O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (22), na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da entrega de veículos aos conselhos tutelares dos bairros do São Francisco, Anil-Bequimão e Vila Luizão.

Dois dos três veículos entregues foram disponibilizados pelo Governo Federal para a Prefeitura de São Luís através de emendas parlamentares dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM), atendendo solicitação do vereador pedetista – Anil-Bequimão e São Francisco, respectivamente.

“Quero aqui reafirmar nosso compromisso com as políticas voltadas para a criança e o adolescente, uma causa que merece toda a nossa atenção e que na Câmara é tratada como prioridade”, disse o presidente do Legislativo Municipal durante a entrega feita pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Ele agradeceu e parabenizou a disponibilidade dos dois deputados em atender às suas solicitações e, consequentemente, em melhorar o atendimento dos conselhos tutelares à população que necessita destes serviços.

“Este veículo vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho de fazer com que os direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes continuem sendo protegido e efetivados pelo nosso conselho e pela sociedade como um todo, principalmente em um período como este de pandemia, quando em todo o país tem crescido os números de violação de direitos”, falou a conselheira tutelar do Anil-Bequimão, Letícia Almeida.

Ela agradeceu a Osmar pela sua iniciativa de fazer a solicitação – neste caso, a Pedro Fernandes – e ao deputado federal pela sensibilidade em atendê-lo.

“Agradecemos a parceria dos deputados federais que destinaram três veículos e da Equatorial pela doação de sete geladeiras para os Conselhos Tutelares. Ações como essas fortalecem o trabalho importante que esses conselheiros tutelares fazem nos bairros. É assim que a gente vai avançar na cidade de São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Após algumas horas de chuva na tarde desta segunda-feira (22), começaram a ser compartilhados nas redes sociais vídeos mostrando alagamentos em diversos pontos de São Luís e, consequentemente, o transtorno causado aos motoristas, que tentavam passar pelo grande volume de água, sem sucesso, ou parados em congestionamentos quilométricos.

Vejam alguns dos vídeos mais compartilhados:

Hospital de Campanha de Bacabal inicia o atendimento nesta segunda-feira (22). O local deve receber pacientes com sintomas gripais suspeitos de Covid-19 de toda a região do Médio Mearim, no Maranhão.

Foi iniciado nesta segunda-feira (22), o atendimento no Hospital de Campanha de Bacabal. O local vai ser utilizado como ambulatório com consultas médicas para tratar sintomas iniciais da Covid-19. Oferecendo inicialmente 23 leitos, sendo 15 de medicação e 8 de observação, a unidade também oferecerá testes para diagnóstico da doença e funcionará como Hospital-Dia, auxiliando o Hospital Regional Dra. Laura Vasconcelos no combate ao coronavírus.

DOAÇÃO

O hospital  doado ao Maranhão pelo governo dos Estados Unidos. oferecerá assistência a pacientes com sintomas leves ou iniciais do novo coronavírus, atendendo diariamente das 7h às 19h. No ambulatório do Hospital, os pacientes serão avaliados e, caso necessário, passarão por exames de laboratório e de imagem, como tomografia e raio-x. Os casos considerados mais graves serão referenciados para o Hospital Regional Dra. Laura Vasconcelos, unidade referência para pacientes com quadro grave da Covid-19 na região.

Instalada nas dependências do Ciretran de Bacabal, a unidade foi viabilizada após os diálogos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) com a embaixada norte-americana no Brasil.

O Hospital de Campanha de Bacabal tem capacidade para atender pacientes de toda a Região do Mearim. A estrutura já foi usada no Iraque, no deserto, além de áreas de regiões muito frias. É térmico e tem cinco ares-condicionados de 40 a 60 mil btus, e possui todo um sistema de reservatório de água e de tratamento de esgoto.

Após a pandemia, a unidade ficará à disposição do Estado para atender a população. Além da unidade hospitalar, o governo norte-americano doou, também, material de limpeza hospitalar, EPIs, macas, aparelhos de ar-condicionado e gerador de energia

Oportunidade de capacitação e condições para a autonomia financeira. Com esse foco, o programa Mais Renda vem melhorando a vida de milhares de maranhenses que têm o sonho de ter o próprio negócio. Em mais uma etapa, a ação do Governo do Estado vai beneficiar pequenos empreendedores de 19 cidades do interior do Maranhão com os kits de negócios. Os materiais foram entregues em solenidade na manhã desta segunda-feira (22), no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino.

O governador Flávio Dino enfatizou o viés do programa em apoiar os pequenos empreendedores. “Acreditamos que, ao estimular o empreendedorismo, estamos estimulando a geração de renda e garantindo que, apesar da pandemia, essas pessoas consigam manter a subsistência de suas famílias. Com a pandemia, houve perda de renda das famílias e, por isso, estamos intensificando as ações sociais e de estímulo ao trabalho e renda”, pontuou Dino.

Com esse apoio, os microempreendedores vão constituir um trabalho, contribuir para a renda de suas famílias e melhorar sua condição de vida, reforçou o governador Flávio Dino. Na fala, citou ainda ações sociais do Governo do Estado, como o programa Minha Casa Melhor, que concede R$ 600 para melhorias residenciais; entrega de cestas básicas; manutenção de 54 Restaurantes Populares e outros.

A iniciativa estadual é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Presente à solenidade, o titular da pasta, Márcio Honaiser, destacou a importância da iniciativa. “O programa leva às pessoas contempladas a oportunidade de manter sua renda e apoiar suas famílias. Foram capacitados, qualificados e, agora, recebem os equipamentos para poderem trabalhar e suprir as necessidades de suas famílias. Nesse momento de pandemia em que vivemos, ter como trabalhar é muito importante”, avaliou Honaiser.

O programa avança com a ampliação das capacitações, que garantem as aulas teóricas e práticas aos beneficiários em vários municípios. Paralelamente, permite a inclusão de novas atividades e profissões. Com a ampliação, o programa dobrou o número de municípios capacitados – atualmente são 29 localidades atendidas pelas carretas do Mais Renda.

Antecipando o recebimento dos materiais, os microempreendedores são capacitados sobre a atividade. A formação é realizada em unidades móveis equipadas com salas de aula teórica e prática, garantindo um aprendizado integral ao participante. Na teoria, os conhecimentos vão desde o eixo humano, passando pelo gerencial e a prática propriamente dita, com carga horária de 42 horas de aulas.

Para desenvolver a atividade, o selecionado conta com um kit completo de trabalho, de acordo com a atividade escolhida. Com o kit, o microempreendedor consolida a capacitação e, dessa forma, potencializa as atividades. Os kits de negócios distribuídos contemplam quatro ramos de atividades: alimentação, beleza, confeitaria e costuraria. No evento, foram mais de itens distribuídos nos kits.

gestor de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, destacou a parceria Governo e municípios. “O Governo sempre trabalhando direto com os municípios maranhenses, muito importante essa parceria. São várias programas sociais e o Mais Renda está aí, garantindo oportunidade a quem precisa trabalhar. A Famem agradece ao governador Flávio Dino, sempre sensível às causas dos que mais necessitam em nosso Estado”, ressaltou.

O programa Mais Renda tem objetivo de oportunizar aprendizado completo a pequenos empreendedores. Nesta etapa, foram beneficiadas 200 pessoas das cidades de Axixá, Balsas, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Coroatá, Fortaleza dos Nogueiras, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Loreto, Matões, Colinas, Paraibano, Passagem Franca, Riachão, Rosário, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, Trizidela do Vale e Morros.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, participou, na tarde deste sábado (20), da abertura arquidiocesana da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021, que aconteceu no Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac. Neste ano, a campanha traz como tema “Fraternidade e diálogo: compromisso de amor“ e o lema bíblico é “Cristo é a nossa paz: do que era dividido fez uma unidade”.

“A campanha deste ano é especial porque prega a união, o diálogo, e nos inspira a com a maior lição que Jesus nos deixou, que é amar aos outros como a si próprio. É isso que devemos fazer no nosso dia a dia”, destacou.

De acordo com o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário da Silva, que presidiu a celebração, é necessário pensar em gerar um mundo aberto e concreto em que todos os seres humanos sejam iguais. “A realização dessa Campanha da Fraternidade em momento tão difícil para a humanidade pode reavivar nossa fé e esperança em um mundo mais fraterno e mais solidário”, afirmou.

“

Essa campanha para nós, além de ser um diálogo da igreja com a sociedade, é um chamamento a estabelecer ponte com todos os nossos irmãos e irmãs, independente do credo, da acepção de fé. Para nós cristãos, essa campanha, além de ser um momento de fraternidade, é um tempo de profunda alegria e esperança de estabelecer pontes amorosas com todos”, completou Delso de Jesus, coordenador da equipe de campanhas em São Luís.

Saiba mais

A campanha é realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) todos os anos no tempo da Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa. Esta é quinta edição ecumênica da campanha, que congrega diversas denominações cristãs com o objetivo de valorizar as riquezas em comum entre as igrejas.

Desde 2000, a campanha abordou os seguintes temas: 2000 – “ Dignidade humana e paz” e lema “Novo milênio sem exclusões”; 2005 – “Solidariedade e paz” e lema “Felizes os que promovem a paz”; 2010 – “Economia e Vida” e lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”; 2016 – “Casa Comum, nossa responsabilidade” (tratou do meio ambiente e saneamento básico) e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

De acordo com a CNBB, a Campanha da Fraternidade tem como gesto concreto a coleta de recursos para apoio a projetos sociais relacionados à temática da campanha. Em 2019, o Fundo Nacional de Solidariedade distribuiu mais de R$ 3,8 milhões, atendendo a mais de 230 projetos. Em 2020, por causa da pandemia, não ocorreu arrecadação.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Vitória do Mearim, Reginaldo Rios Pearce, pai do deputado estadual Ricardo Rios (PDT), ocorrido nesta segunda-feira (22).

Reginaldo Rios Pearce deixa um legado político em Vitória do Mearim, onde consolidou sua forte liderança à frente da Prefeitura por dois mandatos.

Consternados com a perda, prestamos nossa solidariedade e condolências aos familiares, amigos e munícipes de Vitória do Mearim, desejando força para que superem este momento de dor.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos em 2021, por conta da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal nesta sexta-feira (19).

“O carnaval é um dos eventos mais importantes que temos em São Luís e que proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda. Por isso, o nosso objetivo com o auxílio emergencial é garantir uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam em nosso carnaval. Com recursos próprios vamos minimizar os impactos econômicos por conta da suspensão dos eventos carnavalescos de 2021”, assinalou o prefeito.

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Como funcionará

A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais. Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.

Não poderão receber o auxílio quem possua vínculo empregatício, inclusive servidores públicos, militares e contratados por tempo indeterminado, além de quem esteja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

“Faremos tudo de forma transparente, para que o maior número de beneficiários possa receber o auxílio municipal emergencial. Sabemos o quanto artistas, agremiações, grupos, músicos e cantores estão sendo prejudicados com a pandemia, ainda mais sem a realização do nosso tradicional carnaval. E pode não ter tido a folia como gostaríamos, mas sem apoio eles não irão ficar. Nossos artistas e agremiações culturais merecem”, concluiu o prefeito.

A mensagem com o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís deverá ser apreciada nos próximos dias, pela Câmara Municipal.

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), participou de um encontro com representantes dos consulados existentes em São Luís. O objetivo da reunião é dar voz a essas comunidades que fazem parte da história e do desenvolvimento da cidade. Representantes dos consulados do Líbano, Portugal, Peru, França, Itália e México, participaram da reunião.

“Aqui, eu represento a Câmara Municipal de São Luís. A quarta Câmara mais antiga, fundada em 1619. A palavra aqui é gratidão! Gratidão por tudo que foi construído, até hoje, em nossa cidade, com a contribuição de todos vocês”, disse Dr. Gutemberg.

Na ocasião, o parlamentar destacou que o prefeito Eduardo Braide (Podemos) deseja criar um espaço para homenagear todos os imigrantes. “Essa é apenas a primeira ação. Sei que é desejo da Gestão Municipal de criar um espaço de encontro, como forma de reconhecimento ao trabalho de todos vocês, em benefício de São Luís. Uma justa homenagem”, afirma Dr. Gutemberg.

O encontro também contou com a presença dos seguintes gestores municipais: Sabrina Martins (Secretária Adjunta do Turismo), Saulo Santos (Secretário de Turismo), Marco Duailibe (Secretário de Cultura) e Felipe Mussalém (Presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social).

O Secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Jr, coordenou na noite desta sexta-feira (19), uma reunião com um grupo de secretários de Estado e o Bloco Parlamentar “Unidos por São Luís”.

O encontro, solicitado ao governador Flávio Dino por 10 vereadores do Bloco, é fruto do estabelecimento de uma pauta de diálogo ampliado com o governo para garantir mais ações na capital maranhense.

Durante o encontro, os secretários apresentaram o conjunto das principais obras do Governo do Maranhão em São Luís e alinharam com os parlamentares uma agenda de diálogo para ampliar as ações na cidade.

O Secretário Rubens Jr. explicou que o principal objetivo da reunião é contar com uma parceria entre Governo do Estado e Poder Legislativo Municipal para que as ações do Governo sejam mais resolutivas.

“Os vereadores que estão mais próximos da população na base, têm legitimidade para ajudar o governo a decidir quais as prioridades para São Luís. Dessa forma, com muito diálogo e franqueza, a cidade só tem a ganhar”, disse.

O Secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, detalhou o pacote de obras que a Secid está executando na cidade, com destaque para as ações de moradia e de urbanização, revitalização do Centro histórico e ações do Programa PAC-Rio Anil

“Esta é uma reunião muito importante que aprofunda o relacionamento com o parlamento. O Governo está sempre em diálogo com a Câmara Municipal e esse momento é muito oportuno para que a ação dos vereadores aperfeiçoe as ações do Governo em São Luís, dentro das atribuições que lhe cabe, uma vez que o governo tem estabelecido parcerias de resultados com todos os municípios”, disse.

O Secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, ressaltou que o Governo tem fortalecido a relação com os municípios, respeitando a esfera constitucional de competências. “O Governo respeita a atuação dos municípios e tem buscado a ampliação de parcerias e, em eventuais casos, atua supletivamente em algumas áreas de atribuição municipal, a exemplo da saúde”, explicou.

Já o Secretário de Educação, Felipe Camarão, enfatizou que a secretaria está executando pelo menos 25 obras na capital maranhense, com meta de climatização de 100% das escolas da rede estadual em São Luís até o final do ano.

“Os vereadores são muito importantes nesse processo de facilitação da atuação do governo nas mais diversas regiões, indicando locais para instalação de equipamentos de educação e estou sempre aberto para o diálogo com todos, no sentido de ampliar essa parceria”, enfatizou Camarão.

Já o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, detalhou algumas ações relacionadas à inteligência estratégica e enfrentamento ao crime organizado na capital.

“Nossa pasta está aberta 24 horas aos vereadores para mapear, de forma mais ampla as regiões da cidade uma vez que cada uma delas possui características distintas no que diz respeito à segurança”, disse

O líder do Bloco Parlamentar “Unidos Por São Luís”, vereador Marquinhos (DEM), agradeceu a disponibilidade do diálogo com o governo e ressaltou a importância da harmonia entre os poderes para o fortalecimento da gestão pública. “Nós procuramos o governo porque entendemos que São Luís precisa de um apoio e um suporte discutir os problemas da cidade, ampliando as ações e as políticas públicas, disse

Para o Subsecretário de Articulação Política, Fábio César Costa, o fortalecimento da relação com os vereadores, tem papel estratégico na definição de obras para a cidade.

“Os vereadores vivenciam o dia-a-dia dos moradores da cidade conversam com as comunidades e têm uma visão ampla da realidade de cada bairro. É muito importante para o governo contar com essa parceria para estar em sintonia com as necessidades reais da população,” explicou.

Rubens Jr. acrescentou que esse é um primeiro diálogo de muitos com os vereadores.

“Não é de hoje que nós dialogamos com todos porque governamos para todos. Este é um encontro inédito entre Governo e Poder Legislativo, assumimos esse compromisso de governar juntos, fortalecendo essa parceria numa união por São Luís que vai ser ampliada com agenda permanente de diálogo”, finalizou.

Obras do Governo em São Luís

Obras do Programa PAC Rio Anil:

Escola com 12 Salas
Unidade Básica de Saúde (UBS)
Delegacia
Praça
Pavimentação de ruas
Creche

Moradia:

Reforma dos Residenciais Minha Casa Minha Vida: Camboa e Residencial Jackson Lago e construção de 100 casas na Alemanha

Substituição e reformas de casas na Liberdade, Quadras na Cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzi

Praças em Reforma e Construção:

Anjo da Guarda, Monte Castelo, Residencial Nice Lobão, Coroado, Coroadinho, Vila Industrial, Vila Nova República, Recanto dos Signos

Mercados:

Reforma do Mercado do Bairro de Fátima e do Mercado do Peixe

Urbanização da área no entorno na Ponta do São Francisco e Avenida Ferreira Gullar com entrega de uma Unidade do Programa Sorrir

Mais entregas do Cheque Minha Casa Minha Vida, entrega de títulos de Regularização Fundiária.

Programa Minha Casa Melhor

Programa Nosso Centro com Adote um Casarão, Aluguel no Centreo e ações de revitalização do Centro Histórico, gerando mais emprego, renda e moradia com ocupação de casarões.

Ampliação de recursos por meio de Programa Estadual que complementa o Programa Federal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, para abastecer a rede de Segurança Alimentar (CRAS), em parceria com produtores de São Luís

Distribuição de 100 mil cestas básicas em São Luís, dentro do Programa de enfrentamento à pandemia

Educação: Reforma e Construção de 25 escolas, com Instalação de IEMA nas Zonas Rurais I e II

Obras de ampliação, alargamento e drenagem da Avenida Jerônimo de Albuquerque

Ampliação de calçamento e alargamento da Avenida dos Portugueses

Construção da Ponte da Matança

Recapeamento da Avenida do Coqueiro

Recuperação do Calçamento da Avenida José Sarney

Desobstrução de canais

Plano de Resíduos Sólidos para os municípios da região metropolitana

Definição de Limites da Ilha de São Luís

Construção do Hospital da Ilha e Hospital do Servidor
Obras do hospital da Criança assumidas pelo Governo

Ligação da Avenida dos Franceses e Avenida dos Africanos

Prolongamento da Litorânea