O Litoral Ocidental do Maranhão está prestes a receber uma das obras mais aguardadas por toda a comunidade da região. A ponte que liga as cidades de Central e Bequimão é uma das obras históricas, que vai fazer conexão e reativar a economia de milhares de comunidades.

Executada pelo Governo do Maranhão, por meio dos serviços da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a obra é uma das atividades com alto grau de complexidade, devido às condições de solo mole e interferência de maré.

Já está na programação das equipes a escavação das estacas dos eixos 5 e o início da montagem das vigas metálicas entre os eixos 13 e 14 ainda neste mês de fevereiro. As equipes também já se organizam para realizar a apresentação do método de montagem das vigas metálicas adotado pela empresa. A previsão é que até o final do mês sejam cravadas todas as camisas metálicas da ponte sobre o Rio Pericumã. A partir de março, as vigas metálicas dos eixos em água serão transportadas de Central, para o canteiro em Bequimão.

“Nós estamos remando na direção do desenvolvimento do Maranhão. Em um momento delicado, o nosso estado consegue gerar emprego, renda, e realizar obras emblemáticas para a população. Estamos cumprindo o cronograma e vamos entregar no próximo semestre uma obra histórica para toda comunidade do Litoral Ocidental”, disse.

O pecuarista Samuel Sodré já utiliza o acesso às margens do Rio Pericumã na compra de gado no município de Central e atravessa o rebanho pelo rio utilizando uma canoa. “Para a gente vai ser mais perto chegar em Bequimão do que por Pinheiro. Hoje é sacrifício, porque a gente traz o gado de canoa. É difícil demais, puxado. Com a ponte é diferente, não precisa puxar nada. Vai ser mais econômico, aqui a gente paga R$ 50,00 para atravessar cada boi. Vai diminuir o estresse do animal, atravessar essa água todinha, ser arrastado para subir é ruim demais”, explica Samuel.

Atividades em execução

As equipes seguem, mesmo em meio à crise sanitária e econômica, todo o cronograma de planejamento das atividades, cumprindo também com os protocolos de segurança devido ao novo coronavírus e, atualmente, executam ações de extração de areia para a execução do colchão de areia para tratamento de solo mole. Outras frentes de trabalhos atuam com carga, transporte, descarga e espalhamento de areia para execução dos geodrenos com 50cm de espessura, além de perfuração de geodrenos para tratamento de solo mole.

Na margem de Central outros grupos realizam a solda de camisas metálicas em dois eixos, realizam também a complementação de aterro sobre solo mole no local e cravação das camisas metálicas.

Para o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, as ações demonstram o compromisso sério da gestão Flávio Dino em alavancar a economia do estado, mesmo em meio a um período difícil que vive a economia brasileira.

Estrutura da Ponte

Com extensão de 589 metros, a ponte vai interligar 13 municípios da Baixada Maranhense e diminuir a distância de deslocamento aos moradores da região em 125 quilômetros.

Com uma superestrutura, a obra de alta complexidade contará com um investimento de R$ 70 milhões e proporcionará uma nova rota para transporte e logística, facilitando assim o escoamento de produtos da região. Vai facilitar também o turismo aumentando a rota de integração do Maranhão com o estado do Pará.

A Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) divulgou, nesta terça-feira (23), o resultado das matrículas dos alunos da rede municipal de ensino para o ano de 2021. Foram recebidas mais de 4.500 inscrições de novos estudantes, em escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (RJA). Confira a lista completa dos matriculados para o ano letivo de 2021: https://agenciasaoluis.com.br/downloads/Relatorio_SEMED_Matricula_2021.pdf.

As matrículas para as novas vagas na rede municipal de ensino de São Luís aconteceram de forma on-line nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2021. O coordenador de Estatística da Semed, Thyago de Oliveira Moraes, informa que o processo de matrícula foi todo efetuado por meio do Sistema para Administração e Controle Escolar (Sislame). O preenchimento das vagas foi realizado seguindo os critérios já divulgados pela Semed, que leva em conta a proximidade com a escola, o fato de o candidato à vaga já possuir um irmão na escola, e, ainda, a existência de algum tipo de deficiência por parte do estudante.

Confirmação de matrícula

Para os alunos cujos nomes constam na lista divulgada hoje, as confirmações de matrículas devem ser feitas presencialmente, na escola escolhida, a partir desta quarta (24) até sexta-feira, dia 26. Os alunos não listados foram encaminhados para a lista de reserva da escola indicada na primeira opção. Os gestores das escolas são responsáveis pelo atendimento da lista de reserva, considerando as desistências, transferências internas e a possibilidade de ampliação do número de vagas pela rede.

Para realizar a matrícula, o estudante deve apresentar cópia da certidão de nascimento e/ou RG; duas fotos 3×4 recentes; comprovante de residência legível e recente; ou declaração em casos de impossibilidade de comprovação por documentos oficiais. Também é necessária uma declaração ou Histórico Escolar, para as etapas que requerem escolarização anterior.

Os estudantes também precisam fornecer dados telefônicos válidos e variados que possibilitem uma comunicação eficaz entre escola e a família. Caso seja beneficiário do programa Bolsa Família, apresentar cópia do documento e NIS do responsável e do estudante. Ainda, para os estudantes da Educação Infantil, apresentar a cópia do cartão de vacinação atualizado contendo os registros.

Atendimento

O atendimento à comunidade escolar quanto às dúvidas e toda a assistência necessária seguirá de forma remota, nos canais já divulgados, por conta da pandemia. Os pais ou responsáveis que desejarem entrar em contato com a Semed podem optar pelo e-mail [email protected] ou ligar para um dos telefones fixos: Educação Infantil 3227-3732; Ensino Fundamental 3212-8242; Educação de Jovens e Adultos 3212-8239; Educação Especial 3212-8220; ou Estatística 3212-8233.

As informações declaradas durante a matrícula on-line serão confirmadas na escola com a entrega da documentação. Caso os documentos não sejam apresentados ou tenham alguma irregularidade, as vagas serão oferecidas para os estudantes da lista de espera.

O relatório dos estudantes que não conseguiram a vaga no primeiro momento está em análise pela equipe de matrícula, juntamente com a gestão da Semed, para que sejam atendidos posteriormente, considerando que ainda há vagas disponíveis nas escolas que receberam menos inscrições.

Autor da Lei que cria o Dia Municipal dos Blocos Tradicionais,  o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), manifestou total apoio ao Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado com urgência pela Casa Parlamentar para criar o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís.

“Quando um artista tem seu show cancelado, toda uma cadeia de segmentos também deixa de ganhar. Esse projeto chega em um bom momento para tentar amenizar o sofrimento  de toda essa comunidade que faz cultura em nossa cidade. O auxílio é uma fonte alternativa de renda. Cultura é vida! E os nossos artistas prestam um grande serviço para a nossa cidade”, afirma Dr. Gutemberg.

O benefício foi criado devido ao cancelamento do Carnaval 2021 durante a pandemia da covid-19. O auxílio é destinado aos artistas e agremiações culturais. Ele será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A Secretaria Municipal de Cultura publicará edital de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio.

Defensor da cultura maranhense, Dr. Gutemberg apoia o projeto ‘Carnaval nas Comunidades’ que integra as ações do Programa ‘Cuidando de Você’. O projeto, suspenso este ano, leva a alegria do carnaval com diversas apresentações musicais para dentro das comunidades.  É uma forma de valorizar os artistas do carnaval maranhense, fomentar a festa em família, e proporcionar renda aos vendedores ambulantes.

Além disso, Dr. Gutemberg é o autor da Lei nº 4.698/2006, que institui o 8 de maio como o Dia Municipal dos Blocos Tradicionais, uma manifestação cultural típica do Maranhão.  A data também presta homenagem ao mestre Walmir Moraes Corrêa, um dos grandes nomes do carnaval maranhense e fundador do bloco Os Foliões.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que presidiu os trabalhos na sessão desta terça-feira (23), no Parlamento Ludovicense, destacou o projeto de lei (027/2021), do Executivo, que cria o Auxílio Municipal Emergencial e beneficiará cantores e cantoras, grupos tradicionais, blocos, bandas e agremiações carnavalescas da capital maranhense.

Para o pedetista, o recurso é necessário para garantir o subsídio dos artistas e de outros profissionais de cultura que, segundo ele, estão entre os mais prejudicados pela pandemia no país.

“Vivemos ainda um momento conturbado, devido à proliferação dessa doença, que é a covid-19. A classe cultural, grupos e blocos que estavam acostumados neste período de fevereiro a trabalhar e fazer o que sempre fizeram tiveram que parar e frear seu trabalho, por isso, um novo normal surgiu e o Poder público precisou agir diante dessa crise, e Sao Luís precisava pensar em soluções para esse setor”, pontuou.

Equivalente a isso, o vereador ressaltou os entes culturais do estado e da cidade e o repasse do auxílio como essencial nestes tempos de não carnaval.

“A cadeia produtiva do nosso estado e da cidade é extensa e forte, esse recurso chega em um momento propício e muito contribuirá com os nossos fazedores de cultura que engrandecem a nossa história e o nosso rico Maranhão,” disse o vereador.

Vale destacar que após autorização do colegiado de vereadores, o documento legislativo segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação, e o Auxílio será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O investimento para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

O secretário de Articulação Política (SECAP) do Governo do Maranhão, Rubens Jr, falou da importância do trabalho em conjunto entre estado e municípios.

Rubens lembrou da importância que cada gestor municipal tem na execução de políticas públicas que melhorem a vida das pessoas. “A gestão municipal é a mais próxima da população e no nosso governo buscamos valorizar o municipalismo todos os dias”, disse.

O secretário tem se aproximado cada vez mais dos gestores municipais, encabeçando um Programa importante, que tem um propósito inovador e inédito no estado. “Na Secap temos o orgulho de liderar o Programa Promunicipios, que qualifica os prefeitos das 217 cidades do Maranhão melhorando, por meio de assistência técnica, a execução de obras e ações”, explicou.

O programa que tem como eixo principal auxiliar na capacitação técnica e desenvolvimento das gestões, também garantirá que os prefeitos possam produzir e apresentar projetos adequados às exigências técnicas dos Governos Federal e Estadual, garantindo que os municípios encaminhem melhor as suas demandas, de modo a adequar os procedimentos da administração às exigências legais.

“O Programa além de garantir a melhoria nos processo de aprovação de contas, também diminuirá os processos de improbidade. Quanto mais próximos os municípios estiverem do poder executivo estadual melhor é para a sociedade. Todos ganham com isso, ganha a probidade, a lisura e o interesse público”, conclui Rubens.

Parceria com a ESMAM e TCE

As parcerias de cooperação técnica firmadas recentemente com a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Esmam) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ampliam ainda mais as possibilidades do Programa. Todas com um mesmo propósito; qualificar as gestões nos âmbitos legais com promoção do conhecimento e consequente melhora na gestão de cada prefeito (a), uma vez que a missão fiscalizadora é desenvolvida no mesmo patamar de importância da missão de orientar a gestão pública.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) acompanhou, nesta segunda-feira (22), uma vistoria realizada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos no Terminal da Praia Grande. Com a conclusão dos serviços e, a partir de laudos técnicos, os locais foram liberados hoje e já estão recebendo passageiros.

“Com a conclusão dos serviços, a administração do terminal, com aval das duas Defesas Civis (estadual e municipal), começará a operar na integralidade, agora com as quatro plataformas, permitindo o distanciamento entre os passageiros durante o embarque e desembarque dos coletivos”, enfatizou secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro.

  Desde novembro do ano passado, as Plataformas 1 e 2 estavam interditadas por determinação da Justiça, para que fossem realizadas reformas pelo consórcio de empresas responsável pela administração do local. O Terminal de Integração da Praia Grande agora volta a funcionar em sua totalidade depois da vistoria técnica. “A decisão ocorreu em momento oportuno, visto que a pandemia avançou e a liberação de todas as plataformas vai contribuir para a diminuição de pontos de aglomeração durante a espera pelos coletivos dentro do terminal”, explicou o juiz Douglas de Melo Martins, durante a inspeção.

Para Alexssandro Nogueira, superintendente da Defesa Civil de São Luís, “com a reforma, a estrutura do terminal está segura para uso dos passageiros. Estivemos aqui para avaliar e oferecer o parecer e vimos que atende às condições de prestar um bom serviço à população”.

“A análise da Defesa Civil de São Luís foi fundamental para que as duas plataformas fossem liberadas para utilização dos frequentadores. Nossa equipe compareceu ao local e verificou cada detalhe da estrutura colocada ou modificada durante a reforma. O olhar é técnico”, completou o secretário da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Marcos Affonso.

Além das ações de reforma das estruturas das plataformas, outros serviços foram realizados no terminal, dentre eles, a recomposição da pavimentação asfáltica, pinturas de faixas de pedestres, colocação de bancos novos, instalação de lixeiras, além de toda identidade visual das plataformas e guias do local.

Também estiveram presentes à vistoria e liberação das plataformas o presidente do Sindicato da Empresas de Transportes (SET), Gilson Neto, o secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela; o representante do consórcio das empresas que administram o terminal, José Luís Medeiros; representantes das Defesas Civis do Município e do Estado e demais autoridades.

A deputada Cleide Coutinho (PDT) parabenizou o governador Flávio Dino (PCdoB) pela construção do CESC-UEMA em Caxias, que abrigará os cursos de Medicina e Enfermagem da instituição, conforme solicitado pelo reitor, Gustavo Costa. O complexo terá três prédios e já passou por avaliação de engenheiro e arquiteto.

“Aproveito a ocasião para anunciar que dei entrada, hoje, numa Indicação para realizar o nosso sonho de criar, em Caxias, a universidade UEMA/Leste, a exemplo do que já existe em Imperatriz, viabilizado pelo deputado Marco Aurélio. Essa universidade receberá acadêmicos de várias cidades, entre elas, Aldeias Altas, Codó, Matões, Eugênio Barros, Duque Bacelar e Pedreiras”, acrescentou.

A parlamentar comunicou, ainda, que o governador Flávio Dino entregou a prefeitos, na segunda-feira (22), kits de negócios do programa “Mais Renda”. “Cidades como Paraibano, Passagem Franca, Matões e Colinas receberam os kits, que ajudarão as pessoas a conseguirem uma renda melhor”, finalizou.

O vereador Marlon Botão (PSB) tem feito uma série de reuniões para discutir a regularização do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em São Luís. Em visita à Zona Rural, onde conversou com agricultores dos bairros Cinturão Verde, Matinha e Arraial, o parlamentar ressaltou a importância do incentivo à Agricultura Familiar e garantiu que vai cobrar a regularização do pagamento aos produtores cadastrados no PNAE.

“Garantir a regularização do PNAE é uma forma de fortalecer a nossa produção local, a nossa Agricultura Familiar, além de proporcionar um alimento de qualidade aos alunos da rede pública”, disse Marlon Botão. “Por lei, 30% da merenda escolar dos municípios devem ser adquiridos com os produtores locais. Nosso mandato na Câmara Municipal vai cobrar e fiscalizar para que essa lei seja respeitada e cumprida”.

O vereador disse ainda que, além do PNAE, buscará outras formas para fortalecer a produção local.

“Eu vejo a Zona Rural como um local de oportunidades, então nós precisamos criar condições para fortalecer essa produção local”, afirmou Marlon. “Nós temos que aproximar a Agricultura Familiar dos comércios, das nossas feiras, para garantir renda e vida digna ao homem do campo. Nós buscaremos sempre outras formas de fortalecer a nossa Zona Rural”.

Após o encontro com os produtores locais da Zona Rural, o vereador Marlon Botão se reuniu com a vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Esmênia Miranda, para discutir as demandas apresentadas pelos agricultores.

“Recebemos hoje, as demandas do vereador Marlon Botão, que são muito justas. Aproveito a oportunidade para informar que já estamos em contato com os agricultores associados e vamos resolver essa questão. Algumas escolas da Zona Rural, também já estão no nosso cronograma de visitas e nós, com certeza, temos uma atenção especial para essa área”, afirmou a secretária Esmênia Miranda.

Marlon Botão, por sua vez, reconheceu a sensibilidade da secretária sobre a questão.

“Tivemos uma conversa muito boa. Fico feliz de ver como a secretária está comprometida em resolver todas essas questões que levamos até ela”, disse o vereador. “Saio com a convicção de que a prefeitura de São Luís vai resolver os problemas que nós apresentamos hoje, aqui”, finalizou.

Já pensou em aferir a pressão arterial, checar a glicemia, fazer teste de Covid-19 e realizar outros serviços básicos de saúde, enquanto aguarda o seu ônibus? Essa é a proposta da Lei nº 4.655/2006 de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que regulamenta a instalação de ambulatórios de pronto atendimento médico nos terminais de ônibus de São Luís. Em meio ao cenário de pandemia e com a nova gestão do Poder Executivo, o médico e vereador, voltou a defender a aplicação imediata de sua lei.

“Ainda em 2006, elaborei essa Lei pensando na saúde dos usuários do transporte público. Agora, acredito que, com a gestão do prefeito Eduardo Braide, finalmente, vamos tornar essa Lei uma realidade. Já estou conversando com o prefeito Braide, que sempre é muito solícito aos nossos pedidos e coloca a saúde como prioridade em sua administração”, avalia Dr. Gutemberg.

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, explica ainda, que os ambulatórios poderão realizar outros serviços, tais como: vacinação, aferição de temperatura, exame para medir a oxigenação no sangue, distribuição de preservativos, emissão do cartão SUS e outros. Os ambulatórios vão auxiliar ainda em campanhas educativas, como a de conscientização para o diagnóstico precoce do câncer de mama, entre outras.

“Os ambulatórios podem auxiliar em diversas campanhas. Levar esses serviços para mais perto do povo, nos Terminais de Integração, onde há grande circulação de pessoas, facilita na identificação da Covid-19 e outras doenças, como as doenças cardíacas e diabetes. Além disso, essa também é uma forma de descentralizar alguns serviços da Atenção Básica”, conclui Dr. Gutemberg.