Mais um estabelecimento irregular foi
interditado pela Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de
Urbanismo e Habitação (Semurh). Desta vez, o foco da operação foi um
estacionamento particular, localizado na Rua das Macieiras, no bairro do
Renascença, ao lado de um tradicional shopping center da
capital.
interditado pela Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de
Urbanismo e Habitação (Semurh). Desta vez, o foco da operação foi um
estacionamento particular, localizado na Rua das Macieiras, no bairro do
Renascença, ao lado de um tradicional shopping center da
capital.
De acordo com a fiscalização realizada pela
equipe técnica da Blitz, o estabelecimento não tem autorização para
funcionamento, já que está em desacordo com a Lei 5140/09, que disciplina a
atividade nos locais utilizados como estacionamentos privados pagos. O
responsável pelo local foi notificado e já compareceu à sede da Blitz Urbana
para dar entrada nos devidos procedimentos para regularização do serviço.
equipe técnica da Blitz, o estabelecimento não tem autorização para
funcionamento, já que está em desacordo com a Lei 5140/09, que disciplina a
atividade nos locais utilizados como estacionamentos privados pagos. O
responsável pelo local foi notificado e já compareceu à sede da Blitz Urbana
para dar entrada nos devidos procedimentos para regularização do serviço.
Uma equipe de fiscais será mantida no local para
evitar o descumprimento à interdição do estacionamento. Caso volte a oferecer o
serviço irregularmente, o responsável terá que arcar com multa de R$ 10 mil.
Segundo informações da Semurh, este caso é apenas um entre muitas outras áreas
de garagem privada em situação irregular por São Luís – principalmente na área
do Centro Histórico –, que necessitam ser denunciadas e fiscalizadas.
evitar o descumprimento à interdição do estacionamento. Caso volte a oferecer o
serviço irregularmente, o responsável terá que arcar com multa de R$ 10 mil.
Segundo informações da Semurh, este caso é apenas um entre muitas outras áreas
de garagem privada em situação irregular por São Luís – principalmente na área
do Centro Histórico –, que necessitam ser denunciadas e fiscalizadas.