O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) participou, nesta segunda-feira (23), na sede da Caema, em São Luís, da assinatura da ordem de serviço para ampliação da rede de abastecimento de água do município de Paraibano. O ato oficial de assinatura do documento contou com a presença da prefeita Vanessa Furtado e do diretor administrativo do órgão, André dos Santos Paula.

A construção do novo poço na subestação da Caema, em Paraibano, está prevista para iniciar em fevereiro. Com a ampliação da rede de abastecimento será resolvido o problema da falta de água na cidade, concretizando um antigo sonho da população.

Após a assinatura do documento, o deputado Arnaldo Melo manifestou seus agradecimentos e da prefeita Vanessa Furtado ao governador Flávio Dino e ao vice-governador Carlos Brandão, por todo o apoio que o município de Paraibano vem recebendo do governo, com obras e serviços voltados para a melhoria da infraestrutura da cidade e o bem-estar da população

Emenda para Coroatá

Durante o recesso parlamentar, o deputado Arnaldo Melo vem mantendo intensa agenda de trabalho em vários municípios, ampliando diálogo com as lideranças políticas e comunitárias e levando ações estruturais às comunidades mais vulneráveis.

Foi assim na última quarta-feira (19), em Coroatá, quando o deputado reuniu-se com lideranças e anunciou que destinou emenda no valor de R$ 1 milhão para ser aplicado na pavimentação de três quilômetros de ruas do município com bloquetes.

Em outra ocasião, Arnaldo Melo também destinou cestas básicas às famílias de Coroatá atingidas pela enchente em decorrência das recentes chuvas. “O encontro em Coroatá foi um excelente momento de dialogar com as lideranças, reafirmando a minha atuação parlamentar em benefício da população coroatense”, disse o deputado.

O vereador Gutemberg Araújo (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 310/21, a criação da “Sexta-feira de Arte e Cultura” em São Luís, a ser realizada na última sexta-feira de cada mês.

O parlamentar defendeu a relevância da iniciativa: “O contato com a arte e a cultura estimula o pensamento crítico em relação à realidade que nos cerca. Esse projeto visa ampliar o universo cultural através de atividades que tenham como objetivo estimular a cultura”.

A proposta de programação da “Sexta-feira de Arte e Cultura” inclui, dentre outras atrações culturais, feira de arte e artesanato, contação de histórias, declamação de poesias, oficina de arte, teatro, além de apresentação de artistas locais e regionais. O projeto foi encaminhado para as comissões de Justiça, Cultura e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís.

Conhecido como “Besouro Pagodinho”, José da Silva Frazão foi preso por calúnia e difamação no Estado de São Paulo. Natural da cidade de Bacabal, no Maranhão, ficou conhecido por divulgar vídeos nas redes sociais ofendendo várias cidades da região do Médio Mearim e do Vale do Pindaré, entre elas, a cidade de Santa Inês.

As investigações se iniciaram após ameaças, desacato e injúrias proferidas pelo autor contra policiais da Delegacia Regional de Zé Doca. Além disso, a equipe também investiga o homem por proferir discursos racistas e homofóbicos em um vídeo publicado em suas redes sociais.

No vídeo, gravado em São Paulo, José afirma que se candidataria a deputado federal para dividir o Maranhão, e do Estado “seriam expulsos os gays, lésbicas e os pretos”.

Diante dos fatos, o homem foi preso pela Polícia Civil do Maranhão em parceria com a Polícia Civil de São Paulo. Ele se encontra à disposição da justiça e as investigações continuam. A Justiça ainda irá decidir se ele irá responder pelos crimes de calúnia e difamação em São Paulo ou no Maranhão.

Uma mulher morreu após ter se envolvido em uma briga de casal na Rua Projetada, bairro Coroado, em São Luís. A vítima foi identificada como Maiza dos Santos, que tentou defender uma outra mulher que estava sendo agredida pelo companheiro, após uma forte discussão em que ambos estavam alcoolizados.

Segundo a polícia, Maiza brigou com o homem, mas acabou atingida com golpes de faca no braço e no pescoço. Ela chegou a ser socorrida e levada ao Socorrão I, mas acabou morrendo. O criminoso foi identificado como Claudionor Cantanhede, de 41 anos, e acabou preso em flagrante e levado para a Delegacia de Homicídios.

A Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão, coordenada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, participou, no dia 21 de janeiro, de audiência com o secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula.

A audiência, que aconteceu no gabinete do secretário, teve o intuito de discutir a ampliação da rede de cuidados em saúde mental, objetivando a implantação de uma residência terapêutica pelo Estado.

Além disso, a UMF destacou a necessidade de conclusão da obra que visa a melhoria da ala de pacientes judiciais submetidos à internação no Hospital Nina Rodrigues, visto que, em inspeção realizada pela Unidade, em 8 de junho de 2021, no nosocômio, além da superlotação dos leitos, verificou-se as condições da internação e tratamento dispensados aos pacientes judiciais em conflito com a lei.

A UMF, que integra o grupo condutor do Programa Estadual para Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei no Maranhão (PAI-MA), ressaltou, por meio do chefe da Divisão Estrutural Técnica, Dalton Melo, o trabalho realizado no judiciário, por meio da divulgação do fluxograma do provimento 24/2020 CGJ-TJMA e das inspeções realizadas nos estabelecimentos penais onde são verificadas, também, as demandas referentes à saúde prisional.

Dalton Melo destacou que “o trabalho realizado no Judiciário maranhense, por meio da UMF, está em consonância com que preconiza a Lei nº 10.216/2001, a Resolução nº 113/2010 CNJ e a Recomendação nº 35/2011 CNJ, orientando os magistrados a adotarem as práticas antimanicomiais na aplicação das medidas terapêuticas”.

Durante a audiência, foi destacada, ainda, a necessidade de articulação com os municípios para o cumprimento da pactuação estadual em saúde mental, acerca da implantação dos serviços de residências terapêuticas, bem como, a realização de audiência com a prefeitura de São Luís para a ampliação do serviço.

A audiência contou com a presença de representantes do Judiciário, Defensoria Pública e Executivo: o chefe da Divisão Estrutural Técnica da UMF, Dalton Luis Melo; o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça; a representante do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Claúdia Gouveia; a assistente social da SEAP/UMF, Sanyse Campos; o defensor público Bruno Dixon; o secretário de Estado da Saúde (SES/MA), Carlos Lula; a coordenadora do Departamento de Saúde Mental da SES/MA, Isabelle Rêgo; a coordenadora das EAP’s, Janete Valois; o coordenador do NPP, Claudionor Silva; a diretora do Hospital Nina Rodrigues, Leilane Campos, e demais servidores da Secretária de Estado da Saúde do Maranhão.

O prefeito Eduardo Braide fez a entrega, na manhã desta segunda-feira (24), de 37 kits de irrigação a pequenos produtores rurais da capital, contemplando 20 comunidades da Zona Rural de São Luís. Com a entrega dos kits, a Prefeitura vai ampliar a quantidade de produtos fornecidos pelos agricultores familiares locais cadastrados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerando mais renda para estes trabalhadores. Durante a solenidade, também, foi anunciada a reabertura das compras do PAA na capital maranhense.

“Nós sabemos que durante o período de estiagem a produção rural é prejudicada pela falta de chuvas. Por isso, quando ainda era deputado federal, destinei emenda para a compra de kits de irrigação para ajudar a nossa Zona Rural. E são estes kits que estamos entregando hoje. Com isso, vamos ampliar a quantidade de alimentos que adquirimos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, levando para a mesa da população e para o refeitório das nossas escolas, o alimento produzido aqui na Zona Rural de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado do vereador Marlon Botão (PSB).

Antes da entrega dos kits, o prefeito Eduardo Braide participou do plantio de sementes de milho e feijão na Horta Pedagógica Missionária Luíza Maria de Macedo, localizada na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), onde aconteceu a solenidade.

  Durante o evento, o prefeito Eduardo Braide também anunciou a reabertura das compras do PAA em 2022. “Nos últimos três meses de 2021 investimos R$ 1,3 milhão de reais em compras pelo PAA. A partir de amanhã vamos iniciar as novas compras, investindo mais de R$ 1,3 milhão até abril deste ano, ampliando de 400 para mil o número de produtores contemplados pelo novo programa de aquisição de Alimentos, o Alimenta Brasil”, informou.

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, afirmou que a entrega dos kits vai garantir o aumento da produção e o desenvolvimento da Zona Rural. “A gestão Eduardo Braide está dando condições para que a nossa Zona Rural possa produzir. Nós garantimos o desenvolvimento desta região, pois geramos emprego e renda, fortalecendo a economia nas comunidades”, disse.

 Kits de irrigação

Ao todo, foram entregues 37 kits de irrigação aos produtores. Os kits são formados por uma caixa d’água de 500 litros, uma mangueira de 70 metros e microaspersores. Os produtores que não têm veículos para transportar seu kit receberão apoio da Semapa.

A presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Cabral Miranda, Leandra Leal, recebeu simbolicamente o kit, representando todos os produtores beneficiados. “Com certeza esses kits vão fazer bastante diferença para a nossa produção, pois a maioria dos produtores depende das chuvas por falta de sistema de irrigação próprio”, comemorou.

O secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão, informou que a entrega dos kits representa o atendimento a uma demanda antiga dos pequenos produtores. “Passamos 2021 inteiro ouvindo dos pequenos produtores que há anos eles esperam a entrega de kits de irrigação para melhorar a sua produção. Estamos muito felizes de, já no início de 2022, podermos cumprir esta demanda. Estabelecemos como meta para este ano levar a todos os nossos 29 mercados e feiras municipais, hortaliças produzidas na nossa cidade para venda, gerando renda para os produtores e produtos com mais qualidade e preços competitivos aos consumidores”, afirmou.

 Maior qualidade na produção

A entrega representa um incremento à qualidade dos produtos fornecidos pelos agricultores familiares cadastrados no PNAE e no PAA, executado pela Prefeitura na capital, com o objetivo de proporcionar acesso ao alimento às famílias em vulnerabilidade social. Além disso, acrescentará mais rendimentos ao setor da agricultura, pois agora os agricultores poderão plantar o ano todo, tendo em vista que existem áreas onde a falta de irrigação só permitia o plantio no período chuvoso.

Simplício Américo, representante dos produtores rurais da comunidade Matinha de Maracanã, agradeceu à atenção que a Zona Rural está recebendo da gestão do prefeito Eduardo Braide. “Esta gestão tem sido presente, conversando com os produtores e atendendo às necessidades específicas de cada comunidade. Graças a isso, tem sido possível melhorar a qualidade da nossa produção. Em nome de todos os produtores eu quero agradecer ao prefeito Eduardo Braide”, disse.

 Parceria com a Codevasf

Os kits entregues hoje foram doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dezembro de 2021 e foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar do prefeito Eduardo Braide quando era deputado federal. Também foram doados 4 tratores agrícolas, 4 grades aradoras, 10 freezers horizontais, 01 máquina de gelo, melhorando a assistência técnica prestada pela Semapa aos pequenos produtores rurais de São Luís.

Por meio da parceria com a Codevasf, na gestão do prefeito Eduardo Braide, a Prefeitura de São Luís já recebeu um caminhão pipa e uma máquina fabricadora de gelo para a Semapa, que estão sendo utilizados na higienização das feiras e mercados da capital e no incentivo à atividade pesqueira, respectivamente; e uma escavadeira hidráulica que está sendo utilizada nos serviços de drenagem que são executados na cidade pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Também participaram da entrega, os secretários municipais de Segurança Alimentar, Junior Vieira; de Educação, Caroline Marques Salgado; o secretário adjunto de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Asbhel Muniz, e o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo.

A Polícia Federal instaurou um inquérito policial para investigar os motivos da alteração na tonalidade das águas no rio Tapajós, distrito de Alter do Chão, no Pará. A investigação foi aberta na última quinta-feira (20/01).

A PF enviou peritos para a região e pretende fazer um sobrevoo, na próxima segunda-feira (24/01). A fiscalização aérea será realizada com duas aeronaves do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que chegarão neste domingo (23/01).

Além da Polícia Federal e do ICMBio, a comitiva será composta por integrantes do Ministério Público, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

A vistoria visa analisar, entre outras questões, a extensão da mancha que está ocasionando a mudança da coloração do Rio Tapajós.

Além disso, os peritos da PF irão colher amostras da água turva em diferentes pontos do rio para posterior análise e laudo pericial.

Cooperação integrada

Técnicos do Ibama e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) iniciaram, na última quarta-feira (19/01), uma inspeção de emergência no rio Tapajós.

Amostras foram coletadas e encaminhadas para análise após a água apresentar coloração turva – não característica na região. A iniciativa contou ainda com o apoio do Corpo de Bombeiros do Pará.

A Ordem Maranhense está sempre trabalhando para trazer facilidades de pagamento da anuidade da Classe. Além dos diversos descontos aprovados pelo Conselho Seccional, a advocacia possui outra alternativa para reduzir ainda mais o valor: o programa de Cashback!

O benefício foi lançado no início de 2021, a partir da parceria entre a OAB/MA e a Cofry, uma das maiores plataformas de Cashback do Brasil. Esta plataforma possui uma rede com mais de 700 lojas virtuais cadastradas e quem a utilizou, já está sentindo a redução da anuidade no bolso.

“Durante todo o ano de 2021, acumulei pontos no meu cashback através de compras on-line. Esses pontos serão usados agora em forma de descontos no pagamento da minha anuidade 2022, ou seja, pagando minha anuidade até o dia 31/01, terei um desconto de, praticamente, 40% no valor da anuidade”, explicou o advogado Francisco Dario Junior, que ganhou 277,00 (duzentos e setenta e sete reais) de desconto no valor da anuidade.

Caso Francisco realize o pagamento em cota única até o dia 31/01 e esteja adimplente com anuidades anteriores, ele ainda terá mais 20% de desconto. Ou seja, a anuidade do advogado diminuirá para 395,30 (trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).

Com o cashback da OAB, ao comprar em estabelecimentos conveniados, de forma virtual, as advogadas e advogados recebem parte do dinheiro de volta e direciona o valor para o pagamento da sua anuidade.

Funciona assim: você realiza o cadastro no sistema, feito diretamente no SysOAB (clicando no banner CashBackOAB). Depois disso, o profissional é redirecionado ao site das lojas parceiras.

Nesse site, o profissional escolhe o perfil do produto de sua preferência e realiza a compra. A partir daí, é indicada a porcentagem que ele terá de retorno. O valor será lançado como pendente na sua conta Cofry, imediatamente ou em até 2 dias em média (sujeito a variar, dependendo da loja parceira).

Você participou do programa de Cashback? Então não perca tempo e aproveite mais esse benefício para ficar em dias com a Ordem.

Pontuando ações contra a criminalidade no município de Chapadinha/MA, o Secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, juntamente com cerca de 80 policiais entre policiais Militares, Bombeiros Militares, Força Estadual Integrada de Segurança Pública e Guarda Civil Municipal  ações preventivas e ofensivas contra o crime na região.

A operação denominada “Saturação em Chapadinha” visa o inibir ações de crimes na região. O Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, durante a operação, relatou, que “Estamos nesse momento dando a largada para uma ação de defesa da cidade de Chapadinha, contra qualquer um que queria cometer crimes. Qualquer bandido que queira afrontar o Sistema de Segurança, terá apenas um destino: ser preso ou tombar em confronto com as forças de segurança, por que nós fazemos valer essa força, e é para isso que esses homens e mulheres que estão aqui, são profissionais preparados, prontos, na intervenção”, pontuou o Secretário.