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| Dep. Arnaldo Melo |
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), representando o Legislativo maranhense, foi um dos homenageados na noite desta quinta-feira (19) com a comenda “Ordem do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão”. A solenidade, no Rio Poty Hotel, marcou os 10 anos da Defensoria Pública do Maranhão,
Na mesma solenidade, também foram agraciados o vice-governador Washington Oliveira, que representou a governadora Roseana Sarney, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, além de secretários estaduais, magistrados, defensores, empresários e lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada.
Depois de receber a comenda, o presidente Arnaldo Melo fez um breve discurso. Ele destacou a importância da Defensoria Pública do Maranhão na defesa dos direitos da população mais carente, a participação da Assembleia Legislativa na criação do órgão e que a Casa continuará a contribuir para sucesso da Defensoria.
Para Arnaldo Melo, o apoio do governo do Estado e do Pode Legislativo é fundamental para que o Maranhão tenha uma Defensoria fortalecida administrativa e financeiramente independente. “Eu tive a oportunidade, como parlamentar, de participar da criação da Defensoria Pública do Maranhão e continuarei a dar minha contribuição. A Assembleia Legislativa está coesa com as iniciativas da Defensoria e vamos trabalhar para o fortalecimento da entidade, esse é o compromisso da Assembleia em nome dos 42 deputados por mim aqui representados”.
A comenda “Ordem do Mérito da Defensoria Pública” foi instituída pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, concedida a pessoas físicas, jurídicas, órgãos, organizações não governamentais e imprensa, que contribuíram, direta ou indiretamente, para o fortalecimento do órgão e na defesa dos direitos humanos. A homenagem de ontem foi a primeira realizada pela Defensoria e deve acontecer todos os anos no dia 19 de maio.
O defensor Público Geral, Aldy Melo Filho, fez um breve balanço da Defensoria nesses 10 anos de existência. Ele destacou avanços obtidos pelo órgão, como o atendimento de mais de 300 mil pessoas na capital e no interior do estado. “Com trabalhos voltados para os direitos da família e na área criminal, a Defensoria criou os núcleos especializados para atender as mais diversas áreas da sociedade que merecem atenção especial do poder público.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública é um órgão que integra a estrutura do Estado, mas que dispõe de autonomia administrativa, funcional e orçamentária. Dos 10 núcleos de atendimento especializado, destacam-se o recém-criado na defesa da mulher e da população LGBT, que tem como titular a defensora pública Ana Lourena Moniz, e o Núcleo especializado em Moradia, tendo à frente o defensor público Alberto Guilherme Tavares, que tem se consolidado como um importante instrumento de resolução de conflitos fundiários no estado.
Atualmente a Defensoria conta ainda com os núcleos regionais da DPE nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Timon, Açailândia, Caxias e Bacabal. Estão em processo de implantação as regionais de Codó, Carolina, Pedreiras, Raposa, Itapecuru, Pinheiro e Rosário, que atuarão nas áreas cível, moradia e defesa fundiária, família, criminal, infância e juventude, idoso, LGBT, dentre outros.
Agência Assembléia