Mas que fim levou a investigação contra Pedro Meireles???

Blog do Marco D’ Eça

Delegados falam sobre trabalho da PF; mas, e um dos seus?
A Polícia Federal passou a semana no Maranhão investigando suspeitos de
agiotagem no interior.

Auxiliada pela Polícia Civil, prendeu gente famosa, como Pacovan, um dos
maiores agiotas do Maranhão, além de ex-prefeitos e ex-secretários.

Também indiciou Gláucio Alencar e seu pai, José Miranda, já conhecidos
como agiotas e presos como mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá.

A população espera um posicionamento da PF sobre Pedro Meireles 
 
Mas as investigações – e as inúmeras
coletivas – deveriam servir também para que a PF maranhense desse alguma
informação sobre o processo de investigação de um dos seus membros, o delegado
Pedro Meireles.

A PF disse há mais de um ano que está investigando Meireles, acusado pela
Polícia Civil maranhense de envolvimento com a quadrilha de agiotas de Gláucio
Alencar.

Se Gláucio foi indiciado, e já é de
conhecimento público a relação entre ele e o delegado, o que a Polícia Federal
diz sobre Meireles?

Para que o trabalho policial seja reconhecido em toda a sua plenitude,
estes questionamentos não podem ficar sem respostas.

Pelo bem da própria instituição…

Prefeitura paga salário de setembro na próxima segunda-feira

Os salários referentes ao mês de setembro dos servidores públicos da
administração municipal de São Luís estarão disponíveis a partir da próxima
segunda-feira (30). Servidores da ativa, aposentados e pensionistas receberão
os salários na mesma data. A informação é da Secretaria da Fazenda (Semfaz),
que tem seguido o cronograma regular de pagamento dos salários dos servidores
municipais.

Neste mês, a Prefeitura destaca na mensagem do contracheque ao servidor
a Pesquisa da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM). A consulta visa à
construção do novo Plano de Capacitação e Valorização do Servidor 2014-2015. O
formulário está disponível na página principal do site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).

A pesquisa tem o objetivo de ampliar o espaço de discussão coletiva dos
assuntos relevantes na formação e desenvolvimento do servidor. O resultado da
pesquisa permitirá a elaboração da grade de cursos a serem oferecidos no biênio
2014-2015 sendo parte do compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de
incentivar a capacitação dos servidores e qualificar a administração pública.

A pesquisa on-line está aberta à participação de todos os servidores,
efetivos, comissionados e contratados, e sua consolidação trará benefícios à
administração pública

CONTRACHEQUE

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus
vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por
meio do contracheque eletrônico. Ou também pelo portal da Prefeitura de São
Luís, na área do servidor, informando a matrícula e a senha para ter acesso ao
documento.

Arnaldo propõe Frente em Defesa dos Municípios Atingidos pela Seca

Arnaldo Melo
O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo
Melo (PMDB), informou, na sessão desta quinta-feira (26), a criação da Frente
Parlamentar em Defesa dos Municípios Maranhenses Atingidos pela Seca, de
autoria do próprio parlamentar. Melo disse que a criação da Frente é
necessária, por conta de mais de 70 municípios do Estado já terem sido
atingidos pela seca.

De acordo com Arnaldo Melo, a Frente está sendo
criada através de um Projeto de Resolução Legislativa que define que ela terá o
papel de articular as políticas do Estado do Maranhão e também as políticas a
nível federal, com a finalidade de apoiar todos os municípios maranhenses
atingidos pela seca.

O presidente da Assembleia afirmou que o
problema afeta municípios do Nordeste e Norte do Brasil há alguns anos, a
exemplo da Paraíba, Alagoas, Pernambuco, e, principalmente, Ceará, mas, no ano
passado, atingiu o Maranhão e a situação se agravou ainda mais neste ano no
Estado.

 

Ibope: Dilma Rousseff venceria eleição no 1º turno

Dilma Rousseff tem 38% das intenções de voto em
cenário com Marina Silva,
Aécio Neves e Eduardo Campos, de acordo com Ibope
De acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (26),  pelo jornal o Estado de S.Paulo. Se
a eleição fosse hoje, Dilma Rousseff (PT) venceria a disputa para a Presidência
da República em 2014 ainda no primeiro turno e seria reeleita para o período
2014-2018. Em todos os
cenários estudados, Dilma tem intenção de voto superior à soma de seus três
principais adversários nas urnas no ano que vem. 

A
presidente tem 37% contra 32% no cenário com Serra e 38% contra 31% contra
Aécio. Vale destacar, no entanto, que praticamente 1 em cada 3 eleitores não
tem candidato e ainda falta um ano para a eleição. A pesquisa indica que Dilma
Rousseff (PT) possui 22 pontos percentuais de vantagem sobre a segunda
colocada, Marina Silva (sem partido e que tenta criar a Rede Sustentabilidade).
Em julho, essa diferença era de oito pontos.

O
levantamento do Ibope indica que a presidente registrou crescimento na intenção
de voto nos dois cenários estimulados pelo Ibope, enquanto Marina perdeu seis
pontos. Agora, a ex-senadora está não só distante de Dilma, mas também sofre a
ameaça dos outros candidatos.

Quando
o cenário das eleições considera Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB),
Marina Silva (sem partido) e Eduardo Campos (PSB) como candidatos, a presidente
tem 38% das intenções de voto — em julho, ela tinha 30%. Já Marina registrou
uma queda de 22% para 16% agora, segundo o Ibope.

O
tucano Aécio Neves oscilou de 13% para 11%, enquanto Eduardo Campos foi de 5% para
4%. A taxa de eleitores sem candidato continua alta: 31%, sendo que 15% deles
dizem que votarão em branco ou anularão, e 16% não sabem responder.


o segundo cenário, que considera José Serra como candidato do PSDB,
praticamente não traz diferenças relevantes. Neste recorte, Dilma tem 37% das
intenções de voto, contra 16% de Marina, 12% de Serra e 4% de Campos. Outros
30% dos eleitores não têm candidato, sendo que 14% dizem que votariam em branco
e nulo, e 16% de não sabe. O Estadão/Ibope informou que não há cenário similar
anterior para comparação.

A
pesquisa do Ibope foi feita entre os dias 12 e 16 de setembro, em todas as
regiões do Brasil. Ao todo, 2.002 eleitores foram entrevistados. A margem de
erro máxima é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo
de confiança de 95%.

Segundo
turno

Caso
Dilma e Marina fossem para um eventual segundo turno hoje, a presidente
venceria a ex-senadora nas urnas por 43% a 26%. Logo depois das manifestações
de rua de junho, Dilma e Marina estavam tecnicamente empatadas: 35% a 34%,
respectivamente. Esta pesquisa foi feita em julho.

Contra
os possíveis candidatos do PSDB, Dilma também venceria, independentemente de
ser Aécio ou Serra. De acordo com o Ibope, se a eleição fosse hoje, a petista
teria contra ambos 45% a 21% num segundo turno.

Por
fim, contra Eduardo Campos no segundo turno, a vitória seria por 46% a 14%.

 

Seca deixa 70 cidades em situação de emergência no Maranhão

 
Setenta municípios maranhenses decretaram situação de
emergência da por causa da seca que atinge o estado. O problema da falta de água atinge não só as pessoas, mas também os animais. Os açudes secaram e o pasto desapareceu. Alguns animais já não conseguem mais ficar de pé.

 
De acordo com os metereologistas, de janeiro até agora, choveu apenas a metade do previsto. Toda uma área normalmente estaria coberta de água. É
onde deveria estar a maior lagoa do Maranhão, que fica em uma região onde não
chove há mais de três meses. 
 
Sem chuva, a lagoa secou e o que restou dela
serve como uma das poucas fontes de água para quem vive por aqui. Gente que
muitas vezes tem de caminhar por mais de uma hora para matar a sede.

A gente tem medo, mas
não tem outro ‘apelo’. É entregar para Deus. Não tem outra opção. É essa
daqui”, diz Leduíno dos Santos, lavrador.

Antônio Pereira agradece Roseana pelos hospitais de Ribamar Fiquene e Campestre

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou na
quarta-feira (25) e na quinta-feira (26) – acompanhado da governadora Roseana
Sarney e dos secretários de Estado, Ricardo Murad (Saúde), Luís Fernando
(Infraestrutura) e dos prefeitos Israel Vasconcelos e Valmir Moraes – da
inauguração de mais dois hospitais de 20 leitos nos municípios de Ribamar
Fiquene e Campestre do Maranhão, cobrados pela população e pleiteados junto ao
Governo do Estado, por meio de projetos de indicação de sua autoria na Mesa
Diretora da Assembléia. 

O democrata agradeceu à governadora e destacou que
os hospitais foram construídos e equipados com recursos do Programa Saúde é
Vida, executado pela Secretaria de Saúde. Disponibilizam 20 leitos de
internação, sala de parto, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), exames de raios
x e demais dependências para garantir assistência 24 horas por dia para a
população de Ribamar Fiquene, Campestre e municípios vizinhos.  

Antônio Pereira lembra que sua luta para conseguir o
hospital de Ribamar Fiquene começou há mais de quatro anos, e a obra foi
anunciada durante reunião com a presença do então secretário de Desenvolvimento
do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas, do ex-prefeito Dione Alves e dos
vereadores Genival Fonseca (presidente da Câmara), Betânia Edwirgens, Nehemias
Gomes, João Louza, Júlio César, Reginaldo Silveira, Arcanja e Régis Santos.

A luta de Antônio Pereira junto ao governo do
Estado, para conseguir o hospital e outros benefícios para Campestre foi
elogiada pelos vereadores Eníldo Oliveira (PMN), Mazão (PTB), Amarildo Macedo
(PPS) e diversas lideranças políticas da região. Todos reconheceram que o
hospital de Campestre foi fruto de indicação de Antônio Pereira, junto à
governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo
Murad. 

TESOURO ESTADUAL 

O hospital de Ribamar Fiquene foi batizado de São
Sebastião em homenagem ao padroeiro da cidade. Foi construído e equipado com
recursos do Tesouro Estadual. Foram investidos R$ 3.656.753,00, 
2.423.753,00 em obras civis e R$ 1.241.000,00 em equipamentos. 

O Hospital de Municipal de Campestre do Maranhão
também foi construído com recursos do Tesouro Estadual, calculados em R$
84.383.384,97. Na obra civil, foram gastos R$ 3.142.384,97 e na aquisição dos
modernos equipamentos para atender a população R$ 1.241.000,00. 

 

Interditado estacionamento irregular no Renascença

Mais um estabelecimento irregular foi
interditado pela Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de
Urbanismo e Habitação (Semurh). Desta vez, o foco da operação foi um
estacionamento particular, localizado na Rua das Macieiras, no bairro do
Renascença, ao lado de um tradicional shopping center da
capital.

De acordo com a fiscalização realizada pela
equipe técnica da Blitz, o estabelecimento não tem autorização para
funcionamento, já que está em desacordo com a Lei 5140/09, que disciplina a
atividade nos locais utilizados como estacionamentos privados pagos. O
responsável pelo local foi notificado e já compareceu à sede da Blitz Urbana
para dar entrada nos devidos procedimentos para regularização do serviço.

Uma equipe de fiscais será mantida no local para
evitar o descumprimento à interdição do estacionamento. Caso volte a oferecer o
serviço irregularmente, o responsável terá que arcar com multa de R$ 10 mil.
Segundo informações da Semurh, este caso é apenas um entre muitas outras áreas
de garagem privada em situação irregular por São Luís – principalmente na área
do Centro Histórico –, que necessitam ser denunciadas e fiscalizadas.

 

Renan Calheiros afirma que servidores terão que pagar pelos salários irregulares

O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira, 26, que caberá aos servidores
da Casa bancar a devolução dos salários recebidos acima do teto constitucional.
“Foi o Senado que recebeu os recursos? Então, claro (que os servidores vão
pagar)”, respondeu Calheiros, após receber a visita do presidente do
Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.

Na manhã desta quinta,o sindicato dos
servidores do Senado divulgou uma nota afirmando que vai recorrer da decisão do
TCU.De acordo com a entidade, os servidores receberam os salários de “boa
fé” e, se houve erro, ele foi “cometido exclusivamente pela
Administração Pública”.

O TCU decidiu na quarta que cabe ao
Senado adotar providências para que os servidores devolvam os salários que
ultrapassaram o teto dos últimos cinco anos. Pelas estimativas preliminares do tribunal;
cerca de R$ 300 milhões foram pagos indevidamente em supersalários a 464
funcionários do Senado nesse período. Atualmente, esse limite é de R$
28.059,28, subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Augusto
Nardes entregou a Renan a minuta da decisão do tribunal.

Nardes também aproveitou para defender
que a Corte reveja a decisão que livrou servidores da Câmara de devolver
recursos que superaram o teto.”Acho que é uma decisão do tribunal
corajosa, republicana e esperamos que seja cumprida tanto na Câmara quanto no
Senado”, disse. O presidente do TCU, contudo, não soube explicar quais
benefícios, como funções comissionadas, vão entrar na conta do teto
constitucional. Ele informou que nesta tarde o tribunal deve divulgar detalhes
da decisão.

Irregularidades. Na auditoria, a Corte
de Contas identificou também pagamentos ilegais de horas extras, jornada de
trabalho menor do que o previsto em lei e acúmulo indevido de cargos. No
Senado, essas irregularidades, somado aos supersalários, representam um repasse
indevido por ano de R$ 157 milhões para os servidores. Na Câmara, essas mesmas
irregularidades são da ordem de R$ 517 milhões anuais.

Ao contrário do presidente do TCU, o
presidente do Senado negou que seja uma questão de “coragem” tomar
essa decisão. “Não precisa ter coragem, é cumprir a Constituição com a
qual todos nós nos comprometemos”, afirmou. Renan disse ainda que é
“problema do sindicato” a decisão da entidade que representa dos
servidores do Legislativo Federal recorrer à medida do TCU e reiterou que, ao
Senado, cabe “cumprir a Constituição”.

Segundo assessores do presidente do
Senado, o ressarcimento do pago acima do teto vai respeitar a Lei 8.112, que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União. Nele, cada
parcela da devolução não poderá ser inferior ao correspondente a 10% da
remuneração de cada funcionário.

Estadão

Jota Pinto confirma vinda do diretor de operações da Codevasf à Assembleia

Na sessão plenária desta
quinta feira (26), o deputado Jota Pinto (PEN) usou a tribuna para destacar sua
visita à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
– Codevasf, em São Luís, para acertar a vinda do diretor de operações à
Assembleia Legislativa para realização de uma audiência pública com o objetivo
de dar detalhes do Projeto Diques da Baixada Maranhense.

“Ele só me pediu 15 dias,
porque a segunda etapa da licitação aconteceu e está aguardando os prazos
legais para que possa vir fazer a visita com tranquilidade, e para que nós
deputados possamos ter conhecimento detalhado desse grande projeto para a
baixada maranhense e para todo o Estado”, explicou o parlamentar.

Juntos com os demais
deputados, Pinto decidiu que a audiência ficará provavelmente para depois do
dia 14 próximo. “Vamos convocar os prefeitos da Baixada Maranhense, as Câmaras
Municipais e todos que se interessarem para que a gente possa exatamente fazer uma
grande audiência e conhecer a fundo esse grande projeto para a Baixada
Maranhense”, finalizou.

 ENCONTRO

Jota Pinto aproveitou o seu
pronunciamento na tribuna também para convidar seus pares, a imprensa e a
população maranhense a participar do Encontro do Partido Ecológico Nacional,
que acontecerá amanhã (27). “Amanhã será um grande dia, dia festivo para
receber todos os nobres colegas no Partido”, disse.

No evento, mais de 100
lideranças políticas do Estado do Maranhão estarão se filiando. Sendo que a
maioria deles são pré-candidatos a deputados estaduais e federais. Um vereador
da capital também estará presente.

 O parlamentar
ressaltou que foi criado o Conselho Político do Partido, composto por 7
deputados estaduais e federais no Brasil e por região.  “Nós ficamos
responsáveis pela região Norte, onde iremos discutir as macros questões
políticas. Isso dará uma segurança jurídica maior para o partido e para quem
venha se filiar”.

 

Justiça interdita Delegacia do Adolescente em Timon

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a
Justiça determinou a interdição da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) de
Timon, Na sentença, o juiz Simeão Pereira e
Silva, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Timon, definiu que a medida deve
persistir até que o Estado providencie a reforma na estrutura física do prédio.

Na ação, o promotor de justiça Eduardo Borges relata
que a DAI não apresenta condições físicas e nem institucionais de
funcionamento, “oferecendo riscos aos adolescentes apreendidos, aos
policiais e à sociedade”.

Ao defender a medida, o representante do Ministério
Público argumentou que “os adolescentes apreendidos preservam todos os
seus direitos, devendo o Estado garantir a existência de unidades para
tanto”.

Antes de decretar a interdição, o juiz designou uma
inspeção judicial, realizada no dia 6 de setembro com a presença do Ministério
Público, delegada da DAI, delegado regional da Polícia Civil e Conselho
Tutelar, que constatou a situação caótica do prédio que abriga os adolescentes
infratores de Timon. A sentença tomou como base ainda o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(Sinase).