Dia do jornalista abre discussão sobre exigência de diploma para exercer a profissão

A deputada Gardênia Castelo lembrou, esta semana, do dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. “Ao congratular-me com estes vigilantes da democracia, incorporo meu sentimento à causa dos 110 mil jornalistas do Brasil que, juntamente com suas entidades de classe, travam uma batalha sem fronteiras em busca do restabelecimento da exigência do diploma como requisito básico para o exercício da profissão”.
Para a deputada, acabar com a exigência de diploma de Jornalismo é o mesmo que usurpar um direito conquistado há 64 anos, desde a criação do primeiro curso de jornalismo do país. “Só interessa mesmo àqueles que desejam subjugar a categoria para deixá-la frágil, insegura, dispersa e mercantilizada”, declarou.
Durante o seu pronunciamento, Gardênia Castelo fez referência à deputada Eliziane Gama, jornalista por formação, afirmando que a colega de parlamento “presta um grande serviço à Assembleia Legislativa, com seriedade, garra e determinação”.
Em aparte, a deputada Eliziane Gama ressaltou que a questão da exigência do diploma de Jornalismo voltará à discussão, dessa vez por iniciativa do Congresso Nacional, lembrando que a decisão que tornou o diploma de Jornalismo sem efeito partiu do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ela, a realidade não reproduz a suposição de cerceamento à liberdade de expressão. “Nós não temos nenhum registro de que um comunicador, na sua formação, seja minimamente responsável por alguma atitude que venha a burlar ou limitar a liberdade de expressão”.
Segundo a deputada, a prática nas academias hoje é exatamente o contrário, é pela defesa da ampliação dos direitos assegurados ao longo das últimas décadas.
Comentário do blogueiro Paulo Roberto
Vale lembrar, que neste país temos liberdade de exercer qualquer profissão, observando que a não exigência do diploma para exercer a profissão de jornalista, não põe fim ao curso, ao contrário, pois vivemos em uma época, na qual ter uma formação superior é imprescindível, tanto na profissão de jornalista, como em qualquer outra.
Entretanto, é evidente que algumas profissões exigem diploma, tendo em vista o risco da atividade exercida perante outrem, como por exemplo, medicina, engenharia, entre outras, o que não é o caso do jornalismo. Não é a ausência de um diploma que faz um jornalista violar os direitos individuais alheios (honra, imagem), que o faz agir sem ética, ao contrário tem muito jornalista com o diploma na parede que age dessa forma.
Pior ainda, é se pensarmos nos parlamentares, que não têm, nem ao menos, o ensino fundamental completo e são responsáveis por representar e “legislar” a vida em sociedade. Enfim, estes são apenas alguns pontos para se refletir.

Agora virou moda: Servidores do Judiciário paralisam atividades no dia 13 de abril

Na próxima quarta-feira, 13, servidores do judiciário paralisarão suas atividades em prol da aprovação da PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 190/2007, que prevê a instituição do Estatuto Nacional dos Servidores do Judiciário, por projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal a ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado da República.

Mas a luta dos servidores do Tribunal de Justiça não se restringe à aprovação da PEC 190, que, aliás, já foi aprovada em todas as comissões do Congresso Nacional e aguarda apenas a votação em plenário.
No Maranhão, a pauta de reivindicações inclui também outros temas, como a fixação de data base para garantia de reposição geral e anual das perdas inflacionárias da remuneração dos servidores, a criminalização do assédio moral no serviço público, a extensão administrativa do pagamento dos 11.98% da URV para todos os servidores e a possibilidade de recebimento da Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) com jornada de trabalho de 07 (sete) horas corridas.
Outra reivindicação dos trabalhadores é a aprovação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores efetivos do TJ, que evite a evasão e rotatividade nos cargos, que diminua as distâncias salariais entre os cargos efetivos e comissionados e que valorize de fato os servidores de carreira. 
O objetivo da paralisação é chamar a atenção da população em geral, do Poder Judiciário e do Congresso Nacional para uma série de reivindicações que já foram feita e até hoje não foram atendidas.  
MOBILIZAÇÃO
Os servidores da capital se encontrarão a partir das 07 horas do dia 13/04 na entrada do Fórum “Desembargador Sarney Costa” (Calhau). O atendimento ao público ficará suspenso e apenas a Distribuição Judicial funcionará normalmente.
Durante a concentração na entrada do Fórum de São Luís, os servidores oferecerão um café da manhã para os advogados, promotores de justiça, magistrados e à imprensa, explicando as razões do movimento e distribuindo uma Carta Aberta à População.
COMENTÁRIO:  SE OS SERVIDORES TRABALHASSEM EM PROL DA SOCIEDADE, O TANTO QUE REIVINDICAM…

Parlamentares prestaram última homenagem ao ex-governador Jackson Lago



Pres. Arnaldo Melo, Dep. Fufuca, Dep. Fábio Braga e o vice-pres. Marcos Caldas



Parlamentares do legislativo estadual prestaram uma última homenagem à memória do ex-governador Jackson Lago. Os deputados foram à sede do PDT, na rua dos Afogados, acompanhar o velório de Jackson e explanaram solidariedade e pesar à viúva Clay e aos filhos Igor, Ludmila, Luciana e demais parentes e amigos.
O presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), ressaltou a figura pessoal e política de Jackson, que foi deputado estadual, prefeito de São Luís por três vezes e governador do Estado. “O Maranhão está consternado por haver perdido um grande cidadão, um grande cirurgião, um dos melhores que o Estado já teve, ex-deputado estadual que muito honrou a Assembleia e um prefeito de São Luís e governador do Estado realizador”, professou Arnaldo Melo, em nome dos demais colegas e acrescentou que toda a classe política sentirá “a perda desse cidadão, um grande homem com várias realizações no campo pessoal e político”.
A ex-líder do PDT na Assembleia, Graça Paz, que está licenciada do mandato, também destacou a figura do ex-governador “O Dr. Jackson lutou muito pelo PDT, pelo Maranhão e pela vida”, garantiu.
Uma multidão esteve no velório e longas filas formaram-se por aqueles que foram dar o último adeus ao ex-governador.

O último adeus a Jackson Lago

Segundo cálculo da Polícia Militar cerca de 10 mil pessoas foram às ruas para dar o último adeus a Jackson Lago, ex-governador do Estado.
O cortejo fúnebre, com pelo menos 400 veículos em homenagem ao ex-governador, passou por bairros onde Lago deixou obras na capital maranhense quando era governador. Depois seguiu até a sede do PDT, no centro de São Luís, onde o corpo está sendo velado.
As pessoas estavam com bandeirolas com as cortes do Maranhão e a logomarca usada por Lago na sua última campanha eleitoral. A trilha sonora do cortejo em homenagem ao pedetista teve músicas como “pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré, e jingles da última campanha dele ao governo do Estado.
Na chegada do corpo do PDT à sede do partido, os correligionários gritaram “Jackson guerreiro do povo brasileiro”. Lago foi recebido com palmas pelos seus correligionários. A sede do partido que Jackson integrava PDT, pelo menos duas mil pessoas aguardavam a chegava do ex-governador.
O enterro de Lago está marcado para acontecer na manhã desta quarta-feira, em um cemitério do bairro Vinhais.
Biografia de Jackson Lago
Nascido  em 1º de janeiro de 1934 em Pedreiras, no interior maranhense, Jackson Kleper Lago começou a carreira política na década de 1960 enfrentando o regime militar apoiado por Sarney, vencedor do embate contra a oligarquia de Vitorino Freire, que passou 20 anos no poder. Sempre teve como guru político o fundador do seu partido, Leonel Brizola (1922-2004), que também faz parte de uma das grandes tragédias de sua vida.
Formado em Medicina, há cerca de 30 anos, “doutor Jackson”, como é conhecido no Maranhão, ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao lado de Leonel Brizola e de outros políticos de grande relevância nacional. Lago dirigiu de São Luís até o Uruguai para visitar Brizola. Na entrada da cidade de onde saiu, sofreu um acidente no qual morreu sua primeira mulher. Ele próprio ficou em coma por meses. Tornou-se fundador do PDT no Maranhão, tendo como plataforma o sindicato dos médicos maranhenses.
Jackson Lago foi prefeito de São Luís por três vezes: de 1989 a 1992, de 1997 a 2000 e de 2001 a 2002.
Em 2006, teve a mais surpreendente vitória política de sua carreira: derrotou a senadora Roseana Sarney, então filiada ao PFL e hoje no PMDB, para destronar o clã Sarney do governo estadual depois de um domínio de mais de 40 anos. Nem o apoio do então presidente e ex-aliado Luiz Inácio Lula da Silva à rival conseguiu impedi-lo de chegar ao Palácio dos Leões por estreita margem de votos.
Na época, Jackson disse que ele e o petista Jaques Wagner na Bahia provavam “a queda dos dois últimos bastiões do coronelismo político”. Contudo, em 2009 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou os mandatos de Jackson e de seu vice, Luis Carlos Porto, por abuso de poder e compra de votos. Ele relutou, mas acabou cedendo o cargo a Roseana, que acabou reeleita no ano passado.
O pedetista foi três vezes prefeito de São Luís e ali teve a maior parte da sua votação para o governo estadual. Fora da política, ele era considerado pioneiro em cirurgias torácicas no Maranhão. Foi também professor da Faculdade de Medicina do Estado.

Deputado Fábio Braga almeja Estado com economia forte e justiça social

Dep. Fábio Braga
O deputado Fábio Braga (PMDB) defendeu no Portal da Assembleia,   a recuperação e o redimensionamento da malha viária do Maranhão, visando à livre circulação das produções locais e o desenvolvimento do Estado. “Não basta produzir”, declarou.
Para o deputado, se há facilidade para escoar a produção, os produtos chegam com preços mais acessíveis ao consumidor. Fato que se reverte com a precariedade no transporte dos produtos.
Ele observou a intensificação da produção nos últimos dez anos no Estado, que se destacou na produção de grãos, com um saldo de 1,9 milhões de toneladas no último ano.
No entanto, é necessário contemplar, também, os pequenos produtores e inseri-los no agronegócio, para tanto, Fábio Braga destacou o papel fundamental da Assembleia Legislativa. “Temos que discutir essa questão de forma regionalizada”.
Ao comentar a situação caótica do aeroporto Cunha Machado, interditado para reforma, ele ressaltou o aumento pela procura do transporte aéreo, somado ao aumento da demanda em razão dos novos investimentos e do potencial turístico do Estado. Para atender às exigências contemporâneas.Fábio Braga defendeu a construção de um novo terminal.
Com relação à criação de novos municípios, Fábio Braga se colocou ao lado dos que visam a aprovação da PEC nº 13/2003, que devolve aos Legislativos Estaduais de todo país a competência para legislar sobre criação, fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.
Sobre esse tema, Fábio Braga também defendeu limites. Ele alertou para a necessidade de avaliar as potencialidades de cada região, antes decidir pela emancipação. “Não podemos pensar apenas no quantitativo, mas principalmente no qualitativo”. O deputado citou o município de Bacabeira como exemplo bem sucedido de emancipação.

Murilo Ferreira é o novo presidente da Vale

        Murilo Ferreira:Volta por cima na Vale
O executivo Murilo Ferreira, ex-diretor da Vale e ex-presidente da Inco, vai assumir o comando da Vale no lugar de Roger Agnelli. Ferreira já foi diretor-presidente da subsidiária canadense da mineradora em 2007 e foi substituído por Tito Martins cerca de um ano depois, quando saiu da empresa.
A decisão foi tomada em reunião de acionistas da Valepar, holding que controla a Vale (Litel, Bradespar, BNDESpar, Mitsui e Elétron), na noite desta segunda-feira,4, e ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Vale.
Ferreira foi indicado pelos acionistas controladores a partir de uma lista tríplice da qual constavam ainda os nomes de dois diretores da Vale: Tito Martins, de Operações de Metais Básicos e presidente da Inco, e José Carlos Martins, de Marketing, Vendas e Estratégia.

Assembleia divulga nota pela morte de Jackson Lago


NOTA DE PESAR 

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão está consternada com o falecimento do Dr. Jackson Lago, ocorrido na tarde desta segunda-feira, 4, em São Paulo.

Médico cirurgião formado pela Universidade Federal do Maranhão, ex-deputado estadual (1975-1979), ex-prefeito de São Luís por três mandatos (1989-1992; 1997-2000; 2001-2002) e ex-governador do Estado (2007-2009), Dr. Jackson sempre honrou com ética e ações democráticas os cargos públicos que exerceu.

É com muito pesar, que a Assembleia, por meio de seus deputados e servidores, manifesta solidariedade à família e amigos do ex-deputado, ex-prefeito e ex-governador.

Parlamentar atuante na defesa dos interesses sociais do Estado, Dr. Jackson deixará uma lacuna na política do Maranhão.

Em virtude deste triste acontecimento, a Assembleia Legislativa decreta luto oficial por três dias.


 Deputado estadual Arnaldo Melo

Presidente da

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Deputado cobra de Ricardo Murad solução para crise no Aldenora Belo

O deputado Eduardo Braide (PMN) fez hoje (segunda-feira, 4) um apelo ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, para que encontre uma solução para a crise financeira do Hospital Aldenora Belo, único de referência no tratamento de câncer no Maranhão. No último dia 23, o hospital suspendeu três importantes atendimentos: o pronto atendimento oncológico, o tratamento da dor e o atendimento em domicílio.
Dirigindo-se ao plenário, Eduardo Braide pediu que a questão não seja partidarizada e ressaltou como exemplo a luta do ex-vice-presidente José de Alencar, que por 13 anos enfrentou de forma corajosa um câncer, “doença que aflige não só a pessoa, mas todos os seus familiares”.
O discurso foi acompanhado, em plenário, pela presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, Enide Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Belo, do vice-presidente Antonio Dino e do diretor financeiro, Rui Freitas.
De acordo com Eduardo Braide, em 2008 o governo do estado assinou um convênio com a Fundação Antonio Jorge Dino, no qual repassava o valor de R$ 237 mil, por mês. Informou que com base nesse convênio, o Hospital Aldenora Bello construiu espaço físico, adquiriu equipamentos e contratou pessoal para que pudesse prestar os três serviços que foram suspensos no dia 23 de março.
Em dezembro do mesmo ano, o convênio expirou. Segundo Eduardo Braide, em 2009, tão logo a governadora tomou conhecimento da situação, determinou o restabelecimento do convênio, assinando, em setembro de 2009, um novo no valor de R$ 165 mil para que houvesse a continuidade dos três serviços tão importantes.
Ainda segundo Eduardo Braide, este último convênio, que por determinação da governadora Roseana foi restabelecido, encerrou em agosto de 2010 e não houve a renovação até o momento. Ele explicou que o hospital ainda prestou o serviço durante seis meses, mas chegou a um ponto insustentável e sob pena de comprometer os outros procedimentos, teve que suspender os três atendimentos.
CUSTOS
Hoje, os custos dos três atendimentos giram em torno de R$ 330 mil. Braide informa que se o repasse fosse feito pelo SUS, o valor a ser pago só seria de R$ 10 a 15 mil, razão pela qual o hospital ficaria com um déficit de mais de 300 mil a cada mês.
Eduardo Braide destacou a contribuição que o secretário Ricardo Murad tem dado ao tratamento contra o câncer no Maranhão, uma vez que tem destinado recursos e instalou o setor de oncologia do Hospital Geral, mas lembrou que a situação é complexa e vai muito mais além do que um convênio.
Ele chamou atenção para a defasagem em que se encontra a tabela do SUS referente aos procedimentos de alta complexidade, como é o caso dos que são realizados pelo Aldenora Belo. Neste aspecto, Eduardo Braide pediu o apoio da bancada federal do Maranhão para que aprove a volta da CPMF a fim de que os recursos sejam utilizados para a correção da tabela do SUS.
Na avaliação de Eduardo Braide, o secretário Ricardo Murad tem plena razão quando fala que recai sobre a Prefeitura a responsabilidade, principalmente no que diz respeito ao teto oncológico. Segundo ele, a Prefeitura de São Luís está em dias com o repasse que é feito pelo SUS ao Aldenora Belo.
“Acontece que a tabela do SUS realmente é ínfima em relação aos serviços que são prestados e aos custos que são ofertados”, esclareceu.
Eduardo Braide voltou a pedir ao plenário que a situação do Aldenora Belo não seja politizada e informou que apresentará um requerimento solicitando visita da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao Hospital Aldenora Belo, para que os deputados conheçam de perto o funcionamento e a Comissão possa apresentar, de maneira técnica, soluções para essa questão e realmente dizer aquilo que é necessário ao Governo do Estado.
Outro apelo foi dirigido ao secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, para que, junto com Ricardo Murad, encontrem uma solução e possam o mais rápido possível solucionar o problema do Hospital Aldenora Belo.
MANIFESTAÇÕES
Pela importância do tema, o discurso de Eduardo Braide recebeu apartes de vários deputados. Cleide Coutinho (PSB) lembrou que em 2009, quando da suspensão do convênio, a Comissão de Saúde da Assembleia esteve no Aldenora Belo, constatando o excelente trabalho ali realizado.

Antonio Pereira (DEM) fez questão de lembrar que a crise no setor de oncologia no Maranhão já vem de governos passados. Ele destacou que o Aldenora Belo realiza um trabalho hercúleo, pois é o único centro de atendimento oncológico implantado no Maranhão. Ele defende um convênio extraordinário onde sejam usados recursos do Tesouro Estadual para cobrir as despesas do hospital.
O deputado Marcelo Tavares (PSB) concordou com o discurso de Eduardo Braide, mas discordou quando pede que o assunto não seja politizado. Para Marcelo, trata-se de uma questão de política pública na área de saúde. O líder oposicionista disparou críticas a Ricardo Murad, acusando-o de ter fechado parcialmente alguns hospitais mantidos pelo Estado.

Assembleia decreta luto oficial por morte de Jackson Lago

Agência Assembleia
A notícia da morte do ex-governador Jackson Lago (PDT), ocorrida na tarde desta segunda-feira, dia 4, surpreendeu os deputados que estavam participando da sessão ordinária. A triste notícia levou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a suspender a sessão ordinária e decretar luto oficial de três dias.
“Estamos num clima de consternação com essa grande perda para o Maranhão. O Dr. Jackson foi um lutador pela saúde, um grande político, um grande homem público e um cidadão de bem. Nos solidarizamos com toda a sua família, com todos os maranhenses que sofrem com sua perda e colocamos as instalações da Assembleia Legislativa à disposição da família, para prestarmos as últimas homenagens a esse ilustre maranhense”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).
Líder do Bloco de Oposição e do PSB, o deputado Marcelo Tavares reagiu consternado. “Recebemos com muita tristeza essa notícia. Jackson Lago, que foi injustiçado por uma decisão equivocada da Justiça, nos deixa. Mas fica o exemplo do grande homem público que ele foi”, declarou o deputado.
O deputado Magno Bacelar (PV), do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, disse também lamentar profundamente a notícia.
“Dr. Jackson tem uma história política no Maranhão e, neste momento, quero me associar ao sofrimento de seus familiares, amigos e correligionários”, assinalou.
O deputado Marcos Caldas (PRB), primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, disse que recebeu com muita tristeza a notícia do falecimento do ex-governador. “O Maranhão perdeu um grande político, um grande cidadão e um filho ilustre”, lamentou.
Filho de Pedreiras, médico, Jackson Lago exerceu vários cargos públicos e mandatos eletivos ao longo de sua trajetória política. Foi secretário de Saúde do Município de São Luís e do Estado, deputado estadual, prefeito de São Luís por três vezes e governador do Maranhão.

Gasolina é melhor opção para se abastecer em todo País

Os preços do etanol perderam a competitividade sobre a gasolina em todos os Estados brasileiros, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) referentes à semana terminada em 02 de abril. Nos 26 Estados e no Distrito Federal, o consumidor que abastece o veículo com gasolina leva vantagem.
A vantagem do etanol é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores à gasolina. No cálculo, são utilizados valores médios coletados em postos em todos os Estados e no Distrito Federal. Quando a relação aponta um valor entre 70,00% e 70,50%, é considerada indiferente a utilização de etanol ou de gasolina no tanque de combustível.