Arquivo mensais:setembro 2013

Preço da gasolina deve aumentar 5%, prevê BC

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O preço da gasolina, que já
subiu 2,15%, em 2013 até agosto, para o consumidor deve apresentar reajuste
total de 5%, no acumulado do ano. A previsão é do Banco Central (BC), que
divulgou hoje (30) o Relatório Trimestral de Inflação.

A gasolina é um dos produtos
com preços administrados, que têm apresentado alta menor que a de preços
livres, segundo o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo.
Mas, de acordo com o diretor, é natural que adiante haja um estreitamento dessa
distância entre os produtos com preços administrados e livres.

“Na medida em que os
administrados passam a subir mais e os outros diminuem, isso não é um problema.
Tem que olhar o conjunto como um todo. Estamos trabalhando para que a inflação
como um todo venha abaixo”, disse o diretor.

Araújo acrescentou que
ainda há bastante trabalho a ser feito no combate à inflação. “A inflação está
alta. Está desconfortável, como o próprio presidente [do BC, Alexandre] Tombini
reconheceu. Mas isso é uma situação que pode evoluir para melhor, a depender
das ações que forem tomadas ao longo do tempo”, disse.

Com a alta da inflação,
neste ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumentou a taxa Selic
em 0,25 ponto percentual, em abril, e em 0,5 ponto percentual em maio, julho e
agosto. Atualmente, a taxa está em 9% ao ano. A próxima reunião do Copom será
nos dias 8 e 9 de outubro. A Selic é usada para influenciar a atividade
econômica, e por consequência, a inflação.

“Desencontros do governo do PT começaram com Lula”

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O
presidenciável Aécio Neves não vai mais deixar barato nenhum posicionamento da
presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Numa só tacada, o senador
mineiro atacou o discurso feito pela presidente a investidores, em Nova York,
na semana passada, e a afirmação do ex-presidente de que não fora criterioso o
suficiente na escolha de alguns ministro do Supremo Tribunal Federal.

“Ela
fez a mesma promessa de Luila a Carta aos Brasileiros, lá atrás, mas a verdade
é que o Brasil não está respeitando contratos”, disse o presidente do
PSDB. “Essa necessidade de Dilma prometer de novo é exatamente porque o
governo não está respeitando contratos”.

Os disparos
também foram dados na direção de Lula. “Se ele se arrepende da escolha de
ministros do Supremo Tribunal Federal, imagine em relação a outras áreas do
governo”, comparou Aécio. “A consequência disso é o descrédito”.
Para ele, “os desencontros dos governos do PT começaram com Lula”.

Em
entrevista coletiva concedida em São Paulo, o tucano disse que Lula cometeu
“um ato falho” ao admitir a falta de critério para suas nomeações ao
Supremo. “Me preocupa é ele dizer que não foi criterioso nessa nomeação de
um ministro da mais alta corte do país”, disse ele.

– E o que o
sr. acha do mensalão mineiro

– Deve ser
julgado e se tiver culpado deve ser punido. Mas é um caso que conheço muito
pouco. Talvez você conheça melhor do que eu, respondeu o senador mineiro.

247

Bandido fujão morre eletrocutado ao tentar fugir da Penitenciária Pedrinhas

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O detento Ismael Monteiro, 21, mais conhecido como
“Mael”, morreu durante uma tentativa de fuga Centro de Detenção Provisória (CDP)
de Pedrinhas, na madrugada desta segunda-feira (30). Ele estava com outros
detentos dentro de um túnel quando levou uma descarga elétrica. De acordo com a
direção do presídio, o detento teria se atrapalhado com a instalação elétrica
usada para iluminar o túnel.

O bandido cumpria pena pelo crime de assalto a mão
armada. Integrantes do Rope e o Geop foram acionados e os presos logo contidos.
No momento, a situação está sobre total controle.

Paço do Lumiar: Promotoria ingressa com ações por irregularidades em licitação

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A 1ª
Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública
por ato de improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação
da empresa Sousandes Serviços e Construções LTDA. para a execução do serviço de
coleta de resíduos sólidos no município. O contrato foi firmado em 2011.

São
citados na ação o ex-vereador e ex-chefe de Gabinete, Orçamento e Gestão,
Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso; o ex-presidente da Comissão Permanente de
Licitação do município, Helder Teixeira Oliveira; o ex-secretário municipal de
Infraestrutura, Cinéas de Castro Santos Filho; a empresa Sousandes Serviços e
Construções; e o seu administrador, Lucivaldo de Jesus Fernandes.

No final
de outubro de 2011, a empresa Limpel Limpeza Urbana LTDA., até então
responsável pelos serviços de limpeza em Paço do Lumiar, informou à prefeitura
não ter interesse em uma prorrogação de contrato, que terminaria no dia 30 do
mesmo mês. Diante disso, o Município optou pela contratação, por dispensa de
licitação, de uma empresa para a prestação do serviço. Foi alegado que a coleta
de lixo é um serviço essencial e que não pode sofrer interrupção.

Foi
elaborado um projeto básico para a celebração de um contrato de quatro meses,
para o qual foram cotados preços com três empresas. A partir daí, foi feito o processo
de dispensa, que teve como vencedora a empresa Sousandes Serviços e Construções
LTDA.

Ao
analisar o procedimento, no entanto, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral
de Justiça encontrou uma série de irregularidades. As autorizações para que fosse
feito o processo de dispensa de licitação e o contrato com a empresa foram
assinados pelo então secretário Thiago Aroso sem que houvesse nenhum decreto
municipal concedendo a ele tal competência. Também não constam no procedimento
os comprovantes de publicação dos extratos de dispensa de licitação nem do
contrato.

Outra
questão levantada é o valor do contrato, que previa o pagamento mensal de R$
276.395,80 à empresa. Ocorre que a Sousandes Serviços e Construções LTDA. foi
uma das empresas pesquisadas na cotação que deu base à elaboração do projeto
básico que embasou todo o processo. O valor do contrato é, portanto, cerca de
R$ 28 mil maior que a cotação fornecida pela própria empresa pouco tempo antes.

A
própria justificativa para a dispensa de licitação também é questionada pelo
Ministério Público. Para a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard,
autora da ação, o então secretário Municipal de Infraestrutura tinha pleno
conhecimento sobre quando seria encerrado o contrato com a Limpel Limpeza Urbana
LTDA., podendo ter tomado as providências necessárias com antecedência para que
fosse organizado um processo licitatório.

“Se
tratava de situação perfeitamente previsível e evitável, com gestão responsável
e eficiente”, ressalta a promotora, na ação. “Desse modo, não há que
se falar em situação de emergência a autorizar situação excepcional de dispensa
de licitação, na medida em que esta se caracteriza por fato superveniente de
caráter imprevisível, cuja origem não possa ser atribuída ao agente público, ainda
que parcialmente, ou mesmo previsível, mas inevitável”, completa.

A ação
do Ministério Público requer que a Justiça determine, como medida Liminar, a
indisponibilidade dos bens dos demandados, além da quebra do seu sigilo
bancário no período de janeiro a dezembro de 2011. Ao final do processo, o MPMA
requer a condenação de Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso, Helder Teixeira
Oliveira, Cinéas de Castro Santos Filho, Lucivaldo de Jesus Fernandes e da
empresa Sousandes Serviços e Construções por improbidade administrativa.

Se
condenados, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano
causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente
ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de
cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e
proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo
prazo de cinco anos.

DENÚNCIA

Além de
improbidade administrativa, a conduta dos envolvidos na contratação da
empresa  Sousandes Serviços e Construções LTDA., ao dispensar licitação
fora das hipóteses previstas em lei, também configura crime previsto na Lei de
Licitações (8.666/93). A pena prevista nesse caso é de detenção por três a
cinco anos, além de multa.

 (CCOM-MPMA)

Ato Político da oposição marca abertura do 13ª Conferência do PCdoB

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O PCdoB prepara um grande
ato político para abertura do 13º Congresso Estadual do partido. Reunindo
lideranças de diferentes siglas da oposição maranhense, o evento deve contar
com duas novidades: a primeira será o lançamento da pré-candidatura de Flávio Dino
como opção apresentada pelo PCdoB para as eleições de 2014 e a segunda, a
primeira diretriz apresentada pelo partido como prioridade para o Maranhão.

O evento acontece na
próxima sexta (04) no Rio Poty Hotel, a partir das 18h, e representará um
grande ato político que contará com a presença de lideranças de oposição de
todo o estado. Durante o ato de filiação do deputado Othelino Neto aos quadros
do PCdoB, Flávio Dino fez o convite para o lançamento da pré-candidatura
apresentada pelo PCdoB na sucessão do governo do estado em 2014.

Durante dois dias, a
Conferência Estadual do PCdoB-MA promoverá o debate das diretrizes políticas do
partido, o funcionamento interno, o projeto eleitoral 2014, além da escolha dos
delegados que representarão o estado no 13º Congresso do PCdoB, que acontecerá
entre os dias 13 e 16 de novembro.

Segundo o Presidente do
Comitê Estadual, Etelvino Oliveira, o evento promoverá uma maior mobilização
dos filiados para discutir os documentos nacionais apresentados pelo Comitê
Central, bem como debaterá diretrizes do projeto eleitoral de 2014.

“Tanto as conferências
municipais, quanto as estaduais são orientadas pela temática nacional. Vamos
debater com toda a militância as diretrizes políticas do partido, o
funcionamento interno, o projeto eleitoral 2014, e também a escolha dos
delegados que representarão o estado no evento nacional”, esclareceu Oliveira.

Renato Rabelo em São Luís

Quem também marcará
presença na 13ª Conferência é o Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo,
que vem acompanhar e participar de toda a discussão em torno do projeto
político apresentado pelo PCdoB no Maranhão.

Milhares de militantes de
mais de 150 municípios do Maranhão são esperados durante os dois dias de
evento. No dia 4, a abertura contará com a participação de lideranças de
oposição de todo o Maranhão e no dia 5, as discussões internas do partido
acontecem no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

 

Antônio Pereira anuncia escola de ensino médio para Ribamar Fiquene

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O deputado Antônio Pereira (DEM)
anunciou que dentro de quinze dias o Governo do Estado vai abrir processo de licitação,
para construir uma escola de ensino médio em Ribamar Fiquene, projetada para
atender cerca de três mil estudantes do município da Região Tocantina.  Depois da licitação, a empresa que vencer o
certame será contratada e inicia a construção da escola.    

Antônio Pereira informou que a
escola foi garantida pela própria governadora Roseana Sarney, quando a chefe do
Executivo entregou o hospital de 20 leitos, projetado para beneficiar a
população do município de Ribamar Fiquene. Na oportunidade, Antônio Pereira
visitou o terreno onde será construída a escola de ensino médio, acompanhado do
secretário de Saúde, Ricardo Murad.

O democrata disse que pediu a
construção da escola para a governadora Roseana, para concretizar um antigo
sonho da população. Segundo ele, o povo reclama que há mais de dez anos os
estudantes do ensino médio enfrentam problemas, por que têm que se acomodar nas
escolas da rede municipal nos povoados de Arraias, Lajeado I e no centro da
cidade, cedidas pela prefeitura.

O parlamentar entende que a escola
de ensino médio vai resolver o problema da falta de salas de aulas, para
atender os estudantes, em uma nova, ampla a arejada escola da rede estadual.
“Desde já agradeço a governadora por mais esse pleito atendido para beneficiar
a população de Ribamar Fiquene, um antigo sonho de todas as famílias do
município”, afirmou Pereira.

TERRENO DOADO

Na oportunidade, o prefeito de
Ribamar Fiquene, Israel Vasconcelos, o “Vasco”, informou à governadora Roseana
Sarney, ao deputado Antônio Pereira e aos secretários que a Câmara Municipal já
sancionou o projeto de lei, que dispõe sobre a doação do terreno de 4.800
metros quadrados ao Governo do Estado, destinado à construção da escola de
ensino médio.

 

Número de analfabetos no Maranhão cresceu no governo Roseana

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Divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD) 2012 colocam novamente o Maranhão em situação vexatória, principalmente
no quesito Educação e apontam que no governo Roseana Sarney, a quantidade de
pessoas com 15 anos que são analfabetas, aumentou em relação a 2009, quando ela
iniciou o terceiro mandato a frente do governo do Estado.

Naquele ano o percentual da população nesta faixa
etária que era analfabeta atingia o patamar de 19,1%, (872 mil pessoas). Em
2012, os números do PNAD revelam que o percentual da população maranhense com
15 anos ou mais que não teve ainda a oportunidade de conjugar dois verbos
essenciais à cidadania: ler e escrever alcançava o patamar de 20, 8%% o que
equivale 986 mil pessoas.

Embora tenha reassumido o governo do Estado em 2009,
com a promessa de recolocar o Maranhão nos “trilhos” e ter sido
reeleita no ano seguinte defendendo esta proposta, a atual governadora comanda
atualmente um estado, onde o numero de analfabetos é maior do que o
encontrado por ela quando ela assumiu o posto em abril de 2009.

No dia 27 de setembro de 2010, o Editorial do Jornal O
Estado do Maranhão afirmou que a reeleição da então candidata, a governadora
Roseana Sarney (PMDB), que disputava o quarto mandato seria fundamental para
consolidar a política de desenvolvimento por ela iniciada. Um ano antes, a
governadora que já havia exercido dois mandatos, pelo PFL, atual DEM (entre os
anos de 1995 e 2002), assumiu o comando do Estado pela terceira vez, por força
de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cassação do
mandato do governador Jackson Lago (PDT).

Porém, os números da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD) 2012, revelam dados contraditórios as afirmações defendidas
pelo jornal, cuja linha editorial é atrelada ao grupo político da governadora.
Os indicadores apresentados pelo IBGE mostram que de todos os estados do
nordeste, que por sinal registra o maior índice de analfabetos na população com
idade acima de 15 anos, dentre todas as regiões do país, o Maranhão é o único
que apresentou aumento na quantidade de pessoas reféns do analfabetismo.
 
Fonte: Maranhão da Gente

Sem partido, Marina terá convite para vice de Aécio

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do Brasil 247













Faltam exatos sete dias para que o Brasil saiba se o
partido que a ex-senadora Marina Silva pretende criar, o Rede Sustentabilidade,
sairá ou não do papel. As perspectivas, no entanto, não parecem nada positivas.
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, ele não fará
“nenhuma concessão” para que o partido seja criado fora dos
parâmetros legais. De acordo com um parecer produzido por ele, Marina comprovou
pouco mais de 100 mil das 492 mil assinaturas exigidas.

Nos tribunais superiores, não há muita boa vontade
para providenciar um “jeitinho”. “Coloque o dedo na ferida: sem
as assinaturas é uma esperança vã”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.
Marina apelou para artistas, como Marcos Palmeira e Adriana Calcanhotto, que
postaram vídeos no YouTube, mas a ministra Carmen Lúcia afirmou que isso não
mudará a posição do Tribunal Superior Eleitoral, presidido por ela.

Portanto, a tendência concreta é a de que Marina não
consiga êxito na criação da Rede – o que não terá sido por falta de tempo, nem
de recursos, uma vez que sua candidatura é apoiada por bilionários, como
Guilherme Leal, da Natura, e Neca Setúbal, do Itaú.

Nesse quadro, o que fazer então com seu patrimônio
eleitoral, de 16% dos votos, segundo o Ibope? Um partido nanico, o PEN,
ofereceu a Marina uma proposta inusitada. Trocaria seu nome para
“Rede”, caso ela aceitasse disputar a presidência pelo partido. Ela
ainda teria opções como o PPS e o PV, mas sem o controle da máquina partidária.

Nesse cenário de indefinições e incertezas, Marina
será tentada com uma nova oferta: a de ser vice do senador Aécio Neves
(PSDB-MG). Os tucanos pretendem tratar o não registro do Rede como uma
violência do PT contra Marina. Em seguida, abrirão as portas do partido. Ontem,
Aécio afirmou que o Brasil “merece ter uma alternativa como Marina”.
Neste sábado, na coluna de Sônia Racy, no Estado de S. Paulo, o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso diz que a ex-senador é uma “liderança
moral” do País.

Depois de 5 de outubro, após a decisão provavelmente
contrária do TSE à Rede, o assédio tucano a Marina será pesado. Com apoio de
vários colunistas e grandes meios de comunicação.

Luis Fernando vistoria e anuncia obras em Barra do Corda

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Em visita ao município de Barra do Corda, na tarde de
sexta-feira (27), o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando
Silva, participou, ao lado do prefeito  Wellryk Oliveira Costa da Silva
(Erick Costa), de reunião com professores, gestores, servidores  e
outros setores da sociedade civil, quando falou de obras que estão sendo realizadas
na região.

Entre as obras
citadas pelo secretário duas estão em andamento: na MA 331 (Governador Luis
Rocha/ São Domingos do Maranhão), com 39 km de melhoramento e pavimentação; e
na MA 336 (Joselândia / Miranorte), com 44 km de restauração.

O secretário
ainda falou das obras na MA 272 (Barra do Corda/ Fernando Falcão), com edital
publicado; na MA 329 (Itaipava do Grajaú/BR 226), com restauro de 69 km, com
obras de melhoramento e pavimentação, já com edital publicado;  na MA 006
(Grajaú/ Fortaleza dos Nogueiras), em 146 km de restauração, com projeto a ser
licitado; na MA 006 (Grajaú/ Arame), em 124 km de serviços de restauração e
 projeto  a ser licitado;  além de restauração de 46 km da MA
270 (Colinas/ Mirador);  na MA 034 (São Raimundo Doca Bezerra /
Entroncamento BR 226) com melhoramento e pavimentação, em Barra do Corda, de 63
km, projeto a ser licitado.

“Barra do Corda sempre foi contemplada com ações do governo Roseana e, agora,
trazemos duas importantes obras que deixam de ser sonho e passam a ser
realidade, como a MA 012 do Trecho de São Raimundo do Doca Bezerra até Barra do
Corda, assim como a estrada Barra do Corda a Fernando Falcão, que já tem
recursos garantidos”, anunciou.

Apreendida uma tonelada de vísceras de bovina transportada irregularmente

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A Prefeitura de São Luís retomou as ações de
fiscalização na BR-135 para combater o transporte irregular e ilegal de
vísceras de boi procedentes de matadouros industriais. Durante a blitz, os
fiscais sanitários, da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento
(Semapa), em parceria com Defesa Sanitária e Polícia Rodoviária Federal (PRF),
vistoriaram carros utilitários e motocicletas, apreendendo pouco mais de uma
tonelada do produto.

Os motoristas autuados em flagrante foram
notificados pela ausência da guia sanitária, equipamentos de proteção
individual (EPI) e higiene sanitária, das carrocerias e variados recipientes de
transporte. Em vários casos, as vísceras estavam contaminadas pela presença de
sangue e fezes. Toda a carga foi inutilizada para consumo humano e descartada
em local apropriado.

Conforme destacou o secretário Marcelo Coelho,
durante este semestre a Semapa vai manter as blitzen sanitárias na BR-135 e
fazer novas ações no sentido de adequar e padronizar o trabalho de limpeza e
manipulação das vísceras e miúdos de boi. “Em geral, são tratados em locais e
cozinhas improvisadas e insalubres. Atualmente, o transporte desses
produtos continua sendo feito pelas mesmas pessoas autuadas pela
fiscalização sanitária. Vamos trabalhar para garantir  a boa qualidade do
produto e a defesa da saúde do consumidor”, disse.

Por atribuição do Ministério da Agricultura, a
Semapa desenvolve um programa permanente de controle sanitário dos
produtos animal e vegetal, na origem, no momento em que são produzidos,
manipulados e transportados para comercialização. Uma equipe de médicos
veterinários e técnicos agropecuários trabalham diariamente para garantir 
a boa qualidade do produto e a defesa da saúde do consumidor.

O transporte de vísceras bovinas é uma das
prioridades para a Inspeção Sanitária da Semapa. O setor foi relativamente
adequado em 2011, por ocasião da regularização da cadeira produtiva do frio,
quando a Prefeitura de São Luís determinou as regras para o resfriamento e
transporte de carne entre os matadouros industriais e os pontos de venda localizados na
rede municipal de feiras e mercados. Apesar da resistência dos produtores e
feirantes, houve o entendimento que precisava se investir em equipamentos
apropriados para o exercício da atividade de forma segura, sem ameaça para a
saúde do consumidor final.