Arquivo mensais:outubro 2013

Deputado Stênio Rezende critica falta de ações da Prefeitura de Balsas

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Stenio Mendonça
O deputado Stênio Resende
(PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (31) para
criticar a gestão da Prefeitura Municipal de Balsas pela falta de empenho na
realização de obras nos setores de infraestrutura, saúde e educação.  

 Para Stênio, é
visível a falta de ação do prefeito pela cidade e pela população. Segundo ele, está chovendo em Balsas e a cidade,
que já tinha muitos buracos, acabou virando uma verdadeira cratera, causando
sérios prejuízos para a população.

O parlamentar enfatizou que
o prefeito sempre lutou e se empenhou para se tornar gestor municipal de
Balsas, mas depois de eleito, na visão do deputado, parece que não está
preocupado com as carências da população da cidade, que hoje é uma as mais
importantes do Sul do Estado do Maranhão.  

Resende lembrou que o
prefeito Luiz Rocha Filho usou sua televisão para dizer que tinha mais de R$ 30
milhões em caixa e se vangloriar como grande gestor. “Eu até concordaria que ele seria um grande
gestor se tivesse R$ 30 milhões em caixa, mas se a população não estivesse
precisando das ações. O prefeito que se vangloria, dizendo que tem milhões em
caixa, na verdade é um mau gestor, pois não sabe aplicar os recursos
corretamente”, avaliou.

De acordo com
Stênio, Balsas é o município com a maior carência na infraestrutura do
interior do Estado do Maranhão, pois não tem sequer 12 quilômetros de ruas
pavimentadas. “As mesmas
ruas que já foram pavimentadas estão hoje tomadas pelos
buracos”, criticou.

Na avaliação de Stênio, o
setor educacional de Balsas também é carente, pois o transporte escolar não
funciona nos povoados distantes da sede, onde não passa ônibus escolar há mais
de 30 dias. “O prefeito
precisa arregaçar as mangas e ajudar o nosso município”, apelou.  

 

Inmeq-MA fará aferições de radares e barreiras eletrônicas

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A partir deste mês de novembro, o Instituto de
Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) realizará a aferição
de equipamentos de controle de velocidade instalados ao longo das rodovias no
Maranhão. Ao todo, são 50 unidades do tipo radares e barreiras eletrônicas, que
estão sendo dispostos por empresas contratadas pelo Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte (Dnit).

A instalação dos aparelhos visa fazer com que o
motorista reduza a velocidade nas estradas que cortam povoados e cidades do
estado, e, por consequência, reduzir o número de acidentes.

As aferições serão realizadas em duas etapas. Na
segunda-feira (4), começam a ser aferidos 25 equipamentos que estão sendo
instalados pela empresa Traffic. “O trabalho do Inmeq-MA é fazer a aferição dos
equipamentos que já estão instalados, para que as medições sejam precisas, de
acordo com a velocidade, durante a passagem dos veículos. Este trabalho tem,
também, o objetivo de proteger a passagem do pedestre”, explicou o presidente
do Inmeq-MA, Jones Braga.

Nesta primeira etapa, os equipamentos a serem aferidos
estão instalados em trechos de rodovias nos seguintes municípios: Timon,
Caxias, Codó, Peritoró, Bacabal, Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes,
Dom Pedro, Presidente Dutra, Açailândia, Estreito, Imperatriz e Buriticupu.

O trabalho de aferição dos 50 equipamentos será
realizado em um período de 20 dias. Após as aferições, os aparelhos devem
entrar em funcionamento. As velocidades, dependendo do trecho pode variar de 50
a 60km/h e quem ultrapassar esse limite, deverá ser multado.

OAB divulga lista dos aprovados no XI Exame de Ordem

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Foi anunciado nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) o resultado preliminar com a lista dos aprovados no XI Exame de Ordem. Os
candidatos que não foram aprovados na segunda fase poderão entrar com um recurso no site da OAB. Uma nova lista será divulgada com o resultado
dos recursos no dia 19 de novembro.
Passaram para a segunda fase cerca de 19 mil dos 101 mil bacharéis que
se inscreveram para a primeira fase. Os nomes divulgados nesta quinta são os
dos 12 mil candidatos aprovados na segunda fase, o que dá um índice preliminar
de aprovação inferior a 12%. No exame anterior, o índice de aprovados foi de
28,07%
Veja aqui o resultado do Exame

Podem fazer o Exame de Ordem os bacharéis em direito, ainda que não
tenham feito a colação de grau, formados em instituições regularmente
credenciada. A aprovação na prova do Ordem é requisito necessário para a
inscrição nos quadros da OAB como advogado.

 

A canalhice de Felipão…

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Blog do Marco D’Eça

Diego Costa, craque do futebol espanhol
A
convocação do jogador Diego Costa pelo técnico da Seleção Brasileira, Luís
Felipe
Scollari atendeu apenas ao tradicional enredo da canalhice montado na
CBF para jogar a torcida brasileira contra o craque do Atlético de Madrid.

O
esquema era o seguinte: Felipão o chamaria, já sabendo que ele não iria aceitar
e, depois da recusa, o técnico iria à TV para dizer que o jogador se recusou a
vestir a camisa brasileira.

Felipão: só mais uma de suas canalhices…
Scollari
já sabia que Costa já havia se decidido pela seleção espanhola, após inúmeras
frustrações de não ver seu nome na lista dos convocados do esquema Nike/Rede
Globo/CBF.

Mas
Diego Costa tomou a medida certa.

Ele
não seria convocado por Felipão para a Copa, pelo simples fato de a seleção já
estar montada pelo esquema Nike/Rede Globo/CBF.

Jogar
pela seleção brasileira agora, era só uma tolice sem sentido, que o impediria
de vir pela Seleção da Espanha à Copa- sonho de todo jogador de futebol.

Apesar
da canalhice do treinador brasileiro – ele próprio já defensor de uma seleção
estrangeira em copas passadas – Diego Costa estará no Brasil.

E
com chances reais de ser campeão mundial.

Pela
Espanha…

 

Professores são recebidos na AL para discutir Orçamento da Educação

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A assembleia legislativa recebeu
na manhã desta quarta-feira (30), educadores e membros do sindicato dos trabalhadores em educação
pública do Maranhão (Simproessema), para discutir o corte orçamentário de mais de R$ 23
milhões de reais, além do não cumprimento do estatuto, na íntegra, do educador.
Estiveram presentes no plenarinho da assembleia
os deputados Marcelo Tavares (PSB), Birá do Pindaré (PSB), César Pires (DEM), o
presidente do Simproessema, Júlio Pinheiro e o presidente da CTB, Júlio
Guterres. 

Segundo Júlio Pinheiro, o acordo que o governo
do Estado fez com a categoria não está sendo cumprido, uma vez que, para o mês
de agosto deste ano, estavam previstas concessões de titulação, num total de
duas mil, e de promoções, no montante de 1.300, e só foram realizadas,
respectivamente, 29 e 25. “Como é que o governo do Estado vai cumprir o acordo
com a categoria diminuindo o orçamento para a educação se, para o próximo ano,
está previsto um dispêndio maior para as concessões negociadas”, questionou
Júlio Pinheiro.

Estiveram presentes no plenarinho da assembleia
os deputados Marcelo Tavares (PSB), Birá do Pindaré (PSB), César Pires (DEM), o
presidente do Simproessema, Júlio Pinheiro e o presidente da CTB, Júlio
Guterres. 

Para o líder do governo na Assembleia, César
Píres, “A diminuição é justificada pelo corte significativo no Fundeb em
todo o país, o que não é correto é que essa diminuição aconteça em setores
essenciais.” Afirmou o deputado e educador, indicando o equivoco na
diminuição no orçamento do programa de erradicação do analfabetismo, que em
2013 contava com um orçamento de R$ 7,4 milhões e em 2014 terá apenas R$ 250
mil.

Para Rubens Jr., o corte do Fundeb não justifica
a desvalorização da educação do Maranhão, haja vista o aumento de mais de R$ 1
bilhão na arrecadação estadual. “Os cortes em pastas como educação e segurança
são reflexo das prioridades do atual governo, que prefere aumentar em mais de
R$ 400 milhões o orçamento da infraestrutura, pasta comandada pelo
pré-candidato ao governo, a investir no desenvolvimento intelectual dos
maranhenses.”

O líder da oposição garantiu que se o governo
não corrigir as distorções presentes no plano de orçamento, o bloco parlamentar
de oposição se compromete a garantir uma emenda parlamentar para, no mínimo,
tentar igualar o valor destinado à pasta de educação. “Quem não pode pagar o
preço caríssimo são os educadores, alunos e o futuro do Maranhão.”

 

 

Prefeitura apreende mais de mil carteiras irregulares

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A Prefeitura
de São Luís apreendeu um total de 1.119 carteiras de gratuidade e de meia
passagem no mês de outubro como resultado da operação da Fiscalização Embarcada
realizada pelas equipes da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT). O
objetivo da operação é combater o uso indevido ou fraudulento desses documentos
no sistema de transporte público da capital.

A operação é
realizada desde o início de outubro nos coletivos que atendem a área da Cidade
Operária e adjacências e está sendo estendida, gradualmente, a outras áreas da
cidade. Das carteiras apreendidas, 465 são de meia passagem (estudantes) e 654
de gratuidade (passe livre). Os documentos de gratuidade estavam sendo usados
indevidamente por pessoas não beneficiadas, conforme a Lei 4.328/04.

De acordo
com a lei, o cartão de gratuidade nos transportes urbanos é concedido somente a
portadores de necessidades especiais, pessoas idosas (60 anos em diante) e
aposentadas pelo estado ou município com renda de até dois salários mínimos. A
gratuidade é válida também para o acompanhante de pessoas impossibilitadas de
locomoção nas suas atividades diárias.

As
fiscalizações embarcadas são baseadas na Lei 4.328/04, que garante aos fiscais
e agentes o direito de reter o documento quando existir suspeitas da autenticidade
ou quando usado por pessoas não beneficiadas pela referida lei que garante o
benefício.
PENALIDADES

O uso
indevido do cartão de gratuidade ou em desobediência a quaisquer dos
dispositivos constantes na Lei 4.328/04, implica na suspensão do benefício pelo
período de 60 dias, além das sanções civis e criminais pertinentes, ficando
vedada a emissão da segunda via em tais circunstâncias.

Com base na
Lei 4.305/04, o cartão de meia passagem escolar é gratuito, personalizado e
intransferível, e não pode ser usado por terceiros ou comercializado. O uso
indevido do benefício implica na sua retenção e aplicação das penalidades
previstas em lei. O prazo para requerer a segunda via é de 30 dias, e em caso
de reincidência, o prazo de suspensão dobra.

 

Marcos Regada terá acesso a processo que investiga caso da morte de Décio Sá

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Empresário foi citado no
envolvimento do assassinato de Décio Sá
O
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) garantiu ao empresário Marcos Túlio
Pinheiro Regadas o direito de acesso aos autos de procedimentos investigativo e
administrativo, instaurados pelo Ministério Publico estadual para apurar
supostos fatos criminosos atribuídos ao autor do mandado de segurança. A
instauração ocorreu após publicação de reportagem no Jornal Pequeno, em 7 de
julho deste ano, sob o título: “MP vai investigar empreiteiro por envolvimento
no caso Décio”. O jornalista foi assassinado no dia 23 de abril de 2012.
A
decisão plenária unânime do TJMA foi desfavorável a recurso do Ministério
Público e confirmou a liminar deferida pelo desembargador Raimundo Barros
(relator substituto), determinando ao órgão que concedesse o acesso ao
empresário. Regadas disse que a Procuradoria Geral de Justiça lhe teria negado
habilitação e acesso ao procedimento instaurado em razão de veiculação da
matéria jornalística a respeito de suposta ameaça à integridade física do
promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, por parte do mesmo
“consórcio” criminoso envolvido na morte do jornalista.
O
empreiteiro alegou que, segundo a matéria, uma carta escrita por um dos
acusados, Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como “Júnior Bolinha”, daria
conta de que “Marco da Franere” também supostamente faria parte do “consórcio”.
Ele citou normas da Constituição Federal, para defender seu direito de acesso
amplo à investigação, e requereu a concessão.
O
Ministério Público afirmou ser descabida a pretensão de Regadas, informando que
ele não é objeto de investigação formal pelo órgão, que teria finalidade,
inicialmente, apenas de descobrir se, de fato, algo foi tramado contra a
integridade física do promotor. Entendeu não existir ilegalidade no
indeferimento administrativo do pedido de acesso ao procedimento investigativo.
AMPLA
DEFESA – O relator do agravo regimental, desembargador Kleber Carvalho, não deu
razão ao Ministério Público. Ele leu todo o teor da decisão liminar do
desembargador Raimundo Barros, para quem a Constituição Federal garante a ampla
defesa e o contraditório, e que nenhuma pessoa pode ser investigada sem que a
ela seja assegurado amplo acesso.
Barros
entendeu que o procedimento se deu por conta da matéria jornalística que, em
suas palavras, foi cristalina em afirmar que o “consórcio criminoso” também
teria a intenção de assassinar um promotor de justiça – Fernando Barreto – e
que o empresário também faria parte desse “consórcio”, conforme a carta escrita
por “Júnior Bolinha”.
PORTARIA
– O desembargador Kleber Carvalho também entendeu que o procedimento foi
instaurado somente por conta da matéria, segundo a qual o empresário estaria
envolvido no esquema. Acrescentou que, posteriormente, o MP informou que
instauraria procedimento investigativo em virtude do fato, o que ocorreu por meio
de portaria. Concluiu que, se há meios documentados que atestam a possibilidade
de investigação do empresário, não via impedimento para que ele tenha acesso
aos autos e exerça o direito á defesa. (Processo nº. 487032013)
 

Governadora recebe presidente e capitão do Sampaio Corrêa na tarde desta quarta-feira (30)

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Como forma de agradecimento, pelo apoio dado ao clube
durante a temporada 2013, o presidente do Sampaio Corrêa, Sergio Frota, e o
jogador Arlindo Maracanã, capitão do time, estiveram, na tarde desta
quarta-feira (30), no Palácio dos Leões, com a governadora Roseana. A equipe
conquistou a vaga de acesso à Série B do Campeonato Brasileiro após empatar em
1 a 1 com o Macaé, no ultimo sábado (26), no Estádio Cláudio Moacyr, no Rio de
Janeiro.
“Nós viemos agradecer o apoio da governadora ao
Sampaio Corrêa. Nós chegamos onde estamos graças a isso. Esperamos levar o nome
do Maranhão ainda mais longe. Fico muito feliz de ajudar a colocar o Sampaio no
cenário nacional”, afirmou meio-campo Arlindo Maracanã.

Ocupando a 7ª posição no ranking dos clubes
brasileiros de maior público, com média de 18.202 pessoas por partida, o
presidente Sergio Frota comemorou o resultado e creditou a mobilização popular
em prol do Sampaio à abertura do Estádio Castelão. “Agradecemos à
governadora Roseana, que também é boliviana, pela iniciativa que, na época, foi
contestada por alguns. Temos plena consciência de que esporte é saúde, é
educação e sobretudo cidadania. Fico satisfeito com a torcida, que encheu as arquibancadas,
e com tudo isso”, destacou.

O novo adversário do clube é o Vila Nova (GO). A
partida de ida da semifinal pela Série C acontece no dia 2 de novembro, às 19h,
no Estádio Serra Dourada, em Goiânia. A partida de volta está marcada para
9 de novembro, também às 19h, mas ainda sem definição do local. O Sampaio foi
punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a perda de mando
campo depois de incidentes ocorridos no jogo contra o Cuiabá, realizado em 22
de setembro.

O presidente Sergio Frota disse que tentará reverter a
decisão do STJD e que a meta agora é vencer os próximos jogos e ganhar mais um
título. “A maior conquista sempre será a próxima. Tínhamos um objetivo no
início que era o acesso à série B e conseguimos isso, no entanto, o nosso foco
nesse momento é sermos campeões da série C e nos preparar com a perspectiva de
receita para o próximo ano”, acrescentou.

 

Cleide comemora inaugurações e construção de centro Esportivo em Caxias

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A deputada Cleide Coutinho
(PSB) registrou nesta quarta-feira (30), durante pronunciamento na tribuna da
Assembleia Legislativa, que participou na sexta-feira (25), em Caxias, da
inauguração de três quadras poliesportivas nos bairros Fazendinha, Teso Duro e
Itapecuruzinho, construídas em parcerias entre a Prefeitura e o Ministério dos
Esportes, com recursos de Emendas Parlamentares do ex-deputado federal Flávio
Dino (P C do B).  As obras foram iniciadas no governo Humberto Coutinho e concluídas
no atual governo Léo Coutinho.

 Na oportunidade, foi
inaugurado também um campo de futebol no Residencial Eugênio Coutinho, no
bairro Teso Duro. A parlamentar registrou que, depois das inaugurações, o
município de Caxias conta hoje com 10 ginásios poliesportivos e 10 campos de
futebol e se  destaca como a única cidade no Estado do Maranhão a possuir
esta quantidade de complexos esportivos para beneficiar a população.

 Também participaram
das inaugurações, além da deputada Cleide Coutinho, o presidente da Embratur,
Flávio Dino; o deputado Rubens Júnior (P C do B); o prefeito Léo Coutinho
(PSB); o vice-prefeito Zé Martins;  o ex-prefeito Humberto Coutinho (PDT);
a prefeita de Matões  Suely Pereira; a presidente da Câmara Municipal Ana
Lúcia Ximenes, acompanhada por outros vereadores; o assessor especial do
 Ministério do Esporte, Dr. Victor Palmeira; secretários municipais e
centenas de populares.   

Antônio Pereira repercute chegada de 81 médicos estrangeiros ao Maranhão

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O deputado Antônio Pereira
(DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3) para
registrar que participou, na terça-feira (29), no Aeroporto Hugo da Cunha
Machado, acompanhado do ministro do Turismo, Gastão Vieira, da recepção aos 81
médicos estrangeiros da segunda etapa do programa Mais Médicos, do Governo
Federal, que vão atender a população nos municípios do Maranhão onde existe
carência no atendimento médico.

 Os médicos chegaram a
São Luís em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e são, em sua maioria, de
Cuba, e vão trabalhar em 69 cidades maranhenses. Os 162 médicos se juntarão a
outros 37 profissionais que já estão atendendo 12 municípios do Maranhão. Com a
segunda etapa, sobe para 199 o número de profissionais do programa Mais Médicos
atendendo no Estado.

O democrata comentou
que antes de se serem levados pela Marinha aos municípios onde vão trabalhar,
os médicos estrangeiros participarão da Semana de Acolhimento, realizada por
meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), de hoje até sexta-feira (1º), no
hotel Praia Mar (Ponta D’ Areia).  O objetivo do evento é explicar a atual
situação da saúde no Estado do Maranhão.

O parlamentar revelou
que depois de conversar com três colegas que vão para Buriticupu, soube do alto
nível dos médicos que foram mandados para trabalhar no Maranhão, pois cada um
deles tem no mínimo três especializações. Pereira citou como exemplo uma
médica, que é gastroenterologista e radiologista.

Na oportunidade, Antônio
Pereira revelou que o programa Mais Médicos será ampliado a partir de dezembro
deste ano e abrirá novas vagas no Maranhão. Pereira pediu que todos os
deputados informem da ampliação do programa do Governo Federal aos prefeitos,
que na nova etapa deverá contemplar, principalmente, as ações dos municípios do
Programa Saúde da Família.

 PARTICIPAÇÃO DA AL

 No pronunciamento, o
deputado Antônio Pereira fez um requerimento verbal, pedindo que Mesa Diretora
da Assembleia Legislativa nomeie um membro do Poder Legislativo Estadual,
médico, para fazer parte do Comitê do Programa Mais Médicos no Maranhão, e
acompanhar as atividades dos profissionais nos municípios.

Antônio Pereira acha
que o Mais Médicos fortalecerá outras ações da saúde no Maranhão, como, por
exemplo, a construção e a reforma das unidades de saúde pública que estão sendo
feitas pelo Governo do Estado no interior, e o aumento do valor das equipes,
que  já recebem R$ 10 mil pelos médicos e mais R$ 4 mil de ajuda de custo.