Arquivo mensais:fevereiro 2015

Juiz também está com Land Rover de filho de Eike, dizem advogados

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folha.toolbar.readspeaker( “http://tools.folha.com.br/print?url=http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/02/1594137-juiz-tambem-esta-com-land-rover-de-filho-de-eike-dizem-advogados.shtml” ) ;
Advogados
de Eike Batista afirmam nesta terça-feira (24) que, além do Porsche
Cayenne do empresário, uma Land Rover de propriedade de Thor, filho do
empresário, também está na garagem do juiz Flávio Roberto de Souza, responsável
pela apreensão dos veículos.

No
início da tarde desta terça, Souza admitiu à Folha ter usado o Porsche e
afirmou que não havia irregularidade no caso, uma vez que, segundo ele, é
possível determinar que o bem fique “à disposição do juízo”.

A
Folha procurou Souza para comentar a acusação dos advogados de Eike, mas
até o momento não foi possível localizá-lo.

O
CASO

No
dia 6 de fevereiro, policiais estiveram nos endereços de Eike no Rio para
recolher seis imóveis, piano,
relógios, obras de arte e seu celular. No dia 11, a PF apreendeu o iate
e jet skis do empresário em Angra
dos Reis.

Um
dia depois, três veículos foram apreendidos por policiais federais na casa de Luma
de Oliveira, ex-mulher de Eike Batista e mãe de seus filhos Thor e Olin.

Os
mandados são desdobramentos da decisão em que foram decretados
bloqueios de R$ 3 bilhões em bens do empresário, de seus filhos
Thor e Olin, da mulher Flávia e da ex-mulher Luma. O valor seria utilizado
para pagamento de possíveis multas e indenizações, caso o empresário seja condenado.

Tanto
os mandados quanto os bloqueios atendem a pedido do Ministério Público Federal
quando apresentou a denúncia contra o empresário, em setembro
do ano passado.

A
denúncia, acolhida por Souza, foi convertida em ação penal contra o empresário
em seguida, tornando Eike réu por supostamente ter cometido “insider
trading” (negociação de ações com informação privilegiada ) e manipulação
de mercado, na venda
de ações da OGX.

A folha de são paulo

 

Ministério da Justiça garante apoio ao Maranhão no combate ao crime organizado

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O reforço à Segurança Pública foi o principal tema da conversa
entre o governador do Maranhão Flávio Dino e o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo. Ele garantiu apoio do Governo Federal no combate ao crime
organizado, um dos grandes problemas enfrentados no Maranhão.

A proposta apresentada por Flávio Dino em favor da atuação forte
na desarticulação das teias do crime organizado no Estado através de ações
articuladas entre Governo do Estado e Governo Federal foi aprovada pelo
ministro da Justiça, que garantiu todo o apoio no enfrentamento ao crime
organizado e ao tráfico de drogas no Maranhão.

A prioridade no combate ao crime organizado deve-se ao impacto
gerado pelo desbaratamento de redes de crime que financiam as ações violentas
em todas as regiões do Estado. Segundo o governador, a atuação forte do Governo
do Estado no desbaratamento das redes de crime organizado em suas várias
esferas é prioridade na política de enfrentamento à violência.

“O tema da Segurança Pública é um dos que mais afligem o Maranhão.
A violência cresceu assustadoramente nos últimos anos e o nosso Governo tem o
compromisso de estabelecer as políticas públicas necessárias para pôr fim ao
quadro de caos instalado pelo crime organizado, que se proliferou a olhos
vistos no Maranhão,” disse Flávio Dino, ao destacar a importância das ações
articuladas entre as esferas de Poder para que o objetivo de restabelecer a paz
seja alcançado.

A reunião realizada na tarde desta terça (24) no gabinete do
Ministério da Justiça em Brasília tratou ainda sobre a agilização nos processos
de investigação na Polícia Civil. Através do projeto “Brasil Mais Seguro”, o
Governo Federal apoiará o Maranhão a dar andamento ágil às investigações
realizadas pela Polícia Civil, que deverá contar também com novos delegados e
peritos a partir do mês de março, conforme anunciado pelo governador Flávio
Dino no início de fevereiro.

Além do estabelecimento das parcerias, Flávio Dino fez questão de
apresentar a Segurança Pública como tema prioritário da administração iniciada
há pouco mais de 50 dias.

As decisões tomadas em prol da melhoria nos índices da Segurança
Pública foram elencadas durante a reunião, tendo destaque as ações para aumento
do efetivo policial nas ruas das grandes, médias e pequenas cidades; o
estabelecimento de método semanal para avaliação de metas de combate ao crime e
promoção da paz no Maranhão e a transparência das regras para promoção na
carreira militar, que está sendo instituída através de regras claras.

Edivaldo Holanda destaca parceria entre Prefeitura de São Luís e Governo do Estado

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Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (24), o deputado Edivaldo
Holanda (PTC) destacou a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do
Estado. O parlamentar disse que a população aguarda com esperança a parceria
entre os governos Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Flávio Dino (PCdoB).

Edivaldo Holanda afirmou que o governador está estendendo as mãos para o
povo necessitado de São Luís e para o prefeito, com a previsão de ajudar a
administração a realizar doze obras importantes para a cidade. O parlamentar
garantiu que o governador vai ajudar outros municípios, com destaque especial
para a capital, por ser “uma cidade sofrida e perseguida”.

Holanda assegurou que a cidade precisava desse clima de paz entre as
administrações, para garantir obras para a população. “É uma parceria entre
pessoas civilizadas que entendem o problema de uma capital de todos os
maranhenses”, afirmou. O parlamentar agradeceu ao governador porque “o pesadelo
acabou” e reafirmou que a parceria sempre foi buscada e desejada pelo prefeito.

Diversos deputados fizeram apartes ao colega de plenário, a exemplo de
Fábio Macedo (PDT), Marco Aurélio (PDT), Othelino Neto (PCdoB) e Rafael Leitoa
(PDT). Destacaram também a disposição do governador em ajudar a capital do
Estado com a realização de obras. Apenas o deputado Wellington do Curso (PPS)
disse que fará oposição ao prefeito de forma responsável.

 PROBLEMAS HISTÓRICOS

Edivaldo Holanda reconheceu que a cidade enfrenta problemas em diversas
áreas, mas que algumas intervenções, como nas Avenidas dos Holandeses,
Africanos e dos Portugueses, ajudaram a melhorar, e que haverá também mudanças
no Anil, para desafogar os engarrafamentos, nas proximidades do antigo clube do
Lítero.

“São problemas localizados, não dá para resolver tudo, porque são 350 mil
veículos dentro da cidade de São Luís, e as ruas não têm como serem
enlarguecidas. É uma cidade de 400 anos onde a maioria de suas ruas foi
concebida para um momento presente e não para o futuro”, afirmou.

Edivaldo Holanda revelou que haverá muitas dificuldades, por exemplo,
para implantar o Corredor de Transporte, que foi aprovado no Ministério das
Cidades, e que custará quase meio bilhão de reais, sendo 280 milhões a fundo
perdido. “Mas as indenizações são milionárias, são enormes, e elas fogem das condições
de uma cidade como São Luís que só de folha de funcionários paga por mês R$ 80
milhões”, contou.

 INTERVENÇÕES

 O deputado disse que não é fácil manter uma cidade que tem um
orçamento de 2 bilhões e 700 milhões por ano e que só com funcionalismo paga
por ano quase R$ 1,3 bilhão.

 Edivaldo Holanda detalhou a parceria da Prefeitura com o Governo
do Estado. “O governador Flávio Dino, em parceria com o prefeito Edivaldo
Holanda Júnior, vai efetivar intervenções importantes. Além das intervenções que
estão sendo realizadas, algumas concluídas e outras em andamento, o governador
Flávio Dino já está providenciando, junto com o prefeito, o lançamento dessas
12 intervenções no trânsito de São Luís”, contou.

PCdoB participa de mobilização pela reforma política democrática

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Mobilizar
a população para assegurar uma reforma política que acabe com o financiamento
empresarial de campanhas eleitorais, que garanta paridade de gênero nas chapas
e democratize o processo eleitoral com a ampliação da democracia direta com a
participação da sociedade em decisões nacionais importantes. Estes foram alguns
dos temas debatidos ontem (24),  em reunião da Coalizão pela
Reforma Política Democrática, na sede da OAB-MA, em São Luís.
A
Coalizão, composta por entidades como a CNBB, OAB, UNE, UBES, CTB, Contag, CUT,
entre outras, definiu estratégia de ação com a finalidade de conscientizar e
mobilizar a população em torno da proposta de reforma política que avance a
democracia no país, se contrapondo à PEC (Proposta de Emenda Constitucional)
352/13, que tem a intenção de constitucionalizar o financiamento empresarial de
campanha, enquanto que a imensa maioria da sociedade combate a influência do
poder econômico nas eleições.
Durante
a reunião na sede da OAB, entidades estudantis, advogados, magistrados,
trabalhadores, partidos políticos e religiosos defenderam a necessidade de
ampla e massiva mobilização para colher assinaturas ao Projeto de Iniciativa
Popular apresentado ao Congresso Nacional em 2013 e que objetiva impedir a
corrupção.
O
PCdoB, que desde o início compõe a Coalizão, entende que somente com a
participação popular será possível uma reforma política progressista. “O
financiamento empresarial de campanha está destruindo a política assim como o
crack destrói as famílias”, disse Egberto Magno, vice-presidente do PCdoB e que
representou o partido na reunião.
Uma
agenda de mobilizações nas igrejas, Universidades, escolas e praças públicas
visando levantar as assinaturas em apoio ao projeto democrático de reforma
política está sendo elaborada a partir de coordenações definidas no encontro. A
ideia é multiplicar as ações pelo interior do estado. Os ativistas pretendem,
ainda, pautar o assunto com os 18 deputados federais e os 3 senadores do
Maranhão, a fim de que eles assumam o compromisso de apoiarem o PL que
democratiza o processo eleitoral no país.

MP promove Ações Civis por improbidade contra Ricardo Murad, Helena Duialibe e gestores municipais

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio
da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, ajuizou, no dia 20 de
fevereiro, duas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra o
ex-secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, o atual e o ex-prefeito de
Presidente Sarney, respectivamente, Edson Bispo Chagas e João dos Santos
Amorim.
Em uma das ações, também figura como requerida a
ex-secretária estadual de Saúde, Helena Duailibe, atual secretária da mesma
pasta no município de São Luís.
De acordo com a promotora de justiça Alessandra
Darub Alves, que está em exercício na 1ª Promotoria de Pinheiro, da qual
Presidente Sarney é termo judiciário, os gestores foram responsabilizados
pessoalmente por irregularidades na prestação de contas de dois convênios entre
o Estado e o município.
As respectivas prestações foram desaprovadas pelo
Tribunal de Contas do Estado. No convênio 465, de 2007, o ex-prefeito João dos
Santos Amorim foi condenado ao pagamento de um débito de R$ 243 mil mais
atualização monetária por prejuízos ao erário estadual.
Neste caso, o próprio ex-prefeito, o atual, Edson
Bispo, e os ex-secretários Helena Duailibe e Ricardo Murad foram multados em R$
2 mil cada um.
No convênio 466/2007, João dos Santos Amorim, pelos
prejuízos ao erário, terá que pagar o valor de R 579 mil ao Estado e R$ 18 mil
ao Município. Também foi multado no valor de R$ 2 mil, assim como o prefeito
Edson Bispo e o ex-secretário Ricardo Murad.
Caso a Ação Civil Pública seja acolhida, os
requeridos terão que fazer o ressarcimento integral dos danos, podendo ainda
ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos e proibidos
de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios fiscais pelo prazo de
cinco anos.

Governo divulga resultado de seletivo para professor do estado

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Nesta
primeira fase, foram desclassificados os candidatos que não apresentaram os
requisitos básicos para a disciplina pleiteada, conforme os editais 001/2015 e
002/2015 e, ainda, aqueles que não entregaram os documentos exigidos para
confirmação da inscrição. Esses candidatos podem consultar a situação na página
da secretaria, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição. Veja aqui a relação dos
selecionados. 

Para interposição de recurso, o candidato deverá formular pedido no site da
Seduc, no prazo de 48 horas, informando o CPF e a senha gerada no momento da
inscrição, além de imprimir o recurso, assinar e entregar na sede da Unidade
Regional de Educação (URE) à qual o município de opção está jurisdicionado. A
Comissão de Processo Seletivo Simplificado alerta que o recurso que não for
entregue na URE no prazo previsto nos editais não terá validade, sendo
desconsiderado.

O
seletivo para contratação temporária de professores integra as medidas
determinadas pelo governador Flávio Dino para melhoria da educação na rede
pública estadual. Dentre as outras ações já definidas pela gestão estadual
estão a prorrogação dos contratos de 4.990 professores, progressão funcional de
11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados,
aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências
funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que
estão sem condições de funcionamento.

Mulher é presa com 4 kg de crack em Teresina

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Uma
operação integrada com a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária
Federal na madrugada de terça-feira (24), resultou na prisão de uma mulher com 4 tijolos de
crack, que equivalem a aproximadamente 4 quilos da droga. Uma barreira foi
montada na Ponte Nova, em Teresina, e prendeu Maria Helena Magalhães Negreiros.
Ela estava em um ônibus que vinha da cidade de São Luís. Com a mulher, os
policiais encontraram ainda um celular e aproximadamente R$ 600,00 em dinheiro.
Toda
a ação da polícia já estava planejada. Ao fazer a vistoria em todos os carros
que trafegavam pelo local, pararam o ônibus onde estava Maria Helena. Após uma
vistoria em todas as identidades para registrar se algum passageiro tinha
passagem pela polícia, os policiais vistoriaram todas as bagagens de mãos,
quando foram surpreendidos com a droga na mochila de Maria Helena.
Segundo
o comandante de policiamento da capital, Coronel Marcio Oliveira, a mulher já
tem uma passagem pela polícia do Distrito Federal por tráfico de drogas.
Maria
Helena afirmou para a polícia que a primeira ordem de prisão foi por conta de
uma armação de seu antigo companheiro. Segundo a polícia, a mulher tem
envolvimento com o tráfico há algum tempo.

Eleita e empossada a nova Diretoria do Gedema para o biênio

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O Grupo
de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) se reuniu, em assembleia
ordinária, para eleição e posse da nova diretoria que atuará durante o biênio
2015/ 2016.

Durante o
encontro, a presidente Cleide Coutinho, esposa do presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), apresentou a estrutura do grupo
às novas integrantes.

A
Diretoria ficou assim constituída: Cleide Coutinho (presidente); Sandra Raquel
de Lima Pinheiro (vice-presidente); Maria José Brandão Marques Campos
(secretária Geral); Risa Cléia de Carvalho Pires (1ª secretária); Andréia Lopes
Martins Rezende (2ª secretária); Abigail Cunha de Almeida Sousa (1ª
tesoureira); Lorena Veruska Sousa M. Macedo (2ª tesoureira).

O
Conselho tem como membros efetivas Ana Elizabeth Fecury Braga; Jaira Neiva
Freitas Monteiro e Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida. Já as suplentes
são: Alessandra Araújo Silva Azevedo; Isalena Maria Alves de C. Aguiar;
Fernanda Braga de Carvalho Lima.

 GEDEMA

 Fundado
em 18 de março de 1977, o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão é
uma associação civil, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, que tem
entre seus principais objetivos promover a integração dos servidores da
Assembleia, garantido atendimento no âmbito da educação e da saúde nas
dependências da Casa. Favorecer a integração com comunidades carentes, através
de projetos sociais.

 AÇÕES
SOCIAIS

O Gedema
promove, por meio de ações sociais, assistência às comunidades carentes e
entidades organizadas, como por exemplo: creches comunitárias, associações de
jovens, asilos, etc.

Entre os
projetos apoiados pelo grupo estão a Creche-Escola Sementinha e o Programa Sol
Nascente.

A Creche
é uma instituição de ensino mantida pelo Gedema, que funciona desde 1993, com o
objetivo de atender filhos dos funcionários da Assembleia Legislativa.
Atualmente, a Creche atende 232 alunos, com horário de funcionamento matutino,
das 7h às 13h.

Criado em
2005, o Programa Sol Nascente funciona na Associação dos Servidores da Assembleia
Legislativa com o objetivo de incluir socialmente crianças e jovens, por meio
da música, esporte, teatro e dança, estimulando a cidadania. Várias oficinas
são oferecidas, tais como violino, instrumentos de sopro (clarineta e sax),
dança e canto coral e esporte (futebol, handebol e vôlei).

Antônio Pereira pede informações sobre asfaltamento de rodovias

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O
deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Assembleia Legislativa –
já encaminhada ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto – pedindo
informações acerca do andamento de importantes obras conseguidas para
beneficiar milhares de pessoas das regiões Tocantina, Central e do Pindaré.

No
requerimento, Antônio Pereira solicita informações sobre a pavimentação dos
64km da Estrada do Arroz (MA-123), entre Imperatriz e Cidelândia. A obra
beneficiará, também, os povoados Esperantina, Açaizal, Matança, Olho D’Água,
Coquelândia, São Félix e Petrolina, trecho em que o acesso a Imperatriz é feito
por estrada de piçarra. 

O
parlamentar solicitou ainda, informações sobre o asfaltamento dos 112
quilômetros da MA-272, ligando Barra do Corda a Fernando Falcão. Segundo o
deputado, um antigo sonho da população dos municípios da Região Central. A obra
beneficiará, também, milhares de pessoas dos povoados Escondido, Brejo, Leandro
e Buriti.

O
democrata mencionou o asfaltamento dos 54 km da MA-012, ligando São Raimundo do
Doca Bezerra a Barra do Corda, passando pelo entroncamento da BR-226 – obra que
beneficiará dezenas de prósperos povoados ao longo da rodovia estadual. 

 ESTRADA
DOS SONHOS

 Antonio
Pereira cobrou, também, informações do Sinfra sobre o asfaltamento dos 86km da
MA-318 (Estrada dos Sonhos), que liga Bom Jardim a São João do Caru,
vislumbrada para melhorar a vida da população dos dois municípios,
principalmente, a de São João do Caru, que de acordo com o parlamentar fica
praticamente isolada durante o inverno.

Prefeitura deflagra campanha de prevenção de riscos e desastres

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A Prefeitura de São Luís deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) a
campanha de prevenção de riscos e desastres, diante do início do período
chuvoso na capital maranhense. A ação, determinada pelo prefeito Edivaldo e
coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc),
começou pelo eixo Itaqui-Bacanga. Durante a campanha, os agentes da Defesa
Civil Municipal vão orientar as famílias que vivem em área de risco sobre como
agir em casos de alagamentos.

A superintendente da Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros, destaca
que a campanha visa conscientizar a população de que precisa ficar ainda mais
atenta quanto à segurança nas áreas mais suscetíveis. “O trabalho de
conscientização das comunidades situadas em áreas de risco conta com ferramentas
importantes, como distribuição de folders, cartilhas com orientações para
crianças, com o telefone da Defesa Civil Municipal, o 153”, detalha
Elitânia. Para ela, o acompanhamento em cada área de risco possibilita uma nova
vistoria, que pode evitar ocorrências.

Com duração prevista de três semanas, a campanha vai atingir os 60
pontos de risco da capital, mapeados pela Defesa Civil Municipal. Na primeira
etapa, serão visitados os bairros do Sá Viana, Vila Cerâmica, Vila Bacanga,
Vila Dom Luis, Anjo da Guarda, Fumacê, Alto da Esperança e Vila Embratel.

Walter Santos Cutrim, tesoureiro da União de Moradores do Sá Viana,
mostrou-se satisfeito com o trabalho preventivo. “É um bom trabalho,
porque todo ano acontecem deslizamentos aqui, principalmente nessa região, onde
há muitas barreiras. Por isso, nossa comunidade, muito carente, precisa do
trabalho preventivo da Defesa Civil, que está chegando em boa hora”, disse
Walter.

Na etapa seguinte, a ação será realizada nos bairros do Coroadinho,
Salinas, Túnel do Sacavém, João de Deus, Vila Lobão, Cruzeiro do Anil,Vila
Isabel Cafeteira (na Cohab), Pão de Açúcar, Cohab, São Raimundo, Cidade
Olímpica, entre outros. “Como já estamos no período chuvoso, após as
visitas educativas, ficaremos de prontidão e em alerta e, assim, poderemos
atender a comunidade o mais rápido possível em casos de emergência”,
acrescenta.