O Bloco Parlamentar Democrático, formado pelos partidos PL e Republicanos, reuniu-se, na quarta-feira (24), para debater ações em prol do Maranhão.

Participaram da reunião o líder do bloco, deputado Vinicius Louro (PL), e os deputados Detinha (PL), Leonardo Sá (PL), Ariston Ribeiro (Republicanos), Fábio Macedo (Republicanos) e Duarte Júnior (Republicanos).

A deputada Daniella Tema, do DEM, também participou.

Dentre os assuntos tratados, a união do Bloco parlamentar dentro da Assembléia, assim como as articulações para demandas referentes à situação delicada da população ante à pandemia do coronavirus.

Sempre atuante e sensível  às solicitações dos feirantes, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), acompanhou nesta quarta – feira (24), ao lado do secretário Liviomar Macatrão (Semapa),  a ação de sanitização realizada pelo Exército Brasileiro, na Feira do João Paulo.

A medida, que foi realizada com o apoio do vereador Dr. Gutemberg, visa garantir a segurança não apenas dos frequentadores, mas, também, de todos os permissionários que atuam nas feiras e mercados.

A aplicação do material foi realizada por agentes especializados, logo após o encerramento do horário de atendimento ao público.

“Essa ação é essencial. Torna o ambiente mais seguro e acolhedor. Feiras e mercados limpos significam saúde na mesa do consumidor e dignidade de trabalho para os feirantes. O secretário Liviomar gostou muito dessa ação e pretende levá-la também para outras feiras. A Semapa tem o nosso apoio”, afirma Dr. Gutemberg

A presidente do Sindicato dos Feirantes, Ivanilde Sampaio,  o representante Paulo e outros intengrantes da categoria também marcaram presença.

O vereador Dr. Gutemberg se destaca na Câmara Municipal de São Luís como o vereador que mais destinou emendas para a recuperação das feiras e mercados da nossa capital.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), autorizou a elaboração de estudos e projetos de engenharia e arquitetura de adequação às normas e recomendações técnicas para dar condições de acessibilidade ao conjunto de edificações que faz parte do Parlamento Maranhense.

“Nosso prédio já melhorou muito nesse aspecto de facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física. Sua concepção original não incluiu a acessibilidade, porém, agora, fizemos várias alterações. Hoje, com a inauguração da tribuna acessível, concluímos mais uma etapa da série de transformações pelas quais tem passado a Assembleia Legislativa para garantir a acessibilidade a todos”, destacou Othelino.

A Sede da Casa do Povo já passou por adequações em suas principais vias de acesso. Na área externa do Palácio Manuel Beckman, algumas intervenções já foram solicitadas à Prefeitura de São Luís.

“Já pedimos à Prefeitura que fizesse uma intervenção no canteiro da avenida para que, mesmo aqueles que parem no ponto de ônibus do outro lado da Avenida Jerônimo de Alburqueque, tenham condições de vir à Assembleia sem nenhum tipo de obstáculo que os faça depender de outra pessoa”, explicou o presidente.

Já no plenário, rampas foram implantadas na entrada principal, assim como no acesso à tribuna. Tudo, no sentido de oferecer melhores condições de acesso à Casa do Povo.

A mais recente das intervenções foi a tribuna do Plenário Nagib Haickel, que agora é a única do estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nesta semana, durante sessão plenária, a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), usuária de cadeira de rodas, comemorou a adequação da Assembleia Legislativa às normas de acessibilidade.

“Desde o início do meu mandato, eu tenho sinalizado, em minhas falas, e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente, o meu desejo de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas.  E para que se torne um marco histórico, aqui estou eu falando desta tribuna acessível”, ressaltou.

Em um discurso emocionante, a parlamentar agradeceu ao presidente Othelino Neto pela iniciativa e destacou a importância da adequação. “É um sentimento de muita alegria e de muito orgulho, porque essa tribuna adaptada era uma reivindicação antiga. Desde o início do meu mandato sentia o desejo de ter a minha fala como a dos demais colegas. Não posso deixar de ressaltar a sensibilidade do presidente Othelino, que fez o possível e o impossível para que todo o prédio estivesse adaptado”, completou Andreia.

O deputado federal licenciado e secretário estadual de articulação polícia, Rubens Pereira Jr, usou as redes sociais para registrar seu posicionamento contra a PEC-186/2019, apelidada de PEC Emergencial. De autoria do executivo federal, a proposta, entre outros pontos, possibilita a redução salarial dos servidores dos três poderes e de jornada de trabalho em até 25%; a suspensão de progressões automáticas de carreira e de novos concursos; e o fim de reajustes salariais em caso de descumprimento da regra de ouro pelo governo. Além disso, o relatório preliminar da PEC Emergencial visa desvincular uma destinação mínima de verbas para educação e para a saúde durante os próximos dez anos.

Segundo levantamento realizado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), a economia gerada pela proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial deve levar 10 anos para compensar os gastos do benefício, que deve durar apenas quatro meses e custar entre R$ 30 e R$ 40 milhões aos cofres públicos. Com base no novo texto da PEC Emergencial apresentado na terça-feira (23), o Centro de Liderança Pública (CLP) estima que a economia do governo federal será de R$ 35 bilhões até 2030.

Rubens destacou a importância da mobilização e participação popular na discussão desta PEC, a fim de evitar o sucateamento (ainda maior) da saúde e educação pública no Brasil. “A PEC 186/2019, que propõe a desvinculação das receitas constitucionais destinadas à educação e à saúde, deve ser votada amanhã. É importante a mobilização da sociedade para a manutenção dos recursos que fortalecem a Escola Pública e o Sistema Único de Saúde do nosso país” tuitou o secretário.

Vale ressaltar o impacto que essa falta de investimentos pode causar na população mais pobre durante a próxima década. Sem qualquer horizonte de reação econômica diante da desastrosa política econômica da dupla Guedes/Bolsonaro, a união demonstra cada vez menos empatia com os que mais precisam de amparo e empurra para as próximas administrações a responsabilidade sobre os impactos de suas decisões.

Também nas redes, o governador Flávio Dino destacou nota conjunta, assinada pelos nove governadores que compõem o Fórum dos Governadores do Nordeste, onde os mesmos repudiam o fato do governo federal tentar desvincular a obrigatoriedade do envio de receitas federais para a manutenção da saúde e educação pública, principalmente em um momento critico, agravado pela longa e severa pandemia. “A prioridade máxima da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros, bem como do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, deve ser garantir um processo de vacinação em massa da população, fortalecer o Sistema Único de Saúde para suportar o agravamento da crise sanitária, viabilizar um auxílio emergencial que garanta subsistência das famílias afetadas pelos impactos econômicos da crise e assim pavimentar o caminho para a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda e promoção de justiça social” ressaltou a nota.

Comemora-se o Dia da Conquista do voto feminino no Brasil. O voto feminino resultou de um longo processo de luta pela participação das mulheres na política. No Brasil, as mulheres passaram a ter o direito de votar a partir de 24 de fevereiro de 1932. Desde o século 19, no entanto, ocorreram movimentos a favor da ampliação do direito de voto às camadas sociais excluídas.

Apesar dos avanços quanto ao voto, a luta das mulheres por igualdade de direitos ainda é atual e se reflete nos espaços de poder, onde os homens ocupam a maioria absoluta dos cargos, até hoje. Elas representam quase 53% de todo o eleitorado brasileiro, mas, ainda assim, são a minoria nos cargos eletivos.

Sobre os 89 anos dessa importante conquista das mulheres brasileiras, as vereadoras da Câmara Municipal de São Luís – a quarta mais antiga do país, se manifestaram a respeito.

“É um dia de reflexão da importância do voto e o espaço da mulher na sociedade. Hoje, na Câmara somos apenas 16% ocupando este papel. As mulheres vêm de uma história de muita luta e resistência, porém, ainda precisamos avançar. Na época, a luta não era só pelo voto, mas também por direito e igualdade”, disse Flávia Almeida, co-vereadora do Coletivo Nós (PT).

Para a também co-vereadora do Coletivo Nós (PT), Raimunda Oliveira, é preciso superar todas as formas de opressão para, assim, garantir o respeito e a valorização das mulheres.

“Com o voto, vieram outras conquistas. Porém, é preciso garantir o respeito e a valorização da mulher. Em São Luís, cerca de 58% da população é formada pelas mulheres, que ainda vivenciam a violação de seus direitos, constantemente. A mulher, além de eleitora, é mãe, chefe de família e profissional”, disse Raimunda.

Por sua vez, a vereadora Karla Sarney (PSD) observou que, apesar da conquista do direito ao voto, é preciso que as mulheres avançem ainda mais na política.

“O atual papel da mulher, na sociedade, foi sendo constituído por conquistas como essa do voto feminino. Há oitenta e nove anos, conquistamos esse direito, através de lutas. Eu vejo que, cada vez mais, estamos avançando, ampliando nosso espaço na sociedade. Inclusive, na Câmara de São Luís, somos cinco mulheres, cada uma com sua peculiaridade, mas, com o mesmo objetivo de conquistar o nosso espaço”, afirmou Karla.

Já a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), disse que a luta das mulheres pela conquista de mais direitos, não pode parar.

“Hoje é um dia memorável para as cidadãs do Brasil. O direito ao voto é uma conquista de todas nós, mulheres. Não vamos parar com essa luta pelo exercício da nossa cidadania. Temos a maioria eleitoral e podemos escolher nossos representantes”, pontuou.

Legisladoras ludovicenses – Integram a 20° Legislatura da Câmara Municipal de São Luís, iniciada no dia 1° deste ano, as vereadoras eleitas: Karla Sarney (PSD) e Rosana da Saúde (Republicanos), que ocupam, respectivamente, a quarta e a quinta secretaria da Mesa Diretora da Casa; Silvana Noely (PTB); e as co-vereadoras do Coletivo Nós (PT), Maria Raimunda Oliveira, Flávia Almeida e Eunice Costa. Foram reeleitas para o segundo mandato, Concita Pinto e Fátima Araújo, ambas do PCdoB.

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia  para agradecer ao governador Flávio Dino (PCdoB), por ter autorizado a aquisição de 120 novas e modernas ambulâncias que serão distribuídas para unidades de saúde da rede estadual, prefeituras e hospitais municipais.

Em nome dos prefeitos e da população do Maranhão, Antônio Pereira agradeceu ao governador Flávio Dino pela sensibilidade. “As ambulâncias são muito necessárias porque ajudam a formar e fortalecer uma rede estadual de saúde, facilitando e realizando com segurança o transporte dos pacientes”, disse.

Em sua fala, Antônio Pereira lembrou a ambulância foi pedida pessoalmente ao secretário de Saúde Carlos Lula, para atender a população de Amarante. “Durante a inauguração do VivaProcon em Amarante, o secretário Clayton Noleto anunciou que a ambulância será entregue na próxima semana. Agradeço também pelo empenho do secretário da Sinfra”, revelou.

AMBULÂNCIAS ALUGADAS

Na ocasião, o deputado parabenizou e pediu ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que coloque no topo da lista de distribuição uma nova ambulância para São Pedro da Água Branca, onde a única que existia para atender a população do município se envolveu em um grave acidente e teve perda total.

O democrata revelou que para atender a população a prefeita de São Pedro da Água Branca, Marília Gonçalves (PTB), está transportando os pacientes em ambulâncias do SAMU, alugadas ou cedidas pelos prefeitos dos municípios vizinhos,

que são seus amigos e sensíveis com o problema da população.

As ambulâncias têm capacidade para socorro no atendimento como UTI e semi-UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São aptas a transportar pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos. (Assecom)

É celebrado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Marcando a data, a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (24) foi conduzida unicamente por mulheres. A deputada Cleide Coutinho (PDT) presidiu os trabalhos, ao lado das deputadas Betel Gomes (PRTB) e Andreia Martins Rezende (DEM).

O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil tornou-se lei em 2015, na gestão da presidente Dilma Roussef. A data marca a conquista do direito ao voto (ainda que parcial) pelas sufragistas brasileiras, em 1932.

Cleide Coutinho falou da honra em conduzir a sessão plenária no dia alusivo à participação feminina nos grandes debates de interesse do Brasil. “Ainda precisamos avançar muito, mas temos a certeza de que as conquistas alcançadas representam o tamanho da competência e poder das mulheres. Nosso Parlamento é bem representado neste sentido e continuaremos lutando pela participação feminina nos campos de debates”, completou a parlamentar.

Representatividade

A deputada Andreia Martins Rezende destacou a representatividade feminina no Parlamento maranhense. “Sinto-me extremamente feliz em fazer parte de um Parlamento com uma quantidade feminina tão representativa, que consegue equilibrar decisões sábias com a sensibilidade que temos. O voto foi o início das nossas conquistas, mas ainda acredito que o Brasil precisa derrubar muitas ‘paredes invisíveis’. Precisamos ocupar ainda mais espaços políticos e ter uma proporcionalidade de comando de partidos”, assinalou.

Em suas redes sociais, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), também registrou a data. “Hoje, celebramos 89 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Uma data que merece ser lembrada, pois foi um importante passo na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Sinto-me muito feliz ao ver que, atualmente, na Assembleia Legislativa, temos uma expressiva bancada feminina, o que demonstra que as mulheres estão cada vez mais ocupando espaços na política”.

Bancada feminina

Atualmente, a Assembleia possui uma bancada feminina formada por dez mulheres, o que corresponde a 24% do total das vagas, percentual maior do que a atual presença feminina na Câmara Federal: 15%.

Outro ponto relevante que confirma a força da presença feminina na Assembleia Legislativa do Maranhão é que dos nove membros da Mesa Diretora, cinco são mulheres. São elas: as deputadas Detinha (2ª Vice-Presidente), Thaiza Hortegal, (3ª Vice-Presidente), Andreia Martins Rezende (1ª Secretária), Cleide Coutinho (2ª Secretária) e Daniella Tema (4ª Secretária).

A Seccional Maranhense da Ordem deu início às Cerimônias de Compromisso do ano de 2021. E a primeira delas ocorreu de forma virtual durante a tarde da última segunda-feira, 22/02, transmitida pelas plataformas Zoom e Youtube. Ao todo, a OAB recebeu 200 novas advogadas e advogados que firmaram o compromisso de exercer a advocacia pelo juramento da classe jurídica.

A programação de recepção iniciou com o “Bem-vindos à Ordem”, no qual os compromissandos puderam falar um pouco sobre suas trajetórias e ouvir o presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Dihones Muniz, que esclareceu as dúvidas relacionadas aos serviços oferecidos pela OAB, além de dar dicas para superar desafios do começo da carreira advocatícia.

“Hoje, a OAB Maranhão oferece todo o aparato possível para vocês iniciarem na advocacia, através de espaços como: o escritório compartilhado, salas de atendimento, videoconferência e muitos outros serviços. Por isso, uma das principais dicas que eu posso dar a vocês é: tenham planejamento e aproveitem a estrutura da Seccional”, explicou Dihones.

Logo após o “Bem-Vindos à Ordem”, deu-se início à Cerimônia de Compromisso. O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, abriu os trabalhos, destacando a importância do momento. “Mesmo que de forma virtual, é um prazer vê-los nesta Cerimônia de Compromisso, conferindo a cada um de vocês o título de advogadas e advogados. Para nós, cada Compromisso é único, traz novos sonhos, novas histórias e desafios pelos quais vocês passaram para estar aqui hoje”, iniciou Diaz.

A Secretária Geral da Ordem Maranhense, Ananda Farias, também falou sobre a relevância da Cerimônia para os compromissandos, enfatizando a força da advocacia. “Nos olhos de cada um de vocês, eu vejo sonhos muito semelhantes aos que eu tinha na minha época de compromissanda. Saibam que, ser advogado, é muito mais do que ter a vontade de ganhar uma causa. É conhecer a mesma em detalhes, é topar desafios, estudar com clareza o que vocês vão dizer em uma audiência, é saber o que vocês precisam fazer para chegar ao final de uma ação processual. É ser persistente, acima de tudo”, discursou a Secretária Geral que, em seguida, fez a leitura do Termo de Compromisso.

Ainda no evento, o Diretor-Tesoureiro da Casa, Kaio Saraiva, afirmou que os novos advogados chegam em um momento atípico vivido pela Classe, principalmente por conta do universo digital. ‘Sejam muito bem-vindos a esta instituição, que é a instituição de maior credibilidade desse país. O entusiasmo de vocês me deixa comovido, pois me lembrou, de forma muito especial, do momento em que eu recebi a minha carteira da Ordem. Hoje, vocês chegam na advocacia em um momento atípico. Vocês conhecerão uma nova advocacia, mais imersa ao digital. Mas esse entusiasmo é importante para que vocês possam aplicar as ferramentas necessárias para adentrar nesse novo mercado de trabalho”, comentou Saraiva.

No fim da Cerimônia, o presidente Thiago Diaz falou sobre o atual momento de dificuldades causadas pela pandemia, mas enfatizou o papel imprescindível que a advocacia desempenha na sociedade, principalmente nesse contexto. “Todos nós queremos superar os obstáculos e virar essa página difícil de nossa história contextualizada pela pandemia. Sairemos dessa pandemia muito mais fortalecidos, e cabe a cada um de nós compreender o papel que desempenhamos na sociedade. A advocacia é profissão de guerreiros, de desafiadores, de abnegados que lutam diuturnamente por dias melhores para si e para a sociedade. E esse é um primado basilar da Ordem dos Advogados do Brasil enquanto instituição”, finalizou Diaz.

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), foi realizada uma reunião com agricultores familiares de São Luís. O diálogo teve o objetivo de apresentar políticas públicas, principalmente de acesso a mercados, como o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), e também informar sobre projetos importantes em nível nacional que fomentem a agricultura familiar.

A reunião contou com a presença de representantes das comunidades Coquilho 2, Nova Vida, Assentamento Conceição, Matinha e Baixo Matinha, Sol Nascente Coquilho, Rio Grande, Anajatuba, São Joaquim, Arraial, Cassaco, Itapera e São Bruno.

O secretário da SAF, Rodrigo Lago, que conduziu o diálogo, enfatizou a importância da agricultura familiar para o Governo do Maranhão que entende que a agricultura é geradora de desenvolvimento, emprego e renda para a população.

“Apresentamos hoje para associações de São Luís as oportunidades de negócio que eles têm e também as oportunidades de melhorias da estrutura do campo. Falamos também sobre os programas e políticas trabalhadas pela SAF, como exemplo, acesso aos mercados institucionais: programas estaduais e federais de compras. Isso é indução do campo para permitir a melhor produção da agricultura familiar”, afirmou Lago.

Também presente, o secretário adjunto da SAF, Ivaldo Rodrigues, destacou sobre a reunião. “Essa é uma forma extraordinária de se aproximar dos agricultores, cooperativas e associações de São Luís. É muito importante que o poder público possa proporcionar assistência técnica, a compra dos produtos e escoar a produção, e esse encontro pontuou justamente isso”, disse Ivaldo.

Cleomar Matos, presidente da Cooperativa do Povoado Arraial (Cooapa), que possui 53 agricultores associados, participou da reunião e ficou feliz da SAF ter aberto o diálogo com os produtores da ilha.

“Estamos felizes com a proposta que o governo tem oferecido, como o Procaf, e outras compras locais. Aumentando as propostas de compra, melhora a qualidade de vida dos agricultores e a gente acredita que vai ajudar muito, principalmente por causa da pandemia que afetou as vendas. Saímos daqui com alegria com o que vai vir para melhorar a comercialização dos agricultores”, falou Cleomar Matos.