PCdoB maranhense começa a discutir projeto eleitoral para 2016

A manutenção da unidade dos partidos e forças
políticas que compõem o governo Flávio Dino vai ser buscada pelo PCdoB no
Maranhão nas eleições municipais do ano que vem. Esta foi a principal discussão
que pautou a reunião da Executiva estadual do partido, no último final de
semana. Passados os festejos de carnaval, os comunistas iniciaram o debate para
a definição de uma linha que oriente o partido em todos os municípios com
vistas à construção de candidaturas e alianças para a eleição de prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores. 
O objetivo central do PCdoB em 2016 será garantir
que as forças que derrotaram o grupo da ex-governadora Roseana Sarney e de seu
pai, José Sarney, possam vencer as eleições em grande parte dos municípios do
estado. “É preciso dar capilaridade ao projeto político liderado por Flávio
Dino, e isto passa, também, pela eleição de uma quantidade grande de aliados
para prefeituras dos municípios”, disse Egberto Magno, vice-presidente estadual
do PCdoB.
O PCdoB pretende que, em cada município, seja
escolhido o candidato ou candidata que reúna as melhores condições de vitória.
Ou seja, sendo de partido da base de sustentação, quem pretender ser candidato
tem legitimidade, mas deve contar com o apoio dos demais partidos. “Essa
construção se dará nos municípios com base nas orientações da direção estadual,
que coordenará essa discussão. Porém, isto somente será definido após outubro,
quando terminar o prazo de filiação para candidaturas”, disse o dirigente.
  
A executiva do PCdoB apontou para a criação de um
Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que centralizará o mapeamento e levantamento
de dados sobre as condições de disputa nos 217 municípios do estado. O GTE terá
a incumbência de sistematizar as informações municipais, municiando a direção estadual
na definição das candidaturas e alianças nos municípios. “O PCdoB é contra o
exclusivismo. Onde tiver em melhores condições, terá candidato; onde outro
nome, de outro partido da base aliada reunir melhores condições, nós apoiaremos
com muita honra. Para ter nosso apoio não é necessário que seja do PCdoB”,
concluiu Egberto Magno. 
O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) a ser
constituído também terá a responsabilidade de analisar os pedidos de filiação
para candidaturas, submetendo suas opiniões à direção estadual, instância
partidária que tomará as decisões definitivas. 

Prefeito Gil Cutrim tem bens bloqueados pela Justiça

Gil Cutrim é acusado
de improbidade administrativa pelo Ministério Público. Quase R$ 2 milhões em
bens foram bloqueados


São José de Ribamar – Os bens do prefeito Gil
Cutrim, foram bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público do
Maranhão. De acordo com o órgão, o objetivo da medida é assegurar uma reparação
de danos ao erário público por conta dos atos praticados pelo gestor.
Gil Cutrim
A decisão liminar atinge, ainda, o secretário
municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), André Franklin
Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton
Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves
Baluz; além da Blume Engenharia LTDA e dos proprietários da empresa, Rafael
Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida.
Os bens de cada um dos acusados foram bloqueados
até atingir o valor de R$ 1.887.985,86. O montante é referente ao prejuízo
causado aos cofres públicos pela fraude na contratação da construtora Blume
Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada
coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos.
Segundo a promotora de justiça Elisabeth
Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da Ação Civil Pública, o Município de São
José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer
(Sedel) visando à realização da obra.
O edital da concorrência foi publicado no dia 1º de
novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A
Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o
uso de lupa.
DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO
Com a divulgação restrita, apenas a Blume
Engenharia LTDA se inscreveu no certame. “Isso demonstrou a necessidade de
deflagrar novo processo licitatório, proporcionando ampla concorrência. Mesmo
assim, nada foi feito, ferindo os princípios da impessoalidade e da competitividade”,
afirmou Elisabeth Mendonça.
Ainda de acordo com o Ministério Público do
Maranhão, o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além disso,
não existe parecer jurídico sobre a minuta do edital de licitação e
procedimentos administrativos adotados. Também foi detectada a ausência de
portaria designando os responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e gestão
dos contratos; inexistência de Relatório Diário de Obra, atestando o
acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável, técnico residente e
fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à Câmara Municipal,
conforme estabelece a Lei 8.666/93.
“Percebe-se, nitidamente, que os requeridos
sequer tiveram o trabalho de disfarçar as fraudes. Ao contrário, fraudaram a licitação,
talvez acreditando na certeza da impunidade. Não houve licitação, mas apenas um
simulacro para premiar a empresa Blume Engenharia”, declarou a
representante do MPMA.
Na decisão, o juiz titular da 1ª Vara Cível de São
José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, destaca que, pela documentação
apresentada pelo MPMA, há fortes indícios de fraude, pois “o próprio
edital encontra-se eivado de irregularidades, contrariando as disposições
previstas na Lei 8.666/93, além de impedir/dificultar a participação de outras
empresas no certame”.

Em entrevista ao Imparcial Humberto Coutinho fala sobre os principais desafios da sua gestão

O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Humberto Coutinho (PDT), em entrevista publicada neste domingo (22),
no jornal O Imparcial, fala sobre os principais desafios da sua gestão, dentre
os quais o de manter o clima de união e respeito entre oposição e governo. Ele
disse que pretende incentivar as discussões no campo democrático, sempre
debatendo ideias e não ofensas pessoais. Humberto também explica o seu
posicionamento sobre a reforma política, fala da sua amizade com o governador
Flávio Dino e de como pretende manter a independência do Legislativo em relação
aos demais Poderes.

 

Segue, abaixo, a entrevista na íntegra:

  

O Imparcial – Humberto qual é o
principal desafio da sua gestão a frente da Assembleia Legislativa?

 
Humberto Coutinho – São vários desafios.
O primeiro é manter a Assembleia unida. Aqui temos deputados de oposição ao
governo, mas queremos buscar a união e o respeito. A oposição terá seu espaço,
mas o governo terá a maioria, existindo um respeito entre todos. Eu pretendo
manter as discussões no campo democrático, discutindo ideias e não ofensas
pessoais. Vamos aprovar as propostas do governo, buscar viver em harmonia entre
os poderes, o legislativo, executivo e judiciário.

Como a Assembleia Legislativa vai se
comportar em relação a reforma política?

A reforma política é um tema de extrema
importância. Para mim o principal, seria a realização de eleições de dois em
dois anos, pois ninguém aguenta mais ter esse desgaste em um período tão
próximo. Tem de haver uma mudança a partir desse ponto e do tempo de mandato.
Deve-se também ter uma redução da quantidade de partidos, hoje são quase 40 e
outra infinidade querendo obter registro, isso é um absurdo. Eu acredito que a
reforma política deve ser um trabalho em conjunto entre diversos entes
políticos e aqui nós estamos prontos para contribuir.

O senhor recebeu 40 dos 42 votos
possíveis. O senhor se considera um superpresidente?

De forma alguma. Eu sou um deputado como
outro qualquer. Eu estou na presidência, mas meu voto como parlamentar tem a
mesma importância que o dos demais. É claro que existe a liturgia do cargo, mas
não me acho melhor que ninguém.

E a que se deve esse apoio maciço? O
seu poder de articulação, a entrada do governador ou outro fator?

O governador não articulou, mas ele foi
simpático a minha candidatura. Ele não pediu voto pra mim, mas acredito que de
forma particular ele tenha me ajudado. Mas eu me articulei com os deputados,
ganhei a confiança dos deputados e tive muita conversa com os meus colegas
parlamentares. Formamos uma grande amizade. Os deputados novos desta Casa
confiam em mim. Revelo que foi um grande jogo de cintura garantir o apoio de
tantos deputados. E os dois (Andréa Murad e Sousa Neto) que não votaram em mim
são meus amigos. Já os recebi no meu gabinete e deixei bem claro que não irei
trata-los com nenhuma diferença em relação aos demais.

O senhor é do PDT, naturalmente contribui
para o partido voltar a ser forte no estado, uma vez que já governou, agora
preside a Assembleia. Como é a sua relação com o diretório estadual e como o
senhor avalia esse momento da legenda?

Falar de partido é muito complicado. O PDT
tem sua história. Jackson Lago era o norte do PDT, foi um dos fundadores, foi
eleito prefeito de São Luís e governador do Maranhão. Porém com a morte de
Jackson, existiu um vácuo no PDT, inclusive no diretório nacional. O partido tá
se encontrando novamente. Tem quatro deputados estaduais, 2 federais e estamos
conversando, pra deixar o PDT do tamanho que ele é, ainda mais pela sua
história no Maranhão. Naturalmente somos da base de apoio do governador.

Como é a relação do presidente
Humberto Coutinho com o governador Flávio Dino?

Excelente. O Flávio é meu amigo. Confio nele.
Digo que o Maranhão tem um governador competente. Ele é determinado e
trabalhador, tenho certeza que ele vai trabalhar 24 horas para melhorar o nosso
estado. Inclusive as suas primeiras ações já demonstram que ele é um governante
não diferente, ele não olha apenas para quem votou nele, mas sim para todos.
Ele vem lançando programas que vem beneficiando a nossa população, o programa
“Mais IDH”, que inclusive beneficia prefeitos que não apoiaram ele. O programa de
moradia digna, escola, saúde, educação, tudo isso o Flávio Dino tem feito para
promover melhoria nos indicadores sociais. Temos grande esperança!

E como será a postura do parlamento em
relação ao governo?

A Assembleia é autônoma e independente.
Governo e parlamento são parceiros, mas ambos vão buscar o melhor para o nosso
estado, cada um respeitando o seu espaço.

As comissões já estão todas definidas?

Eu não tenho participado dessas reuniões.
Como presidente estou sendo apenas comunicado. Dessa forma deixei os deputados
e os blocos bem a vontade para definirem entre eles, a composição e liderança.
Até porque quem define isso são os partidos e blocos, não o presidente.

Como o recebeu a Assembleia
Legislativa da antiga administração?

Muito bem. O Arnaldo Melo entregou a Casa bem
administrada e sem problemas financeiros. Não tenho nada do que reclamar.
Somente a administração é nova, afinal é um novo presidente, mas não há
problemas.

Em relação aos projetos iniciados na
gestão passada como a Assembleia Itinerante, o senhor pretende continuar?

Claro. O que é bom deve continuar. Quando
terminar o período de chuvas, vamos retomar esse trabalho. Pois devemos lembrar
que em 1998 houve a itinerância e infelizmente uns deputados faleceram em
acidente. Dessa forma devemos nos preservar. Mas vamos levar nosso trabalho
para o interior e contar com o apoio dos parlamentares em suas bases.

Como presidente da Assembleia Legislativa, o senhor tem poder e influência
política. Como será sua participação nas eleições municipais de 2016? Nas
minhas bases onde tenho trabalho há mais de 20 anos, vou manter minha atuação,
mas não vou invadir a base de ninguém. Aproveito para garantir que irei manter
meu trabalho no leste maranhense. 

No ano passado, o senhor ficou entre a
vida e a morte, hoje o senhor é presidente da Assembleia. O que passa na sua
cabeça?

Um ano atrás eu estava em coma. Passar o que
passei, por vários médicos, cirurgias e poucos pessoas sabiam, acredito que é
uma grande vitória eu ter conquistado a voltar ter minha vida normal. Tudo isso
fez eu pensar sobre o modo de viver, valorizar a vida, espiritualmente estou
mais forte, pois você muda também a forma de agir. Nessas horas que a gente tem
certeza que Deus existe, ainda mais das orações recebidas de parentes, amigos e
eleitores. Eu quase não fiz campanha, foi bem reduzida, mas agradeço a todos
que me ajudaram. Chegar a presidência dessa Casa, fico imaginando a
oportunidade que Deus me deu e a importância que é de comandar esse parlamento.
Hoje me sinto muito feliz.

 

Prefeito Edivaldo recebe visita institucional do deputado Waldir Maranhão

O prefeito Edivaldo recebeu no seu gabinete no Palácio la
Ravardière, o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, que
atualmente é o presidente em exercício daquela Casa Legislativa, em função do
afastamento do titular por questões particulares. A visita institucional do
parlamentar teve como objetivo dialogar com o chefe do Executivo ludovicense
sobre possíveis apoios junto ao governo federal em favor da capital.

Na ocasião o prefeito Edivaldo disse que motivo de muita
felicidade ver um maranhense assumir uma missão tão importante que é presidir
uma instituição como a Câmara Federal e poder contar com sua força política no
cenário político nacional para avançar em vários setores na capital.

“A visita do deputado Waldir Maranhão muito nos honra. Além
dos mais, a sua posição estratégica no cenário político nacional nos permite
prospectar muitos benefícios para São Luís, inclusive com referência à
liberação de emendas parlamentares”, disse Edivaldo.

No encontro, o prefeito informou que São Luís tem, atualmente,
uma emenda de bancada a ser liberada para a compra de equipamentos para o
Hospital da Criança e para a Maternidade da Cidade Operária, construídos em
parceria com os governos estadual e federal. “Nesse sentido, esperamos
contar com o apoio deputado Waldir Maranhão, que é vice-presidente da Casa,
para nos ajudar na liberação dessas emendas tão importantes para nossa cidade e
sua população. Nosso pedido é que ele olhe com carinho todo especial para São
Luís”, relatou o prefeito.

O deputado Waldir Maranhão se disse disposto a dialogar como
representante de uma instituição como Câmara Federal, para verificar o que pode
ser feito com seu apoio e conjuntamente.

“Temos hoje uma bancada maranhense forte e muito representativa
na Câmara Federal. Vamos agir de forma efetiva pelo Maranhão, para mostrarmos
que nosso tem voz e vez, e que a população acredita na sua redenção. O diálogo
com os poderes é uma forma de agir para enfrentar a dura realidade que
vivenciamos, de romper a inércia e levar aos maranhenses as condições dignas de
vida que merecem. Como vice-presidente da Câmara Federal e atual presidente em
exercício da Casa, faço minha obrigação de buscar esse diálogo e prestar conta
com o governo da mudança”, disse o parlamentar.

Com base em decisões do TCE, MPMA executou gestores em R$ 661 milhões

Cerca de R$ 661 milhões em multas e ressarcimentos
ao erário, entre os anos de 2004 e 2013, foi o montante encaminhado pelo procurador
de justiça José Henrique Marques Moreira aos promotores de todo o estado para a
execução dos gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE), no caso de não haverem quitado seus débitos.

A informação foi prestada pelo membro do Ministério
Público ao presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, em reunião na corte
de contas esta semana.

Durante a visita, o procurador, que exerce o cargo
de coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do
MPMA, fez um relato sobre o trabalho realizado há mais de 10 anos, que visa
ressarcir aos cofres públicos os valores devidos por gestores e ex-gestores de
câmaras municipais, prefeituras e órgãos do executivo estadual, condenados por
malversação dos recursos públicos.

Dos mais de R$ 600 milhões, exatos R$
129.779.393,27 milhões são referentes a multas e R$ 531.970.778,88 de
ressarcimentos ao erário.

De acordo com José Henrique Marques Moreira, esse
trabalho foi iniciado pelo Ministério Público, a partir de 2004, motivado pelo
fato de que após a publicação dos acórdãos do TCE não havia praticamente
desdobramentos na esfera judicial.

REPERCUSSÃO NACIONAL

O procurador acrescentou que essa medida tomada
contra os maus gestores ganhou repercussão nacional, à medida que foi algo
praticamente inédito no país, como forma de promover a moralização e o respeito
às instituições republicanas, especialmente as cortes de contas.

Todo o levantamento era feito e encaminhado
sistematicamente, de dois em dois meses, para os promotores de justiça em todo
o estado, a fim de tomarem as medidas cabíveis.

DECISÃO DO STF

José Henrique Marques lamentou decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), de outubro do ano passado, que reafirmou jurisprudência
retirando do Ministério Público a legitimidade para ingressar com Ações de
Execução Forçada baseadas na desaprovação de prestações de contas por parte dos
Tribunais de Contas. A decisão foi dada em ação proposta pelo Ministério
Público do Maranhão.

 

 Do TCE com
informações do MPMA

 

Postos de São Luís não cumprem determinação da Justiça do MA

Uma
semana depois da decisão judicial a favor da redução do preço do combustível em
São Luís, muitos postos ainda praticam preços acima do aumento previsto o que
preocupa o consumidor. Dos 244 postos a serem notificados, apenas 150 receberam
o documento.
O posto do empresário Vainer Kerler, localizado na Avenida dos Holandeses, foi
um dos locais já notificados. O proprietário, mesmo ciente da notificação, diz
que é impossível cumpri-la e justifica a afirmação com a alegação de não ter
condição de pagar essa conta. “O nosso preço vai ter que mudar. Os custos
aumentaram e o repasse do governo foi maior. O problema é esse, causaram o
problema e nós (empresários) é que vamos ter que pagar a conta”, argumentou.

O
diretor do Procon, Duarte Júnior, explica que os postos estão sendo notificados
da decisão judicial, mas o consumidor pode também auxiliar na fiscalização. O
consumidor deve ficar em alerta, o preço da gasolina, por exemplo, deve estar
entre R$ 3,10 e no máximo R$ 3,37.

Postos que estiverem praticando valores acima do estipulado devem ser
denunciados e, segundo decisão judicial, pagar uma multa de R$ 20 mil por dia.
“No momento em que o consumidor identificar se o posto descumpre a decisão é
importante que ele registre aquele momento traves de uma foto, nota fiscal e
informe o Procon. Ele pode fazer isso indo a um posto avançado ou também nos
nossos canais das redes sociais”, explicou.

Relembre
Quando o governo autorizou o aumentou de impostos na gasolina e no diesel, o
aumento na bomba deveria ter ficado em torno de R$ 0,22 para a gasolina e de R$
0,15 para o diesel. Porém, os donos de postos aproveitaram para abusar e
chegaram a dobrar o valor do reajuste. Por isso, o Procon e o Ministério
Público entraram com uma ação civil pública e conseguiram na Justiça que os
preços caíssem.

G1

Deputados prestam homenagens ao Dia Internacional da Mulher

 

Na tribuna, deputados prestam homenagens ao Dia Internacional da Mulher  

Agência Assembleia

Deputados e deputadas ocuparam a tribuna, durante a sessão plenária, para prestar homenagens às mulheres pela passagem deste dia. Os parlamentares também aproveitaram a oportunidade para chamar atenção para os números alarmantes de casos registrados de violência contra a mulher, lembrando que a data também é um momento de reflexão e luta pelo respeito e igualdade de gênero.

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) destacou a importância da criação de órgãos voltados para a proteção da mulher, a exemplo da Delegacia da Mulher, implantada na sua gestão como secretário de Estado da Segurança Pública. Ele também ressaltou a trajetória da ex-deputada Helena Heluy que, segundo ele, sempre utilizou o espaço do parlamento para lutar pelos direitos das mulheres.

“Não devemos esquecer a luta da deputada da época, doutora Helena Heluy, que tem uma história de luta, defendendo uma causa que ela sempre acreditou. A doutora Helena Heluy deu muita contribuição para que essa delegacia fosse instalada. Parabenizo as mulheres do nosso Estado, em nome da minha querida mãe, e vamos trabalhar para que cada vez possa ser evoluído e as mulheres cada vez tenham seu lugar devido, de acordo com as leis do nosso Estado e a democracia”, completou.

“Quero aqui parabenizar a todas as mulheres, principalmente as mulheres maranhenses, aquelas que nos dão a vida, nossas amigas, irmãs, mães, avós, sobrinhas e afilhadas, aquelas que também são injustamente tratadas neste país de desigualdade”, também destacou o deputado Levi Pontes (PCdoB).

O deputado Roberto Costa (MDB) ressaltou que a Assembleia Legislativa também tem um papel preponderante na garantia dos direitos das mulheres maranhenses. “Venho saudar todas as mulheres do Maranhão, as nossas colegas funcionárias da Casa, as nossas deputadas, que representam as mulheres do Maranhão. Dizer que os avanços têm sido importantes, mas a Assembleia tem tido um papel também fundamental e importante na garantia desses direitos”, disse.

“Eu queria parabenizar a todas as mulheres do estado do Maranhão, do Brasil, do mundo, especialmente minhas familiares, minha esposa Ana Elizabeth, minha mãe, dona Francisca, e minha avó, com 107 anos, que vive em Brasília, dona Irene”, parabenizou na tribuna o deputado Fábio Braga (SD).

O deputado Júnior Verde (PRB) também prestou homenagem por meio de um acróstico que, segundo ele, define bem a atual condição feminina de luta, de sensibilidade e razão. “Que em todos os dias as mulheres sejam festejadas, sejam contempladas, que sejam todos os dias o dia delas. Que as dificuldades possam fazer com que elas alimentem a esperança, e que a esperança seja na concretude a razão pela qual elas possam ter como inspiração de vida”, declamou.

Na sua fala, o deputado Zé Inácio (PT) falou sobre a importância da participação das mulheres na política. “Já que estamos em uma Casa política, não podemos deixar de destacar a importância das mulheres na política, na nossa história brasileira. Tivemos somente sete governadoras mulheres no país e, no caso do Maranhão, três deputadas federais. Precisa, de fato, que se tenham mais mulheres na política representando não só o segmento das mulheres, mas toda a sociedade maranhense, brasileira e mundial”, elencou.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Já a deputada Ana do Gás (PCdoB) falou que, apesar da data especial em homenagem às mulheres, o que se vê ainda são casos alarmantes de violência contra a mulher, em uma triste realidade que não pode ser ignorada. A parlamentar também fez um apelo para que as mulheres ocupem os espaços públicos de representatividade para que, juntas, possam mudar esse cenário.

“Quero dizer a todas as mulheres maranhenses que contêm comigo porque, se mexeu com uma, mexeu com todas. Apesar de qualquer cargo que venhamos a ocupar, de qualquer sequela que venhamos a sofrer, de qualquer agressão, desde a trabalhadora rural, desde a menina sendo explorada dentro da sua casa, dentro da sua família, desde a opção sexual, da opção de vida de cada mulher, nós defendemos uma bandeira, a do nosso direito, diante de tanta desigualdade, diante de tanto desrespeito. Portanto, nós precisamos nos unir”, declarou.

O deputado Wellington do Curso (PP) apresentou dados da Casa da Mulher Brasileira que apontam que, desde 17 de novembro do ano passado, já foram notificados 2.438 casos de violência contra a mulher na capital maranhense. Uma média de 22 casos de violência por dia. “O momento é oportuno para a sociedade maranhense discutir. Hoje, o Dia Internacional da Mulher, não tão somente da homenagem, mas para que possamos ter os debates, as discussões e principalmente as garantias dos direitos das mulheres”, afirmou.

O deputado Bira do Pindaré (PSB) também ressaltou que a data é um dia de luta contra a violência, sobretudo a violência doméstica. “Eu homenageio as mulheres que lutam neste Maranhão a fora, neste Brasil, e que pelejam pela afirmação dos seus direitos, inclusive contra a violência doméstica que é muito forte, lamentavelmente, de maneira que eu estendo essa homenagem a todas as mulheres que fazem o dia a dia também desta Casa e àquelas que trabalham conosco diariamente, mulheres que integram nosso gabinete, de maneira especial as mulheres que mais fazem parte da minha vida: minha mãe, minha mulher e minhas duas filhas”, finalizou.

 

Prefeitura realiza campanha de prevenção para o período de chuva

A Prefeitura de São Luís deflagra, a partir desta segunda-feira
(23), a “Campanha de Prevenção de Riscos e Desastres”, como medida
preventiva ao início do período chuvoso na capital. A ação, determinada pelo
prefeito Edivaldo, será coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança com
Cidadania, por meio da Superintendência de Defesa Civil, e terá início pelo
eixo Itaqui Bacanga. Durante a campanha, os agentes da Defesa Civil irão
orientar as famílias que vivem em área de risco sobre como procederem em casos
de sinistros durante o período chuvoso.

A campanha de prevenção de riscos deve durar entre duas e três
semanas e vai atingir todos os 60 pontos de risco mapeados pela Defesa Civil.
Os primeiros bairros visitados serão Sá Viana,Vila Cerâmica, Vila Bacanga, Vila
Dom Luís, Anjo da Guarda, Fumacê , Alto da Esperança e Vila Embratel. Em
seguida, os agentes irão percorrer os bairros do Coroadinho, Salinas, Túnel do
Sacavém, João de Deus, Vila Lobão, Cruzeiro do Anil, Vila Izabel, Vila
Cafeteira, Cohab, São Raimundo e Cidade Olímpica, entre outros.

Segundo o secretário municipal de Segurança e Cidadania, Breno
Galdino, as ações nessas áreas são permanentes e com caráter essencialmente
preventivo. “Buscamos minimizar as possibilidades de transtornos e
acidentes, resguardando a segurança dessas famílias nesses chamados pontos de
risco”, afirmou.

Durante a ação educativa, as famílias serão orientadas sobre os
perigos durante o período chuvoso e quanto à forma de proceder em casos de
possíveis deslizamentos. Entre os materiais educativos a serem distribuídos
estão folders, cartilhas voltadas para o público infantil e adesivos com os
números da Defesa Civil (3212-8473 ou 153). “As famílias receberão
recomendações sobre medidas preventivas que reduzem riscos, como, por exemplo,
não colocar lixo na base da encosta, ação simples que preserva a vegetação da
área e evita a sedimentação das barreiras, uma das causas dos
deslizamentos”, conta Elitânia.

Redução de áreas de risco – O
trabalho articulado entre os órgãos municipais já permitiu a retirada de muitas
famílias de áreas críticas, reduzindo os pontos de risco monitorados pela
Defesa Civil. Entre os pontos que saíram da classificação de risco estão os
lotes 4 e 5 da Vila Apaco, na Cidade Operária, onde diversas famílias ficaram
desabrigadas no início do ano passado. Segundo a Defesa Civil, 34 famílias
foram retiradas do local e inseridas no aluguel social, além de serem
encaminhadas para o Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

No eixo Itaqui-Bacanga, houve a redução de dois pontos de risco:
Residencial América do Norte, na Vila Embratel; e ruas Profeta I e II, no Alto
da Esperança. No primeiro local, as casas foram desocupadas e as famílias
inseridas no aluguel social, através da Semcas (Secretaria Municipal da Criança
e Assistência Social). Nas ruas Profeta I e II, foi registrada acomodação do
solo e as famílias foram indenizadas através da Semcas e da Vale, para que
pudessem residir em outro local.

Outra região que também foi beneficiada foi o Coroadinho. Na Rua
do Arame, onde havia risco com as encostas, a Semosp construiu uma escadaria
que beneficiou a comunidade e estabilizou a barreira. Já na Avenida São José de
Ribamar, as famílias que viviam em situação de risco foram inseridas no aluguel
social e tiveram prioridade na contemplação de imóveis pelo Programa
“Minha Casa, Minha Vida”. Na região do Goiabal, a Prefeitura
construiu um muro de contenção na rua Santo Antônio, garantindo segurança à
localidade e retirando esse ponto da classificação de risco.

A superintendente da Defesa Civil Municipal ressaltou a
importância do trabalho junto às comunidades para a redução dos pontos de
risco. “Essa diminuição só foi possível com o trabalho conjunto do poder
público e, principalmente, com a conscientização da comunidade que vive nessas
áreas”, afirmou.

Limpeza de canais
Simultaneamente, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), vem intensificando em vários pontos da capital os
serviços de remoção mecanizada e manual de resíduos. Em média, 12 mil toneladas
de resíduos sólidos, descartados irregularmente em vias públicas e terrenos
baldios da cidade, são coletados mensalmente. A medida, além de manter a cidade
limpa, é também preventiva contra alagamentos, tendo em vista que o mau hábito
do descarte irregular acaba resultando no entupimento do sistema de drenagem
urbana, impedindo o escoamento correto das águas pluviais.

Ao todo, a programação totaliza a limpeza de 75 áreas de áreas,
sendo 32 áreas consideradas como pontos críticos e, por isso, estão sendo
priorizadas. Entre essas estão os canais do Coroado, Vila Esperança, Cidade
Olímpica, túneis da Cohab e Cohama, e Avenida dos Africanos, onde os serviços
de limpeza já foram iniciados e vêm sendo feito com retroescavadeira
hidráulica.

Outra medida da Prefeitura de São Luís, para prevenção contra
alagamentos é a estruturação da cidade com obras de drenagem profunda e
superficial, a exemplo da construção de galeria tubular que está sendo
construída na Rua Eliodoro, no Vicente Fialho; e a galeria da Avenida Eurípedes
Bezerra, próximo ao Canal do Rio Gangan, esta última prevista para iniciar na
próxima semana.

Com vinte metros de extensão e tubos de 600 milímetros de
diâmetros, foi implantada também na Avenida São Marçal, no João Paulo, galeria
tubular para conter um alagamento histórico; além de outras estruturadas na
Avenida 2, Rua 31 de Dezembro, no cruzamento com Avenida Lourenço Vieira da
Silva (Jardim São Cristóvão), e na Rua Brasília (Santa Bárbara), beneficiando
dezenas de bairros. O sistema de drenagem urbana da capital está sendo
reforçado com a conclusão das obras dos canais do Tropical Shopping
(Renascença), Rio Gangan (Turu) e Cohatrac, todos em fase avançada.

TV Assembleia estreia nova grade de programação no mês de março

A
TV Assembleia do Maranhão estreia, em março, a sua nova grade de programação,
levando ao ar o dia a dia do Parlamento, a produção legislativa e os assuntos
relevantes de interesse da sociedade. A nova grade agrega telejornais ao vivo,
programa de debate e programa de contextualização histórica acerca do
Parlamento Estadual.

 A
estreia acontecerá no dia 2 de março, com dois novos programas: o Jornal da
Manhã, que vai ao ar de segunda a sexta, das 7h30 às 8h, apresentado pela
jornalista Elda Borges, e o Jornal da Tarde, também de segunda a sexta, das 13h
às 13h30, apresentação Izianna Pereira.
       

 A
nova grade de programação foi elaborada de forma a aproximar a sociedade
maranhense do Parlamento Estadual e valorizar o processo legislativo, dando a
todos os deputados a oportunidade de comentar os projetos em tramitação,
repercutir as audiências públicas, os eventos mais relevantes ocorridos no
interior do estado e atividades do Legislativo.

 “O
nosso intuito principal com os novos programas é mostrar de forma mais célere e
transparente a ação parlamentar para que todos os cidadãos maranhenses conheçam
a produção legislativa, saibam qual a atribuição dos deputados e como funciona
uma Casa Legislativa”, explicou o diretor de Comunicação da Assembleia
Legislativa, Carlos Alberto Ferreira.

 Além
de dois telejornais diários, outros programas farão parte da grade, também com
estreias previstas para o mês de março. No próximo dia 6 estreia o ‘Mesa
Redonda’, programa semanal com 40 minutos de duração, que contará com a
participação de quatro convidados debatendo um tema específico que esteja em
discussão no cenário local e nacional.

 O
programa ‘Mesa Redonda’ terá como âncora o jornalista Luiz Pedro,
diretor-adjunto de Comunicação. Na estreia, o tema em discussão será o projeto
de reforma política em trâmite no Congresso Nacional.

 Também
estão com estreias previstas para março os programas ‘Direto da Assembleia’,
que será exibido duas vezes por semana, inclusive em emissoras comerciais por
meio de parceria com a Assembleia Legislativa; e o ‘Assembleia 180 Anos de
História’, outro programa semanal, que trará entrevistas com historiadores e
personagens que fizeram parte da história do Legislativo maranhense.

 A
diretora da TV Assembleia, Ameliane Araújo, explicou que a nova grade de
programação foi elaborada em sintonia com os principais anseios da sociedade,
de forma a permitir que o cidadão maranhense possa estar a par de tudo o que
acontece diariamente na Casa Legislativa, sendo ele partícipe de processo de
elaboração de leis e de discussão das políticas públicas implantadas no estado.
 

 

Mais Universidades no Maranhão

O
ensino de nível superior é uma etapa marcante na vida de qualquer cidadão.
Quantas pessoas não conhecemos que pontuam a história de seus antepassados com
o momento em que o primeiro integrante da família conseguiu ingressar em uma
faculdade?

 A
faculdade abre nossos olhos para uma vastidão de conhecimento, amplia nossos
horizontes cognitivos, pelo que aprendemos na sala de aula e pelo convívio
social com colegas e professores, e também nos qualifica melhor para buscar
posicionamentos no mercado de trabalho.

Infelizmente,
o ensino superior sempre foi um privilégio de pouquíssimos nesta terra tão
cheia de desigualdades que é o Brasil. Nossos vizinhos latino americanos
contaram com o primeiro centro universitário ainda no início do período
colonial, em 1551, com a Universidade de São Marcos, em Lima, no Peru. Já por
aqui, os colonizadores só se preocuparam em criar o primeiro estabelecimento de
ensino superior quando foram expulsos de Portugal para cá em 1808, criando a
Faculdade de Medicina da Bahia.

As
universidades no Brasil seguiram, ao longo dos séculos sendo um privilégio de
pouquíssimas pessoas que conseguiam passar nas parcas vagas do ensino público
ou que tinham recursos para pagar uma mensalidade de instituição privada. Quem
não se lembra do famoso samba de Martinho da Vila:

 “Felicidade!

Passei
no vestibular

Mas
a faculdade

É
particular

 Livros
tão caros

Tanta
taxa prá pagar

Meu
dinheiro muito raro

Alguém
teve que emprestar.”

Essa
situação começou a mudar na última década, com duas ações em simultâneo dos
governos Lula e Dilma. De um lado, o governo federal criou o ProUni e o Fies,
ferramentas de financiamento do ingresso de alunos de baixa renda em faculdades
privadas.

Graças
a essas políticas públicas, as matrículas da rede privada quase dobraram,
saltando de 2,76 milhões em 2003 para 5,14 milhões em 2012. Somente o ProUni
atendeu 1 milhão e meio de estudantes no ano passado. Metade desses estudantes
eram negros. O Fies, no ano passado, financiou outro 1,6 milhão de pessoas.

Por
outro lado, os governos Lula e Dilma ampliaram as instituições de ensino
superior no Brasil. Foram 18 novas universidades federais e 173 novos campi
entre 2003 e 2014. O resultado é que a população total do país matriculada em
nível superior dobrou: foi de 3,5 milhões de estudantes em 2002, chegando a 7,1
milhões no ano passado.

Esses
números são resultado de um investimento pesado do governo federal em educação,
saindo de R$ 18 bilhões em 2002 para R$ 115,7 bilhões em 2014. O aumento real
foi de 218%. E novos recursos estão a caminho com os royalties do
Pré-Sal. Em 2020, a previsão é que o setor de Educação receba outros R$ 20
bilhões extras anuais advindos dos recursos de exploração do Pré-Sal.

O
Maranhão também quer participar desse processo de mudança. A população
maranhense usufruiu dos benefícios de aumento de oferta de crédito ao ensino
privado via Fies e ProUni por ação do governo federal. Mas como tudo que
dependeu de uma parceria ou do estímulo do governo estadual, tivemos pouco
avanço quanto à ampliação de campi federais.

Por
isso, apresentei um projeto de lei na Câmara dos Deputados para criação de duas
novas universidades: a UFLEMA (Universidade Federal Leste Maranhense), na
região de Caxias; e a UFOMA (Universidade Federal do Oeste do Maranhão), na
região de Imperatriz.

As
duas unidades atenderiam uma parcela significativa da população maranhense, que
hoje tem de se deslocar a São Luís para acessar uma faculdade pública. Somente
o Leste Maranhense compreende 44 municípios, com população estimada de 1,6
milhão; enquanto a região que seria compreendida pela UFOMA comporta 52
municípios, com uma população estimada em 1,4 milhão de habitantes.

O
Leste e o Oeste maranhenses são pólos econômicos pujantes do Maranhão, que têm
seu desenvolvimento socioeconômico tolhido exatamente pela inexistência de
Universidades Federais, que capacitem com qualidade técnica nosso amado e
batalhador povo maranhense. Chegou a hora do Maranhão ter mais universidades.