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AMIZADE: Sarney nomeia filho de aliado, mas, descoberto, recua

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SENADO
Sarney nomeou filho de aliado
Mesmo com a proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nomeou na sexta-feira passada um filho do senador licenciado Gilvam Borges
(PMDB-AP) para trabalhar na Casa. Questionado sobre a nomeação, Sarney recuou e sua assessoria afirmou que o ato será anulado. 

A nomeação de Miguel Gil Pinheiro Borges foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado nesta segunda-feira. O ato, assinado por Sarney, designa o filho de Gilvam para ocupar um cargo de Assistente Parlamentar (AP-03) no Órgão Central de Coordenação e Execução do Senado. Segundo tabela disponível no Portal da Transparência da Casa, a remuneração deste cargo chega a R$ 4.084,29 com gratificações.
A reportagem questionou hoje a assessoria do presidente da Casa o motivo da nomeação de Miguel, qual seria sua função no Senado e se o ato não era contrário à súmula do STF que proíbe o nepotismo. Minutos depois, a assessoria informou que a nomeação seria anulada. Um ato confirmando a anulação deve ser publicado amanhã. 

Gilvam Borges é o principal aliado de Sarney no Amapá. No Senado, ele compunha parte da tropa de choque em defesa do presidente da Casa durante a crise que motivou a abertura de 11 processos contra Sarney no Conselho de Ética.

O caso do filho de Gilvam, porém, não é o único de nepotismo cruzado patrocinado pelo presidente do Senado. Alba Leide Nunes Lima, funcionária do gabinete pessoal de Sarney, é esposa do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA). Alba não foi demitida por estar no cargo antes de Escórcio ter sido eleito para a Câmara. Segundo a assessoria, a interpretação de juristas da Casa é que neste caso a demissão não é obrigatória.

 

Deputado Afonso Manoel ocupa tribuna para lembrar um ano de falecimento de João Evangelista

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O deputado Afonso Manoel (PMDB) ocupou na sessão desta terça-feira (17) a tribuna da Assembleia Legislativa para lembrar que domingo (15), às 20h, foi celebrada uma missa na Igreja do São Francisco, que marcou um ano do falecimento do ex-presidente da Casa, ex-deputado João Evangelista.
No discurso o peemedebista aproveitou para se solidarizar com a esposa de Evangelista, Georgina Mousinho, com o filho do ex-parlamentar, Neto Evangelista (PSDB) e com os demais familiares do ex-presidente.
Afonso Manoel disse que João Evangelista foi um exemplo para todos. “João se foi há um ano, mas a marca dele permanece no Legislativo estadual. Parte do que aprendi da atividade política devo ao ex-deputado Evangelista. Queria dar esse testemunho nesta Casa”, disse Afonso.
O parlamentar lembra que, ao visitar Imperatriz, foi convidado por João Evangelista para realizar atividades itinerantes na cidade. Segundo Afonso, a determinação de Evangelista era tão forte que 15 dias depois todos os 42 deputados já estavam trabalhando na Assembleia Itinerante em Imperatriz.
“Hoje nós estamos sentados aqui nesse bonito plenário. Devemos isso à persistência dos ex-presidentes Manoel Ribeiro, Tatá Milhomem e João Evangelista, que teve a felicidade de terminar esse lindo prédio, respeitado e admirado por todos os parlamentares do Brasil”, disse o deputado.

Aprovado aumento de servidores efetivos pela Assembleia Legislativa

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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (17), o Poder Legislativo aprovou o reajuste do vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis do quadro de pessoal da Casa, bem como de seus servidores inativos e pensionistas.
A proposta recebeu parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, de Administração Pública e de Seguridade Social e Relações do Trabalho. Pelo texto, fica reajustada em 5,9% a tabela de vencimento para o ano 2011.
“Quero cumprimentar a decisão de implantar a última parte do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos, Lei aprovada em 2008, com o presidente João Evangelista, que das quatro parcelas, na minha gestão eu tive a oportunidade de implementar três delas. Coube ao presidente Arnaldo Melo fazer a última delas e garantir um direito importante de nossos servidores”, disse Tavares.

Acusado de homicídio em Montes Altos é preso em Goiânia

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Foi preso na última sexta-feira (13), em Goiânia, pelo assassinato da ex-companheira Nayana da Silva, o vigilante Flávio Gomes da Silva, conhecido como “Negão”, Ela foi morta a facadas no dia 12 de fevereiro, em Montes Altos.

O crime foi praticado em um clube, na frente de várias testemunhas. Em seguida, o acusado se dirigiu até a casa da mãe da vítima e anunciou o assassinato.

A vítima viveu em união estável com Flávio Gomes por quatro anos, mas as constantes agressões que sofria do companheiro motivaram a separação. Nayana se mudou com a filha do casal, de 3 anos, para a residência da mãe dela e recebia constantes ameaças, testemunhadas por familiares. Ele também ameaçou matar a própria filha e a mãe da vítima, Maria do Espirito Santo.

O acusado se apresentou na Delegacia de Polícia de Imperatriz, acompanhado de advogado, seis dias após o crime e permaneceu em liberdade. Mesmo após o homicídio, Flávio Gomes foi visto por testemunhas rondando a casa de Maria do Espiríto Santo, armado com uma faca. Assustada com as ameaças feitas contra a neta e contra a sua vida, ela se mudou para Goiânia, onde o acusado foi preso.

O pedido de prisão preventiva foi feito pela promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito e acolhido pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis. A captura do homicida contou com a participação do delegado de Montes Altos Leonado André Lobo.

TJ determina que prefeitura de São Luis faça adaptações em praças no centro para acessibilidade de pessoas com deficiências físicas

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Cadeirantes não têm acessibilidade
ao palco da praça Maria Aragão



O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) determinou que Prefeitura de São Luís tem um prazo de 60 dias, para iniciar obras de adaptação nas praças Gonçalves Dias e Maria Aragão,

a fim de garantir o acesso de  pessoas com deficiência e mobilidade reduzida a estes logradouros.

Na praça Gonçalves Dias há somente escadas,
 o que impede a acessibilidade
A decisão aconteceu na sessão desta terça-feira, (17), com a relatoria do desembargador Marcelo Carvalho. Em 2004, o Ministério Público Estadual (MPE) iniciou um procedimento para verificar quais as condições de acessibilidade que alguns logradouros públicos mantidos pelo município de São Luís apresentavam. Após 6 anos quase nenhuma melhoria foi detectada, mesmo com vários pedidos de providências. Uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação da obrigação de fazer, foi proposta com o fim de determinar que as praças Gonçalves Dias e Maria Aragão fossem, num prazo de 30 dias, adaptadas.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, em outubro de 2010, entendeu da necessidade, mas reconsiderou o prazo para início das obras de 30 para 60 dias. A Prefeitura recorreu da decisão ao TJMA, alegando falta de previsão orçamentária e quebra da harmonia e independência dos poderes do Estado.

Em seu voto, o relator Marcelo Carvalho explicou que a obrigação de fazer antes que a questão seja totalmente decidida visa apenas dar uma resposta rápida, justa e eficiente possível para a pretensão de quem propõe uma ação. “Aguardar primeiro um julgamento final para realizar um benefício à população só demonstra o descaso das autoridades e, ainda, a desumanidade, pois a acessibilidade é um direito que garante a participação ativa em uma vida em sociedade”.

Lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada

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Agência assembleia
Numa solenidade concorrida, que contou com a participação de diversas autoridades políticas do Estado, a Assembleia Legislativa lançou, nesta segunda-feira (16), a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhense.
O grupo parlamentar, que é presidido pelo deputado Jota Pinto (PR), foi criado com o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas de desenvolvimento dos municípios localizados nesta região do Maranhão. Os trabalhos começam no próximo dia 17 de junho com a realização, na cidade de Viana, de uma grande audiência pública que reunirá gestores e, principalmente, moradores de Viana e de municípios próximos que terão a oportunidade de apontar problemas existentes e de sugerir ações para o crescimento da região.
O cronograma de trabalho continua com a promoção de audiências públicas nas regionais de São João Batista (18 de junho), Pinheiro (15 de julho) e Cururupu (16 de julho).
“A proposta principal da Frente é discutir o Maranhão de hoje com o objetivo de preparar o Maranhão do amanhã. Enxergamos o trabalho deste grupo de deputados como de suma importância para o desenvolvimento das cidades que compõe a região da Baixada. E é por este motivo que ela [Frente Parlamentar] conta com o total apoio da Mesa Diretora da Assembleia”, afirmou o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).
O caráter desenvolvimentista da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhense também foi destacado por deputados como Magno Bacelar (PV), Hélio Soares (PP), Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB).
“Sem dúvida nenhuma, a Assembleia Legislativa do Maranhão, através desta Frente Parlamentar, aprofunda-se nas discussões acerca de quais políticas públicas devem ser executadas para melhorar a qualidade de vida do povo da Baixada. É o Poder Legislativo Estadual dando a sua contribuição para o crescimento econômico do Estado”, disse Bacelar.
Para Hélio Soares, através da Frente, a Assembleia estará de mãos dadas com o governo Roseana Sarney (PMDB) trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão. “O governo estadual tem uma agenda extremamente positiva para a região da Baixada. A atuação da Frente contribuirá para que esta agenda seja enriquecida, por meio do encaminhamento das solicitações dos moradores”.
Mesmo considerando como importante o lançamento da Frente Parlamentar, Marcelo Tavares, que lidera o Bloco de Oposição na Assembleia, disse que é preciso que os deputados saibam separar os interesses da Casa dos pertencentes ao governo do Estado.
“Se esta Frente trabalhar de forma autônoma e zelando pelos direitos dos maranhenses, continuará tendo todo o meu apoio. Mas não apoiarei nenhum movimento que faça com que este grupo parlamentar sirva somente aos interesses políticos do governo do Estado”, disparou.

Detentos de cadeia do PI fazem carregador de celular com palito de picolé

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Agentes penitenciários ao realizar vistoria no presídio João de Deus Barros, em Picos, sul do Piauí, encontrou aparelhos de telefone celular, baterias, chips, armas de fabricação caseira e até cachimbos de ossos de galinha e carregadores de celular feitos com palitos de picolé. 

Foram apreendidos neste fim de semana pelos agentes penitenciários 12 celulares, oito carregadores de baterias e armas brancas. Três dos carregadores eram feitos com palitos de picolé. 
Outra vistoria durante a semana na Casa de Custódia, em Teresina, flagrou através de máquina de raios x um celular escondido embaixo do seio de uma mulher que iria visitar o irmão. A mulher presa. Agentes penitenciários ainda acharam 21 telefones celulares, 14 baterias e 14 chips.
A secretaria de Justiça mantém o sistema de vistorias para tirar celulares, drogas e armas das mãos dos detentos.

DEPUTADO PRESTIGIA MÁFIA DE RINHA DE GALOS.

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Deputado Zé Carlos
lazer predileto? “Rinha de Galos”
Embora tenha sido visto, o deputado negou sua participação em rinha de galos. Não é para menos, vindo da escola do PT, é normal não ter feito nada, não saber de nada.
O deputado, José Carlos Caixa (PT), participou de rinha de galos no fim de semana, atividade proibida no Brasil desde 1934. Segundo o parlamentar, esteve no local somente para prestigiar os proprietários de galos, que o apoiaram nas eleições passadas. “Estive lá por 1h30 para prestigiar o pessoal que votou em mim. Eu já larguei esse negócio (briga de galos) de mão”, articulou.
Lembre-se que o parlamentar, pela posição que ocupa, tem o ônus de combater atividades criminosas e não PRESTIGIA-LAS. Mas, como me parece, o deputado construiu sua carreira política em cima de um alicerce podre. Isto, porque o PT é o partido que, atualmente, mais gera confiança. Ora, se pensarmos que confiança está em não esquecer quem votou afavor, o parlamentar está, apenas, fazendo jus ao cargo.

Ceará elimina o Flamengo que dá Adeus a Copa do Brasil.

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 Na noite desta quarta-feira (11), no Presidente Vargas, o Ceará, com dois gols de Washington, mostrou poder de reação ao empatar por 2 a 2 com o Flamengo e avançar às semifinais da Copa do Brasil.
O primeiro tempo foi inspirado nos filmes de Rocky Balboa. Enquanto um time agredia o adversário, o outro nada fazia. Depois, o panorama mudou, com o saco de pancadas reagindo e nocauteando o agressor inicial.
A etapa deu a impressão de que seria toda do Flamengo. Com Angelim escalado na lateral esquerda, o time ganhou em consistência defensiva e dominou completamente o jogo, arriscando chutes de fora da área. Aos 5min, Thiago Neves assustou desta forma, dando a prévia do que viria a seguir.
Aos 19min, o meia recebeu passe açucarado de Ronaldinho, matou no peito e tocou com categoria na saída de Fernando Henrique para marcar. Aos 28min, Thiago Neves novamente. O jogador bateu de fora da área, no canto, ampliando o marcador.
Atônito, o Ceará estava perdido em campo, tendo perdido o lateral-direito Boiadeiro aos 8min, machucado, dando vaga a Diego Macedo.
Revoltado, Vagner Mancini fez a segunda substituição aos 32min, tirando Vicente e colocando Osvaldo. Aí veio a reação cearense. O atacante infernizou a defesa rubro-negra e sofreu a falta que originou o primeiro gol, aos 35min, quando Washington desviou de cabeça falta cobrada na área. Três minutos depois, Angelim fez falta em Osvaldo foi expulso, já que tinha cartão amarelo. O lance revoltou os flamenguistas, que ficaram mais inconformados quando Washington ampliou aos 41min, ao pegar errado na bola e enganar Felipe. O Rubro-Negro pediu toque na mão.
A revolta flamenguista por pouco não foi amenizada aos 47min, mas Leonardo Moura chutou na trave em na sobra, Wanderley perdeu gol incrível e cabeceou na mesma trave. Em seguida, acabou o primeiro tempo. O 2º tempo começou frio e acabou gelado para o flamengo que volta para casa. 

Dr. Pádua estréia na tribuna e elege saúde como bandeira parlamentar

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Ribamar Santana
Agência Assembleia
O deputado Dr. Paduá (PP), presidente da Comissão de Saúde, estreou na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11) afirmando que a questão da saúde será uma de suas principais bandeiras e prometendo tornar seu mandato um instrumento em favor da cidadania maranhense, propositivo, e não meramente crítico.
Dr. Pádua disse que não foi fácil a decisão de deixar a profissão de médico para entrar numa disputa eleitoral difícil como é a eleição para deputado estadual, contudo, “foi uma decisão desafiadora, posto que foi motivada pela vontade de poder contribuir ainda mais com o interesse da coletividade em diferentes áreas”, revelou.
“Quero afirmar aqui o meu compromisso com a bandeira para a defesa da criação do Estado do Maranhão do Sul e pedir aos meus pares, nesta Casa, que olhem com atenção os problemas que afligem o Maranhão, em especial os problemas do interior do estado, de cada Maranhão que existe em nossas diferentes regiões estaduais”, defendeu o deputado Dr. Pádua.
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia declarou que a regionalização do sistema de saúde será a principal bandeira a ser defendida por ele e que é preciso fazer cumprir os artigos da Constituição do Estado do Maranhão no que tange à saúde, principalmente o artigo 208 que diz que o Estado e os Municípios possibilitarão às comunidades do interior assistência médica, odontológica, farmacêutica e social.
APARTES
O pronunciamento de Dr. Pádua foi aparteado por vários parlamentares, dentre eles Hélio Soares (PP), Luciano Leitoa (PSB), Antonio Pereira (DEM), Valéria Macedo (PDT) e Gardênia Castelo (PSDB). Todos destacaram a importância da contribuição do deputado Dr. Pádua, com sua experiência de médico e de conhecedor profundo dos problemas do interior do estado, no parlamento estadual.
Os deputados Valéria Macedo e Antonio Pereira, que a exemplo de Dr. Pádua são também representantes da região Tocantina, reconheceram o trabalho social desenvolvido na região pelo médico Dr. Pádua. “Vossa excelência tem serviço prestado à região e é merecedor do mandato que conquistou”, afirmou Antonio Pereira.
Já Valéria Macêdo reconheceu em Dr. Pádua um médico referência na região e capacitado para presidir e realizar um grande trabalho à frente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.