O concurso
público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os cargos de
analista em Tecnologia da Informação, Fisioterapia, Administração e Engenharia
Civil foram anuladas. A suspensão ocorreu por inconsistências técnicas na
aplicação das provas, informa em nota a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e
Assistência (Funrio). A nova
prova será aplicada em 8 de dezembro.

Serão convocados
apenas quem compareceu no dia 13 de outubro. O candidato convocado poderá
solicitar alteração da cidade onde deseja realizar a prova, até o dia 7 de
novembro.

Candidatos que
realizaram essas provas devem ficar atentos, pois a medida vale apenas para
determinadas superintendências nas quais, segundo a organizadora Funrio,
ocorreram problemas: todas as Superintendências Regionais e Administração
Central no caso de tecnologia da informação e engenharia civil.

 Para candidatos com formação em fisioterapia
que concorrem a vagas na Superintendência Regional Nordeste e Superintendência
Regional Sul. E, no caso da formação em administração, a anulação vale para
concorrentes à Superintendência Regional Sudeste II.

O candidato
convocado que não desejar realizar a nova prova poderá solicitar a devolução da
taxa de inscrição paga até o dia 22 de novembro, encaminhando um e-mail, de
acordo com a sua formação, para: n
[email protected]

 

Na manhã desta quarta-feira
(30), servidores da educação vão se reunir em frente à Assembleia Legislativa
do Maranhão (Alema), a partir das 9 horas, para protestar contra os cortes realizados na área de
educação no próximo ano. Eles querem a
ampliação dos recursos para a
educação na Lei Orçamentária de 2014 encaminhada pelo governo do estado para
apreciação dos deputados.

A
categoria está preocupada com a diminuição de R$23 milhões da previsão de
recursos para 2014 em relação a 2013. O presidente do SINPROESEMMA,
Júlio Pinheiro, enfatiza que a realidade da educação pública brasileira e
também maranhense, com escolas precárias e desvalorização dos profissionais,
não permite qualquer medida dos gestores públicas contrária ao aumento de
investimentos.

 

O
Ministério da Educação divulgou o gabarito oficial da edição de 2013 do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram realizadas no sábado (26) e
domingo (27). Os documentos referentes a cada cor de prova estão disponíveis
para download no site do Enem.

O
resultado individual das provas, que inclui a correção e nota da redação, deve
ser divulgado na primeira semana de janeiro de 2014.

Os
participantes podem acessar os resultados individuais mediante inserção do
número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.

Os
candidatos que fizeram as prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),
e por alguma razão esqueceram de marcar no cartão-resposta a cor do caderno de
provas que recebeu ou a frase que continha em destaque (uma coisa ou a outra)
terá a prova corrigida, segundo informou a assessoria de imprensa do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da
Educação responsável pela organização do Enem.

Segundo
o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo
e uma frase em destaque. Cabe obrigatoriamente ao candidato marcar nos
cartões-resposta a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões.
Ele também deve transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de
seu caderno de questões.

O
Inep afirma que, se o candidato transcreveu uma das duas opções (a cor ou a
frase da prova), é possível identificar qual cor de prova o candidato realizou,
uma vez que para cada cor de prova existe uma frase específica. No caso da
prova rosa de domingo, por exemplo, a frase que identifica a cor da prova é
“De tudo fica um pouco”.

 

Por meio de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Administrativa o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tenta responsabilizar
legalmente oito ex-gestores municipais de Rosário (a 70 km de São Luís),
envolvidos na má utilização e no desvio de aproximadamente R$ 6,9 milhões dos
recursos transferidos durante o período que compreende os anos de 2001 a 2012
pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o município.

Na Ação – assinada pela titular da 1ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Rosário, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça -, são
citados os ex-prefeitos do município Raimundo João Pires Saldanha Neto
(2001-2004), Ivaldo Antônio Cavalcante (2005-2008) e Marconi Bimba Carvalho de
Aquino (2009-2012).

Também são citados os ex-titulares da Secretaria de
Saúde do município Antônia de Mesquita Silva, Maria do Socorro Morais Padre e
Raimundo José Sousa Sena. O ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde de
Rosário, José de Jesus Silva Santos, e o ex-secretário de Finanças do
município, José Ribamar Coelho Castro, figuram, ainda, como réus na ação do
MPMA.

A manifestação do Ministério Público é baseada nas
constatações da inspeção realizada em março e abril de 2011 pelo Departamento
Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para verificar o
funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A vistoria federal
concluiu que “a atenção básica e estratégia de saúde da família prestada
no município de Rosário não atendia às normas do Ministério da Saúde,
preconizadas na Política Nacional da Atenção Básica”.

Durante a auditoria, foi verificada a existência de
equipes médicas e odontológicas incompletas, unidades de saúde sem estrutura
física e equipamentos necessários e carga horária abaixo do que recomenda a
Política Nacional da Atenção Básica, entre outras irregularidades. Também foi
constatado que o número de equipes de Saúde Bucal existentes no município não
correspondia aos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Outra constatação da vistoria do Denasus foi a
ausência de contratos de prestação de serviços com profissionais das equipes de
Saúde da Família e Saúde Bucal.

A irregularidade mais grave verificada pelo Denasus
foi a falta de comprovantes referentes a despesas feitas durante os exercícios
financeiros de 2002, 2003 e 2007, totalizando prejuízos de R$ 4.584.498,15 aos
cofres públicos. Por sua vez, a ausência de comprovação de despesas nos
exercícios financeiros de 2009, 2010 e 2011 causou prejuízos de R$ 258,7 mil ao
erário público.

SANÇÕES

Na Ação, a representante do MPMA requer que os
ex-prefeitos Ivaldo Cavalcante e Raimundo Saldanha Neto e os ex-secretários de
Finanças e Saúde, respectivamente José Ribamar Castro e Raimundo Sena, sejam
condenados ao ressarcimento integral do valor atualizado monetariamente de R$
4.584,498,15.

A promotora Elisabeth Mendonça também solicita a
condenação do ex-prefeito Marconi Bimba, das ex-secretárias de Saúde Antonia de
Mesquita Silva e Maria do Socorro Padre e do ex-coordenador do Fundo Municipal
de Saúde, José de Jesus Santos ao ressarcimento integral de R$ 2.320.557,76

De acordo com o pedido do MPMA, a suspensão dos
direitos políticos por cinco anos, o pagamento de multa no valor de 100 vezes o
valor de sua remuneração à época e a proibição de contratar com o Poder Público
ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos devem
ser aplicados a todos os ex-gestores.

 

Depois da revelação de uma página na rede social
Facebook, que seria da facção criminosa conhecida como “Bonde dos 40”, agora
foi a vez de vir a público um manuscrito que seria o estatuto de outra facção
criminosa, autodenominada “Primeiro Comando do Maranhão (PCM)” e que conta com
sete “mandamentos”, que serviria como regras para os integrantes do grupo
criminoso.

O “documento”, que foi escrito em uma folha de
caderno, foi descoberto em 2011, durante uma vistoria da Comissão de Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão (OAB/MA), ao prédio da
Casa de Detenção (Cadet), que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Entretanto, apenas agora, o manuscrito chegou até a imprensa. De acordo com o
“documento”, o estatuto, assim como o PCM, teria sido fundado no dia 8 de
novembro de 2003 e no dia 4 de janeiro de 2011, data em que os “mandamentos”
teriam sido escritos, estes foram expandidos.

Entre as sete regras presentes no tal estatuto,
destaca-se o 4º, que diz que “o comando não apoia e nunca vai apoiar qualquer
discriminação contra qualquer preso, sendo da capital ou do interior, porque
somos todos iguais perante o crime”. No último ponto do manuscrito, o
“documento” diz que “a traição será sujeita a morte ou exclusão do comando”.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís
Antônio Pedrosa, o “documento” foi encontrado dentro de uma lixeira da Cadet no
início do ano de 2011, quando a facção criminosa Primeiro Comando da Capital
(PCC), originária da cidade de São Paulo, começava a se espalhar por outros
estados, incluindo o Maranhão.

“Esse estatuto mostra a possível data em que essa facção criminosa começou a se
expandir pelo estado, quando ela começou, de fato, a se estruturar. Ela teria
sido formada para funcionar como um braço do PCC aqui no Maranhão”, explica.

Pedrosa conta ainda que, ao ser encontrado na Cadet, o
manuscrito foi levado ao conhecimento das autoridades competentes, como a
Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e a Secretaria de
Segurança Pública (SSP). Porém, segundo, o presidente, nenhuma providência teria
sido tomada pelos órgãos.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos diz
ainda, que é necessário que se investigue e combata a cadeia produtiva do crime
organizado, que segundo ele, tem sua raiz no tráfico de drogas e de armas, que
ocorre fora e dentro do sistema carcerário maranhense.

“A polícia maranhense continua tratando o crime
organizado no Maranhão como se fosse criminosos comuns. A violência que
aterroriza hoje a população do estado não é mais uma violência de rua, mas uma
violência resultante de ações criminosas organizadas e patrocinadas pelo
tráfico de drogas e de armas”, alerta Pedrosa.

Para não legitimar o crime

O secretário-adjunto da Secretaria de Justiça e
Administração Penitenciária (Sejap), Késsio Rabelo, disse a reportagem de O
Imparcial, que a secretaria tem conhecimento do manuscrito encontrado na Casa
de Detenção, mas que o “documento” não deve ser legitimado, uma vez que é uma
espécie de código de uma facção criminosa, que funcionaria como um conjunto de
regras dentro do grupo.

“Não podemos legitimar esse tipo de código de gangues,
que somente servem como uma espécie de código de conduta dos apenados. Dar
visibilidade a esse código é dar ‘ibope’ para eles. E o Estado não pode se
curvar a essas gangues, mas combatê-las”, comentou.

O secretário disse ainda, que a Sejap, vem reforçando
as ações de monitoramento de possíveis ações dos grupos criminosos dentro e
fora dos presídios, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Késsio conta, que outra ação realizada pela Sejap é a transferência para
unidades prisionais diferentes, de presos, que forem identificados como
integrantes desses grupos.

Pacto contra as drogas

Késsio Rabelo adiantou a reportagem de O Imparcial,
que está marcada para o próximo dia 7 de novembro, uma reunião onde deverão
estar presentes representantes da Sejap, SSP, OAB/MA, Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), além de
representantes de igrejas e de escolas públicas e particulares. O objetivo da
reunião é a proposta da assinatura de um pacto entre os órgãos, para a erradicação
do tráfico de drogas no estado.

“A droga é um problema social e até de saúde pública.
A solução desse problema passa por vários agentes sociais e precisa ser
trabalhado em várias instâncias e não apenas na punitiva. Evitar que o tráfico
chegue nas comunidades, nas escolas e em outros locais significa evitar a
crescimento desses grupos criminosos e para isso, a participação de todos é de
suma importância. É preciso fazermos um grande pacto contra a violência e
contra as drogas”, explicou.

Veja o que diz os
“sete mandamentos” do PCM

PCM – Estatuto
fundado em 08/11/2003 foi expandindo a todos em 04/01/2011
1- Um por todos e todos por um
2- Nunca tomar uma atitude precipitado sem antes informar o comando
3- Nunca usar o nome do comando em vão
4- O comando não apoia e nunca vai apoiar qualquer descriminação contra
qualquer preso, sendo da capital ou do interior porque somos todos iguais
perante o crime
5- Transparência a todos os irmãos do comando
6- Lealdade acima de tudo
7- A traição será sujeita a morte ou exclusão do comando

 

Josué
Teixeira é o mais cotado para assumir o comando do Moto

No comando do
Rubro-Negro, foram nove vitórias, dois empates e apenas duas derrotas.

Segundo o
presidente do time, Roberto Fernandes, uma mudança era necessário. “Tínhamos
que fazer alguma coisa para fazer uma reformulação”, declarou o presidente
Roberto Fernandes.

Roberto
Fernandes disse ainda que alguns jogadores também podem deixar a equipe nos
próximos dias. 

Sobre o nome do
novo treinador, a diretoria divulgou apenas que deve acertar ainda nesta semana
e que será de fora do estado.

 

Josué Teixeira ex-técnico do Sampaio é o mais cotado para assumir o
comando da equipe rubro-negra.