O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), autorizou importantes benefícios cobrados pela população do município de Ribamar Fiquene, na Região Tocantina.

O anúncio foi feito depois que Antônio Pereira participou, no Palácio dos Leões, de reunião com o vice-governador Carlos Brandão, acompanhado do prefeito de Ribamar Fiquene, Cociflan do Amarante (PDT), e do secretário de Educação, Eduardo Jorge, para encaminhar e garantir melhorias para a população.

O democrata revelou que durante a reunião o vice-governador Carlos Brandão autorizou ao secretário de Estado da Sinfra, Cleyton Noleto, a liberação de recursos necessários do objeto de convênio estado/município, para a construção da segunda etapa da Praça Pública e Mercado Municipal em Ribamar Fiquene.

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira e o prefeito Cociflan do Amarante elencaram várias solicitações de convênios de obras e serviços estado/município, entre as quais demanda da população favorável ao Centro de Ensino Manoel Bezerra, a única escola de ensino médio no próspero município da região Tocantina.

TRABALHO RECONHECIDO

Antônio Pereira informou que Carlos Brandão enviou expediente ao secretário da Educação, Felipe Camarão, autorizando convênio para implantar sistema de climatização

do Centro de Ensino Manoel Bezerra e disponibilizar um ônibus escolar para atender os alunos do ensino médio que moram na zona rural.

Em nome da população, o deputado Antonio Pereira agradeceu ao governador Flávio Dino, ao vice-governador Carlos Brandão, aos secretários Clayton Noleto (Sinfra) e Felipe Camarão (Seduc), e disse que o governo mais uma vez firma compromisso de viabilizar políticas públicas para Ribamar Fiquene.

Já o prefeito Cociflan esclareceu que são deliberações importantes porque agora o governo retomará as obras de convênios anteriores em Ribamar Fiquene. “Com a ajuda do deputado Antônio Pereira, vamos conseguir a liberação de demandas que apresentamos hoje durante o nosso encontro”, comentou.

Para o vice-prefeito e secretário de Educação, Eduardo Jorge a audiência com o vice-governador Carlos Brandão foi muito oportuna, considerando que melhorias deverão vir para mudar a qualidade de vida da população do município de Ribamar Fiquene. Eduardo agradeceu o empenho do deputado Antônio Pereira. (Asse

Vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), alertou para um cenário de caos na saúde do Maranhão com a variante P1 da Covid-19 já confirmada no Estado. Ele mencionou dados nacionais e ainda dados locais que teve acesso em conversa com o epidemiologista e professor da UFMA, Dr. Antônio Augusto.

“Conversei com Dr. Antônio Augusto, um dos nossos melhores epidemiologista. Ele me passou dados assustadores. Estamos vivemos a 2ª onda da doença no Estado. Tivemos uma ascensão meteórica da ocupação de leitos de UTI´s e enfermaria na capital. A previsão é que essa situação aumente até o final de março. E chegue a ultrapassar a casa de 700 pessoas precisando de leitos. Precisamos tomar providências enérgicas. Esse aumento exponencial da doença vai sobrecarregar ainda mais o Sistema de Saúde”, alertou Dr. Gutemberg.

O médico destacou ainda que os hospitais públicos e privados estão suspendo as cirurgias eletivas para se dedicar à Covid-19. Além disso, Dr. Gutemberg explicou que a variante P1 da Covid-19, que já está circulando entre nós, pode duplicar o número de pessoas internadas, pois tem maior transmissibilidade e atinge principalmente os jovens.

“É uma situação de extrema dificuldade que está piorando. Além da chegada da variante do vírus, o uso de máscaras caiu de 75% para 42% em todo o Estado, segundo constatou o Dr. Antônio. Hoje, em São Luís, a Covid-19 levou um jovem de 23 anos e o nosso amigo radialista Juarez Sousa. Eu também perdi meu pai para a doença. Toda a minha solidariedade às famílias. Precisamos fazer uma campanha mais forte de conscientização, mostrando até a realidade dos hospitais lotados”, afirmou Dr. Gutemberg.

Em seguida, Dr. Gutemberg sugeriu a criação de um ‘Gabinete de Crise’ formado por representantes do Poder Público (Estado e Municípios), Poder Judiciário, Cientistas e demais representantes da sociedade civil para que juntos busquem soluções para enfrentar a 2° onda da Covid-19 no Maranhão.

“Reconheço os esforços do Prefeito Eduardo Braide, que anunciou mais 30 leitos disponíveis no Hospital Universitário e transformou o Hospital da Mulher em hospital para atendimento de Covid. E o Governador Flávio Dino aumentou o número de leitos no HCI. Mas volto a falar, nós estamos com quase 100% de lotação. E se não houver um mecanismo de bloqueio para frear a transmissão do vírus, a situação vai piorar. Eu defendo criar um Gabinete de Crise para debater inclusive medidas restritas que não afetem tanto a nossa economia, como exemplo: a flexibilização no horário de trabalho para evitar superlotação nos ônibus e outras medidas”, frisou Dr. Gutemberg.

Na noite desta sexta-feira, o Governo do Estado confirmou o primeiro caso da variante P1 da Covid-19 no Maranhão. Trata-se de uma mulher, residente do município de Paço do Lumiar. A variante foi identificada originalmente no Estado do Amazonas.

Em outro momento da entrevista, Dr. Gutemberg pontuou que com o aumento de casos da Covid-19, será necessário ampliar o número de profissionais nas Unidades de Saúde. E lembrou que esses trabalhadores estão esgotados fisicamente e mentalmente.

“A realidade é que os profissionais da saúde estão extenuados. Muitos com problemas de saúde, inclusive de saúde mental, precisando de um apoio integral. Vivemos uma guerra! Precisamos continuar com o uso de máscaras, álcool em gel, lavar bem as mãos, evitar aglomeração e estudar adoção de medidas restritivas. Fazer uma campanha de conscientização agressiva para sensibilizar a população. A palavra-chave é solidariedade. Que cada um cumpra o seu dever!”, finalizou Dr. Gutemberg.

Com o objetivo de descentralizar, tornar mais acessível e aproximar a atuação parlamentar das comunidades, o Coletivo Nós terá cinco gabinetes comunitários nas áreas periféricas e rurais de São Luís, localizados nos polos: Cidade Operária / Cidade Olímpica, Coroadinho /Sacavém, Vila Luizão, Itaqui-Bacanga e Área Rural. Nesta sexta-feira (26), será inaugurado o primeiro gabinete comunitário da Câmara de São Luís, que funcionará na Associação de Moradores e Produtores Rurais de Matinha/Maracanã, no endereço: Rua principal, nº 01, Matinha – Maracanã.

Os Gabinetes Comunitários terão atendimento com um co-vereador todas as sextas-feiras, das 8h às 12h, e de segunda a sexta com equipe técnica, no mesmo horário. “Estamos organizados em cinco polos espalhados por toda São Luís e o nosso mandato é pautado na participação popular, então a ideia de descentralizar o gabinete da Câmara é levar este espaço legislativo para dentro das comunidades. Nosso processo é todo coletivo, e nos elegemos para ser a voz do povo ludovicense, acreditamos que desta forma aumentaremos a inclusão e influência do povo nos processos de decisão política”, explicou a co-vereadora Raimunda Oliveira, representante da Zona Rural onde será inaugurado o primeiro gabinete.

O Coletivo Nós (PT) é o primeiro mandato coletivo da história legislativa do Maranhão, eleito para a Câmara de Vereadores de São Luís – MA (2021-2024). É representado na Câmara por seis co-vereadores: Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida, Jhonatan Soares e Raimunda Oliveira. Os seis juntos ocupam apenas uma cadeira de vereador (a), em um mandato compartilhado.

“Nós acreditamos na organização e participação popular, coletiva, horizontal, compartilhada, firmada na democracia, igualdade, justiça social e dignidade humana para todos os povos, na emancipação e no empoderamento do povo, por meio do protagonismo na sua própria história e na atuação comunitária. Queremos estar próximos do nosso povo e pensar juntos políticas públicas que atendam as nossas realidades. Com os gabinetes comunitários seremos mais plurais, buscando garantir a representatividade dos rostos das mulheres e homens da periferia, da população negra, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, LGBTQIA+ e da juventude”, concluiu Raimunda Oliveira.

É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do radialista Juarez Souza nesta sexta-feira.

Juarez era um excelente profissional e, por anos, deu importante contribuição ao jornalismo maranhense, trabalhando em vários veículos de comunicação e, inclusive, cobrindo as ações da Câmara Municipal de São Luís.

Além disso, Juarez se destacava por ser um dos grandes defensores da cultura de nosso Estado.

Ele amava o que fazia e desempenhava com excelência todas as funções que desenvolvia.

Peço a Deus que conforte a família e amigos, acalentando seus corações neste momento de dor.

Osmar Filho
Vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Luís

Em virtude do crescente número de casos de Coronavírus no estado, a diretoria da OAB Maranhão reuniu-se para redefinir as medidas de combate à doença dentro da instituição.

Para continuar atendendo às demandas da advocacia e, ainda assim, evitar aglomerações, a Ordem Maranhense decidiu ampliar o seu horário de funcionamento, que passará a ser de segunda a sexta, das 07h30 às 19h, a partir do dia 01 de março.

Assim, a partir da segunda-feira, 01/03, as advogadas e advogados, terão mais tempo para usufruir de todos os serviços disponíveis na Sede da Seccional, e com mais segurança.

É importante reforçar que, para garantir a saúde e segurança dos colaboradores da Seccional em função da pandemia e continuar atendendo esta cobertura de serviços, oa equipe teve sua jornada reduzida para 6 horas diárias e foi dividida em dois grupos: o primeiro atuará das 07h30 às 13h30; e o segundo das 13h às 19h. Essa medida reduz o contato entre os colaboradores, evita aglomeração e garante o atendimento extendido na sede.

A Diretoria da OAB Maranhão recomenda que as advogadas e advogados utilizem ao máximo as ferramentas de atendimento remoto (telefone, e-mail e site) disponibilizadas pela Ordem para solucionar suas demandas e evitar o deslocamento até à sede.

É importante reforçar, também, que a Ordem vem realizando constantes sanitizações no interior da Casa para continuar oferecendo ambientes salubres e assegurando a saúde da advocacia, de seus colaboradores e do público em geral.

CONTATOS OAB/MA – ATENDIMENTO REMOTO

ATENDIMENTO GERAL – SEDE OAB:

(98) 2107-5454

ADMINISTRAÇÃO:

Ramal 5411 / (98) 98144-6248

SECRETARIA GERAL:

Ramal 5418 / (98) 98899-0994

GABINETE:

Ramal 5436 / (98) 99109-2449

FINANCEIRO – SOCORRO:

Ramal 5405 / (98) 98826-1844

FINANCEIRO – ANUIDADE E TAXAS:

(98) 99112-5586 Daniele

(98) 98826-1976 Lídia

(98) 98802-7580 Laura

(98) 99156-3705 Ana

(98) 99179-9022 Marília Miranda

ESCRITÓRIO COMPARTILHADO

(98) 99230-0985 (whatsapp)

CENTRAL DE ALVARÁS:

(98) 98896-9601 (Somente)

PLANTÃO DE PRERROGATIVAS

(98) 98802-7578 / (98) 99116-3011 (ligações e whatsapp)

SETOR DE PRERROGATIVAS:

Ramal 5463

SETOR DE COMISSÕES:

Ramal 5409 / (98) 98894-2389 (ligação e whatsapp)

ESA:

Ramal 5417/ (98) 98144-6253

CADASTRO:

Ramal 5406 / (98) 99140-2621

CÂMARA DELIBERATIVA:

Ramal 5438 / (98) 99163-8454

SOCIEDADE DE ADVOGADOS:

Ramal 5429 / (98) 99161-1092

TED:
Ramal 5410 / (98) 99239-1460

NOTA DE PESAR

Radialista Juarez Souza

Com profundo pesar recebemos a notícia do falecimento do radialista Juarez Souza, ocorrido nesta sexta-feira (25).

A sua contribuição para a comunicação ludovicense e a sua paixão pela cultura de nosso Estado foram, sem dúvidas, marcantes.

Solidarizamo-nos com os familiares e amigos de Juarez neste momento de dor. Que Deus conforte a todos.

Joaquim Haickel

Secretário Municipal de Comunicação

Igor Almeida

Secretário Adjunto Municipal de Comunicação

O vereador Chiquinho Bringel (DEM) foi à tribuna da Câmara de Carolina, para destacar a luta do deputado estadual Antônio Pereira (DEM) para construir o hospital de 20 leitos do município e beneficiar a população com serviços gratuitos do Sistema Único de Saúde (SUS). O terreno para construir o hospital foi doado durante o governo do ex-prefeito Ubiratan Jucá.

Em sua fala, o vereador Chiquinho Bringel lembrou que a luta do deputado Antônio Pereira começou ainda durante o governo Roseana Sarney que, ao sair do Governo do Estado, deixou empenhado recursos de 7,5 milhão de empréstimo contraído junto ao BNDES para construir o hospital de 20 leitos de Carolina.

“A construção do hospital não tem mérito do prefeito anterior porque a obra não foi feita com recursos municipais. O prefeito apenas pegou o carro andando e inaugurou o hospital de 20 leitos que é muito bom para todos nós, especialmente para as camadas mais carentes da população” disse Chiquinho Bringel.

Para o vereador, os agradecimentos da população devem ser para quem realmente conseguiu a construção do hospital. “O deputado Antônio Pereira conseguiu o hospital com a ex-governadora Roseana Sarney. O governador Flávio Dino concluiu e entregou o benefício para a população de Carolina”, afirmou. (Assecom)

A OAB Maranhão recebeu reclamações de que, em virtude da pandemia e da exigência de agendamento para atendimento nas unidades judiciais, estaria sendo exigido prévio cadastro dos colegas para ingressar nas dependências do Fórum Estadual de São Luís.

No mesmo momento, o Presidente da Seccional oficiou e contactou o Corregedor do TJMA, Des. Paulo Velten, para que tal exigência deixasse de ser feita, na medida em que violava as prerrogativas da Advocacia, em especial o disposto no Artigo 7º, inciso VI, alínea “c”, da Lei Federal nº 8906/94.

A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia da Ordem também foi acionada, e se dirigiu de imediato ao Fórum Estadual, ocasião em que foi prontamente recebida pela Diretora do Fórum, Juíza Andrea Perlmutter Lago, a qual após conversar com a comissão informou que não haverá qualquer exigência ou questionamento para ingresso dos advogados no Fórum Estadual. Na ocasião a diretora do Fórum comunicou a comissão, ainda, que já estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir a Resolução nº 372, de 12 de fevereiro de 2021, do CNJ, que trata da implantação do “Balcão Virtual” no Fórum Estadual, ferramenta esta que auxiliará a advocacia nos atendimentos junto às unidades judiciais.

Resolvida a questão envolvendo o ingresso das advogadas e advogados no Fórum Estadual, permaneceu a preocupação da Ordem quanto ao funcionamento eficiente das ferramentas de agendamento para atendimento presencial junto às unidades judiciais, motivo pelo qual, na manhã de hoje (25), a OAB Maranhão, por meio de seu Presidente e do seu Sistema de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia,  realizou um ato de panfletagem para as advogadas e advogados que militam no Fórum Desembargador Sarney Costa com o intuito de pedir que os profissionais informem problemas ocorridos nos agendamentos para atendimento presencial junto às unidades judiciárias ou administrativas do Poder Judiciário Maranhense.

Em virtude da pandemia, o Tribunal de Justiça do Maranhão editou a PORTARIA-GP 148, que restringe o atendimento presencial no Fórum ao horário das 8h às 13h. Para ter acesso ao atendimento presencial a partir de agora, é necessário um agendamento prévio junto à respectiva unidade judiciária ou administrativa, por e-mail ou telefone informados no sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Entretanto, é imprescindível que as ferramentas disponíveis para os agendamentos funcionem de forma rápida e eficiente, de modo a garantir o respeito às prerrogativas da Advocacia.

Ainda na manhã de hoje, houve nova reunião com a diretora do Fórum Estadual, ocasião em que o presidente da Ordem, acompanhado do diretor tesoureiro, Kaio Saraiva, e do sistema de prerrogativas reiterou a preocupação da instituição com os agendamentos dos atendimentos presenciais.

Participaram desta reunião: o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; o diretor tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva; o presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia da Ordem, Raimundo Everardo Jr; o secretário-adjunto da Comissão, Marcos Brito; e o membro da Comissão, Frederico Duailibe Lima.

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, nesta quinta-feira (25), no bairro Chácara Brasil, o início da operação tapa-buracos que será realizada em ruas e avenidas de toda a cidade para melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança e mobilidade no trânsito de São Luís. As equipes da Prefeitura trabalharão de forma simultânea em diferentes pontos, recuperando o pavimento nos bairros e nos principais corredores de tráfego. O Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga, também recebeu os serviços nesta quinta-feira.

“Iniciamos hoje uma grande operação de recuperação de ruas e avenidas da nossa cidade. Estou acompanhando o trabalho de perto aqui na Chácara Brasil. Também já estamos com equipes no Anjo da Guarda e vamos seguir com outras frentes trabalhando em outros bairros ao mesmo tempo. Com isso, vamos melhorar a fluidez do trânsito da nossa cidade, diminuir o tempo de deslocamento, principalmente para quem utiliza o transporte coletivo, e garantir mais segurança para condutores e pedestres”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

No bairro Chácara Brasil, os serviços foram iniciados pela Avenida Brasil, uma das principais da região. A via está bastante comprometida e com diversos trechos esburacados. O trabalho que está sendo realizado consiste na retirada do asfalto antigo no entorno do trecho danificado para que seja feita a recuperação do pavimento com a aplicação de asfalto novo. O trabalho é feito de forma ágil para garantir que as equipes possam avançar para outras vias com rapidez. A recuperação das ruas e avenidas do Chácara Brasil é uma demanda antiga da comunidade.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, o trabalho iniciado hoje se estenderá por cerca de cinco meses para que ruas e avenidas de diversos bairros da cidade sejam recuperadas. “O avanço da operação dependerá muito do ritmo das chuvas, mas vamos aproveitar ao máximo os dias ensolarados, como hoje, para avançar com a colocação do novo asfalto pela cidade. Por isso, trabalharemos com até cinco equipes de trabalho simultâneas em diversas partes de São Luís”, explicou.

Os locais que receberão os serviços já foram definidos a partir de mapeamento feito pela equipe da Semosp em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Hoje, além da Chácara Brasil, as equipes da Prefeitura trabalharam na Avenida José Sarney, no Anjo da Guarda, área Itaqui-Bacanga; à noite, estarão nas avenidas Jerônimo de Albuquerque, Colares Moreira e Litorânea. Amanhã, os trabalhos começam no bairro Cidade Olímpica e se estenderão pela região da Cidade Operária.

Para evitar transtornos à população, os serviços serão executados durante o dia nos bairros. Já nas avenidas, o trabalho acontecerá à noite, quando o fluxo de veículos é menor.

Com o objetivo de articular operações de fiscalização de medidas contra a Covid-19, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 24, com representantes de órgãos de fiscalização municipal. O encontro foi realizado no auditório do prédio das Promotorias de Justiça da Capital.

Além de Lítia Cavalcanti, estiveram presentes o secretário de Segurança com Cidadania de São Luís, Marcos Affonso; representantes da Vigilância Sanitária, Paulo Jessé Gonçalves e Zilmar Rodrigues; da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Caio César Murad e Maria de Jesus Reis; e da Blitz Urbana, Ashbel Muniz.

Segundo a promotora de Defesa do Consumidor, foram expedidas nove Recomendações para vários segmentos, com destaque para os mais sensíveis e afetados pela Covid-19: transporte público, academias, bares, restaurantes e casas de shows. “As Recomendações já foram remetidas e devem ser cumpridas, pois são baseadas nos protocolos sanitários”, disse.

Lítia Cavalcanti também afirmou que já foram realizadas reuniões com representantes das academias, bares, restaurantes e casas de show e que agora vai se partir para as novas fiscalizações. “No momento em que os empresários não cumprem os protocolos sanitários e o ambiente dos seus estabelecimentos está infectando pessoas, eles estão se expondo ao fechamento,” pontuou.

“A gente tem que valorizar quem está certo com os protocolos e punir quem está errado. A punição vai ser administrativa, com a perda dos alvarás pela Vigilância Sanitária, multa e, em alguns casos, a criminalização pelo artigo 268 do Código Penal”, concluiu a promotora de justiça.

O artigo 268 do Código Penal versa sobre “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e a pena pode ser detenção de um mês a um ano e multa.