Em depoimento de 2 horas e meia ao Ministério Público Estadual, ontem, o engenheiro e ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, negou que tenha sumido com R$ 4 milhões destinados ao financiamento da campanha eleitoral do PSDB em 2010. Ele assinou um termo de compromisso por meio do qual abre mão espontaneamente de seu sigilo bancário e fiscal relativo ao período que interessar à investigação.

Paulo Preto é alvo da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social em inquérito que apura denúncias de tráfico de influência, improbidade, enriquecimento ilícito e desvio de recursos públicos. O procedimento, aberto por requisição da bancada do PT na Assembleia, corre sob segredo.

O ex-diretor da Dersa informou que está processando, por crime contra a honra, todos os que lhe atribuíram o desvio de R$ 4 milhões. Já ganhou algumas ações. Ele foi à audiência acompanhado de seu advogado, José Luís Oliveira Lima, e respondeu a todas as perguntas da promotoria. ‘Tendo em vista que o procedimento é sigiloso não posso me manifestar’, afirmou o advogado.

Por: estadao.com.br

Sob a faxina da presidente Dilma Rousseff, a área de transportes deixou de cumprir metas importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O balanço sobre a evolução do programa nos primeiros seis meses do novo governo será divulgado hoje.

A frustração mais conhecida ocorreu no projeto do trem de alta velocidade, cujo leilão deveria ter sido feito em 29 de abril, segundo meta estabelecida no 11.º balanço do PAC, divulgado no final de 2010. A licitação foi adiada para julho. Nenhum concorrente apareceu, o que levou o governo a mudar a modelagem da concessão, que agora prevê dois leilões. O primeiro está programado para fevereiro de 2012.

Na Ferrovia Norte-Sul, outro projeto caro ao governo, os trechos que ligam Palmas (TO) a Anápolis (GO) – de cerca de 800 quilômetros – deveriam ter sido concluídos até o dia 30 de abril. Mas, segundo informa a Valec, responsável pela obra, não estão totalmente prontos.

Há um segmento em Goiás, ligando Santa Izabel a Uruaçu, cuja execução está na casa dos 80%. Os trabalhos foram atrasados por causa das chuvas, explica a estatal. Essa parte da ferrovia, chamada lote 4, é alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público devido a suspeita de superfaturamento.

A crise na área dos transportes pode provocar atrasos no futuro também. Por causa da decisão de suspender novas licitações, a Valec, por exemplo, está atrasada na contratação da empresa que fará estudos para o projeto do prolongamento da Norte-Sul no trecho paulista, entre a cidade de Panorama e o porto do rio Grande.

Aeroportos. Sob grande pressão devido à superlotação e à aproximação da Copa do Mundo, os aeroportos também deixaram de cumprir prazos estipulados em dezembro passado. Em Guarulhos (SP), por exemplo, as obras na pista, interrompidas a pedido das empresas aéreas, deveriam ter sido retomadas até o dia 30 de março. Isso não ocorreu. A Infraero informou que os trabalhos serão iniciados no dia 8 de agosto, após o período de férias, e a previsão é que a obra seja concluída na primeira quinzena de dezembro.

O governo pretendia instalar um ‘puxadinho’, ou Módulo Operacional Provisório (MOP) no aeroporto de Macapá até o dia 31 de janeiro. No entanto, a Infraero enfrenta problemas. Já foram realizados dois leilões eletrônicos, mas não apareceram interessados. A estatal tentou contratar empresas diretamente. De 16 empresas consultadas, só três apresentaram propostas, pelo menos 16% acima do preço que o governo pretende pagar.

Na área do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não está pronta, por exemplo, a obra na BR-101 entre Igarassu e a divisa com a Paraíba. A obra deveria ter sido entregue até 30 de março. Também o trecho entre Ribeirão e Palmares, na BR-101, não ficou pronto. A obra era prometida para 28 de fevereiro.

O governo federal pretendia assinar um contrato com o governo de São Paulo, até o dia 15 de dezembro do ano passado, para elaborar um estudo sobre alternativas para o Ferroanel, outra obra do PAC. Esse contrato só foi assinado no dia 17 de junho, segundo informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência não concluiu o relatório consolidando estudos existentes e o relatório parcial ambiental da obra, ambos previstos para 31 de março.

O projeto de lei para permitir a obra da usina Tabajara (RO) ainda não foi enviado ao Congresso.

Por: estadao.com.br

O número de favelas existentes em São Luís triplicou em dez anos. Dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que existem na capital maranhense 23 favelas. Em 2000, eram apenas oito. 

Pelo IBGE, são considerados “aglomerados subnormais” – o nome técnico dado às favelas – o “conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais ocupando – ou tendo ocupado – até período recente terreno de propriedade alheia (pública ou particular); dispostas, em geral, de forma desordenada e densa; e carentes, em sua maioria, de serviços públicos e essenciais”.

Na capital maranhense, a maior concentração de favelas está no noroeste da cidade, em uma região chamada Itaqui-Bacanga, que concentra bairros pobres e com uma grande densidade populacional. Das 23 favelas listadas pelo IBGE em São Luís, sete estão nessa região. Também surgiu em dez anos favelas na região nordeste da capital maranhense e no leste.

Algumas dessas áreas, como Santa Rosa, Vila Mauro Fecury I e II e Residencial Paraíso possuem comércios, feiras e locais para diversão, mas ainda sofrem com a falta de infra-estrutura de fornecimento de água, coleta de esgoto e transporte público. Geralmente, são lugares com um grande número de pessoas.

Em ruas da Santa Rosa a densidade populacional é de 26 mil habitantes por quilômetro quadrado, média 3,5 vezes maiores que a densidade populacional de Pequim, capital da China. Em outra favela, a Mauro Fecury II, há partes do bairro com densidade populacional de 21,8 mil pessoas. Em toda São Luís, a densidade populacional é de 1,2 mil habitantes por quilômetro quadrado.

O economista José Reinaldo Júnior, autor de artigos sobre o crescimento populacional de São Luís, afirmou que as favelas surgiram por conta de uma demanda local por moradia, uma vez que a capital do Estado ainda tem uma grande capacidade de atração de pessoas do interior do Estado. “Infelizmente, União, município e Estado ainda não conseguem dar conta desse fluxo de pessoas em direção a São Luís”, pontua.

O Instituto das Cidades, órgão da prefeitura de São Luís responsável pelo planejamento urbano local, pediu uma nova análise da classificação das favelas na capital maranhense.

O Instituto acredita que o número de favelas seja ainda maior.

Em outubro, o IBGE lançara uma publicação específica sobre todas as favelas no País

 Wilson Lima, iG Maranhão

ma.gov.br

Como parte da mobilização pelo “Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Programa Estadual de Prevenção e Controle das Hepatites Virais, desenvolverá nesta quinta-feira (28), na Praça Deodoro (Centro), ações de conscientização, combate e controle da doença. A intenção é sensibilizar a população para as formas de transmissão, diagnóstico, prevenção, localização de serviços de saúde disponíveis para orientação e assistência, buscando a redução da incidência das hepatites virais.

Durante a ação, que começará às 9h e durará todo o dia, nas tendas erguidas em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, serão realizadas palestras, panfletagens com material educativo, distribuição de preservativos, teste rápido para hepatite B e C, e vacinação contra a hepatite tipo B. Para tomar a dose da vacina basta que o indivíduo atenda a exigência de ter até 24 anos de idade.

Para execução dos serviços prestados, a atividade contará ainda com o apoio de varias entidades parceiras, como Sesi, Senai, Ufma, UMA C, Lacem-MA, entre outras.

Hepatites virais são doenças provocadas por agentes etiológicos de diferentes tipos de distribuição universal, que variam de região para região. De complexidade diagnóstica e terapêutica, constituem sério problema de saúde pública pela importância epidemiológica e por sua diversidade virológica, formas de transmissão e evolução clínica.

As formas de transmissão e evolução das hepatites virais podem ser classificadas em dois grupos: o de transmissão fecal-oral (vírus “A” e “E”), cujo mecanismo de transmissão está ligado às condições de saneamento básico, higiene ambiental, dos alimentos e da água. Já as hepatites B, C e D se dão por vias parenteral, sexual, colocação de tatuagem e piercings, e ainda o compartilhamento de materiais contaminados como utensílios de higiene pessoal, como alicates de unha, barbeadores, escovas de dente e etc

Apesar das dificuldades que o Brasil vem enfrentando para a realização das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo, o presidente e o secretário-geral da Fifa, Joseph Blatter e Jerome Valcke, demonstraram confiança no término da construção de todos os estádios previstos para a competição. Os dirigentes falaram aos jornalistas na tarde dessa quarta-feira (27), no centro de mídia montado na Marina da Glória, na Zona Sul do Rio, e confirmaram que o torneio começa no dia 12 de junho de 2014.
A partida final vai acontecer no Maracanã, no dia 13 de julho (domingo). Outra competição com datas definidas é a Copa das Confederações, que será realizada entre os dias 15 a 30 de junho de 2013. A Fifa ainda vai anunciar as cinco cidades sede da Copa da Confederação em outubro deste ano.

Satisfeito com a fase que o Brasil vive no cenário mundial, Blatter não poupou elogios aos aspectos financeiros do país:

“O Brasil está no caminho para se tornar a quinta economia do mundo até 2020. Ele foi o país que menos sentiu a crise financeira mundial em 2008”, ressaltou o presidente.

Alvo de grandes preocupações, a construção do estádio de Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, foi vista com otimismo pelo secretário-geral. Segundo Valcke, as obras já começaram. Ele ressaltou, ainda, que todas as sedes devem ficar prontas em cima da hora.

“As obras avançaram e as garantias financeiras já foram acertadas. Na África do Sul também foi assim. As instalações terminaram na reta final para a preparação da Copa”, declarou.

A Fifa aproveitou a coletiva, ainda, para confirmar as datas das competições. A Copa do Mundo começa no dia 12 de junho de 2014 e irá até o dia 13 de julho. Já a Copa das Confederações irá de 15 a 30 de junho de 2013, com a quantidade de sedes ainda indefinida (pode variar de 4 a 6).

Corrupção na Fifa

Apesar do tema girar em torno da Copa do Mundo de 2014, assuntos relacionados aos recentes escândalos que a Fifa vem enfrentando dominaram a entrevista. No início, visivelmente incomodado com as questões, o presidente Blatter se recusou a responder as perguntas. No final, ele comentou brevemente o assunto:

“A entidade possui um comitê de ética atuante. A FIFA é transparente. Diversos relatórios são gerados a todo o momento e disponibilizados para qualquer um ter acesso na internet”, afirmou Blatter, que também não quis falar sobre Mohamed Bin Hammam, ex-presidente da Confederação Asiática de Futebol, banido do futebol sob acusação de tentar comprar votos para a eleição da Fifa.

O deputado Antonio Pereira (DEM) declarou nesta quarta-feira (27), ao avaliar o desempenho durante a 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que seu mandato é do povo do Maranhão, especialmente da população das regiões Tocantina, Sul e Central. O parlamentar destacou que no primeiro semestre desse ano, o governo do Estado tornou realidade notáveis benefícios, frutos de sua luta em defesa da população da região Tocantina, desde o início do primeiro mandato, em 2003.

Para o democrata, sua atuação parlamentar sempre foi marcada por importantes pleitos em benefício da população. Segundo ele, foram protocoladas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dezenas de projetos de leis, indicações e requerimentos, cobrando de todas as esferas do poder público, melhores condições de vida para o povo maranhense.

Antonio Pereira garante que parte de sua luta parlamentar, concretizada durante no semestre desse ano, foi marcada pela intensa mobilização do governo do Estado para retomar as obras de duplicação da Avenida Pedro Neiva de Santana (interligando João Lisboa a Imperatriz), da construção da nova rodoviária Jackson Lago, e pela instalação do curso de medicina da UFMA na cidade de Imperatriz.

“A governadora Roseana Sarney (PMDB) está de parabéns, por ter determinado a retomada das obras de duplicação da Avenida e da nova rodoviária, e a instalação do serviço de residência médica no Hospital Materno Infantil de Imperatriz. A residência vai possibilitar a implantação do curso de medicina, um antigo sonho do povo das regiões Tocantina e Sul do Maranhão”, afirmou.

O parlamentar ressalta que sua luta para garantir a retomada das obras de duplicação da Avenida “Babaçulândia”, da nova rodoviária, e a instalação do curso de medicina contou, também, com o apoio dos secretários de estado Max Barros (Infraestrutura) e Ricardo Murad (Saúde). Segundo ele, a duplicação beneficiará milhares de pessoas residentes em Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque, Amarante, Buritirana e Sítio novo.

De acordo com Pereira, a precariedade da antiga rodoviária construída na década de 70, incomodava a população, porque não atendia a demanda. O projeto da nova rodoviária começou a ser feito em 1985, durante o governo Ribamar Fiquene. “Com esses benefícios, a governadora Roseana Sarney demonstrou, mais uma vez, seu compromisso com o povo da região Tocantina”, observa.

SAÚDE PÚBLICA

Antes do recesso parlamentar de julho, Antonio Pereira protocolou indicações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, já encaminhadas à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário de estado da saúde, Ricardo Murad, pedindo benefícios no setor de saúde pública para milhares de pessoas residentes em 25 municípios das regiões Tocantina, Sul e Central do Estado do Maranhão.

Antonio pediu a implantação do programa “Rede Cegonha”, do Mistério da Saúde (MS) em Lajeado Novo, Estreito, Porto Franco, Campestre do Maranhão, Vila Nova dos Martírios, Ribamar Fiquene, Edson Lobão, Montes Altos, Davinópolis, Imperatriz, João Lisboa, Senador La Roque, Buritirana, Amarante do Maranhão, Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Itinga, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Presidente Dutra, Dom Pedro e Barra do Corda.

Em outras indicações à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário da saúde Ricardo Murad, Pereira pediu a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Carolina, e um hospital de urgência e emergência, em Estreito. Os dois municípios estão localizados na região Sul do Estado do Maranhão.

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Na luta para emancipar os novos municípios, Antonio Pereira protocolou na Assembleia Legislativa o pedido de emancipação do Povoado de Lagoa Verde, pertencente a Imperatriz. Lagoa Verde abrange os povoados de Centro Novo, Açaizal, Vila Chico do Rádio, Vila São João, São José do Barra Grande, Água Boa, Cajueiro, Quilômetro 1200, Quilômetro 1700, Riachão do Meio, Vila Conceição I e II e Serra do Cravinho, totalizando mais de oito mil habitantes e quase quatro mil eleitores.

A economia do próspero povoado Lagoa Verde é impulsionada, principalmente, pela pecuária, criação de gado de corte e a produção de leite; agricultura, como grande produtor de banana e abacaxi, além de verdura e legumes que abastecem os povoados e Imperatriz; um pequeno pólo industrial e conta ainda com a subestação de energia da Eletrobrás, a quinta maior do Brasil em abastecimento.

Ministro de Minas e Energia

O juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, Douglas de Melo Martins, visitou ontem terça-feira (19) duas das unidades prisionais destinadas a presos provisórios na Capital. No CDP – Centro de Detenção Provisória, administrado pelo Diretor Ideraldo Lima Gomes, e encontrou uma situação de extrema superlotação.

O CDP tem capacidade para 102 presos, o está acomodando atualmente 653 presos provisórios. Foram registradas várias reclamações de atrasos de processos, bem como da falta de envio das guias de recolhimento, principalmente dos presos do interior, o que vem dificultando a transferência dos mesmos para as unidades de presos definitivos. A unidade não possui prestação de assistência à saúde, nem local adequado para visitação íntima.

Já na CCPJ-Pedrinhas, unidade administrada por Auro Asterio Azevedo Pereira, a capacidade é para 160 presos e está com 315. As condições dos estabelecimentos são péssimas. Falta assistência à saúde, jurídica e material, nem mesmo enfermaria a unidade possui.

Os presos reclamaram da alimentação precária, falta de água, bebedouros, colchões e higiene no local, raridade de fornecimento de kit´s de higiene e limpeza. O tratamento médico está prejudicado pela falta de profissionais e equipamentos e combustível para viaturas. Constatou-se ainda a mistura de presos sadios e presos com suspeita de tuberculose e outras doenças contagiosas.

Os presos estavam em greve de fome suspensa depois da inspeção e negociações com o Secretário Adjunto de administração penitencia Bispo Serejo. O Tribunal de Justica do Maranhão já pediu providencias a todos os Juízes Criminais do estado para a revisão dos processos.