Reafirmando seu compromisso em oferecer à população serviços de saúde com mais qualidade, o prefeito Eduardo Braide entregou, nesta terça-feira (31), o novo Centro de Saúde do bairro Coqueiro, Zona Rural de São Luís, totalmente reformado e reequipado. A unidade, que já tem mais de 20 anos, recebeu intervenções por meio das secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Hoje entregamos um novo Centro de Saúde à altura do que a população do Coqueiro merece. Temos trabalhado de forma intensa na Zona Rural da nossa capital, entregando obras e serviços e melhorando a qualidade de vida da nossa população. E este trabalho segue para que todos tenham o direito de serem bem atendidos, em espaços adequados, seguros e confortáveis como este, do novo Centro de Saúde do Coqueiro. E o pedido que eu vou fazer a vocês é que cuidem desta unidade de saúde porque ela é de vocês”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O Centro de Saúde entregue pelo prefeito Eduardo Braide passou por reestruturação completa e foi totalmente reequipado. Entre as melhorias estruturais, estão as novas instalações hidráulicas e elétricas, divisão e inclusão de novos ambientes, climatização de todos os setores, humanização dos ambientes e adequação dos espaços às adaptações de acessibilidade.

A unidade conta agora com recepção ampla, salas de triagem, de curativo e de vacina, farmácia com todos os medicamentos da farmácia básica, consultório odontológico, dois consultórios médicos, consultório de enfermagem, sala da administração, sala dos agentes de saúde, banheiros com acessibilidade, copa, além da climatização em todos os ambientes.

“Estamos entregando a 35ª unidade de saúde totalmente reformada, durante a gestão do prefeito Eduardo Braide. Imensamente felizes ao testemunhar a alegria da população que, hoje, recebe esta unidade revitalizada, assim como a satisfação dos profissionais, que agora dispõem de um ambiente digno para continuar desempenhando seu trabalho com humanidade”, disse o titular da Semus, Joel Nunes.

Especialidades

Os moradores do Coqueiro e áreas circunvizinhas terão a oportunidade de usufruir de uma diversidade de novos serviços ofertados no novo Centro de Saúde.  A unidade, que vai atender mais de duas mil famílias, terá serviços como, odontologia e clínico geral, consultas de enfermagem, pré-natal, imunização, puericultura, oferta de medicamentos, nebulização e, ainda, tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase, diabetes e hipertensão.

Uma dessas usuárias do novo Centro é a produtora rural de 61 anos, Maria Meiry Santana. “Tenho seis filhos e todos usam os serviços do centro de saúde. Estamos muito felizes por termos agora um posto de saúde novinho, com tudo no ar-condicionado. Tenho certeza de que toda a comunidade está feliz e igualmente grata por essa melhoria”, contou.

O aposentado José Ribamar, de 77 anos, que acompanhou o surgimento do centro de saúde no bairro, elogiou o trabalho da gestão municipal. “Nasci e me criei nessa comunidade, aqui não foi uma reforma, foi uma reconstrução. O prefeito está mostrando um bom trabalho em pouco tempo de administração”, elogiou.

Na solenidade, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, juntamente com os vereadores Dr. Gutemberg  destacaram os progressos na área da saúde de São Luís na administração do prefeito Eduardo Braide.

“O prefeito tem se empenhado em resolver os problemas de saúde pela atenção básica, e é isso que temos aqui. O prefeito Eduardo Braide não se contenta apenas com a restauração de edifícios, ele também exige que todos que cruzem aquela porta recebam um atendimento digno e de qualidade e é isso que a gente quer”, enfatizou o vereador Dr. Gutemberg.

Também estavam presentes na solenidade, o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; os coordenadores da Zona Rural, Irmão Dijé e Flávio Foguinho; a coordenadora de área do Distrito Vila Esperança, enfermeira Fátima Sales; além de líderes religiosos, líderes comunitários, moradores e equipes de saúde.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o relatório da fiscalização na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021.

Os auditores do TCE maranhense visitaram 156 escolas de educação básica em 40 municípios com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral nos municípios que declararam possuir parte da sua população estudantil nesta categoria de ensino. A composição da amostra empregou dois critérios: municípios que informaram um alto percentual de matrículas na modalidade de Educação em tempo integral no Censo Escolar do ano de 2022 e que estão localizados na mesma região e municípios que não responderam ao Questionário sobre escolas em tempo integral.

A metodologia utilizada no procedimento fiscalizatório envolveu a aplicação do Questionário Levantamento do Pacto Nacional pela Educação, utilizando-se o sistema INFORME, disciplinado pela Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021, que deveria ser respondido pelos secretários municipais de educação e visitas in loco com a aplicação do check list ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ESTRUTURA, com a finalidade de identificar se as escolas municipais de tempo integral possuem a infraestrutura necessária para atender à demanda de alunos deste formato de ensino.

Cento e oitenta e dois municípios responderam ao Questionário Levantamento do Pacto Nacional pela Educação. Deste total, 57,10% afirmaram possuir escolas em tempo integral e 42,90 não ofertam esta modalidade de ensino.

A avaliação procedida pelos auditores do TCE em relação à estrutura das escolas contemplou os seguintes aspectos: área para preparo e consumo de alimentos, armazenamento e descarte de resíduos sólidos, banheiros, estrutura administrativa, áreas verdes externas, salas de aula e quadras esportivas.

A consolidação dos dados coletados no check list aplicado in loco nas 156 escolas selecionadas, indicou que apenas 12% das escolas visitadas de fato são de tempo integral. As demais funcionam em tempo regular, e no máximo, oferecem aos alunos reforço escolar no contraturno.

Ao comparar as informações obtidas no chek list com aquelas prestadas pelos secretários municipais de educação no Questionário Levantamento do PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO, os técnicos do TCE verificaram que as informações se contradizem.

O cruzamento das informações relativas ao número de matrículas em tempo integral prestadas quando da aplicação do check list, com as informações fornecidas pelos municípios no Censo Escolar 2022 e com as receitas do FUNDEB repassadas no mesmo exercício, apontou que o número de alunos matriculados em tempo integral informado no Censo Escolar 2022 é superior à quantidade apurada no levantamento in loco.

Já os valores dos repasses do Fundeb foram superiores aos valores efetivamente devidos, quando considerado o número real de alunos em tempo integral. Alguns municípios tiveram um aumento de mais de 20% nas receitas do Fundeb em razão dos números inflados de matrículas em tempo integral, prestados no Censo de 2022.

De acordo com o art. 43, § 1, inciso I, letras c e i da Lei 14.113/20, a lei do Fundeb, o município recebe um incremento de 30% sobre o valor por aluno, matriculado em tempo integral. Os dados sobre número de alunos considerados nos procedimentos de distribuição dos recursos por intermédio do Fundeb são originários do Censo Escolar (2022) realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Esses dados são utilizados para cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos por meio do Fundeb para o ano seguinte.

O relatório emitido pelo TCE apresenta as seguintes conclusões em relação ao levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral: das escolas informadas como de tempo integral, uma minoria de fato oferece essa modalidade de ensino aos alunos; a infraestrutura física da maioria das escolas visitadas não tem as condições necessárias para receber alunos em tempo integral; a quantidade de matrículas informadas no Censo escolar 2022 como sendo de tempo integral é muito superior à realidade, uma vez que, em alguns municípios que informaram possuir alunos em tempo integral, não existe nenhuma escola com essa modalidade de ensino.

Com fundamento nos resultados da fiscalização, a equipe técnica propõe ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sugeriu que sejam abertas representações contra os municípios visitados na fiscalização que apresentaram irregularidades.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), realizará no dia 7 de novembro (terça-feira), a partir das 19h, no Teatro da Cidade (Centro), o evento São Luís Inteligente. A iniciativa é o primeiro passo para o lançamento da consulta pública do Plano Municipal Cidade Inteligente de São Luís, no dia 28 de novembro.

“São Luís tem avançado na gestão do prefeito Eduardo Braide, com ações de sustentabilidade e inovação. Esse evento representa mais um passo na construção de uma cidade inteligente, mais competitiva e desenvolvida, de modo que se torne um campo de oportunidades em todas as áreas e para todos que aqui vivem”, destacou a secretária municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires.

O ‘São Luís Inteligente’ tem como objetivo apresentar a política de inovação para o município e envolver a população na construção do Plano Municipal Cidade Inteligente de São Luís. O evento contará com a presença de Maurício Bouskela, especialista em transformação digital, cidades inteligentes e desenvolvimento urbano, que ministrará a palestra sobre “Big Data para Cidades Inteligentes”. Além dele, estará presente Vitor Antunes, especialista em políticas para cidades inteligentes, representante do Consórcio São Luís Smart City, que apoia a Prefeitura Municipal na elaboração do Plano.

O Plano Municipal de Cidade Inteligente é uma iniciativa que visa transformar São Luís em uma cidade mais conectada, eficiente e sustentável por meio do uso estratégico da economia criativa e da inovação, abrangendo diversas áreas do desenvolvimento urbano: educação, saúde, segurança e meio ambiente.

Atualmente, São Luís é selo prata em boas práticas de Cidade Inteligente, de acordo com o Ranking Connected Smart Cities 2023, mérito que se dá pela contratação do Plano Municipal São Luís Inteligente, com destaque para o termo de cooperação técnica do uso de Big Data com o Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID), além do fato da Prefeitura possuir uma secretaria com pasta específica de Cidades Inteligentes, a Semispe, e de ter em seu Plano Plurianual (PPA), ações direcionadas à temática contribuíram para a conquista do selo.

Sobre o palestrante

Maurício Bouskela é graduado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pós-graduado em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas,  com MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC),  possui mais de 30 anos de carreira e tem um perfil profissional diversificado. Ele passou 14 anos no BID, 11 anos na Intel Corporation, como Diretor para a América Latina e 12 anos na Itautec, focando em marketing e desenvolvimento de produtos. Durante seu trabalho no BID, liderou projetos em mais de 20 países e contribuiu para diversas publicações e iniciativas. Seu trabalho no BID foi particularmente voltado para a transformação digital, buscando estabelecer a América Latina e o Caribe como referências em Cidades Inteligentes e Big Data.

A especialidade médica ‘Cirurgia Geral’ foi o tema da palestra do médico cirurgião e professor da Universidade Federal Maranhão (UFMA), Dr. Gutemberg Araújo, durante a I Semana Acadêmica de Medicina da Faculdade Edufor, realizada de 18 a 20 de outubro, no auditório da Faculdade. Além de Professor da UFMA, no curso de medicina, Dr. Gutemberg também coordena o serviço de cirurgia bariátrica do Hospital Universitário (HU-UFMA), e é palestrante sobre a formação médica.

Durante a palestra, Dr. Gutemberg frisou que antes de escolher qualquer especialidade dentro da área de medicina, primeiro é necessário abraçar a missão de ser um bom médico.

“Hoje em dia temos muita facilidade, acesso a tudo em tempo real, para adquirir conhecimento. E isso seja em qualquer Universidade que você estude. Então, independente da especialidade que você escolher, o nosso primeiro dever é ser um bom médico. A nossa missão é salvar vidas”, disse Dr. Gutemberg.

Depois Dr. Gutemberg debateu sobre os fundamentos da Cirurgia Geral que engloba, basicamente, três tipos de cirurgia: laparoscópica, abdominal e do trauma.

Além de médico, Dr. Gutemberg é vereador de São Luís, tem Gestão em Saúde, é Doutor em Cirurgia pela UNIFESP e Membro da Federação Internacional de Cirurgia da Obesidade – IFSO. Na busca constante pelo conhecimento, Dr. Gutemberg também se formou em Direito e fez MBA em Cidades Inteligentes.

Em outro momento da sua palestra, ele ressaltou os desafios e características de um bom cirurgião e a importância do envolvimento da comunidade estudantil em atividades fora das salas de aula.

“Responsabilidade, competência, espírito de equipe, humildade e solidariedade. Essas características são essenciais para ser um bom cirurgião geral. A Cirurgia Geral é a primeira etapa na carreira de todas as especialidades cirúrgicas. Por isso, é necessário buscar atualização sempre. Nunca parem de estudar. Agradeço o convite da Edufor, o convite da Dra. Vivian Brito, da Dra. Mércia Souza e da coordenadora do curso e diretora acadêmica Carolina Castanheira. Parabéns pelo evento. Foi um momento muito produtivo. Para mim é um prazer compartilhar conhecimento. E atividades como essa, da Semana de Medicina, fortalecem as habilidades dos nossos futuros médicos. Desejo muito sucesso a todos”, afirmou Dr. Gutemberg.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, participou  da Feira de Negócios do Sebrae, realizada na cidade de Bacabal. O gestor municipal foi acompanhar de perto as ações da instituição que promove oportunidades de geração de renda e emprego através de vendas, acesso ao mercado e à inovação, estimulo a geração de negócios e de capacitação, fomentando também o surgimento de novos empreendimentos, além da criação de redes estratégicas de relacionamento.

Hilton acompanhou o presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, nas visitas aos stands da Feira, assim como participou de reuniões em empresas e indústrias da região.

A Feira de Negócios do Sebrae tem o patrocínio da Aginutre e apoio do Senai, SESI, SENAC, FIEMA, IFMA, IEMA, Governo do Maranhão, Netpop e Hotel Ibis.

A  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer, dentre outras proposições, à Medida Provisória 422/2023 (MP), que trata da reorganização da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Comandada pelo deputado Carlos Lula (PSB), a reunião contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB), David Brandão (PSB), Wellingtobn do Curso (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB) e Fernando Braide (PSD).

Reorganização

De acordo com a MP 422/2023, fica criada a Regional de Educação de Lago da Pedra e a Secretaria-Adjunta da Região dos Cocais, abrangendo as unidades regionais de educação de Timon, Caxias e Codó.

Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que o objetivo é atualizar a estrutura da administração pública estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão e a supremacia do interesse público.

Política estadual

A CCJ também emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 603/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL).

Segundo o deputado Wellington do Curso, o TDL acomete 7,9% da população infantil, representando alta prevalência. “O Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem consiste em uma dificuldade persistente em adquirir e desenvolver sua própria língua, ocasionando impactos na vida diária no âmbito psicossocial, emocional e acadêmico, sem justificativa biomédica para o caso”, esclareceu.

“O TDL é um quadro que impacta no neurodesenvolvimento do indivíduo e, ainda, pode trazer consequências para o convívio social. O desconhecimento acerca e a ausência de políticas públicas geram consequências desfavoráveis”, compelementou.

Título de Cidadão

A CCJ também aproou parecer ao Projeto de Resolução Legislativa, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que concede o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).

O governador Carlos Brandão participou do lançamento do programa Jovem Tech, nesta segunda-feira (30), em parceria com o Grupo Mateus, o Porto do Itaqui e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema). A iniciativa de formação visa desenvolver e preparar jovens para o mercado de tecnologia.

O programa tem o objetivo de capacitar mão de obra local na área de programação, com foco em jovens maiores de 18 anos que concluíram o ensino médio entre 2019 e 2023 em escolas públicas. A previsão é que 240 jovens sejam formados em programação nos próximos dois anos, com 60 contemplados a cada semestre. Os selecionados receberão bolsa de R$ 1.500,00 cada.

Para o governador, o programa Jovem Tech representa uma iniciativa promissora para suprir a crescente demanda por profissionais de tecnologia no Maranhão, ao mesmo tempo em que oferece aos jovens mais oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.

“Hoje é uma data histórica para a formação profissional. A partir do Jovem Tech, por meio do Porto do Itaqui, o Governo do Maranhão está garantindo bolsas no valor de R$ 1.500,00. Nós vamos preparar jovens para o mercado, em especial, nestas áreas de tecnologia, inovação e programação, cuja demanda é grande mas a mão de obra está escassa”, comemorou Brandão.

Para o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, o Jovem Tech é um programa que fortalece a integração entre o governo, a sociedade maranhense e iniciativa privada. “Nós estamos incentivando o programa Jovem Tech para a formação em áreas em que a demanda é muito grande e a oferta de profissionais é pouca. O Grupo Mateus, com toda a sua expertise nessa área de tecnologia, nos propôs essa parceria, e nós, dentro do programa Porto do Futuro, ampliamos as oportunidades para fazer a integração, cada vez mais, entre a sociedade, o governo e a iniciativa privada”, pontuou Lins.

Na ocasião, o fundador do Grupo Mateus, Ilson Mateus, comunicou que a empresa possui cerca de 400 projetos de tecnologia que estão engavetados devido à escassez de profissionais qualificados. “Há uma demanda represada muito grande, no que diz respeito a programadores, desenvolvedores e engenheiros de dados. Nesta área, de tecnologia, há uma demanda gigantesca que não está sendo atendida, e a gente vem trocando ideias junto ao Governo do Estado para a formação de jovens, nesta área que o mercado tem pagado um dos maiores salários”, disse Mateus.

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall, enxerga o Jovem Tech como o pontapé inicial para a resolução de uma demanda que já é notável no Maranhão. “É um programa de grande importância na formação de profissionais, e nós da Fapema entraremos com as bolsas junto à empresa. É uma forma de o governo agir dentro de uma demanda necessária, a formação em tecnologia é extremamente importante, por isso, a Fapema não poderia ficar de fora dessa visão empreendedora”, pontuou Wall.

A Polícia Federal, com o apoio do ICMBio e do IBAMA, deflagrou, a Operação Mosaico Gurupi, com o objetivo de combater o desmatamento ilegal na Reserva Biológica Gurupi e na Terra Indígena Arariboia.

Durante a ação, foram feitas incursões em ramais madeireiros localizados tanto na Unidade de Conservação Federal quanto na Terra Indígena.

Nesta sexta feira, foi encontrado no município de Bom Jesus das Selvas/MA uma serraria de grande porte, operando ilegalmente, contendo grande quantidade de madeira sem origem comprovada.

Diante da situação, os responsáveis poderão responder pelos crimes de recepção e armazenamento de madeira sem documento de origem florestal.

Já estão abertas as inscrições para o 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que acontece nos dias 6 e 7 de dezembro, em São Luís. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Escola Superior do Ministério Público (https://esmp.mpma.mp.br/).

Com o tema “O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais”, a programação contará com a conferência inaugural do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, às 9h30, do dia 6.

Ainda nesse dia, às 10h30, um painel com a temática “Processo Estrutural e Ministério Público”, vai reunir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, o desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal (TRF – 1ª Região), e o promotor de justiça Hermes Zanetti Júnior, do MP do Espírito Santo.

No dia 7, às 9h30, o “Ministério Público: desafios e diálogos interinstitucionais” será o tema de painel com os promotores de justiça Antonio Graciano Suxberger, do MP do Distrito Federal e Territórios, e Henrique Ziesemer, do MP de Santa Catarina.

Às 11h, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge profere a conferência de encerramento, abordando o tema “Cidadania em Redes e Inovações Sociais”.

O governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O anúncio foi feito neste sábado (28), e inclui também progressões, promoções e auxílios, dentre outros.

Para o governador Carlos Brandão, a concessão de aumento é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.

“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.

Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.

O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos. “O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

Segurança Pública

O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional.

Educação

Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios. O governador aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.

A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.

“Esta medida é fruto do compromisso do governador com a valorização de todos os servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação das equipes que trabalham para entregar serviços públicos de qualidade. No Dia do Servidor, o Maranhão agradece e parabeniza o esforço e o talento de cada uma dessas pessoas que fazem o estado avançar e que, a partir do seu trabalho diário, fazem a diferença na vida de cada maranhense”, completou o secretário de estado da Administração, Guilberth Garcês.