Arquivo mensais:maio 2011

Para evitar nova derrota, oposição retira pedido de convocação de Palocci

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Dep. Antonio Palocci



BRASÍLIA – A oposição decidiu retirar o requerimento que pedia a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. A ação aconteceu depois que a base aliada escalou seus principais líderes para derrubar a proposta, que já estava em votação.
A estratégia de retirar o requerimento é para que o tema possa ser reapresentado novamente em outra sessão. Autora da proposta, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) disse que vai esperar pelas explicações do ministro à Procuradoria-Geral da República para tentar novamente chamar Palocci na comissão. ‘Retirar não significa desistir de ouvir o ministro. Ele deve uma prestação de contas à Casa e vamos exigir isso em outro momento.’
Na semana passada, a oposição já tinha sido derrotada na Câmara ao tentar convocar Palocci. Naquela Casa, os governistas impediram as comissões de funcionar e numa votação em plenário decidiu-se pela rejeição de requerimento sobre o tema.
A sessão da comissão foi concorrida. Líderes partidários que não fazem parte da comissão, como Humberto Costa (PT-PE), Renan Calheiros(PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF) estiveram presentes. A base trabalhou para que a votação fosse no tempo mais breve possível e tentou impedir até que muitos parlamentares de oposição tivessem direito a falar durante a reunião.
Durante a discussão do requerimento, Marinor considerou como ‘hipocrisia’ a justificativa do ministro de que não pode divulgar o nome de seus clientes devido a cláusulas de confidencialidade. ‘A linha que separa o ético e o antiético, o lícito e o ilícito foram quebrados’. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) destacou que a oposição busca assinaturas para uma CPI sobre o caso e sugeriu que a convocação dele na comissão poderia resolver o problema sem a necessidade de uma investigação parlamentar.
O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), destacou que o faturamento da empresa de Palocci é similar aos das maiores consultorias do país, que tem dezenas de funcionários. ‘O Brasil inteiro quer saber como o ministro ganhou tanto dinheiro em tão curto período.’
Silêncio. O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), cobrou o afastamento do ministro da função até que as denúncias sejam esclarecidas. Ele afirmou ainda que esta atitude deveria partir da presidente Dilma Rousseff. ‘O silêncio da presidente Dilma consagra a cumplicidade’. Afirmou ainda que a blindagem do governo a Palocci é ‘prevaricação’.
Governistas defenderam o ministro. O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que não se pode acusar Palocci sem provas. ‘Várias das coisas que foram ditas e levantadas pela imprensa são suspeitas, ilações, dúvidas. Acusações formais, provas daquilo levantado, não surgiram.’
Para o petista, a oposição insiste no tema por interesse político. ‘O que está por trás destes fatos não é a busca da verdade, do esclarecimento, é a busca da disputa política’.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), afirmou que a questão está sendo alimentada ‘obsessivamente’. Acrescentou que ‘não há nada a explicar’. Calheiros disse ainda que se há algum aperfeiçoamento a se fazer na lei ele tem de ser feito, mas sem implicar no caso de Palocci.
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Deputada Gardênia Castelo participará de audiência pública em Estreito

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Dep. Gardênia Castelo
A deputada Gardênia Castelo (PSDB) estará presente, nesta quinta-feira (26), na audiência pública, na qual serão debatidos os impactos ambientais em virtude da construção da barragem da Hidrelétrica do Consórcio Estreito Energia (Ceste), principalmente quanto às denúncias da mortalidade de cerca de 20 toneladas de peixes na bacia do rio Tocantins causada pelo empreendimento.
Segundo a deputada tucana, a audiência será uma excelente oportunidade para que o parlamento maranhense acompanhe as atividades do Consórcio e faça proposições no sentido de encontrar formas para que o empreendimento privado não seja inviabilizado, mas também não agrida o meio ambiente. Gardência Castelo disse ainda, que o importante é que o empreendimento esteja comprometido com os conceitos sustentáveis de desenvolvimento.
“O objetivo da realização da audiência pública é exatamente ouvir todos os atores sociais, econômicos e políticos envolvidos neste grandioso empreendimento que é o Ceste. É uma excelente oportunidade de esclarecer pontos que ainda não foram totalmente claros, como a questão da mortandade dos peixes, a retirada dos moradores ribeirinhos e as consequências sociais causadas, enfim, iremos a Estreito como o propósito de colocar a Assembleia Legislativa a par do que realmente acontece nessa promissora região do Maranhão. Defendemos os investimentos e empreendimentos privados, mas eles devem estar comprometidos com os conceitos básicos dos modelos de desenvolvimento sustentável”, disse a deputada.
A Hidrelétrica de Estreito foi construída pelo Governo Federal no Rio Tocantins na região norte do Estado e Sul do Maranhão, sendo que seu reservatório começou a encher no mês de dezembro de 2010 e sua 1ª turbina já entrou em operação, com capacidade de 135 megawatts. A última máquina geradora de energia deve entrar em operação em junho de 2012.

Ex-diretor do FMI pagará US$ 1 milhão por fiança

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Dominique Strauss-Kahn
O ex-diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn, pagou fiança e recebeu liberdade nesta quinta-feira (20). Dominique foi acusado de agressão sexual e tentativa de estupro à uma camareira de um hotel na cidade de Nova York.
Strauss-Kahn foi detido no ultimo sábado (14). Na segunda-feira teve seu pedido de fiança negado sob os argumentos da Promotoria de que ele poderia fugir dos Estados Unidos.
O francês se submeteu a ficar sob vigilância constante e usar tornozeleira eletrônica, para ter o pedido de liberdade sob fiança atendido. O valor da fiança ficou estipulado em US$ 1 milhão. Ele também terá que fazer uma espécie de seguro-caução de US$ 5 milhões.
Strauss-Kahn, que nega os crimes, havia renunciado horas antes ao comando do Fundo Monetário Internacional. Em seu comunicado de renúncia, publicado no site do FMI na noite de quarta-feira, o francês dizia que renunciava a seu posto com ‘tristeza infinita’, para dedicar sua ‘força, tempo e energia’ para provar que é inocente.
O ex-diretor do FMI deve voltar a se apresentar à corte judicial no dia 6 de junho.

Arnaldo Melo recebe comenda da Defensoria Pública

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Dep. Arnaldo Melo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), representando o Legislativo maranhense, foi um dos homenageados na noite desta quinta-feira (19) com a comenda “Ordem do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão”. A solenidade, no Rio Poty Hotel, marcou os 10 anos da Defensoria Pública do Maranhão,
Na mesma solenidade, também foram agraciados o vice-governador Washington Oliveira, que representou a governadora Roseana Sarney, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, além de secretários estaduais, magistrados, defensores, empresários e lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada.
Depois de receber a comenda, o presidente Arnaldo Melo fez um breve discurso. Ele destacou a importância da Defensoria Pública do Maranhão na defesa dos direitos da população mais carente, a participação da Assembleia Legislativa na criação do órgão e que a Casa continuará a contribuir para sucesso da Defensoria.
Para Arnaldo Melo, o apoio do governo do Estado e do Pode Legislativo é fundamental para que o Maranhão tenha uma Defensoria fortalecida administrativa e financeiramente independente. “Eu tive a oportunidade, como parlamentar, de participar da criação da Defensoria Pública do Maranhão e continuarei a dar minha contribuição. A Assembleia Legislativa está coesa com as iniciativas da Defensoria e vamos trabalhar para o fortalecimento da entidade, esse é o compromisso da Assembleia em nome dos 42 deputados por mim aqui representados”.
A comenda “Ordem do Mérito da Defensoria Pública” foi instituída pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, concedida a pessoas físicas, jurídicas, órgãos, organizações não governamentais e imprensa, que contribuíram, direta ou indiretamente, para o fortalecimento do órgão e na defesa dos direitos humanos. A homenagem de ontem foi a primeira realizada pela Defensoria e deve acontecer todos os anos no dia 19 de maio.
O defensor Público Geral, Aldy Melo Filho, fez um breve balanço da Defensoria nesses 10 anos de existência. Ele destacou avanços obtidos pelo órgão, como o atendimento de mais de 300 mil pessoas na capital e no interior do estado. “Com trabalhos voltados para os direitos da família e na área criminal, a Defensoria criou os núcleos especializados para atender as mais diversas áreas da sociedade que merecem atenção especial do poder público.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública é um órgão que integra a estrutura do Estado, mas que dispõe de autonomia administrativa, funcional e orçamentária. Dos 10 núcleos de atendimento especializado, destacam-se o recém-criado na defesa da mulher e da população LGBT, que tem como titular a defensora pública Ana Lourena Moniz, e o Núcleo especializado em Moradia, tendo à frente o defensor público Alberto Guilherme Tavares, que tem se consolidado como um importante instrumento de resolução de conflitos fundiários no estado.
Atualmente a Defensoria conta ainda com os núcleos regionais da DPE nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Timon, Açailândia, Caxias e Bacabal. Estão em processo de implantação as regionais de Codó, Carolina, Pedreiras, Raposa, Itapecuru, Pinheiro e Rosário, que atuarão nas áreas cível, moradia e defesa fundiária, família, criminal, infância e juventude, idoso, LGBT, dentre outros.
 Agência Assembléia

IBGE fará pesquisas sociais em municípios maranhenses

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Dep. Arnaldo Melo
Foi aprovado o requerimento Nº 181/2011, que solicita ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informações sobre os últimos estudos sociais relativos aos municípios do Maranhão.
 Arnaldo Melo, autor do requerimento, enalteceu a importância das informações realizadas pelo IBGE no Estado para os deputados: “Nós temos ouvido muitas informações sobre os relatórios dos últimos estudos do IBGE, dos índices sociais do nosso Estado. Por essa razão, decidimos solicitar que o IBGE nos mande cópias desses estudos para que cada gabinete dos deputados tenha esses estudos dos índices sociais, no aspecto de saúde, educação, enfim, todos os índices estimados pelo IBGE”, afirmou.

Roseana arranca elogios na Assembleia pelo deputado Magno Bacelar

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Magno Bacelar Elogia a implantação
da Refinaria Premium



 O deputado Magno Bacelar (PV), ocupou nesta quinta-feira (19), o plenário da assembléia Legislativa para louvar ar a iniciativa da governadora Roseana Sarney (PMDB) de entregar ao gerente de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, a Licença de Instalação (LI) para construção do empreendimento da Petrobras, no município de Bacabeira. O ato aconteceu na manhã de hoje, no Palácio dos Leões.
O documento foi emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A Refinaria Premium, projeto orçado em US$ 40 bilhões, atualmente encontra-se em obras de terraplanagem. Com capacidade para processar 600 mil barris/dia, produzirá GLP, Nafta, Bunker, Coque, QAV e Diesel.
O parlamentar ressaltou que “Muitas pessoas duvidavam que essa refinaria seria implantada no Maranhão, mas agora a prova está ai e com certeza será um grande empreendimento que irá gerar muitos empregos. As obras já estão avançadas”, afirmou.
Na oportunidade, Magno Bacelar aproveitou para solicitar ao Poder Legislativo do Ma, que implante no Estado o ICMS Solidário, assim como o fez a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
O deputado finalizou seu discurso afirmando que futuramente Bacabeira terá muito ICMS e, no seu entendimento, não terá onde colocar todos os recursos.

Caloteiros que se cuidem, Senado acaba de aprovar MP do cadastro positivo para bons pagadores

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Foi aprovada nesta quarta-feira (18), pelo plenário do Senado, a medida provisória que cria o cadastro de bons pagadores, o chamado Cadastro Positivo, que pode diminuir o custo do crédito.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado a matéria. O texto será encaminhado à Presidência da República, que tem 15 dias para sancioná-lo.
A matéria, de relatoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi criticada por senadores do DEM e do PSDB. A oposição questionou a autoria da matéria. De acordo com o senador José Agripino (DEM-RN), a proposta original do cadastro positivo, aprovada pela casa e vetada pelo Executivo em 2010, é do ex-senador Rodolfo Tourinho (DEM-BA).
“Estão brincando com o Congresso. Pegam uma matéria vetada integralmente e mandam uma matéria praticamente igual como medida provisória”, afirmou Agripino.
De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto do ex-senador era “genérico”. “O acerto do governo foi melhorar, complementar aquela decisão que o Congresso já tinha tomado em implementar o cadastro positivo”, disse.
Cadastro positivo
O cadastro positivo é uma lista de bons pagadores, com o propósito de criar um banco de dados que ficará à disposição de instituições privadas.
O cadastro dos bons pagadores poderá servir de base para transações comerciais, como vendas a prazo e concessões de crédito. Em tese, a medida ajudará a diminuir o custo da concessão de crédito e oferecer juros mais baixos para o consumidor.
O consumidor terá de autorizar a inclusão de seu nome no cadastro positivo. Uma vez autorizada a abertura do cadastro, as anotações no banco de dados não dependerão de nova autorização. Elas deverão ser claras sem termos técnicos, fórmulas ou siglas, objetivas sem juízo de valor, verdadeiras exatas e sujeitas a comprovação e de fácil compreensão. O prazo de permanência das informações nos bancos é de 15 anos.

Sarney sai em defesa de Palocci e diz, “Ele fez o que todos já fizeram”

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Quem saiu em defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, nesta quarta-feira (18) foi presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao afirmar que as atividades empresariais dele não caracterizariam irregularidades. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci ampliou seu patrimônio em 20 vezes com atividades de consultoria. Para Sarney, o ministro fez o que “todos já fizeram” quando deixaram funções públicas no governo.



“Não há problema nenhum em ter exercido essas atividades de consultorias. O ministro Palocci é um homem competente e não está fazendo nada mais do que os outros todos já fizeram quando deixaram funções públicas. A função pública desaparece, mas ele não deixa de ser o grande conhecedor da sua área”, afirmou Sarney.
Na edição deste domingo o jornal “Folha de S.Paulo”, informou que Palocci ampliou o patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que exerceu mandato de deputado federal. De acordo com o jornal, Palocci comprou um apartamento de luxo no bairro dos Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões, registrado em novembro de 2010 em nome da empresa de consultoria Projeto, da qual o ministro possui 99,9% do capital.
Para Sarney, essa passagem pelo Ministério da Fazenda foi o que garantiu a Palocci uma “soma de experiências” utilizada depois na iniciativa privada.
“Acho que o ministro Palocci, como tem sido corrente no Brasil com todos aqueles que têm exercido cargos públicos na área econômica, adquiriu uma soma de experiências e depois dessa soma de experiência teve uma atividade na iniciativa privada. O ministro Palocci não fez mais do que isso. É um homem extremamente competente, é um grande expositor, adquiriu grande visibilidade e é convidado para fazer palestras, conferências, participar de seminários.”
A decisão do ministro-chefe da Casa Civil de não divulgar as atividades de consultoria que prestou e a lista de clientes de sua empresa, na avaliação de Sarney, é uma questão “particular” de Palocci e cabe ao ministro optar pelo sigilo de suas ações.

Deputado “Nota Dez” Desbanca o deputado Bira do Pindaré na tribuna da AL

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Bira busca se promover por meio das câmeras de televisão e manchetes dos jornais que cobrem o Legislativo



Dep. Bira do Pindaré



O deputado Magno Bacelar (PMDB) defendeu, na tribuna da AL, o governo do Estado, que sofreu críticas do deputado Bira do Pindaré (PT).



Bira questionou o resultado positivo do recente programa Maranhão Profissional do governo Roseana Sarney (PMDB). Bacelar argüiu que o programa Maranhão Profissional é incontestável
“A governadora tem desenvolvido importantes programas sociais de qualificação profissional. A idéia é evitar o êxodo de milhares de cidadãos maranhenses para outros estados, como São Paulo. A governadora quer preparar os maranhenses para trabalhar nos grandes projetos que aqui serão instalados”, disse Magno.
Dep. Magno Bacelar
O deputado “nota dez” afirmou ainda, que Bira busca se promover por meio das câmeras de televisão e manchetes dos jornais que cobrem o Legislativo.
Bacelar também destacou os grandes investimentos, que visam promover o desenvolvimento sócio-econômico, como resultado da credibilidade desse governo transparente
Para Magno, o discurso de Bira anuncia um verdadeiro retrocesso político no Maranhão. “Foi por isso que Bira perdeu votos nas duas últimas eleições. Na primeira, ele conseguiu 300 mil votos para senador. Na segunda, obteve apenas 20 mil para se eleger a deputado estadual. Está na hora de vossa excelência mudar para o PSDB”, disse.
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Novo Corredor de Transporte Urbano: Gardênia afirma que acredita no apoio do Governo Federal

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 Deputada ressalta que São Luís foi uma das poucas cidades que entregou projeto de mobilidade urbana, no valor de R$ 430 milhões
Gardênia Castelo
Deputada Estadual
 A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) disse, na sessão desta quarta-feira (18), que o Novo Corredor de Transporte Urbano de São Luís interligará várias vias que formarão um anel urbano sem interrupções na capital. De acordo com a parlamentar, o projeto, elaborado pela Prefeitura de São Luís e entregue pelo prefeito João Castelo ao Ministério das Cidades na última sexta-feira, tem o propósito de dar fluidez ao trânsito da cidade. 
 “O que foi feito aqui em São Luis, o Anel Viário que existe ai, foi projetado há quarenta anos pelo então prefeito Haroldo Tavares. E de quarenta anos para cá, a cidade, que vai para os seus 400 anos de fundação e até outro dia sem nenhum planejamento, passou de um milhão de habitantes, e um milhão de problemas”, disse Gardênia.
 A parlamentar informou que a Prefeitura de São Luis passou um ano e oito meses elaborando o projeto do novo corredor urbano da cidade. “Não é simplesmente uma via expressa, é muito mais que uma via expressa, é uma via que não tem interrupção na maior parte do seu percurso”, frisou Gardênia Castelo, ao pontuar que o Novo Corredor de Transporte Urbano de São Luís contemplará 44 bairros em seu trajeto.
 Gardênia Castelo explicou que o traçado do Corredor de Transporte Urbano de São Luís inicia-se na Avenida Ferreira Goulart (se interligando com a ponte do São Francisco), cruza a Avenida Carlos Cunha e segue até a Cohab, margeando o Rio Anil, num total dede 12,3 quilômetros de vias sem cruzamentos de nível.  
 Gardênia esclareceu que os recursos para a execução do Novo Corredor de Transporte Urbano são do PAC Mobilidade Urbana, onde São Luís está inserido no segundo grupo dos municípios que possuem de um a três milhões de habitantes, com recursos de R$ 430 milhões, na segunda etapa do programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).
 “A Presidenta Dilma [Rousseff] anunciou no momento que era um valor referência, que não haveria contingenciamento. Sendo assim, acreditamos na seriedade do programa, que, de fato, é um programa sério, a exemplo do PAC I, que São Luís conseguiu cento e quarenta milhões de recursos e as obras estão em andamento, porque apresentou projetos na ocasião”, ressaltou Gardênia, ao enfatizar que a Prefeitura está seguindo todos os trâmites conforme orientação do PAC Mobilidade Urbana.
 A deputada disse que o prefeito João Castelo, acompanhado de uma comitiva de secretários, fez a apresentação e respectiva entrega do projeto do Novo Corredor de Transporte Urbano de São Luís à Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
 A parlamentar tucana destacou que a mobilidade urbana nas cidades, especialmente nas capitais, tem sido um desafio para a presidenta Dilma Rousseff e que, por isso, acredita que São Luís poderá contar com o apoio do governo federal. 
 “A presidenta disponibilizou R$ 18 bilhões para o PAC Mobilidade Urbana. E hoje só tem lá, até semana passada, R$ 3 bilhões de projetos apresentados. Como se vê, poucos estados e municípios apresentaram projetos. Então, está sobrando recursos e a prefeitura de São Luís apresentou um projeto de mobilidade de cerca de R$ 430 milhões”, declarou.
 Gardênia Castelo solicitou ainda que os deputados da Casa subscrevessem requerimento de sua autoria que propõe a realização de uma Audiência Pública para que o governo do Estado apresente o projeto da Avenida Metropolitana e a Prefeitura de São Luís o do Novo Corredor de Transporte Urbano. “O intuito do requerimento é que a gente possa conhecer realmente, de perto, os dois projetos que vão, sem dúvida, contribuir para a melhoria da nossa cidade”, concluiu.