa prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados. O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218,00. Além disso, o programa ofertará a capacitação profissional dos maiores de 16 anos, com monitoramento de participação, e entrega de kits de trabalho para estimular a geração de renda. O controle do uso do benefício será rigoroso, com a suspensão do cartão em caso de irregularidades.

“Nosso estado, nos últimos dois anos, viu diminuir, de quase um milhão e meio para meio milhão a multidão de famintos. Por meio do esforço global dos planos propostos no G-20, o Maranhão ainda demoraria ao menos dois anos, até o término de 2026, para sair do mapa da fome. Com o programa, a meta é chegar a este patamar já no primeiro trimestre de 2025”, afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Além do combate à fome, o programa também proporciona um caminho para que as famílias se tornem autossuficientes. “Estamos falando de uma ação que vai muito além da assistência imediata. Nossa meta é transformar a realidade de milhares de famílias maranhenses, tirando-as da linha de pobreza extrema e oferecendo as ferramentas necessárias para que, com dignidade, possam se sustentar e prosperar”, afirmou o secretário Alberto Bastos, titular da Semag.

A Semag levou cerca de 6 meses para estruturar o programa, com análises criteriosas de dados e frequentes diálogos com diversas instituições, em uma construção coletiva. “Fizemos inúmeras reuniões para avançar com o planejamento e a participação de todas as organizações que pudessem nos ajudar a capilarizar o programa, de forma a torná-lo o mais assertivo possível. Juntaram-se a nós nesse processo os órgãos do sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual); a Assembleia Legislativa; a Sociedade Civil Organizada, com representações das igrejas católica e evangélica; o Unicef; e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão”, reforçou Alberto Bastos.

Serão feitos ajustes tributários para subsidiar parte do programa, que incidirão em produtos como o cigarro, ouro, joias preciosas, pólvora, armas, munições, perfume importados, aeronaves, carros e motocicletas de elevados valores. Na alíquota modal, haverá reajuste de 1%. Em contrapartida, traz um benefício adicional ao consumidor: diminui em 2% o ICMS sobre os produtos da cesta básica. Os impostos sobre combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica não sofrerão qualquer alteração.

Combate à pobreza

A erradicação da pobreza e da fome é uma preocupação global e foi um dos destaques da reunião do G20 no Brasil, no último fim de semana, no Rio de Janeiro, resultando na adesão de mais de 80 nações à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Na ocasião, o G20 também reafirmou seu papel como fórum de cooperação para apoiar países em desenvolvimento a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que também inclui o combate à fome e à pobreza.

O Maranhão está alinhado com esse compromisso de escala global e o secretário da Semag, Alberto Bastos, participou da última reunião do G20 no Rio de Janeiro. Na plenária sobre “Combate à fome”, com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, Alberto Bastos discutiu estratégias que foram abordadas no plano da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

“Foi um momento crucial para o Maranhão, pois trouxemos a visão de um estado que está atuando de maneira firme e inovadora no combate à fome. O que discutimos no G20, em termos de proteção social e inclusão econômica, está diretamente alinhado com o que estamos fazendo aqui com o Maranhão Livre da Fome. Estamos conectados a um esforço global de transformar a vida de milhões de pessoas”, ressaltou Alberto Bastos.

O Maranhão tem participado ativamente das ações para enfrentar a insegurança alimentar e contribuir para a erradicação da fome e da pobreza no país. O estado aderiu ao Pacto contra a Fome, lançado em 2023, e que conta com apoio do Governo Federal. Além disso, a carga tributária sobre a cesta básica foi reduzida para 8% com projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (21) pela Assembleia Legislativa.

Outras ações de destaque no Maranhão são a rede de Restaurantes Populares, que é a maior da América Latina; o Banco de Alimentos, que combate o desperdício de alimentos; os programas Mais Renda e Minha Renda; os processos de titularização de terra, visando à paz no campo e o incentivo ao cultivo responsável; além de outros investimentos para promover o desenvolvimento sustentável e a garantia do acesso à alimentação.

Com as diversas ações ao longo do tempo, resultados importantes já estão sendo colhidos pelo estado, como a saída de quase 1 milhão de maranhenses da linha da pobreza. O dado foi divulgado em levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. O levantamento mostrou que entre 2021 e 2023, 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza.

Vereadores pedem mais saneamento básico para São Luís

Os vereadores Rosana da Saúde (Republicanos) e Dr. Gutemberg (Republicanos) solicitaram melhorias no saneamento básico da capital. Os pedidos foram encaminhados pela Mesa no último dia 12 e contemplam os bairros Santa Clara e Forquilha.

O Requerimento nº 2305/24, de Rosana da Saúde, foi encaminhado à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (Semosp). O documento solicita providências quanto ao recapeamento da estrutura asfáltica e manutenção do sistema de escoamento de água e esgoto da Rua Edson Lobão, no Santa Clara.

Já a Indicação nº 424/24, do vereador Dr. Gutemberg, foi encaminhada ao Governo do Estado, com cópia à Caema, solicitando a regularização do fornecimento de água nas ruas do bairro Forquilha.

Dia D do Mobiliza SLZ marca Dia da Consciência Negra no Centro Histórico da capital maranhense

Programação incluiu feiras, degustações da culinária típica e outras atividades na região do Largo do Carmo e da Praça João Lisboa

O Centro Histórico de São Luís exalou ainda mais cultura e criatividade no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. A 4ª edição do Mobiliza SLZ, movimento que fortalece negócios da economia criativa na capital maranhense até o próximo domingo (24), promoveu o “Dia D”, ação que levou à região do Largo do Carmo e da Praça João Lisboa feiras criativas, oficinas, apresentações artísticas, passeios afroturísticos e ações gastronômicas exaltando as raízes afro-indígenas da culinária maranhense .

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Celso Gonçalo, ressaltou a importância do evento como um espaço de integração entre parceiros e empreendedores. “Esse é o quarto Mobiliza que realizamos aqui em São Luís, uma grande oportunidade de mobilizar pequenos empreendedores em diversos segmentos. Estamos aqui com o SESI, Senai e Fiema, parceiros que fortalecem essa união do Sistema S, promovendo uma parceria constante e frutífera”, sublinha.

Já o diretor técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho, pontuou que a proposta do “Dia D” é fazer um tributo à tradição cultural herdada dos negros e dinamizar esse território, por meio da oferta de atividades que agreguem conhecimento e valorizem a cultura negra. “Tivemos temáticas voltadas à inovação, à inclusão, à diversidade, ao afroempreendedorismo, empreendedorismo feminino, apresentações culturais e negócios sendo gerados”, destaca o idealizador do Mobiliza SLZ.

Pela manhã, o casarão da Agência Marandu, no Largo do Carmo, recebeu a iniciativa “Raízes fortes, asas abertas: empreendendo com identidade”, que contou com palestra inspiracional abordando desafios superados por empreendedor negro e com roda de conversa na qual empreendedoras negras compartilharam conhecimento e experiências. No Restaurante Quintas da Lisboa, na Praça João Lisboa, o “Degusta Maranhão” mesclou contação de histórias e uma deliciosa degustação de pratos típicos regionais, retratando as origens da culinária maranhense.

Durante a tarde e a noite, ficaram concentradas a maior parte das agendas alusivas à data. O “Caminho Ancestral” e a “Experiência ‘Caminhos da Encantaria” consistiram em passeios guiados que celebraram manifestações culturais e a história de resistência dos antepassados negros, que marcaram a cidade. Houve ainda apresentação de bumba meu boi, manifestação popular com influência da cultura negra, e feiras criativas organizadas principalmente por pessoas autodeclaradas pretas ou pardas.

Visando fazer uma grande ocupação criativa no Centro Histórico, a agenda do “Dia D” também contou com oficinas de bordado à mão, de customização de ecobag e de reggae; workshop que explorou o potencial da fotografia feita com o celular; apresentação de novo prato no cardápio maranhense do Restaurante Quintas da Lisboa; e degustação de comidas típicas locais realizada pelo SESI.

Empreendedorismo negro

Ao lado da “Feirinha dos Artistas”, a “Feira MA Preta” promoveu o afroempreendedorismo por meio de exposições e oferta de serviços na Praça João Lisboa. A maranhense Elvira Lourdes Ferreira, de 65 anos, aproveitou o feriado para prestigiar a apresentação do Boi de Santa Fé no local e conheceu as feiras montadas na praça. Ela aprovou as ações do “Dia D” e considerou importante a iniciativa da feira de empreendedorismo negro. “Não tem que discriminar, tem que estar todo mundo unido”, diz a visitante.

De acordo com a empreendedora Ana Rosa Silva, responsável pela “Feira MA Preta”, a parceria entre o Mobiliza e a feira, que compõe a programação do movimento desde 2022, tem sido produtiva. “É um evento que está mobilizando a cidade de São Luís inteira, a Grande Ilha, mostrando não somente a comercialização de produtos de mulheres pretas, mas também a cultura preta”, avalia.

É a primeira vez que a artesã Silmara Nogueira, de 31 anos, expõe seus produtos na “Feira MA Preta”. Ela, que trabalha com artigos religiosos e acessórios com miçangas há quase dez anos, já participou de outras feiras criativas, mas garante que a experiência valeu a pena. “A grande oportunidade que nós temos da junção do Mobiliza junto com a ‘Feira MA Preta’, porque alcança várias pessoas, e, justamente nesses dias, conseguimos ir para vários lugares divulgando não somente nosso trabalho, mas também apoiando todo esse comércio entre nós”, afirma.

Dados

De acordo com um estudo do Sebrae, produzido em setembro deste ano, o Maranhão é um dos estados com maior proporção de empreendedores negros no Brasil, com 80% dos empreendedores se autodeclarando negros, o que corresponde a 732.747,94 donos de negócio. Percentualmente, o estado ocupa o terceiro lugar no ranking, atrás apenas do Amapá e Acre. 

No Brasil, os donos de negócio somaram quase 30 milhões no último trimestre de 2023. Os negros representam 52,4% desse total, o que equivale a aproximadamente 15,6 milhões de pessoas. Os brancos vêm em seguida, com 46,3% do total, em torno de 13,8 milhões de pessoas. Outras etnias, incluindo amarelos e indígenas, representam 1,3% dos empreendedores, ou cerca de 389 mil pessoas.

O número de empreendedores negros cresceu 28% no país entre o fim de 2012 e o final de 2023, enquanto os brancos registraram um aumento de 20% no mesmo período. A pesquisa classifica como negros pessoas pretas ou pardas, e considera como donos de negócios os responsáveis por empreendimentos formalizados ou não.

 PF divulga lista de indiciados na investigação que apurou golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

A Polícia Federal, visando evitar a divulgação de informações incorretas acerca da investigação encerrada nesta quinta-feira (21/11), torna pública, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a lista de indiciados no relatório final:

1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
4. ALMIR GARNIER SANTOS
5. AMAURI FERES SAAD
6. ANDERSON GUSTAVO TORRES
7. ANDERSON LIMA DE MOURA
8. ANGELO MARTINS DENICOLI
9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
13. CLEVERSON NEY MAGALHÃES
14. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
15. FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
16. FILIPE GARCIA MARTINS
17. FERNANDO CERIMEDO
18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES
19. GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
20. HÉLIO FERREIRA LIMA
21. JAIR MESSIAS BOLSONARO
22. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
23. LAERCIO VERGILIO
24. MARCELO BORMEVET
25. MARCELO COSTA CÂMARA
26. MARIO FERNANDES
27. MAURO CESAR BARBOSA CID
28. NILTON DINIZ RODRIGUES
29. PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
30. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
31. RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
32. RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
33. SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
34. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
35. VALDEMAR COSTA NETO
36. WALTER SOUZA BRAGA NETTO
37. WLADIMIR MATOS SOARES

Todas as pessoas citadas foram indicadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Governador em exercício, Felipe Camarão, vistoria obras em Monte Altos

O governador em exercício Felipe Camarão esteve nesta terça-feira (19) na cidade de Montes Altos para vistoriar obras de pavimentação de vias urbanas e da MA-280. Na ocasião, o gestor estadual recebeu da Câmara de Vereadores o título de cidadão montesaltense, como reconhecimento às ações do Governo do Estado. A agenda também contou com visita ao Povoado Vale do Jordão, assentamento que conta com um projeto voltado a artesãs.

“Foram vistoriadas obras importantes do Governo do Estado que estão acontecendo na cidade em parceria com a Prefeitura Municipal. Temos a reconstrução da escola estadual que já está quase concluída; o VIVA Procon que é outra obra em fase de conclusão; e fiz questão de vistoriar as obras de pavimentação com blocos de concreto, tanto na sede, em uma avenida belíssima, quanto no assentamento”, detalhou Felipe Camarão.

Na Câmara de Vereadores, Camarão agradeceu pelo título de cidadão e destacou que a gestão municipalista é uma marca do governador Carlos Brandão e que o Estado continuará a apoiar as prefeituras para que as políticas públicas possam chegar a todas as regiões do estado.

“Eu recebi o honroso título de cidadão montesaltense e quero agradecer muito e dizer que estamos comprometidos com o prefeito, com o vice-prefeito, com os vereadores, mas sobretudo com o povo de Montes Altos para trabalhar muito mais”, pontuou.

A equipe de governo vistoriou as obras de recuperação da MA-280. O trabalho realizado em Montes Altos se estende para toda a via, que vai do município de Governador Edison Lobão até Grajaú. É um grande projeto para recuperação completa da rodovia estadual e que impactará no aquecimento da economia e em mais qualidade de vida para a população de toda a região.

O prefeito Domingos França agradeceu a presença do governador em exercício para vistoriar obras tão importantes e afirmou que o apoio do governo Brandão ao município tem sido essencial para melhoria da qualidade de vida da população. Como exemplo, ele citou a importância da recuperação da MA-280.

“Essa estrada é muito importante para a nossa região e não apenas para Montes Altos. É um atalho de 90 quilômetros para quem vai para Teresina ou para a região de Grajaú. Então, é uma estrada muito importante e nós de Montes Altos somos os que mais usamos essa estrada. Somos muito gratos pela parceria com o Estado”, afirmou o prefeito.

No Povoado Vale do Jordão, além da vistoria à pavimentação, a equipe de governo conheceu um projeto desenvolvido no assentamento direcionado à economia solidária. O trabalho realizado por artesãs é exposto para que moradores e visitantes possam comprar as peças confeccionadas em crochê e outros trabalhos manuais.

“Sou moradora do Vale do Jordão e estamos muito honrados em receber essa visita do governador em exercício e acreditamos que é um momento que vai mudar a história do nosso povoado. Estamos muito felizes em ver a equipe do governo aqui”, comentou a artesã Dione Miranda.

A artesã Alvina Pimentel afirmou que a visita da equipe de governo enche de esperança as trabalhadoras que buscam ampliar a comercialização de seus produtos.

“Nós temos o sonho de fazer a nossa associação crescer e até chegar ao ponto de exportar o que for produzido. Sabemos que temos que andar de passo em passo e o nosso primeiro passo já demos com o início da construção da casa da associação e agora precisamos concluir para termos o nosso local de trabalho”, comentou Alvina Pimentel.

Durante a agenda em Montes Altos, o governador em exercício também visitou o Projeto Renascer, direcionado a pessoas em tratamento contra o uso de drogas. A comunidade terapêutica oferece apoio na recuperação e ressocialização das pessoas atendidas pelo projeto e dá suporte aos familiares.

Prefeito Eduardo Braide entrega novo Centro de Saúde na Vila Embratel

O prefeito Eduardo Braide entregou o novo Centro de Saúde da Vila Embratel, completamente reestruturado e modernizado. A unidade, que possui mais de oito mil famílias cadastradas e uma média superior a 12 mil atendimentos mensais, passou por uma ampla reforma que proporcionará mais conforto e qualidade nos serviços prestados à população. A obra foi fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semus).

Durante a cerimônia de entrega, o prefeito destacou a importância da modernização da unidade. “A saúde é uma das nossas prioridades, e hoje entregamos à Vila Embratel um Centro de Saúde com estrutura digna, acessível e equipada para oferecer o melhor atendimento aos moradores. Eu não abro mão de um atendimento humanizado, o prédio é novo e os atendimentos também serão e eu vou fiscalizar pessoalmente a qualidade dos serviços oferecidos, porque a Vila Embratel merece”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

A secretária municipal de Saúde, Carolina Mitri, destacou que o trabalho realizado pelo prefeito Eduardo Braide tem fortalecido a rede de atenção básica, com foco na ampliação dos cuidados para diferentes públicos. Segundo ela, cada unidade de saúde entregue à população vai além de uma simples reforma, incorporando novos serviços e criando linhas de cuidado específicas para atender às necessidades de saúde da comunidade.

“Estamos construindo uma rede onde a saúde da mulher, do homem, do idoso e das crianças seja tratada de forma mais robusta e eficiente. As unidades básicas são a porta de entrada dos serviços de saúde, e é aqui que o acompanhamento das pessoas deve acontecer. E esse atendimento está acontecendo e sendo ampliado cada dia mais em nossa cidade”, explicou Mitri.

Para o secretário da Semosp, David Col Debella, “São Luís vai viver mais quatros anos de muito desenvolvimento. Porque o prefeito Eduardo Braide tem trabalhado para trazer benefícios para toda cidade. Podem ter certeza de que esses próximos quatro anos serão os melhores”, disse Col Debella.

Espaços modernizados e acessíveis

A nova estrutura do Centro de Saúde foi totalmente adaptada com espaços mais amplos e adequados para receber os usuários. A unidade conta agora com cinco consultórios médicos; três consultórios de enfermagem; salas de farmácia, coleta, triagem, procedimentos, esterilização, reuniões e de curativo; consultório odontológico; auditório; recepção ampla e climatizada.

Novos serviços e ampliação do atendimento

A reforma trouxe, ainda, a ampliação dos serviços oferecidos, com a inclusão de ultrassonografia, novas especialidades médicas e exames. Entre os atendimentos disponíveis estão consultas de enfermagem, clínica geral, pediatria e odontologia, além de imunização, assistência a gestantes e puérperas, e prevenção e controle de doenças crônicas. Além de serviços específicos como o tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e HIV e distribuição de medicamentos da farmácia básica.

Outro destaque é a aposta em um atendimento mais humanizado, com foco na acolhida e na eficiência dos serviços. A ampliação dos consultórios, recepção e espaços como o auditório e a sala de reuniões também visa a melhora contínua das equipes, garantindo a excelência nos atendimentos.

A inauguração foi celebrada pelos moradores da região e pelos profissionais da unidade. “É uma conquista muito grande para todos nós. Vamos trabalhar agora em um espaço lindo, organizado e com mais serviços, graças ao prefeito Eduardo Braide. Somos só gratidão. Tanto nós funcionários como toda a população”, disse Elisângela Araújo, agente de saúde que presta serviço há 22 anos no Centro de Saúde da Vila Embratel.

A aposentada Maria das Dores Gomes, moradora há 37 anos na Vila Embratel e usuária assídua do Centro de Saúde, também comemorou a entrega da nova unidade. “Eu sempre vim aqui me cuidar e, com essa reforma, tudo ficou muito melhor. Agora temos mais conforto. É um alívio para nós que precisamos desse serviço. Estou muito feliz.”

Francisco das Chagas da Silva, soldador e morador da comunidade há 24 anos, agradeceu pelas melhorias. “É muito bom ver o lugar onde a gente mora sendo cuidado assim. Só tenho a agradecer.”

Projeto Mexa-se

Com o intuito de promover a prática de atividade física na atenção primária, foi inaugurado um coreto na área externa do novo Centro de Saúde, como parte das melhorias oferecidas à comunidade.

O projeto Mexa-se, que já acontece em diversos espaços de São Luís, agora conta com um local no novo centro, proporcionando à população um ambiente adequado para a prática de atividades físicas.

Essa iniciativa busca promover o bem-estar integral dos pacientes, cuidando tanto da saúde física, quanto da saúde mental, reforçando a importância de um estilo de vida ativo.

Além de estimular hábitos saudáveis, o espaço oferece diversas modalidades de exercícios, como caminhadas, alongamentos e atividades em grupo, sempre acompanhadas por profissionais capacitados. Dessa forma, o projeto Mexa-se se consolida como uma peça essencial na promoção da saúde preventiva, integrando atividades físicas ao atendimento clínico, e reforçando o compromisso da gestão com a saúde pública de qualidade.  Também compareceram à solenidade de entrega o secretário Diego Rodrigues (SMTT), servidores, lideranças comunitárias e políticas; além da população.

TCE é certificado com Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi certificado com o Selo de Qualidade em Transparência Pública, categoria Diamante, em razão dos resultados alcançados nas avaliações que integram o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. É primeira vez que o TCE maranhense atinge a categoria Diamante, estágio que corresponde ao mais elevado nível de desempenho no programa.

O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas do país, e busca estimular o aprimoramento da oferta de informações de interesse público aos cidadãos. Além disso, tem a finalidade de padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública.

Nesse cenário, avaliar os portais de transparência das instituições públicas é essencial para verificar se eles estão atendendo às diretrizes estabelecidas na Cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, elaborada pela Atricon e que traz orientações sobre o cumprimento dos parâmetros do PNTP.

Para figurar na categoria Diamante, a instituição deve obter índice de transparência superior a 95%. O TCE alcançou índice de transparência de 98,22%. Considerado o total de 440 portais de transparência avaliados pelo PNTP em todo o Maranhão, apenas dez obtiveram avaliação correspondente à categoria Diamante. O índice atingido pelo TCE na avaliação foi o mais elevado entre todos as instituições maranhenses que integram o programa.

O PNTP é desenvolvido em três etapas. A primeira envolve a Avaliação dos Portais de Transparência, na qual os controladores internos dos poderes e órgãos avaliam a conformidade dos portais de transparência com os itens de verificação definidos na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.

Na segunda etapa são feitos os procedimentos de Validação dos Resultados, realizados exclusivamente pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas. Essa etapa tem por finalidade garantir a qualidade da avaliação feita pelos controladores internos, corrigir eventuais inconsistências antes do envio dos resultados finais à Atricon e assegurar a precisão na concessão dos selos de transparência pública.

A última etapa é a de Garantia de Qualidade. Conduzida exclusivamente pela equipe técnica designada pela Atricon, essa etapa avalia a conformidade do processo de levantamento com as regras estabelecidas na Cartilha.

Para o conselheiro Marcelo Tavares, presidente do TCE, o bom desempenho alcançado no PNTP reflete as medidas adotadas para o aprimoramento da gestão institucional, focadas no integral cumprimento da missão constitucional do órgão e nos resultados apresentados à sociedade. “A certificação na categoria Diamante é uma grande conquista para o TCE. O resultado que obtivemos na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública reconhece o compromisso e a dedicação de todos os membros e servidores em tornar o nosso Tribunal cada vez mais ágil, eficaz, produtivo e transparente em sua missão de fiscalizar a gestão pública em benefício da sociedade”, afirma.

Sabores do Mará encanta turistas e maranhenses com destilados locais em ação no Mobiliza SLZ

Ação acontece em restaurantes da Av. Litorânea com degustação de drinks feitos com destilados maranhenses

O projeto Sabores do Mará, organizado pelo Sebrae Maranhão dentro do circuito Mobiliza SLZ, teve início neste fim de semana, movimentando bares e restaurantes do Corredor São Marcos, na Avenida Litorânea, em São Luís. O evento, que visa promover e valorizar os destilados maranhenses, teve uma recepção calorosa do público e já deixou um legado de inovação com a apreciação de drinks e bebidas que têm os destilados como base.

Sabores e criatividade – No sábado (16), o circuito passou pelos estabelecimentos Barraca do Chef, Casa da Peixada e Estrela Dalva 2, com degustação das cachaças Capotira, Baronesa, Vale do Riachão e Santo Ambrósio. Já no domingo (17), foi a vez da Barraca da Marcela, Jacira Bar e Restaurante e Kalamazoo receberem o público ofertando grande variedade de destilados.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Celso Gonçalo acompanhado do diretor Técnico Mauro Borralho, além da equipe da Unidade de Mercado do Sebrae no Maranhão, prestigiaram o início do Sabores do Mará, cuja programação se estende até o dia 24, com novas rodadas de degustação em bares e restaurantes da orla marítima da capital.

Um dos destaques do evento foi o drink especial criado pela equipe do restaurante Casa da Peixada: uma caipirinha feita com a cachaça Baronesa, “com limões taiti e siciliano, e adoçada com rapadura em vez de açúcar, que é o grande diferencial”, contou o gerente do restaurante, Jhonathan Soares. A inovação agradou tanto os clientes que a bebida deverá ser incorporada ao cardápio fixo.

O engenheiro civil Luís Carlos Silva, consumidor e apreciador de cachaças artesanais, destacou seu apreço pela iniciativa: “Eu acho uma iniciativa surpreendente. O Maranhão tem produtos excelentes, e se você puder consumir, divulgar os bons produtos da cachaça do Maranhão, que são muitos produtos, são excelentes inclusive, é uma vitória para o nosso estado, para o nosso comércio, para as nossas empresas”, ressaltou

Novos bares e sabores – No segundo fim de semana do Mobiliza SLZ, o Sabores do Mará estará no Corredor Calhau, e entre as novidades estão os destilados Reserva do Zito e o Gin Luar, além das cachaças já apresentadas. A programação começa na sexta-feira (22), com happy hour (17h-20h) no Adventure Bar, e horário de almoço no Bar Vitória e Landruá. No sábado (23), é a vez da Barraca do Henrique, Barraca do Samuka e Carnaubar, seguidos por Açaí Raízes, Mallibu e Ohana, no domingo (24), fechando a rodada de degustação.

Para o gerente de Mercado do Sebrae Maranhão e responsável pela ação, Dênio Carneiro, o projeto é um marco para a valorização da produção local. “A nossa ideia com o Sabores do Mará é fomentar o consumo desse tipo de produto entre os turistas e o público maranhense, para que conheçam a produção local de destilados, todos certificados e com a máxima qualidade. No site mobilizaslz.com.br temos a programação completa das degustações que acontecerão no próximo fim de semana”, concluiu.

PF faz operação contra crimes fazendários

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, (19/11), em São Luís e São José do Ribamar/MA, a Operação Nocaute, visando desmantelar um esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

Os policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita por um idoso. O homem relatou o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.

As investigações revelaram que dois advogados atuantes no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em dez estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.